domingo, 31 de janeiro de 2010
sábado, 30 de janeiro de 2010
Um olhar pela lente
Ana Júlia sela paz com Bernadete. Puty sai antes de abril.
A informação foi prestada há pouco pela professora Edilza Fontes, ex-secretária da Escola de Governo do Pará (EGP), durante entrevista de duas horas ao programa Jogo Aberto, da Rádio Tabajara.
Edilza informou mais. Disse que o coordenador da campanha de reeleição de Ana Júlia já está escolhido: será o presidente regional do partido, João Batista da Silva. A ex-diretora da EGP adiantou ainda que todos os secretários de Estado com pretensões eleitorais sairão do governo antes de abril, prazo fatal para as desincompatibilizações. Essa situação alcançará inclusive o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, pré-candidato a deputado federal pela DS (Democracia Socialista), tendência a que pertence a governadora.
O entendimento entre Ana Júlia e Bernadete ten Caten ameniza, pelo menos por enquanto, a crise aberta com a revelação, pelo Diário do Pará, do teor de uma carta que a deputada enviou à DS e à direção do partido. A carta continha um ultimato: ou a tendência da parlamentar, a PT Pra Valer, teria o direito de indicar o novo superintendente do Incra em Marabá ou então ela, Bernadete, disputaria prévias com a governadora Ana Júlia, para que o partido escolhesse quem, dentre elas duas, concorreria à eleição de outubro.
Bernadete e o deputado federal Zé Geraldo, também da PT Pra Valer, ficaram revoltados desde que, na semana passada, 17 prefeitos da região sul do Pará foram até o Palácio dos Despachos, para um encontro com a governadora e com Puty. Os gestores estiveram acompanhados de Raimundo Oliveira, atual superintendente do Incra em Marabá, indicado para o cargo pelo grupo da deputada.
Bernadete e Zé Geraldo, que dizem não ter sido convidados para o encontro, sentiram, exalando da reunião em palácio, o cheio de articulações eleitorais para favorecer a pré-candidatura de Puty. E tanto é assim que o encontro teria servido para confirmar a pré-candidatura de Raimundo Oliveira a deputado estadual, em dobradinha com Puty.
Edilza considerou uma vitória do partido o fato de Ana Júlia ter sentado com Bernadete para ouvi-la pessoalmente sobre suas queixas e reivindicações. “É por isso que eu tenho orgulho desse partido”, disse a professora, referindo-se ao PT.
Na madrugada deste domingo, o blog informará sobre muitas outras abordagens de Edilza Fontes no programa Jogo Aberto, apresentado pelo jornalista Carlos Mendes, com a participação do também jornalista Francisco Sidou.
PSDB vê “revanchismo” na destruição de mural
Conforme o blog divulgou com exclusividade, a família de Osmarzinho ingressará com uma ação judicial pedindo reparação pela destruição da obra.
Acima, a nota do PSDB, que os jornais deste domingo – com edições que chegarão às ruas daqui a pouco – deverão publicar.
Clique nela para ler melhor.
Troca-troca pelo bem de pacientes
Enquanto o HOL (Hospital Ophir Loyola) tem uma equipe preparada para atuar na radioterapia vias acelerador linear, mas não pode porque o acelerador está quebrado, o Barros Barreto inaugura seu Centro Oncológico com um acelerador linear novinho, mas não funcionando por falta de equipe.
A pergunta que não quer calar é: não poderia haver um troca-troca temporário, até o Barros Barreto contratar sua equipe ou o Ophir Loyola consertar seu equipamento?
No Barros, existem vários funcionários cedidos pela Sespa, portanto a desculpar de que não pode haver cessão não pega.
Jader e Dirceu: a sós, no Crowne Plaza
Factótum, em português, significa uma espécie de faz-tudo, o cara que está nas sombras – ou nem tanto -, mas que tem uma enorme, para não dizer decisiva influência no partido.
Não.
Não chamemos Dirceu de Rasputin do PT.
Factótum é melhor.
Pois bem.
Dirceu, que está em Belém para a festança de hoje no PT, está hospedado no Crowne Plaza, o top dos tops dos hotéis da cidade.
Foi lá que ele conversou com Jader, que esteve acompanhado de seu assessor e fidelíssimo escudeiro Antonio José Guimarães.
Mas Guimarães não subiu.
Ficou no lobby do hotel, à espera.
Companheiros em estado de ebulição
Não sabem mesmo.
Mas deveriam saber.
E muito bem.
Porque Ana Júlia e seu entorno estão se metendo com os próprios companheiros petistas.
E companheiros que estão furiosos.
O PT, que neste sábado faz uma festança para comemorar os seus 30 anos no Pará, deveria estar vivendo internamente um momento de unidade.
Sim.
Porque Ana Júlia, governadora, é do PT.
Lula, o presidente da República que exibe os maiores índices de aprovação da História política brasileira, é do PT.
Dilma Rousseff, a virtual candidata petista, entrará na disputa eleitoral em condições de se eleger presidente. Ela não será, podem apostar, mera figurante. Muito pelo contrário.
Pois é.
Mesmo assim, as tendências petistas travam por aqui uma luta de foice.
Ou de foices.
E ponham foices nisso.
Como o Diário do Pará informou, os deputados Zé Geraldo e Bernadete ten Caten soltam chispas pelas narinas e por todos os poros.
Bernadete, depois de ter mandado uma carta desaforada ao partido e à Democracia Socialista (DS), permitiu-se dar um ultimato a Ana Júlia: ou a tendência PT Pra Valer indica o sucessor de Raimundo Oliveira na superintendência do Incra em Marabá ou ela, Bernadete, vai disputar as prévias com Ana Júlia.
O motivo do ultimato: o Palácio dos Despachos chamou 17 prefeitos e sequer avisou Zé Geraldo e Bernadete. E mais: junto com os prefeitos se fez presente Sua Senhoria Raimundo Oliveira, indicado por Bernadete, mas que deve disputar o cargo de deputado estadual, em dobradinha com quem?
Com o doutor Cláudio Puy, o secretário-articulador político-pré-candidato da DS (Democracia Socialista) a deputado federal.
Hehehe.
Com companheiros fazendo tudo o que têm feito, eles nem precisarão de adversários nas eleições que vêm por aí.
Sinceramente!
Nova orla de Itupanema é inaugurada
Entre as novas estruturas estão uma área de convivência, com pavimentação da rua à beira rio, passeio público com estrutura de iluminação, bancos, quadras de esportes para vôlei e basquete e aparelhos de ginástica. Além disso, diversos bares que ficavam na praia foram remanejados para o outro lado da pista urbanizada, criando uma bela "janela para o rio". A praia conta agora também com um píer com ponte de 75 metros para atracação de barcos de médio porte, além de uma rampa fluvial para a descida de embarcações. A obra totalizou um investimento de R$ 500 mil em saneamento básico e urbanismo.
Mas a principal melhoria foi a contenção dos taludes para interromper o processo de erosão da praia. Com isso, a faixa de areia foi preservada, prevenindo também o assoreamento do rio. Kleber Menezes, diretor do Projeto Terfron, diz que antes a praia não era frequentada pelas pessoas por falta de estrutura.
A praia de Itupanema foi a primeira do Pará a receber os benefícios do Projeto Orla, da SPU. "Essa obra é importante especialmente pelo exemplo que o projeto TERFRON está demonstrando, ao fazer parte desta parceria com a prefeitura e a SPU", afirma Neuton Miranda, superintendente do Patrimônio da União.
Segundo o Prefeito do município de Barcarena, João Carlos dos Santos, os 300 metros de praia revitalizados representam o primeiro passo para melhorias futuras. "É o fruto de um trabalho em conjunto com diversos parceiros. Estamos trabalhando para gerar empregos, renda e bem estar para a população", conclui.
Para Rodineide Valente, presidente do Centro Comunitário de Itupanema, a inauguração foi um momento especial para a comunidade. "É o começo de um sonho, que é ver toda a nossa praia melhorada", comemora.
Fonte: Assessoria de Imprensa
CNJ ainda aprecia procedimento contra o TRE
O processo, inicialmente, foi distribuído por sorteio para o conselheiro Milton Nobre, desembargador paraense. Ele se declarou impedido de funcionar no feito, que foi redistribuído para o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira (na foto), indicado para o CNJ pelo Conselho Federal da OAB. Segundo o advogado do PMDB, Gastão do Bem, o relator já recebeu as informações solicitadas à Presidência do TRE, e o processo deve entrar na pauta de julgamento em fevereiro.
Maroja é acusado de irregularidade administrativa na distribuição de medida cautelar e no recurso ordinário impetrado no TRE por Duciomar, logo depois que seu mandato foi cassado. No momento, conforme o blog já informou, tanto o recurso ordinário como a cautelar estão com o Ministério Público Eleitoral.
Priante não pôde assumir a Prefeitura porque, tão logo saiu a sentença, os advogados de Duciomar entraram com uma cautelar para dar efeito suspensivo ao recurso eleitoral. A liminar foi concedida pelo juiz do TRE José Maria Teixeira do Rosário.
O PMDB nacional sustenta que a cautelar não poderia ser julgada por Rosário, porque ele não era o prevento, ou seja, antes dele, um outro magistrado, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, já havia atuado no processo relativo às denúncias que resultaram na cassação de Duciomar.
O partido considera “estranhável” que os autos tenham sido entregues a Rosário “sem a demonstração de justo motivo para o afastamento da prevenção legal”. Para o PMDB, tal procedimento “sinaliza a provável não-existência, no âmbito do TER do Pará, “de mecanismos verificadores da prevenção, o que demonstra, do ponto de vista administrativo, um defeito digno de ser conhecido e debelado com a intervenção deste a. Conselho, dado que ameaçador do cânone do juiz natural.”
