Pais são suspeitos para falar de seus filhos.
Filhos são suspeitos para falar de seus pais.
Uns e outros perdem a isenção.
Porque se amam.
Até nos seus erros, eles se amam.
Nossos filhos são os melhores do mundo.
São os campeões em tudo.
Nossos pais, idem.
Os juízos que fazemos deles não são para os outros.
São para nós mesmos.
O poster aqui perdeu seu pai.
Eros Bemerguy - Raimundo Eros Wandenkolk Bemerguy - morreu no início da manhã de hoje, no interior do Estado do Amazonas, no Rio Jatapu, região de São Sebastião do Uatumã, próximo a Parintins.
Tinha 78 anos.
Era bancário aposentado do Basa.
Sentiu-se mal dentro dentro de um barco, durante pescaria que fazia todos os anos com amigos.
Seu coração foi parando rapidamente.
E Eros Bemerguy parou de viver, apesar dos esforços para mantê-lo vivo.
Morreu fazendo o que mais gostava na vida: pescar.
Estava bem, muito bem, apesar da idade.
"Ele estava feliz com um molinete novo que ganhou de um amigo. Pescou vários peixes. Estava bem, estava muito feliz", disse ao poster, por telefone, o advogado Rodolfo Geller, amigo-irmão de Eros Bemerguy e de sua família.
É uma felicidade saber que ele estava feliz.
É uma felicidade saber que nos deixou enquanto fazia o que mais gostava de fazer.
É uma felicidade nos inspirarmos nos seus exemplos.
No seu jeito amoroso.
No seu otimismo, mesmo durante os percalços da vida.
Na sua generosidade, que nem sempre se expressava em palavras.
Das dezenas de telefonemas que o poster recebeu, vários começavam assim: "Olha, eu nem tenho palavras para isso".
Nem eu tenho mais.
Porque ele era meu pai.
Porque sou filho de Eros Bemerguy.
Porque sempre o amei.
Porque sempre o amarei.
Porque não tenho isenção para falar mais dele.
Não tenho mais palavras.
Não tenho mais palavras para, em milhões de palavras, retratá-lo fielmente.
Ele era meu pai.
O melhor pai do mundo - assumo a falta isenção para dizer isso.
Perdi um tesouro.
A Eternidade ganhou um tesouro.
--------------------------------------------------------------
O corpo de Eros Bemerguy está sendo, neste momento, transportado de avião do interior do Amazonas para Santarém, aonde deverá chegar no início da tarde.
O velório será na Igreja do Santíssimo.
O sepultamento será nesta sexta-feira (28), no Cemitério de Nossa Senhora dos Mártires, em horário ainda não definido.
O Espaço Aberto para por aqui.
Quando voltará?
Ainda não se pode precisar.
Precisamos, primeiro, nos refazer desse golpe.
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
DNPM apura denúncias de irregularidades no Pará
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mandou instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas na Superintendência Regional do órgão no Pará.
A instauração do PAD foi determinada pelo diretor-geral de Administração do DNPM, Sérgio Augusto Damaso de Sousa e publicada num Boletim Interno Extraordinário do Departamento, que circulou no dia 14 de agosto passado.
Observem, nas imagens acima, que o número do processo que aparece no despacho do diretor-geral é o mesmo que consta do teor da oitiva de uma das testemunhas que depôs no procedimento apuratório do DNPM.
No início de abril deste ano, O LIBERAL informou, em reportagem assinada pelo repórter da Sucursal de Brasília, Thiago Vilarins, que a Polícia Federal apurava a suposta associação do superintendente regional do DNPM, o geólogo João Bosco Pereira Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."
Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.
Corregedoria
Logo depois da publicação da matéria, o Espaço Aberto informou com exclusividade que o DNPM dera início a uma devassa no âmbito administrativo, ainda antes do encerramento do inquérito em andamento na Polícia Federal.
Em abril mesmo, chegaram a Belém a corregedora nacional do DNPM, Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, e um grupo de técnicos, que colheram colher várias informações para se definir, entre outras coisas, se havia ou não requisitos legais para a instauração de um processo administrativo disciplinar.
As informações colhidas resultaram, primeiro, na abertura de um sindicância e agora, na instauração do processo administrativo disciplinar.
Cartolas apaixonados destroçam Remo e Paysandu
Olhem só.
Vamos falar claro.
Claríssimo.
Vamos falar em português coloquial - nada castiço, portanto.
É o seguinte: não há, nunca houve e provavelmente jamais existirá, em todo o mundo, cartolas mais apaixonados pelos clubes que dirigem do que os de Remo e Paysandu.
Será que deu pra entender? É exatamente isso aí.
Vejam só.
Remo e Paysandu estão há trocentos anos na pindaíba.
Na penúria.
Suas finanças são um caos.
Um desastre.
Uma bagunça.
Uma esculhambação (com a licença do português nada castiço).
Remo e Paysandu são cases - perfeitos, acabados - de como não gerir, como não administrar.
E aí?
E aí que cartolas que estão à frente desses clubes não querem sair de lá de jeito nenhum.
E os que estão fora fazem tudo para entrar, fazem tudo para cavar um lugarzinho na direção de Remo e Paysandu.
Por que tanto interesse em administrar?
É por amor - inexcedível, incomparável, incontrastável?
É por paixão?
Por dedicação?
Denodo?
Sabe-se lá.
Mas sabe-se também que essa turma de amorosos, denodados, dedicados e apaixonados cartolas deveria era se afastar de vez.
Essas turmas deveriam contratar gestores que, mesmo não conseguindo distinguir uma bola de um pé de alface, deveriam ser remunerados para bem fazer o que sabem: gerir.
Gestões profissionais são a única saída para Remo e Paysandu.
A única.
Isso, todo mundo sabe faz tempo.
Mas tudo continua como dantes.
E como dantes, os cartolas mais apaixonados do mundo vão destroçando Remo e Paysandu.
Putz!
Vamos falar claro.
Claríssimo.
Vamos falar em português coloquial - nada castiço, portanto.
É o seguinte: não há, nunca houve e provavelmente jamais existirá, em todo o mundo, cartolas mais apaixonados pelos clubes que dirigem do que os de Remo e Paysandu.
Será que deu pra entender? É exatamente isso aí.
Vejam só.
Remo e Paysandu estão há trocentos anos na pindaíba.
Na penúria.
Suas finanças são um caos.
Um desastre.
Uma bagunça.
Uma esculhambação (com a licença do português nada castiço).
Remo e Paysandu são cases - perfeitos, acabados - de como não gerir, como não administrar.
E aí?
E aí que cartolas que estão à frente desses clubes não querem sair de lá de jeito nenhum.
E os que estão fora fazem tudo para entrar, fazem tudo para cavar um lugarzinho na direção de Remo e Paysandu.
Por que tanto interesse em administrar?
É por amor - inexcedível, incomparável, incontrastável?
É por paixão?
Por dedicação?
Denodo?
Sabe-se lá.
Mas sabe-se também que essa turma de amorosos, denodados, dedicados e apaixonados cartolas deveria era se afastar de vez.
Essas turmas deveriam contratar gestores que, mesmo não conseguindo distinguir uma bola de um pé de alface, deveriam ser remunerados para bem fazer o que sabem: gerir.
Gestões profissionais são a única saída para Remo e Paysandu.
A única.
Isso, todo mundo sabe faz tempo.
Mas tudo continua como dantes.
E como dantes, os cartolas mais apaixonados do mundo vão destroçando Remo e Paysandu.
Putz!
O mensalão e os escombros do nazismo
Da leitora - fiel, fidelíssima do Espaço Aberto, como tantos outros - Adelina Braglia, sobre a postagem De qual lado ficará o Supremo Tribunal Federal?:
Comparar este julgamento de formação de quadrilha nos tempos modernos ao processo de Leipzig parece um pouco exagerado.
Ainda assim, o articulista expressa seu desejo? Parece que sim. Por ele, João Paulo Cunha (pena de morte política?) seria Van Der Lubbe e o nosso Zé seria Dimitrov? Então tá.
Adeus, Lula
Por MARCO ANTONIO VILLA
A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente.
Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos — e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.
Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor.
No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.
As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência.
E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.
Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa.
A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo.
Foram arrebanhadas — como gado — algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato — uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.
O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir:
1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério;
2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal;
3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?
O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico.
Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.
Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente.
E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?
Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez.
Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo.
Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início.
E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.
---------------------------------------------------------
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade de São Carlos, em São Paulo
Artigo extraído do jornal O Globo
O que ele disse
"Podemos questionar, e questionamos, os procedimentos de Joaquim Barbosa na condução do seu relatório, mas nunca negando sua formação e sua competência. Muito pelo contrário. O fato de ele ter notório saber jurídico é que torna mais contundente a crítica de que ele sabe, melhor do que ninguém, que não houve lavagem de dinheiro nem crime de peculato."
José Dirceu (na foto) ex-ministro e réu no processo do mensalão, no ataque ao relator do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Barbosa usa processos como maus antecedentes
Do Consultor Jurídico
O Ministério Público quer pressa no julgamento do Recurso Extraordinário 591.054, cuja Repercussão Geral foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. De relatoria do ministro Marco Aurélio, o caso trata da possibilidade de considerar processos criminais em andamento como “maus antecedentes” para o cálculo de pena base. O mérito do recurso ainda não foi discutido.
A discussão leva em conta o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. É o princípio da não culpabilidade.
Já o artigo 59 do Código Penal diz que “o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”. O que o Supremo vai discutir é o que pode ser considerado como “antecedentes”.
O debate não ficou de fora do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ficou mais evidente com o vazamento de parte do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. No item 4, que tratou do chamado “núcleo financeiro”, Barbosa considerou a existência de processos criminais em andamento como maus antecedente para o cálculo da pena.
No caso de Marcos Valério, por exemplo, Barbosa diz que “se verificam não uma, mas inúmeras ações penais contra o réu, algumas delas com sentença condenatória”. E conclui que o empresário “ostenta maus antecedentes”. Essas sentenças, no entanto, foram objeto de recursos ainda não julgados.
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural e também réu no mensalão, é outro exemplo, e dos mais evidentes, da sensibilidade da questão. Ele tem 23 ações penais em curso e “ostenta maus antecedentes”, no entendimento de Joaquim Barbosa. Não tem condenações. Barbosa faz a mesma conta com todos os réus do item 4 que são também réus em outras ações.
O "jingle" é bem feito. Mas bem-feito pra Belém.
Vejam só.
Esses marqueteiros, fora de brincadeira, são uns craques.
Olhem o jingle acima.
É da campanha de Anivaldo Vale (PR) a prefeito de Belém.
Fala de obras, da satisfação popular com elas, de boas expectativas com a gestão de Anivaldo - se ele ganhar, claro.
Se um habitante de Goa chegasse a Belém agora e se deparasse com esse videozinho, votaria no Anivaldo porque ele tem o apoio de Duciomar.
Porque o vídeo é muito bacana, é muito bem feito.
Mas bem-feito é para os eleitores de Belém, que foram na onda de Duciomar e o elegeram por duas vezes.
Uma pena é que Anivaldo - um homem honrado, competente e operoso, como já se disse aqui - tenha embarcado nessa canoa furada.
Anivaldo tem, sim, condições de ser prefeito de Belém.
Mas deixar-se vincular à administração de Duciomar foi seu grande erro.
Duciomar esnoba a Cosanpa. E esnoba Belém.
Mas que coisa.
Que coisa impressionante!
Que coisa mais assustadora!
Não poderia haver situação mais emblemática do governo Duciomar Costa, o pior que Belém já teve em oito séculos - os quatro transcorridos e os quatro que estão no porvir -, do que essa revelação de que as obras do BRT, de responsabilidade da magnânima Prefeitura de Belém, foram responsáveis pela edificação de um pilar a apenas 20 centímetros da adutora da Cosanpa que fornece água para Belém, Ananindeua e Marituba.
Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa determinou a suspensão das obras, na área do Entroncamento, convencido por argumentos técnicos da Cosanpa de que o pilar deveria ficar a uma proximidade mínima de 3 metros.
Em essência, a parada é essa.
Agora, leiam as explicações do presidente da Cosanpa, Antônio Braga, exposta em matéria publicada no caderno Atualidades, edição de hoje, de O LIBERAL.
Ele conta que a Cosanpa muniu-se até de laudos técnicos para demonstrar à Prefeitura de Belém que a construção do pilar exporia a fortíssimos riscos a adutora e, em consequência, representaria ameças de pôr em colapso o fornecimento d'água para milhares de pessoas em três municípios.
E a prefeitura? Tô nem aí.
Diz ainda o presidente da Cosanpa que desde o início de setembro vinha negociando diretamente com o governo Duciomar Costa para que os ajustes na obra fossem feitos.
E a prefeitura de Duciomar? Tô nem aí.
Revela o presidente da Cosanpa que vários ofícios foram remetidos à Prefeitura de Belém, mostrando a necessidade de ajustes na obra.
E a prefeitura de Duciomar? Tô nem aí.
O que restou? A Justiça. O Poder Judiciário.
E agora? Duciomar vai se dizer perseguido?
Vai ver nisso uma, como diríamos, uma conspiração política contra seu candidato a prefeito de Belém, que na pesquisa mais recente exibe lustrosos 5% de intenções de voto?
Olhem só: nada mais emblemático que esse episódio para demonstrar a irresponsabilidade com que se trata a coisa pública.
Uma absoluta irresponsabilidade.
Para dizer o mínimo.
Que coisa impressionante!
Que coisa mais assustadora!
Não poderia haver situação mais emblemática do governo Duciomar Costa, o pior que Belém já teve em oito séculos - os quatro transcorridos e os quatro que estão no porvir -, do que essa revelação de que as obras do BRT, de responsabilidade da magnânima Prefeitura de Belém, foram responsáveis pela edificação de um pilar a apenas 20 centímetros da adutora da Cosanpa que fornece água para Belém, Ananindeua e Marituba.
Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa determinou a suspensão das obras, na área do Entroncamento, convencido por argumentos técnicos da Cosanpa de que o pilar deveria ficar a uma proximidade mínima de 3 metros.
Em essência, a parada é essa.
Agora, leiam as explicações do presidente da Cosanpa, Antônio Braga, exposta em matéria publicada no caderno Atualidades, edição de hoje, de O LIBERAL.
Ele conta que a Cosanpa muniu-se até de laudos técnicos para demonstrar à Prefeitura de Belém que a construção do pilar exporia a fortíssimos riscos a adutora e, em consequência, representaria ameças de pôr em colapso o fornecimento d'água para milhares de pessoas em três municípios.
E a prefeitura? Tô nem aí.
Diz ainda o presidente da Cosanpa que desde o início de setembro vinha negociando diretamente com o governo Duciomar Costa para que os ajustes na obra fossem feitos.
E a prefeitura de Duciomar? Tô nem aí.
Revela o presidente da Cosanpa que vários ofícios foram remetidos à Prefeitura de Belém, mostrando a necessidade de ajustes na obra.
E a prefeitura de Duciomar? Tô nem aí.
O que restou? A Justiça. O Poder Judiciário.
E agora? Duciomar vai se dizer perseguido?
Vai ver nisso uma, como diríamos, uma conspiração política contra seu candidato a prefeito de Belém, que na pesquisa mais recente exibe lustrosos 5% de intenções de voto?
Olhem só: nada mais emblemático que esse episódio para demonstrar a irresponsabilidade com que se trata a coisa pública.
Uma absoluta irresponsabilidade.
Para dizer o mínimo.
Assessores assanhadíssimos de olho no segundo turno
Assessores de alguns candidatos a prefeito de Belém estão num pé e noutro para começarem a tratar de alianças no segundo turno.
Estão assanhados - assanhadíssimos - para tratar sobre o dia seguinte ao primeiro turno, marcado para 7 de outubro vindouro.
Mas já foram aconselhados a se conter.
As recomendações é de que os assessores assanhados aguardem um pouco mais, para ver como serão os números das próximas pesquisas.
E mais: os assessores assanhados estão sendo desestimulados a conversar sobre segundo turno agora porque os interlocutores que vierem a ser procurados vão tomar isso, é claro, como uma indesculpável ofensa, uma vez que, de hoje até o dia 7, muita água ainda pode rolar debaixo da ponte.
É claro que pode.
Estão assanhados - assanhadíssimos - para tratar sobre o dia seguinte ao primeiro turno, marcado para 7 de outubro vindouro.
Mas já foram aconselhados a se conter.
As recomendações é de que os assessores assanhados aguardem um pouco mais, para ver como serão os números das próximas pesquisas.
E mais: os assessores assanhados estão sendo desestimulados a conversar sobre segundo turno agora porque os interlocutores que vierem a ser procurados vão tomar isso, é claro, como uma indesculpável ofensa, uma vez que, de hoje até o dia 7, muita água ainda pode rolar debaixo da ponte.
É claro que pode.
"Joias do Pará" em lançamento na Feira do Livro
A Editora Paka-Tatu lança no próximo sábado, 29, das 16h às 18h, na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, a obra "Joias do Pará - Design, Experimentação e Inovação Tecnológica nos Modos de Fazer", resultado de parceria entre o Igama, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação e Amparo à Pesquisa (Fapespa) e Sebrae-PA.
Organizado por Rosa Helena Nascimento Neves, Rosângela da Silva Quintela, Rosângela Gouvêa Pinto e Anna Cristina Resque Meirelles, o livro contém artigos técnico-científicos, ensaios e memoriais sobre as mudanças qualitativas no processo de criação e produção das “Joias do Pará”, a partir do Programa de Desenvolvimento de Joias e Metais Preciosos do Pará, gerenciado pelo Igama, em parceria com o Governo do Estado/Seicom.
"Joias do Pará" traz ainda artigos de Stefano Ricci, Cláudio Franchi, João de Jesus Paes Loureiro, Anna Cristina Resque Meirelles, Marcondes Lima da Costa, Rosângela Gouvêa Pinto, Rosângela Quintela, Raimunda Figueiredo Silva Maia e Socorro Costa.
Eleitor ficha limpa
A decisão de uma eleição está nas mãos do eleitor. Apesar de toda a influência que candidatos exerçam, a palavra final é mesmo de quem, secretamente, exerce o voto. Portanto, não é tão determinante a situação moral dos concorrentes. O conceito de candidato ficha suja é algo relativo. Apesar dos critérios objetivos da legislação aplicável ao caso, a interpretação judicial ou administrativa que admite os futuros mandatários é subjetiva. Subjetiva porque é fruto do pensamento de alguma autoridade ou colegiado. Além disto, existem candidatos com a ficha limpa e a alma suja. Purificaram-se para pular os muros. Hoje, santinhos; amanhã, demônios da democracia. Quem sabe?
Para mim, a questão de uma eleição limpa se resolve mesmo na ponta maior dessa relação eleitoral, das pessoas que podem dizer sim ou não. Uma questão de proporcionalidade: é um contra centenas, milhares e até milhões. É claro que não podemos esquecer o item conscientização política. Pessoas menos instruídas, em tese, são mais manipuláveis. Quem está na linha da pobreza é mais vulnerável a vender o seu voto. Segundo estudiosos, isso explica alguns bolsões de miséria no Brasil, verdadeiros exércitos de reserva. Mas, se trabalharmos com a noção de um país como um todo, não é bem assim. Temos grandes avanços na área da educação. O Ideb, índice que mede nossa formação básica, está em alta. Então, vejamos algumas qualidades de um eleitor ficha limpa.
Eleitor ficha limpa não vota por causa de música. Samba, brega e carimbó identificam a cultura brasileira, mas não se trata de concurso musical agora. Todo eleitor ficha limpa é meio surdo para esse tipo de coisa. Nada de show no rádio e na TV. Eleição é coisa séria para ele. Por isso, se possível, o eleitor ficha limpa troca o áudio pela legenda. Ele quer saber de propostas. Propostas consistentes. Factíveis. O mesmo se aplica à dramatização, à comédia e qualquer outro gênero de arte que não trate a política com a objetividade que ela requer. Eleitor ficha limpa foge dessas emoções. Ele quer o olho no olho, o confronto com a forma de pensar de seu candidato. Nas últimas eleições, o Pará teve verdadeiros hits eleitorais. Sucesso na boca do povo. Triunfantes. Pareciam música de igreja, marchinha de clube. Pareciam música pátria, de causar inveja à Marselhesa. Depois, veio o réquiem.
Eleitor ficha limpa não vota porque outros votam. Ele vota porque pensa e reflete. O voto é dele, assim como é dele seu corpo e sua alma. Personalíssimo. Indivisível. Inalienável. Nada de levar outrem à cabine. Desça um anjo do Céu, e o eleitor ficha limpa o resiste. Não. Vota em seu voto. Vota em seu candidato. Vota em seu partido. Vota em quem decidiu votar, e ponto final. Eleitor ficha limpa é teimoso. Teima em ser limpo. Pode até fazer como Galileu Galilei - ao confessar perante a Inquisição que o Sol gira em torno da Terra - porém, quando se livrar da ameaça de morte, confessará seu heliocentrismo político. Quem gira é a Terra! - dirá a si mesmo. Eleitor ficha limpa tem sua bússola, seu norte.
Eleitor ficha limpa não vota por causa de pesquisa. Ele resiste a qualquer resultado antes das urnas. Vota porque tem consciência. Não tem essa de perder o voto. Sabe que ele próprio nunca perde. E mesmo se seu candidato estiver na frente dessas prévias, ele não se aquieta até que o veja eleito. E, se estiver no rodapé da opinião pública, não se envergonhará disso nem baixará a guarda. Seguirá firme até a vitória. A vitória de ser um eleitor ficha limpa, apesar dos resultados.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Parece que essa regra é correta até em nome do princípio da ampla defesa. Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. Significa dizer que há uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. Pedir vista do processo é incompatível com estar habilitado a votar. Na hipótese do citado parágrafo, não há possibilidade de estar habilitado e pedir vista."
Teori Zavascki (na foto), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado para o Supremo, sinalizando em sabatina no Senado que, se assumir com o julgamento do mensalão ainda em curso, não deverá pedir vista dos autos.
Teori Zavascki (na foto), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado para o Supremo, sinalizando em sabatina no Senado que, se assumir com o julgamento do mensalão ainda em curso, não deverá pedir vista dos autos.
terça-feira, 25 de setembro de 2012
De qual lado ficará o Supremo Tribunal Federal?
Por BRENO ALTMAN
Ao longo da história, o Supremo Tribunal Federal, além de bons serviços, prestou-se também a várias ignominias, chancelando a violação de paradigmas constitucionais.
O presidente do STF em 1964, Álvaro Moutinho da Costa, foi à posse de Ranieri Mazzilli na noite do golpe militar, quando o presidente João Goulart ainda se encontrava em território nacional. A corte responsável pela guarda da Carta Magna fazia-se avalista de sua ruptura.
Outra afronta ocorrera quando o Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 1947, cancelou o registro do Partido Comunista. Aceitou alegação de que se tratava de organização comandada por potência estrangeira, a União Soviética. O STF indeferiu recurso e afiançou a degola. Deixou-se levar pela mesma intolerância ideológica com a qual refutou habeas corpus contra a extradição de Olga Benário Prestes, em 1936, para ser assassinada na Alemanha de Hitler.
Novamente assistimos, no curso da ação penal 470, publicamente tratada como "mensalão", poderosa tendência a um julgamento de exceção, em pleno regime democrático.
Os monopólios da comunicação exercem pressão para que a corte endosse sua versão e condene a qualquer custo. Mais que preocupação eleitoral imediata, a batalha se trava para legitimar a velha mídia, verdadeiro partido das elites, como senhora da opinião pública, além de impor gravame ético ao PT e ao governo Lula.
Apesar da resistência de alguns juízes, vem à baila comportamento que remonta a práticas inquisitoriais. Jurisprudências estão sendo alteradas por novas interpretações. Magistrados que absolveram o ex-presidente Fernando Collor da denúncia de corrupção passiva, inexistindo ato de ofício, agora apregoam que essa já não é exigência seminal.
Fala-se abertamente em "flexibilização de provas", eufemismo para que condenações possam ser emitidas a despeito da materialidade dos fatos, ampliando de forma quase ilimitada a subjetividade de opinião dos que têm o dever de julgar.
Também apela-se à tese de "domínio funcional do fato". Por esse conceito, pode-se condenar sem provas cabais de autoria, bastando que o cargo do réu, mais evidências latu sensu, corrobore ilação de responsabilidade, na prática eliminando a presunção de inocência.
Essa novidade suscita curiosa comparação. Nos idos de 1933, em Berlim, foi incendiada a sede do parlamento alemão, o Reichstag. Os nazistas, no poder, prontamente acusaram os comunistas. A polícia prendeu o holandês Marinus Van Der Lubbe e três búlgaros pertencentes aos quadros da Internacional Comunista. Entre eles, Georgi Dimitrov, um dos dirigentes máximos da organização.
Os réus foram julgados por uma das câmaras criminais da Suprema Corte, localizada em Leipzig e presidida pelo juiz Wilhelm Bürger. Apenas Van Der Lubbe acabou condenado, à pena de morte.
Apesar de estar convencido de que se tratava de conspiração comunista e da função de Dimitrov, o magistrado considerou que não havia prova contundente que o ligasse, ou a qualquer de seus companheiros, salvo o holandês, à execução do delito concreto.
O processo de Leipzig, embora outras as circunstâncias, impôs fronteira doutrinária para os direitos constitucionais. O STF, ao decidir sobre a ação penal 470, escolherá o lado no qual deseja escrever esse capítulo de sua conturbada história.
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BRENO ALTMAN é jornalista e diretor editorial do site "Opera Mundi" e da revista "Samuel"
Artigo extraído da Folha de S.Paulo, edição de 24.09.12
O rádio continua essencial. Vida longa ao rádio!
Todo dia é dia de alguma coisa, né?
Pois hoje é o Dia do Rádio.
Taí um dia para se marcar, para se festejar, para se realçar.
No último domingo, a revista Troppo, de O LIBERAL, publicou matéria muito bacana sobre o Dia do Rádio, assinada pela repórter Iva Muniz, com fotos - também ótimas - do GQ Estúdio e de Wagner Pojo.
Na reportagem, Cleiton César, o excelente âncora do programa Jornal O LIBERAL/CBN Belém, diz o seguinte: [O rádio] é um veículo de comunicação que fala para pessoas que estão sempre perto".
Proximidade.
Intimidade.
Essa, realmente, é a sensação que o rádio nos transmite.
O poster aqui não vive sem rádio. Agora, mesmo, enquanto se escreve esta postagem, o radinho está aqui ao lado.
Todo dia, quase o dia todo - inclusive à noite, enquanto está na outra redação -, não desgruda do rádio.
Esse hábito começou em Santarém, que tinha no rádio praticamente o único veículo de comunicação local até o final da década de 70.
O rádio, naquela época, nos abria as portas para o Brasil, as portas para o mundo.
Em Santarém, naqueles anos em que havia apenas duas emissoras, a Rural e a Clube, o rádio era o que a televisão é hoje.
Tinha a mesma força.
A mesma penetração.
Não há como esquecer os ases do rádio em Santarém, como Ércio Bemerguy, Osmar Simões - o saudoso, querido seu Osmar, eterno mocorongo -, Ednaldo Mota, Santino Soares (ainda em plena atividade em Belém), Jota Parente (força, Parente), Dário Tavares (grande narrador), Dolzany Soares, Edmar Rosas, Leal de Souza, Guarany Júnior (o mestre Guará) e tantos e tantos outros que continuam presentes em nossa memória.
É por isso que, para o pessoal aqui da redação, há certas coisas que não combinam sem rádio.
Ouvir futebol é uma delas.
O repórter aqui, muito frequentemente, assiste às partidas pela TV com o volume cortado, mas com um radinho ao lado, com o volume a mil.
O repórter aqui não vai para campo de futebol sem rádio, para acompanhar as narrações.
O repórter aqui tem a mania de ficar procurando as narrações, pelo rádio, dos gols de seus times, no dia seguinte às partidas.
O repórter aqui não perde os programas de esporte. Pelo rádio, evidentemente.
É uma pena que, em tantos segmentos, o rádio tenha perdido a predileção.
Não faz muito tempo, uma correspondente do blog, digamos assim, em São Paulo foi a uma loja, a pedido do repórter, para comprar um radinho que tivesse as faixas AM.
- Rádio AM? - espantou-se o vendedor.
Era isso mesmo o que se queria.
Um rádio com faixas FM e também, por ser essencial, com faixas AM.
Porque o rádio, sem dúvida, é essencial.
Essencialíssimo.
Como diz o título da matéria da Troppo, vida longa ao rádio.
Muito longa.
Um abraço apertado do Espaço Aberto a todos os coleguinhas que trabalham em rádio e que nos fazem sentir sempre perto uns dos outros.
Pois hoje é o Dia do Rádio.
Taí um dia para se marcar, para se festejar, para se realçar.
No último domingo, a revista Troppo, de O LIBERAL, publicou matéria muito bacana sobre o Dia do Rádio, assinada pela repórter Iva Muniz, com fotos - também ótimas - do GQ Estúdio e de Wagner Pojo.
Na reportagem, Cleiton César, o excelente âncora do programa Jornal O LIBERAL/CBN Belém, diz o seguinte: [O rádio] é um veículo de comunicação que fala para pessoas que estão sempre perto".
Proximidade.
Intimidade.
Essa, realmente, é a sensação que o rádio nos transmite.
O poster aqui não vive sem rádio. Agora, mesmo, enquanto se escreve esta postagem, o radinho está aqui ao lado.
Todo dia, quase o dia todo - inclusive à noite, enquanto está na outra redação -, não desgruda do rádio.
Esse hábito começou em Santarém, que tinha no rádio praticamente o único veículo de comunicação local até o final da década de 70.
O rádio, naquela época, nos abria as portas para o Brasil, as portas para o mundo.
Em Santarém, naqueles anos em que havia apenas duas emissoras, a Rural e a Clube, o rádio era o que a televisão é hoje.
Tinha a mesma força.
A mesma penetração.
Não há como esquecer os ases do rádio em Santarém, como Ércio Bemerguy, Osmar Simões - o saudoso, querido seu Osmar, eterno mocorongo -, Ednaldo Mota, Santino Soares (ainda em plena atividade em Belém), Jota Parente (força, Parente), Dário Tavares (grande narrador), Dolzany Soares, Edmar Rosas, Leal de Souza, Guarany Júnior (o mestre Guará) e tantos e tantos outros que continuam presentes em nossa memória.
É por isso que, para o pessoal aqui da redação, há certas coisas que não combinam sem rádio.
Ouvir futebol é uma delas.
O repórter aqui, muito frequentemente, assiste às partidas pela TV com o volume cortado, mas com um radinho ao lado, com o volume a mil.
O repórter aqui não vai para campo de futebol sem rádio, para acompanhar as narrações.
O repórter aqui tem a mania de ficar procurando as narrações, pelo rádio, dos gols de seus times, no dia seguinte às partidas.
O repórter aqui não perde os programas de esporte. Pelo rádio, evidentemente.
É uma pena que, em tantos segmentos, o rádio tenha perdido a predileção.
Não faz muito tempo, uma correspondente do blog, digamos assim, em São Paulo foi a uma loja, a pedido do repórter, para comprar um radinho que tivesse as faixas AM.
- Rádio AM? - espantou-se o vendedor.
Era isso mesmo o que se queria.
Um rádio com faixas FM e também, por ser essencial, com faixas AM.
Porque o rádio, sem dúvida, é essencial.
Essencialíssimo.
Como diz o título da matéria da Troppo, vida longa ao rádio.
Muito longa.
Um abraço apertado do Espaço Aberto a todos os coleguinhas que trabalham em rádio e que nos fazem sentir sempre perto uns dos outros.
Desgastado, Jader desaparece da campanha do primo
Na Folha de S.Paulo
Desgastado após quase ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa na eleição passada, o senador Jader Barbalho, principal liderança do PMDB no Pará, sumiu da campanha para a Prefeitura de Belém e tem evitado manifestar apoio ao candidato do partido, José Priante, que é seu primo.
A interlocutores Jader afirma que não quer municiar os rivais de Priante para que digam que o candidato é apoiado por um político "ficha-suja". Teme ser responsabilizado por sua eventual derrota.
Jader se elegeu senador em 2010, mas inicialmente foi barrado pela Lei da Ficha Limpa porque renunciou ao Senado em 2001 para evitar sua cassação, diante das acusações de desvios no Banpará e de envolvimento em fraudes com Títulos da Dívida Agrária e na extinta Sudam.
Sergio Lima - 23.nov.11/Folhapress |
Jader Barbalho, que teve o mandato liberado pelo STF |
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal liberou sua posse, sob o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa só poderia valer em 2010 se fosse promulgada um ano antes do pleito. O julgamento do recurso de Jader terminou empatado em 5 a 5, mas o então presidente do STF, Cezar Peluso, deu o voto de desempate.
Em Belém, Priante, do PMDB, está empatado tecnicamente no segundo lugar com Zenaldo Coutinho (PSDB), segundo pesquisa Ibope do dia 22. Priante tem 16% e Coutinho, 20% --a margem de erro é de quatro pontos percentuais. O líder da pesquisa é Edmilson Rodrigues (PSOL), com 38%, que perdeu nove pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. O candidato do PT, Alfredo Costa (PT), tem 2%.
BASTIDORES
Até agora, a participação de Jader na campanha em Belém limitou-se aos bastidores. Priante procurou o senador para pedir conselhos, mas não pediu presença em eventos nem gravação de programas para a televisão.
Priante prefere ostentar outros apoios: repete que é aliado dos governos federal e estadual e até exibiu gravação antiga do ex-presidente Lula. Por isso Jader diz que só irá se expor na campanha em Belém caso seja chamado.
Mas pelo interior, onde avalia ter uma alta popularidade, o senador ainda é requisitado e tem feito comícios toda semana --já esteve em cidades como Redenção, Canãa dos Carajás e Portel.
O marqueteiro de Priante, Glauco Lima, afirma que ainda não sobrou tempo no horário eleitoral para citar o apoio de Jader.
O senador afirma, por meio de sua assessoria, que está participando da campanha quando é solicitado, dando orientações políticas.
Duas mil ruas asfaltadas em Belém? Nunca.
Ótimo o debate que a Rádio O LIBERAL/CBN Belém promoveu ontem de manhã, entre os candidatos a prefeito de Belém reunidos no auditório da TV Liberal.
Mediado pela jornalista Layse Santos, o debate foi ágil, dinâmico, exigindo rapidez de raciocínio dos candidatos, em decorrência do curto espaço de tempo que tinham para formular suas perguntas e responder aos questionamentos.
Mas o certo é que o debate foi oportuno para se desfazer essa lorota, essa mentira, esse embuste, essa engambelação de que Duciomar asfaltou 2 mil ruas.
Belém, como disse de cara o deputado José Priante (PMDB) a Anivaldo Vale (PR), o candidato de Duciomar, não tem 2 mil ruas.
E não tem mesmo.
Nunca teve.
Mas acontece que Duciomar é um cara ispierto.
Ispiertíssimo.
Ele sabe que ninguém vai sair por aí, com uma lista de 2 mil ruas nas mãos, para confirmar se o prefeito asfaltou-as ou não.
Por isso, o dotô pega avenida, rua, travessa, passagem, viela e beco, põe tudo num saco só e transforma, oram vejam só, em rua.
Feito isso, a propaganda da prefeitura se encarrega de disseminar essa mentira para transformá-la em verdade.
Mediado pela jornalista Layse Santos, o debate foi ágil, dinâmico, exigindo rapidez de raciocínio dos candidatos, em decorrência do curto espaço de tempo que tinham para formular suas perguntas e responder aos questionamentos.
Mas o certo é que o debate foi oportuno para se desfazer essa lorota, essa mentira, esse embuste, essa engambelação de que Duciomar asfaltou 2 mil ruas.
Belém, como disse de cara o deputado José Priante (PMDB) a Anivaldo Vale (PR), o candidato de Duciomar, não tem 2 mil ruas.
E não tem mesmo.
Nunca teve.
Mas acontece que Duciomar é um cara ispierto.
Ispiertíssimo.
Ele sabe que ninguém vai sair por aí, com uma lista de 2 mil ruas nas mãos, para confirmar se o prefeito asfaltou-as ou não.
Por isso, o dotô pega avenida, rua, travessa, passagem, viela e beco, põe tudo num saco só e transforma, oram vejam só, em rua.
Feito isso, a propaganda da prefeitura se encarrega de disseminar essa mentira para transformá-la em verdade.
Olho vivo em Jefferson Lima, que pode crescer mais
Jefferson Lima tem se soltado mais, digamos assim, durante debates como o de ontem, na Rádio O LIBERAL/CBN Belém.
Foi mais radialista do que candidato.
Como radialista experiente e polêmico, pode até disseminar entre expressivos contingentes do eleitorado a certeza de que, muito embora tenha crescido nas pesquisas, não irá ao segundo turno. Mas satisfaz boa parte dos eleitores por dizer o que muitos gostariam de dizer.
Como nunca se meteu em política, o candidato do PP pode bater no peito e dizer que nunca cometeu os erros e nem tampouco mantém os vícios dos políticos profissas, tradicionais, escolados.
Esse discurso, ao contrário do que muitos imaginam, pode até não ter apelo entre certos segmentos sociais que se mostram menos férteis ao vendedores de ilusões.
Mas o mesmo discurso é capaz de pegar - ou sensibilizar, se quiserem - entre eleitores que se mostram insatisfeitos ou não contemplados pelos profissas, ou melhor, pelos políticos profissionais.
Então, é assim: olho vivo em Jefferson Lima.
Ele pode crescer mais.
Ou pelo menos um pouco mais.
Foi mais radialista do que candidato.
Como radialista experiente e polêmico, pode até disseminar entre expressivos contingentes do eleitorado a certeza de que, muito embora tenha crescido nas pesquisas, não irá ao segundo turno. Mas satisfaz boa parte dos eleitores por dizer o que muitos gostariam de dizer.
Como nunca se meteu em política, o candidato do PP pode bater no peito e dizer que nunca cometeu os erros e nem tampouco mantém os vícios dos políticos profissas, tradicionais, escolados.
Esse discurso, ao contrário do que muitos imaginam, pode até não ter apelo entre certos segmentos sociais que se mostram menos férteis ao vendedores de ilusões.
Mas o mesmo discurso é capaz de pegar - ou sensibilizar, se quiserem - entre eleitores que se mostram insatisfeitos ou não contemplados pelos profissas, ou melhor, pelos políticos profissionais.
Então, é assim: olho vivo em Jefferson Lima.
Ele pode crescer mais.
Ou pelo menos um pouco mais.
Edmilson, até agora, não muda a campanha
Por enquanto, nada deverá mudar nos rumos da campanha de Edmilson Rodrigues, apesar dos resultados da última pesquisa Ibope, que apontam uma queda de nove pontos percentuais do candidato do PSOL a prefeito de Belém, em relação ao levantamento anterior.
A equipe que assessora o candidato já esperava mesmo que, na segunda quinzena da campanha eleitoral no rádio e na TV, começaria a fase do todos contra um, ou seja, todos os adversários de Edmilson centrando suas críticas no candidato que está em primeiro lugar, com larga vantagem - ainda, pelo menos - sobre os contendores.
Enquanto é o alvo preferido das críticas, Edmilson tentará manter a imagem de que, em relação ao primeiro mandato, tem mais experiência e demonstra mais capacidade de aglutinação de setores que, mesmo divergindo dos princípios de seu partido, não devem ser desprezados apenas por representarem os ricos e a burguesia.
Mas essa postura de moderação e tolerância aos extremos poderá desaparecer.
Tudo dependerá das próximas pesquisas.
Tudo.
A equipe que assessora o candidato já esperava mesmo que, na segunda quinzena da campanha eleitoral no rádio e na TV, começaria a fase do todos contra um, ou seja, todos os adversários de Edmilson centrando suas críticas no candidato que está em primeiro lugar, com larga vantagem - ainda, pelo menos - sobre os contendores.
Enquanto é o alvo preferido das críticas, Edmilson tentará manter a imagem de que, em relação ao primeiro mandato, tem mais experiência e demonstra mais capacidade de aglutinação de setores que, mesmo divergindo dos princípios de seu partido, não devem ser desprezados apenas por representarem os ricos e a burguesia.
Mas essa postura de moderação e tolerância aos extremos poderá desaparecer.
Tudo dependerá das próximas pesquisas.
Tudo.
S.O.S. Salinas
Por FRANCISCO SIDOU, jornalista
Estamos tentando conseguir um espaço para a reunião de "refundação" da Associação dos Amigos de Salinas. Pleiteamos com o Secretário de Turismo, Dr. Adenauer Góes, que declarou seu apoio, a cessão do espaço do Teatro Gasômetro, no Parque da Residência, pela sua privilegiada localização e fácil estacionamento à noite. Infelizmente, aquele espaço entrou em reforma até dezembro. Então, estamos precisando de outro local para realizar a reunião, à noite de uma quinta-feira, a partir das 20 horas, depois do dia 7 de outubro, para evitar associações indevidas com as eleições municipais. Alguém pode colaborar?
Importante: na base do voluntariado, que é a essência da filosofia de ação da novel associação.
Estamos na fase de distribuição de tarefas. Por exemplo, o Madison Paz e a Célia Shibata estão com a missão de pesquisar um modelo de estatuto, nos moldes de Organização Não Governamental. A adaptação do estatuto ao modelo da Associação dos Amigos de Salinas poderia ficar a cargo dos conceituados advogados Deusdedith Brasil e Roberto Zalouth, se eles aceitarem, claro. O Manoel Pompeu, que tem experiência na área, poderá nos ajudar na formatação de um projeto de gestão ambiental nos moldes de uma Cooperativa de Catadores e reciclagem do Lixo atirados nas praias de Salinas, com a participação da própria comunidade, gerando ocupação e renda para a juventude sem emprego e sem perspectivas de trabalho na cidade. Ao Pompeu se juntarão o competente técnico Francisco Pacheco, da equipe técnica da Seidurb, que assessora a Política de Resíduos Sólidos para o Estado Pará e a jovem engenheira sanitarista Evelyntas, da SAEB.
Já contamos com a adesão dos advogados Deusdedith Brasil e Roberto Zaluth, dos economistas Antônio Ximenes, Francisco Pacheco , Charles Alcântara, Célia Shibata e Marcus Gonçalves, do professor Francisco Alberto Rocha e dos conceituados jornalistas Bernardino Santos, Raymundo Mário Sobral, Linomar Bahia, Guilherme Augusto que , com certeza, nos darão "aquela força" na divulgação das atividades da novel Associação. Estamos otimistas. Devo esclarecer que não pleiteio nenhum cargo na Associação. Pretendo apenas colaborar como facilitador no apoio logístico de "refundação" em forma de ONG e nas atividades de campo. Os dirigentes serão escolhidos dentre e pelos presentes à reunião de Assembléia Geral para constituição da diretoria provisória da entidade. No "Facebook", a idéia está ganhando a cada dia mais adeptos. Mãos à obra, pois!
Estamos tentando conseguir um espaço para a reunião de "refundação" da Associação dos Amigos de Salinas. Pleiteamos com o Secretário de Turismo, Dr. Adenauer Góes, que declarou seu apoio, a cessão do espaço do Teatro Gasômetro, no Parque da Residência, pela sua privilegiada localização e fácil estacionamento à noite. Infelizmente, aquele espaço entrou em reforma até dezembro. Então, estamos precisando de outro local para realizar a reunião, à noite de uma quinta-feira, a partir das 20 horas, depois do dia 7 de outubro, para evitar associações indevidas com as eleições municipais. Alguém pode colaborar?
Importante: na base do voluntariado, que é a essência da filosofia de ação da novel associação.
Estamos na fase de distribuição de tarefas. Por exemplo, o Madison Paz e a Célia Shibata estão com a missão de pesquisar um modelo de estatuto, nos moldes de Organização Não Governamental. A adaptação do estatuto ao modelo da Associação dos Amigos de Salinas poderia ficar a cargo dos conceituados advogados Deusdedith Brasil e Roberto Zalouth, se eles aceitarem, claro. O Manoel Pompeu, que tem experiência na área, poderá nos ajudar na formatação de um projeto de gestão ambiental nos moldes de uma Cooperativa de Catadores e reciclagem do Lixo atirados nas praias de Salinas, com a participação da própria comunidade, gerando ocupação e renda para a juventude sem emprego e sem perspectivas de trabalho na cidade. Ao Pompeu se juntarão o competente técnico Francisco Pacheco, da equipe técnica da Seidurb, que assessora a Política de Resíduos Sólidos para o Estado Pará e a jovem engenheira sanitarista Evelyntas, da SAEB.
Já contamos com a adesão dos advogados Deusdedith Brasil e Roberto Zaluth, dos economistas Antônio Ximenes, Francisco Pacheco , Charles Alcântara, Célia Shibata e Marcus Gonçalves, do professor Francisco Alberto Rocha e dos conceituados jornalistas Bernardino Santos, Raymundo Mário Sobral, Linomar Bahia, Guilherme Augusto que , com certeza, nos darão "aquela força" na divulgação das atividades da novel Associação. Estamos otimistas. Devo esclarecer que não pleiteio nenhum cargo na Associação. Pretendo apenas colaborar como facilitador no apoio logístico de "refundação" em forma de ONG e nas atividades de campo. Os dirigentes serão escolhidos dentre e pelos presentes à reunião de Assembléia Geral para constituição da diretoria provisória da entidade. No "Facebook", a idéia está ganhando a cada dia mais adeptos. Mãos à obra, pois!
Sorriso amarelo
Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na Rede
A semana abriu um enorme sorriso amarelo sobre o país. Ao contrário do que ocorre normalmente com esse tipo de expressão, o sorriso amarelo provocou risos verdadeiros nas pessoas. É que, finalmente, pessoas importantes estão sendo condenadas e, embora muita gente ainda não acredite que vá ver a gangue nas penitenciárias, pelo menos já se pode chamar de ladrão quem o foi, sem ter que responder a processo de calúnia. Compõem o sorriso amarelo as desculpas esfarrapadas que apareceram aqui e ali, a propósito do julgamento que sem dúvida irá para os livros de História do Brasil como um divisor de águas na democracia nacional.
A primeira desculpa vem do Planalto, na tentativa desastrada de Dilma Rousseff em explicar que sua surpresa com a aprovação rapidíssima do plano regulatório de energia, quando ainda ministra de Minas e Energia. Ela não esperava que o Congresso Nacional compreendesse o tamanho da crise, é isso! Ao tentar se afastar dos estilhaços do mensalão, a presidente deprecia o Congresso inteiro... e não convence ninguém. No depoimento, ao se dizer surpresa, Dilma lavou as mãos do que acontecia na Casa Civil; agora, não pode recolher sabonete e toalha – ela entregou, sim, os Josés, tanto o Dirceu e como o Genoíno, às feras. Mas não se pode esquecer que ela recebeu um benefício direto do mensalão: foi graças à surpreendente rapidez do Congresso em aprovar o marco regulatório que foi possível ela ser apresentada ao país como a ministra que resolveu o problema do abastecimento de energia para o parque industrial do Sudeste, antes que houvesse um colapso.
Outra desculpa vem dos partidos que, junto com o PT, assinaram uma ridícula nota acusando os opositores de golpismo. A manobra é velha, recomendada por Maquiavel há algumas centenas de anos: use o temor, intimide com a fogueira maior para desviar a fogueira menor. O ridículo atual é que as inquietações da população estão muito, muito distantes de ver tropas na rua garantindo novos donos do poder. As eleições não estão pegando fogo: excetuando-se alguns episódios isolados, elas estão tão mornas que, em todas as pesquisas publicadas nas capitais, cerca de um quarto do eleitorado ainda nem decidiu em quem vai votar. Essa mornitude decorre da tranquilidade de um bom momento econômico – o que é ótimo para todos. Quem pensa em golpe quando as coisas vão bem? Só os que vão mal – no caso os partidos signatários da nota, que precisam explicar aos patrocinadores uma possível derrota eleitoral que se avizinha.
De Minas Gerais vem o chororô dos condenados. Com desculpas: Valério, que diz que sabe mas não diz o que sabe, vestindo-se de vítima no altar dos sacrifícios da lealdade; seu sócio, alegando que “emprestou a empresa para um empréstimo de Valério”. E a defesa dos réus, alegando que os empréstimos foram tomados para fraudar a legislação eleitoral. São crimes: calar para omitir provas em processo penal; usar informações falsas para obter empréstimos bancários; e fazer caixa 2 em campanha. Então são confissões criminosas para encobrir outros crimes, sendo que, se aceitas as alegações, todos os crimes confessados estão prescritos... Quem é que vai acreditar nisso aí? Mesmo o menos instruído dos brasileiros entende que, por trás de uma defesa furada, quando apresentada e aceita, está o poder do dinheiro. E aí a desculpa se esfarrapa na cara de pau dos criminosos.
E o Supremo ainda nem chegou nos Josés...
****
PS: Eu tenho me divertido muito vendo, na propaganda eleitoral para a Prefeitura de Belém, o PT fazendo ingentes esforços para demonstrar que a primeira administração de Edmilson foi petista. O candidato do PSOL, que no seu primeiro mandato tentou trocar para vermelho as cores da Prefeitura e fez construir uma estrela petista na orla de Icoaraci, não está nem aí: infiel ao PT como foi, estimula novas infidelidades na base concorrente com o à vontade de um príncipe do Tucunduba. Ele não gosta de lembrar que Ana Júlia foi sua vice, e, em algum lugar do passado, garantiu para ele a maioria na Câmara. Agora é outra mulher, a Marinor, que puxa a legenda (ou a carroça de votos) para tentar conseguir um mínimo de viabilidade política no caso da fórmula dar certo de novo...
A semana abriu um enorme sorriso amarelo sobre o país. Ao contrário do que ocorre normalmente com esse tipo de expressão, o sorriso amarelo provocou risos verdadeiros nas pessoas. É que, finalmente, pessoas importantes estão sendo condenadas e, embora muita gente ainda não acredite que vá ver a gangue nas penitenciárias, pelo menos já se pode chamar de ladrão quem o foi, sem ter que responder a processo de calúnia. Compõem o sorriso amarelo as desculpas esfarrapadas que apareceram aqui e ali, a propósito do julgamento que sem dúvida irá para os livros de História do Brasil como um divisor de águas na democracia nacional.
A primeira desculpa vem do Planalto, na tentativa desastrada de Dilma Rousseff em explicar que sua surpresa com a aprovação rapidíssima do plano regulatório de energia, quando ainda ministra de Minas e Energia. Ela não esperava que o Congresso Nacional compreendesse o tamanho da crise, é isso! Ao tentar se afastar dos estilhaços do mensalão, a presidente deprecia o Congresso inteiro... e não convence ninguém. No depoimento, ao se dizer surpresa, Dilma lavou as mãos do que acontecia na Casa Civil; agora, não pode recolher sabonete e toalha – ela entregou, sim, os Josés, tanto o Dirceu e como o Genoíno, às feras. Mas não se pode esquecer que ela recebeu um benefício direto do mensalão: foi graças à surpreendente rapidez do Congresso em aprovar o marco regulatório que foi possível ela ser apresentada ao país como a ministra que resolveu o problema do abastecimento de energia para o parque industrial do Sudeste, antes que houvesse um colapso.
Outra desculpa vem dos partidos que, junto com o PT, assinaram uma ridícula nota acusando os opositores de golpismo. A manobra é velha, recomendada por Maquiavel há algumas centenas de anos: use o temor, intimide com a fogueira maior para desviar a fogueira menor. O ridículo atual é que as inquietações da população estão muito, muito distantes de ver tropas na rua garantindo novos donos do poder. As eleições não estão pegando fogo: excetuando-se alguns episódios isolados, elas estão tão mornas que, em todas as pesquisas publicadas nas capitais, cerca de um quarto do eleitorado ainda nem decidiu em quem vai votar. Essa mornitude decorre da tranquilidade de um bom momento econômico – o que é ótimo para todos. Quem pensa em golpe quando as coisas vão bem? Só os que vão mal – no caso os partidos signatários da nota, que precisam explicar aos patrocinadores uma possível derrota eleitoral que se avizinha.
De Minas Gerais vem o chororô dos condenados. Com desculpas: Valério, que diz que sabe mas não diz o que sabe, vestindo-se de vítima no altar dos sacrifícios da lealdade; seu sócio, alegando que “emprestou a empresa para um empréstimo de Valério”. E a defesa dos réus, alegando que os empréstimos foram tomados para fraudar a legislação eleitoral. São crimes: calar para omitir provas em processo penal; usar informações falsas para obter empréstimos bancários; e fazer caixa 2 em campanha. Então são confissões criminosas para encobrir outros crimes, sendo que, se aceitas as alegações, todos os crimes confessados estão prescritos... Quem é que vai acreditar nisso aí? Mesmo o menos instruído dos brasileiros entende que, por trás de uma defesa furada, quando apresentada e aceita, está o poder do dinheiro. E aí a desculpa se esfarrapa na cara de pau dos criminosos.
E o Supremo ainda nem chegou nos Josés...
****
PS: Eu tenho me divertido muito vendo, na propaganda eleitoral para a Prefeitura de Belém, o PT fazendo ingentes esforços para demonstrar que a primeira administração de Edmilson foi petista. O candidato do PSOL, que no seu primeiro mandato tentou trocar para vermelho as cores da Prefeitura e fez construir uma estrela petista na orla de Icoaraci, não está nem aí: infiel ao PT como foi, estimula novas infidelidades na base concorrente com o à vontade de um príncipe do Tucunduba. Ele não gosta de lembrar que Ana Júlia foi sua vice, e, em algum lugar do passado, garantiu para ele a maioria na Câmara. Agora é outra mulher, a Marinor, que puxa a legenda (ou a carroça de votos) para tentar conseguir um mínimo de viabilidade política no caso da fórmula dar certo de novo...
O que ele disse
"Os ataques são naturais. O Datena, por exemplo, é milionário por causa do Ibope. Ele troca de TV por causa dos nossos dados. As pessoas o querem porque ele é capaz, profissional e dá audiência."
Carlos Augusto Montenegro (na foto) presidente do Ibope, no contra-ataque a críticas do apresentador José Luiz Datena, que comparou o trabalho do Ibope ao de estelionatários.
Carlos Augusto Montenegro (na foto) presidente do Ibope, no contra-ataque a críticas do apresentador José Luiz Datena, que comparou o trabalho do Ibope ao de estelionatários.
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Sites ajudam eleitores a acharem candidatos ideais
A 15 dias do primeiro turno das eleições municipais no país, parcela considerável da população ainda se mostra indecisa quanto a que candidato escolher. Ao que indica o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), a média de eleitores indecisos nas três maiores capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeira e Salvador) chega a 8%. Nesse sentido, a função que novos sites se dispõem a desempenhar pode parecer revolucionária.
O portal “Repolítica”, criado em 2010 e atualmente mantido por cinco jovens recém-saídos da Universidade, é um exemplo. O site apresenta o perfil de cada candidato – em 2012, para prefeito e vereador – e o relaciona ao próprio usuário do portal, construído a partir de perguntas que vão de “postura sobre economia” a temas mais específicos de cada município, como a opinião sobre o “recolhimento compulsório de moradores de rua”. No fim do questionário é apresentado o ranking com os políticos que mais se aproximam das características que o eleitor deseja.
Como aponta Daniel Veloso, um dos fundadores do grupo, a principal ferramenta do site visa aproximar candidatos e representados – porém não é a única. “No índice é possível consultar os rankings, para ver quem dá mais prioridade pra educação, quem é tido como mais conservador, liberal... O usuário também pode entrar no perfil de cada político e ver mais informações sobre ele”, diz.
Uma atuação parecida tem sido feita pelo site “Ranking dos Políticos”. A proposta do portal é classificar, do “pior para o menos pior”, vereadores, deputados e senadores brasileiros. O critério de pontuação utilizado para comparar os legisladores abarca temáticas como a fidelidade partidária, assiduidade, crescimento do patrimônio, além do fato de o político propor leis irrelevantes ou ser ficha-suja. Também é possível filtrar a busca por Estado ou partido político.
Para o conselheiro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e coordenador do Fórum Nacional de Participação Popular, José Antônio Moroni, medidas que procurem resgatar a importância da política na vida das pessoas devem ser apoiadas e incentivadas. Porém, afirma ele, também demonstram a pouca densidade social dos partidos e quanto nosso sistema político não é transparente. “O surgimento destes grupos, ao mesmo tempo em que mostra a vitalidade da sociedade, também demonstra a falência do nosso sistema representativo”, diz.
Uma das razões residiria na distância entre eleitor e candidato, causada pelo próprio sistema eleitoral brasileiro, que privilegiaria o poder econômico do político em vez do debate em si. “Hoje a maioria dos candidatos se preocupa mais com a arrecadação de fundos do que com o contato com seus eleitores. Este desvirtuamento continua depois da eleição, onde o eleito presta contas ao financiador e não ao eleitor”, aponta Moroni.
Para o coordenador do Inesc, por consequência, embora ações de portais como “Ranking dos Políticos” e “Repolítica” sejam importantes, não acabam, por si só, com a indiferença da população. Para Moroni, o processo deveria necessariamente passar pela criação de uma nova cultura política no Brasil, com uma reforma política abrangente e o fortalecimento de mecanismos de participação direta do cidadão nas tomadas de decisões.
Já Daniel Veloso, do Repolítica, analisa de forma mais otimista a questão. “A participação tem sido bastante boa. É um assunto difícil, você fala de política e as pessoas já torcem o nariz. Um dos nossos objetivos sempre foi deixar tudo mais fácil para todo mundo entender, porque a maioria não tem a menor ideia nem de como começar a pesquisar para escolher o candidato. O que a gente faz é dar base para que as pessoas tenham por onde começar a pesquisar. E as pessoas têm curtido bastante o projeto”, afirma.
Licitação para o Lixão do Aurá joga a lei no lixo
Tem petição pública no ar.
Tem petição que tenta desmontar mais uma, digamos assim, omissão legal do governo Duciomar Costa.
O processo licitatório relativo ao tratamento do Lixão do Aurá apresenta diversas irregularidades, segundo o O Observatório Social de Belém (OSBel).
Um das irregularidades é a ausência de audiência pública, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850,6 milhões, o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto em dispositivos legais.
Abaixo, a íntegra da petição pública proposta pela OSBel.
-----------------------------------------------------
OS ABAIXO ASSINADOS apoiam o requerimento do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) contrário à licitação relativa ao Tratamento do Lixão do Aurá que apresenta diversas irregularidades abaixo relatadas.
O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) encaminhou requerimento ao Prefeito Duciomar Costa visando à anulação do certame licitatório relativo ao Tratamento do Lixáo do Aurá, para que seja assegurado o efetivo exercício do controle social e a defesa do patrimônio público do Município de Belém.
O OSBel comunicou ao Prefeito que o Edital da Concorrência Pública nº 17/2012 –CPL/PMB/SESAN que tem por objeto “contratação de empresa para a delegação em regime de concessão administrativa da IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE BELEM, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATUAL LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATERRO DO AURÁ” NÃO ATENDEU aos seguintes requisitos legais:
1 – Publicação regular no Diário Oficial do Município após a obrigatória existência de autorização para abertura da referida licitação e aprovação do seu edital pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, conforme previsto no art. 29, § 4º, inciso III da Lei Municipal nº 8.847/2011, de 12 de maio de 2011, que dispões sobre delegação da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175, da Constituição Federal e no artigo 37, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências:
O Conselho Gestor, que não está implementado,será competente para:
I - definir os serviços prioritários para execução dos contratos objetos desta Lei; II - disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos; III - autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital; (grifo nosso) IV - apreciar os relatórios de execução dos contratos; V - fiscalizar a execução dos contratos; VI - opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos, observado o limite temporal consignado na Lei Federal nº 11.079/04.
2 – Realização de audiência pública, na forma do artigo 39 da Lei 8666/93, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850.616.967,00 (oitocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e dezesseis mil reais e novecentos e sessenta e sete centavos), o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" da mencionada
lei:
“Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.”
Ainda há o agravante do possível descumprimento da limitar judicial. Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar suspendendo o certame.Mesmo assim, na manhã de ontem, a Prefeitura abriu a licitação.
Veja no blog PERERECA DA VIZINHA http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/na-cara-dura-apesar-da-liminar-que.html, mais detalhes sobre esse caso no post “Na cara dura: apesar da liminar que suspendeu licitação, Prefeitura de Belém abriu a concorrência de R$ 850 milhões para tratamento do lixo e recuperação do Aurá. OAB comunicou o fato à Justiça. Observatório Social de Belém requereu anulação do certame devido a ilegalidades.
E também no Facebook
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=420544328009078&set=a.399343003462544.94869.399311343465710&type=1
Veja tambén no Blog http://uruatapera.blogspot.com.br/2012/09/licitacao-do-lixo-e-ilegal.html, LICITAÇÃO DO LIXO É ILEGAL.
Leia aqui a íntegra do documento encaminhado pelo Observatório de Belém ao prefeito Duciomar Costa:
https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12N01KRWItazgwR0k
ASSINAM:
José Francisco da Fonseca Ramos
Coordenador do Fórum Belém
Ivan Silveira da Costa
Presidente do Observatório Social de Belém
Patrícia Gonçalves
Associação No Olhar
Sílvio Nazareno Leal Costa
Fórum de Cultura de Belém
Tem petição que tenta desmontar mais uma, digamos assim, omissão legal do governo Duciomar Costa.
O processo licitatório relativo ao tratamento do Lixão do Aurá apresenta diversas irregularidades, segundo o O Observatório Social de Belém (OSBel).
Um das irregularidades é a ausência de audiência pública, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850,6 milhões, o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto em dispositivos legais.
Abaixo, a íntegra da petição pública proposta pela OSBel.
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OS ABAIXO ASSINADOS apoiam o requerimento do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) contrário à licitação relativa ao Tratamento do Lixão do Aurá que apresenta diversas irregularidades abaixo relatadas.
O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSBel) encaminhou requerimento ao Prefeito Duciomar Costa visando à anulação do certame licitatório relativo ao Tratamento do Lixáo do Aurá, para que seja assegurado o efetivo exercício do controle social e a defesa do patrimônio público do Município de Belém.
O OSBel comunicou ao Prefeito que o Edital da Concorrência Pública nº 17/2012 –CPL/PMB/SESAN que tem por objeto “contratação de empresa para a delegação em regime de concessão administrativa da IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE BELEM, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATUAL LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATERRO DO AURÁ” NÃO ATENDEU aos seguintes requisitos legais:
1 – Publicação regular no Diário Oficial do Município após a obrigatória existência de autorização para abertura da referida licitação e aprovação do seu edital pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, conforme previsto no art. 29, § 4º, inciso III da Lei Municipal nº 8.847/2011, de 12 de maio de 2011, que dispões sobre delegação da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175, da Constituição Federal e no artigo 37, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências:
O Conselho Gestor, que não está implementado,será competente para:
I - definir os serviços prioritários para execução dos contratos objetos desta Lei; II - disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos; III - autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital; (grifo nosso) IV - apreciar os relatórios de execução dos contratos; V - fiscalizar a execução dos contratos; VI - opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos, observado o limite temporal consignado na Lei Federal nº 11.079/04.
2 – Realização de audiência pública, na forma do artigo 39 da Lei 8666/93, uma vez que o valor total estimado para a contraprestação pecuniária da referida licitação é de R$ 850.616.967,00 (oitocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e dezesseis mil reais e novecentos e sessenta e sete centavos), o equivalente a 567,08 vezes o valor limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" da mencionada
lei:
“Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.”
Ainda há o agravante do possível descumprimento da limitar judicial. Na última segunda-feira, o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar suspendendo o certame.Mesmo assim, na manhã de ontem, a Prefeitura abriu a licitação.
Veja no blog PERERECA DA VIZINHA http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/na-cara-dura-apesar-da-liminar-que.html, mais detalhes sobre esse caso no post “Na cara dura: apesar da liminar que suspendeu licitação, Prefeitura de Belém abriu a concorrência de R$ 850 milhões para tratamento do lixo e recuperação do Aurá. OAB comunicou o fato à Justiça. Observatório Social de Belém requereu anulação do certame devido a ilegalidades.
E também no Facebook
http://www.facebook.com/photo.php?fbid=420544328009078&set=a.399343003462544.94869.399311343465710&type=1
Veja tambén no Blog http://uruatapera.blogspot.com.br/2012/09/licitacao-do-lixo-e-ilegal.html, LICITAÇÃO DO LIXO É ILEGAL.
Leia aqui a íntegra do documento encaminhado pelo Observatório de Belém ao prefeito Duciomar Costa:
https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12N01KRWItazgwR0k
ASSINAM:
José Francisco da Fonseca Ramos
Coordenador do Fórum Belém
Ivan Silveira da Costa
Presidente do Observatório Social de Belém
Patrícia Gonçalves
Associação No Olhar
Sílvio Nazareno Leal Costa
Fórum de Cultura de Belém
Edmilson cai, mas vai ao segundo turno. Com quem?
Os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e José Priante (PMDB), que disputam a Prefeitura de Belém, já podem comemorar um feito, após a divulgação de mais uma rodada da pesquisa do Ibope, divulgada em O LIBERAL no último domingo.
Numa segunda-feira, 3 de setembro, o Espaço Aberto, em postagem intitulada É Edmilson Rodrigues e mais um. Quem?, escreveu o seguinte:
E aí que os marqueteiros de Zenaldo e Priante precisam se virar.
Precisam se virar nos 30.
Virar-se nos 30 significa que, a mais ou menos 30 dias das eleições, o peemedebista e o tucano precisam ter presente duas coisas.
Primeiro: evitar que Edmilson ganhe no primeiro turno.
Segundo: intensificar uma campanha que alguns chamam de positiva e outros, mais pomposamente, de propositiva, que no frigir dos ovos significa mostrar mais propostas, sem preocupar-se muito em bater no adversário.
Terceiro: agir com cautela se um quiser bater no outro - ou seja, Zenaldo em Priante e Priante em Zenaldo.
Então é isso.
A primeira parte da missão parece estar cumprida.
Se não mudarem as atuais condições de temperatura e pressão, tudo indica - tudo indica, prestem atenção - que haverá segundo.
Olhem o infográfico acima, pinçado do Portal ORM.
Ali são mostrados os números dos três levantamentos já feito até agora.
Edmilson perdeu nove pontos.
Zenaldo subiu oito.
Priante permaneceu com seus 16%.
Mas ainda existe um empate técnico no segundo lugar, considerando-se que a margem de erro é de quatro pontos percentuais.
E também temos um empate técnico entre o candidato do PMDB e Jefferson Lima, que aparece na quarta colocação.
Neste reta final de campanha, portanto, ainda não se sabe quem vai com Edmilson para o segundo turno.
Daí manter-se de pé a pergunta: é Edmilson e mais um. Quem?
Ou então: Edmilson cai, mas vai ao segundo turno. Com quem?
Belfort deu mole. E Jon Jones pegou pesado.
Sim, não há dúvida.
Nenhuma dúvida.
Vitor Belfort é um dos maiores atletas do UFC.
É um fenômeno, sim.
Mas por isso - por ser um fenômeno, um grande atleta, pra lá de experiente - é que não deveria fazer o que fez.
E o que fez?
Deu mole, como se diz, pra Jon Jones, que o finalizou no último sábado.
Belfort diz que aliviou a pressão sobre Jon Jones quando o braço do adversário estalou durante uma chave logo no começo da luta.
É fato que isso verdadeiramente aconteceu.
O próprio Jones confessou que nunca sentiu dor pior do que essa.
Pergunta-se, no entanto: por que Belfort aliviou a pressão?
Por pena de Jones?
Por alta dose, digamos, de desportividade?
Aquilo ali é uma luta.
Belfort, se mantivesse a pressão e até aumentasse, não estaria ofendendo regra nenhuma do UFC.
Jones é o maior lutador do mundo em sua categoria.
Tem um poder de recuperação impressionante.
Belfort não deveria aliviá-lo mesmo se o adversário estalasse todinho, da cabeça aos pés.
Como não observou essa regra, foi ele próprio finalizado por Jones.
Que não teve pena de Belfort.
Como não teve de Lyoto Machida.
E como não terá, certamente, pena de nenhuma dos adversários que vierem a desafiá-lo.
Nenhuma dúvida.
Vitor Belfort é um dos maiores atletas do UFC.
É um fenômeno, sim.
Mas por isso - por ser um fenômeno, um grande atleta, pra lá de experiente - é que não deveria fazer o que fez.
E o que fez?
Deu mole, como se diz, pra Jon Jones, que o finalizou no último sábado.
Belfort diz que aliviou a pressão sobre Jon Jones quando o braço do adversário estalou durante uma chave logo no começo da luta.
É fato que isso verdadeiramente aconteceu.
O próprio Jones confessou que nunca sentiu dor pior do que essa.
Pergunta-se, no entanto: por que Belfort aliviou a pressão?
Por pena de Jones?
Por alta dose, digamos, de desportividade?
Aquilo ali é uma luta.
Belfort, se mantivesse a pressão e até aumentasse, não estaria ofendendo regra nenhuma do UFC.
Jones é o maior lutador do mundo em sua categoria.
Tem um poder de recuperação impressionante.
Belfort não deveria aliviá-lo mesmo se o adversário estalasse todinho, da cabeça aos pés.
Como não observou essa regra, foi ele próprio finalizado por Jones.
Que não teve pena de Belfort.
Como não teve de Lyoto Machida.
E como não terá, certamente, pena de nenhuma dos adversários que vierem a desafiá-lo.
Banpará negocia nesta segunda-feira
Greve nacional da categoria bancária entra nesta segunda-feira 24 no 7º dia e com 9.092 agências paradas no 4º dia, que foi a sexta-feira passada.
No Banpará, nesta segunda-feira a greve entra no 21º dia e a diretoria do banco enviou ofício ao Sindicato dos Bancários do Pará no final do dia da sexta-feira 21 para informar que apresentará proposta às entidades sindicais nesta segunda-feira, às 8h30. Clique aqui para ler o ofício.
Ainda na sexta-feira 21, houve ato conjunto das categorias em greve, bancários e correios, ato promovido pela CUT-PA em conjunto com os trabalhadores. Foi feita uma bonita e vigorosa caminhada no corredor da avenida Presidente Vargas, com falas diante dos bancos e dos Correios. A caminhada foi encerrada diante da matriz do Basa.
A greve continua firme e forte nos bancos e também nos correios.
Até agora, o único banco a sair da greve foi o BRB - Banco Regional de Brasília, que aceitou a seguinte proposta do banco, em assembleia geral na sexta-feira 21.
Fonte: Arte Bancária
Uma experiência revolucionária
Mesmo percebendo o enredo de muitos fatos que a história nos tem permitido tomar conhecimento e nos leva muitas vezes a desconhecer a imagem que emoldura determinados acontecimentos, muitos autores proferem suas “insofismáveis” colocações. Restam, apenas, nossas particulares observações. Diante de uma liturgia que nos exorta a rejeitar tudo quanto pode nos afastar das excrescências do mundo político e nos estimula a edificar o próximo, não é descabido propor um exame de consciência.
O mundo de hoje está sem destino, encharcado e transbordante de escândalos por todos os cantos. Vivem-se surtos de imoralidades e traquinices. A história é escrita pelo homem, portanto, não está livre de falhas. Os grandes acontecimentos históricos não se devem inscrever apenas como um mero registro de fatos e datas, sem entusiasmo.
Na sua história, a Revolução Francesa é a mais compreensiva do grande cataclismo que assolou e subverteu a França do século XVIII e a Europa. Depois da preponderância na Europa da Corte de Luís XIV, a França conservou essa influência, já não pela realeza, degenerada, decrépita, gangrenada, sob governos de nobres e cardeais devassos, de concubinas, mas pelo pensamento francês, pela sua literatura e pelo seu gênio.
A lição da Revolução Francesa produziu um espasmo 82 anos depois, uma experiência revolucionária na França em março de 1871. Paris não se entregou à Prússia e se revoltou. Os insurgentes tentaram formar um governo popular, mas que logo foi esmagado por Adolphe Thiers, chefe de um governo oficialmente baseado em Paris. Foi a primeira revolução socialista do mundo, além do movimento operário que marcou o final do Segundo Império, a Comuna de Paris teve como motivo principal um sentimento nacional de revolta contra um governo que havia capitulado diante do inimigo, que passou a ocupar o país. Nesse sentido, ela foi a filha da Constituição de 1793, que proclamava o “direito à insurreição como o dever mais sagrado e o mais indispensável”.
A cidade fervilhava de reuniões. Surgiram muitos conflitos internos. Ademais, as rivalidades entre fortes personalidades acentuavam frequentemente os problemas. Paralelamente, a Comuna dedicou-se a estruturar uma nova sociedade, com ações em vários campos. Na saúde, por exemplo, reorganizou a assistência pública. Doentes e enfermos receberam durante aqueles poucos meses um tratamento que não se via desde a Revolução Francesa. O ensino foi reorganizado. A Comuna proclamou a igualdade de salários para homens e mulheres, e aboliu a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. Decretou a separação da Igreja do Estado. Podem parecer irrisórias, mas foram o testemunho de um olhar global sobre a sociedade.
Mas a pressão militar falou mais alto. Os massacres que não poupavam mulheres e crianças. Em retaliação, a Comuna executou sumariamente conservadores da sociedade francesa, religiosos, juízes, o arcebispo de Paris, Georges Darboy, e o presidente da da Suprema Corte, Bernard Bonjean. A justiça veio em seguida, com processos julgados às pressas por conselhos de guerra: condenações à morte, prisões, deportações, banimentos. Não faltou nada para punir o que Thiers chamou de “o atentado de Paris”.
Mas Thiers estava enganado. O socialismo, efetivamente atingido em 1871, não sucumbiu. E seu renascimento seria longo e difícil. Ele ressuscitou com outras bases e a Comuna de Paris teve um papel preponderante na França.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era. Agora que dá prêmio, todo mundo é.
[...]
"Não tenho dúvida nenhuma de que o socialismo acabou. Se o socialismo entrou em colapso quando ainda tinha a União Soviética como segunda força econômica e militar do mundo, não vai ser agora que esse sistema vai vencer".
Ferreira Gullar, poeta, em entrevista nas páginas amarelas de Veja desta semana.
[...]
"Não tenho dúvida nenhuma de que o socialismo acabou. Se o socialismo entrou em colapso quando ainda tinha a União Soviética como segunda força econômica e militar do mundo, não vai ser agora que esse sistema vai vencer".
Ferreira Gullar, poeta, em entrevista nas páginas amarelas de Veja desta semana.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Paulo Rocha ataca ministro e a Imprensa
No site de O Globo
Às vésperas de ser julgado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) está tão pessimista com o resultado do julgamento que já não consegue esconder o seu estado de nervos. Na quinta-feira, ele xingou jornalista e foi o primeiro dos réus a criticar abertamente o trabalho do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
Às vésperas de ser julgado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) está tão pessimista com o resultado do julgamento que já não consegue esconder o seu estado de nervos. Na quinta-feira, ele xingou jornalista e foi o primeiro dos réus a criticar abertamente o trabalho do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
Rocha acusou Barbosa de se mover pelo ego e não pelas provas do processo. Enquanto o relator pedia no Supremo a condenação dos deputados da base aliada por corrupção passiva, o petista, que terá seu caso analisado na Corte na próxima fase do julgamento, passeava num shopping de Brasília. Abordado pelo GLOBO, falou com irritação.
— O ministro Joaquim Barbosa está movido pelo ego. Não tem opinião pública. A opinião pública não sabe de nada, sabe o que vocês publicam. O ministro não tem prova de nada, só indícios. Semana que vem, ele vai condenar o José Dirceu e o Genoino por causa da eleição — atacou Paulo Rocha.
Questionado sobre o entendimento dos outros ministros, que estão acompanhando o voto do relator, Rocha disse que também eles estão influenciados pela mídia, e estão condenando os réus sem provas.
— Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses, mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha. Não há prova do que estão dizendo. Os ministros do Supremo não foram colocados lá para apenar como estão apenando — disse o petista.
Em seguida, revelou o motivo de tanto nervosismo: ele acha que todos os réus serão condenados e presos. Suplente de senador e dirigente regional do PT no Pará, Paulo Rocha recebeu R$ 620 mil de repasses no esquema do mensalão. Os valores eram recebidos pelos assessores Anita Leocádia — também ré no mensalão — e Charles Dias. A pena para o crime de lavagem de dinheiro, se Rocha for condenado, é de três a dez anos de prisão.
— Não tem plano B nenhum! Vai ser todo mundo condenado e preso. Mas essa sempre foi a luta do PT — disse Rocha.
Ele reclamou que nunca foi ouvido pelos jornalistas para divulgar sua versão. E ficou nervoso ao ser questionado se estava preparado para ser preso.
— Você nunca me ouviu sobre o processo e agora quer saber se estou preparado para ser preso? Ah! Vai se foder! — reagiu Paulo Rocha, alterando a voz e chamando a atenção de uma vendedora da feirinha de artesanato que funciona no shopping.
Sem saber que Rocha era um ex-deputado réu do mensalão, a vendedora foi interpelada para dar sua opinião sobre o julgamento em curso.
— Estou amando! Finalmente está havendo justiça nesse país. Mas minha irmã é quem está mais bem informada, porque é cientista política — disse a moça.
— Ah! Você não sabe de nada, só o que lê na imprensa, na “Veja”, que só está fazendo esse papel sujo porque o presidente Lula abriu o mercado para os árabes. Sua irmã também não sabe de nada! Intelectual que se informa por livros e não sabe o que se passou de verdade nesse processo! — esbravejou Paulo Rocha, assustando também a moça.
Depois da discussão, o ex-deputado petista continuou seu passeio pelo shopping.
União gasta R$ 110 milhões a mais em ano eleitoral
A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) aumentou em 43% os gastos com publicidade quando comparados a igual período em 2011. Os valores passaram de R$ 255,4 milhões no ano passado para R$ 364,8 milhões neste exercício: aumento de quase R$ 110 milhões. Vale ressaltar que 2012 é ano eleitoral em todos os municípios do país e que o apoio da presidente Dilma Rousseff pode ser crucial em diversas localidades.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, Antonio Flávio Testa, aumentar os gastos com publicidade em ano eleitoral é uma tática recorrente nos governos federais. O objetivo, segundo ele, é tornar as ações mais visíveis. “A intenção é sempre minimizar qualquer tipo de ações e críticas contra o governo. Esse tipo de artifício é usado por qualquer partido que chegue ao poder”, explica.
Apesar disso, o professor explica que isso não vai, necessariamente, mudar a opinião da grande massa de eleitores que não sabe ler ou escrever na totalidade. “Vale a máxima: ‘Se não ajuda, também não prejudica’. O que essas campanhas arquitetam é formar opinião favorável, ou seja, atingir um eleitorado pequeno, mas muito forte do ponto de vista qualitativo: formadores de opinião, pessoas que podem escrever artigos e intelectuais”, disse.
Quando o gasto é analisado mês a mês, a preocupação com a proximidade das eleições que ocorrerão no dia 7 de outubro parece evidenciada. Os meses de julho e agosto foram os campeões nos valores desembolsados: R$ 61,5 milhões e R$ 63,3 milhões, respectivamente. Os montantes representam mais do que o dobro do que foi aplicado em junho - R$ 28,4 milhões.
Segundo a publicação “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, de 2012, os agentes públicos federais, neste ano de eleições municipais, devem ter cautela na prática da publicidade para não infringir o § 1º do art. 37 da Constituição, que veda a promoção de autoridades ou servidores públicos em publicidade oficial, ou para não fazer propaganda a favor de candidato ou partido político, sob pena de configurar abuso de poder.
Dentro do orçamento, os dispêndios nessa área são divididos em publicidade de “utilidade pública” e publicidade “institucional”. A primeira tem o objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Já a segunda pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. Os gastos cresceram nas duas categorias de publicidade do governo federal.
Proporcionalmente, o aumento dos custos com a publicidade institucional, que é realizada exclusivamente pela Presidência da República, foi mais significativo. Nessa rubrica os gastos cresceram 77,9% (R$ 64,8 milhões nos oito primeiros meses de 2011 contra R$ 115,3 milhões em igual período de 2012).
Nos gastos com publicidade de utilidade pública, a relação foi consideravelmente menor: 31% de aumento. Foram R$ 249,5 milhões gastos em 2012 ante os R$ 190,5 milhões de 2011. Nessa rubrica, o Ministério da Saúde é o campeão nos desembolsos, sendo responsável por 45,6% do montante total. Entre janeiro e agosto deste ano, a Pasta pagou R$ 113,7 milhões em publicidade de utilidade pública. Em 2011, considerado o mesmo período, o Ministério da Saúde também ocupou o primeiro lugar com R$ 69 milhões aplicados.
O segundo lugar no ranking de dispêndios nessa categoria de gastos foi ocupado pelo Ministério da Educação, com R$ 20,6 milhões em 2012 contra os R$ 10,5 milhões desembolsados no ano passado. A Presidência da República também executa gastos com utilidade pública e ocupa a terceira colocação: R$ 19,6 milhões foram aplicados este ano. Em 2011, os valores chegaram a R$ 27 milhões.
O pódio conta ainda com os ministérios do Esporte e das Cidades, que desembolsaram R$ 19,6 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente. Os gastos da Pasta comandada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) mais do que duplicaram em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 8,2 milhões foram aplicados nessa categoria de publicidade.
Aprovação recorde
Influenciada ou não pelos gastos com publicidade em 2012, a presidente Dilma Rousseff não tem muito com o que se preocupar no que diz respeito à imagem de seu governo. Segundo pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada no começo de agosto, Dilma bateu novo recorde de popularidade, com aprovação de 75,7% da população.
Os dados foram coletados de 18 a 22 de julho. O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo. No mesmo período de seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula, antecessor de Dilma, era aprovado por 54,1% da população, conforme pesquisa CNT/Sensus na ocasião.
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