segunda-feira, 31 de outubro de 2011
A vitória do Grêmio sobre o Flamengo, de virada, por 4 a 2, mostrou duas coisas.
Primeiro: craques não se intimidam com hostilidades. Ronaldinho Gaúcho que o diga. Foi hostilizado o jogo inteiro e, muito embora não tenha feito muito, o que fez indica que não estava nem aí para os gritos de pilantra e outras coisas que partiam das arquibancadas lotadas de gremistas.
Segundo: é preciso que deem ao Douglas, do Grêmio, o valor que ele merece. Além de ter feito um golaço - o terceiro do Grêmio -, fez lançamentos que lembraram aqueles do Gerson, na década de 70.
Foi o cara do jogo.
E o Timão, hein?
Putz!
Parece que só gosta de ganhar na superação.
A vitória contra o Avaí, jogando o Timão com um a menos, é um exemplo.
Confirma os gols dos dois jogos aí nos vídeos.
Governo diminui gastos com publicidade
Do Contas Abertas
Mesmo com tantos escândalos na Esplanada dos Ministérios, este ano governo federal diminuiu os gastos com publicidade. O orçamento da União de 2011 prevê R$ 626,4 milhões para gastos com publicidade dos atos do poder público. Até setembro, foram pagos R$ 300,5 milhões, sendo R$ 81,2 milhões em publicidade institucional e R$ 219,3 milhões na área de utilidade pública. No mesmo período do ano passado, cerca de R$ 523,4 milhões foram gastos, o que representa redução de 42,6% nos dispêndios com o setor.
Orçamentariamente os gastos com publicidade são divididos em campanhas de utilidade pública, com objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos, e publicidades institucionais, que se dedicam a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo.
Entre os órgãos da administração direta, quem mais utilizou a verba de comunicação foi a Presidência da República. O órgão, com dotação de R$ 210,3 milhões, já totalizou quase R$ 99 milhões em pagamentos, sendo que R$ 56,1 milhões do orçamento do ano e R$ 42,8 milhões com “restos a pagar”, ainda de contratos do governo Lula (veja tabela).
Levando em conta os valores pagos referentes ao orçamento 2011, ou seja, sem considerar os compromissos assumidos em gestões anteriores, quem teve a maior execução foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 66,6 milhões. Esse valor equivale a 47,8% da dotação de R$ 139,3 milhões.
Também no tocante aos valores pagos, comparativamente aos nove primeiros meses do ano passado, houve queda de 39,7% nos gastos com comunicação publicitária. De janeiro a setembro de 2011 foram gastos R$ 185,3 milhões, já em 2010 a despesa alcançou a cifra de R$ 307,2 milhões. Vale lembrar que ano passado ocorreram eleições para o executivo e legislativo.
Maior anunciante do país, o governo federal aplicou, durante todo ano passado, R$ 649,1 milhões em anúncios publicitários, o que alcança a média de quase R$ 1,8 milhão por dia. O aumento em ano eleitoral é outra característica constatada. Em 2006, os gastos atingiram R$ 320,9 milhões, quase R$ 122,8 milhões a mais do que em 2007, primeiro ano do segundo mandato do governo passado.
"Persona non grata" para Josiel
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) anunciou na Assembléia Legislativa do Pará que apresentará um requerimento para que o jogador Josiel, do Paysandu, seja declarado como persona non grata ao Estado do Pará. O motivo do requerimento foram as declarações ofensivas a Belém e racistas contra mulheres paraenses, atribuídas ao atleta num perfil do Twitter.
No mesmo requerimento, Edmilson antecipa que pedirá a solidariedade da Alepa ao ex-deputado e jornalista Edson Matoso, que criticou a atitude do jogador e acabou sendo afastado do programa de esporte que apresentava numa emissora de televisão do Pará.
Fonte: Assessoria Parlamentar
No mesmo requerimento, Edmilson antecipa que pedirá a solidariedade da Alepa ao ex-deputado e jornalista Edson Matoso, que criticou a atitude do jogador e acabou sendo afastado do programa de esporte que apresentava numa emissora de televisão do Pará.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Quem assinou o manifesto? Ninguém sabe.
Do advogado Ismael Moraes, conselheiro licenciado da OAB do Pará, sobre a postagem Comissão de Meio Ambiente repudia intervenção:
Os membros da Comissão de Meio Ambiente que, utilizando o nome da OAB, repudiam a intervenção precisam ser nominados - até porque eu conheço membros que não a repudiam e manifestaram apoio diretamente a mim.
Isso se faz necessário porque os advogados são livres para manifestar o pensamento individual, ainda que em coletividade, mas não poem usar os cargos e as instituições da OAB para fazer proselitismo. Isso é grave e deve ser exemplarmente punido, pois o nome da entidade já foi por demais usado e abusado indevidamente. A Comissão de Meio Ambiente tem outras finalidades diversas a confrontar os ditames institucionalmente estabelecidos. Defender esta ou aquela posição deve ter caráter pessoal de cada advogado, que não pode se utilizar de cargo ou função na OAB contra a própria instituição, mormente quando ela for de confiança, e não de mandato, como é inerente, por exemplo, ao cargo de conselheiro, que é agente político.
Assim, solicito ao Blog informar quem são os membros da Comissão de Meio Ambiente que estão subscrevendo tal manifesto.
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Do Espaço Aberto:
O blog, infelizmente, não pode apontar os membros da Comissão de Meio Ambiente que subscrevem o manifesto.
Por quê?
Porque o manifesto remetido ao blog não contém assinaturas.
Cliquem aqui para constatarem que o manifesto não está assinado.
Por que, então, o blog publica manifesto sem assinaturas?
Porque foi enviado ao blog no dia 29 de outubro, precisamente às 18h56, por Sua Senhoria o doutor Afonso Arinos de A. Lins Filho, intitulando-se expressa e taxativamente como presidente da Comissão.
Diz o e-mail dele:
Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, encaminho a nota pública aprovada pelos seus membros para publicação, caso você entenda conveniente.
Cordialmente,
Afonso Arinos de A Lins Filho
Muito embora não contenha assinaturas, o manifesto foi reputado pelo blog como autêntico, no seu inteiro teor, porque enviado por ninguém menos que o presidente da Comissão de Meio Ambiente da augusta OAB do Pará.
Agora, se há advogados que, ao contrário, não assinaram, não apoiam, não sabiam do tal manifesto, favor entrarem em contato com o doutor Afonso Arinos de A Lins Filho que ele vai esclarecer. Ou não. Mas, esclarecendo ou não, essa demanda deve ser resolvida junto ao dr. Afonso Arinos de A Lins Filho.
Quanto ao blog, continua acreditando na veracidade do documento de uma comissão porque remetido por seu próprio presidente.
Agora, se o presidente de uma comissão, de uma instância deliberativa quaquer da OAB do Pará começar a dar publicidade a documentos e manifetações que não correspondam inteiramente, verazmente, irretorquivelmente às vontades, intenções e deliberações de seus respectivos membros, então, Senhores, creiam, a OAB do Pará já acabou.
Não é que esteja em vias de acabar.
Já acabou.
E faz tempo.
Os membros da Comissão de Meio Ambiente que, utilizando o nome da OAB, repudiam a intervenção precisam ser nominados - até porque eu conheço membros que não a repudiam e manifestaram apoio diretamente a mim.
Isso se faz necessário porque os advogados são livres para manifestar o pensamento individual, ainda que em coletividade, mas não poem usar os cargos e as instituições da OAB para fazer proselitismo. Isso é grave e deve ser exemplarmente punido, pois o nome da entidade já foi por demais usado e abusado indevidamente. A Comissão de Meio Ambiente tem outras finalidades diversas a confrontar os ditames institucionalmente estabelecidos. Defender esta ou aquela posição deve ter caráter pessoal de cada advogado, que não pode se utilizar de cargo ou função na OAB contra a própria instituição, mormente quando ela for de confiança, e não de mandato, como é inerente, por exemplo, ao cargo de conselheiro, que é agente político.
Assim, solicito ao Blog informar quem são os membros da Comissão de Meio Ambiente que estão subscrevendo tal manifesto.
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Do Espaço Aberto:
O blog, infelizmente, não pode apontar os membros da Comissão de Meio Ambiente que subscrevem o manifesto.
Por quê?
Porque o manifesto remetido ao blog não contém assinaturas.
Cliquem aqui para constatarem que o manifesto não está assinado.
Por que, então, o blog publica manifesto sem assinaturas?
Porque foi enviado ao blog no dia 29 de outubro, precisamente às 18h56, por Sua Senhoria o doutor Afonso Arinos de A. Lins Filho, intitulando-se expressa e taxativamente como presidente da Comissão.
Diz o e-mail dele:
Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, encaminho a nota pública aprovada pelos seus membros para publicação, caso você entenda conveniente.
Cordialmente,
Afonso Arinos de A Lins Filho
Muito embora não contenha assinaturas, o manifesto foi reputado pelo blog como autêntico, no seu inteiro teor, porque enviado por ninguém menos que o presidente da Comissão de Meio Ambiente da augusta OAB do Pará.
