Cartaz oficial do Círio é apresentado pela primeira vez na Basílica Santuário sem fiéis

O cartaz do Círio 2020 de Nossa Senhora de Nazaré foi apresentado há pouco, depois de missa celebrada no Santuário pelo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira.

Criação da Mendes Publicidade, que faz esse trabalho voluntário iniciado há décadas, o cartaz deste ano mostra a imagem peregrina da Virgem de Nazaré fotografada por Oswaldo Forte. Profissional há mais de 30 anos, ele foi legionário de Maria na pré-adolescência, é devoto mariano e pela primeira vez registrou fotos do Círio quando tinha 12 anos de idade, com uma câmera que ganhou do avô, como conta no vídeo abaixo.

A apresentação do cartaz, que vai ter uma tiragem de 900 mil exemplares, foi precedida da coroação da imagem e sua recolocação no Glória, o nicho que fica ao fundo do presbitério, de onde desceu no dia 25 de maio. Apenas duas vezes a imagem original, encontrada por Plácido no Século XVIII, é retirada do Glória: para a coroação que se realiza no dia 31 de maio, data em que a Basílica foi elevada há 14 anos ao status de Santuário Mariano, e no sábado véspera do Círio.

No vídeo do alto, acompanhe o momento em que se iniciou a coroação. No seguinte, o momento da apresentação do cartaz.

Quebra-pau na Paulista: hoje, qualquer ato pró-democracia será um ato contra o fascismo que Bolsonaro acalenta

No início da tarde deste domingo (31), o pau quebrou, ou melhor, o pau ainda está quebrando até agora na Avenida Paulista, em São Paulo.

O ato é tido como pró-democracia.

Há torcidas organizadas - inclusive a Gaviões da Fiel, do Corinthians - participando.

Durante a manifestação, a PM de João Doria, respondendo, segundo disse, a atos de violência, atirou bombas de efeito moral.

Um detalhe: o confronto não foi apenas entre manifestantes pró-democracia e PMs. Havia bolsonaristas pelo meio, confrontando-se com o grupo que apoia a democracia.

Precisamos, portanto, convir, concordar num ponto, pelo menos num ponto: qualquer ato pró-democracia no Brasil atualmente será, por natural antinomia, um ato contra o fascismo com o qual o governo Bolsonaro sonha.

Por quê?

Porque, ora bolas, Bolsonaro tem reafirmado o seu perfil fascista, autoritário e ditatorial a cada dia que passa.

Ele só não tem agido fascistamente, autoritariamente e ditatorialmente porque vem sendo contido pelos outros dois poderes - o Legislativo e o Judiciário.

Mas evidentemente que Bolsonaro sonha dia e noite, noite e dia com o fascismo.

Uma das provas? O seu apoio a manifestações que pregam claramente a implantação de uma ditadura militar, incluindo sobretudo o fechamento do Supremo, como foi o caso da manifestação (mais uma, nos últimos meses) ocorrida hoje, em Brasília, com a presença de Bolsonaro (vejam ao lado).

Esses manifestantes fascistas dizem claramente o que o presidente gostaria de dizer, mas ainda não teve coragem.

Mas está buscando essa coragem. Isso é claro.

Só ainda não a encontrou porque lhe faltam as Forças Armadas, que ainda não se mostram dispostas a embarcar em nova aventura ditatorial.

Pelo menos por enquanto, não.

Repito: por enquanto.

Em Breves, o reino das águas é também o reino dos contrastes, das injustiças e das mortes

Vejam aí.

A foto domina a primeira página da Folha, edição deste sábado (30).

Mostra agentes de saúde visitando uma casa na Ilha do Marajó, apontado como o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, território de vários municípios paraenses, entre eles Breves.

Em Breves, diz a chamada da Folha, o racionamento d’água, acreditem, prejudica as ações de prevenção no combate ao Covid-19.

Na maior cidade marajoara, 25% da população estão ou já estiveram infectados pela doença. Ou seja: 25 mil pessoas. Um horror.

Marajó é uma ilha. Como toda ilha, rodeada de água por todos os lados.

Marajó está na Amazônia, que concentra 20% da água doce de todo o planeta.

Em Breves, repita-se, falta água (potável, é claro) pra melhor prevenir o coronavírus.

Estamos mesmo no que muitos chamam, romaticamente, de reino das águas.

Mas também estamos no que muitos, inocentemente ou por má fé, insistem em ignorar: o reino dos contrastes.

Contrastes que podem agravar o risco de mortes, como acontece agora em meio a esta pandemia.

"Pilantras", "bandidos", "corruptos", "cão hidrófobo". É Ciro Gomes, calmo, falando dos Bolsonaros.

Ciro Gomes, vocês sabem, é um lorde.

É irmão de um outro lorde, Cid Gomes, aquele mesmo que certo dia, muito calmo e relaxado, passou mão numa retroescavadeira e dirigiu-a pra cima de policiais grevistas.

Calmo, Ciro Gomes, o irmão de Cid, chamou Hamilton Mourão de jumento de carga durante a última campanha presidencial.

Em termos de práticas verbais - ou vernaculares, como queiram -, Ciro é uma espécie de Bolsonaro ilustrado.

Fala bem, fala correto, articula bem as ideias. Ao contrário de Bolsonaro, que não liga lé com cré.

Mas Ciro é, digamos, bem assertivo e claro quando fala. Claríssimo.

