E as sirenes, por que não soaram?

Também tem isso.
Está em O Globo deste sábado (26).
Nenhum acidente é completamente um acidente.
Nenhum.
A barragem de Brumadinho, dizem as vozes oficiais da Vale, tinha passado por auditoria recentemente e nada foi detectado lá que permitisse supor o o rompimento que deve ter matado centenas de pessoas.
E as sirenes?
E o sistema de alarme completo?
Alguém os submeteu a auditorias e inspeções irregulares?
Por isso, repita-se: nenhum acidente é completamente um acidente.

Risco de Brumadinho se repetir em Barcarena: MP entregou à Hydro o poder de contratar “auditoria independente”

ISMAEL MORAES – advogado socioambiental

@ismaeladvogado

Dentro de 23 dias fará aniversário de 1 ano do flagrante do gigantesco despejo de rejeitos industriais pela Norsk Hydro Alunorte em nascentes de diversos rios e igarapés de Barcarena onde vivem centenas de comunidades.

A tragédia em Brumadinho (MG) apresenta semelhanças com o que ocorre aqui em Barcarena. O presidente da Vale afirmou que esse “acidente” (assim classificam os seus crimes) é muito estranho, porque em setembro/2018 houve a aprovação da barragem por uma “auditoria independente” que as autoridades autorizaram a Vale contratar.

Pois saibam, paraenses desavisados, todas as correções das atividades da Norsk Hydro Alunorte em Barcarena estão sendo feitas por “auditoria independente” contratada pela Norsk Hydro Alunorte...

Há mais de uma década o Laboratório de Química Analítica da UFPA e o Instituto Evandro Chagas estudam o meio-ambiente e o organismo das pessoas que vivem no entorno da Norsk Hydro Alunorte e concluem: os níveis de contaminação por mercúrio, cromo, chumbo e alumínio constituem um grave escândalo de saúde pública. Não à toa, em Barcarena há o mais alto índice de leucemia infantil do Brasil – e isso é apenas um exemplo. Até então, todas as ações dos MPs acerca das contaminações em Barcarena foram lastreadas nas pesquisas dessas instituições científicas – inclusive os flagrantes dos terríveis crimes da Norsk Hydro Alunorte em fevereiro de 2018.

Sou advogado da Cainquiama, associação que congrega e representa mais de 100 comunidades, de Barcarena e de Abaetetuba, dependentes e banhadas por microbacias hidrográficas diretamente atingidas pelas atividades da Norsk Hydro Alunorte. Após 30 anos de sofrimento e humilhações, com o conluio historicamente criminoso das autoridades do Estado do Pará, as comunidades estão bastante organizadas nessa entidade, e agem por meio de ações judiciais independentemente do tratamento concedido pelo Ministério Público às indústrias de Barcarena.

Nessa condição, fiquei surpreso quando soube que o Ministério Público (federal e estadual) assinou um TAC com a Norsk Hydro Alunorte onde, na cláusula 3.1 entrega todo o poder de avaliação para a reativação das atividades flagradas a uma “auditoria independente”, a ser contratada pela empresa (a partir de seleção pública).  Meu susto, compartilhado com pesquisadores e por técnicos dedicados ao assunto, foi porque os MPs afastaram da avaliação e da aprovação dos órgãos federais que pesquisam e estudam a poluição em Barcarena há mais de 10 anos, permitindo que empresas que visam exclusivamente o lucro contratem outras com idêntico fim para cuidar de vidas humanas e do meio ambiente de uma região criticamente afetada por atividades industriais e minerárias.

Nos últimos dias do governo Jatene, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas) concedeu licença ambiental para a Norsk Hydro Alunorte retornar em 100% suas atividades. Essa Secretaria não possui corpo técnico-científico capaz de avaliar os feitos da mineração e nem o processo industrial da transformação da bauxita em alumínio (não há os elementares estudos de Geoquímica, Hidrologia e de Química Ambiental para embasar a licença) e adotou um estudo de empresa contratada pela Norsk Hydro Alunorte para embasar a autorização ambiental da atividade. Registre-se que a Semas emitiu durante décadas relatórios e pareceres favoráveis à atividade da Alunorte, como inexistindo irregularidades, onde foram flagrados canais e drenos clandestinos despejando efluentes no meio-ambiente.

Até hoje não apenas ninguém foi preso, como os MPs sequer processam esses servidores autores de fraudes nocivas às vidas das pessoas dessas comunidades. A impunidade é ainda mais gritante com os executivos da Norsk Hydro Alunorte: além de impunes, vivem plantando inverdades diárias na imprensa, inclusive deturpando o que o trabalho do MP, que se vê obrigado a emitir notas desmentindo.

De fevereiro de 2018 até hoje pode-se afirmar que Barcarena está cada vez mais perto de Mariana ou de Brumadinho em MG, e cada vez mais longe de Oslo, para onde vão as riquezas pagas pela vida e pela saúde das comunidades consumidas pela contaminação diária.

A cadeira vazia é o verdadeiro discurso do Capitão

Sério mesmo: acho estranha, pra não dizer estranhíssima, a estranheza com que muitos receberam o discurso de pouco mais de seis minutos do Capitão em Davos.

