Com a posse, amanhã, da desembargadora Nadja Nascimento na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, junto com ela novos nomes vão ocupar cargos de relevância na Corte.
O jornalista e escritor João Carlos Pereira será o novo diretor de Relações Interinstitucionais.
A jornalista Vanessa Alcântara, que já trabalhou na TV Liberal e na Unama, será a titular da Assessoria de Comunicação Social.
A jornalista Vera Cascaes assumirá a chefia do Cerimonial.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Projeto proíbe comércio de utilizar sacolas plásticos
Da Agência Senado
Estabelecimentos comerciais não poderão mais utilizar sacolas plásticas para acondicionar e entregar mercadorias. A proibição está prevista em projeto de lei apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com projeto de lei do Senado (PLS 439/2012), os estabelecimentos terão prazo de cinco anos após a promulgação de lei para substituir as sacolas plásticas por outras confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso continuado. A proposta partiu de sugestão de Wagner Ramon Ferreira, senador do Programa Senado Jovem Brasileiro (Sug 8/2011).
O empresário que oferecer sacolas plásticas a seus clientes, segundo o projeto, ficará sujeito a sanções penais e administrativas em decorrência de atividade lesiva ao meio ambiente, previstas na lei 9.605/98.
Ao justificar a proposta, o jovem senador disse que o desequilíbrio ambiental acontece, em grande parte, em consequência da ação humana, especialmente no que se refere à crescente produção de lixo. Ele ressaltou, como exemplo, que as recorrentes enchentes em zonas urbanas resultam da obstrução da rede de captação de águas pluviais pelo lixo. A troca das sacolas plásticas pelas reutilizáveis, opinou Wagner Ferreira, vai contribuir com a redução da poluição ambiental e,consequentemente, promover melhoria na qualidade de vida das pessoas.
O plástico exige muito tempo para ser decomposto pela natureza, observou o senador João Durval (PDT-BA), em seu parecer favorável a sugestão na CDH. Assim, em sua avaliação, deve-se reduzir a utilização desse material para que haja maior possibilidade de reparar os danos já causados ao meio ambiente e evitar a ocorrência de outros.
A medida, destacou João Durval, conforme discutido pelos senadores jovens, ainda vai estimular o desenvolvimento de novas pesquisas de materiais de uso sustentável, bem como o surgimento de novos setores de produção.
“Concordamos com os jovens senadores: matéria dessa natureza é merecedora de atenção do Senado Federal”, disse João Durval em seu parecer, ao observar que a proposta poderá ser aperfeiçoada pelas comissões em que tramitar.
Após aprovação pela CCJ, a proposta será examinada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial.
O Fenômeno e o Falcão
No Blog do Juca, no início desta tarde, sob o título acima:
Que Ronaldo, embora aparentemente disposto a virar pauteiro, não entenda qual seja a função da imprensa é compreensível.
Ele prefere que não se publique que a Copa do Mundo, prometida como a Copa do capital privado, se transformou na Copa do dinheiro público, inclusive, e principalmente, na construção dos 12 estádios que a sediarão. Dos 12!
O Fenômeno quer também que não se noticie que boa parte do legado previsto em infra-estrutura e mobilidade urbana já foi cancelada.
Certamente deseja, ainda, que os relatórios do TCU permaneçam em sigilo.
Difícil mesmo é explicar por que o deputado Rui Falcão, presidente do PT, bate na mesma tecla, ao dizer que as denúncias da imprensa contra a classe política nos aproxima, como país, do nazismo.
Ele não pensava assim quando os jornais denunciavam outros partidos no poder e Lula dizia que havia 300 picaretas no Congresso Nacional.
Porque Falcão é também jornalista, e até dirigiu, entre 1977, em plena ditadura, e 1988, a redação da revista “Exame”, baluarte do capitalismo.
Que há muito a se discutir sobre o papel da imprensa no Brasil democratizado está mais que óbvio.
Mas, devagar com andor.
Porque se pimenta nos olhos dos outros é refresco, imprensa é oposição.
O resto é armazém de secos e molhados, como ensinou Millôr Fernandes.
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No Espaço Aberto, no início da manhã de hoje: Ronaldo Fenômeno no mundo do oficialismo
Grevistas põem a vida de terceiros - e quartos - em risco
Pode isso, Arnaldo?
Companheiros grevistas estão arrupiando por aí.
Fazer greve para defender direitos, vocês sabem, é uma coisa.
Outra coisa, completamente diferente, é você defender os seus direitos, pisoteando nos direitos dos outros e colocando até mesmo vidas em risco.
A propósito, leiam este comentário que o advogado Ismael Moraes mandou para o blog, no início da manhã de hoje, pouco depois das 7h.
Grevistas estão impedindo médicos, enfermeiros e assistentes de emergência de entrarem no Hospital Adventista de Belém, onde vim fazer uma cirurgia. Uma moça em trabalho de parto foi fustigada até o limite, quando o marido dela quase apanha. Isso é violação de direitos humanos. Bandidos que querem passar por trabalhadores! Caso de Policia!
Pode isso, Arnaldo?
Companheiros grevistas estão arrupiando por aí.
Fazer greve para defender direitos, vocês sabem, é uma coisa.
Outra coisa, completamente diferente, é você defender os seus direitos, pisoteando nos direitos dos outros e colocando até mesmo vidas em risco.
A propósito, leiam este comentário que o advogado Ismael Moraes mandou para o blog, no início da manhã de hoje, pouco depois das 7h.
Grevistas estão impedindo médicos, enfermeiros e assistentes de emergência de entrarem no Hospital Adventista de Belém, onde vim fazer uma cirurgia. Uma moça em trabalho de parto foi fustigada até o limite, quando o marido dela quase apanha. Isso é violação de direitos humanos. Bandidos que querem passar por trabalhadores! Caso de Policia!
Pode isso, Arnaldo?
"Para a Celpa, somos mesmo uns imbecis"
Meus caros - e caras.
Em Belém - e por extensão no Pará -, não são apenas as operadoras de telefonia celular que são um caso de "puliça".
As operadoras, claro, excedem a si mesmas na arte incomparável de esfolar a paciência dos usuários e tratá-los mal, muito mal.
Mas há outras empresas que, fora de brincadeira, são de indignar qualquer um.
A Celpa, por exemplo. Esse empresa desperta em nós os nossos mais primitivos instintos.
A Celpa, vocês sabem, é aquela que, quando sob as rédeas do Grupo Rede, levava consumidor a fechar rua; ou a fazer protesto diante de portão - literalmente.
Aí, veio essa Equatorial.
E a Celpa? No quesito atendimento, está a mesma coisa, senão pior do que antes.
Leiam o relato abaixo.
Foi encaminhado pela jornalista Lilian Leitão à Ouvidoria da Celpa.
No texto que mandou para o blog - e também disponível no Facebook -, a jornalista, por questões de segurança, omitiu apenas o número da unidade consumidora e do seu pai.
No mais, é só vocês lerem e constatarem se, como diz a Lilian, não somos todos nós, realmente, uns imbecis para a Celpa.
Leiam e confiram.
----------------------------------------
Sra. Ouvidora Edilene da Mota Moraes,
Desde as 18h de ontem [quarta-feira] estou solicitando o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para minha residência, cuja unidade consumidora é xxx e está em nome de meu pai, xxx. Antes que me criem ainda mais dificuldades, informo que eu estou fazendo as reclamações pelo 0800 porque meu pai é quase totalmente surdo, o que dificulta qualquer comunicação com a Celpa – tarefa, aliás, que já é difícil para quem consegue se comunicar sem dificuldades.
Pois bem, já fiz seis ligações para o 0800 e depois da primeira ligação o que constatei foi que vocês conseguem prestar um atendimento que mescla descaso com incompetência. Vejamos:
1. Liguei às 18h, o atendente me pediu várias informações e disse que a solicitação de serviços havia sido processada, restando esperar. O protocolo é 32112026.
2. Liguei novamente horas depois e o atendente me disse que o serviço de atendimento do 0800 não poderia ajudar em mais nada, pois o setor não tem contato com a equipe do plantão de rua. Neste momento percebi que íamos ter que contar com a sorte. O protocolo desse atendimento é 32111734.
3. Horas depois, liguei novamente para o 0800. A moça que me atendeu, irritada não sei com o quê, já que não estava no calor e nem virando comida para carapanãs, e repetiu, várias vezes: “Senhora, não temos contato com a equipe de rua”. Eu pergunto, senhora ouvidora: como assim? Na era do celular ninguém do 0800, fora do horário de expediente, tem como entrar em contato com a equipe de rua? Não podem dar sequer uma previsão? E não me venham dizer que ontem foi dia de chuva forte e por conta disso as demandas aumentaram. Isso todo mundo sabe, não precisa ser da Celpa. Cabe à empresa, por isso mesmo, reforçar o plantão de manutenção. Em outras palavras: pôr mais equipes na rua.
O protocolo deste atendimento talvez seja 32114014. Não tenho mais certeza porque no escuro é difícil anotar. E também perdi a paciência para ficar escrevendo números que não valem de nada.
4. Quarta ligação, às 23h45, foi hilária – graças a Deus sem tragédia. Respirei algumas vezes e disse ao rapaz do 0800 que me atendeu que o painel do poste que fica em frente à minha casa estava soltando faíscas – e estava mesmo! Ele me deu a resposta que ouvi a noite toda: "Não posso fazer nada, não temos contato com a equipe de rua". Aí perguntei: "Quer dizer que se isso aí pegar fogo vou ter que me acudir com os Bombeiros?". Ele disse: "Exatamente, senhora". Teve nem vergonha de falar uma coisa dessas para um consumidor que tem quatro filhos, dois idosos em casa... ah, e três cães e um gato... e estava com medo de incêndio. Eu disse ao educado rapaz: "Espero que isso não aconteça na sua casa" e, lógico, desliguei na cara dele, que não tenho sangue de barata. Me arrependo amargamente de não ter metido a mãezinha dele no meio.
Moral da história: para a Celpa, somos mesmo uns imbecis. Não dormi, nem meus filhos, nem meus pais idosos, estamos todos picados - espero que a dengue fique longe, mas para isso só contando com a sorte -, ninguém foi para a escola, hoje é outro dia e nada da droga da Celpa aparecer.
Mais uma coisa, senhora ouvidora: parabéns, vocês ganharam a perícia do Detran em incompetência. Eles, pelo menos, mantêm os peritos com um celular e dão uma posição, por mais ruim que seja, de atendimento. Vocês demonstraram total e irrestrito descaso para com as necessidades dos seus clientes. E olha que fornecimento de energia elétrica é serviço essencial.