Agora, se há advogados que, ao contrário, não assinaram, não apoiam, não sabiam do tal manifesto, favor entrarem em contato com o doutor Afonso Arinos de A Lins Filho que ele vai esclarecer. Ou não. Mas, esclarecendo ou não, essa demanda deve ser resolvida junto ao dr. Afonso Arinos de A Lins Filho.
Quanto ao blog, continua acreditando na veracidade do documento de uma comissão porque remetido por seu próprio presidente.
Agora, se o presidente de uma comissão, de uma instância deliberativa quaquer da OAB do Pará começar a dar publicidade a documentos e manifetações que não correspondam inteiramente, verazmente, irretorquivelmente às vontades, intenções e deliberações de seus respectivos membros, então, Senhores, creiam, a OAB do Pará já acabou.
Não é que esteja em vias de acabar.
Já acabou.
E faz tempo.
Santarém registra a menor taxa de homicídios do país
É destaque em matéria que integra reportagem especial sobre cidades brasileira, que "Veja" publica em sua edição desta semana. Com direito a um fotão em que aparece parte da orla de Santarém, com o azul Rio Tapajós ao fundo.
Na reportagem, assinada por Marcelo Sperandio, a "Pérola do Tapajós" é chamada também de "Caribe Amazônico" e apontada como a que ostenta a menor taxa de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes.
"Segundo dados inédito do Mapa da Violência no Brasil, Santarém teve 3,8 assassinatos por grupo de 100 000 pessoas em 2009. Trata-se de um índice menor que o dos Estados Unidos e da Argentina, por exemplo. O clima de paz permite a seus habitantes levar um estilo raro em grandes centros. Na orla do Tapajós, enquanto uns praticam exercício, outros aproveitam para acessar a internet em seus notebooks. A tranquilidade fomenta o comércio. O setor, que representa 27% do mercado formal, criou 2 300 empregos desde 2006. O restaurante mais frequentado da região, o Massabor, nunca foi alvo de arrastão", escreve Sperandio.
A segurança na cidade, segundo a reportagem, é atribuída ao bom preparo dos policiais. "Na Polícia Civil, 82% dos agentes têm ensino superior e outros 13% são universitários. Com um serviço de inteligência preparado, a polícia exibe uma altíssima marca: 95% dos autores de homicídios são descobertos e punidos. A Polícia Militar também conta com uma tropa preparada. Sete em cada dez PMs têm curso superior ou estão na universidade", diz a matéria.
Busato vem para resgastar "dignidade" da OAB do Pará
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| Busato, o interventor: "Pretendo conversar com todos, de A a Z" |
Em entrevista ao Espaço Aberto, o primeiro a ouvir o novo presidente-interventor, desde que ele foi designado formalmente para dirigir a Ordem pelos próximos seis meses, Busato diz que, além de pacificar os ânimos, vai procurar resgatar a "dignidade e respeitabilidade da Instituição".
A seguir, a entrevista com Busato, que respondeu por escrito a quatro questionamentos do blog.
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Quais são as primeiras medidas que o senhor tomará quando chegar a Belém para começar, efetivamente, o processo de intervenção?
Não tenho um cardápio pronto como primeiras medidas a serem executadas na Seccional do Pará. Vou procurar conversar bastante com todas as pessoas ligadas a Instituição, sejam de que lado forem, para então tomar as primeiras providências que sejam necessárias para o regular andamento da Casa do Advogado.
O presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, tem feito críticas ao processo interventivo, que, segundo ele, nada terá para sanear, inclusive em relação à venda do imóvel em Altamira, uma vez que o negócio foi desfeito por deliberação unânime do Conselho Seccional. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Respeito o pensamento do colega Jarbas Vasconcelos, porém este argumento foi repetido inúmeras vezes, por seu advogado, por ocaisão do julgamento em Brasília do pedido de intervenção formulado pela Subseção de Altamira, sendo rejeitado por ampla margem pelo Conselho Federal, que entendeu que há uma coisa muito especial a ser resgatada, que é a dignidade e respeitabilidade da Instituição - OAB-PA.
Os ânimos na OAB do Pará estão acesos. Revelam hostilidades entre dois grupos, um contra e outro a favor ao presidente Jarbas Vasconcelos. A polarização é flagrante. O senhor vê condições de aplacar esses confrontos e conduzir o processo de intervenção sem atropelos?
Vejam bem, esta polarização de ânimos, muito beligerante é que deu causa à quebra da dignidade e respeitabilidade da Instituição. Evidentemente, a Seccional tomará rumo certo, se os ânimos sejam serenados e este é o cerne de minha missão. Bem por isso, pretendo conversar com todos, de A a Z. Este acirramento já causou enorme prejuízo, tanto à Seccional como ao Conselho Federal e prejuízo pessoal e profissional a todos os envolvidos no enredo infeliz.
A OAB sempre defendeu a transparência. Nesse sentido, a entidade propugna, entre outras coisas, pelo fim do voto secreto no Poder Legislativo e pela transparência de todos os atos do Poder Judiciário. Mesmo assim, o Conselho Federal fez uma sessão secreta para decidir sobre a intervenção no Pará. Não é uma contradição? O senhor votou a favor para que a sessão fosse secreta?
A Ordem é transparente por excelência, porém o que poucos sabem é que nosso Estatuto é Lei Federal (8.906 de 04.07.94). O que ocorreu por ocasião do julgamento foi dar cumprimento ao art. 72, § 2º daquela Lei, que determina o julgamento secreto de processos disciplinares. Evidentemente a OAB não pode deixar de cumprir com disposições legais da Lei que regula sua atividade.
Comisão de Meio Ambiente repudia intervenção
"A denúncia de mau uso de recursos oriundos das anuidades e dilapidação do patrimônio obriga a todos nós, advogados, defensores, procuradores e consultores a agir em defesa da classe e do patrimônio material e imaterial da OAB/PA, exigindo administrativa ou judicialmente a absoluta transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores, para responderem civil, criminal e administrativamente pelo eventual prejuízo causado à Instituição", diz a nota.
Abaixo, a íntegra.
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Os membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, face aos notórios acontecimentos que maculam a história e a tradição desta fundamental instituição reconhecida como vanguarda na defesa da democracia e do Estado de Direito, tornam público seu posicionamento e declaram-se visceralmente contrários a qualquer ato arbitrário, de abuso de poder, ilegal ou antidemocrático.
A OAB notabiliza-se como Instituição fiscalizadora e defensora dos interesses difusos e coletivos da sociedade com efetiva atuação contra a improbidade pública, devendo então, servir de paradigma, dando exemplo de transparência e de absoluto respeito ao contraditório e à ampla defesa.
A OAB não pertence e não pertencerá a nenhum grupo ou partido político, nem será usada para legitimar interesses que não sejam em benefício dos advogados e da sociedade.
Manifestamo-nos contrários à intervenção na OAB/PA decretada pelo Conselho Federal, medida desproporcional e despropositada, desmoralizadora de toda a classe, subentendendo nossa absoluta incapacidade de defender nossos direitos e resolver nossos problemas, a ponto de precisarmos ser tutelados por um advogado de outro Estado.
A denúncia de mau uso de recursos oriundos das anuidades e dilapidação do patrimônio obriga a todos nós, advogados, defensores, procuradores e consultores a agir em defesa da classe e do patrimônio material e imaterial da OAB/PA, exigindo administrativa ou judicialmente, a absoluta transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores, para responderem civil, criminal e administrativamente pelo eventual prejuízo causado à Instituição.
Exigimos coerência e respeito do Conselho Federal da OAB, reconsiderando a decisão de Intervenção, baseado em uma simples sindicância. Cobramos publicamente dos Conselheiros, celeridade do processo administrativo disciplinar, garantindo aos acusados o devido processo legal e o amplo direito de defesa.
Finalizamos, garantindo à sociedade paraense que os membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, eleitos por voto da classe, continuarão exercendo e honrando seu mandato, acreditando sempre na JUSTIÇA, na VERDADE e nos homens e mulheres de bem que acreditam ser possível construir um mundo melhor para todos, sem distinção.
TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA JÁ.
"Dividir o Estado é dividir ainda mais a pobreza"
Essa é a conclusão de um trabalho de Miguel Diniz, sobre as consequências da proposta de divisão do Pará. Segundo ele, o Estado não precisa retalhadado. Precisa, sim, "de uma gestão política que traga o povo para mais próximo do estado, gerando políticas públicas que atendam a população mais carente; um modelo de desenvolvimento que seja desenvolvido segundo as características de cada região e as necessidades de cada população, com transparência."
Clique aqui para ler a íntegra do trabalho.
Pensar não maltrata
Pensar tem maior legitimidade ao se falar sobre ideias. Contudo, quando falamos de um cidadão que pensa e expressa seu pensar, queremos que ele tenha o compromisso de pensar as questões fundamentais de seu tempo. Mas não qualquer pensar. Falo de um pensar criativo, transformador, de uma racionalidade sensível, que se vê tocada pela história, muitas vezes, de injustiça que a própria história ajudou a construir.
Numa leitura mais precisa dos acontecimentos, principalmente, no que respeita ao desgaste da palavra pensar, argumento que vivemos em uma sociedade na qual ter informações tornou-se mais importante do que pensar: trata-se de uma era pós-ideias. Não é fácil explicar ou entender o multifacetado mundo do pensamento. Se as pessoas conseguem, no qual se afirma que, durante décadas de bombardeio da mídia, a distinção entre ficção e realidade foi sendo abolida. Estamos vivendo em uma sociedade vazia de grandes ideias, talvez, sejam conceitos e teorias influentes, capazes de mudar nossa maneira de ver o mundo.