Por que a minha estranheza?

Porque o Capitão, ora, é isso mesmo: “curto e direto”, como ele mesmo disse que seria o seu discurso.

E em toda a sua longa vida pública – porque, assentemos aqui, ele é da velha política, né? -, o Capitão sempre se notabilizou por ser praticamente monotemático (fala mais sobre questões relacionadas a costumes) e sem maiores pendores para defender argumentos opostos aos seus e contraditá-los com fundamento.

Em toda a sua longa – e velha – vida pública, o Capitão foi captado pelos holofotes apenas nas ocasiões em que fez declarações rápidas, curtíssimas, diretíssimas e rasteiríssimas, geralmente em meio a bate-bocas, quando expelia suas concepções em favor, por exemplo, da homofobia, de preconceitos, da tortura, da bala etc.

Por isso o Capitão, não duvidemos, fugiu de debates durante a campanha, mesmo quando liberado pelos médicos, após recuperar-se da facada que levou.

O Capitão, admitamos, só estende-se mais em discursos – por escrito ou de improviso – quando sabe que não haverá ninguém a contestá-lo. Assim foi, por exemplo, nos discursos de posse.

Mas, quando a possibilidade do contraditório aparece, o Capitão deixa a cadeira vazia.

Exatamente como aconteceu nesta quarta-feira (23), em Davos, (vejam na imagem), quando fugiu do contato com jornalistas, provavelmente para não ter que responder a muitíssimas perguntas incômodas, inclusive sobre seu filho Flávio Bolsonaro!

Mas avante!

Avante, Brasil!

Ninguém tem o direito de impedir o ir e vir da população. Nem taxistas.

Leiam, abaixo, tuíte do blog no início da tarde desta quarta-feira (23) de trânsito caótico:

Os taxistas - como qualquer categoria profissional - têm todo o direito de se manifestar, mas não impedindo o direito de ir e vir da população. O trânsito agora está um caos por causa dessa manifestação. A população de Belém merece isso? https://t.co/UWCLMtmoQ7

— Espaço Aberto (@EspacoAberto) 23 de janeiro de 2019

Justiça Federal rejeita ação sobre o aterro sanitário de Marituba

A Justiça Federal considerou improcedente, nesta quarta-feira (23), ação do Ministério do Público Federal (MPF) que pretendia, entre outras medidas, a suspensão das atividades das empresas Revita Engenharia S.A. e Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, que exploram o aterro sanitário situado em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.

O MPF também pretendida que a Justiça Federal decretasse a anulação das licenças ambientais expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pela Prefeitura de Marituba para o funcionamento do aterro, a apresentação de plano de trabalho para disposição final de resíduos sólidos em local apropriado e a determinação de novo local para estabelecimento do aterro, além de medidas para reduzir o risco aviário no licenciamento do local de depósito dos rejeitos.

“Não há comprovação, no caso concreto, de que o aterro sanitário em questão esteja de alguma forma contribuindo para o aumento do risco aviário na região, ou ainda, de que as medidas adotadas para contenção de tal risco não estejam em execução ou se afigurem inadequadas”, diz na sentença (veja aqui a íntegra) o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, que aprecia demandas de natureza ambiental.

Para o magistrado, suspender as atividades das empresas seria “criar situação de ausência total de destinação de resíduos sólidos, apta a trazer situação caótica em Região Metropolitana já tão maltratada pela precariedade ou total ausência de política e ação adequada no que concerne a mencionados resíduos, como ocorre na região metropolitana de Belém”. E acrescentou ser nítido que a região da Grande Belém não possui ainda estrutura para suportar o depósito de 2.000 t/dia após três anos.

A ação foi proposta em 2016, depois que as duas empresas começaram a construir, em Marituba, a Central de Processamento de Tratamento de Resíduos Sólidos dentro de Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans), do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira e da Base Aérea.

O MPF argumentou que, segundo o Comando da Aeronáutica (Comaer), o aterro situa-se a 12,9 km do centro geográfico do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira e a 14,7 km do centro geográfico de Val-de-Cans. Acrescentou ainda que, muito embora tenha expedido recomendação à Sema e ao município de Marituba para anular as licenças concedidas, o empreendimento continuava a ser construído.

Segurança de voo - Na sentença, o juiz manteve entendimento externado quando apreciou rejeitou o pedido de liminar formulado pelo MPF na mesma ação. “Naquela ocasião, orientou-se este juízo pela plena possibilidade de funcionamento do aterro sanitário em área de segurança aeroportuária em face de disposições da própria legislação de regência da matéria”, afirma a decisão.

No que se refere às atividades com potencial atrativo de fauna, como aterros sanitários, a sentença destaca que é relativa a restrição dentro de uma Área de Segurança Aeroportuária, “na medida em que não subsiste, ‘uma vez utilizadas as devidas técnicas de operação e de manejo, não se constituam como foco atrativo da fauna no interior da ASA’”.

Situação diferente, acrescenta a decisão, ocorre em relação aos chamados “lixões”, em que a força atrativa de aves e o perigo para a aviação são presumidos pela lei. “É o que ocorre com o conhecido Lixão do Aurá, objeto de discussão em outro processo que tramita nesta vara e cuja extinção, ao menos na forma como historicamente vinha funcionando, restou possibilitada em parte pelo aterro sanitário que se está a discutir nos presentes autos”, afirma Arhur Chaves.