Distribuição de “modo desconhecido”
Acrescenta ainda que a distribuição da cautelar “não ocorreu publicamente, como deveriam ser realizados os atos judiciais, mas de modo desconhecido e, portanto, a merecer a pesquisa deste Conselho, a fim de verificar-lhe os critérios, inspecionando-se, inclusive, os registros constantes do sistema de dados da Corte Regional, a fim de conhecer como operada neste e em outros processos.”
Lembra o PMDB que a defesa de Priante arguiu a exceção de incompetência de Rosário. Mas o magistrado, mesmo depois de ajuizada a exceção, concedeu a liminar mantendo Duciomar no cargo.
Segundo o partido, o presidente do TRE não poderia atuar nesse processo, porque ele mesmo já se dera por suspeito de funcionar em casos que envolvam o prefeito de Belém, uma vez que um filho dele, desembargador João Maroja, é procurador do município.
“Não se concebe que seja mantida nas mãos de juiz incompetente a exceção que julgará a sua própria competência, menos ainda quando a exceção foi distribuída por magistrado declaradamente - o que se louva, pela sinceridade e honradez que traduz - suspeito. Assim, o conjunto dessa obra de erros na distribuição da medida cautelar, do recurso ordinário e da exceção de suspeição está a rogar a intervenção saneadora deste a. Conselho”, reforça o PMDB.
O partido pediu que, liminarmente, fosse deferida liminar, a fim de suspender a distribuição do recurso ordinário, da medida cautelar e do agravo regimental, determinando-se que outra distribuição seja procedida pelo Tribunal, em ato público. Mas o CNJ indeferiu a liminar pleiteada. O caso, portanto, só será julgado no mérito.
Impostos, escravos e Edilza Fontes no "Jogo Aberto"
O programa "Jogo Aberto", da Rádio Tabajara FM, vai mostrar por que a Receita Federal bate recordes de arrecadação, enquanto mais de 60% da renda nacional continua nas mãos de uma minoria de ricos e bilionários. Outro assunto do programa é o trabalho escravo, uma das vergonhas do país. O Pará, como sempre, no topo da escravidão.
A professora Edilza Fontes, que já comandou a Escola de Governo na gestão de Ana Júlia Carepa, é a atração deste sábado do programa no "Jogo Aberto", produzido e apresentado por Carlos Mendes e com participação do jornalista Francisco Sidou. Ela vai contar o que fez no governo, por que saiu e quais seus planos para o futuro, além de outras revelações.
O programa vai ao ar pela frequência 106.1 e também poderá ser sintonizado no celular ou pela Internet, no endereço www.radiotabajara.com.br.
Fonte: Rádio Tabajara
A arte e a política
Como o blog bem ressaltou e exemplificou, é parte do registro histórico das mais diversas épocas o retrato de personalidades políticas. No caso, quando o painel foi retratado, o então prefeito de Belém Almir Gabriel, ele não foi retratado por ser um político do PSDB, e sim porque ele era uma figura pública, parte da história do Pará. Portanto, não a nada de errado no registro. Senão, deveriam ser questionadas todas as estátuas, paineis de JK que o Niemeyer fez. E tantos outros exemplos são parte relevante da nossa História e de nossa identidade.
Me parece que quem está fazendo uso da máquina do Estado, movido por interesses partidários, é o atual governo, que vê o painel como uma obra de um partido rival e não como um patrimonio cultural da cidade, o qual deveria preservar. Onde o critério deveria ser do interesse público, e não o do seu partido.
É lamentável!
A queda da torre
Vez ou outra, somos surpreendidos por uma palavra infeliz, proferida por alguém que deveria ter outro tipo de voz. Aconteceu agora, quando da tragédia que destruiu o Haiti. Depois de fazer apologia da morte de Hugo Chávez há alguns meses, Pat Robertson, conhecido pastor americano, interpretou a catástrofe caribenha como castigo divino. Segundo o religioso, antepassados das vítimas teriam feito uma aliança com o Diabo, prometendo-lhe servir em troca da libertação do domínio francês.
Bem, antes de desenvolver o tema, permita-me asseverar o que todos sabemos: o Haiti está envolvido em cultos fetichistas. Relatos de respeitados evangelistas apontam o território haitiano como um lugar espiritualmente difícil. Alguns confessam que, desde o desembarque, arrepiam-se e sentem uma forte opressão contra a missão a desenvolver. E mais: jornalistas comuns também costumam ficar chocados com os rituais religiosos no Haiti. Especialistas em mídias sobre religiões mundiais encontram dificuldade para falar da religiosidade haitiana.
Ainda assim, dentro de uma visão sociológica, vivemos o fenômeno do etnocentrismo, quando culturas divergentes costumam ver-se como estranhas e até repudiam-se. Certamente, não é nesse terreno que encontraremos justificativa para o abalo sísmico. O fundamentalismo religioso tem sido responsável por muitas desgraças. Em muitos círculos tenta-se justificar erros em nome de Deus. Numa teologia livre, pode-se fazer "guerra santa" para exorcizar o capeta ou fazer parceria com ele. E muita gente boa, com ares de santidade, trabalha para o diabo com a Bíblia aberta sobre a mesa do gabinete.
Nos evangelhos, Jesus foi muito desafiado com esta questão. Para prová-lo, seus inimigos queriam saber quem havia pecado para que alguém nascesse cego.
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“O fundamentalismo religioso tem sido responsável por muitas desgraças. Em muitos círculos tenta-se justificar erros em nome de Deus.”
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E foi assim que um grupo chegou para questioná-lo sobre a morte de alguns galileus, por certo, peregrinos, cujo sangue Pilatos misturara a seus sacrifícios. Sem titubear, o Mestre respondeu que as vítimas não eram mais pecadoras que toda a Galileia. E referiu-se também à queda da torre de Siloé, que matou 18 pessoas em Jerusalém. Afirmou três verdades: 1) não há necessariamente correlação entre pecados e tragédias; 2) todos os homens estão sujeitos a desastres, independente de sua fé em Deus; 3)haverá um julgamento final sobre todos, que poderá ser pior que desastres classificados como ações divinas pontuais.
No caso do Haiti, sabemos que o país está bem perto do Círculo de Fogo do Pacífico. Essa região é caracterizada por uma elevada movimentação de placas tectônicas. Portanto, geologicamente, esses povos enfrentam problemas com vulcões, terremotos e maremotos. Não é necessário qualquer pacto com o diabo para a terra tremer ali.
Jesus classificou como acidental a morte dos galileus e o desabamento da torre de Siloé. Nem Deus nem o diabo foram inclusos. Da mesma forma, acredito, haveria isenção de juízo de valor sobre a queda das Torres Gêmeas em Nova Iorque. Do ponto de vista das vítimas, nada de fundamentalismo, nada de castigo. Há um desastre. Há vítimas.
O que se espera de quem se diz filho de Deus é o amor. Essa é a avenida central do Evangelho, por onde devemos andar diariamente. Amar, mesmo os que se proclamem inimigos. Se os haitianos do passado - o que a inteligência divina deve considerar - celebraram pactos macabros, então o centro do amor de Deus deslocou-se para o Caribe. Sobretudo agora, quanto há milhares e milhares de mortos e ruína por toda parte. Jesus viajaria para lá.
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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ela disse
Fevereiro terá menos chuva
De um extremo ao outro da cidade é possível encontrar ruas e casas alagadas pelas chuvas. Acostumados com a falta de estrutura da cidade para o período, moradores aterram ruas, levantam a frente de suas casas e até abrem buracos no meio da rua para escoar a água. Mesmo sob a influência do fenômeno El Niño - que deveria reduzir o volume das chuvas - nos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano os índices pluviométricos superaram as médias históricas em Belém. Para fevereiro, a previsão dos meteorologistas é de chuvas abaixo do normal para a média histórica do mês, mas superior ao volume de chuvas de janeiro, o que torna ainda mais vulnerável a situação das famílias que moram nas áreas de risco.
No mês passado, choveu abaixo da média na maior parte do Estado. Na Região Metropolitana de Belém, porém, os meses de dezembro e janeiro registram índices pluviométricos acima do esperado. Em fevereiro, o volume das chuvas no Pará - que normalmente é em torno de 417 mm - deverá ser de 10% a 20% menor. É o que afirma o meteorologista do 2º Distrito de Meteorologia, José Raimundo Souza. Segundo o especialista, algumas regiões do Estado podem superar a sua média histórica, mas serão casos isolados.
A primeira maré alta do mês na cidade de Belém será no dia primeiro, às 0h26 e às 13h19. A previsão é que a maré alcance 3,7 metros e não coincida com as chuvas. 'Será uma semana com, relativamente, poucas chuvas. As marés altas não devem coincidir com as chuvas fortes. Nem em Belém, nem em Salinas', esclarece. Ele informa que, no dia 28 ocorrerá a maior maré do mês: será 10 cm maior que a do dia primeiro, à noite, às 23h23'.
O meteorologista Jorge Luís Machado Lopes, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), explica que o padrão de precipitação característico dessa época do ano é de chuvas continuas e persistentes, com grande variação de intensidade. 'A chuva se inicia geralmente durante o final da tarde ou noite, adentrando a madrugada e alcançando a manhã do outro dia. Essas chuvas são causadas quando a Zona de Convergência Intertropical - principal sistema meteorológico responsável pelas chuvas do inverno amazônico - começa a se aproximar e se instalar nas imediações do litoral norte e nordeste do Brasil', esclarece. Segundo ele, a influência do El Niño no nordeste paraense deverá fazer com que as chuvas se concentrem na segunda metade do dia. Com maior intensidade à tarde e enfraquecendo no período noturno.
