sexta-feira, 30 de novembro de 2007

A cobertura do canal da Doca

Este projeto da Prefeitura de Belém de reurbanização da Doca, que inclui a cobertura do canal que corta a avenida, ainda vai dar o que falar.

Nesta sexta, 30, pela manhã, houve audiência pública na Câmara Municipal de Belém. O ex-secretário de Saneamento, Luiz Otávio da Motta Pereira - que há não muito tempo deixou o cargo dizendo cobras e lagartos do alcaide -, estava lá. Aliás, foi ele quem pediu à Câmara para convocar a audiência.

Luiz Otávio, segundo notícia divulgada pela própria Assessoria da Câmara, "explicou que a cobertura do canal com lage ou estrutura semelhante não é recomendada, já que se trata de obra de macrodrenagem, que precisa limpeza e manutenção, sob risco de causar mau cheiro e outros problemas. A outra questão é econômica, já que construir no local exige a colocação de fundações de até 40 metros, aumentando muito os custos da obra."

Veja, no entanto, o que diz o engenheiro civil e professor da UFPA Nagib Charone Filho, em artigou que O LIBERAL publicou ontem, 29.11:

"Sem a menor sombra de dúvida, o canal (da Doca) poderá ser coberto. São muitos os exemplos de canais fechados, em forma de galerias, que funcionam perfeitamente bem. Além do mais, o canal já tem um trecho totalmente fechado, no seu final, que é o início da Marechal Hermes, sem que isso influencie no seu desempenho. A contribuição da nascente em frente ao banco, bem como a contribuição de águas pluviais e águas servidas, é pequena e o canal enche porque está em estado de vaso comunicante com a baía do Guajará. Ao cobrir o canal para transformá-lo em pista de rolamento, a avenida será aumentada de mais quatro pistas de tráfego, melhorando o fluxo da artéria."

E aí, é melhor ficar com Charone ou com Luiz Otávio? Melhor ficar com canal coberto ou não.

Apanha e bate

Neste caso da menor L., que padeceu pior do que animal na cadeia de Abaetetuba, a polícia apanha, mas também bate.

No site da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Pará (Adepol) está disponível um artigo. O título: "Ainda, ainda e ainda sobre o caso da menina de Abaetetuba". Quem assina? Célio de Assis Picanço, delegado.

Veja este trecho:

"É preocupante também o fato de o Governo, no afã de querer solução imediata, através de Decreto Governamental, determinar a construção e reforma de Delegacias, todas elas com carceragens, incorrendo assim nos mesmos erros do passado, tão marcados por desmandos. Agora aqueles mesmos desmandos servem como desculpas de um governo democrático e popular."

Toma-te!

O professor não fala só

Sobre o post Barbárie injustificável, um leitor que prefere não se identificar alerta: "Não é só o professor Álvaro Cunha quem tenta justificar a barbárie por que passou a jovem em Abaetetuba. A Polícia, desde o primeiro momento dessa história dantesca, tem dito a mesma coisa. O delegado de Abaetetuba, por exemplo, chegou a dizer que achou escandaloso o Conselho Tutelar fazer um escândalo porque a moça era menor de idade."

Pois é. Àquela altura, quando deu a declaração que agora o leitor relembra, o delegado de Abaetetuba bradava ao mundo que a vítima era maior de idade.

Não era. O Centro de Perícias Cientícias Renato Chaves, em laudo que emitiu, confirmou que a moça é menor.

A hecatombe da desinformação

Razão tinha o Velho Guerreiro: "Quem não se comunica, se trumbica".

E quem, por isso, ainda não se convenceu de que o apocalipse virá por causa de uma falta de informação ou de expressões truncadas é bom que comece a convencer-se disso.

Ainda na condição de delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly foi à Comissão de Direitos Humanos do Senado na terça-feira, 27.11, e mandou ver: "Essa moça tem, com certeza, alguma debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade."

Essa moça, no caso, é L., que passou mais de 20 dias trancada num cela da cadeia de Abaetetuba com 20 detentos, com os quais mantinha relações sexuais para não passar forme.

Pois na carta endereçada à governadora Ana Júlia, Benassuly disse que entregava o cargo e reconhecia quie "não soube usar as palavras certas para expressar minha preocupação e indignação quanto ao Estado de saúde, no presente e futuro, da menor que foi destituída de todos os seus direitos como ser humano em uma carceragem na cidade de Abaetetuba". (Os grifos são do poster).

Benassuly não está sozinho, neste reino dos que não sabem o que dizer, dos que dizem mal, dos que nada dizem ou dos que dizem atrasadamente as coisas.