O magistrado menciona ainda que um parecer emitido pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) e a não oposição do Comando Aéreo Regional ao empreendimento das duas empresas ampararam-se totalmente na legislação em vigor, não sendo possível, por isso, acatar a tese do MPF de que o simples fato de o empreendimento estar sendo implantado dentro da ASA é, por si só, ilegal.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Olhem o mundo assistindo ao discurso do Capitão! Avante!

Estão dizendo que é assim que o povo está assistindo ao embate entre Globo x Bolsonaro.

Já outros estão dizendo que é assim que o povo assistiu ao relâmpago discurso do Capitão em Davos.

Mas que gente maldosa! Eu, hein!

Hehe.

Mas registre-se: o Capitão prometeu o que cumpriu.

Fez um discurso “curto, direto e objetivo”.

Mas não precisava exagerar, né?

É um espanto que o bloqueio de celulares esteja inoperante nas casas penais do Pará

Jarbas Vasconcelos: punições civis e criminais, se os bloqueadores de celulares não funcionarem direito nas casas penais

Já que estamos falando de armas, então vamos falar de uma – perigosíssima e letal.

Falemos do celular.

Nas mãos de criminosos que estejam encarcerados, o celular não é um aparelho qualquer.

É uma arma – perigosíssima e letal.

Com um celular, chefões de facções, mesmo sob custódia do estado, transmitem ordens para os comparsas que estão em liberdade.

Por isso, entre outras tantas razões, é que as facções continuam ativas – e organizadíssimas.

É verdadeiramente espantoso, portanto, que a Operação Opus, coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária (ex-Susipe), tenha apreendido em 18 casas penais da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado nada menos do que 88 aparelhos celulares. E devem ser encontrados muito mais, uma vez que a operação continuará durante os próximos dias, até que todas as 48 unidades prisionais sejam vistoriadas.

E mais espantoso ainda: constatou-se que os bloqueadores de sinais de celular das unidades prisionais não estavam funcionando. “Não é possível o Estado investir em bloqueadores de sinais de celular e esses aparelhos não serem eficientes. Se empresa responsável não cumprir com o que foi acordado em contrato, será punida civil e criminalmente", diz o secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.

Ele tem razão.

É inconcebível que a empresa contratada não esteja cumprindo essa parte do contrato, daí justificarem-se as medidas civis e penais cabíveis.

Juíza dá adeus à arma. Porque é o estado que deve nos proteger.

Leia, abaixo, o depoimento dessa juíza.
O blog a pinçou da coluna de Ancelmo Gois, publicada em O Globo desta quinta-feira (17).
É como já se disse aqui: o estado é que deve nos proteger - com armas, se possível.

O estado tem que nos proteger. Ele sim, deve ter arma. Nós, não.

Tenho pavor de violência. Já fui, inclusive, assaltado duas vezes.

Uma delas, com arma encostada no peito.

Outra vez, a poucos metros de uma banda do Exército – sim, do Exército – num Dia da Raça.

Ambas as vezes, em plena Praça Batista Campos, um dos logradouros mais centrais e frequentados de Belém.

Ainda que tenha pavor da violência e de bandidos, também tenho pavor de armas. Como a que foi encostada no meu peito, numa das vezes em que fui assaltado.

Sim, reconheço ter o direito à legítima defesa. Mas também tenho direito de exigir que o estado me proteja, de forma a reduzir ao mínimo a possibilidade de que eu precise lançar mão de uma arma para me defender.
Por isso, esse decreto que facilita a posse de armas é um horror. É tão horroroso quanto a violência que nos põe na condição de permanentes reféns - inclusive do estado que não nos protege.

E haja falácias.

E haja argumentações tortuosas, como falar em liquidificador que machuca dedo de criancinha.

Uma delas: a de que uma faca, por exemplo, também é usada como arma por bandidos e nem assim precisaria de autorização legal para posse ou porte.

Céus!

Por essa tese maluca, vamos eliminar os grampos, os alfinetes, as agulhas, os garfos – sim, gente, os garfos – e outros quaisquer instrumentos pontiagudos ou cortantes que temos em casa. Porque eles também poderão ser usados como armas!

É isso?

Claro que não é.

Tem mais: isso de dizer que nos Estados Unidos é assim ou assado, o que importa?

E porque lá existe um princípio de que o cidadão dispor de uma arma em casa – apenas em casa – é uma forma de “garantir a democracia” (hehe), nós também precisamos seguir uma maluquice como essa?

Maluquice é maluquice, violência é violência – aqui, nos Estados Unidos, em qualquer lugar.

O que temos, com esse decreto, é a concretização de medida das mais escabrosas, que mal consegue disfarçar uma confissão da falência do estado em nos proteger, isso sim.

Se o estado não nos protege, nós é que vamos nos proteger.

É só puxar a arma que está no cofre, apontar e engatilhar.

E seja lá o que for!

Liquidificador não mata. Mas uma declaração de Lorenzoni pode matar.