O pensamento é o teatro dos sonhos. Na formação de ideias e conceitos, é preciso incluir também o gênero. De fato, é paradoxal verificar que nossa era, com seus gigantescos aparatos de pesquisa e desenvolvimento, o acesso facilitado a informações, os recursos maciços investidos em inovação e centenas de publicações científicas, não seja capaz de gerar ideias revolucionárias, como aquelas desenvolvidas em outros tempos por cabeças pensantes à época do iluminismo.
Pensando bem, essas coisas acontecem sem a gente dominar muito. Estamos imersos em uma época em que antigos referenciais não têm mais sentido. O passado perdeu-se em um tempo e o futuro, sem referencial, é totalmente imprevisível. Afinal, o conceito retém o passado e anuncia o futuro. Não somos menos inteligentes do que nossos ancestrais. A razão para a esqualidez de nossas ideias é, sobretudo, que vivemos em um mundo no qual ideias que não podem ser rapidamente transformadas em negócios e lucros são relegadas às margens. Como se dá essa reflexão? Ela é acompanhada pelo declínio dos ideais iluministas - o chamado primado da razão, da ciência e da lógica - e a ascensão da superstição, da fé e da ortodoxia. Nossos avanços tecnológicos são notáveis, porém, estamos retrocedendo, trocando modos avançados de pensamentos por modos rudes, primitivos.
No entanto, a principal causa da debilidade de nossas ideias é o excesso de informações. Antes, coletávamos informações para construir conhecimento. Procurávamos compreender o mundo. Hoje, graças à internet, temos acesso facilitado a qualquer informação, de qualquer fonte, em qualquer parte do planeta. Temos acesso a tantas informações que não temos tempo de processá-las. Assim, somos induzidos a fazer uso delas um uso meramente instrumental: nós as usamos para nos manter à tona para preencher nossas reuniões profissionais e nossas relações pessoais.
Aliás, já repararam, as novas gerações estão adotando maciçamente as mídias sociais, fazendo delas sua forma primária de comunicação. Elas fomentam hábitos mentais que são opostos àqueles necessários para gerar ideias. O futuro aponta para a disponibilidade cada vez maior de informações. A consequência para a sociedade é que esse movimento,elimina a vida que pulsa no interior mesmo desta diferença. Esta perde seu rosto, fala, expressão. Quando chegarmos lá, não haverá mais ninguém para pensar.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
Gilberto Dimenstein (na foto), jornalista, sobre os trogloditas que se escondem atrás de diferenças políticas para despesar seus ódios indiscriminadamente. E o fazem, se não bastasse, sob o cobertor do anonimato.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Raimundo Canto desiste de atuar como interventor
O advogado José
“Avaliei bem a situação e concluí que não será possível conciliar essa missão com os trabalhos que desenvolvo no meu escritório. Para assumir tarefa durante a intervenção, eu teria que passar seis meses afastado do meu escritório, o que não seria possível”, explicou Canto, em contato telefônico que manteve com
Em postagem no início da tarde de hoje, o blog adiantou: “Ninguém se espante se houver uma reviravolta na composição da diretoria-interventora na Seccional do Pará. Ninguém se surpreenda se um - pelo menos um - dos designados for substituído.” A desistência de Canto confirma a informação.
Por enquanto, ainda não se cogita em nome para substituí-lo. Mas é quase certo que o novo vice-presidente interventor não será advogado com atuação no Pará. Da mesma que o presidente-interventor, Roberto Antonio Busato, um catarinense radicado há muitos ano no Paraná, o novo vice-presidente deverá ser de outro Estado.
Um olhar pela lente
A foto é de Lucy Nicholson/Reuters.
Só desembargadores podem participar de eleições no TJ
Do Consultor Jurídico
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O dispositivo, incluído pela Emenda Constitucional 7/1999 de São Paulo, inclui todos os juízes vitalícios do estado no universo das pessoas que podem votar para a escolha do presidente, do 1º vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça paulista.
Por maioria, o Plenário do Supremo seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que deu razão à Procuradoria-Geral da República, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Diz o artigo questionado que "o presidente e o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios" de São Paulo.
Para Lewandowski, a norma, ao incluir todos os juízes entre os aptos a escolher o órgão diretivo do TJ-SP, afronta o artigo 96, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, que atribui privativamente aos tribunais esta função. Ele ainda acrescentou que a Constituição Federal não autoriza essa inclusão generalizada da magistratura nas eleições, e que os Tribunais da Alçada, referidos na lei estadual, não existem mais.
Com a decisão desta quinta-feira, o Plenário confirmou uma liminar concedida pelo STF em 1999, que havia suspendido a eficácia do dispositivo da Constituição paulista até o julgamento final da ADI. Ficou vencido, no mérito, o ministro Marco Aurélio, único a divergir da posição de Lewandowski.
Para Marco Aurélio, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O tema, no entanto, foi alterado pela Constituição de 1988, que não incluiu entre as diretrizes a serem observadas na edição da nova Loman a questão da organização dos Tribunais.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O dispositivo, incluído pela Emenda Constitucional 7/1999 de São Paulo, inclui todos os juízes vitalícios do estado no universo das pessoas que podem votar para a escolha do presidente, do 1º vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça paulista.
Por maioria, o Plenário do Supremo seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que deu razão à Procuradoria-Geral da República, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Diz o artigo questionado que "o presidente e o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios" de São Paulo.
Para Lewandowski, a norma, ao incluir todos os juízes entre os aptos a escolher o órgão diretivo do TJ-SP, afronta o artigo 96, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, que atribui privativamente aos tribunais esta função. Ele ainda acrescentou que a Constituição Federal não autoriza essa inclusão generalizada da magistratura nas eleições, e que os Tribunais da Alçada, referidos na lei estadual, não existem mais.
Com a decisão desta quinta-feira, o Plenário confirmou uma liminar concedida pelo STF em 1999, que havia suspendido a eficácia do dispositivo da Constituição paulista até o julgamento final da ADI. Ficou vencido, no mérito, o ministro Marco Aurélio, único a divergir da posição de Lewandowski.
Para Marco Aurélio, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O tema, no entanto, foi alterado pela Constituição de 1988, que não incluiu entre as diretrizes a serem observadas na edição da nova Loman a questão da organização dos Tribunais.
Reviravolta à vista na composição dos interventores
Ninguém se espante se houver uma reviravolta na composição da diretoria-interventora na Seccional do Pará.
Ninguém se surpreenda se um - pelo menos um - dos designados for substituído.
A designação de Roberto Busato como presidente-interventor foi de certa forma bem recebida.
O mesmo não se diga em relação aos quatro outros interventores.
Ninguém se surpreenda se um - pelo menos um - dos designados for substituído.
A designação de Roberto Busato como presidente-interventor foi de certa forma bem recebida.
O mesmo não se diga em relação aos quatro outros interventores.
Comissão de Prerrogativas continuará em atuação
Por mais que o problema institucional seja grave e a entidade viva atualmente uma clima de polarização, os advogados paraenses, considera a Comissão, "não podem ficar desguarnecidos e desamparados por sua própria instituição, esperando o restabelecimento de uma 'pax romana', pois todos os dias a violação de prerrogativa do Advogado ocorre, ainda que nao chegue a conhecimento da OAB".
Os membros da CDDP, de forma independente, resolvem manter a continuidade de sua missão, desde que recebam apoio integral e incondicional da Instituição, segundo uma nota assinada pelos membros Fábio Flores, Dennis Serrya, Rodrigo Godinho, Pedro Barata, Paulo Melo, Ivanilda Pontes, André Tocantins, Giovanni Sales, Horácio Almeida, Mário Fima e Márcio Santos.
A vassoura "preventiva". Ela vem por aí?
Mas que coisa impressionante!
Se a presidente Dima Rousseff puser sua vassoura para funcionar e agir preventivamente para evitar novas denúncias de corrupção contra seu governo, Aldo Rebelo poderá nem assumir o Ministério do Esporte.
Um irmão dele, Apolinário Rebelo, vice-presidente do PCdoB do Distrito Federal, foi mencionado diretamente na Polícia Federal como envolvido em suposto esquema de corrupção.
E Aldo, o que tem a ver com isso?
Nada. Absolutamente nada.
É o que se presume.
Presume-se até que nada saiba sobre essas coisas.
Mas, daqui para a frente, com essa revelação que surgiu hoje, terá de ficar falando sobre assuntos como esse todo dia.
E se Dilma usar a sua vassoura preventiva?
Aldo poderá nem assumir.
Não porque tenha alguma coissa a ver com as coisas que o irmão supostamente fez, mas porque pode atrair, indiretamente, mais desgastes para um governo que já perdeu, até agora, cinco ministros em decorrência de denúncias de corrupção.
Que coisa!
Se a presidente Dima Rousseff puser sua vassoura para funcionar e agir preventivamente para evitar novas denúncias de corrupção contra seu governo, Aldo Rebelo poderá nem assumir o Ministério do Esporte.