Em Belém - e por extensão no Pará -, não são apenas as operadoras de telefonia celular que são um caso de "puliça".
As operadoras, claro, excedem a si mesmas na arte incomparável de esfolar a paciência dos usuários e tratá-los mal, muito mal.
Mas há outras empresas que, fora de brincadeira, são de indignar qualquer um.
A Celpa, por exemplo. Esse empresa desperta em nós os nossos mais primitivos instintos.
A Celpa, vocês sabem, é aquela que, quando sob as rédeas do Grupo Rede, levava consumidor a fechar rua; ou a fazer protesto diante de portão - literalmente.
Aí, veio essa Equatorial.
E a Celpa? No quesito atendimento, está a mesma coisa, senão pior do que antes.
Leiam o relato abaixo.
Foi encaminhado pela jornalista Lilian Leitão à Ouvidoria da Celpa.
No texto que mandou para o blog - e também disponível no Facebook -, a jornalista, por questões de segurança, omitiu apenas o número da unidade consumidora e do seu pai.
No mais, é só vocês lerem e constatarem se, como diz a Lilian, não somos todos nós, realmente, uns imbecis para a Celpa.
Leiam e confiram.
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Sra. Ouvidora Edilene da Mota Moraes,
Desde as 18h de ontem [quarta-feira] estou solicitando o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para minha residência, cuja unidade consumidora é xxx e está em nome de meu pai, xxx. Antes que me criem ainda mais dificuldades, informo que eu estou fazendo as reclamações pelo 0800 porque meu pai é quase totalmente surdo, o que dificulta qualquer comunicação com a Celpa – tarefa, aliás, que já é difícil para quem consegue se comunicar sem dificuldades.
Pois bem, já fiz seis ligações para o 0800 e depois da primeira ligação o que constatei foi que vocês conseguem prestar um atendimento que mescla descaso com incompetência. Vejamos:
1. Liguei às 18h, o atendente me pediu várias informações e disse que a solicitação de serviços havia sido processada, restando esperar. O protocolo é 32112026.
2. Liguei novamente horas depois e o atendente me disse que o serviço de atendimento do 0800 não poderia ajudar em mais nada, pois o setor não tem contato com a equipe do plantão de rua. Neste momento percebi que íamos ter que contar com a sorte. O protocolo desse atendimento é 32111734.
3. Horas depois, liguei novamente para o 0800. A moça que me atendeu, irritada não sei com o quê, já que não estava no calor e nem virando comida para carapanãs, e repetiu, várias vezes: “Senhora, não temos contato com a equipe de rua”. Eu pergunto, senhora ouvidora: como assim? Na era do celular ninguém do 0800, fora do horário de expediente, tem como entrar em contato com a equipe de rua? Não podem dar sequer uma previsão? E não me venham dizer que ontem foi dia de chuva forte e por conta disso as demandas aumentaram. Isso todo mundo sabe, não precisa ser da Celpa. Cabe à empresa, por isso mesmo, reforçar o plantão de manutenção. Em outras palavras: pôr mais equipes na rua.
O protocolo deste atendimento talvez seja 32114014. Não tenho mais certeza porque no escuro é difícil anotar. E também perdi a paciência para ficar escrevendo números que não valem de nada.
4. Quarta ligação, às 23h45, foi hilária – graças a Deus sem tragédia. Respirei algumas vezes e disse ao rapaz do 0800 que me atendeu que o painel do poste que fica em frente à minha casa estava soltando faíscas – e estava mesmo! Ele me deu a resposta que ouvi a noite toda: "Não posso fazer nada, não temos contato com a equipe de rua". Aí perguntei: "Quer dizer que se isso aí pegar fogo vou ter que me acudir com os Bombeiros?". Ele disse: "Exatamente, senhora". Teve nem vergonha de falar uma coisa dessas para um consumidor que tem quatro filhos, dois idosos em casa... ah, e três cães e um gato... e estava com medo de incêndio. Eu disse ao educado rapaz: "Espero que isso não aconteça na sua casa" e, lógico, desliguei na cara dele, que não tenho sangue de barata. Me arrependo amargamente de não ter metido a mãezinha dele no meio.
Moral da história: para a Celpa, somos mesmo uns imbecis. Não dormi, nem meus filhos, nem meus pais idosos, estamos todos picados - espero que a dengue fique longe, mas para isso só contando com a sorte -, ninguém foi para a escola, hoje é outro dia e nada da droga da Celpa aparecer.
Mais uma coisa, senhora ouvidora: parabéns, vocês ganharam a perícia do Detran em incompetência. Eles, pelo menos, mantêm os peritos com um celular e dão uma posição, por mais ruim que seja, de atendimento. Vocês demonstraram total e irrestrito descaso para com as necessidades dos seus clientes. E olha que fornecimento de energia elétrica é serviço essencial.
Ronaldo Fenômeno no mundo do oficialismo
Com todo o respeito que ele nos merece - todo mesmo -, mas Ronaldo Fenômeno, que como jogador foi um fenômeno, não passa de um coadjuvante bem intencionado, mas inalcançável em seus juízos, quando na condição de membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014.
Ontem, o Fenômeno se superou.
Na apresentação do cartaz do Mundial de 2014 - vejam na foto acima, da Reuters -, ele disse o seguinte, ao criticar a postura da Imprensa brasileira na cobertura da preparação do país para o Mundial de futebol.
Segundo o ex-jogador, os órgãos de Imprensa estariam adotando uma postura excessivamente crítica em relação à Copa, que não refletiria o ânimo geral da população brasileira."O sentimento que vejo nas ruas é de felicidade e expectativa para a Copa, muito diferente do tom das perguntas que a gente tem que responder aqui. [...] Este é o momento de todos se unirem, inclusive a Imprensa. O povo brasileiro não está preocupado com atraso (nas obras prometidas para o Mundial). O povo brasileiro precisa de alegria."
Hã?
Ronaldo Fenômeno está em que mundo?
É neste mesmo?
Ou está no mundo do oficialismo, que trafega em paragens onde até a ficção não chega nem perto da mais improvável e implausível ficção?
Porque o oficialismo é assim: imaginem que na Copa haverá hotéis de primeira pra todo mundo, imaginem que na Copa a segurança nas cidades-sede será em ritmo de tolerância zero, imaginem que na Copa os aeroportos todos serão de Primeiro Mundo - e por aí vai.
Ronaldo Fenômeno precisamente, urgentemente, ser advertido pelo staff que cuida de sua imagem de que, se continuar trafegando no mundo do oficialismo desmedido, vai acabar, qualquer dia desses, dizendo que a Terra é quadrada.
Apenas porque, se disser que é redonda, isso poderá parecer que ele estaria destoando das ficções que o oficialismo lhe impõe.
Putz!
Mas que coisa!
É hora de "cuidar dos políticos que nos roubam"
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Bombeiros fazem blitz em casas noturnas de Belém:
Como gostam os políticos quando a sociedade e a Imprensa encontram "inimigos públicos" que parecem piores que eles!
E aí a catarse coletiva se faz em cada prisão, em cada interdição, em operações de "homens de preto" fazendo pirotecnias (ops, não, agora pirotecnia está proibido), ou melhor formando "forças-tarefas" que prendem e arrebentam.
Até que esse monstro da vez pareça derrotado e saiamos do encantamento para a realidade de todas as mortes diárias causadas pelo roubo do dinheiro da saúde, da merenda escolar, do tráfico de drogas, das ruas e estradas sem investimento num trânsito que mata às moscas.
E enquanto estávamos nessa letargia, os ratos continuaram corroendo.
Pessoal, por favor, que sejam punidos e fiscalizados os estabelecimentos, todos, não apenas boates e casas de balada, mas vamos continuar cuidando dos outros problemas que matam tanto e são tão ou mais nocivos.
Façamos como disse e fez o Marquês de Pombal para uma aristocracia incompetente, diante do terremoto e incêndio terríveis que assolaram Lisboa no final do Séc. XVIII e dizimaram dezenas de milhares de pessoas: "Vamos enterrar os mortos e cuidar dos vivos!"
Os vivos, no caso, são os políticos que nos roubam todo dia, e cada vez são mais vivos que nunca!
Imprensa, não deixe os políticos em paz!
Como gostam os políticos quando a sociedade e a Imprensa encontram "inimigos públicos" que parecem piores que eles!
E aí a catarse coletiva se faz em cada prisão, em cada interdição, em operações de "homens de preto" fazendo pirotecnias (ops, não, agora pirotecnia está proibido), ou melhor formando "forças-tarefas" que prendem e arrebentam.
Até que esse monstro da vez pareça derrotado e saiamos do encantamento para a realidade de todas as mortes diárias causadas pelo roubo do dinheiro da saúde, da merenda escolar, do tráfico de drogas, das ruas e estradas sem investimento num trânsito que mata às moscas.
E enquanto estávamos nessa letargia, os ratos continuaram corroendo.
Pessoal, por favor, que sejam punidos e fiscalizados os estabelecimentos, todos, não apenas boates e casas de balada, mas vamos continuar cuidando dos outros problemas que matam tanto e são tão ou mais nocivos.
Façamos como disse e fez o Marquês de Pombal para uma aristocracia incompetente, diante do terremoto e incêndio terríveis que assolaram Lisboa no final do Séc. XVIII e dizimaram dezenas de milhares de pessoas: "Vamos enterrar os mortos e cuidar dos vivos!"
Os vivos, no caso, são os políticos que nos roubam todo dia, e cada vez são mais vivos que nunca!
Imprensa, não deixe os políticos em paz!
Jordy pede convocação de casal preso em Salvador
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocará o casal preso esta semana em Salvador, acusado de enviar garotas para a Europa para exploração sexual. A informação é do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que já pediu, nesta quinta-feira (31), para elaborar um requerimento para ouvir o homem e a mulher presos pela Polícia Federal, cujos nomes ainda não foram divulgados.
De acordo com a PF, o casal convencia jovens baianas a irem trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha.
Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.
Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas.
A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).
Importância da denúncia
Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.
Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas.
A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).
Importância da denúncia
O deputado lembrou que assim, como em outros casos, a prisão do casal em Salvador só foi possível por causa de uma denúncia anômima.
“Sem a participação da sociedade fica difícil atuar contra estas quadrilhas, daí a importância da denúncia. Este é um crime muito disfarçado e que acontece, geralmente, acompanhado de extorsão e chantagem”, acrescentou.