O que é apavorante não é apenas esse decreto – horroroso, pavoroso, tenebroso, aterrorizante – que flexibiliza a posse de arma.

Apavorante também são argumentos – toscos, desconectados da realidade, insensatos e irresponsáveis – como o do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na tentativa de convencer os governados pelo Capitão de que uma insanidade, como esse decreto, não é uma insanidade.

“Às vezes, a gente vê criança pequena que coloca o dedo no liquidificador, liga o liquidificador, vai lá e perde o dedinho. E daí, nós vamos proibir o liquidificador? É uma questão de educação e de orientação. Nós colocamos isso (no texto do decreto) para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, diz Onyx.

Ministro, liquidificador não é feito para matar.

Uma arma é.

Uma porta, que também pode apertar um dedinho da criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Uma tomada, que pode calcinar o dedinho de uma criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Uma cadeira, que pode esmagar o dedinho de uma criança, não é feita para matar.

Uma arma é.

Um brinquedinho qualquer, mais pesado, também pode lesionar o dedinho de uma criança, mas não é feito para matar.

Uma arma é.

Onyx Lorenzoni não está no mundo para matar, é claro.

Mas essa sua, digamos assim, formulação mental é de matar.

E, a rigor, precisaria ser guardada num cofre ou num lugar bem seguro, para nos resguardar de sua letalidade.

Tucano acusado de “traição” ganha sobrevida no PSDB

A Executiva Estadual do PSDB divulgou, nesta terça-feira (15), resolução (veja abaixo) que anula qualquer sanção ética disciplinar ou até mesmo expulsão que eventualmente tiver sido imposta pelo Diretório Municipal de Ananindeua ao deputado Daniel Santos, o Dr. Daniel, eleito com 113 mil votos no pleito do ano passado.

Candidato a deputado estadual mais votado no Pará, Doutor Daniel apoiou publicamente o candidato Helder Barbalho (MDB) no segundo turno. E o fez, sustentam tucanos, com a concordância do prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), que assim teria se vingado do então governador Simão Jatene, por ter escolhido Márcio Miranda (DEM), e não o próprio Pioneiro, para ser o candidato ao governo.

A resolução, assinada pelo vice-presidente estadual tucano, José Megale, determina ainda que, em 10 dias, seja enviado ao Conselho de Ética e Disciplina qualquer denúncia ou provas sobre supostas infrações éticas e disciplinares envolvendo o deputado.

A desapropriação do Hospital Geral de Paragominas: governo Jatene é caso de polícia

Ismael Moraes – advogado socioambiental

twitter@ismaeladvogado

No dia 18/12/2018, o então governador Simão Jatene baixou o Decreto Estadual nº 2.304 declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o Hospital Geral de Paragominas. A PGE argumenta que há “urgência na imissão na posse” de referido bem, na ação proposta no dia seguinte à publicação do Decreto.

O Hospital Geral de Paragominas está locado ao Estado desde o ano de 2014, portanto, há cinco anos está na posse da Sespa. Então, por que o Governo Jatene resolveu desapropriar no apagar das luzes de 2018, alegando urgência em ter a posse desse bem que já está no serviço público estadual de saúde há cinco anos? Por que isso ocorreu quando a derrota para o MDB era fato consumado? Por que a PGE (enclave forte do PSDB no Esatdo) correu desesperada para depositar o valor irrisório de 11 milhões no dia 2 de janeiro? Registre-se que o governador Helder Barbalho mal havia recebido as senhas e controles - até por que é fato público que não houve transição de governo nos 60 dias anteriores à posse (que Jatene não teve a dignidade de transmitir ao eleito), impedindo que a nova Administração soubesse dos esquemas arquitetados pela turma do governo anterior.

Tudo leva a crer que essa desapropriação nada mais foi que uma forma desesperada que os políticos do PSDB encontraram para tentar manter, em razão de terem perdido a eleição, o contrato do Estado com a Organização Social que é galinha dos ovos de ouro dessa agremiação política, nos mesmos moldes dos esquemas que têm sido flagrados pela Operação Lava Jato.

E para facilitar a vida da Organização Social (caso seja investigada, não surpreenderá que políticos do PSDB sejam os seus donos) não tiveram limites na falta de escrúpulos: usaram para “avaliar” o Hospital uma declaração de valor (sem atualização) do ano de 2013 feita por um oficial de Justiça para outro processo com outra finalidade, quando o Hospital ainda não havia sido sequer concluído e muito menos equipado com os acervos de custo milionário próprios das casas de saúde, o que só ocorreu no ano de 2014.

Evidencia-se que o Governo Jatene é caso de Polícia, diante dos flagrantes que o governador Helder Barbalho tem constatado em unidades hospitalares e em escolas inauguradas no Governo Jatene sem que estivessem aptas ao atendimento do povo, ou com graves irregularidades, assim como o caso do Hospital Geral de Paragominas, cuja desapropriação deve ser suspensa diante dos interesses escusos de integrantes do governo Jatene.