Um irmão dele, Apolinário Rebelo, vice-presidente do PCdoB do Distrito Federal, foi mencionado diretamente na Polícia Federal como envolvido em suposto esquema de corrupção.
E Aldo, o que tem a ver com isso?
Nada. Absolutamente nada.
É o que se presume.
Presume-se até que nada saiba sobre essas coisas.
Mas, daqui para a frente, com essa revelação que surgiu hoje, terá de ficar falando sobre assuntos como esse todo dia.
E se Dilma usar a sua vassoura preventiva?
Aldo poderá nem assumir.
Não porque tenha alguma coissa a ver com as coisas que o irmão supostamente fez, mas porque pode atrair, indiretamente, mais desgastes para um governo que já perdeu, até agora, cinco ministros em decorrência de denúncias de corrupção.
Que coisa!
Busato será o presidente-interventor na OAB do Pará
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| Busato: uma de suas missões será pacificar a Seccional paraense durante a intervenção |
O presidente-interventor foi designado através de portaria assinada pelo vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, a ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Além de Busato, que substituirá provisoriamente Jarbas Vasconcelos, funcionarão como interventores José Raimundo Farias Canto, na condição de vice-presidente; Mário Gomes de Freitas Jr., como secretário-geral; Edgard Mário de Medeiros Júnior, como secretário-geral Adjunto; e Raphael Sampaio Vale, como tesoureiro.
Os demais diretores provisórios são advogados com atuação no Pará e desempenharão, respectivamente, as funções dos titulares Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), que também serão afastados, juntamente com Jarbas Vasconcelos, em decorrência da intervenção.
A indicação de Roberto Busato foi consumada após a recusa do advogado Frederico Coelho de Souza de aceitar as funções de presidente-interventor. Representante do Pará no Conselho Federal, juntamente com Angela Salles e Roberto Lauria, Frederico, um dos advogados mais respeitados no Estado, resistiu inflexivelmente, durante dois ou três dias, aos apelos da direção nacional para que aceitasse a missão.
Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, ele chegou à presidência da OAB Nacional aos 49 anos. É formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi conselheiro estadual da OAB do Paraná e conselheiro federal por três vezes consecutivas, até chegar a tesoureiro e vice-presidente da entidade. Foi também eleito vice-presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (Uiba), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.
Advogado fala em "bandidos atrás da beca"
Se faltaram substância e argumentos ao renomado advogado Sergio (sem acento mesmo) Bermudes, na defesa oral que proferiu em favor do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, no dia da sessão do Conselho Federal que decidiu pela intervenção na Seccional do Pará, sobraram eloquência, vigor argumentativo, contudência e objetividade ao advogado Gerson Antonio Fernandes.
"Pelos atos tresloucados aqui observados, que traduzem o afã vil e disfarçado da tentativa de locupletamento, merecem seja dados aos 'bandidos que sobrevivem que sobrevivem embaixo da beca' o mesmo tratamento que exigimos aos 'bandidos que se escondem atrás da toga'", disse Fernandes a certa altura da sessão secreta, inspirando-se na ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao criticar o lado podre da magistratura.
Patrono da Subseção de Altamira, Gerson Fernandes sustentou, perante os conselheiros federais, os argumentos expostos pelo presidente da Subseção local, o advogado Otacílio Lino Júnior, e outros conselheiros na representação encaminhada ao Conselho Federal em julho passado, pedindo a intervenção na Seccional do Pará, por ter autorizado a venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, fato que deflagrou um ambiente de dissensão interna como jamais visto na história da entidade no Estado do Pará. Um verdadeiro angu.
Advogado militante, radicado em Altamira há 25 anos, Gerson Fernandes presidiu a Subseção local da OAB no período 2007a 2010. Durante a sessão do pleno do Conselho Federal, impressionou pela fluência verbal durante o improviso, em que disse muito mais do que está no texto escrito, sem omitir, evidentemente, nenhum argumento que registrou na defesa escrita.
"Os fatos que aqui narro podem até admitir interpretações diferentes. Mas como fatos são insofismáveis, indiscutíveis, irrefutáveis. Emergem dos autos de uma sindicância laborada minuciosa e exaustivamente. E que redundam em catástrofe para a advocacia paraense. 'Angu'. 'Imbróglio'. 'Jogada'. 'Maracutaia'. 'Marmelada'. 'Circo'. 'Palhaçada'. Expressões que desde 30 de junho são pechas lançadas à Ordem dos Advogados do Brasil no âmbito de nosso Estado. Três diretores voluntariamente afastados. Vinte e três conselheiros voluntariamente afastados. Uma instituição, no Pará, liquefeita, que hoje se apresenta de qualquer dignidade e autoridade para o cumprimento de suas prerrogativas e responsabilidades", diz Fernandes, a certa altura de sua peça escrita.
Se Sergio Bermudes esteve aquém da excelência de sua advocacia, reconhecida e admirada no Brasil e além-fronteiras, o altamirense-paraense por adoção Gerson Fernandes foi, ele sim, o Sergio Bermudes no dia no dia da sessão do Conselho Federal.
Clique aqui para ler, na íntegra, a defesa escrita de Gerson Fernandes.
"Pelos atos tresloucados aqui observados, que traduzem o afã vil e disfarçado da tentativa de locupletamento, merecem seja dados aos 'bandidos que sobrevivem que sobrevivem embaixo da beca' o mesmo tratamento que exigimos aos 'bandidos que se escondem atrás da toga'", disse Fernandes a certa altura da sessão secreta, inspirando-se na ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao criticar o lado podre da magistratura.
Patrono da Subseção de Altamira, Gerson Fernandes sustentou, perante os conselheiros federais, os argumentos expostos pelo presidente da Subseção local, o advogado Otacílio Lino Júnior, e outros conselheiros na representação encaminhada ao Conselho Federal em julho passado, pedindo a intervenção na Seccional do Pará, por ter autorizado a venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, fato que deflagrou um ambiente de dissensão interna como jamais visto na história da entidade no Estado do Pará. Um verdadeiro angu.
Advogado militante, radicado em Altamira há 25 anos, Gerson Fernandes presidiu a Subseção local da OAB no período 2007a 2010. Durante a sessão do pleno do Conselho Federal, impressionou pela fluência verbal durante o improviso, em que disse muito mais do que está no texto escrito, sem omitir, evidentemente, nenhum argumento que registrou na defesa escrita.
"Os fatos que aqui narro podem até admitir interpretações diferentes. Mas como fatos são insofismáveis, indiscutíveis, irrefutáveis. Emergem dos autos de uma sindicância laborada minuciosa e exaustivamente. E que redundam em catástrofe para a advocacia paraense. 'Angu'. 'Imbróglio'. 'Jogada'. 'Maracutaia'. 'Marmelada'. 'Circo'. 'Palhaçada'. Expressões que desde 30 de junho são pechas lançadas à Ordem dos Advogados do Brasil no âmbito de nosso Estado. Três diretores voluntariamente afastados. Vinte e três conselheiros voluntariamente afastados. Uma instituição, no Pará, liquefeita, que hoje se apresenta de qualquer dignidade e autoridade para o cumprimento de suas prerrogativas e responsabilidades", diz Fernandes, a certa altura de sua peça escrita.
Se Sergio Bermudes esteve aquém da excelência de sua advocacia, reconhecida e admirada no Brasil e além-fronteiras, o altamirense-paraense por adoção Gerson Fernandes foi, ele sim, o Sergio Bermudes no dia no dia da sessão do Conselho Federal.
Clique aqui para ler, na íntegra, a defesa escrita de Gerson Fernandes.
Os reféns da Oi/Velox, que debocha de todo mundo
Do leitor Onizes Araújo, sobre a postagem A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra:
Já passei por essa odisseia mais de uma vez, em situações exatamente iguais à que foi postado, o que configura o descaso completo da Oi-Velox pelos clientes, diante da passividade complacente da inoperante Anatel.
Tenho o que eles chamam de "Oi Velox Conta Total", composto de movel + fixo + Velox de custo elevado, muito diferente dos tais cento e pouco reais que a publicidade mentirosa apregoa insistentemente e, em troca, os serviços são o que pior existe.
Sou parte integrante de um grupo de pessoas que intentaram ação com a Oi-Velox há uns três anos, na Justiça Federal, e também de nada adiantou. O amigo jornalista Carlos Mendes também fez parte desse grupo.
Ficamos reféns dessa operadora, como de outras também, por não existir no mercado ninguém plenamente confiável para nos prestar esses serviços.
Apelar a quem?
Já passei por essa odisseia mais de uma vez, em situações exatamente iguais à que foi postado, o que configura o descaso completo da Oi-Velox pelos clientes, diante da passividade complacente da inoperante Anatel.
Tenho o que eles chamam de "Oi Velox Conta Total", composto de movel + fixo + Velox de custo elevado, muito diferente dos tais cento e pouco reais que a publicidade mentirosa apregoa insistentemente e, em troca, os serviços são o que pior existe.
Sou parte integrante de um grupo de pessoas que intentaram ação com a Oi-Velox há uns três anos, na Justiça Federal, e também de nada adiantou. O amigo jornalista Carlos Mendes também fez parte desse grupo.
Ficamos reféns dessa operadora, como de outras também, por não existir no mercado ninguém plenamente confiável para nos prestar esses serviços.