Belenense se prepara, pois sofreu mais com os temporais
No bairro do Guamá, a moradora Sione Fortuna teve de levantar a frente de sua casa pois, quando chovia, a água chegava quase à altura de seus joelhos. Ela conta que os moradores resolveram aterrar por conta própria a rua Barão de Mamoré, onde mora. 'A prefeitura prometeu que até o final de dezembro eles terminavam o asfalto, mas desde novembro eles não aparecem por aqui. Nem o lixeiro vem recolher o lixo, que fica todo no meio da rua', alega.
O comerciante Ronaldo da Silva, que possui um estabelecimento do outro lado da rua, diz que quando chove não é possível trabalhar. 'Tudo fica sujo de lama. O lixo desce todo do cemitério. Aparecem muitas baratas e cada rato', reclama. Para ele, o asfalto não diminuiria apenas o problema das chuvas mas também o da violência: 'Como poucos carros conseguem passar para cá, fica pouco movimentado e acontecem muitos assaltos. Ontem mesmo um rapaz que mora aqui em frente foi roubado'.
Desvio gera confusão
No primeiro dia de interdição da rodovia Arthur Bernardes, para a realização de serviços de drenagem complementares à obra do Ação Metrópole, alguns pedestres e motoristas ainda estavam desinformados sobre o desvio para a rodovia do Tapanã e a rua Haroldo Veloso. O fato trouxe caos e transtorno para quase todos que moram e trafegam diariamente pela via.
O motorista José Almeida reclamou que o local está muito conturbado para transitar desde o início das obras. Ele acredita que a interdição de cinco dias trará mais dificuldades aos motoristas e pedestres. 'Aqui já é uma confusão. Uma parte da rodovia é asfaltada e a outra está cheia de lama e buraco. Eu não gosto de passar na Arthur Bernardes porque é só chateação', disse.
Para Raimundo Ribeiro, dono de uma oficina mecânica, a obra não deve ficar pronta no prazo determinado pelo governo, que deve provocar mais confusões para os moradores e comerciantes. Ele comenta achar o espaço da pista não é suficiente para que tenha o sentido duplo. Ele avalia que mais acidentes possam ocorrer. 'Eu estou muito preocupado. Não acreditamos que obra termine no período determinado. Enquanto isso, vivemos sem saneamento, com lama e alagamento', reclamou.
Mas para um menino de apenas 4 anos, que mora no trecho da rodovia interditado pelos próximos quatro dias, as obras do Ação Metrópole são uma oportunidade para desenvolver a imaginação. Antonio Silva brinca com os olhos fixos nos caminhões e tratores de brinquedo. O barulho provocado pelas máquinas na pista é um transtorno para os pais do garoto. Porém, para Antonio é um incentivo a mais para a diversão.
Quando perguntado sobre o com o que quer trabalhar ao ficar adulto, Antonio Silva responde com objetividade: 'Eletricista como meu pai e motorista de caminhão e trator como meu tio.'
Ibama apreende muçuãs e tartarugas da Amazônia
Equipe de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, no início da tarde de ontem, partes de muçuãs e tartaruga da Amazônia, que estavam sendo comercializados ilegalmente no restaurante Beto Grill, em Belém. Foram apreendidos 52 carcaças de muçuã, duas carcaças de tartaruga da Amazônia e 42 cascos de muçuã. O proprietário do restaurante foi autuado em flagrante e em seguida encaminhado para Delegacia do Meio Ambiente (Dema), onde prestou depoimento. O proprietário do estabelecimento foi multado em R$ 57 mil.
Segundo o analista ambiental Leandro Aranha, chefe do Núcleo de Fauna e Pesca do Ibama, o Ibama recebeu denúncias de que a carne dos animais estaria sendo comercializada ilegalmente no estabelecimento. 'Obtivemos essa informação sobre esse estabelecimento e fomos até lá para conferir. Além da comercialização ilegal, a carne desses animais não possui nenhuma inspeção sanitária', afirma.
As carcaças e os cascos apreendidos foram encaminhados até a sede do Ibama e de lá foram levados para a reserva do Bioparque Amazônia Crocodilo Safari, para alimentar os animais do zoológico. Segundo Aranha, o restaurante Beto Grill não será fechado. Porém, o proprietário deverá pagar a multa por comercializar a carne dos quelônios ameaçados de extinção.
Segundo Aranha, 'a tartaruga da Amazônia pode ser comercializada desde que seja proveniente de criadouros legalizados para fazer a produção desses animais. Já o muçuã não pode ser comercializado, em hipótese alguma, pois não há criadouro legalizado para a criação desse quelônio'.
Hanseníase ainda é dor de cabeça no Pará
Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que em 2009 o Pará deixou a liderança do ranking dos Estados com maior número de notificações de hanseníase. No ano passado ocorreram no Pará 3.466 casos da doença. O Maranhão aparece na primeira posição, com 3.603 notificações. Pernambuco, com 2.623, vem em seguida. Na quarta posição está o Mato Grosso, com 2.498 casos. O levantamento mostra que os casos novos de hanseníase caíram 30% em cinco anos. Amanhã, celebra-se do Dia Mundial de Combate à Hanseníase.
O Pará também vem reduzindo as novas notificações. De 2003 a 2008 houve uma redução de 23,5%. Um pouco abaixo da média nacional, que foi de 30%. Ainda assim, houve uma queda a partir de 2003, quando o número superava os sete mil casos (7.098).
Nesse mesmo período (2003 a 2005), o Pará liderou a lista por cinco vezes, perdendo apenas para o Maranhão em 2005.
O total de casos por 100 mil habitantes na população geral do País passou de 29,37 para 20,56 entre 2003 e 2008. Os dados preliminares de 2009 apontam que o coeficiente baixou para 16,72 - o indicador ainda precisa ser consolidado para comparação.
'Temos intensificado as parcerias e as ações de comunicação e educação, no sentido de manter o diagnóstico dos casos existentes. É importante que todas as pessoas com manchas brancas ou vermelhas ou áreas dormentes no corpo procurem os serviços de saúde', alerta a coordenadora geral do Programa, Maria Aparecida de Faria Grossi.
Dados preliminares de 2009 mostram que já foram notificados 32.022 casos novos, de acordo com dados do Sistema de Notificações de Doenças e Agravos (Sinan) do Ministério da Saúde. Os dados oficiais de 2009 serão finalizados até 31 de julho deste ano, considerando que se trata de uma doença crônica e requer um período maior de tempo para a conclusão do tratamento.
Vigilantes e patrões não fecham acordo
Empresas de segurança oferecerão nova proposta de acordo com o Sindicado dos Vigilantes do Pará na próxima segunda-feira. A garantia foi dada na manhã de ontem, em reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no bairro da Campina, com presença de um auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho. O reajuste da data-base oferecido pelos patrões, na mesma porcentagem da inflação, não agradou os trabalhadores, que ameaçam parar se não houver acordo.
Dezenas de seguranças privados se aglomeraram em frente ao prédio do MTE para pressionar por um aumento salarial relevante. Em alguns momentos chegaram a bloquear a travessa Gaspar Vianna, que não chegou a ficar engarrafada. Durante a reunião de ontem, não houve um acordo. Foi marcada uma nova rodada de negociação para o próximo dia 11, novamente no MTE. Antes disso, na próxima segunda-feira, patronal e trabalhadores voltam a tratar do assunto, sem a presença de representante da DRT. Na ocasião, as empresas apresentarão uma contraproposta.
O sindicato exige reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,11%, e mais 5% de aumento real; tíquete de alimentação de R$ 8,00 para R$ 10,00; plano de saúde; adicional de risco de vida; e mais segurança no trabalho.
Toda a atenção para a lateral
A lesão do lateral-direito Neto, que ainda não sabe se vai para o jogo no domingo, seria a oportunidade de Índio ganhar a titularidade de imediato no time do Remo. Porém, como ainda não está inscrito no Parazão, apesar de sua documentação já estar na Federação Paraense de Futebol (FPF), a vaga abre a brecha para um lateral das categorias de base que andava sumido e cabisbaixo: Levy. Ele já havia sido testado no time em um treinamento técnico na última quarta-feira e agora promete agarrar a chance com unhas e dentes.
No discurso, Levy faz questão de mostrar alguma decepção, mas prefere não direcioná-la a ninguém. Fala que é um lateral que está no clube há muito tempo, acostumado a executar a função imposta pelo técnico Sinomar Naves. Ele ainda promete o empenho para se consolidar na equipe.
'Tive a oportunidade e agora espero agarrá-la. Sempre brigo pelo meu espaço no Remo. Fiquei triste pela minha saída, mas tenho consciência de que não é algo pessoal. O treinador sabe o que faz e espero provar minhas qualidades. Estou preparado para ajudar a marcar também', disse o jovem.
Porém, se depender do companheiro de posição Neto, Levy só vai sentir o gostinho da camisa 2 no coletivo. 'Acho que há tempo para recuperar', comenta Neto. 'Senti um problema no adutor direito da coxa e, (hoje) de tarde, faço exames mais detalhados, mas acho que não é nada que preocupe para o jogo de domingo' diz Neto, que apesar de não se considerar titular absoluto, sente-se confiante para a disputa com o veterano Índio. 'No Remo, sempre falamos que não há titular. É um grupo, uma família', finaliza.
Coletivo - Com gol do meia Rennan, a equipe de reservas venceu os titulares por 1 a 0, ontem. No Ceju, Sinomar iniciou o coletivo com Marciano no ataque, ao lado de Heliton, e Samir no meio-campo, no lugar de Vélber. No entanto, o líder de assistências no Paraense sentiu novamente a parte física e teve que ser substituído pelo próprio Vélber. Samir deve começar o banco de reservas e entrar na segunda parte do jogo.