Passeio pelo centro histórico de Belém reúne cerca de 500 pessoas

Um passeio pelo centro histórico de Belém reuniu, na manhã deste sábado, cerca de 500 pessoas (vejam as imagens do Espaço Aberto), que se concentraram desde antes das 8h no entorno do Forte do Presépio, monumento que marca o exato local em que a capital paraense foi fundada há 403 anos, exatamente no dia 12 de janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco.

O grupo, guiado pelo historiador e fotógrafo Michel Pinho, começou a visita pelo Forte, em seguida conheceu a história da Catedral da Sé e da Igreja de Santo Alexandre (que integram, junto com a Igreja do Carmo, o conjunto de templos católicos mais antigos da cidade) e passou pelo Palácio dos Governadores (atual Museu do Estado), cuja invasão, em 1835, demarca o início da Cabanagem.

O passeio também inclui uma parada próximo ao Monumento ao General Gurjão, que fica no centro da Praça Dom I, e terminou na Praça das Mercês, onde o grupo teve acesso ao antigo Convento dos Mercedários, local da batalha mais sangrenta da Cabanagem, com duração de nove dias. No interior do convento, os participantes do passeio assistiram a uma apresentação de integrantes da Escola de Música da UFPA.

“Hoje, a minha felicidade é muito grande. Porque eu não sei se vocês se surpreendem com a história de Belém, mas eu me surpreendo toda vez que vou estudar mais. E exatamente esse legado, da história do nosso passado, é que vai fazer com que os nossos filhos, a minha filha, os filhos de vocês entendam a história desta cidade e possam preservá-la”, disse Michel, muito emocionado.

A quantidade de pessoas que participou do evento surpreendeu o historiador. “Eu já faço isso há muitos anos, mas com uma multidão dessa é a primeira vez”, afirmou. Ele não perdeu a oportunidade de uma provocação: “Já estive vendo agora por aqui, e acho até que este nosso evento tem muito mais gente que o do Zenaldo”, brincou Michel. E parece que tinha mesmo.

Motorista de Uber mata bandido com tiro na nuca

Motoristas de Uber estão apavorados com a onda de violência que assola Belém. Centenas deles tratam de salvar a própria pele, reunindo-se em grupos de aplicativos que permitem o monitoramento simultâneo do trajeto que fazem na Grande Belém, com isso permitindo que acionem a polícia caso um dos membros encontre-se em situação de perigo – iminente ou real.

Nesta quinta-feira (10), no início da noite, ao apanhar um Uber, este repórter ouviu um relato espantoso do motorista - jovem na faixa dos 20 anos, que não terá nem mesmo suas iniciais identificadas, por óbvias razões de segurança.

Ele contou que há cerca dois meses, quando conduzia dois homens do Entroncamento até o 40 Horas, matou um deles a tiro e acertou o outro com um disparo na coluna, ao ser assaltado dentro do próprio veículo.

O motorista disse que apanhou os dois passageiros por volta das 19h. Pela aparência deles, não chegou a suspeitar que fossem bandidos. Um sentou-se no banco do carona e outro ficou no banco traseiro, bem atrás do comparsa.

Anunciado o assalto, o motorista parou o veículo. “O que estava ao meu lado puxou a arma e apontou para a minha cabeça. Parei o carro e disse que eles poderiam levar tudo o que eu tinha – dinheiro, celular e, se quisessem, até o carro. Mas o bandido que estava atrás começou a gritar: ‘mata esse f.d.p. mata esse f.d.p.’”, contou o motorista.

Foi nesse momento, segundo ele, que o assaltante não teve dúvida: apertou o gatilho, com o revólver a centímetros da cabeça da vítima. Mas a arma, por felicidade do condutor, travou.

“Quando o revólver dele travou, eu imobilizei o bandido, tomei-lhe a arma e dei um tiro na nuca dele, que morreu na hora. O outro, que estava atrás, ainda conseguiu abrir a porta e correr, mas eu o acertei com um tiro na coluna. Ele ficou hospitalizado, mas, ao que sei, já está na cadeia”, disse o condutor do Uber.

Ele próprio apresentou a arma à polícia, que também levantou a ficha criminal dos dois homens. O inquérito, já concluído, constatou que o motorista agiu em legítima defesa. Ele disse que já foi interrogado em juízo. Aguarda-se a sentença.

E aguarda-se também que a onda de violência arrefeça em Belém.

Pelo menos que arrefeça.

Assessoria de Jatene diz que prefeitura deveria pedir retirada de poste

A propósito da postagem Em Abaetetuba um poste foi parar dentro de um hospital. Literalmente., a assessoria do ex-governador Simão Jatene mandou ao Espaço Aberto os esclarecimentos a seguir:

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Ao contrário de pirotecnia para tentar, mais uma vez, fazer ataques contra a gestão anterior, o atual Governo do Estado deveria buscar as informações corretas para não confundir e enganar a opinião pública. Ou, se já possui essas informações e as escondeu, o caso é mais grave e revela desvio de caráter.

Importante lembrar que Simão Jatene não inaugurou a obra, como tentam induzir. O Estado tocou a obra para repassar o equipamento para a prefeitura.

O poste localizado no interior da área de obras do Hospital Santa Rosa está ainda no local pois o prédio está no nome da prefeitura. A gestão da construção da obra chegou a solicitar para a Celpa a retirada do poste. Porém, como o prédio está registrado em nome da prefeitura, somente a gestão municipal poderia realizar essa solicitação.