Apelar a quem?
Canteiro de obras de Belo Monte é desocupado
Da Folha Online
Os manifestantes que ocuparam o canteiro principal da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) saíram da área no início da noite desta quinta-feira, informa a assessoria de comunicação do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte).
Mais cedo, a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, concedeu liminar em favor da Nesa (Norte Energia S.A.) determinando a desocupação.
A rodovia Transamazônica também foi desobstruída pelos manifestantes, e o tráfego de caminhões, carros e ônibus foi liberado.
O Consórcio Construtor informou que está convocando os trabalhadores lotados nesta frente de obras a retornar ao trabalho amanhã. Em princípio, temendo a manutenção da ocupação no fim de semana, os trabalhadores chegaram a ser dispensados do trabalho na sexta-feira.
Ao contrário das obras no canteiro Belo Monte, os trabalhos nas frentes do Sítio Pimental e no Travessão 27 (via de acesso que liga a Transamazônica ao canteiro Pimental) seguiram normalmente.
Indígenas, ribeirinhos, agricultores e membros de organizações não governamentais contrárias à construção de Belo Monte invadiram na madrugada de hoje o canteiro de obras. A principal reivindicação do grupo é a paralisação da obra.
Ficou definida uma multa de R$ 500 por dia para aqueles que descumprirem a decisão. A liminar foi concedida hoje à tarde.
Em nota, a Nesa condenou a invasão, afirma que o projeto é acompanhado pelo Ibama.
Os manifestantes que ocuparam o canteiro principal da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) saíram da área no início da noite desta quinta-feira, informa a assessoria de comunicação do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte).
Mais cedo, a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, concedeu liminar em favor da Nesa (Norte Energia S.A.) determinando a desocupação.
A rodovia Transamazônica também foi desobstruída pelos manifestantes, e o tráfego de caminhões, carros e ônibus foi liberado.
O Consórcio Construtor informou que está convocando os trabalhadores lotados nesta frente de obras a retornar ao trabalho amanhã. Em princípio, temendo a manutenção da ocupação no fim de semana, os trabalhadores chegaram a ser dispensados do trabalho na sexta-feira.
Ao contrário das obras no canteiro Belo Monte, os trabalhos nas frentes do Sítio Pimental e no Travessão 27 (via de acesso que liga a Transamazônica ao canteiro Pimental) seguiram normalmente.
Indígenas, ribeirinhos, agricultores e membros de organizações não governamentais contrárias à construção de Belo Monte invadiram na madrugada de hoje o canteiro de obras. A principal reivindicação do grupo é a paralisação da obra.
Ficou definida uma multa de R$ 500 por dia para aqueles que descumprirem a decisão. A liminar foi concedida hoje à tarde.
Em nota, a Nesa condenou a invasão, afirma que o projeto é acompanhado pelo Ibama.
Empresa condena ocupação em Belo Monte
A Norte Energia S.A., que constrói Belo Monte, divulgou a seguinte nota, sobre a ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica por índios, ribeirinhos e pescadores.
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Brasília, 27 de outubro de 2011
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, preza pelo constante diálogo com as comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.
O projeto, desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida.
Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores.
A Norte Energia confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem. Nesse sentido, a Exma. Juíza Cristina Collyer Damásio expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra.
A empresa norteia suas ações baseada em compromissos socioambientais em prol do desenvolvimento, propiciando um salto substancial na socioeconomia, gerando empregos, conforto e melhoria de vida de milhares de pessoas da região e do Brasil.
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Brasília, 27 de outubro de 2011
A Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, preza pelo constante diálogo com as comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.
O projeto, desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida.
Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores.
A Norte Energia confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem. Nesse sentido, a Exma. Juíza Cristina Collyer Damásio expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra.
A empresa norteia suas ações baseada em compromissos socioambientais em prol do desenvolvimento, propiciando um salto substancial na socioeconomia, gerando empregos, conforto e melhoria de vida de milhares de pessoas da região e do Brasil.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é de Luis Acosta/France Presse.
Exame de Ordem é constitucional, decide Supremo
Do Consultor Jurídico
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26/10), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão não fere o direito ao livre exercício do trabalho previsto na Constituição Federal.
Segundo a decisão, o Exame de Ordem é um instrumento correto para aferir a qualificação profissional e tem o propósito de garantir condições mínimas para o exercício da advocacia, além de proteger a sociedade. "Justiça é bem de primeira necessidade. Enquanto o bom advogado contribui para realização da Justiça, o mau advogado traz embaraços para toda a sociedade", afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio.
Sobraram críticas à proliferação dos cursos de Direito de baixa qualidade no país e ao fato de que grande parte das faculdades vende sonhos, mas entrega pesadelos, como disse Marco Aurélio. "O crescimento exponencial dos bacharéis revela patologia denominada bacharelismo, assentada na crença de que o diploma de Direito dará um atestado de pedigree social ao respectivo portador", sustentou o ministro.
O relator do recurso entendeu que a lei pode limitar o acesso às profissões e ao seu exercício quando os riscos da atuação profissional são suportados pela sociedade. Ou seja, se o exercício de determinada profissão pode provocar danos a outras pessoas além do indivíduo que a pratica, a lei pode exigir requisitos e impor condições para o seu exercício. É o caso da advocacia.
Em um voto longo, o ministro Marco Aurélio rebateu todos os pontos atacados pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O recurso foi infrutífero.
De acordo com o relator do recurso, o exercício de determinadas profissões ultrapassa os interesses do indivíduo que a exerce. Quando o risco da profissão é apenas do próprio profissional, como no caso dos mergulhadores, o Estado impõe reparação em dinheiro, com adicionais de insalubridade, por exemplo. Mas quando o risco pode determinar o destino de outras pessoas, como no caso dos médicos e dos engenheiros, cabe ao Estado limitar o acesso a essa profissão, impondo condições, desde que não sejam irrazoáveis ou inatingíveis.
As condições e qualificações servem para proteger a sociedade, disse Marco Aurélio. Segundo ele, é sob essa ótica que se deve enxergar a proteção constitucional à dignidade humana na discussão do Exame de Ordem. O argumento contrapõe a alegação do bacharel, de que a prova da OAB feria o direito fundamental ao trabalho. Logo, seria uma afronta à dignidade humana.
A alegação não surtiu efeito. "O perigo de dano decorrente da prática da advocacia sem conhecimento serve para justificar a restrição ao direito de exercício da profissão?", questionou Marco Aurélio. Ele mesmo respondeu: "A resposta é positiva."
Leia mais aqui.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26/10), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão não fere o direito ao livre exercício do trabalho previsto na Constituição Federal.
Segundo a decisão, o Exame de Ordem é um instrumento correto para aferir a qualificação profissional e tem o propósito de garantir condições mínimas para o exercício da advocacia, além de proteger a sociedade. "Justiça é bem de primeira necessidade. Enquanto o bom advogado contribui para realização da Justiça, o mau advogado traz embaraços para toda a sociedade", afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio.
Sobraram críticas à proliferação dos cursos de Direito de baixa qualidade no país e ao fato de que grande parte das faculdades vende sonhos, mas entrega pesadelos, como disse Marco Aurélio. "O crescimento exponencial dos bacharéis revela patologia denominada bacharelismo, assentada na crença de que o diploma de Direito dará um atestado de pedigree social ao respectivo portador", sustentou o ministro.
O relator do recurso entendeu que a lei pode limitar o acesso às profissões e ao seu exercício quando os riscos da atuação profissional são suportados pela sociedade. Ou seja, se o exercício de determinada profissão pode provocar danos a outras pessoas além do indivíduo que a pratica, a lei pode exigir requisitos e impor condições para o seu exercício. É o caso da advocacia.
Em um voto longo, o ministro Marco Aurélio rebateu todos os pontos atacados pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O recurso foi infrutífero.
De acordo com o relator do recurso, o exercício de determinadas profissões ultrapassa os interesses do indivíduo que a exerce. Quando o risco da profissão é apenas do próprio profissional, como no caso dos mergulhadores, o Estado impõe reparação em dinheiro, com adicionais de insalubridade, por exemplo. Mas quando o risco pode determinar o destino de outras pessoas, como no caso dos médicos e dos engenheiros, cabe ao Estado limitar o acesso a essa profissão, impondo condições, desde que não sejam irrazoáveis ou inatingíveis.
As condições e qualificações servem para proteger a sociedade, disse Marco Aurélio. Segundo ele, é sob essa ótica que se deve enxergar a proteção constitucional à dignidade humana na discussão do Exame de Ordem. O argumento contrapõe a alegação do bacharel, de que a prova da OAB feria o direito fundamental ao trabalho. Logo, seria uma afronta à dignidade humana.
A alegação não surtiu efeito. "O perigo de dano decorrente da prática da advocacia sem conhecimento serve para justificar a restrição ao direito de exercício da profissão?", questionou Marco Aurélio. Ele mesmo respondeu: "A resposta é positiva."
Leia mais aqui.
"É grave desconsiderar o sufrágio dos que elegeram Jarbas"
De um Anônimo, sobre a postagem Quem terá o perfil para serenar os ânimos na OAB-PA?:
A questão não é de serenar os ânimos. A questão é de respeitar a Constituição e a Lei. O Conselho Federal não está acima da Constituição e da Lei.