Vejam uma parte de entrevista que ele concedeu ontem a José Luiz Datena.

Ciro, calmíssimo, chama Bolsonaro e os filhos de bandidos, corruptos e pirados.

Ao presidente, refere-se como "cão hidrófobo".

Grande Ciro!

Vamos enchê-lo de calmantes, para que ele fique sempre mais calmo e fale de Bolsonaro.

Procuradores da República no Pará aderem a manifesto que pede regulamentação da lista tríplice

Nem tudo está perdido.

Nestes tempos horrorosamente trágicos, em que presidente da República tenta cooptar o procurador-geral da República, que, por sua vez, começa a demonstrar-se propenso a render-se à cooptação, nestes tempos, pois, ao menos 590 integrantes do Ministério Público Federal assinaram manifesto que pede a regulamentação da lista tríplice para a escolha do chefe da PGR.

O debate volta à tona num momento em que a grande maioria do MPF está em desacordo com as últimas atitudes do chefe da PGR, Augusto Aras.

Na quarta-feira (27), ele pediu para o Supremo suspender o inquérito que apura fake news e ataques a ministros do STF, mesmo dia em que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou operação contra aliados de Bolsonaro.

O Espaço Aberto apurou que, dos 28 procuradores da República em exercício no Pará ou que por aqui já passaram, assinaram o documento até agora o procurador-chefe, Alan Mansur, além de Nicole Campos Costa, Felipe de Moura Palha, Ricardo Augusto Negrini, Patrick Menezes Colares e Nathalia Mariel.

Felício Pontes, que é paraense, e Ubiratan Cazetta, paulista que passou mais de duas décadas no Pará, também assinaram. Ambos, atualmente, atuam em Brasília.

Leia, abaixo, a íntegra do documento, disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da Repúblcia (ANPR), de onde o blog pinçou a imagem acima:

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Hora de retomar o debate sobre a constitucionalização da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República

Muito se falou, nos últimos dias, sobre o processo de escolha do procurador-geral da República. O procedimento não é previsto expressamente na Constituição, mas a lista organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) colaborou sobremaneira para a democracia interna do Ministério Público Federal e para o avanço da transparência e da independência da instituição, nas duas últimas décadas. Avanços inquestionáveis.

A lista tríplice da ANPR foi observada e considerada desde 2003, por uma razão: é um meio eficaz para dar transparência ao processo de escolha do procurador-geral da República. Isso se dá a partir dos debates públicos ocorridos, com participação dos membros da instituição e da sociedade civil organizada, com a cobertura da imprensa e a avaliação pública. Oportunidades para conhecer o que pensam todos os que pretendem exercer esse que é um dos cargos mais importantes da República.

Idêntico processo de escolha é utilizado por todos os Ministérios Públicos Estaduais e pelos demais ramos do Ministério Público da União. Dos 30 Ministérios Públicos com atuação no país, apenas o Ministério Público Federal não dispõe do mecanismo em lei.

O sistema de listas, inclusive, foi sabiamente concebido pelo legislador constitucional, e até mesmo ordinário, para a escolha de ocupantes de vários cargos que, por sua natureza, demandam a avaliação pública em seu processo de escolha. É assim com os outros Ministérios Públicos, é assim como reitores de universidades, é assim com a escolha do defensor público geral federal, é assim também para a escolha de magistrados que compõem o quinto constitucional de tribunais.

Considerando que cabe ao PGR investigar e acusar criminalmente o presidente da República, seria certamente mais adequado, partindo do princípio do fortalecimento institucional e da independência de atuação, que a lista fosse respeitada no âmbito do Ministério Público Federal.

A lista tríplice, no caso dos Ministérios Públicos, é ainda mais importante, portanto, para o resguardo da autonomia desse órgão que, como bem pode-se notar, tem por funções institucionais a defesa de interesses sociais e coletivos, ainda que contrários aos interesses do governo. A lista tem a vantagem de incorporar a vontade dos membros do Ministério Público, do Poder Legislativo e do Poder Executivo numa conjunção de decisões, de forma a que nenhum desses atores possa controlar sozinho o processo de escolha. Isso confere legitimidade ao escolhido, imprime transparência ao processo e contribui para a indicação do presidente da República, que pode escolher livremente qualquer dos três nomes sugeridos pela carreira.

É hora de retomar esse debate. Que o momento atual impulsione a sociedade o Congresso Nacional a apoiarem a incorporação definitiva do procedimento à Constituição, por meio de Emenda. Isso significa o fortalecimento não apenas do MPF, mas da própria sociedade brasileira, a qual todos os membros da instituição servem.

Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República

Feiras lotadas, crianças empinando papagaio, gente nas ruas. O nosso "novo normal".

Vejam aí.

Está no Diário do Pará deste sábado (30).

Na tabela, conforme indica a legenda, estão relacionadas "5 zonas por nível de risco em ordem crescente e decrescente de gravidade".

Esse é, digamos assim, um dos referenciais técnicos para amparar o relaxamento gradual do isolamento social e, em consequência, a retomada das atividades econômicas por segmento.

O que significará isso na prática?

Nada.

Até que as experiências dos próximos dias provem o contrário, nada significará.

Com todo o respeito, já estamos vivendo um novo normal. Que será igualzinho ao velho normal. Será igualzinho ao que sempre foi.

O próprio Diário do Pará já publicou, por exemplo, uma foto do novo normal em Ananindeua (veja embaixo). Um horror!

Temos gente, muita gente, nas ruas.

Sem máscaras, inclusive.

Com junho às portas, a molecada está empinando papagaios como se nunca tivesse havido pandemia. Está nas ruas, portanto. Se as crianças contraírem o vírus poderão, na condição de assintomáticas, infectar pais, avós e muitos mais quando voltarem pra casa.

Em vários bairros de Belém, a movimentação é intensa, conforme relatos nos últimos dias.

Reconheça-se, é claro, o esforço tanto da prefeitura como do governo do estado em balizar suas ações a partir de parâmetros técnicos definidos.

Mas será impossível deter esse povo em casa.

Se durante o lockdown a média de adesão ao isolamento não passou de 55% na média, à exceção da brava gente do Curió-Utinga, vocês imaginem então sem lockdown.

Credo!

Aliás, quando começarão os festivais de quadrilha junina, hein?

Padre Bruno Sechi. É muito doloroso para todos nós perdê-lo. É um imenso regozijo para os Céus ganhá-lo.

Por que os bons têm que morrer?

Por que morrem os bons?

Por que também precisam ser mortais?

Nossa comoção, nossa estupefação, nossa insistente descrença de que a vida, inexoravelmente, haverá de ter fim sempre nos dominam quando assistimos à partida de gente como Bruno Sechi (na foto belíssima de César Perrari/O LIBERAL).

Padre Bruno Sechi.

Pároco da Igreja de São Domingos de Gusmão, no bairro da Terra Firme, coordenador da Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, fundador e coordenador geral do Movimento República de Emaús, ele morreu nesta sexta-feira (29), aos 80 anos, vítima da Covid-19.

No início da noite, foi encontrado desacordado em seu escritório, na sede do Movimento Emaús, no bairro do Bengui. Ainda chegou a ser levado à UPA da Marambaia, mas ali foi constatado que já não tinha vida.

Padre Bruno era um homem terno, cordial, de fala mansa.

Mas foi um guerreiro cujos sentimentos de respeito e amor à vida humana enchiam-lhe de vitalidade e força incomparáveis para ajudar os que mais precisavam.

Foi assim que criou o então chamado Movimento da República do Pequeno Vendedor, para retirar das ruas meninos e meninas que sobreviviam da venda de produtos diversos e estavam expostos ao risco de violência, além de afastados da escola.

Sua vida é o roteiro de um filme.

De um filme que exalta a nobreza de caráter posta a serviço da dignidade humana.

Vítima da Covid-19, Padre Bruno é mais um, entre milhares de paraenses e brasileiros, que essa doença transforma de número em nome, de número em rosto.

É muito doloroso para nós que o tenhamos perdido.

É um regozijo imenso para os Céus ganhá-lo.

Lei das mensalidades é “inconstitucional e nula”, diz presidente do Sindicato das Escolas Particulares

Em vídeo divulgado há pouco, a presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Beatriz Padovanni, reforça o posicionamento da entidade, que decidiu ajuizar ação judicial para derrubar a Lei 9.065/2020. Sancionada nesta quinta (28) pelo governador Helder Barbalho, a lei obriga os estabelecimentos de ensino a conceder descontos enquanto durar a pandemia.

Padovanni ressalta que as escolas têm sido sensíveis às dificuldades impostas a todos pela pandemia, mas acrescenta que as negociações vinham se travando caso a caso. Ela classifica a lei de “inconstitucional e nula” e adianta que, caso a Justiça acolha a pretensão do sindicato, as escolas vão cobrar mais tarde a restituição dos descontos oferecidos.

Assista ao vídeo. 

Escolas particulares vão recorrer contra lei estadual que prevê obrigatoriedade de descontos durante a pandemia

Em assembleia, realizada na manhã desta sexta-feira (29), o Sindicato das Escolas Particulares decidiu que os estabelecimentos de ensino vão cumprir a Lei 9.065/2020 e conceder os percentuais de desconto definidos, mas o Sinepe

entende que essa lei é inconstitucional e que vai ajuizar ações competentes para anular o efeito e, no caso de uma decisão favorável, será solicitada a restituição de todos os valores descontados.

"Nós vamos aplicar a partir do mês de junho o escalonamento dos descontos previstos na legislação, que não serão cumulativos com benefícios que os alunos já recebiam anteriormente. Para as empresas de pequeno porte o desconto é de 10%, para as instituições de médio porte e para as que mantém ensino remoto o percentual é de 15%. Micro empresas e instituições de ensino em dificuldades financeiras estão isentas da aplicação de descontos", explica Beatriz Padovanni, presidente do Sindicato.

De acordo com a presidente do Sindicato das Escolas Particulares, diante da crise e perda de renda de muitas famílias, as instituições de ensino já vinham negociando através de parcelamentos e até mesmo concessão de descontos.

"Infelizmente o pai que teve perda de renda não é o beneficiário da lei. A lei deu um desconto linear pra todo mundo, pra quem precisa e pra quem não teve alteração da sua renda e isso vai prejudicar demais as instituições de ensino, porque tínhamos lutando pra que as negociações fossem feitas em cima das efetivas necessidades de cada aluno, de cada família".

Para o Sindicato, o cenário atual é de perda acentuada de receita, com aumentos graves de inadimplência e evasão escolar, altos investimentos em tecnologia para garantir o ensino remoto, além de novas despesas para o cumprimento do Protocolo Sanitário, definido na Nota Técnica 01/2020, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

As instituições de ensino privado atendem 400 mil alunos em todo o Estado do Pará, gerando cerca de 40 mil empregos diretos e uma infinidade de postos de trabalho indiretos. O SINEPE acredita que diante deste novo critério de perda de receita, ficará complicado manter as folhas de pagamento na sua totalidade.

"Há uma ideia que foi vendida de que as escolas particulares tiveram ganhos nesse período e isso não é verdade. As escolas tiveram perdas, perda de receita, e tiveram aumento de gastos na medida que tiveram que investir muito mais pra poder continuar operando e se preparando para o futuro. Por isso, necessariamente, esse desconto, da forma como foi colocado, vai resultar em mais perda de receita e será necessário fazer uma revisão de gastos, conclui Padovanni.

Fonte: Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe)

LEIA MAIS NO ESPAÇO ABERTO:

Diferimento não é desconto. Como um respirador não é um pé de alface.

Diário Oficial publica em edição extra a lei das mensalidades. Agora é desconto, e não mais diferimento.

Assembleia Paraense também dá seu “desconto”. Mas o sócio, depois, tem que se empanturrar de empadas e Guaraná Soberano.

A Alepa e depois o governo do estado, tragados ambos pela tentação de vender peixe como se fosse carne, acabaram criando um fuzuê danado quando disseram que uma redução nos valores das mensalidades escolares seria um desconto. Mas não: era um diferimento.

E tanto era um diferimento que lei sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no início da manhã desta quinta (28), no Diário Oficial, foi republicada com nova redação à noite, aí sim, para estabelecer um desconto nas mensalidades.

Parece que alguém deve, digamos assim, ajustar o português à realidade na Assembleia Paraense, o clube da elite – ou das zelites, se é que tem mais de uma – de Belém.

Sócios da Assembleia Paraense estão recebendo um vídeo (vejam acima) com uma espécie de prestação de contas que a diretoria do clube faz, para enfrentar o baque nas finanças decorrentes da pandemia.

Atribuindo-se credibilidade às informações –e não há por quê duvidar-se delas -, o esforço feito para equilibrar as contas da Assembleia tem sido realmente notável e as medidas adotadas, ao que tudo indica, estão surtindo efeito.

Até aí, tudo bem. Ou tudo ótimo – inclusive porque isso representava uma garantia de empregos para 800 colaboradores, em benefício, portanto, de no mínimo 3,2 mil pessoas.

A questão é a seguinte.

Vários sócios argumentam que, no embalo da redução de custos, com mostram os números exibidos no vídeo, a Assembleia em verdade não está dando um desconto, mas um “adiantamento” que, para ter o efeito de reembolso, precisa ser consumido no clube!

Entenderam?

Vejam no vídeo a partir dos 4 minutos e constatem.

Se você aderir ao Programa de Desconto de Mensalidade AP, terá que se empanturrar de empadas, coxinhas e unhas deliciosas que a Assembleia serve e empurrar tudo isso pra dentro a peso de Guaraná Soberano (vocês se lembram?), que também deverá ser comprado por lá. Do contrário, você, que é sócio e aderiu a esse dito desconto, vai sair no prejó.

“No vídeo, falam que reduziram as despesas em milhões de reais, mas essa redução de custos não está de fato beneficiando o sócio, que inclusive não está podendo desfrutar do clube pela pandemia”, argumenta leitor do blog e sócio da AP que mandou o link do vídeo para o Espaço Aberto.

“Ok, o clube precisa manter a estrutura, seu patrimônio etc. Mas a redução de custos deveria efetivamente beneficiar o sócio. Sócio é sócio, como o próprio nome diz, não é consumidor”, diz o leitor.

“O que achas disso?”, pergunta o leitor ao repórter.

Eu também acho exatamente isso que ele acha.

Difícil é saber se a diretoria da Assembleia, diante de ponderações como essas, também vai achar o mesmo.

Nas asas da esperança

Por Francisco Sidou, jornalista

O governador Helder Presente anunciou apoio oficial ao Festival de Cinema em Alter-do-Chão, realizado sem muita repercussão em outubro/2019, projeto apresentado pelo deputado federal paraense Airton Faleiro e avalizado pela jovem secretária de Cultura, Ursula Vidal.

A iniciativa foi das mais louváveis para impulsionar o turismo naquele aprazível recanto de um país chamado Pará, abençoado por Deus e pela própria Natureza. O único problema para se alcançar maior sucesso l em tal empreendimento foi a falta de suporte nos transportes para chegar lá. Com o fim das empresas aéreas regionais, como a Paraense Transporte Aéreos (PTA) e a Taba , engolidas pelo gigantismo das grandes voadoras, que determinam, por força de seu poderoso lobby , a distribuição das linhas que desejam operar, no caso só o "filé", muitas cidades da Amazônia ficaram sem voos regulares.

Santarém, por exemplo, ainda é servida por alguns voos nacionais. Mas outros municípios do Pará e da Amazônia só podem ser visitados por turistas em barcos e navios , em viagens de longa duração. No caso de Santarém, há situações em que o passageiro embarca no avião em Belém e faz uma estranha escala em Brasília.

Os custos das passagens aéreas estão nas alturas, justamente por falta competição saudável no mercado aéreo. O turismo na Amazônia só irá decolar com o ressurgimento de empresas aéreas regionais, com linhas interligando as cidades do hinterland. E o avião mais adequado para a nossa região é o modelo anfíbio. Nos tempos da Panair do Brasil, eles eram as estrelas da Companhia. Transportavam passageiros, cargas leves e ainda interligavam a Amazônia com o Correio Aéreo Nacional. Não se trata de saudosismo, mas de uma constatação de que eles poderiam continuar prestando valiosos serviços às populações ribeirinhas e amazônicas,a custos bem menores que os gigantes do ar.

Existem hoje operando nos Estados Unidos, na Europa e na China modernos hidroaviões (como nas imagens), prestando inestimáveis serviços no interior daqueles países. A nossa sugestão ao Governador Hélder Presente é a seguinte: por que não juntar esforços com os seus colegas governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima,também com suas bancadas de parlamentares no Congresso Nacional na apresentação de um projeto de lei abrindo o mercado aéreo na Amazônia para operação de empresas regionais?

Certo que as grandes empresas não querem, mas também elas vão acabar percebendo que o mercado na Amazônia é diferenciado e pode ser operado com muito maior sucesso e lucro com aviões anfíbios. Caso não se interessem, os chineses estão ávidos para investir em modais de transportes na Amazônia.

Se viver é preciso, como dizia o poeta, sonhar também é preciso...

Diário Oficial publica em edição extra a lei das mensalidades. Agora é desconto, e não mais diferimento.

Edição extra do Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta (28), nova versão da lei que estabelece a redução de 30% no valor das mensalidades referentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, enquanto durarem as ações de combate ao coronavírus no estado.

A nova redação suprime inteiramente a redação anterior do parágrafo único, que dizia o seguinte: As parcelas diferidas deverão ser objeto de negociação entre as partes para parcelamento do pagamento com início 60 (sessenta) dias após o término das medidas de suspensão das aulas, sem qualquer atualização, juros ou multa.

Esse parágrafo único, como mostrou o Espaço Aberto, previa um diferimento, e não um desconto.

Desconto é desconto. Todo mundo sabe.

No diferimento, o valor abatido seria obrigatoriamente pago posteriormente, de forma parcelada, conforme previa o parágrafo único.

Resta saber agora se o Sindicato das Escolas particulares do Estado do Pará (Sinepe/PA) vai concordar com a nova redação.

Supremo rejeita pedido do cassado Iran Lima (MDB), que perde mais uma na tentativa de salvar o mandato

Cassado há quase 1 mês à unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Iran Lima (MDB) sofre mais uma derrota em sua tentativa de salvar o mandato.

Em decisão assinada na última terça (26), a ministra do STF Cármen Lúcia indeferiu petição, com requerimento de tutela provisória, ajuizada pelo parlamentar, objetivando obter efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pelo TSE e ainda aguardando juízo de admissibilidade.

“Este Supremo Tribunal assentou não ser competente para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário pendente de juízo de admissibilidade. Esse entendimento foi consolidado com a edição da Súmula n. 634, a qual dispõe: ‘Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem’”, escreve a ministra.

A competência deste Supremo Tribunal para análise de medida cautelar, tendo como objeto a busca de efeito suspensivo a extraordinário, ensina a ministra, “instaura-se após o juízo de admissibilidade do recurso pelo Tribunal de origem, o que não ocorreu na espécie.”

 

Diploma emitido para o suplente

O Espaço Aberto já informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou no dia 15 de maio passado, à Assembleia Legislativa do Pará, ofício assinado por seu presidente, desembargador Roberto Moura, informando que já emitiu o diploma para que o deputado Ozório Juvenil (MDB), na condição de primeiro suplente da legenda, entre no exercício do mandado no lugar de Iran Lima.

Cassado à unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 30 de abril passado, por ato doloso de improbidade administrativa, que mereceu condenação do Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar continua participando normalmente das sessões virtuais da Alepa.

Tão logo teve seu registro indeferido pelo TSE, e depois dos segundos embargos que impetrou terem sido rejeitados, o Tribunal comunicou o TRE para providências. Diante disso, foram feitos todos os procedimentos de retotalização, que ocorreu no dia 15 de maio. Os novos resultados, inclusive, já estão no site do TRE.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o TRE esclareceu ao Espaço Aberto que, como o indeferimento do registro da candidatura de Iran Lima ocorreu após as eleições, a legislação determina que os votos dele sejam aproveitados pelo partido/coligação.

Por isso, na prática, houve a invalidação dos votos dele para si (ele ficou zerado), mas sem alteração de quociente ou distribuição de vagas.

Assim, as mudanças consistiram apenas na ordem dentro da coligação, com o primeiro suplente (que estava na vez), passando a ser o eleito, e os demais subindo "um degrau" (o segundo suplente passa a ser o "primeiro" agora).

Diferimento não é desconto. Como um respirador não é um pé de alface.

Diferimento não é desconto. Como um respirador mecânico de um hospital também não é um pé de alface.

Como diria aquele filósofo – que eu não sei quem é, confesso -, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

A Alepa aprovou o Projeto de Lei 74/2020, que estabelece a redução de 30% no valor das mensalidades referentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, enquanto durarem as ações de combate ao coronavírus no estado.

O governador Helder Barbalho sancionou o projeto, transformando-o em lei.

Merecem parabéns tanto a Alepa como o governo do Pará?

Acho que sim.

Há milhares de pessoas que tiveram suas dificuldades agravadas nestes tempos de pandemia. Uns mais, outros menos. Mas todos tiveram.

Tudo o que tem sido feito para minorar essas dificuldades, e desde que não fira as leis e a Constituição, precisa e deve ser apoiado.

Este é um detalhe, portanto: Alepa e governo do Pará andam bem ao oferecer essa alternativa legal para minorar as dificuldades que enfrentam milhares de pais cujos filhos estudam em escolas particulares.

O outro detalhe é o seguinte: nem Alepa, nem governo do estado podem falar em desconto de mensalidades.

E por que não podem?

Porque a nova lei não oferece desconto algum.

E sabem disso tanto a Alepa, como o governo do estado e as próprias escolas, como se pode constatar no vídeo acima, que mostra a manifestação da presidente do Sindicato das Escolas particulares do Estado do Pará (Sinepe/PA), Beatriz Padovani.

Desconto é assim.

Você compra um respirador por R$ 126 mil a unidade. O vendedor lhe oferece um desconto de 50%, você paga R$ 63 mil pra ele e acabou. Ponto final. Nunca mais paga nada.

O diferimento seria assim.

O respirador custa R$ 126 mil, você paga R$ 63 mil e os outros R$ 63 mil você vai pagar mais à frente, em módicos e suaves parcelamentos. Você pode até pagar daqui a 40 anos, mas terá que pagar.

Ou seja, diferimento é um adiamento do que você tem que pagar. Mas vai pagar, repito.

Fica claro, assim, que desconto é uma coisa. Diferimento é outra.

Quando se reforça o termo desconto, dissemina-se a falsa, errônea ideia de que, durante o período da pandemia, quem paga R$ 1 mil de mensalidade, pagará, digamos, R$ 700 por dois ou três meses e tudo ficará por isso mesmo.

Não ficará por isso mesmo, não.

Saibam todos disso.

E não ficará porque os R$ 300 terão que ser pagos mais à frente, parceladamente.

Se tiverem dúvida, assistam quantas vezes quiserem ao vídeo.

Ananindeua é a cara do nosso “novo normal”. Ainda vivemos uma tragédia, mas nem a percebemos mais, tão banal ela se tornou.

Olhem só.

Na quinta passada, 21 de maio, o Espaço Aberto escreveu na postagem EmBelém, no Pará e no Brasil, o "novo normal" será o velho normal. Com direito a enterrar as mãos na farinha em supermercados e feiras.:

Enfim, vocês acham que nos próximo dias, tão logo o município de Belém e parte do estado saiam do lockdown, o isolamento será gradualmente relaxado, conforme as autoridades indicarem?

Ora, se com o lockdown o grau de isolamento chegou no máximo a 58%, vocês imaginem sem lockdown.
Não sou ingênuo de acreditar nessas coisas. Prevejo que, na próxima semana, o povo vai toda para as ruas, como se nada estivesse acontecendo. Nada.
Em resumo: não sei vocês, mas eu, para acreditar que o Pará e o Brasil vão entrar em um novo normal depois dessa pandemia, preciso primeiro acreditar que Bolsonaro é um cara normal.
Enquanto eu não acreditar, não acreditarei no resto.

Pois espiem nas imagens.

Na foto do alto, publicada na edição desta quarta (27) do Diário do Pará, vejam como está sendo o novo normal em Ananindeua, o segundo maior município do estado. Ao lado, o registro de que o Pará despencou para 12º lugar no primeiro dia sem o te aquieta em casa senão tu é preso.

Na foto acima, a mesma informação – a queda do Pará no ranking do lockdown – disponível na edição de O LIBERAL.

Isso é um horror.

Estão sendo mais e mais infectadas.

Estão morrendo.

O último boletim da Sespa, divulgado às 19h de hoje, apontam nada menos de 31,6 mil infectados por Covid-19 em todo o Pará.

O número de mortos chega a 2.605, 40 apenas nas últimas horas.

Estamos em plena tragédia e nem a percebemos mais.

Com todo o respeito – todo mesmo – a aferições matemáticas apontando a queda dessa doença na Região Metropolitana de Belém, estamos diante de um quadro em que a pandemia ainda está num patamar muito, muito perigoso.

O decréscimo de casos, que estudos matemáticos apontam, teria sido suficiente para decretar-se o fim do lockdown?

E o interior?

É trágico o que vemos em vários centros urbanos importantes do Pará, como Santarém, o terceiro maior município do estado.

Por isso, foi tão fácil prever, como o blog previu, que o nosso novo normal seria traduzível pelo cenário que se vê em Ananindeua.

Ananindeua é cara do nosso novo normal.

Repita-se: isso é uma tragédia, e nós nem a percebemos mais, tão banais as tragédias se tornaram.

1ª Vara de Marabá convoca por edital mutirão remoto de conciliação que envolverá ações previdenciárias

A 1ª Vara Federal de Marabá divulgou nesta quarta-feira (27) edital para um mutirão remoto de conciliação, que pretende acelerar o julgamento de um grande número de processos envolvendo ações previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF), aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

Segundo o edital (veja a íntegra), serão objeto do mutirão remoto centenas de processos que ainda aguardam inclusão em pauta de audiências do 1ª JEF de Marabá, em razão do cancelamento das pautas anteriormente marcadas e da suspensão da realização de atos presenciais durante o período de plantão extraordinário, iniciado em 19 de março passado, conforme previsto na Resolução Presi nº 9985909, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No mutirão remoto, conforme as regras do edital, serão objeto de análise, visando a conciliação entre os autores e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), processos de quatro classes: os que tratam de pensão por morte e a controvérsia seja apenas a existência de união estável; os que tratam de aposentadoria por idade rural em que a parte autora já recebeu benefício na qualidade de rural anteriormente; os processos relacionados a auxílio-doença rural (ou aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente rurais) com laudo pericial positivo e a parte já recebeu algum benefício rural anteriormente; e os processos em que a controvérsia é somente a prova da condição de desemprego (rural ou urbano) para dilatar o período de graça para a manutenção da qualidade de segurado.

E-mail de advogado - Para a inclusão do processo no mutirão remoto, o advogado da parte interessada deverá solicitar à Secretaria da 1ª Vara, pelo e-mail mutiraoremoto@gmail.com, a remessa dos autos para a rotina de análise de conciliação pelo INSS, indicando expressamente em qual tipo - 1, 2, 3 ou 4, conforme o edital - os processos se enquadram. O edital reforça que o e-mail a ser enviado pelo advogado não será por processo, mas deverá relacionar todas as demandas das partes que ele representa, separadas por tipo de caso conforme disposto no edital.

Tão logo receba a solicitação do advogado, os autos relacionados no e-mail serão remetidos pela 1ª Vara em lote à Procuradoria Federal - PSF/INSS/MBA, para que o réu se manifestação em até 30 dias sobre a possibilidade de acordo. Se não houver a confirmação do recebimento do e-mail pela secretaria em até dez dias a partir do envio, caberá ao advogado procurar a própria secretaria pelos telefones (94) 2101-8305 e 2101-8306 ou presencialmente, podendo ainda reenviar a solicitação pelo endereço eletrônico institucional 01vara.mba@trf1.jus.br.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Pau que bate em Chico bate em Francisco. A PF que caça Witzel caça Roberto Jefferson "et caterva".

Pau que bate em Chico bate em Francisco.

Pau que bate em Witzel bate em Allan Santos, Luciano Hang et caterva.

Nesta terça (26), falanges de bolsonaristas fanáticos acordaram em êxtase ao saber de operação da Polícia Federal determinada pelo STJ, que teve como alvo o governador do Rio, Wilson Witzel, agora inimigo de Bolsonaro e investigado por supostas – e grossas – irregularidades na compra de respiradores.

Na manhã desta quarta (27), falanges de bolsonaristas fanáticos viram-se surpreendidas, já no café da manhã, com operação da Polícia Federal determinada pelo Supremo.

Os alvos da investigação são o ex-deputado federal Roberto Jefferson (condenado no mensalão), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima, coordenador do Movimenta Brasil. Todos são aliados de Jair Bolsonaro e investigados pela disseminação de fake news.

A PF que caça antibolsonaristas é a mesma que caça integrantes das falanges de Bolsonaro.

Tem mais.

No início de maio, em sua conta no Twitter, Roberto Jefferson exibiu-se com uma arma nas mãos.

Nos tuítes, ele afirmou: “Bolsonaro, para atender o povo e tomar as rédeas do governo, precisa de duas atitudes inadiáveis: demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita. Precisa cassar, agora, todas as concessões de rádio e TV das empresas concessionárias GLOBO. Se não fizer, cai.”

Em seguida, escreveu: “Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria.”

A arma de Roberto Jefferson ainda estará à mão?

Agora, na condição de investigado pela prática de um crime (outro crime, além do que já cometeu na época do mensalão), vai fazer mesmo o quê com essa arma?

Empresa que vendeu respiradores imprestáveis ao estado já depositou mais R$ 6,3 milhões. Faltam mais R$ 5,4 milhões.

A empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., que vendeu 152 respiradores imprestáveis ao governo Helder Barbalho, já depositou até esta quinta-feira (26) R$ 6,3 milhões dos R$ 12,4 milhões que se comprometeu em juízo a ressarcir até a próxima quinta (28).

Dos R$ 25,2 milhões que deveria devolver aos cofres públicos até o dia 28, a empresa só depositou R$ 12,8 milhões. Alegando problemas para fazer o pagamento integral de uma só vez, conforme previa acordo homologado em 13 de março, a empresa pediu ao juízo que lhe permitisse depositar os restantes R$ 12,4 milhões até a próxima sexta. Com a concordância do estado, o juiz Raimundo Santana autorizou.

A SKN, antecipando-se ao prazo, já depositou R$ 3 milhões no dia 22 de maio, R$ 3,3 milhões hoje e ficou de depositar os restantes R$ 5.404.814,00 na quinta-feira, segundo fonte segura informou ao Espaço Aberto.

Como parte do pagamento, o estado já pediu que sejam transferidos para sua conta R$ 683, 3 mil da SKN, que o Juízo da 5ª Vara mandou bloquear e se encontram depositados numa conta judicial. A previsão é de que esse valor também seja transferido na quinta-feira.

William Bonner é a cara da vítima de um terrorismo de estado contra os jornalistas e o jornalismo

Vivemos uma fase da vida nacional nada convencional, digamos assim.