A prefeitura, alinhada ao MDB, no entanto, não cumpriu essa simples tarefa.  E, com isso, justamente esse setor do hospital não avançou nas obras, pois aguardava a resolução desse imbróglio burocrático que deveria ser simples.

Na última reunião com a prefeitura, ainda em novembro de 2018, foi novamente solicitada à empresa essa demanda, que não foi cumprida. A retirada do poste é um procedimento simples, porém precisa ser planejado. A própria construtora não efetuou pois necessitava da energia para continuar operando a obra. No entanto, evidentemente, deixou esse setor para a fase final, quando o problema tiver sido solucionado.

Em Abaetetuba, um poste foi parar dentro de um hospital. Literalmente.

Espiem só.

Em Abaetetuba, aqui na ilharga de Belém, um poste foi parar dentro de um hospital.

Ou, quem sabe, um hospital foi parar dentro de um poste – se é que isso é possível, nesta terra em que impossibilidades sempre acontecem, todo dia, o dia todo.

Essa situação foi revelada na manhã desta quinta-feira (10), durante visita do governador Helder Barbalho ao Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba.

No final de novembro do ano passado, a Agência Pará publicou notícia informando que o hospital “está pronto e será entregue pelo governo do Estado à Prefeitura, na primeira quinzena do mês de dezembro.”

Mas houve um impasse entre o governo e a prefeitura, que não teria, segundo a mesma notícia, dado continuidade à negociação com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

O Espaço Aberto aguarda a manifestação de alguém do governo passado que possa explicar – ou não – como é que esse poste foi parar dentro do hospital.

Será Belém?

Não.
Não é Belém.
É Roma.
O lixo se acumula nas ruas da capital italiana, entre outras coisas por causa de corrupção e, acreditem, esquemas mantidos pela máfia Capital.
Vish!
Nós aqui, que falamos mal de Belém e sua sujeira, é bom não termos Roma como referência.
Pelo menos no quesito limpeza.

Iniciativa de Michel Pinheiro é um presente para Belém

Conheça a história de Belém.
Evento gratuito.
De modo inédito vamos começar a visita histórica dentro do forte do Presépio. E vamos terminar conhecendo o conjunto dos mercedários. Onde houve uma das maiores batalhas da cabanagem.  Sab 12/01 - 8:15. Divulgue a história de Belém. pic.twitter.com/kvSBnfqSrO

— Michel Pinho (@michelpinho) 8 de janeiro de 2019

Olhem só que iniciativa maravilhosa, essa do Michel Pinho.
Nada melhor do que celebrar mais um aniversário de Belém conhecendo sua história por dentro.
Literalmente por dentro - como no caso do Forte do Presépio, onde tudo começou há 403 anos.
E ouvir esse relato de um historiador como Michel Pinho deve ser melhor ainda.
O Espaço Aberto não apenas aplaude essa iniciativa como estará presente.
Belém, apesar dos pesares, apesar dos maus-tratos hediondos que tem sofrido nos últimos anos, merece que conheçamos a sua história.
E, mais do que isso, merece que cultivemos valores que preservem o seu patrimônio, hoje tão depredado, castigado e abandonado.

As leis são uma coisa. O entendimento sobre elas é outra coisa.

Espiem só, aí embaixo, essa tuitada do Capitão.
Confirma-se o seguinte: as leis e quaisquer dispositivos constitucionais são uma coisa; mas a interpretação que se lhes dá - ou que se lhes der - são outra coisa.
Esclareça-se, inclusive, que o Espaço Aberto (procurem à vontade por aqui) defende a pena após a condenação em segunda instância.
A questão é: a AGU, um órgão técnico, posiciona-se conforme entendimentos legais razoáveis e fundamentados ou de acordo com a vontade do governante da hora?

No gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019

Amaral é divertido até quando fala sério

Amaral foi um bom jogador.
Mas suas histórias, seus ditos e seu causos são de fazer qualquer um rolar de rir.
No ano passado, acho que no primeiro semestre, assistir a uma entrevista dele na ESPN.
Foi uma das melhores e mais divertidas a que já assisti.
Essa frase de Amaral está bombando aí nas redes sociais.
É um testemunho, digamos assim, sério.
Mas não se pode evitar o riso diante da forma o testemunho é externado por Amaral.
Viva ele!

Visualizar esta foto no Instagram.

Não era fácil a vida pro Amaralzinho no Vasco! 😂😂 . Acompanhe o Torneio Internacional de Futebol Master, a partir das 17h30, no SporTV3! . #FutebolMasterNoSporTV #Amaral #Corinthians #Palmeiras #Vasco #Parma #Edmundo #Romario #Vasco #CRVG #NossoFutebol

Uma publicação compartilhada por SporTV (@sportv) em 9 de Jan, 2019 às 11:01 PST

Tio de Helder Barbalho ganha cargo em comissão no Detran

Pronto.
Já não são mais 2.500 os cargos comissionados vagos, depois do decreto que fez uma razia em vários órgãos da administração direta e indireta do estado.
São 2.499 cargos vagos.
Joércio Fontinelle Barbalho está nomeado para exercer cargo em comissão no Detran.
Ele é irmão do governador Jader Barbalho e tio, portanto, do governador Helder Barbalho.
A portaria pode ser acessada na página 21 do Diário Oficial desta quarta-feira (09). Clique aqui para ver.