Apesar disso, a decisão tomada pela intervenção na OAB-PA foi contra a Constituição e a Lei. Trata-se do maior abuso de poder perpetrado e manipulado coletivamente e de forma dolosa por uma pessoa que manipulou parte dos conselheiros federais que não tiveram tempo suficiente para avaliar com ética e respeito a Constituição o que tinham que apreciar e a deliberar.
Portanto, não existe decisão soberana do Conselho quando contra a Constituição e contra a lei. Por fim, o que é grave e leviano é afirmar que uma decisão contra a Constituição e a lei é soberana. É o cúmulo...
É grave, muito grave, desconsiderar o sufrágio dos advogados paraenses que elegeram Jarbas para presidente da OAB-PA.
A questão não é de serenar os ânimos. A questão é de respeitar a Constituição e a Lei. O Conselho Federal não está acima da Constituição e da Lei.
Apesar disso, a decisão tomada pela intervenção na OAB-PA foi contra a Constituição e a Lei. Trata-se do maior abuso de poder perpetrado e manipulado coletivamente e de forma dolosa por uma pessoa que manipulou parte dos conselheiros federais que não tiveram tempo suficiente para avaliar com ética e respeito a Constituição o que tinham que apreciar e a deliberar.
Portanto, não existe decisão soberana do Conselho quando contra a Constituição e contra a lei. Por fim, o que é grave e leviano é afirmar que uma decisão contra a Constituição e a lei é soberana. É o cúmulo...
É grave, muito grave, desconsiderar o sufrágio dos advogados paraenses que elegeram Jarbas para presidente da OAB-PA.
A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra
É isso mesmo!
A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra.
Não há, no planeta inteiro, um serviço pior do que o prestado pela Oi/Velox a seus usuários.
E usuários adimplentes, vale dizer.
Usuários que pagam em dia, vale ressaltar.
Na semana passada, o blog contratou mudança de plano para aumentar a volocidade da internet de 1 mega para 10 megas.
Disseram que viria um técnico à redação, para mudar o modem.
Isso foi na semana retrasada.
Até agora, não apareceu técnico nenhum.
O poster ligou para a Oi/Velox.
- Quedê o técnico? - foi a pergunta básica.
Só essa pergunta forçou o poster a ficar pendurado no telefone por 30 minutos - sim, por 30 minutos, meia hora - e falar com dois atendentes.
Até que passaram a ligação para uma terceira atendente.
A ligação, repita-se, já estava na casa dos 30 minutos.
Por isso, o poster, com o coração cheio de ódio, evidentemente, ainda alertou a moça:
- Olhe, eu já falei com dois atendentes e estou há 30 minutos no telefone. Você é a terceira com quem eu falo. Acho que esta ligação vai cair. Se cair, o que eu faço para falar com você novamente?
- Senhor, infelizmente, isso não será possível.
Aí, continuamos.
Lá pelo 40º minuto - o quadragésimo, marcado de relógio, acreditem -, a moça começou a perguntar sobre o endereço para mandar o técnico e os telefones para contato. O atendimento já está chegando ao finzinho.
E aí?
E aí que... a ligação caiu.
No 40º minuto.
Sem nenhuma brincadeira.
A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra.
Podem acreditar.
Ela nos agride.
Ela, como a Celpa, atiça, desperta, acende os nossos instintos mais primitivos.
A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra.
Não há, no planeta inteiro, um serviço pior do que o prestado pela Oi/Velox a seus usuários.
E usuários adimplentes, vale dizer.
Usuários que pagam em dia, vale ressaltar.
Na semana passada, o blog contratou mudança de plano para aumentar a volocidade da internet de 1 mega para 10 megas.
Disseram que viria um técnico à redação, para mudar o modem.
Isso foi na semana retrasada.
Até agora, não apareceu técnico nenhum.
O poster ligou para a Oi/Velox.
- Quedê o técnico? - foi a pergunta básica.
Só essa pergunta forçou o poster a ficar pendurado no telefone por 30 minutos - sim, por 30 minutos, meia hora - e falar com dois atendentes.
Até que passaram a ligação para uma terceira atendente.
A ligação, repita-se, já estava na casa dos 30 minutos.
Por isso, o poster, com o coração cheio de ódio, evidentemente, ainda alertou a moça:
- Olhe, eu já falei com dois atendentes e estou há 30 minutos no telefone. Você é a terceira com quem eu falo. Acho que esta ligação vai cair. Se cair, o que eu faço para falar com você novamente?
- Senhor, infelizmente, isso não será possível.
Aí, continuamos.
Lá pelo 40º minuto - o quadragésimo, marcado de relógio, acreditem -, a moça começou a perguntar sobre o endereço para mandar o técnico e os telefones para contato. O atendimento já está chegando ao finzinho.
E aí?
E aí que... a ligação caiu.
No 40º minuto.
Sem nenhuma brincadeira.
A Oi/Velox presta o pior serviço da face desta Terra.
Podem acreditar.
Ela nos agride.
Ela, como a Celpa, atiça, desperta, acende os nossos instintos mais primitivos.
Quase-interventor diz “não”. Aliás, diz “não e não”.
Habemus interventor?
Ainda não habemus.
Ontem, chegou-se bem próximo a isso.
Muitíssimo próximo.
O nome de um advogado – dos mais conhecidos no Pará – era o nome dos sonhos de todos.
Além da excelência dos seus saberes jurídicos, o quase-interventor tem perfil pautado pela moderação, pelo comedimento.
E o melhor: tem se mantido prudentemente distanciado das turbulências internas que mantêm as labaredas acesas na OAB do Pará, desde julho deste ano, quando estourou o caso da venda do terreno de Altamira para o advogado Robério D’Oliveira.
Por isso mesmo, seria o nome certo para a hora certa.
Mas ele, o quase-interventor, disse “não”.
Aliás, disse “não e não” várias vezes, igualzinho ao slogan da campanha antisseparatista.
Ontem à noite, disse o último “não”.
- E agora, qual o nome B? – perguntou o blog a um advogado que participa das sondagens sobre opções de nomes para funcionarem como interventores na OAB.
- Não temos ainda plano B e nem nome B – respondeu sem rodeios o advogado.
O que indica que ainda está de pé a grande pergunta que não quer calar: Quem terá o perfil para serenar os ânimos na OAB-PA?
Jarbas ainda não sabe se entrará com embargos de declaração
O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos – que deverá ser afastado do cargo, juntamente com mais quatro diretores – tão logo comece a intervenção decretada no último domingo pelo Conselho Federal, ainda não sabe se entrará com embargos de declaração contra a decisão do colegiado.
Com a publicação do acórdão, ele ainda deverá avaliar com seus advogados sobre a pertinência dessa medida, a única que ainda resta no âmbito administrativo. Jarbas disse ao Espaço Aberto , no entanto, ter consciência de que essa medida poderá ser inócua.
Embargos de declaração é um tipo de recurso em que a parte pede um esclarecimento sobre o que foi decidido, caso detecte que houve omissão, obscuridade ou contradição. “Como a decisão do Conselho Federal foi política, não acho que deva surtir algum efeito”, acrescentou o presidente.
Se ainda tem dúvidas se ingressa ou não com embargos, Jarbas Vasconcelos, por outro lado, reafirmou sua decisão de recorrer à Justiça contra a decisão do Conselho Federal: “Sobre isso, não há a menor dúvida. Vamos à Justiça para reverter essa situação”, disse o presidente da OAB, que preferiu, por enquanto, não adiantar qual o instrumento jurídico a ser utilizado.
Câmara discute a situação do edifício Wing
A Câmara Municipal de Belém (CMB) promove nesta quinta-feira, a partir das 8h30, sessão especial proposta pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) para discutir a situação do edifício Wing, que na semana passada teve o pilar de sua garagem abalado e continua interditado até agora.
Também serão discutdas a regulamentação do Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém, readequação de outorga onerosa, especulação imobiliária e o descaso da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) mediante à concessão de licenças de construção que já resultaram no desabamento do Real Class, em janeiro, e mostraram riscos de desabamento de outro, o próprio Wing.
Segundo Carlos Augusto, autoridades competentes e a própria associação de moradores do Wing estarão presentes ao plenário.
O que ele disse
Orlando Silva (na foto de Sérgio Lima/Folhapress), ao anunciar sua saída do Ministério do Esporte.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é de Mariana Bazo/Reuters.
Ajufe oficia Peluso sobre paralisação de 30 de novembro
Do Consultor Jurídico
A notícia de que os juízes federais vão paralisar as atividades no fim de novembro já chegou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Na sexta-feira (21/10), a Associação dos Juízes Federais do Brasil enviou ofício indicando a decisão de concentrar as intimações e citações da União no dia 29 de novembro e paralisar as atividades no dia 30 de novembro.
O mesmo ofício foi encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. Segundo a Ajufe, o comunicado reforça a posição dos juízes federais de lutar por direitos e prerrogativas constitucionais da magistratura, como segurança, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória.
De acordo com a Ajufe, a concentração de atos processuais nos processos da União não envolve as ações urgentes, de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo Serviço Único de Saúde e as ações criminais. “A sociedade precisa de um Judiciário forte e independente e para isso o juiz precisar ter garantidas as prerrogativas asseguradas pela nossa Carta Magna de 1988”, diz o comunicado.