Sinomar também testou Rodrigo Antonelli no lugar de Raul, indicando uma substituição que deve acontecer no decorrer do jogo, já que o garoto está pendurado, com dois cartões amarelos.
Uma equipe sem criatividade
Papão e Tartaruga abrem hoje à tarde a terceira rodada do primeiro turno do Campeonato Paraense. As duas equipes têm estreias em suas equipes titulares e ambas procuram se reabilitar na competição. O Paysandu terá duas caras novas: o lateral-direito Marcos Vinícius entra no lugar de Parral, e o volante Bruno Lança dá lugar ao meia Jenison. No Ananindeua, as novidades são as presenças do atacante Joãozinho, pela primeira vez como titular, e do veterano meia Rogerinho, que estreia com a camisa do time. A partida começa às 16h, na Curuzu.
O time da casa tem por obrigação se recuperar do empate em 1 a 1 com o Santa Rosa, também na Curuzu, na rodada passada. Mais do que somarem três pontos e manterem-se, no mínimo, na segunda colocação da competição, os bicolores não querem perder de vista o maior rival. O Remo é o atual líder com 100% de aproveitamento e joga amanhã à tarde justamente com a Pantera da Vila, também vice-líder. Além disso, a próxima rodada já marca o encontro entre os maiores rivais.
A ordem do técnico Luís Carlos Barbieri é manter a concentração apenas no adversário de logo mais. Ele afirmou que conversou com os atletas para que estes esquecessem o clássico. 'Não adianta falar do Remo se antes temos o Ananindeua pela frente. Pensamos unicamente no Ananindeua e os jogadores sabem disso porque conversamos diariamente', disse o treinador.
Para que o time vá com a moral em alta para o Re x Pa, é necessário vencer a Tartaruga, de preferência mostrando um futebol mais convincente do que o apresentado nas duas primeiras rodadas.
Suor, sufoco e susto
A internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, no Real Hospital Português de Beneficência, no Recife, é reveladora de como é fácil superestimar nossos limites físicos e emocionais e subestimar os sinais de alerta emitidos pelo organismo. Menos de vinte dias depois de terminadas as férias de verão, a crise de hipertensão experimentada por Lula está associada ao stress. O ritmo alucinante empreendido pelo presidente logo que voltou das férias contraria o que a maioria dos médicos recomenda nesses casos. O mais correto é começar a embalar um pouco na última semana de férias e ir com calma na retomada do expediente. Calma e Lula não costumam andar juntos. O presidente reentrou na arena administrativa e eleitoral como quem embarca em um automóvel a 100 quilômetros por hora. A cabeça comandou, mas o corpo não obedeceu e reagiu emitindo sinais bioquímicos característicos. A cadeia de reações do organismo nesses casos já é um clássico da medicina. Em resposta ao stress, o organismo acelera a produção de certas substâncias que aumentam o batimento cardíaco, a pressão arterial, a taxa de açúcar no sangue e deprimem o sistema imunológico. A pessoa sente-se cansada, fica mais irritável e parece estar com uma gripe encruada, daquelas que não pioram, mas também não vão embora. "Ele está claramente tenso, cansado. É visível a mudança em seu humor neste início de ano", diz um ministro próximo de Lula. O único que parecia não notar os sinais (evidentes) do desgaste era o próprio presidente.
O organismo de Lula, como se viu, não quis nem saber das urgências eleitorais do político Lula – a mais aguda delas a viabilização da candidatura presidencial de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil. Ao mesmo tempo o político Lula deu uma banana para o organismo com a mesma ênfase que peitou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Mais aqui.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Um olhar pela lente
Câmara vai gastar R$ 3,5 mil para limpar carpete
A Câmara dos Deputados vai passar por uma limpeza! Quem se entusiasmou com a afirmação vai precisar conter os ânimos. Isso porque limpo mesmo só o carpete do Plenário Ulisses Guimarães. A Câmara comprometeu em orçamento, na última semana, R$ 3,5 mil para deixar o carpete impecável. Há quem diga que a poeira acumulada “debaixo do carpete” estava deixando os nobres parlamentares receosos de serem acometidos por alergias respiratórias, em consequência dos ácaros.
Apesar da boa intenção de higienizar o carpete do plenário, os deputados podem não ficar satisfeitos, já que queriam a extinção do “tapetão”. Em sessão no dia 21 de outubro do ano passado, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) protestou contra a sujeira. “Este carpete imundo, sujo, é, com certeza, causador de alergia em muitos de nós, deputados. Gostaria que Vossa Excelência [Michel Temer], no próximo recesso, providenciasse a troca desse carpete por material mais higiênico, que ofereça mais condição de saúde a nós”, solicitou. Bornhausen pediu “carinho” na análise do pedido, já que refletia o desejo de seus pares. Michel Temer (PMDB-SP), que preside a Casa, respondeu solicito: “tentaremos providenciar a remoção deste e a colocação de um novo material”.
Realmente a limpeza parece ser fator de preocupação na Câmara dos Deputados. A Casa empenhou incríveis R$ 351,8 mil para contratar uma empresa que fará limpeza, além de outros serviços de conservação nos imóveis funcionais, ocupados pelos deputados. No pacote ainda estão inclusos serviços com portaria, zeladoria e garagista das residências oficiais.
A despesa curiosa, no entanto, coube ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, organização da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem por finalidade a execução das atividades de apoio logístico. A unidade reservou R$ 7,6 mil para a compra de 20 arranjos florais, tipo coroa com 75 centímetros de diâmetro. A coroa será composta por três tipos de flores: rosas, calábrias e margaridas. Cada arranjo será ainda afiançado por uma fita de cetim com letras douradas para uma mensagem. Será um evento com decoração impecável.
Mais aqui.
OAB propõe rediscutir a construção da Belo Monte
A reunião (na foto) que está marcada para 26 de fevereiro, na sede da Ordem, e contará com a presença de representantes do Conselho de Energia da Fiepa, além de outros órgãos especialmente convidados para debater o assunto. Segundo Jarbas Vasconcelos, o objetivo desse debate é possibilitar à Ordem tomar uma posição oficial sobre o assunto.
Outro assunto abordado durante a reunião foi a criação de uma política de desenvolvimento para o estado do Pará. A OAB propôs uma conversa com a Fiepa e órgãos sindicais, a fim de manter um fórum permanente para desenvolver um projeto que vise o crescimento do nosso estado, para os próximos 15 anos.
A ideia é fazer um levantamento de tudo o que foi feito e o que ainda pode-se fazer para garantir um salto na economia do Pará, sem descartar, inclusive, a possibilidade de criação de um selo de qualidade que será concedido às empresas com boas práticas trabalhistas e ambientais.
Nesse sentido, o presidente da Ordem falou também da necessidade urgente de trazer para Belém a sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da Amazônia, antigo projeto do então relator da constituinte, ex-ministro de Justiça, o amazonense Bernardo Cabral, que propôs a descentralização do TRF que hoje atende 14 estados da Federação com sede em Brasília.
Jarbas considera inaceitável que o Pará perca a sede do TRF e aposta em um movimento de união para conseguir essa vitória. “O Pará tem uma demanda judicial muito grande e de toda ordem: ambiental, de direitos humanos, etc. Trazer a sede do TRF para cá, além de garantir maior agilidade dos processos, significa mais vagas de empregos para a capital e o interior do estado”, declarou ele, informando ainda que a OAB já montou um grupo de trabalho, coordenado pelo advogado Reinaldo Silveira, para cuidar especificamente desse assunto.
Todas essas ideias foram muito bem aceitas pelo presidente da Fiepa, que fez questão de ressaltar o papel preponderante plural da Federação. “Desde que assumi a Federação, mudamos o nosso perfil e adotamos a prática despartidarizante.”, disse ele, afirmando que a Federação trabalha em função da iniciativa privada e do Estado.
Conrado também declarou que os planos da OAB para ajudar no desenvolvimento do estado são de suma importância, sobretudo, por ser a Ordem uma das entidades mais significativas e representativas do Pará. Seguindo a linha propositiva da OAB, o presidente da Fiepa considera relevante estreitar o diálogo com a instituição “para garantir a sintonia entre essas classes, defender o Estado e assim promover o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos paraenses”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB
Os ônus e bônus de ser candidato
Isto comprova que estão corretas todas as críticas lançadas sobre a postura da Governadora em manter no principal cargo de articulação política do governo, como é a Casa Civil, alguém que é candidato, principalmente quando o cargo pleiteado é proporcional, foco natural de disputa.
O Puty tem todo direito de ser candidato ao que quiser, a fazer a crítica que quiser a quem quer que seja, só que no posto que ora ocupa isso pode trazer complicações para a própria governadora.
Sempre que lançam suspeitas sobre a utilização de qualquer ação do governo em proveito exclusivo de sua candidatura o chefe da Casa Civil afirma seguir "determinação" da Governadora.
Ora, se é assim, neste caso em particular, ou a Governadora diz uma coisa e, na verdade pensa totalmente diferente ou o seu principal preposto não se preocupa tanto assim com a imagem de sua chefe.
Edmilson, no momento, não pensa em eleição
Ontem, encontrou-se com um amigo aqui do blog na Oplima.
Conversaram por bem uns 40 minutos.
Descontraidamente.
Edmilson garantiu: no momento, não cogita candidatar-se a qualquer cargo eletivo em outubro.
Nem mesmo a deputado federal.
Sua prioridade nos próximos quatro meses, segundo ele mesmo garantiu, é concluir seu doutorado em São Paulo.
Disse o ex-prefeito que realmente tem sido muito assediado por eleitores que pedem para ele disputar um cargo eletivo, mas isso não está entre suas pretensões imediatas.