Secom e Funtelpa vivem situação aterradora sob o governo Helder Barbalho

O que está ocorrendo no setor de Comunicação do estado, após a posse do governador Helder Barbalho, é verdadeiramente espantoso.

Racionalizar gastos, otimizar a aplicação de recursos, rever atos, medidas e procedimentos que supostamente lesaram os cofres públicos, sim, tudo isso é necessário.

Mas a prestação de serviços públicos não pode ser praticamente inviabilizada.

Leiam a postagem publicada no blog da jornalista Franssinete Florenzano, que descreve o que ocorre na Secom e na Funtelpa.

Simplesmente aterrador.

Leia abaixo.

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O governador Helder Barbalho exonerou, de uma só vez, dois mil e quinhentos servidores DAS que trabalhavam no Poder Executivo no Pará. Ele pode - e deve! - formar a sua equipe. É natural a substituição, afinal de contas ninguém nasceu e nem deve morrer em um cargo público, além do que o rodízio de profissionais pode arejar a administração pública. Da mesma forma, é legítimo e perfeitamente legal que o novo governante opte pela extinção ou fusão de secretarias ou órgãos estaduais, desde que cumpra o rito que inclui submeter os devidos projetos ao Poder Legislativo. Mas essa troca salutar vira ato pernicioso quando trava ou inviabiliza o serviço público, e desrespeita direitos constitucionais duramente conquistados. 

A Secretaria de Estado de Comunicação do Pará virou um apêndice da Casa Civil da Governadoria. Ninguém deu um pio. Pelo menos três jornalistas exoneradas hoje estão grávidas e uma delas é lactante (amamenta seu bebê, em pleno gozo de licença maternidade). Duas são do quadro da Secom e duas da Funtelpa. E o que parece inacreditável aconteceu hoje em terras parauaras: o Sem Censura Pará não foi ao ar pelo fato de que toda a equipe do programa da TV Cultura - produtores, diretores e apresentadora - foi para o olho da rua. 

Na Secretaria de Estado de Saúde Pública, onde os serviços são essenciais,  não há quem responda sequer pelos setores e diretorias técnicas, quanto mais pela Ascom. Restou no quadro a jornalista Roberta Vilanova, ex-presidente do Sinjor-PA e atual responsável pela Academia Paraense de Jornalismo, que é concursada e com muita coragem expôs essa verdadeira calamidade. 

Medida simples e de bom senso, utilizada no mundo inteiro tanto no setor público quanto na iniciativa privada, é primeiro levantar o que não pode sofrer solução de continuidade e não lançar todos na vala comum.

O direito fundamental à informação, enquanto direito de informar, de se informar e de ser informado, está sofrendo um atentado ao seu exercício.

O acesso à informação é previsto no ordenamento jurídico brasileiro no art. 5º, inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal. Todos os cidadãos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, bem como deve ser observado o direito de acesso aos registros administrativos e a informações sobre atos de governo. A lei 12.527/2011, de aplicação obrigatória aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, regulamentada pelo Decreto 7.724/2012, consolida a garantia e segurança jurídica de cada cidadão exercer este direito, por pessoas físicas e jurídicas.

É também protegido pelo ordenamento internacional dos Direitos Humanos, que tem como escopo preservar outros. O direito a receber informações verdadeiras é um direito de liberdade. A informação contida no Estado democrático é res publica, e necessário o seu conhecimento pela sociedade, que é quem legitima o exercício do poder. Esta é a única medida eficaz que há para o controle institucional, direito inerente à cidadania, indisponível, tendo, além de natureza pública, caráter individual e coletivo simultaneamente. Está vinculado diretamente ao princípio da publicidade, vez que há a necessidade da transparência dos fatos e atos praticados ou de sua omissão. 

Por sua vez, a jurisprudência pacífica e consolidada do Supremo Tribunal Federal proclama que a gestante, servidora pública ou empregada pública - qualquer que seja o regime jurídico a ela aplicável, mesmo ocupante de cargo em comissão, exercente de função de confiança, contratada por prazo determinado, o que abarca a hipótese do art. 37 , IX , da CF , ou admitida a título precário - tem direito público subjetivo à estabilidade provisória, desde a confirmação do estado fisiológico de gravidez até cinco meses após o parto (ADCT, art. 10, II, b), e à licença-maternidade ( CF-88 , art. 7º , XVIII , c/c o art. 39 , § 3º ). Em sobrevindo, no referido período, dispensa arbitrária ou sem justa causa de que resulte extinção do vínculo jurídico, há direito à indenização correspondente aos valores que seriam recebidos até cinco meses após o parto. (RE nº 634093 AgR, rel. Min. Celso de Mello, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, j. 22 nov 2011).

Que o DOE de amanhã corrija essa situação é medida que se impõe.

Cliquem aqui para acessar a edição do Diário Oficial com a lista de exonerados.