Leia mais aqui.
A notícia de que os juízes federais vão paralisar as atividades no fim de novembro já chegou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Na sexta-feira (21/10), a Associação dos Juízes Federais do Brasil enviou ofício indicando a decisão de concentrar as intimações e citações da União no dia 29 de novembro e paralisar as atividades no dia 30 de novembro.
O mesmo ofício foi encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. Segundo a Ajufe, o comunicado reforça a posição dos juízes federais de lutar por direitos e prerrogativas constitucionais da magistratura, como segurança, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória.
De acordo com a Ajufe, a concentração de atos processuais nos processos da União não envolve as ações urgentes, de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo Serviço Único de Saúde e as ações criminais. “A sociedade precisa de um Judiciário forte e independente e para isso o juiz precisar ter garantidas as prerrogativas asseguradas pela nossa Carta Magna de 1988”, diz o comunicado.
Leia mais aqui.
Na estaca zero
Por enquanto, tudo parado na OAB do Pará.
Paradíssimo.
Ninguém assina nada.
Ninguém decide sobre nada.
Ninguém informa nada.
Ninguém manda e ninguém obedece, porque não há a quem obedecer.
Até sair o acórdão sobre a intervenção, tudo ficará na estaca zero.
Paradíssimo.
Ninguém assina nada.
Ninguém decide sobre nada.
Ninguém informa nada.
Ninguém manda e ninguém obedece, porque não há a quem obedecer.
Até sair o acórdão sobre a intervenção, tudo ficará na estaca zero.
Acórdão ressalta indícios de estelionato na OAB do Pará
A ementa registra que, além da violação de condutas prescritas no Estatuto da OAB e no Regulamento Geral da entidade, houve indícios da prática de estelionato e do crime de falsidade de documento público.
"A despeito de não se equipararem a agentes públicos, os dirigentes da OAB não podem se valer dessa condição como forma de imunidade para prática de condutas aéticas e ímprobas, estando obrigados a agir exemplarmente, inspirados nos mesmos princípios constitucionais orientadores das normas àqueles aplicáveis", diz o acórdão, assinado pelo vice-preidente da OAB nacional, Alberto de Paula Machado, e pelo relator, conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves.
A partir de agora, a diretoria nacional da entidade já está apta a designar os cinco interventores que vão dirigir a OAB do Pará pelos próximos seis meses.
Leia abaixo a íntegra.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
CONSELHO PLENO
ACÓRDÃO
Processo 49.0000.2011.000214-5. Assunto: Pedido de Intervenção na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Pará - OAB/PA. Representante: Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Altamira/PA. Presidente Otacílio Lino Junior, OAB/PA n. 10.256 (Adv. Gerson Antônio Fernandes, OAB/PA 4.824, e outra). Representada: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Pará - OAB/PA (Adv.: Sérgio Bermudes, OAB/RJ n. 17.587, e outros). Interessados: J.V.C. (Adv.: Sérgio Bermudes, OAB/RJ n. 17.587, e outros); E.P. (Adv.: Almyr Carlos de Moraes Favacho, OAB/PA n. 7.777, e outros); A.A.A.C. (Adv.: Maria Stela Campos da Silva, OAB/PA n. 9.720, e outros); J.M.O.M. (Adv.: Almyr Carlos de Moraes Favacho, OAB/PA n. 7.777, e outros); A.H.M.J. (Adv.: Albano Henriques Martins Junior, OAB/PA n. 6.324). Relator: Conselheiro Federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (PE). EMENTA N. 46/2011/COP. Denúncia de irregularidades graves perpetradas no âmbito da Seccional da OAB/Pará. Alienação de imóvel de propriedade da OAB, afeto à Subseção de Altamira/PA. Venda em favor de Conselheiro Estadual, à míngua de regular autorização do Conselho Seccional, por valor abaixo do mercado, em processo sem publicidade adequada. Falsificação de assinatura de um dos membros da Diretoria em procuração pública outorgada em favor de terceiro estranho ao negócio jurídico viciado. Desfazimento do negócio após a consumação de escândalo público. Apuração das condutas criminosas por parte da Polícia Federal e da Corregedoria de Justiça do TJPA. Constituição de Comissão de Sindicância pela Diretoria do CFOAB para apurações preliminares dos fatos. Oitiva de todos os envolvidos, inclusive com gravação em áudio. Fatos incontroversos trazidos pela Comissão de Sindicância preliminar. Várias oportunidades distintas de defesa. Observância do rito do art. 81 do RGEAOAB. Inocorrência de violação ao devido processo legal. Contraditório adequado à natureza inquisitorial e não litigiosa da sindicância. Precedentes do STF. Preliminares desacolhidas. Indícios veementes de violação de condutas ético-disciplinares prescritas nos incisos IX, XVII e XXV do art. 34 do EAOAB pelos envolvidos. Patente violação ao art. 48 do EAOAB e dos arts. 48 e 53 do RGEAOAB. Indícios da prática de estelionato e do crime de falsidade de documento público. A despeito de não se equipararem a agentes públicos, os dirigentes da OAB não podem se valer dessa condição como forma de imunidade para prática de condutas aéticas e ímprobas, estando obrigados a agir exemplarmente, inspirados nos mesmos princípios constitucionais orientadores das normas àqueles aplicáveis. Irrelevância do desfazimento do negócio jurídico viciado por motivo alheio à vontade dos envolvidos. Fatos graves que abalaram a credibilidade e honorabilidade da OAB, revelando dano ao maior patrimônio da Instituição. Licenciamento de três Diretores e vinte e um Conselheiros Estaduais, em razão da crise política instaurada na Seccional, que caracteriza comprometimento de seu regular funcionamento. Presença dos requisitos e pressupostos do art. 81 do RGEAOAB. Deliberada a intervenção no Conselho Seccional, por prazo de seis meses, tempo mínimo necessário para o restabelecimento da ordem e da boa imagem institucional daquela Seccional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por maioria de votos, em rejeitar a questão de ordem suscitada, de realização do julgamento em sessão pública, e ratificar o sigilo do processo com base no art. 72, § 2º do EAOAB, assegurando a presença das partes e interessados, e seus patronos, e dos Conselheiros Seccionais da OAB/Pará; por maioria de votos, em rejeitar a questão de ordem concernente ao impedimento dos Diretores do Conselho Federal e membros da Comissão de Sindicância, para conduzir os trabalhos e votar na sessão, considerando inexistir suspeição ou impedimento, vencido o Relator neste último ponto; por unanimidade de votos, em determinar o prosseguimento da leitura integral do voto do Relator, com destaque das preliminares, oportunizando-se sustentação oral pelas partes e interessados; por maioria qualificada de votos (art. 78, caput, do Regulamento Geral), em rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, decidir pela intervenção do Conselho Federal no Conselho Seccional da OAB/Pará, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste; por maioria qualificada de votos (art. 78, caput, do Regulamento Geral), em rejeitar a tese da contagem do quorum qualificado, considerando o cômputo total de Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, em face do disposto no art. 54, parágrafo único, do EAOAB, combinado com o art. 78 do RGEOAB, rejeitando a proposta de intervenção liminar de que trata o § 3º do art. 81 do Regulamento Geral do EAOAB, em vista da deliberação do mérito acerca da aplicação do § 2º do referido dispositivo. Impedida de votar a Delegação da OAB/Pará. Brasília, 23 de outubro de 2011.
ALBERTO DE PAULA MACHADO
Vice- Presidente
PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
Conselheiro Federal Relator
Quem terá o perfil para serenar os ânimos na OAB-PA?
Nem os advogados - nem eles, ressalte-se - são capazes de especular quais os nomes que teriam, neste momento, o perfil de interventor para conduzir, pelos próximos seis meses, os destinos da Seccional paraense, depois da intervenção decretada no último domingo, pelo Conselho Federal.
Admitem, a propósito, que será muito difícil escolher, nas atuais circunstâncias, um personagem com isenção de ânimo e com temperamento afeito à moderação e à sensatez, capaz de administrar, acima das paixões, as turbulências que a Ordem enfrenta desde meados deste ano, quando estourou o caso da venda do terreno em Altamira, mais transformado num angu de proporções inéditas na OAB do Pará.
"Se escolher um nome com esse perfil [como o descrito pelo blog] já está difícil, imagine você escolher cinco nomes", admitiu ao Espaço Aberto advogado que está tendo participação ativa em todo esse processo.
E ao que parece, as turbulências durante o período de intervenção serão mais, digamos, mais tonitruantes, mais estrepitosas do que antes da decisão do Conselho Federal. Para se fazer uma projeção nesse sentido, basta atentar para as declarações do presidente Jarbas Vasconcelos (aqui e aqui) em público e, em off (sem a menção das fontes), para as acusações e críticas que advogados fazem ao presidente desde o último domingo, após a decisão do Conselho Federal.
Enquanto isso, aguarde-se o acórdão do Conselho Federal, que talvez - talvez, repita-se - seja publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Admitem, a propósito, que será muito difícil escolher, nas atuais circunstâncias, um personagem com isenção de ânimo e com temperamento afeito à moderação e à sensatez, capaz de administrar, acima das paixões, as turbulências que a Ordem enfrenta desde meados deste ano, quando estourou o caso da venda do terreno em Altamira, mais transformado num angu de proporções inéditas na OAB do Pará.