Edmilson fez questão de dizer mais: que continua morando perto, bem pertinho do mercado de Santa Luzia, e não em qualquer edifício classe A de Belém.
Mijo mata árvore
Duas árvores da Praça Santos Dumont, no Baixo Gávea, reduto da boemia jovem do Rio, desenvolveram uma doença causada por... urina humana.
São árvores novas, plantadas em dezembro de 2007, e, pena, já estariam condenadas.
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Do Espaço Aberto:
Rsss.
Já pensaram nas mangueiras de Belém?
Já pensaram em fazer uma perícia, um exame, seja lá o que for, para verificar até que ponto as raízes das mangueiras de Belém estão comprometidas por xixi?
Porque, sinceramente, não deve ter cidade no mundo onde se faça mais xixi na rua do que aqui.
E no caso de Belém, os pés das mangueiras são, digamos, as latrinas preferidas dos mijões.
Ora, se são!
A Justiça é a saída para defender o patrimônio artístico
Lamentável sob todos os aspectos o que estão fazendo com o nosso querido Osmarzinho, pessoa de talento, que deixou sua marca quando em vida.
É preciso mesmo que a família reaja e entre na Justiça contra essa aberração. Aliás, espera-se o mesmo por parte dos artistas da terra, que não podem permitir que o patrimônio artístico da terra seja destruído dessa forma.
Me admiro muito da nossa governadora Ana Júlia Carepa concordar com esse tipo de procedimento.
Jader, hoje, não tem pretensões de seguir com Ana Júlia
Continua tudo na estaca zero.
Continua tudo naquela base do não ata nem desata.
A passagem do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por Belém, acrescentou muito pouco – ou quase nada – na tentativa de recompor PT-PMDB e fazer com que os dois partidos mantenham a aliança para reeleger Ana Júlia em outubro.
De concreto mesmo, apenas manifestação do desejo do Palácio do Planalto para que, numa eventual composição, os candidatos ao Senado sejam Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB).
Quanto ao essencial – a pretensão do PMDB de indicar o candidato a vice de Ana Júlia -, todos desconversaram.
E ainda tem mais.
Ainda tem a declaração – formal, pública, oficial – de Jader, segundo matéria assinada pela repórter Rita Soares que o Diário do Pará, jornal do próprio Jader, publicou na terça-feira.
Disse o deputado:
“Ficou feliz que estejam torcendo pelo meu retorno ao Senado, mas a decisão será tomada por mim e meus companheiros do PMDB do Pará.”
Olhem só.
Pode anotar isto.
Hoje, dia 29 de janeiro de 2010, Jader não tem qualquer pretensão de seguir no barco de Ana Júlia.
Amanhã, dia 30, pode mudar tudo.
Tudinho.
Mas o quadro hoje, sexta, 29, é este: Jader quer mesmo é desvencilhar-se de Ana Júlia.
Mas aguardemos.
As águas rolam até a undécima hora.
Rolarão até outubro.
Advogado estuda responsabilizar criminalmente Ana Júlia
Ele pretende enquadrá-las na categoria da "posição do garantidor", cuja natureza é semelhante àquela adotada em Direito internacional (Tribunal Penal Internacional) para os casos de genocídio, quando chefes de Estado não podem alegar desconhecer atos violadores dos direitos humanos praticados por agentes do Poder Público, “por ação ou omissão comissiva, que parece ser o caso do Pará”, segundo ressalta o advogado.
Ismael chegou a propor ação popular contra o governo do Estado, que foi indeferida pela 2ª Vara da Justiça Federal. O argumento para o indeferimento foi o de que a ação popular não era a via adequada. Logo depois, o MPF ingressou com ação civil pública, que no momento está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal.
No início deste mês, quando o processo ainda tramitava na 2ª Vara, a juíza Hind Ghassan Kayath, acompanhada, entre outros, por membros do Ministério Público, fez uma inspeção judicial, ou seja, ela fez pessoalmente uma vistoria no Ophir Loyola e no Barros Barreto.
Logo depois da inspeção, todavia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a 5ª Vara, e não a 2ª, é a competente para julgar o feito. O processo, segundo informações da Secretaria da 5ª Vara, está conclusos para decisão, ou seja, pronto para o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves decidir se concede ou não a liminar solicitada pelo MPF, para forçar o governo do Estado e o Ophir Loyola a adotarem uma série de medidas em favor dos pacientes.
Dirceu confirma presença na festa do PT
Por causa da composição de agendas, ainda não confirmou presença a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que acompanha o presidente Lula em eventos do Fórum Social Mundial, FSM, em Porto Alegre e Bahia.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, também cumpre agenda do FSM, na tarde de amanhã. A governadora Ana Júlia Carepa participa dos dois eventos, a posse dos dirigentes e a festa petista.
O presidente nacional do PT, eleito em novembro passado, José Eduardo Dutra, ainda não conseguiu desmarcar agenda política em Sergipe, onde é candidato a uma vaga na Câmara Federal.
Atrações musicais
Neguinho da Beija-Flor tem presença confirmada na festa em comemoração aos 30 anos do PT, que acontece na Aldeia Amazônica, a partir das 18h, após a cerimônia de posse dos novos dirigentes. Sete escolas de samba do Grupo Especial, também vão animar a festa, entre elas o Rancho Carnavalesco Não Posso me Amofinar, Quem São Eles e Acadêmicos de Samba da Pedreira. O show terá participação do cantor Kim Marques e do grupo de pagode Fundo de Quintal. Outras ações : Coletivo Rádio Cipó e Arraial do Pavulagem.
Fonte: Assessoria de Imprensa do PT
MPF ajuizou mais de 600 ações contra trabalho escravo
A maioria das ações é de casos de trabalho escravo ocorridos no sudeste do Estado. Das 608 ações, 418 são referentes a ocorrências nessa região. Em seguida vem a região de Belém e Castanhal, com 114 ações, seguida por Altamira, com 51 processos, e Santarém, com 25.
O ano com o maior número de encaminhamentos de ações à Justiça foi 2005, quando 152 ações foram ajuizadas. Em segundo lugar ficou o ano de 2007, com 126 ações.
O Pará é um dos Estados com maior número de fazendas na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empresas e pessoas autuadas por esse crime (acesse em http://www.reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php).
As mais recentes condenações foram publicadas na semana passada. O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que atua em Marabá, no sudeste paraense, condenou nove pessoas. Os crimes foram cometidos em fazendas situadas nos municípios de Cumaru do Norte, Itupiranga, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu e Jacundá. Em março de 2009, Haddad havia condado outras 28 pessoas por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravos.
“O número de ações ajuizadas pelo MPF prova que a instituição está conseguindo responder com a eficiência e a agilidade necessárias para se combater um crime que tanto afronta a dignidade humana”, analisa o procurador-chefe da instituição no Estado, José Augusto Torres Potiguar.
Ele lembra que o MPF também vem atuando contra o trabalho escravo também em ações extrajudiciais. “Em termos de ajuste de conduta assinados em 2009, os maiores frigoríficos do país comprometeram-se conosco e com a sociedade a não comprar gado de fazendas onde ocorra trabalho escravo”.
O resgate dos trabalhadores em situação de escravidão é feito por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que apresentam relatórios das fiscalizações regularmente ao Ministério Público do Trabalho e ao MPF, porque a prática de submissão a trabalho escravo configura tanto infração trabalhista quanto criminal.
A situação característica de submissão à escravidão é o trabalho exercido em péssimas condições de higiene, alimentação e moradia, sem segurança contra acidentes, com jornadas exaustivas e, em alguns casos, a existência da chamada "servidão por dívida", quando os empregados são obrigados a adquirir alimentos e equipamentos de trabalho com o próprio empregador, acumulando dívidas e, sem condições de quitá-las, ficam permanentemente endividados.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
Pressão leva à decisão de parar os trabalhos
A presença da tropa de choque para dispersar uma manifestação de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que esperavam pressionar o titular da pasta, Aníbal Pessoa Picanço, a recebê-los, acabou por provocar a decisão de paralisar as atividades dos servidores do órgão por todo o dia de hoje.
'Faremos uma greve branca, usando preto, pela forma como fomos tratados', disse o presidente da Associação dos Servidores da Sema, Júlio Meyer. A associação diz que uma servidora foi agredida pela polícia. Hoje não haverá liberação de licença para transporte de madeira.
Os servidores - que fizeram quatro paralisações rápidas e uma greve de nove dias no ano passado - esperavam há três meses serem chamados pelo secretário de Meio Ambiente para a retomada das discussões sobre o pagamento da gratificação por atividade ambiental e o restabelecimento do Grupo de Trabalho para discutir o assunto.
Apesar do movimento ser pacífico, disse Meyer, 'nos surpreendemos com a presença da Polícia Federal e depois da Rotam, que subiu para escoltar o secretário'.
Nota - Em nota publicada no portal do governo do Estado, a Sema esclarece: 'As discussões sobre a reivindicação da gratificação pleiteada pela Associação dos Servidores da Sema (Asctam), está em pauta de apreciação e estudos de viabilização técnica por uma equipe do governo'. Quanto aos episódios de ontem, continua a nota, 'o senhor secretário lamenta profundamente que a exaltação de ânimos de um pequeno grupo de servidores tenha obrigado a direção da Sema a recorrer à proteção policial do Estado, até para garantir o direito de ir e vir do próprio secretário e servidores do seu gabinete'.