Ceará é o cobaia da gestão Moro. Helder deve ficar de olho.

Impressionante.

Ainda não sabemos – ninguém sabe – se o envio da Força Nacional para o Ceará realmente vai controlar a onda de violência que começou no final do ano passado e inclui a destruição de vários ônibus.

Mas o certo é o seguinte.

Desde quarta-feira (2), segundo o G1, ocorreram 159 ações que tiveram como alvo ônibus, prédios públicos, comércios e agências bancárias.

Na quinta-feira (3), a Força Nacional foi chamada para reforçar a segurança e enviou, inicialmente, 300 agentes.

Já nesta segunda-feira (07), o governo anunciou que outros 200 policiais da Força Nacional seriam enviados para o estado devido à continuação dos ataques. Pelo menos 106 agentes desse efetivo extra já chegaram ao Ceará para atuar nas ruas.

Acompanhar a eficácia dessa operação é imprescindível para termos uma avaliação de como vai funcionar aqui no Pará, caso a Força Nacional também seja despachada pra cá, conforme solicitação já encaminhada pelo governo do Estado.

Por enquanto, o Ceará é o cobaia da gestão Moro, que promete agir com mão forte para combater, sobretudo, as facções organizadas que infestam os presídios no Brasil.

Discurso não se afina com suco na mesa e sorrisos postiços

A foto (essa aí é de O Globo), estampada em muitos jornais desta terça-feira (08), mostra dois superministros, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, num café da manhã.
Diz-se que o café da manhã foi para, digamos assim, afinar o discurso, depois da confusão da semana passada, sobre um ineditismo protagonizado por ninguém menos que o Capitão.
Se foi preciso essa mise-en-scène, é sinal de que o discurso não vai ser afinado com jarra de suco e um naco de pão.
Pelos egos e pelos superpoderes de que dispõem, Guedes e Lorenzoni terão que afinar o discurso de outra forma.
Mas não assim, em foto posada, sorrisos postiços e suco na mesa.
Tintim!

E se desaba um pedaço de reboco na cabeça de torcedores?

Espiem só.
A foto está em O LIBERAL desta terça-feira (08).
Mostra um pedaço de reboco que caiu de uma arquibancadas sobre a área das cadeiras, na estádio Mangueirão.
E se isso fosse num dia de jogo, hein?
E se isso fosse num dia de RexPa?
E o mais curioso - tristemente curioso - é o seguinte.
A FPF diz que, até agora, apenas três estádios estão liberados para o Parazão, que já começa na próxima semana: em Santarém, o Colosso do Tapajós, e em Belém, a Curuzu e, vejam só, o Mangueirão.
Hehe.
Se no Mangueirão, que está liberado, acontece uma coisa dessas, vocês imagine então nos que ainda estão por liberar!

Bolsonaro protagoniza um ineditismo, quatro dias após a posse

Nunca vi, e acho que ninguém viu, um presidente da República ser desmentido por subordinados seu próprio governo.
Jair Bolsonaro já pode incluir, como primeiro feito inédito de seu governo, o fato de ter sido desmentido por subordinados, no caso o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao anunciar o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O Capitão, se tiver a humildade de render-se aos fatos, haverá de concluir, com esse episódio constrangedor, que não basta falar direto, olho no olho, objetivamente e sinceramente, qualidades que seus apoiadores proclamam como a quintessência do bom político e do bom governante.
Como se fossem qualidades, digamos assim, de um mito (hehe).
Não.
É preciso que, além disso, a informação seja exposta precisamente, sob pena de desacreditar-se e desautorizar-se o próprio presidente.
E quando a desautorização é verberada pelos próprios subordinados, aí mesmo que fica mais constrangedor, né?

O Capitão não pode estabelecer a paz por decreto. E ele sabe disso.

Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os poderes legislativo, executivo e judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 4 de janeiro de 2019

Espiem só.
O Capitão fez essa postagem no Twitter, no início da manhã de hoje.
É bom, muito bom que o tenha feito. Até mesmo para desestimular falsas expectativas.
Porque, como já disse aqui no Espaço Aberto, em comentário sobre as medidas anunciadas pelo governador Helder Barbalho para conter a violência, as expectativas entre os 58 milhões de eleitores que votaram em Bolsonaro são enormes.
Boa parte imagina que o Capitão tenha poderes - terrenos e extraterrenos - de baixar um decreto dizendo assim:

A partir desta data, todos os criminosos estão terminantemente proibidos de cumprir seu mister.
E faça-se a paz.

Hehe.
Nunca será assim, né?
Mas, repita-se, ha milhões de pessoas que estão esperando isso.
Não esperem.
Nem sentadas, nem em pé.
Porque o Capitão pode muito, sim.
Mas seus poderes estão balizados pela Constituição que ele, aliás, prometeu jurar.
Várias vezes.

Estou num dilema de gênero. Chamem o Capitão!

Credo!
A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, acaba de atirar-me num dilema de gênero.
Vejam o vídeo.
Ela diz que entramos numa era em que menino veste azul e menina veste rosa.
E eu, gente, que sou tricolor do coração, sou do clube tantas vezes campeão?
O que serei, eu?
Mamãããããããeeeeee!
Chamem o Capitão!