"Se escolher um nome com esse perfil [como o descrito pelo blog] já está difícil, imagine você escolher cinco nomes", admitiu ao Espaço Aberto advogado que está tendo participação ativa em todo esse processo.
E ao que parece, as turbulências durante o período de intervenção serão mais, digamos, mais tonitruantes, mais estrepitosas do que antes da decisão do Conselho Federal. Para se fazer uma projeção nesse sentido, basta atentar para as declarações do presidente Jarbas Vasconcelos (aqui e aqui) em público e, em off (sem a menção das fontes), para as acusações e críticas que advogados fazem ao presidente desde o último domingo, após a decisão do Conselho Federal.
Enquanto isso, aguarde-se o acórdão do Conselho Federal, que talvez - talvez, repita-se - seja publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Bermudes aquém da excelência de sua advocacia
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| Sergio Bermudes: defesa aquém da excelência de sua advocacia |
Bermudes é um advogado diferenciado.
A começar por seu nome, Sergio, grafado sem o acento.
Seu currículo é notável.
Concluiu o então curso colegial na Washington High School, em Cherokee, Iowa, nos Estados Unidos.
Como advogado, tem uma das maiores bancas do país.
Seu contencioso inclui de matérias ligadas à arbitragem até o Direito Eleitoral.
Por tudo isso, ele é um dos advogados mais caros do país.
Ninguém sabe, evidentemente, a quanto monta o contrato de honorários firmado entre Bermudes e o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.
Mas estima-se, por baixo, que não ficou abaixo de R$ 500 mil.
Enfim, todos esperavam que Bermudes fosse, como se diz, arrasar na sustentação oral em defesa de seu cliente.
Mas isso não ocorreu.
Vários advogados que assistiram à sessão garantem ao Espaço Aberto que a defesa de Jarbas esteve aquém, muitíssimo aquém da reconhecida excelência da advocacia de Bermudes.
Não se sabe se a inconsistência da defesa decorreu da presença, nos autos do processo, de provas robustas - como dizem os doutores advogados - contra seu constituinte ou se decorreu mesmo de uma estratégia.
A estratégia seria a seguinte: "Não vamos perder tempo com isso aqui, que são favas contas em favor da intervenção e da abertura do processo ético-disciplinar. Vamos nos reguardar para o Judiciário".
E no Judiciário é que se deve travar um dos próximos lances dessa história.
O próprio Jarbas Vasconcelos já o disse.
Por dentro do angu
Para os leitores que caírem na tentação de rememorar todo o angu da OAB, observem sempre no marcador que existe ao final de cada postagem referente ao assunto.
Vejam, ao final, onde está escrito OAB - imóvel.
No final desta postagem, há um marcador como esse.
Cliquem lá.
E leiam as mais de 140 postagens que o Espaço Aberto já publicou sobre esse assunto, desde o início de julho deste ano.
Vejam, ao final, onde está escrito OAB - imóvel.
No final desta postagem, há um marcador como esse.
Cliquem lá.
E leiam as mais de 140 postagens que o Espaço Aberto já publicou sobre esse assunto, desde o início de julho deste ano.
Seminário mundial em Altamira discutirá Belo Monte
Altamira vai sediar na próxima semana, de terça a quinta-feira, seminário mundial que vai discutir o tema “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
A construção da hidrelétrica de Belo Monte será o destaque. O evento ocorrerá no ginásio da Catedral, no Centro.
“O seminário mundial contra Belo Monte é mais um momento de resistência. Sua construção entra na reta final. Outros outubros sempre virão, porém, antes do próximo terminar, todos à Altamira, todos ao Xingu. Em defesa da floresta, dos rios e da vida”, diz a organização do evento.
Os participantes do seminário estão sendo sensibilizados a contribuir com a quantia de R$ 15,00 para bancar os custos com alimentação e demais gastos com a estrutura do seminário. O pagamento deverá ser realizado no momento do credenciamento em Altamira.
Tapajós e Carajás: furto, furtei, furtarei
Por JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.
A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.
Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.
Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.
Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:
“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”.
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JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE, professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UniRio).
Artigo publicado no Diário do Amazonas em 09.10.2011
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.
A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.
Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.
Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.
Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:
“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”.
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JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE, professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UniRio).
Artigo publicado no Diário do Amazonas em 09.10.2011
O que ele disse
Orlando Silva (foto) ministro do Esporte, em carta dirigida a sua legenda, o PCdoB, sobre as acusações de que teria envolvimento direto em malfeitorias com verbas públicas.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Um olhar pela lente
Hoje de manhã, ela foi voltou ao Glória, que apareceu lá em cima.
A foto é do blog.
Sem dinheiro, Wikileaks suspende conteúdo do site
Do Comunique-se
O site WikiLeaks esclareceu que irá parar de publicar documentos secretos, pela falta de dinheiro para manter o serviço. A informação foi divulgada pelo criador do site, Julian Assange, em coletiva virtual nesta segunda-feira (24/10).
O bloqueio foi imposto por empresas como Visa, Mastercard, Western Union e Paypal, que suspenderam seus serviços de pagamento para o site. Agora, o objetivo do Wikileaks é “arrecadar fundos agressivamente para lutar contra esse bloqueio e seus responsáveis".
O corte das empresas norte-americanas de crédito foi motivado pela publicação de cerca de 250 mil documentos diplomáticos do Departamento de Estado americano.
"Como resultado, o Wikileaks tem funcionado com reservas em dinheiro nos últimos 11 meses. O bloqueio custou à organização dezenas de milhares de dólares em doações perdidas em um momento de custos operacionais sem precedentes", diz Assange.
De acordo com Kristinn Hrafnsson, porta-voz do site, o WikiLeaks deveria ter recebido entre 40 e 50 milhões de euros caso não tivesse sofrido o bloqueio financeiro das empresas de crédito.
Parceria no BrasilSegundo Natalia Viana, parceira do Wikileaks no Brasil, a suspensão do site será temporária. “Na verdade, eles vão se concentrar em combater esse bloqueio econômico”.
A jornalista deixa claro que a parceria do Wikileaks no País continua. “Claro que não vamos interromper, e sim continuar com a parceria. Assim que chegar novos documentos e a situação econômica for resolvida, vamos continuar publicando", esclarece.
O site WikiLeaks esclareceu que irá parar de publicar documentos secretos, pela falta de dinheiro para manter o serviço. A informação foi divulgada pelo criador do site, Julian Assange, em coletiva virtual nesta segunda-feira (24/10).
O bloqueio foi imposto por empresas como Visa, Mastercard, Western Union e Paypal, que suspenderam seus serviços de pagamento para o site. Agora, o objetivo do Wikileaks é “arrecadar fundos agressivamente para lutar contra esse bloqueio e seus responsáveis".
O corte das empresas norte-americanas de crédito foi motivado pela publicação de cerca de 250 mil documentos diplomáticos do Departamento de Estado americano.
"Como resultado, o Wikileaks tem funcionado com reservas em dinheiro nos últimos 11 meses. O bloqueio custou à organização dezenas de milhares de dólares em doações perdidas em um momento de custos operacionais sem precedentes", diz Assange.
De acordo com Kristinn Hrafnsson, porta-voz do site, o WikiLeaks deveria ter recebido entre 40 e 50 milhões de euros caso não tivesse sofrido o bloqueio financeiro das empresas de crédito.
Parceria no BrasilSegundo Natalia Viana, parceira do Wikileaks no Brasil, a suspensão do site será temporária. “Na verdade, eles vão se concentrar em combater esse bloqueio econômico”.
A jornalista deixa claro que a parceria do Wikileaks no País continua. “Claro que não vamos interromper, e sim continuar com a parceria. Assim que chegar novos documentos e a situação econômica for resolvida, vamos continuar publicando", esclarece.
Divisão deixará regiões sempre à míngua
De um Anônimo, sobre a postagem "Divisão do Pará pode ser benéfica para as três parte":
Academicamente, qualquer divisão será inviável. Exceção: Triângulo Mineiro, por motivos óbvios. A necessidade da divisão não é (nunca será) acadêmica, por meio de estudos técnicos. E por uma simples raão: sem divisão, não haverá investimentos nas regiões que querem a divisão. Com ela, a União será obrigada a fazê-lo e, com isso, necessariamente, haverá mais despesas; daí a inviabilidade técnica (e acadêmica) da divisão. Só tem um detalhe: essas regiões ficarão para sempre à míngua. Alguns dizem: vamos repensar o modelo. Podem até repensar; pôr em prática, não.
Academicamente, qualquer divisão será inviável. Exceção: Triângulo Mineiro, por motivos óbvios. A necessidade da divisão não é (nunca será) acadêmica, por meio de estudos técnicos. E por uma simples raão: sem divisão, não haverá investimentos nas regiões que querem a divisão. Com ela, a União será obrigada a fazê-lo e, com isso, necessariamente, haverá mais despesas; daí a inviabilidade técnica (e acadêmica) da divisão. Só tem um detalhe: essas regiões ficarão para sempre à míngua. Alguns dizem: vamos repensar o modelo. Podem até repensar; pôr em prática, não.
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