A CPI do Tráfico de Pessoas tem um canal também para receber denúncias. Por telefone, elas podem ser feitas pelo número: (61) 3216-6275 ou pelo email: cpitraficodepessoas@camara.
Justiça Federal autoriza venda de madeira ilegal
Justiça Federal em Santarém autorizou a venda de 64.512 metros cúbicos de madeiras correspondentes a 23.040 toras que foram apreendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O valor equivale a cerca de R$ 30 milhões.
Os recursos decorrentes da venda da madeira - que inclui espécies nobres como ipê, maçaranduba, mogno, cedro e itaúba - serão destinados à Reserva Extrativista (Resex) Renascer, de 211,7 mil hectares, criada a partir de 2009 no município de Prainha, região do Baixo Amazonas, no Pará.
A comercialização da madeiras foi autorizada em sentença (veja aqui a íntegra) assinada nesta segunda-feira (28) pelo juiz federal da 2ª Vara de Santarém, José Airton de Aguiar Portela, que homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Federal, o ICMBio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Associação das Comunidades da Reserva Extrativista Renascer.
Segundo a sentença, a União Federal terá um prazo de nove meses para alienar, diretamente ou por meio de processo licitatório conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as 23.040 toras de madeira. Os recursos deverão ser aplicados em benefício da Estratégia Fome Zero com implementação na própria Reserva Extrativista e no apoio às comunidades que ali residem.
Depois que a madeira foi apreendida pelo ICMBio, órgão que tem a competência de proteger e fiscalizar as unidades de conservação instituídas pela União, o MPF ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal que os recursos decorrentes da comercialização das espécies revertesse em favor das comunidades que habitam a Resex Renascer.
O TAC homologado pela Justiça Federal prevê, em uma de suas cláusulas, que parte do valor arrecadado com a venda da madeira deverá custear as necessidades das comunidades residentes na Renascer, “com foco na promoção do uso sustentável dos recursos naturais e na comercialização de produtos advindos deste uso”.
O ICMBio, ainda segundo o TAC, deverá avaliar as demandas das comunidades, que poderão apresentar projetos de acordo com calendário a ser apresentado pelo próprio Instituto. O Ministério Público Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deverão acompanhar, por meio de relatórios, a execução financeira e os resultados de ações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta.
Justiça manda instalar balanças em rodovias no Pará
A Justiça Federal de Marabá/PA determinou à União e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de balanças de pesagem de veículos e fiscalização em trechos das rodovias federais 122, 155, 158 e 230, localizadas na região sul e sudeste do Pará. O prazo para cumprimento da decisão é de 180 dias.
A decisão atende a solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de Marabá/PA em ação civil pública. O pedido do MPF foi justificado pela falta de balanças de pesagem e de fiscalização dos veículos que trafegam com excesso de peso nas rodovias da região, o que causa graves prejuízos ambientais e ao patrimônio público, além de ser a causa de inúmeros acidentes devido à rápida degradação do asfalto causada pelo constante fluxo de veículos de grande porte com sobrepeso.
A decisão é da juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro.
Em ofício enviado ao MPF, o DNIT, que é o órgão responsável por zelar pelas rodovias federais, atesta a inexistência de balanças na região sul e sudeste do Pará e reforça também a necessidade da instalação desses equipamentos na região.
Com base em estudos do próprio DNIT, a juíza federal afirma que, além dos danos causados à malha viária, o sobrepeso compromete também a segurança do veículo, já que peças como o eixo, freios e molas podem não suportar o excesso de peso aumentando o risco de acidentes.
O texto da decisão judicial reforça que a existência de um polo industrial altamente produtivo na região afeta diretamente o fluxo de veículos nas rodovias federais na região sul e sudeste do Pará. A falta de balanças, fiscalização e punição acaba incitando a impunidade e estimulando o transporte de carga com sobrepeso.
“Segundo a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, requisitada pelo MPF, 35 notificações por infração ao limite de peso, em junho de 2011, teriam sido expedidas, somente, contra a siderúrgica Sidepar, localizada no setor industrial de Marabá, salientando que, em 19/06/11, os policiais constataram, com base na carga declarada nas notas fiscais, média de 94,43% de peso excedido pelos veículos”, detalha a sentença, destacando que a fiscalização foi baseada apenas nas notas fiscais devido à ausência de balanças.
Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 180 dias, a Justiça determinou multa diária no valor de R$ 3 mil reais. A Polícia Rodoviária Federal deverá fazer a fiscalização do cumprimento das medidas.
Processo nº 0003541-90.2012.4.01.3901 - 2ª Vara Federal em Marabá
Íntegra da decisão: http://goo.gl/21NBh
Íntegra da ação: http://goo.gl/Ajm43
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF/PA
A decisão atende a solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de Marabá/PA em ação civil pública. O pedido do MPF foi justificado pela falta de balanças de pesagem e de fiscalização dos veículos que trafegam com excesso de peso nas rodovias da região, o que causa graves prejuízos ambientais e ao patrimônio público, além de ser a causa de inúmeros acidentes devido à rápida degradação do asfalto causada pelo constante fluxo de veículos de grande porte com sobrepeso.
A decisão é da juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro.
Em ofício enviado ao MPF, o DNIT, que é o órgão responsável por zelar pelas rodovias federais, atesta a inexistência de balanças na região sul e sudeste do Pará e reforça também a necessidade da instalação desses equipamentos na região.
Com base em estudos do próprio DNIT, a juíza federal afirma que, além dos danos causados à malha viária, o sobrepeso compromete também a segurança do veículo, já que peças como o eixo, freios e molas podem não suportar o excesso de peso aumentando o risco de acidentes.
O texto da decisão judicial reforça que a existência de um polo industrial altamente produtivo na região afeta diretamente o fluxo de veículos nas rodovias federais na região sul e sudeste do Pará. A falta de balanças, fiscalização e punição acaba incitando a impunidade e estimulando o transporte de carga com sobrepeso.
“Segundo a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, requisitada pelo MPF, 35 notificações por infração ao limite de peso, em junho de 2011, teriam sido expedidas, somente, contra a siderúrgica Sidepar, localizada no setor industrial de Marabá, salientando que, em 19/06/11, os policiais constataram, com base na carga declarada nas notas fiscais, média de 94,43% de peso excedido pelos veículos”, detalha a sentença, destacando que a fiscalização foi baseada apenas nas notas fiscais devido à ausência de balanças.
Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 180 dias, a Justiça determinou multa diária no valor de R$ 3 mil reais. A Polícia Rodoviária Federal deverá fazer a fiscalização do cumprimento das medidas.
Processo nº 0003541-90.2012.4.01.3901 - 2ª Vara Federal em Marabá
Íntegra da decisão: http://goo.gl/21NBh
Íntegra da ação: http://goo.gl/Ajm43
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF/PA
O que ela disse
Lídice de Mata, senadora (PSB-BA) - na foto - justificando por que seu partido não votará em Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Senado, na eleição de amanhã.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
CNJ vai acompanhar fase judicial sobre incêndio em Santa Maria
Criado em novembro de 2010, o Justiça Plena monitora o andamento de processos de grande relevância social para evitar demoras sem justificativas e incentivar uma rápida resposta à sociedade. Atualmente, o programa tem 128 processos cadastrados e 25 foram finalizados.
As apurações da tragédia na Boate Kiss ainda estão na fase de investigação policial. Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público oferecerá denúncia contra os culpados, que poderá ser transformada em ação penal caso o pedido seja aceito pela Justiça.
Sentença rejeita indenização pedida por irmão da Ana Júlia
A juíza Marielma Ferreira Tavares, da 10ª Vara Cível de Belém, julgou totalmente improcedente ação por danos morais que o servidor público Arthur de Vasconcelos Carepa ajuizou, em 2010, contra a Editora Abril S. A., que edita, entre outras publicações, a revista Veja.
Irmão da então governadora Ana Júlia Carepa, ele se sentiu por uma reportagem assinada pelo repórter Leonardo Coutinho, intitulada "Política da destruição - Fraudes envolvendo madeireiros e petistas são bem maiores do que se pensava".
"Em junho, uma reportagem da Veja revelou que, na cidade paraense de Anapu, às margens da Transamazônica, uma quadrilha que reúne parlamentares petistas e funcionários do Ibama e do Incra liberou a exploração e o trânsito de madeira roubada em troca de 300.000 reais dados por madeireiros para campanhas políticas", diz um trecho da matéria.
Segundo a mesma reportagem, "uma história revelada pelo advogado Ismael Antônio de Moraes ajuda a entender de onde vem parte desse dinheiro. Ele conta que quatro de seus clientes foram procurados pelo também advogado Arthur Carepa, que ofereceu facilidades na aprovação de planos de manejo florestal em troca de apoio financeiro para a campanha de sua irmã, a senadora Ana Julia. É tudo mentira, defende-se Arthur Carepa. Moraes diz que orientou os madeireiros a não aceitar o achaque, mas os clientes preferiram pagar", acrescenta a reportagem.
CLIQUE AQUI PARA VER A ÍNTEGRA DA SENTENÇA
O autor da ação considerou que a matéria o acusava de ter praticado crime de tráfico de influencia, razão pela qual teria sofrido enormes prejuízos em sua vida pessoal e profissional. A Editoria Abril, de seu lado, alegou que a matéria não fez acusações ao autor, baseando-se apenas em depoimento do entrevistado que confirmaram irregularidades cometidas no âmbito do Ibama, investigadas pela CPI da Biopirataria, que apurou a facilitação nas permissões de desmatamento, em troca de doações para a campanha política de Ana Júlia, quando concorreu ao Senado.
"Da leitura da reportagem em discussão publicada na revista Veja, percebe-se inicialmente que a mesma é de interesse público, na medida em que tornou pública denúncia apurada pela CPI da Biopirataria", diz a magistrada na sentença.
O réu, no entende da juíza, "não extrapolou sua constitucional liberdade de pensamento, bem como, a garantia de expressão deste pensamento, pois entendo que a matéria não foi publicada com o intuito deliberado de denegrir a honra e a imagem do autor, e, sim, como reportagem investigativa, narrando fatos de interesse coletivo."
Ao extinguir o processo com resolução de mérito, a juíza Marielma Tavares condenou o autor a pagar as despesas e custas processuais, assim como os honorários advocatícios, que ele arbitrou em R$ 7 mil. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Renan causa espanto. Na casa do espanto.
Ninguém, fora de toda brincadeira, deve ser ingênuo de imaginar que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), este monumento à integridade ética, haverá de desistir de disputar a presidência do Senado.
Sua Excelência, quanto mais pedidos lhe fizerem os preocupados com a tal imagem do Senado, mais se sentirá fortalecido a concorrer.
