Censo mostra sobrecarga de trabalho para 84% dos juízes

Luiz Silveira/ Agência CNJ

Da Agência CNJ

De segunda a sexta, a juíza Nartir Weber dedica entre 9 e 10 horas do dia a audiências com famílias em litígio e advogados. Apesar da pesada rotina de trabalho, a magistrada não consegue deixar perfeitamente em dia o trabalho na 7ª Vara de Família de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), onde tramitam atualmente cerca de 5,6 mil processos. Segundo o Censo do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 16% dos magistrados acreditam que a jornada de trabalho regular – 9 horas e 18 minutos, em média, conforme informaram os próprios juízes – é suficiente para dar conta do volume de trabalho que lhes é atribuído diariamente. 

Na Justiça do Trabalho, o índice é ainda menor, de 12%. Para o juiz titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio (SP), Alexandre Garcia Muller, é difícil mensurar a jornada diária em horas, mas o volume de trabalho é sempre maior. “No entanto, seria possível dizer que o tempo gasto no desempenho de atribuições jurisdicionais e administrativas diversas, em geral, não fica abaixo do limite constitucional de 44 horas semanais, valendo ressaltar que, mesmo nos momentos de descanso, dificilmente ocorre a plena desconexão com o trabalho”, afirma.

O Censo obteve respostas de 10.796 magistrados (64% da categoria) ao longo do segundo semestre de 2013, período em que o questionário ficou disponível no Portal do CNJ. Clique aqui para ver os dados. As respostas refletem a opinião de três ramos da Justiça – Estadual, do Trabalho e Federal. Os resultados finais do levantamento por tribunal serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis/SC. O balanço vai contribuir para aprimorar a gestão das cortes. 

No universo de magistrados que responderam ao censo, os da Justiça do Trabalho têm a maior jornada de trabalho média (9 horas e 50 minutos, segundo informações prestadas no levantamento). Os juízes substitutos (em início de carreira) têm a maior jornada de trabalho em relação aos magistrados em outras fases da carreira, 9 horas e 37 minutos. 

Além de trabalhar no Judiciário, 14% dos magistrados respondentes também exercem atividades docentes. Para 42,5% dos magistrados, sobra tempo e disposição para se aprimorar em conhecimentos úteis ao trabalho. 

Soluções – Segundo a juíza do TJBA, a solução para o desequilíbrio entre jornada e volume de trabalho passa pela reestruturação dos quadros do tribunal. “Se tivéssemos cartórios mais estruturados em termos de recursos humanos, melhoraria muito (a situação). Hoje temos um assessor aqui na vara, mas não temos assessores para todos os juízes. Mais de 100 juízes do TJBA não têm assessor porque não há disponibilidade no quadro do TJ”, afirma a juíza. 

Para o juiz federal da 3ª Vara em Santo André/SP, José Denilson Branco, além do déficit de servidores, magistrados e oficiais de justiça, falta também melhor gestão de pessoas. “Poderia começar na escola da magistratura, treinando o juiz em início de carreira para efetivamente administrar uma vara, com diretrizes nacionais de planejamento e gestão de uma vara. Atualmente, cada vara é administrada de forma aleatória, sem conceitos de administração, apenas pelo método da tentativa e erro. Há necessidade de melhor treinamento dos servidores, principalmente na parte de processamento e questões judiciais”, diz o magistrado. 

De acordo com o coordenador do censo, conselheiro Paulo Teixeira, a próxima etapa é de análise das realidades reveladas pela pesquisa. “Temos como missão analisar as respostas com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) para averiguar se as situações apontadas são setorizadas ou de âmbito nacional. É importante observar quais dados mostram disparidades para evitar o excesso de trabalho. A partir dessa análise dos resultados do censo, vamos traçar políticas públicas para os magistrados”, conclui Teixeira.