Lei antifumo enquadra o 1º bar de Belém
Passados 44 dias do prazo de três meses para que os estabelecimentos comerciais se adequassem à Lei Municipal nº 8.713 impedindo clientes de fumar em ambientes fechados e abertos, logo no primeiro bar fiscalizado na noite de ontem foram encontrados fumantes em mesas na calçada. Por pouco a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Belém não passou batida. Já na saída do bar, na avenida Senador Lemos com a Wandenkolk, a equipe foi avisada de que havia três mesas com cinzeiros sujos de cinza e com baganas. A equipe lavrou o Termo de Intimação 001/10 contra o estabelecimento. 'As providências têm que ser imediatas, ele tem que conversar com os clientes para fazer cumprir a lei', afirmou a veterinária Mariza Dantas, coordenadora da fiscalização. O bar tem prazo para defender-se, mas não poderá reincidir sob pena de ser notificado, multado e até fechado.
O gerente Juraci Vieira imediatamente determinou que os cinzeiros fossem recolhidos e pediu ais clientes que não fumassem.
Paraense paga caro
Quase cinco meses após ter sido aprovada na Assembleia Legislativa do Pará, a lei que diminui a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis ainda não refletiu nos preços praticados para o consumidor. Os donos dos postos alegam que qualquer mudança nos preços das bombas só será possível após a redução do preço de pauta estabelecido pelo governo. Enquanto o impasse não termina, o consumidor paraense continua pagando uma das gasolinas mais caras do País.
Desde o dia 1º de janeiro a alíquota do ICMS no álcool passou a vigorar 2% mais barata, fixada em 28%. Em setembro, um novo desconto vai fazer com que o índice baixe para 26%. No caso da gasolina, a redução de 2% só vai acontecer a partir de setembro.
Porém, de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindepa), Mário Melo, a reunião que definiria preços mais baixos também para o preço de pauta do combustível – aquele que o governo estipula como padrão para ser comercializado no mercado e sobre o qual é calculado o ICMS – ficou apenas na teoria.
'Estamos esperando até hoje esta reunião. Até procuramos o secretário da Fazenda, Vando Vidal, mas ele disse que está chegando agora no cargo, mudando equipe e que ainda precisava fazer estudos sobre isso. Nós nos propomos a trabalharmos juntos esta proposta, já temos o nosso estudo, mas temos que aguardar esta primeira reunião', afirmou Melo.
Ele diz que enquanto não houver uma definição, o Pará continuará enfrentando uma concorrência desleal no setor. 'Temos a alíquota e o preço de pauta mais caros do País. Estamos perdendo empregos, muitos postos estão fechando porque os Estados vizinhos oferecem condições muito melhores. Para se ter uma idéia, o ICMS do diesel no Tocantins é de 12%, enquanto no Pará é de 17%', afirmou.
No Pará o preço de pauta está estabelecido hoje em R$ 2,10 para o álcool e em R$ 2,77 para a gasolina. Nos postos o preço médio é de R$ 2,08 para o álcool e R$ 2,74 para gasolina. 'A diferença entre os preços das bombas para o preço de pauta já foi bem maior. Já tivemos um preço para o consumidor quase 0,15 centavos abaixo do que o que o governo estipulou, mas com a alta do álcool aproximamos mais este índice. É uma diferença muito grande, em Goiás o preço de pauta é de R$ 1,54', afirmou.
Nas ruas, a tão esperada redução no preço dos combustíveis já caiu no descrédito. 'Isso é só discurso. O preço do petróleo já caiu e aqui só temos previsão de aumento', afirmou o comerciante Bruno Nascimento. O taxista Odivaldo Batista, que roda em média 150 km por dia, tem a mesma opinião. 'Acho muito difícil cair o preço. Mas se acontecesse seria bom, porque como está fica difícil manter', afirmou.
A opção, para muitos deles, é pesquisar para fugir dos preços altos. Seja na hora de escolher o posto em que vai abastecer ou, no caso dos carros flex, decidir pelo álcool ou pela gasolina. 'Ultimamente tenho preferido o álcool porque é mais conta. Mas ainda assim sai pesado', afirmou o economista Pedro Paulo Oliveira. Ele conta que, por semana, gasta em média R$ 60 com combustível. 'São R$ 240 por mês, o que já daria um bom supermercado', compara.
CNJ pune juiz paraense com aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória do juiz paraense Alan Rodrigues Campos Meireles. Por unanimidade, o colegiado pleno do órgão ratificou a liminar concedida pelo conselheiro José Adônis, que já havia suspendido a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que um ano após decidir pela aposentadoria compulsória do juiz, modificou a medida, transformando a punição do magistrado em remoção compulsória. O processo de revisão disciplinar foi encaminhado ao CNJ pelo presidente do TJ/PA desembargador Rômulo Nunes.
Alan Rodrigues Campos Meireles foi nomeado juiz da comarca do município de Almeirim, oeste do Pará, em 2006. Em 2008, ele foi afastado da função, após o TJ ter instaurado processo administrativo para apurar denúncias de que o então magistrado teria cometido diversas irregularidades no exercício da função. Após 90 dias de investigação interna, a conclusão do processo foi de que o Meireles descumpria as regras processuais, determinou a apreensão de veículos irregularmente e não encaminhava as armas apreendidas em operações policiais ao Exército.
Em dezembro de 2008, o Pleno do TJ/PA decidiu por maioria de votos pela aposentadoria compulsória, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura. No entanto, em dezembro de 2009, após o juiz pedir revisão do processo, o pleno converteu a medida apenas para remoção compulsória para outra comarca, aprovando a reintegração do juiz ao Judiciário. A justificativa para manter Alan Meireles no sistema judiciário do Pará era de que os fatos cometidos pelo juiz não eram graves.
A água é pouca e muito suja
Moradores da travessa WE 80, no conjunto Cidade Nova 7, em Ananindeua, estão há um mês com as torneiras vazias. Segundo a comunidade, o problema de falta d’água no local se arrasta há mais tempo e eles não sabem o motivo. Diversas reclamações já foram feitas à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), porém o problema, ainda, persiste. Segundo a moradora Eliete Marçal, a falta de água no conjunto começou desde meados de outubro do ano passado e, até agora, não foi solucionado. 'Ficamos sem água o dia todo. Desde as oito horas da manhã já não tem água e só volta no início da noite. E, quando ela chega, vem completamente suja e enferrujada, e logo vai embora novamente. Não podemos usá-la para nada', reclama a moradora. Em nota, a Cosanpa nega que haja falta de água na Cidade nova, mas que enviará técnicos para 'resolver o problema no abastecimento'.
Eliete conta que a única solução é comprar água mineral para beber e fazer comida. 'Sempre temos que comprar água mineral para fazer comida e beber, pois a água da Cosanpa vem muita suja, não dá para ser utilizada. Além disso, contamos com a solidariedade de um vizinho que tem poço artesiano na casa dele. De vez em quando, encho baldes para me abastecer. É com essa água que tomamos banho, pois fica muito caro comprar água mineral para tomar banho e lavar louças', afirma.
O morador Raimundo Milton tem um poço artesiano em sua residência e sempre cede água para os vizinhos mais próximos. 'Esse problema de falta de água, aqui, já tem muito tempo. Como aqui em casa temos poço artesiano, os vizinhos mais próximos abastecem baldes e panelas conosco, sempre que precisam', disse o morador.
Em nota, a assessoria da Cosanpa informou que 'não existe falta de água desde outubro na Cidade Nova. Um dos poços do sistema que abastece o conjunto Cidade Nova 7 entrou em manutenção emergencial, no último sábado (23). A previsão é que o abastecimento se normalize a partir de hoje (ontem). Técnicos da Cosanpa irão ao local para resolver o problema no abastecimento de água do conjunto', finaliza.
Violência ronda mototaxistas
O mototaxista passou a ser visto com receio pelos moradores de bairros periféricos. Tudo porque muitos assaltantes, que já usavam motos para cometer crimes, resolveram se vestir de mototaxistas para roubar. Além disso, segundo testemunhas, semana passada, vários motoqueiros trajados como profissionais perseguiram, armados e dando tiros, um homem suspeito de ter roubado uma motocicleta do grupo, no bairro da Cabanagem. Por conta do número de ocorrências do tipo, Policiais Militares da 5ª Zpol são orientados a revistar regularmente qualquer pessoa que transporte passageiros em motos.
Na quarta-feira da semana passada, um mototaxista foi roubado e um grupo de colegas iniciou uma perseguição armada pelo bairro da Cabanagem. O cabeleireiro Paulo Cesar Silva lembra de ter se assustado com o barulho de motos e de disparos de arma de fogo enquanto saía de seu salão, por volta das 22 horas. 'Todos estavam de capacetes, não dava para saber quem era quem, nem se realmente trabalham com transporte. Só sei que, depois de ver isso, dá um certo receio de pegar mototáxi', confessa Paulo Cesar. Segundo ele, o suposto bandido deixou a moto e conseguiu escapar, pulando um muro em direção à invasão do Sabão.
Nos dois pontos de mototáxi próximos - rua do Fio e rua Benjamin -, todos garantiram não conhecer os autores da perseguição e dos disparos ouvidos por toda a vizinhança. Além disso, apesar da insegurança diária, eles afirmam que é inviável andar armado, pois sofrem revistas constantes.
Em uma semana, foram quatro motos de transporte de passageiros roubadas. Uma delas foi de Francisco Carneiro da Silva, que trabalha na função há cerca de um ano, no bairro da Cabanagem. Ele teve que pagar resgate de R$ 600 para reaver o veículo e continuar trabalhando. Na quarta-feira da semana passada, além do roubo que motivou a perseguição, houve outro assalto a mototaxista. Anteontem, houve mais um. 'A gente só conta com a proteção de Deus mesmo. É bom que a polícia reviste todos, mas o problema é que é muito fácil comprar nossa blusa e sair assaltando por aí', lamenta.