Em seu livro (aliás, delicioso) 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil, o jornalista Laurentino Gomes conta na página 124 a seguinte história:

"(...) a Província de São Pedro do Rio Grande (atual Estado do Rio Grande do Sul) demorou três meses e treze dias para saber que Portugal e Espanha estavam em guerra. Quando a notícia chegou, no dia 15 de junho de 1801, fazia nove dias que o confronto terminara, com a derrota de Portugal. Sem saber da trégua, o capitão-de-armas do Rio Grande, Sebastião Xavier Veiga Cabral da Câmara, imediatamente declarou guerra aos vizinhos espanhóis e à frente das tropas portuguesas tomou uma vasta área, desde o território das Missões, no oeste da capitania, até o rio Jaguarão, no sul. Desse modo, por falta de comunicação, Portugal acabou ganhando no Brasil uma disputa que havia perdido na Europa. (...)"

Chacrinha não tinha razão?

E não têm razão os que estão convictos de que o apocalipse virá de uma desinformação?

A disputa na OAB pelo desembargo

Já está correndo o prazo para que os candidatos da OAB-PA à vaga do falecido desembargador Geraldo Lima apresentem sua defesa diante das impugnações que adversários lhes opuseram.

No total, concorrem 27 candidatos. As impugnações foram 33, porque alguns foram impugnados mais uma vez. É o caso dos advogados Ana Maria Rodrigues Barata, Ângela Monteiro e Edilson Dantas. Cada um com três citações, eles foram os mais impugnados. Os demais receberam entre um e dois pedidos.

O procurador Regional da República no Pará, José Augusto Torres Potiguar, é o presidente da Comissão Eleitoral que conduz o processo de escolha dos candidatos da Ordem ao desembargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Belém tremeu

Durante o tremor em Belém, na tarde desta quinta, 29.11, à apreensão de muitos juntou-se o pânico de outros tantos.

Mesmo depois, muito depois de dissipados todos os reflexos do terremoto que teve seu epicentro na Martinica, não foram poucos os moradores de edifícios que se recusavam a subir para seus apartamentos e escritórios.

Ficavam lá por baixo, na moita, à espera de novos tremores, porque assim teriam previsto os sistemas sismológicos.

Não sabiam, os cautelosos, que terremotos não são previsíveis. Se o fossem, Los Angeles, São Francisco e boa parte da Califórnia, nos Estados Unidos, não seria o que sempre foi: um feixe de nervos à espera de uma tragédia que, diz-se, sempre está à vista, mas nunca se sabe ao certo quando será.

Tomara que nunca seja!.

Barbárie injustificável

Em O LIBERAL de 29.11, na seção "Cartas na Mesa", está publicada a carta de um leitor que se assina Álvaro Cunha e se qualifica como professor.

Refere-se ao caso de L., menor de idade - segundo laudo do Instituto Médico-Leal -, jogada na cadeia de Abaetetuba junto com 20 detentos e estuprada, espancada e torturada durante mais de 20 dias.

Veja um trecho da carta:

* O que até agora ninguém questionou foi a educação exemplar que a família de L. a ensinou. Muito bem instruída sob os auspícios da dignidade, luta e honestidade, é óbvio que L. nunca cometeu crime nenhum. Foi presa porque em Abaetetuba tem-se por hábito, uma vez por ano, trancafiar moças imaculadas como L. na prisão juntamente com homens. Nada mais que uma prática bizarra do município nesta terra de meu Deus.

Outro trecho:

* Não precisa sair do município de Abaeté para se ver a quantidade de jovens desocupados. No entanto, a preocupação da governadora é punir os culpados pelo escândalo L., protagonizado pela polícia daquele município. Ela não se ocupa com políticas sociais, a fim de dar uma vida mais digna para os munícipes daquela cidade, que é conhecida como a terra da maconha e da cachaça.

Mais um:

* Mesmo desaparelhada e desestruturada, com os policiais recebendo salários de fome, a Polícia Civil do Estado do Pará faz milagres, e quem ganha as páginas dos jornais é L., a heroína. Quão degradante!

É um espanto. A carta é um espanto. Ninguém discute, neste caso, a conduta moral da jovem. Ninguém.

O que se discute é a barbárie, a selvageria que ela sofreu, a omissão do Estado como instância encarregada de prover aos seus custodiados - presos quaisquer - as garantias que lhes são de direito, inclusive à integridade física.

A menor não é heroína. É infratora, sim. Praticou vários furtos. Por essas práticas, chegou a ser outras vezes detida. Ela mesma o confessou ao depor a membros do Conselho Tutelar de Abaetetuba.

Mas isso justifica que tenha sido tratada como animal?

O leitor, que reside em São Paulo, disponibilizou um endereço de e-mail: alvarocunha2002@yahoo.com.br.

Está à disposição para contestações, acredita-se.