Ao contrário, é uma das fases mais alucinantemente tenebrosas.

Inicou-se em 1º de janeiro de 2019, quando assumiu um presidente da República não se dá ao respeito.

Em reunião formal, ele profere 29 palavrões.

Num cercadinho à entrada do Alvorada, humilha jornalistas.

Manda que calem a boca.

Manifesta-se de forma sexista contra jornalista.

Tenta reprimir a Imprensa independente, sufocando-a financeiramente por meio tortuosos e ilegais.

Dida Sampaio, fotógrafo do Estadão, cercado por fanáticos bolsonaristas

Com seu silêncio e omissão, apoia a conduta fanática de seus fanáticos seguidores que agridem e xingam jornalistas.

Agora, revela-se a informação de que William Bonner, editor-chefe e apresentador do Jornal Nacional, da Globo, e uma de suas filhas também receberam mensagens de WhatsApp, originadas de número telefônico com o prefixo 61, de Brasília, com dados fiscais sigilosos dele e da família.

Não tenhamos dúvidas: isso é um indício de que, além das manifestações de rua, em que fanáticos expelem o vírus e o fel do ódio contra a Imprensa livre, pode estar começando a utilização da estrutura de estado para ameaçar, intimidar, difamar e agredir jornalistas que, no exercício de suas funções, têm pode dever, por obrigação manter suas lupas apontadas em direção em todas as instâncias de poder, não importa quais sejam, para vigiá-las e fiscalizá-las dentro dos limites legais.

Esse é o nosso papel.

William Bonner é a cara da vítima de um terrorismo com indícios de ser um terrorismo de estado.

Contra os jornalistas e contra o jornalismo.

Por que jornalistas, ou melhor, por que o jornalismo se expõe às humilhações e aos deboches diários de Bolsonaro?

No dia 22 de janeiro de 2020, na postagem Bolsonaro protagoniza sempre o ridículo, o grotesco, a grosseria. Vale a pena ouvi-lo?, o Espaço Aberto escreveu:

Presume-se, por isso, que um presidente, quando se dispõe a falar com jornalistas à porta da residência oficial, todos os dias, de maneira informal, presume-se que ele facilite, até certo ponto, a obtenção de informações que de outra forma deveriam ser buscadas em segundas, terceiras, quartas e quintas fontes. Afinal, ele é o presidente da República.

Mas, a rigor, o que temos em cada aparição de Bolsonaro?

Nada.

Ou melhor, temos tudo, menos notícias.

Em suas performances matinais, Bolsonaro protagoniza o ridículo, o grotesco, a grosseria, a cavalice, o pernóstico, o cômico, o repulsivo, o ofensivo. Notícia mesmo que é bom, dificilmente sai alguma coisa por lá.

No dia 18 de fevereiro de 2020, na postagem Por que jornalistas insistem em dar palco às escatalogias de Bolsonaro?, o Espaço Aberto registrou:

Por que se submetem, no exercício de sua profissão, a palhaçadas e humilhações preparadas, planejadas, arquitetadas justamente para humilhar jornalistas e fazê-los de palhaços?
Isso tudo, diriam jornalistas, deve ser suportado porque, em meio a essas sessões nauseantes de lixos verbais vomitados por Bolsonaro, aqui e ali o presidente acaba falando alguma coisa que vira uma notícia, digamos assim, não-escatológica.
Será mesmo?
Será que o jornalismo ainda não se convenceu de que espetáculos com cheiro, forma e conteúdo de lixo de esgoto, como os que Bolsonaro protagoniza, servem apenas para divertir o próprio Bolsonaro e seus seguidores?

Olhem a imagem.

É uma nota desta segunda (25), publicada no site O Antagonista.

Bolsonaro não tem qualquer compromisso com a verdade.

Mente compulsivamente.

Distorce fatos.

Inventa.

Cria maluquices.

Manda jornalista calarem a boca.

Grita com eles.

Interrompe suas perguntas.

E, afinal de contas, não junta lé com cré.

Ao contrário do que diz Bolsonaro, jornalistas é que só deveriam falar com o presidente no dia em que ele tivesse compromisso não apenas com a verdade, mas também com a postura, o respeito, o decoro, a moderação e o comedimento que o cargo exige.

Imagem original de Nossa Senhora de Nazaré desce do Glória pela 1ª vez na Basílica sem fiéis

 

A descida da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré do Glória, ocorrida há pouco, na Basílica, depois de missa celebrada pelo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, foi histórica: pela primeira vez, ocorreu num tempo sem fiéis, em virtude do isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19.

Apenas duas vezes a imagem original, encontrada por Plácido no Século XVIII, é retirada do Glória, o nicho que fica ao fundo do presbitério: para a coroação que ocorrerá no dia 31 de maio, data em que a Basílica foi elevada há 14 anos ao status de Santuário Mariano, e no sábado véspera do Círio.

Mesmo a com a Basílica vazia, a cerimônia foi comovente. Veja nas imagens abaixo, capturadas pelo Espaço Aberto com o conhecido recurso do print screen, a partir de imagens – belíssimas, ressalte-se – da TV Nazaré.
Acompanhe abaixo, na sequência. Primeira a retirada da haste da corona, depois o manto e por fim a imagem, até ser conduzida ao nicho que fica embaixo.