O capitão Anilson, subcomandante da 5ª Zpol, responsável pelo policiamento da Cabanagem, conta que os crimes cometidos por pessoas vestidas de mototaxistas são preocupação antiga. Uma reunião com a associação de mototaxistas, realizada no primeiro semestre do ano passado, tratou do assunto, com participação do Detran e Ctbel. Na ocasião, a categoria pediu fiscalização rigorosa. 'E isso tem sido feito, resultando em remoção de motos. Hoje, já observamos uma diminuição drástica nesse tipo de assalto', garante o capitão.
Empresa é alvo de investigação
O Major Aviador Marcelo Honorato, do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I), sediado em Belém, está em Santarém desde ontem fazendo uma rigorosa investigação na empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, contratada pela Uiraçu Turismo para fazer o transporte do presidente do Grupo Reicon, Luiz Rebello Neto, diretoria e alto escalão da área de Madeira e Energia do Grupo Andrade Gutierrez.
A equipe do major Honorato é a mesma que se deslocou ao local do acidente, a fazenda Rosinha, em Senador José Porfírio, no dia da queda do avião, 25 de janeiro passado. Hoje, os oficiais do Seripa I vão continuar investigando relatórios da empresa, documentos diversos que falam sobre a manutenção da aeronave, escalas técnicas, escalas operacionais, e outros.
Motor - Fábio Pazzetto, diretor comercial da Piquiatuba Táxi Aéreo, disse ontem que a principal interrogação da empresa é saber o que ocasionou a parada de um motor. Segundo ele, a empresa é cuidadosa com a manutenção e executa regras de segurança como o pré-voo e pós-voo, além de cuidar de todo o detalhamento do voo, enquanto ele ocorre. 'O motor estava bom, com a manutenção em dia', afirmou.
O avião Embraer 110 Bandeirante da Piaquiatuba foi fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A em 1978. Tinha 32 anos de vida útil. Segundo Fábio, a vida útil de um avião desse porte é de 10, 30 até 40 anos. O professor da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM), da Universidade Estadual de Campinas, Paulo Sollero, que já coordenou projetos de pesquisa para aumentar a vida útil das estruturas dos aviões da Embraer, afirmou em 2009 que os componentes da estrutura primária de uma aeronave têm vida útil estimada entre 10 e 20 anos, dependendo do espectro de carga e número de horas de vôo por ano. Por isso, são constantemente monitorados.
Todas as empresas que detém concessão de operação de táxi aéreo, em uma situação de acidente aéreo na qual a empresa é considerada culpada por falta de manutenção, por exemplo, sofrem sanções que podem ser multa e perda da concessão de voo, além de responder criminalmente. Se a causa apontada no relatório oficial do Seripa I for fator humano, a empresa não é condenada. 'Ninguém coloca um avião pra cair e perder um patrimônio. Em primeiro lugar lidamos com vida e vida não tem preço. Nossa empresa é auditada por auditoria de aviação do Canadá e Estados Unidos todos os anos. Nunca tivemos nenhuma ressalva', ressaltou, Pazzetto. A aeronave custou à Piquiatuba 900 mil dólares (em torno de R$ 1,5 milhão), mas estava devidamente segurada.
Vidas - A área do acidente era de pasto novo. Um pasto novo significa que há a existência de touceiras, porque com o corte raso de árvores ficam as raízes que acabam formando os chamados 'morrotes'. 'Isso é pior que cimento', disse Fábio Pazzetto, diretor comercial da Piquiatuba. Ele disse ainda que esse pasto era o único local que o piloto dispunha para pousar emergencialmente. O comandante Navarro teria avaliado que pousar ali seria melhor do que em árvores. 'Foi tudo muito rápido. Ele teve de 2 a 3 minutos, foi uma decisão em minutos. E avaliou muito certo porque conseguiu salvar 8 vidas', relatou.
O mais novo xodó azulino
O técnico Sinomar Naves ainda não divulgou a equipe do Remo que entrará como titular na partida de domingo, diante do Santa Rosa. Porém, o mais certo é que o atacante Marciano, artilheiro do time, saia jogando, já que Samir, que vem atuando improvisado no ataque, ainda não se recuperou totalmente de uma lesão na coxa e nem trabalhou junto com grupo durante a semana. Com a alteração, Marciano vive agora uma nova expectativa: a de estrear em um Baenão lotado, recebendo o carinho de uma torcida que já o enxerga como ídolo.
Com 29 anos e uma carreira consolidada, Marciano está acostumado com a pressão. Ele afirma que desde que chegou já passou a lidar com a responsabilidade que é trajar a camisa 9 de um clube de massa como o Remo. Mesmo assim, reconhece que a ansiedade e a expectativa aumentam com a possibilidade de fazer sua primeira partida como titular. 'Tenho a expectativa de começar jogando no Baenão. No primeiro jogo assisti das cadeiras e vi como a torcida comparece em massa. Agora eu quero ver de perto e ajudar a equipe a conquistar mais uma vitória e continuar na ponta da tabela', disse.
Antes mesmo de fazer os dois gols no jogo contra o Cametá, Marciano já tinha status de ídolo. Parte da 'culpa' nesse aspecto, ele diz, é da imprensa, que anunciou sua fama de artilheiro. Hoje ele já é reconhecido nas ruas. O lado 'ruim' da fama também já apareceu: as cobranças. Mas, para o atacante, isso faz parte. 'Isso é gratificante e à medida que eu for jogando e contribuindo com a equipe isso deve aumentar. Mas eu gosto disso. O jogador profissional vive com essa responsabilidade. Quando eu cheguei apostavam que eu seria a pessoa para fazer os gols. Vou levar essa responsabilidade até o fim do Campeonato, sem fugir nunca', disse.
Mesmo com tanta confiança depositada em si, o jogador prefere não ousar e nem prometer gols no seu debut na casa azulina. Empenho, porém, a torcida pode esperar de sobra. 'Não gosto de prometer gol, prometo vontade, dedicação e concentração. Sempre aparecem oportunidades, uma ou duas durante o jogo. Se eu estiver bem treinado a tendência é que o aproveitamento seja o máximo', falou. Sobre o Santa Rosa, o artilheiro também pede cautela e atenção ao time e mostra que a cabeça ainda não chegou ao assunto 'Re x Pa'.
'Temos que pensar no Santa Rosa. Eles têm quatro pontos, só dois de diferença para nós. Mostraram força diante do Paysandu então não podemos pensar no ‘Re x Pa.’ Claro que a expectativa é grande, mas o foco é no Santa Rosa, que já mostrou que tem qualidade, assim como o Cametá, entao temos que respeitar', finalizou.
Paysandu terá duas mudanças
Se em time que está ganhando não se mexe, o inverso também vale. Depois do empate por 1 a 1 com o Santa Rosa, o técnico Luís Carlos Barbieri tratou de mudar o Papão, que encara amanhã à tarde o Ananindeua. O lateral-direito Parral e o volante Bruno Lança deixam o time para as entradas de Marcos Vinícius e Jenisson. A intenção, segundo o treinador, é dar mais mobilidade ao time e qualidade na ligação entre defesa e os responsáveis pela armação. Com isso, Sandro volta à posição em que se consagrou com a camisa alviceleste e passa a ser segundo volante.
O time que terminou o coletivo e que começa a terceira rodada conta com Alexandre Fávaro no gol; Marcos Vinícius, Victor Hugo, Rogério Corrêa e Fabinho na defesa; Tássio, Sandro, Zeziel e Jenisson no meio-de-campo; Bruno Rangel e Moisés no ataque. Os ingressos para a partida começam a ser vendidos hoje na Curuzu e na sede social. Os valores são os mesmos da rodada passada, com a arquibancada a R$ 15,00, a cadeira lateral a R$ 30,00 e a central a R$ 40,00.
Para Barbieri, pelo menos no coletivo de ontem de manhã o time mostrou a evolução que ele queria. 'Foram as alterações que achei necessárias. Preciso de uma qualidade maior na saída de bola. Estamos muito lentos nesse sentido. A partir dos 15 minutos de treino o ataque já teve mais facilidade com a bola chegando com mais qualidade. As alterações são essas, a menos que haja algum imprevisto. A equipe é essa que terminou o coletivo', disse. 'O time melhorou. Tenho que ter calma para analisar e dou oportunidade a todos. Mas é o jogador que se escala. Eu não invento. Entra em campo quem merece, quem está melhor', completou o treinador.
Se a torcida esperava ver o aproveitamento do centroavante Enílton no time de cima, vai ter que esperar mais um pouco. O treinador deixou claro que o jogador ainda precisa de mais um tempo para a preparação física. 'Ainda não. Ele começou os trabalhos com bola recentemente. Estava na fisioterapia e continuará trabalhando. Quando achar por bem utilizá-lo ele vai ser aproveitado.' Mas ainda resta a expectativa pela inclusão do jogador na lista dos relacionados, lista que será divulgada no final da tarde de hoje.
O que o técnico tem conversado bastante com seus comandados é sobre o espectro do Re x Pa que já ronda a Curuzu. Paysandu e Remo enfrentam-se na quarta rodada do primeiro turno, dia sete de fevereiro, mas Barbieri quer todos concentrados na Tartaruga. 'Não trabalho dessa forma e os jogadores sabem disso porque conversamos diariamente. Não adianta falar do Remo se antes temos o Ananindeua pela frente. Não dá para pular degraus.”
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
A tentação autoritária, sempre uma ameaça
Trata-se de um retrocesso, muito comum em governos ditos populares, com indisfarçável viés autoritário, a exemplo de Chávez na Venezuela, que pelo visto tem muitos simpatizantes no Brasil. O próximo passo é a edição de uma "cartilha" contendo o que pode e o que não pode ser objeto de criação artística, o que pode e o que não pode ser divulgado nos meios de comunicação, inclusive nos blogs.