É-lhe (está certa a ênclise no estilo janista?) uma questão de honra mostrar que desonrados são os que o acusam de incorrer em deslizes éticos como os que levaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a propor uma denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Renan, ora bolas, está mais interessando em reassumir o mesmo cargo a que foi obrigado a renunciar, quando vieram à tona seus envolvimentos escusos para bancar as despesas exigidas pelo relacionamento com uma jornalista com a qual teve uma filha.
Por essa insistência e otras cositas mas, o Senado - e por extensão o Congresso - vai se tornando, como diz Augusto Nunes, a casa do espanto.
E é mesmo.
Sua Excelência, quanto mais pedidos lhe fizerem os preocupados com a tal imagem do Senado, mais se sentirá fortalecido a concorrer.
É-lhe (está certa a ênclise no estilo janista?) uma questão de honra mostrar que desonrados são os que o acusam de incorrer em deslizes éticos como os que levaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a propor uma denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Renan, ora bolas, está mais interessando em reassumir o mesmo cargo a que foi obrigado a renunciar, quando vieram à tona seus envolvimentos escusos para bancar as despesas exigidas pelo relacionamento com uma jornalista com a qual teve uma filha.
Por essa insistência e otras cositas mas, o Senado - e por extensão o Congresso - vai se tornando, como diz Augusto Nunes, a casa do espanto.
E é mesmo.
O Brasil no ritmo de corruptos e corruptores
De um Anônimo, sobre a postagem Agora, as fiscalizações. E em Belém?:
O Brasil funciona de acordo com os corruptos e os corruptores!
Basta ir a uma academia em Belém (grande, média ou pequena) para ver que nenhuma passa nota fiscal. Resultado: sonegação que vai desde o ISS (que é imposto municipal) até PIS, Cofins, IRPJ etc. (que são tributos federais).
E por que isso ocorre? Porque o fiscal não fiscaliza ou quando fiscaliza...
Sugiro que a Receita Federal e a Municipal façam uma operação conjunta, pedindo o afastamento do sigilo bancário dessas academias dos últimos 10 anos e depois façam o cotejamento de dados com as informações fiscais.
O Brasil funciona de acordo com os corruptos e os corruptores!
Basta ir a uma academia em Belém (grande, média ou pequena) para ver que nenhuma passa nota fiscal. Resultado: sonegação que vai desde o ISS (que é imposto municipal) até PIS, Cofins, IRPJ etc. (que são tributos federais).
E por que isso ocorre? Porque o fiscal não fiscaliza ou quando fiscaliza...
Sugiro que a Receita Federal e a Municipal façam uma operação conjunta, pedindo o afastamento do sigilo bancário dessas academias dos últimos 10 anos e depois façam o cotejamento de dados com as informações fiscais.
Os horrores anunciados
Displicência.
Incompetência.
"Tragédias em gestação"
Horrores.
As mortes na boate gaúcha resultam de erros evitáveis, mas não evitáveis.
Ouça a crônica de Arnaldo Jabor.
Incompetência.
"Tragédias em gestação"
Horrores.
As mortes na boate gaúcha resultam de erros evitáveis, mas não evitáveis.
Ouça a crônica de Arnaldo Jabor.
Regularização fundiária beneficiará mais de 54 mil famílias
O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem a regularização fundiária de 13.337 lotes, em 1.550 hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará. O trabalho está sendo realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da instituição educacional nos seis municípios do Nordeste paraense e a cidade de Capitão Poço, por exemplo, terá 3.521 lotes regularizados beneficiando 13.123 famílias. O município de Mãe do Rio, localizado na Rodovia Belém-Brasília, terá a legalização de 5.616 lotes, favorecendo 23.475 famílias.
Concebido a partir das demandas de regularização fundiária urbana no Estado do Pará, o Projeto Moradia Cidadã faz parte do termo de cooperação firmado entre o Ministério, a Universidade e as seis prefeituras,como órgão e estrutura de apoio, para os serviços a serem executados pela instituição de ensino.O projeto desenvolve ações de regularização em áreas de ocupações já existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas aos municípios, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal.Os investimentos neste convênio somam mais de R$ 2,3 milhões em recursos federais e de contrapartida da instituição de ensino, além das responsabilidades estruturantes dos municípios.
Para o coordenador do projeto, professor André Montenegro existe a necessidade de repactuar a ação com osnovos prefeitos eleitos. "A expectativa é assinar o Termo de Aceite de Concordância (TAC) do projeto até o dia 31 de janeiro e, posteriormente,consolidar um calendário de visita aos municípios, entre 25 de fevereiro e 30 de março, para dar continuidade ao processo, além de realizar as audiências públicas", sinaliza.
Cumpridas estas etapas,será dada a continuidade às atividades de ensino, pesquisa e atuação científico-profissional encaminhadas pela UFPA, além de constituir os grupos de trabalhos municipais, que são compostos por membros das prefeituras, representantes dos Legislativos municipais,gestores do Conselho Municipal de Política Urbana e as lideranças da sociedade civil.
Pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA participam os professores e bolsistas de pós-graduação e de graduação das áreas de engenharia civil, arquitetura,direito, assistência social, administração e de tecnologia da informação. Ambos interagem com as comunidades realizando audiências públicas, levantamentos topográficos, socioeconômico e geoprocessamento das áreas,além da constituição e análise jurídica de documentos para assegurar às famílias beneficiadas a titulação da posse da terra perante aos cartórios e às prefeituras.
O coordenador do projeto garante que a experiência da regularização fundiária é um laboratório de atuação a céu aberto, no qual a universidade trabalha a alguns anos e agora se expande para o Nordeste paraense. "Isso possibilita a comunidade universitária o contato efetivo com um mundo real,onde os alunos bolsistas poderão atuar no futuro como profissionais", destaca.
André Montenegro diz que a parceria institucional contribui para a implementação de políticas e ações públicas de interesse social da comunidade, onde se apreende, produz e compartilha conhecimentos além dos muros da universidade. "Isso enriquece a formação acadêmica de alunos e professores, além do que existe nas teorias e na literatura, e amplia a sensibilidade e a criatividade dos pesquisadores no tocante aos problemas sociais e as suas possíveis soluções. A regularização favorece o planejamento e o desenvolvimento regional das cidades na busca da garantia ao cidadão do direito à moradia digna e legal", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Concebido a partir das demandas de regularização fundiária urbana no Estado do Pará, o Projeto Moradia Cidadã faz parte do termo de cooperação firmado entre o Ministério, a Universidade e as seis prefeituras,como órgão e estrutura de apoio, para os serviços a serem executados pela instituição de ensino.O projeto desenvolve ações de regularização em áreas de ocupações já existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas aos municípios, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal.Os investimentos neste convênio somam mais de R$ 2,3 milhões em recursos federais e de contrapartida da instituição de ensino, além das responsabilidades estruturantes dos municípios.
Para o coordenador do projeto, professor André Montenegro existe a necessidade de repactuar a ação com osnovos prefeitos eleitos. "A expectativa é assinar o Termo de Aceite de Concordância (TAC) do projeto até o dia 31 de janeiro e, posteriormente,consolidar um calendário de visita aos municípios, entre 25 de fevereiro e 30 de março, para dar continuidade ao processo, além de realizar as audiências públicas", sinaliza.
Cumpridas estas etapas,será dada a continuidade às atividades de ensino, pesquisa e atuação científico-profissional encaminhadas pela UFPA, além de constituir os grupos de trabalhos municipais, que são compostos por membros das prefeituras, representantes dos Legislativos municipais,gestores do Conselho Municipal de Política Urbana e as lideranças da sociedade civil.
Pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA participam os professores e bolsistas de pós-graduação e de graduação das áreas de engenharia civil, arquitetura,direito, assistência social, administração e de tecnologia da informação. Ambos interagem com as comunidades realizando audiências públicas, levantamentos topográficos, socioeconômico e geoprocessamento das áreas,além da constituição e análise jurídica de documentos para assegurar às famílias beneficiadas a titulação da posse da terra perante aos cartórios e às prefeituras.
O coordenador do projeto garante que a experiência da regularização fundiária é um laboratório de atuação a céu aberto, no qual a universidade trabalha a alguns anos e agora se expande para o Nordeste paraense. "Isso possibilita a comunidade universitária o contato efetivo com um mundo real,onde os alunos bolsistas poderão atuar no futuro como profissionais", destaca.
André Montenegro diz que a parceria institucional contribui para a implementação de políticas e ações públicas de interesse social da comunidade, onde se apreende, produz e compartilha conhecimentos além dos muros da universidade. "Isso enriquece a formação acadêmica de alunos e professores, além do que existe nas teorias e na literatura, e amplia a sensibilidade e a criatividade dos pesquisadores no tocante aos problemas sociais e as suas possíveis soluções. A regularização favorece o planejamento e o desenvolvimento regional das cidades na busca da garantia ao cidadão do direito à moradia digna e legal", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ai do escândalo “Forbes”!
Uma bomba caiu sobre alguns segmentos evangélicos há poucos dias. A revista “Forbes”, uma conceituada publicação especializada em medir riquezas, apontou pastores que seriam os principais milionários do segmento no Brasil. Pela ordem, Edir Macedo, Valdemiro Santiago, Silas Malafaia, RR Soares e o casal Hernandes. As fontes desses dados seriam órgãos federais brasileiros, notadamente o Ministério Público. Verdade parcial ou total, eu não sei. O que sei mesmo é que isso escandalizou ainda mais o evangelho em nosso país. É nisto que vou me deter.
Ai dos escândalos! Este foi um lamento profético de Jesus acerca do destino que aguarda o homem ou a mulher que lançar tropeço no reino de Deus na Terra. O Mestre defende que seria melhor o sujeito ser lançado na profundeza do mar com uma grande pedra atada ao pescoço. Com isto, dá para medirmos esse “ai”. Um pesado juízo está anunciado contra essas pessoas ou contra a revista Forbes. Sobre os primeiros, se a fortuna foi acumulada com dolo, manipulação, dissimulação e uso vão do nome de Deus. Sobre a revista, caso a estatística seja falsa, encomendada, ou, mesmo sendo verdadeira, se os patrimônios indicados não contêm a gênese podre a que me referi antes.
O resultado do escândalo é evidente. No programa de oração que faço há seis anos no rádio, pessoas ligaram para perguntar se porventura eu não era “mais um deles”. Entendi a dúvida. O escândalo foi estabelecido. Então, é de se esperar que importantes obras assistenciais e de evangelização sofram ainda mais em suas minguadas receitas. Começamos a entender melhor aquele “ai”. Projetos missionários podem ser atrasados por alguns anos. Vidas prontas a servir honestamente em outras nações podem ficar em casa. Ai! Haverá menos doações. Menos comida para os pobres. Menos caixa para socorrer os verdadeiros necessitados. Igrejas podem deixar de ser construídas. Menos Bíblia. Menos orações. Era bem melhor os falsários irem dormir de vez no pélago profundo.
A morte trágica seria doce diante do que espera os verdadeiros causadores do escândalo “Forbes”. Muita gente que se espelhava nos líderes citados pode retroceder. Caindo o exemplo humano, pode cair a referência que fazia tantos procurarem a fé. Milhares poderão morrer sem jamais adentrarem um templo doravante, simplesmente por causa do ranking anátema. Crescerá o preconceito e a discriminação religiosa. Homens de Deus serão chamados de ladrões. “Ai”. Ladrões serão chamados de homens de Deus. Mil vezes “Ai”.
Imaginemos que por causa da Forbes muita gente despreze a Bíblia e a salvação. Confusos, apostatem da fé, indo parar no tormento eterno. Ai dos que escandalizarem esses pequeninos. Não tem riqueza que pague a eternidade. Ai daqueles que zombam do Calvário. De suas mãos será requerida gota a gota do preciosíssimo amor. Ai dos que chamam o bem de mal e o mal de bem. Ai. Ai. Ai. O mal exemplo propalado entre intelectuais e altos executivos honestos do país não ficará impune. O preço moral disso será mesmo um grande ai, que começará na Terra e ecoará eter
No tocante a Silas Malafaia – caso sejam verdadeiras as acusações –, sobre ele pesa um século de história da maior igreja evangélica do país, a Assembleia de Deus. Será cobrado dele o respeito à memória de Daniel Berg e Gunnar Vingren, fundadores dessa missão. Jovens, ambos chegaram ao Brasil de bolsos vazios. Velhos, cansados e doentes regressaram à Suécia sem a mínima assistência. Antes de morrer em um hospital-asilo naquele país, Berg viveu em Santo André, padecendo necessidades. Vingren desembarcou em 1932 na Escandinávia sem meios de sustentar a própria família. Morreu ano seguinte. Em seu diário, escreveu uma nota de gratidão a Deus quando a igreja de Estocolmo garantiu uma humilde ajuda para a família sobreviver. “Ai”.
Ninguém que enriquece as custas de ofertas para evangelização tem moral para denunciar pecado alheio. Por isso, caso seja verdade o que se diz contra esses ministros, toda vez que algum deles ousar indicar erro de A ou de B, Jesus proferirá um “ai” sobre o mesmo sujeito. Menos rigor haverá para Sodoma e Gomorra que, para alguém que se intitulando exemplo, escandalize com sua vida a mensagem que insista proclamar. “Ai”.
--------------------------------------
RUI RAIOL é escritor.
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
Eduardo Suplicy, senador (PT-SP) - na foto -, pedindo em carta, ao peemedebista Renan Calheiros (PMDB-AL), que desista da candidatura a presidente do Senado em favor do gaúcho Pedro Simon (PMDB).
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Agora, as fiscalizações. E em Belém?
De um Anônimo, sobre a postagem Em Belém, casas noturnas com segurança zero. Ou quase.:
Em Manaus, a prefeitura realizou blitz em casas noturnas e identificou diversas irregularidades.
Locais foram interditados por não possuírem condições de segurança adequadas ou pela falta de licenciamento, entre outros problemas.
Ações de fiscalização acontecem na esteira da tragédia de Santa Maria (RS) que resultou em mais de 230 vítimas fatais. (Fonte: Amazonas 247).
E aqui em Belém: será que não deu tempo de mandar da uma ordem pra ver como elas estão?
Em Manaus, a prefeitura realizou blitz em casas noturnas e identificou diversas irregularidades.
Locais foram interditados por não possuírem condições de segurança adequadas ou pela falta de licenciamento, entre outros problemas.
Ações de fiscalização acontecem na esteira da tragédia de Santa Maria (RS) que resultou em mais de 230 vítimas fatais. (Fonte: Amazonas 247).
E aqui em Belém: será que não deu tempo de mandar da uma ordem pra ver como elas estão?
Bombeiros fazem blitz em casas noturnas de Belém
O Corpo de Bombeiros de Belém deu início hoje a uma vistoria em casas noturnas, bares e restaurantes de Belém. Três equipes, com dois bombeiros cada, estão nas ruas da cidade, fazendo a fiscalização. A blitz começou por volta das 10h.
O tenente-coronel Daniel Rosa, diretor de Serviços Técnicos dos Bombeiros, disse ao Espaço Aberto, ainda há pouco, que o planejamento prevê que cada equipe fiscalize, pelo menos, dez estabelecimentos. Ele explicou, no entanto, que é possível que esse número seja um pouco reduzido. Tudo vai depender da complexidade de algumas vistorias que vierem a ser feitas.
O trabalho não vai se esgotar hoje. "Vamos continuar a fazer essas vistorias pelo tempo que for necessário", disse Rosa. Em cada estabelecimento, os bombeiros vão avaliar se estão satisfeitas as exigências que constam de projeto que os Bombeiros aprovam previamente a qualquer construção ou reforma de imóvel que funcione como estabelecimento comercial.
Em várias capitais do país, fiscalizações vêm sendo feitas desde ontem, primeiro dia útil após a tragédia que matou 231 pessoas em meio a incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em Manaus, equipes da Prefeitura de Manaus já autuaram, multaram e interditaram 17 casas noturnas em todas as zonas da cidade. Ao todo, 98 estabelecimentos registrados junto à prefeitura deverão ser visitados para fiscalização até a sexta-feira. Ontem, 27 destas foram abordadas, 19 notificadas e 17 interditadas.
O tenente-coronel Daniel Rosa, diretor de Serviços Técnicos dos Bombeiros, disse ao Espaço Aberto, ainda há pouco, que o planejamento prevê que cada equipe fiscalize, pelo menos, dez estabelecimentos. Ele explicou, no entanto, que é possível que esse número seja um pouco reduzido. Tudo vai depender da complexidade de algumas vistorias que vierem a ser feitas.
O trabalho não vai se esgotar hoje. "Vamos continuar a fazer essas vistorias pelo tempo que for necessário", disse Rosa. Em cada estabelecimento, os bombeiros vão avaliar se estão satisfeitas as exigências que constam de projeto que os Bombeiros aprovam previamente a qualquer construção ou reforma de imóvel que funcione como estabelecimento comercial.
Em várias capitais do país, fiscalizações vêm sendo feitas desde ontem, primeiro dia útil após a tragédia que matou 231 pessoas em meio a incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em Manaus, equipes da Prefeitura de Manaus já autuaram, multaram e interditaram 17 casas noturnas em todas as zonas da cidade. Ao todo, 98 estabelecimentos registrados junto à prefeitura deverão ser visitados para fiscalização até a sexta-feira. Ontem, 27 destas foram abordadas, 19 notificadas e 17 interditadas.
Baladeiros e baladeiras de Belém, uni-vos
Sim.
É isso mesmo.
Baladeiros e baladeiras de Belém, uni-vos em benefício de vossa própria segurança.
Porque é evidente que as casas noturnas de Belém, com as exceções que apenas devem confirmar a regra, se encontram certamente em condições tão ou mais precárias que a Kiss, a boate do município de Santa Maria (RS) onde 231 pessoas morreram tragicamente, no último domingo.
Se vocês não acreditam nisso, cliquem aqui.
Se clicaram, assistirão a uma entrevista oportuna que a repórter Layse Santos fez no Jornal Liberal 1ª Edição de ontem, da TV Liberal, com o tenente-coronel Daniel Rosa, diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros de Belém.
Ele foi claro, ou melhor, foi claríssimo ao explicar que casas noturnas e outros estabelecimentos precisam apresentar um projeto de segurança, antes de iniciarem a construção.
E depois? Quem monitora, quem fiscaliza, quem acompanha, quem confere se tudo o que estava previsto no projeto realmente saiu do papel da mesma forma, com os mesmos detalhes, do mesmíssimo jeito que estava projetado?
Veja, no vídeo, o diálogo que se trava entre a entrevistadora e o tenente-coronel a partir de 2 minutos e 40 segundos da entrevista.
Layse constata que os Bombeiros devem fiscalizar o cumprimento de normas de segurança.
- Está acontecendo isso, coronel, em Belém ou não? - pergunta a repórter.
- Está acontecendo dentro de um nível de acompanhamento, dentro das possibilidades pela grande demanda de atendimento.
- Ou seja, não acontece o suficiente, é isso?
- ... o suficiente, exatamente.
Pronto.
Eis aqui a informação relevante, essencial - e preocupante.
Muitíssimo preocupante.
Não somos ingênuos, não é?
Não temos mais - nem o poster, nem o pessoal aqui da redação, nem o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e nem os donos de casas noturnas - o direito de ser ingênuos.
Não temos mais idade pra isso.
Então, o blog, o Espaço Aberto, o pessoal aqui da redação se permite fazer uma leitura, digamos assim, livre, extensiva das declarações do tenente-coronel Daniel Rosa.
Se ele próprio diz que o acompanhamento está sendo feito "dentro das possibilidades pela grande demanda de atendimento", num nível aquém do suficiente, então, baladeiros e baladeiras, vocês, que também não são ingênuos e ingênuas e nem acreditam em contos da carochinha, também deverão concluir que o acompanhamento, em relação a casas noturnas da cidade, é nenhum, é zero, é inexistente, é nulo.
E então?
Quando as casas noturnas que sediam baladas em Belém começarão a ser monitoradas?
Seus alvarás estão plenamente válidos?
Os projetos de segurança que autorizaram seu funcionamento foram plenamente implementados?
Não precisaram passar por nenhuma adequação?
Depois da tragédia ocorrida na cidade gaúcha, vamos nós aqui apenas ficar apenas apontando os nossos dedos pra lá ou vamos esperar que, aqui também, sejam adotadas medidas preventivas para evitar a ocorrência de tragédias como a que resultou na morte de 231 pessoas?
Vamos esperar ou prevenir, para não termos que remediar?
É isso mesmo.
Baladeiros e baladeiras de Belém, uni-vos em benefício de vossa própria segurança.
Porque é evidente que as casas noturnas de Belém, com as exceções que apenas devem confirmar a regra, se encontram certamente em condições tão ou mais precárias que a Kiss, a boate do município de Santa Maria (RS) onde 231 pessoas morreram tragicamente, no último domingo.
Se vocês não acreditam nisso, cliquem aqui.
Se clicaram, assistirão a uma entrevista oportuna que a repórter Layse Santos fez no Jornal Liberal 1ª Edição de ontem, da TV Liberal, com o tenente-coronel Daniel Rosa, diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros de Belém.
Ele foi claro, ou melhor, foi claríssimo ao explicar que casas noturnas e outros estabelecimentos precisam apresentar um projeto de segurança, antes de iniciarem a construção.
E depois? Quem monitora, quem fiscaliza, quem acompanha, quem confere se tudo o que estava previsto no projeto realmente saiu do papel da mesma forma, com os mesmos detalhes, do mesmíssimo jeito que estava projetado?
Veja, no vídeo, o diálogo que se trava entre a entrevistadora e o tenente-coronel a partir de 2 minutos e 40 segundos da entrevista.
Layse constata que os Bombeiros devem fiscalizar o cumprimento de normas de segurança.
- Está acontecendo isso, coronel, em Belém ou não? - pergunta a repórter.
- Está acontecendo dentro de um nível de acompanhamento, dentro das possibilidades pela grande demanda de atendimento.
- Ou seja, não acontece o suficiente, é isso?
- ... o suficiente, exatamente.
Pronto.
Eis aqui a informação relevante, essencial - e preocupante.
Muitíssimo preocupante.
Não somos ingênuos, não é?
Não temos mais - nem o poster, nem o pessoal aqui da redação, nem o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e nem os donos de casas noturnas - o direito de ser ingênuos.
Não temos mais idade pra isso.
Então, o blog, o Espaço Aberto, o pessoal aqui da redação se permite fazer uma leitura, digamos assim, livre, extensiva das declarações do tenente-coronel Daniel Rosa.
Se ele próprio diz que o acompanhamento está sendo feito "dentro das possibilidades pela grande demanda de atendimento", num nível aquém do suficiente, então, baladeiros e baladeiras, vocês, que também não são ingênuos e ingênuas e nem acreditam em contos da carochinha, também deverão concluir que o acompanhamento, em relação a casas noturnas da cidade, é nenhum, é zero, é inexistente, é nulo.
E então?
Quando as casas noturnas que sediam baladas em Belém começarão a ser monitoradas?
Seus alvarás estão plenamente válidos?
Os projetos de segurança que autorizaram seu funcionamento foram plenamente implementados?
Não precisaram passar por nenhuma adequação?
Depois da tragédia ocorrida na cidade gaúcha, vamos nós aqui apenas ficar apenas apontando os nossos dedos pra lá ou vamos esperar que, aqui também, sejam adotadas medidas preventivas para evitar a ocorrência de tragédias como a que resultou na morte de 231 pessoas?
Vamos esperar ou prevenir, para não termos que remediar?
A ganância, a omissão, a corrupção. E as tragédias.
Do leitor que se identifica como Jeca, o Anarquista, sobre a postagem As tragédias previsíveis e evitáveis, mas não evitadas?:
Por que isso aconteceu? Meu Deus...
Às Famílias, Parentes e Amigos enlutados, que a Paz do Senhor esteja convosco e os conforte.
Depois das tragédias, naturalmente e é plenamente compreensível, os comentários listando as óbvias causas de sempre. Tantos e até eu, um velho aposentado, aqui, escrevendo trágicas obviedades:
- Essas tragédias em boates são os resultados da corrupção, da ganância de empresários inescrupulosos, verdadeiros bandidos exploradores do “lazer” noturno. Onde tem inescrupulosos e bandidos acontece a corrupção, seja pela não fiscalização ou policiamento preventivo, e até a liberação e indevido alvará de funcionamento, tudo à troco de propinas diárias, semanais ou mensais.
- Outros crimes: além da precariedade das instalações elétricas, a prática de pirotecnia em recintos fechados e, absurdo!, com revestimentos de paredes e teto com material inflamável, além da inexistência de portas para saídas de emergência.
- Um pequeno foco de incêndio tem início, não há recursos e pessoal preparado para o eficaz combate, nem “plano de fuga” (o que os proprietários menos querem…)
- Os proprietários gananciosos, e não querendo sofrer prejuízos com a saída do público sem pagar as consumações, não pensam duas vezes e dão ordens para seus capangas (indevidamente chamados de “Segurança”) para impedir a saída!
- Inescrupulosos e criminosos da “vida noturna existem porque a estupidez dos ávidos por diversão e prazer também existe. Há os ingênuos e verdadeiros inocentes, muitos porque sugestionados por aqueles que, mesmo tendo consciência dos riscos existentes naquelas precárias instalações, da mesma forma que encarar uma “roleta russa”, “não estão nem aí” e, até que um dia acontece a tragédia, em consequência, muitos “não estão mais aqui”.
Em ambientes calamitosos desses, o diabo pula, deita e rola comemorando o feito, enquanto os familiares e amigos choram, se desesperam e fazem preces por milagres, que a pessoa querida apareça porque conseguiu escapar da tragédia.
A tragédia não tem pátria, não pode ser vista com indiferença e logo esquecida. Atinge a todos e provoca a mesma indagação e resignação, “Por que isso aconteceu? Meu Deus…”. A lição a ser apreendida é para todos os cidadãos do mundo.
Até quando não aprenderemos com as tragédias, mas sempre as esqueceremos passados alguns dias ou semanas?
Desculpem-me pela maneira que desabafei a minha indignação.
Casas noturnas são interditadas. Em Manaus.
Do site Amazonas 247
Em blitz, que está sendo realizada em Manaus na manhã desta segunda-feira (28) com o apoio de órgãos municipais, a casa noturna All Night Pub, localizada na Avenida Ephigênio Salles, bairro Aleixo, foi interditada. Várias irregularidades que infringem normas de segurança foram encontradas no local como vistoria do Corpo de Bombeiros vencida desde 2008, falta de licenciamento ambiental e alvará de funcionamento.
Segundo os responsáveis pela fiscalização, a casa também não tem extintor, os hidrantes são mal posicionados, a rota de fuga não tem finalização e é estreita assim como a porta de saída.
A blitz também lacrou o República Real, na Avenida Djalma Batista, que não tem licença ambiental e alvará de funcionamento. Os fiscais identificaram que a rota de fuga não tem sinalização exigida e a porta de saída tem abertura para dentro, o que pode atrapalhar numa emergência.
A casa noturna Porão do Alemão, no bairro São Jorge, que está com as normas de segurança regularizadas, foi notificada porque não apresentou a documentação necessária da Semef. A casa tem até 48h para se regularizar.
Em blitz, que está sendo realizada em Manaus na manhã desta segunda-feira (28) com o apoio de órgãos municipais, a casa noturna All Night Pub, localizada na Avenida Ephigênio Salles, bairro Aleixo, foi interditada. Várias irregularidades que infringem normas de segurança foram encontradas no local como vistoria do Corpo de Bombeiros vencida desde 2008, falta de licenciamento ambiental e alvará de funcionamento.
Segundo os responsáveis pela fiscalização, a casa também não tem extintor, os hidrantes são mal posicionados, a rota de fuga não tem finalização e é estreita assim como a porta de saída.
A blitz também lacrou o República Real, na Avenida Djalma Batista, que não tem licença ambiental e alvará de funcionamento. Os fiscais identificaram que a rota de fuga não tem sinalização exigida e a porta de saída tem abertura para dentro, o que pode atrapalhar numa emergência.
A casa noturna Porão do Alemão, no bairro São Jorge, que está com as normas de segurança regularizadas, foi notificada porque não apresentou a documentação necessária da Semef. A casa tem até 48h para se regularizar.
A TIM é insuperável em suas inoperâncias
A TIM, fora de brincadeira, não existe.
Ainda estão para aparecer empresas piores do que essas de telefonia celular. A TIM à frente, claro.
No último final de semana, leitora do blog veio passar final de semana em Belém.
Aqui, a internet, que ela, de vezes anteriores, acessava através de smartphone da Samsung, apagou completamente.
Pifou.
A usuária da TIM só conseguia ter acesso à internet pela rede wifi. Mas pelo 3G, nada.
Até que ela resolveu ligar para atendentes da TIM. Que, espera-se, são técnicos, são bambas no assunto.
Ligou para cinco - 1, 2, 3, 4, 5.
Um das excelências, pelo telefone, mudou toda a configuração de uma joça chamada APN no telefone da usuário.
Pois aquilo que estava ruim ficou péssimo.
Ficou horroroso.
Foi apenas no quinto consultor, atendente, técnico, seja lá qual for a denominação do cargo, que o assunto foi resolvido.
É que os quatro anteriores não cuidaram de simplesmente, reativar no próprio sistema da TIM o protocolo de dados que permitiria à usuária acessar a internet pelo sistema 3G, em seu próprio telefone.
Não é a primeira vez que acontece isso.
Talvez vocês - como já aconteceu várias vezes com o poster - já tenham passado pela seguinte experiência.
Liga-se para a TIM e pergunta-se mais ou menos o equivalente sobre onde fica Santarém, por exemplo.
O primeiro vai dizer: "Senhor, ligue para o número 0000000000"
O segundo poderá dizer: "Fica no Rio Grande do Sul".
O terceiro: "Fica na Paraíba".
O quarto: "Fica às margens da BR 94.000"
E último, finalmente, haverá de dizer que fica na região oeste do Estado do Pará.
É assim.
As operadoras de telefonia celular - a TIM à frente de todas - são insuperável em suas inoperâncias.
Sem brincadeira.
Ainda estão para aparecer empresas piores do que essas de telefonia celular. A TIM à frente, claro.
No último final de semana, leitora do blog veio passar final de semana em Belém.
Aqui, a internet, que ela, de vezes anteriores, acessava através de smartphone da Samsung, apagou completamente.
Pifou.
A usuária da TIM só conseguia ter acesso à internet pela rede wifi. Mas pelo 3G, nada.
Até que ela resolveu ligar para atendentes da TIM. Que, espera-se, são técnicos, são bambas no assunto.
Ligou para cinco - 1, 2, 3, 4, 5.
Um das excelências, pelo telefone, mudou toda a configuração de uma joça chamada APN no telefone da usuário.
Pois aquilo que estava ruim ficou péssimo.
Ficou horroroso.
Foi apenas no quinto consultor, atendente, técnico, seja lá qual for a denominação do cargo, que o assunto foi resolvido.
É que os quatro anteriores não cuidaram de simplesmente, reativar no próprio sistema da TIM o protocolo de dados que permitiria à usuária acessar a internet pelo sistema 3G, em seu próprio telefone.
Não é a primeira vez que acontece isso.
Talvez vocês - como já aconteceu várias vezes com o poster - já tenham passado pela seguinte experiência.
Liga-se para a TIM e pergunta-se mais ou menos o equivalente sobre onde fica Santarém, por exemplo.
O primeiro vai dizer: "Senhor, ligue para o número 0000000000"
O segundo poderá dizer: "Fica no Rio Grande do Sul".
O terceiro: "Fica na Paraíba".
O quarto: "Fica às margens da BR 94.000"
E último, finalmente, haverá de dizer que fica na região oeste do Estado do Pará.
É assim.
As operadoras de telefonia celular - a TIM à frente de todas - são insuperável em suas inoperâncias.
Sem brincadeira.
O que ela disse
Dilma Rousseff, presidente da República, sobre a tragédia que matou 231 pessoas.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Olhares pela lente
A comoção.
O desespero.
O horror.
A tragédia de Santa Maria - que ceifou a vida de mais de 230 pessoas - expressa nas faces de amigos e familiares das vítimas.
As fotos são da Folha Online.
Proposta altera advertência do rótulo de bebida alcoólica
Da Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4549/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que altera a mensagem de advertência dos rótulos de bebidas alcoólicas.
Pelo texto, em vez de “evite o consumo excessivo de álcool”, os rótulos vão conter as seguintes advertências: “Não existem limites seguros para o consumo de álcool”, “O consumo de álcool inibe os reflexos e reduz a capacidade para dirigir e operar máquinas”; “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”; e “O consumo de álcool deve ser evitado durante toda a gestação”.
A proposta altera a lei que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (Lei9.294/96).
Na avaliação do autor, sua proposta contribuirá para “o esforço que a nação deve fazer para limitar o consumo de álcool e suas consequências nefastas”.
Cruvinel salienta que cerca de 16 milhões de pessoas são dependentes de álcool no Brasil, de acordo com dados do Serviço Social da Indústria (Sesi). “Conforme dados apresentados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), 40% dos acidentes nas empresas estão ligados ao uso de drogas, dentre elas o álcool”, diz o deputado.
O parlamentar ressalta também que, segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), o número de acidentes fatais no trânsito tem aumentado exponencialmente ano após ano, em vários países, especialmente nos feriados, tendo como principal causa a embriaguez por consumo de bebidas alcoólicas.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6869/10, que será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
O projeto tramita em conjunto com o PL 6869/10, que será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Em Belém, casas noturnas com segurança zero. Ou quase.
É fato.
As casas noturnas de Belém - em sua grande maioria - dispõem de segurança interna tão ou mais precária que a Kiss, em Santa Maria (RS), local da tragédia que matou mais de 230 pessoas, no início da madrugada deste domingo.
O poster não frequenta casas noturnas.
Absolutamente nenhuma.
Mas frequentadores habituais contam ao blog que é impressionante como, por aqui, ninguém - ou quase ninguém - observa normas de segurança que seriam indispensáveis para garantir a segurança de milhares de pessoas que as frequentam.
Inclusive e sobretudo jovens.
Para não dizer menores de idade.
As casas noturnas de Belém - em sua grande maioria - dispõem de segurança interna tão ou mais precária que a Kiss, em Santa Maria (RS), local da tragédia que matou mais de 230 pessoas, no início da madrugada deste domingo.
O poster não frequenta casas noturnas.
Absolutamente nenhuma.
Mas frequentadores habituais contam ao blog que é impressionante como, por aqui, ninguém - ou quase ninguém - observa normas de segurança que seriam indispensáveis para garantir a segurança de milhares de pessoas que as frequentam.
Inclusive e sobretudo jovens.
Para não dizer menores de idade.
Vândalos à solta. Travestidos de torcedores.
Então é assim.
Os vândalos, disfarçados de torcedores, fizeram e aconteceram no último sábado.
Fizeram, aconteceram e arrupiaram.
No Re x Pa, o Mangueirão recebeu pouco mais de 41 mil torcedores.
O estádio estava lotado.
A renda chegou a cerca de R$ 830 mil.
No Rio, ontem, o jogou Fluminense 1 x 1 Botafogo, um dos maiores clássicos do Rio e do futebol brasileiro, rendeu em torno de R$ 270 mil.
Por aí vocês já podem ver a paixão do paraense pelo futebol.
Pois é.
Mas há os vândalos.
Vândalos que são, eles se travestem de torcedores para ganhar um álibi que lhes permitirá cometerem atrocidades sem-fim.
No sábado, ônibus que levaram torcedores foram apedrejados por bandidos.
Um criança, por pouco, muito pouco, não foi atingida a pedradas.
Há informações de que elementos quase entram armados no estádio.
Se entrassem armados, usariam a arma pra quê? Pra tirar meleca do nariz?
É assim.
Quantos vândalos foram presos?
Se o foram, ainda estão presos?
Ou já foram soltos para os apedrejamentos nos próximos jogos, pondo em risco a vida de inocentes?
Como se pode pretender que as pessoas frequentem estádios, enquanto temos vândalos à solta, fazendo acontecendo e arrupiando?
Os vândalos, disfarçados de torcedores, fizeram e aconteceram no último sábado.
Fizeram, aconteceram e arrupiaram.
No Re x Pa, o Mangueirão recebeu pouco mais de 41 mil torcedores.
O estádio estava lotado.
A renda chegou a cerca de R$ 830 mil.
No Rio, ontem, o jogou Fluminense 1 x 1 Botafogo, um dos maiores clássicos do Rio e do futebol brasileiro, rendeu em torno de R$ 270 mil.
Por aí vocês já podem ver a paixão do paraense pelo futebol.
Pois é.
Mas há os vândalos.
Vândalos que são, eles se travestem de torcedores para ganhar um álibi que lhes permitirá cometerem atrocidades sem-fim.
No sábado, ônibus que levaram torcedores foram apedrejados por bandidos.
Um criança, por pouco, muito pouco, não foi atingida a pedradas.
Há informações de que elementos quase entram armados no estádio.
Se entrassem armados, usariam a arma pra quê? Pra tirar meleca do nariz?
É assim.
Quantos vândalos foram presos?
Se o foram, ainda estão presos?
Ou já foram soltos para os apedrejamentos nos próximos jogos, pondo em risco a vida de inocentes?
Como se pode pretender que as pessoas frequentem estádios, enquanto temos vândalos à solta, fazendo acontecendo e arrupiando?
As tragédias previsíveis e evitáveis, mas não evitadas
Mas que coisa.
Que coisa horrível.
Tragédias são mais impactantes quanto mais forem previsíveis e, portanto, evitáveis.
A tragédia que matou mais de 230 pessoas numa boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, era previsível.
Era, portanto, evitável.
Era previsível porque a casa não tinha saídas de emergência.
Porque estava superlotada.
Porque estava com o alvará vencido.
Porque, num ambiente tomado por material inflamável, não foram adotadas mínimas cautelas para impedir de certos produtos, como o sinalizador que, segundo se diz, desencadeou o incêndio.
A tragédia não ocorreria, pelo menos nas dimensões em que se consumou, ser houvesse saídas de emergência.
Se a casa estivesse com a lotação regular.
Se o alvará, válido e atual, fosse a expressão legal de que a casa estava funcionando de acordo com mínimas normas de segurança.
Se, se, se...
Tanto se.
Mas temos aí mais de 230 pessoas mortas.
Mas de 140 feridas.
Temos dezenas, centenas de famílias devastadas pela dor.
E um país inteiro debatendo o que deveria ter sido feito e não foi.
Tomara que, depois das discussões, tudo o que deva ser feito seja mesmo feito.
Tomara.
Para que tudo não termine assim, em notas quase impessoais.
Que coisa horrível.
Tragédias são mais impactantes quanto mais forem previsíveis e, portanto, evitáveis.
A tragédia que matou mais de 230 pessoas numa boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, era previsível.
Era, portanto, evitável.
Era previsível porque a casa não tinha saídas de emergência.
Porque estava superlotada.
Porque estava com o alvará vencido.
Porque, num ambiente tomado por material inflamável, não foram adotadas mínimas cautelas para impedir de certos produtos, como o sinalizador que, segundo se diz, desencadeou o incêndio.
A tragédia não ocorreria, pelo menos nas dimensões em que se consumou, ser houvesse saídas de emergência.
Se a casa estivesse com a lotação regular.
Se o alvará, válido e atual, fosse a expressão legal de que a casa estava funcionando de acordo com mínimas normas de segurança.
Se, se, se...
Tanto se.
Mas temos aí mais de 230 pessoas mortas.
Mas de 140 feridas.
Temos dezenas, centenas de famílias devastadas pela dor.
E um país inteiro debatendo o que deveria ter sido feito e não foi.
Tomara que, depois das discussões, tudo o que deva ser feito seja mesmo feito.
Tomara.
Para que tudo não termine assim, em notas quase impessoais.
MPF pede que Y. Yamada troque produtos defeituosos
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou nesta quinta-feira, 24 de janeiro, ação civil pública contra o grupo Y. Yamada, solicitando que a Justiça obrigue a empresa a indenizar com urgência consumidores que não conseguiram trocar produtos defeituosos. O MPF/PA também quer que a rede Y. Yamada seja condenada a dar ampla divulgação sobre os prazos para trocas e sobre a possibilidade de a empresa ser responsabilizada judicialmente caso não respeite os direitos dos consumidores.
Segundo investigações feitas pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação, atualmente a Y. Yamada só efetua trocas no prazo de sete dias, sendo que o Código de Defesa do Consumidor estipula esse prazo em até noventa dias, nos casos de bens duráveis.
O MPF soube da irregularidade por meio de denúncia de consumidor que foi informado não ser “política da empresa” fazer trocas passados sete dias depois da compra. Diante da denúncia, o MPF/PA questionou a empresa, mas o grupo comercial não apresentou nenhuma justificativa.
Após a tentativa de diálogo, Soares Valente procurou a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) para saber se havia registros de reclamações realizadas contra a empresa Y. Yamada em razão de recusa em substituir produtos defeituosos. O Procon informou que de 2007 a 2011 foram realizadas 489 reclamações contra a empresa envolvendo produtos entregues com danos.
Novamente questionada pelo MPF/PA, a empresa Y. Yamada não apresentou qualquer esclarecimento ou justificativas.
Na ação, Soares Valente diz que a prática da instituição, reconhecida pelos próprios funcionários como “política da empresa”, é desrespeitosa e abusiva. “Há ocorrência da prática abusiva prevista no inciso IV, do art. 39 do CDC, uma vez que é manifesta a tentativa da empresa em prevalecer da fraqueza ou ignorância do consumidor para vedar estes de suas prerrogativas legais”, conclui o procurador da República.
O MPF pede que a justiça obrigue a empresa a divulgar de forma interna e externa os direitos legais dos consumidores relativos à troca de produtos comercializados com defeito, enfatizando o prazo para reclamação, bem como sua responsabilidade solidária em efetuar a troca. Caso a Justiça acate esse pedido do MPF/PA mas a empresa não cumpra a decisão, Soares Valente solicita o estabelecimento de multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento.
O MPF/PA também quer que os quase 500 consumidores prejudicados pela prática ilegal da empresa sejam indenizados por dano moral coletivo.
Processo nº 0001225-73.2013.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA
Segundo investigações feitas pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação, atualmente a Y. Yamada só efetua trocas no prazo de sete dias, sendo que o Código de Defesa do Consumidor estipula esse prazo em até noventa dias, nos casos de bens duráveis.
O MPF soube da irregularidade por meio de denúncia de consumidor que foi informado não ser “política da empresa” fazer trocas passados sete dias depois da compra. Diante da denúncia, o MPF/PA questionou a empresa, mas o grupo comercial não apresentou nenhuma justificativa.
Após a tentativa de diálogo, Soares Valente procurou a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon/PA) para saber se havia registros de reclamações realizadas contra a empresa Y. Yamada em razão de recusa em substituir produtos defeituosos. O Procon informou que de 2007 a 2011 foram realizadas 489 reclamações contra a empresa envolvendo produtos entregues com danos.
Novamente questionada pelo MPF/PA, a empresa Y. Yamada não apresentou qualquer esclarecimento ou justificativas.
Na ação, Soares Valente diz que a prática da instituição, reconhecida pelos próprios funcionários como “política da empresa”, é desrespeitosa e abusiva. “Há ocorrência da prática abusiva prevista no inciso IV, do art. 39 do CDC, uma vez que é manifesta a tentativa da empresa em prevalecer da fraqueza ou ignorância do consumidor para vedar estes de suas prerrogativas legais”, conclui o procurador da República.
O MPF pede que a justiça obrigue a empresa a divulgar de forma interna e externa os direitos legais dos consumidores relativos à troca de produtos comercializados com defeito, enfatizando o prazo para reclamação, bem como sua responsabilidade solidária em efetuar a troca. Caso a Justiça acate esse pedido do MPF/PA mas a empresa não cumpra a decisão, Soares Valente solicita o estabelecimento de multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento.
O MPF/PA também quer que os quase 500 consumidores prejudicados pela prática ilegal da empresa sejam indenizados por dano moral coletivo.
Processo nº 0001225-73.2013.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA
Um novo caminho
Por Charles Alcântara, em seu blog
A trama legal enreda a instituição partidária no Brasil e empurra para a burocratização e o pragmatismo mesmo os partidos de inspiração democrática e popular e comprometidos com a transformação social.
E não basta que sejam constituídos majoritariamente por pessoas de bem e de nobres propósitos para que os partidos fiquem a salvo das armadilhas da legalidade.
Em recente artigo publicado neste blog (link) e que se juntou a outros tantos textos reflexivos e propositivos sobre uma nova política, movimento lançado e liderado por Marina Silva, desde que deixou o PV, sigla pela qual disputou as eleições presidenciais de 2010, indagava sobre os “ismos” (consumismo, o imediatismo e o individualismo) que estão na raiz das condutas e práticas insustentáveis, tais como: a corrupção, a sonegação, a devastação ambiental, a prevaricação, o “Caixa 2”, o corporativismo, o carreirismo, o pragmatismo e a ganância.
Os partidos também estão expostos ao desvirtuamento dos “ismos”, mesmo originários de virtuosas pessoas e propósitos.
A relativização dos meios em nome de supostos nobres fins é o que mais se vê no meio político, o que faz com que todos os partidos, mesmo diferentes, sejam percebidos pela sociedade como iguais.
A palavra perde viço, valor, importância.
A palavra, que sai muito facilmente da boca, não se materializa em ato concreto do político que a pronuncia.
Há lideranças políticas – muitas felizmente – respeitáveis, mas essa respeitabilidade não se estende às instituições partidárias, porque estas padecem de grave crise de representatividade e legitimidade.
A sacralização dos partidos, pelos partidários, deu força a outro “ismo”, derivado do individualismo: o corporativismo.
Permissivo e condescendente, o corporativismo impregnado no tecido partidário, rebaixou ainda mais o conceito que a sociedade faz dos partidos, dos políticos e da política.
O partido novo que começou a ser desenhado no Brasil e que emerge principalmente – mas não exclusivamente – do Movimento por Uma Nova Política, liderado por Marina Silva, quer pautar e desafiar essa crise de representatividade e de legitimidade dos partidos, mas, sobretudo, quer abrir um novo caminho para o Brasil.
Um partido que, mesmo sendo partido, ouse questionar esse monopólio partidário da representação política e alargá-la para o que Marina chama de militância autoral, mas nem por isso atomizada, ressalte-se.
Um partido novo que sirva a uma política nova.
Decidi que quero participar dessa nova caminhada que abrirá esse caminho novo.
Além das reflexões que apresento no artigo “Uma Nova Política, um Novo Partido: eis a questão?”, recomendo a leitura de outros dois documentos que oferecem elementos importantes constitutivos da ideia de um partido novo no Brasil: “Um mundo degradado pelo padrão de desenvolvimento e consumo” (manifesto elaborado por militantes de São Paulo) e “Construir um “partido não-partido” para servir ao Brasil”(de João Francisco).
Desde um encontro que participei em São Paulo, no último dia 23 de janeiro, passei a integrar a comissão nacional responsável pela articulação do ato de fundação do partido novo, que acontecerá no próximo dia 16 de fevereiro, em Brasília.
Proximamente divulgarei data, hora e local de encontro em Belém, que antecederá o ato de fundação.
Vamos lá fazer o que será!
Clique nos links abaixo para fazer download dos artigos:
Evidentes diferenças de circunstâncias
Era uma vez a “outra” América. Expansão territorial e desenvolvimento da ordem burguesa nos Estados Unidos. Para se tornar o país mais poderoso e mais rico do planeta e difundir o estilo de vida de seus habitantes por todos os continentes, foi preciso que os EUA fizessem em ritmo acelerado, a passagem de uma sociedade colonial para um Estado soberano, pré-industrial e predominantemente rural até aproximadamente meados do século 19. E também que enfrentassem, na década de 1860, os horrores de uma guerra civil, responsável pela consolidação definitiva da ordem burguesa e pela intensificação vertiginosa do seu desenvolvimento econômico.
Em meados do século XIX, alguns atores políticos mudaram suas posições. Percebendo que os pequenos proprietários do oeste seriam adversários da escravidão e teriam dificuldades para o fácil acesso às terras, designando as pradarias entre o Texas e o Canadá. A burguesia nortista percebeu que o crescimento do oeste aumentara a oferta de alimentos e de produtos manufaturados. Depois, os representantes do sul abandonaram as instituições governamentais dos EUA para formar sua própria Confederação.
A ruptura veio com as eleições de 1860. A vitória de Abraham Lincoln, um candidato nortista, abolicionista e republicano, portanto contrário aos interesses sulistas, levou os Estados sulistas a deixar a União para formar em seguida um novo país, os Estados Confederados da América.
Guardando as devidas proporções à época dos acontecimentos, digamos, falta um Lincoln ao Brasil? Ou, reformulando, de um líder político que tenha a ambição de deixar um legado maior que o próprio poder. O presidente americano enxergava mais longe, e com mais nitidez, que seus conterrâneos, e mais, havia algo a dizer ao país do mensalão. Lincoln, político íntegro, recorreu a expedientes escusos. Teve seu pequeno mensalão. Foi a maneira que encontrou para aprovar emenda no Congresso para acabar com a escravidão. As vantagens que Lincoln oferecia limitavam-se a cargos no segundo escalão do seu segundo governo que se iniciava - Lincoln não autorizou o suborno com dinheiro, embora alguns insistissem. Deu certo - e o presidente conseguiu aprovar a legislação mais importante da história dos Estados Unidos. Marcos Valério, ao contrário dos que queriam os dólares, não tinha limites: recebeu ordens de José Dirceu para subornar os parlamentares com milhões. Obviamente, não deu certo. Deu cadeia.
Duas visões sobre a responsabilidade. William H. Seward era o secretário de Estado de Lincoln e seu principal interlocutor político. Parecido com o presidente, estavam na política para abolir a escravidão. Reagiu com indignação à ideia de Lincoln de oferecer cargos. Mas capitulou. Aceitou a responsabilidade pelo que estava fazendo. José Genoíno, presidente do PT durante o mensalão, pensa sobretudo no partido e preza o princípio da lealdade aos companheiros. Diz que nunca soube de dinheiro para o valerioduto, que assinou os empréstimos de Marcos Valério sem ler e sustenta até hoje que tudo era responsabilidade de Delúbio Soares.
A Europa agoniza, não encontrou seu Lincoln. No Brasil, como no resto da América Latina, abundam líderes que lideram para si mesmos. Ou que lideram seu povo em direção à ruína. Lincoln ilumina o melhor – e o pior – que a política pode ser. Apesar das evidentes diferenças de circunstâncias. Líder não tem sua reputação esgarçada.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ela disse
Dilma Rousseff, presidente da República, sobre a tragédia que deixou mais de 230 pessoas mortas, vítimas de um incêndio ocorrido numa boate em Santa Maria (RS).
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Nova ferramenta de pesquisa facilita busca no site do STF
Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal, uma nova modalidade de pesquisa de conteúdo está disponível na página eletrônica da Corte. O objetivo do serviço é facilitar a busca por informações sobre quaisquer temas de interesse do usuário, publicados no site.
A nova ferramenta, que atende exigência da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), permite a pesquisa de quaisquer assuntos sem que o usuário tenha que entrar no ícone específico de cada tema para realizar a busca. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Edmundo Veras, antes da ferramenta ser implementada, o usuário precisava entrar na área em que tinha interesse, para só então ter acesso a um recurso de pesquisa relativo àquele tópico.
Agora, no campo “Pesquisar”, localizado no canto superior direito da página inicial do STF na internet, estão centralizados todos os tipos de conteúdos do site, o que facilita a busca por notícias, acompanhamento processual, jurisprudência, compras, contratos, licitação, entre outros conteúdos textuais.
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