É a tentação autoritária, caro poster.
Não por acaso são os mesmos que já tentaram implantar a censura à imprensa e ao Ministério Público, através do Conselho Nacional de Jornalismo, ou Conselho da "mordaça" e, mais recentemente, com o Programa Nacional de Direitos Humanos. Eles não desistirão enquanto não implantarem o "regime" totalitário com partido único e total aparelhamento do Estado, nos moldes do bolchevismo.
Nem a propósito, soviet quer dizer conselho...
Resta-nos aos cidadãos que prezam a liberdade, em todas as suas expressões, artísticas inclusive, repelir nas urnas esses filhotes do fascismo leninista.
Vade retro!
Manifestações marcam Dia de Combate ao Trabalho Escravo
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo José Nery (PSOL/PA), que é presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do mandato do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), entre outras entidades.
Em Brasília, às 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), houve um ato liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Em Minas Gerais, um ato público foi realizado na última terça-feira, 26. Mais programações estão marcadas durante a Semana Nacional nos estados do Maranhão, Pernabuco, Tocantins, Mato Grosso e São Paulo. O combate ao trabalho escravo também foi tema de uma oficina durante o Fórum Social Mundial, nesta quarta-feira, 27.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Nove réus são condenados por trabalho no Pará
A Justiça Federal de Marabá condenou nove pessoas pela prática de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, em fazendas situadas nos municípios de Rondon do Pará, Jacundá, Itupirana, São Félix do Xingu, São Domingos do Araguaia e Xingura. Outras 14 pessoas absolvidas.
Os 23 acusados figuravam como réus em dez processos que foram sentenciados, em dezembro passado, pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad. As decisões foram divulgadas somente agora pela Subseção de Marabá. Em março de 2009, o mesmo magistrado condenou 28 pessoas (leia aqui), ao apreciar 32 processos referentes a trabalho escravo.
Além do crime de trabalhado escravo, alguns réus também foram condenados por crimes como o de falsificar ou alterar documento público verdadeiro e frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho. De todas as sentenças assinadas pelo magistrado ainda cabem recursos, na forma de apelação, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Entre os nove réus (veja abaixo a relação completa) que foram condenados, a pena mais branda foi aplicada a Amador Campos de Mendonça, punido com dois anos e seis meses de reclusão. Hélio Fernandes Araújo (7 anos de reclusão) e Equibal Rodrigues Almeida (seis anos e um mês) receberam as penas mais rigorosas, o primeiro de sete anos e o segundo, de seis anos e um mês de reclusão.
No caso de Hélio Araújo, a fazenda de sua propriedade, a Bela Vista, em Jacundá, submetia 18 trabalhadores a condições degradantes de trabalho, conforme constatou Unidade de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. “Não há necessidade de se recorrer ao relatório de fiscalização, acompanhado de fotografias, para aferir a culpabilidade, pois a prova testemunhal produzida é suficiente para comprovar a prática do crime”, diz Haddad, na sentença que condenou o fazendeiro.
Uma testemunha contou que em quatro alojamentos - um galpão, duas casas de madeira e um barraco de lona e plástico – chegaram a ficar 28 trabalhadores. “As condições dos alojamentos eram as piores possíveis, pois eram pequenos. A água consumida era extraída de um lago, do qual o gado também se utilizava. Os telhados das casas de madeira eram bastante deteriorados e elas estavam lotadas. Os salários não eram pagos, apesar de haver trabalhadores prestando serviços desde outubro de 2007”, relatou a testemunha.
Equibal Almeida é proprietário da fazenda “Córrego do Limão” em Rondon do Pará. O magistrado ressalta que ele não apenas submeteu os trabalhadores a condições degradantes nas ocupações que desempenhavam, como também frustrou inúmeros direitos trabalhistas, tais como deixar de depositar mensalmente o percentual referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “O regime de trabalho em condições degradantes variou, em sua maioria, de dois a quatro meses. O comportamento das vítimas, se contribuiu para a ocorrência do delito, deveu-se ao natural conformismo com o tratamento aviltante que recebiam, destituídos da convicção de que são sujeitos de direitos”, diz a sentença.
Abaixo, o número de cada processo, o nome do réu e a pena (no caso dos que foram condenados)
• 2003.39.01.000967-1 - Wanderley Dias Vieira, Adimilson Dias Vieira, Francisco José Pereira e Reginaldo Pereira Maranhão. Todos absolvidos.
• 2006.39.01.000970-0 - Renê Moreira de Souza e Manoel Xavier Rodovalho. Absolvidos.
• 2007.39.01.000561-7 - Oneildo Lopes Valadares. Condenado a quatro anos e seis meses de reclusão.
• 2007.39.01.001175-8 - Pedro Pereira Martins, Marçal Cabral de Melo, Luiz Pereira Martins foram absolvidos. Sebastião Lourenço Oliveira foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão.
• 2007.39.01.001263-0 - Amador Campos de Mendonça. Dois anos e seis meses de reclusão.
• 2007.39.01.000606-0 - Antônio Carlos Pereira (condenado a cinco anos e três meses de reclusão). Sebastião Lopes foi absolvido.
• 2007.39.01.000618-0 - João Geraldo Pereira e Edmilson Dantas de Santana. Absolvidos.
• 2008.39.01.000040-2 - Equibal Rodrigues Almeida (seis anos e um mês), e Antonio Rocha Lima (três anos de reclusão). Adalberto Rodrigues Almeida foi absolvido.
• 2008.39.01.000185-3 - Valdemar Rodrigues (três anos e quatro meses de reclusão). Olival Silva foi absolvido.
• 2008.39.01.000802-3 - Hélio Fernandes Araújo (sete anos de reclusão) e Almir Costa (dois anos e oito meses de reclusão).
Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Flanelinhas na prefeitura. Quem sabe não daria certo?
Os flanelinhas, vejam só, querem emparedar a administração pública.
Querem ditar à administração o que ela deve fazer ou deixar de fazer.
Querem, em suma, governar.
Aliás, pensando bem – e muito bem -, quem sabe se os flanelinhas não dariam certo administrando Belém, não é?
Porque a cidade está desgovernada.
E já faz tempo.
Mas voltando ao assunto.
Há um projeto da prefeitura para criar a zona azul na Braz de Aguiar e transversais.
Flanelinhas estão quebrando o pau.
Ou prometem quebrar o pau.
E aí?
A prefeitura vai se intimidar com isso?
Ou vai usar suas atribuições de administrar a cidade e pôr ordem no caos?
Como é que é, afinal?
Prerrogativas na cartilha
Foi remetida pelo presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Edilson Santiago.
Aliás, falta ainda atualizar, no sítio da OAB, a relação dos novos dirigentes da Ordem.
CTBel surpreende os transgressores de madrugada
A CTBel – sim, ela mesma – e a Secon passaram no início da madrugada desta quinta-feira pela Braz de Aguiar, na área que vai da Rui Barbosa até a Benjamin.
Multaram trocentos carros.
Inclusive – e sobretudo – é claro os que se encontravam sobre as calçadas.
Os carros, em sua maioria, são de freqüentadores do bar Capital e do Cosanostra.
O Cosanostra, vocês sabem, produz sempre noites inesquecíveis.
E o Capital também atrai um tipo de público – tudo gente da nossa melhor sociedade, da maior catiguria – que, vez por outra, mostra a sua verdadeira natureza.
Aliás, se a CTBel não dormisse e fizesse sempre o que fez na madrugada de hoje, seus cofres, que já estão abarrotados de dinheiro provindo da indústria de multas, ficariam mais abarrotados ainda.
Seria necessária uma outra CTBel para gerir tanto dinheiro.
Porque a bagunça, nesta área da Braz de Aguiar, durante as madrugadas, é uma coisa impressionante.
De volta
E vamos ser justos.
A César o que é de César, à Oi/Velox o que é da Oi/Velox.
Como da vez anterior, o problema não era da Oi/Velox, mas no roteador que serve o computador wireless aqui da redação.
É evidente que precisamos da assistência de um técnico da Velox, que veio aqui à redação e corrigiu o problema no roteador.
O blog agradece o atendimento, desta vez muito bom.
Ah, sim: e por causa dos afazeres profissionais do poster e do adiantado da hora, as postagens hoje serão meio precárias.
Mas amanhã voltaremos normalmente.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
De novo, fora do ar
Novamente.
De novo, a Oi/Velox é a causa.
Sempre a Oi/Velox.
De novo, não temos sinal por aqui.
Deixamos esta postagem usando a conexão de um amigo.
Aguardemos um técnico da Oi/Velox.
Aguardemos a boa vontade da Oi/Velox.
Desculpem, leitores.
Mas vocês haverão de compreender.
Vocês haverão de compreender porque sabem – ora, se sabem – o que é ser cliente da Oi/Velox.
Desculpem, mais uma vez!
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Hugo Chávez, este liberticida!
Vivas a eles!
Esses aí da foto são estudantes venezuelanos.
São jovens estudantes.
Estão nas ruas.
Gritando contra um liberticida.
Contra um ditador.
Contra um tiranete desses histriônicos, que ao mesmo tempo nos favor rir e pensar sobre o quanto são perigosos.
Contra Hugo Chávez, o presidente da Venezuela.
Esses aí da foto, ao contrário de alguns daqui, discernem completamente falastrões de ditadores.
Falastrões nem sempre são ditadores.
E vice-versa.
Mas quando o falastrão e o ditador compõem o mesmo perfil, saiam de baixo.
Com todo o respeito, é claro, que nos merece Hugo Chávez.
Hugo Chávez, este liberticida!
MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança
Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica.
No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar (urgente e provisório) para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF