Analogue - Aha

TRF1 abre concurso para preencher 228 vagas de juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, instância recursal da Justiça Federal no Pará e demais de unidades da Região Norte, além de outros cinco Estados e do Distrito Federal, abre a partir desta terça-feira, 30 de março, as inscrições para concurso público que pretende prover 228 cargos vagos de juiz federal substituto.
O valor do subsídio, de acordo com edital, é de R$ 23.997,19. A inscrição preliminar poderá ser efetuada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1_15_juiz, no período entre 10 horas do dia 30 de março de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição é R$ 239,00. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 29 de abril.
 A prova objetiva seletiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 21 de junho, no período da manhã, será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos, será composta de 100 questões e será composta de três blocos de matérias de Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.
Os candidatos aprovados na prova objetiva seletiva serão convocados para fazer duas provas escritas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, com validade de 10,00 pontos cada uma. A primeira prova escrita, discursiva, será constituída de uma dissertação, que valerá até 6 pontos, e de respostas a 2 questões de livre escolha da Comissão de Concurso, valendo até 2 pontos cada resposta; ou de 4 questões, valendo 2,5 pontos cada resposta. A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível (1ª parte) e outra de natureza penal (2ª parte), em dias sucessivos, valendo cada sentença 10,00 pontos. Na prova de sentença, será exigida para a aprovação nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença.
O concurso prevê ainda exames de sanidade física e mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, prova oral e avaliação de títulos.

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Charge - Mário

Charge para o jornal Tribuna de Minas.

Campanha na OAB-PA exigirá, de saída, R$ 500 mil

Quem é da catiguria e participou de uma eleição garante que é preciso ter grana.
Quem é advogado e participou de uma campanha eleitoral para renovar a direção da Ordem no Pará garante ao blog que um candidato, para entrar na disputa deste ano, precisará ter à disposição, no mínimo minimorum, pelo menos R$ 500 mil para gastar.
"Advogados gostam muito de jantares. E durante campanhas eleitorais da OAB, aí mesmo é que eles ficam gulosos", brinca um doutor que participou dos últimos pleitos na entidade e testemunhou os gastos enormes que a disputa demanda.
Gente ligada à oposição confirma ao Espaço Aberto que R$ 500 mil é, realmente, o mínimo necessário para participar de uma campanha, que exige material impresso, viagens, recepções para os advogados, gastos com estrutura para manter a candidatura em evidência nas redes sociais e muito mais.
Os oposicionistas garantem, no entanto, que esse quesito não será problema, porque os nomes cotados para encabeçar a chapa dispõem de cacife financeiro suficiente para entrar no octógono.
Mas quais são os nomes?
Sabe-se lá.
A oposição guarda essa informação a sete chaves. "Para desespero dos adversários, que ainda não conseguiu identificar direito quem nós somos", diz ao blog um advogado em tom de ironia.

Viva Janine, o "indemissível" do governo Dilma

Renato Janine Ribeiro: Ele já chega ao governo tendo criticado Dilma publicamente. É um bom sinal. 

Então é assim, meus caros.
Entre os maiores críticos do governo Dilma estão os ministros do governo Dilma.
Joaquim Levy, da Fazenda, já considerou "brincadeira" a desoneração que a presidente promoveu. Mais recentemente, durante palestra privada a estudantes, sentou a pua em inglês.
"I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but... Not the most effective way, but there is this genuine desire", disse Levy:
Traduza-se para o bom e velho português: "Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno".
Agora, apresenta-se no proscênio o professor - de Filosofia e Ética - Renato Janine Ribeiro. Anunciado como novo ministro da Educação na última sexta-feira, descobre-se que ele, apenas há pouco menos de uma mês, sentou a pua.
Em quem? Na presidente Dilma Rousseff, ora bolas.
Em entrevista publicada na revista Brasileiros, edição que está nas bancas, o professor desanca a presidente.
Diz, entre outras coisas, que ela não gosta de política, que a concepção de seu governo é autoritária, que sua gestão destrambelhada deixou o Planalto refém, institucionalmente e politicamente, do PMDB e arrematou constatando que o PT, preocupado apenas em destacar o aumento do consumo como indício da superação da pobreza, acabou se esquecendo de destacar que a miséria continua a ser o que professor define como "o grande flagelo ético". Veja mais abaixo, na seção O que ele disse, os principais trechos da entrevista.
Sabem de uma coisa?
Levy - que Janine classifica como indemissível, juntamente com Juca Ferreira, da Cultura - e o próprio Renato Janine Ribeiro, agora ministro da Educação, têm tudo para ser os mais destacados auxiliares da presidente Dilma. Porque já externaram claramente o que pensam dela.
Aliás, Janine, vejam só, talvez já possa considerar-se o terceiro indemissível do governo Dilma.
Se não pôs Levy pra fora do Ministério da Fazenda, pelas críticas que fez, e se aceitou Janine no MEC, mesmo sabendo das restrições pessoais e políticas que ele tem como ela, sem dúvida que Dilma demonstra grandeza política.
Ainda que não goste de política e de políticos, é claro.

Fazendo como o velho marinheiro, durante o nevoeiro

Por LEOPOLDO VIEIRA

O governo vai retomando não só a iniciativa, mas boas iniciativas:

1) Janine no MEC reaproxima governo de intelectuais (em tempos de fundamentalismo e obscurantismo, vide o ‪#‎SomosTodosAVC‬), e representa uma visão mais ampla da educação (nenhum passo atrás imposto à nação ante o "Chega de Paulo Freire);
2) Edinho na SECOM é uma visão política e estratégica de relações com as mídias (o oligopólio, as regionais, a blogsfera), superando a noção de "assessoria de encrenca";
3) Michel e Eliseu no núcleo político, Henrique no Turismo e Lages no Integração Nacional, é a recomposição com o aliado fundamental PMDB;
4) A negociação com as centrais e governadores do Nordeste em torno do ajuste fiscal, com as agências de risco sobre a economia brasileira, e com o Congresso sobre a tabela do Imposto de Renda, retomam o compromisso do amplo diálogo, presente no Discurso da Vitória, refazendo pactos e dirimindo conflitos;
5) O ministro da SG, Miguel Rossetto, em artigo ao Globo,há dois dias, confirmou que a Reforma Política segue na pauta e, melhor ainda, é a alternativa de superação para o escândalo fabricado da Lava-Jato, perfilando coerência, a firmeza programática e LINHA;
6) A presidenta, em cadeia nacional, definiu o conceito do ajuste: não é fim em si mesmo e serve à uma travessia rápida após a defesa de empregos e salários feita por meio dos instrumentos estatais. É bom que isso também entre nos argumentos: não tem estelionato algum;
7) O discurso demissionário de Cid Gomes demarcou um campo importante: há diálogo e repactuação, mas há também limites. Aliás, o discurso e os vetos presidenciais à legislação aprovada sobre criação de novos partidos;
8) Janot foi acionado oficialmente para investigar Aécio, por causa da lista de Furnas. Pode ter sido ruim para a aliança, mas é fato que Renan e Eduardo estão na lista do PGR sobre a Lava-Jato. Isso limita o ímpeto da oposição e de eventuais tentativas de desestabilização, impõe o acordo e inibe a corrupção estrutural;
9) Se a proibição ao financiamento privado sair pelas mãos do Supremo, a fisiologia e os que verdadeiramente se abastecem do dinheiro privado (porque empresas doarem ao PT se explica, geramos novas rotas comerciais, emprego, renda e, logo, consumo, produção e...mercados e lucros, mas ao PSDB que gerou desemprego e recessão...) estarão "achacados". E isso está no tenso jogo por de trás das coxias;
10) Se o ajuste funcionar, as marchas serão ainda mais "majoritariamente compostas por não-eleitores da presidenta" (Rossetto), pois as pesquisas mostraram que o povo foi contaminado pelo pessimismo com o emprego e poder de compra do salário, não pelo "Vá para Cuba";
11) Por falar em emprego e salário, a presidenta botou a pá de cal na tentativa de sacrificar o salário mínimo no terrorismo político inflacionário: reafirmou a Política de Valorização do SM e buenas. Sinal bom, que reforça o que ela já dissera: "não vamos trair os compromissos com a classe trabalhadora";
12) Já houve determinação para o destravamento do Fies, Pronatec e a CAIXA vai lançar o MCMV 3. Com Obama, um conjunto de parcerias comerciais pragmáticas serão estabelecidas. Economia e inclusão vão girar e inquietudes se acomodarão.
13) Este conjunto de coisas parece dar razão a Jaques Wagner, ao dizer que ele já viu governos em situação pior se recuperarem. Ele fala por si, em certos momentos na Bahia, e se elegeu, reelegeu e fez o sucessor sempre no 1o turno, desancando o carlismo, que não é qualquer oligarquia, assim como Brasil não é o Paraguai e a Ucrânia.

É importante juntar essas "bolas" para a oposição saber que há governo e para a base social, política e eleitoral dele saber que há narrativa e discurso político a ser apropriado e usado na disputa cotidiana. E que não é o caso de esperar um milagre, é tomar a iniciativa. Ou, como disse o cientista político Josué Medeiros (IUPERJ, UFRJ), "Não somos o Brasil dos anos 1960. A UDN se repete como farsa, vamos provar isso novamente."

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LEOPOLDO VIEIRA coordenou o programa de governo para o desenvolvimento regional da reeleição da presidenta Dilma

As circunstâncias impedem uma solução

SERGIO BARRA

Antes das eleições para a composição de um novo Parlamento israelense, pesquisas de intenções de voto davam vantagem à União Sionista, liderada pelo líder trabalhista Yitzhak Herzog e, em segundo lugar, a Tsipi Livni, no comando da sigla centrista Hatnua. O programa da União Sionista era redistribuir as riquezas. E, além da economia, Herzog e Livni preocuparam-se com a segurança do país. Herzog, de 54 anos, mantém boas relações com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Uma das propostas do líder trabalhista é ser favorável ao congelamento dos assentamentos na Cisjordânia. Acredita na chamada "solução de dois Estados". Portanto, cerca de 20% de árabes israelenses, parte de uma população de 8 milhões no território de Israel.
Mas a aposta no radicalismo fez Benjamin Netanyahu (na foto) se reeleger pela quarta vez consecutiva nas parlamentares antecipadas por ele mesmo, o premier mais longevo da história do país. Desde aquele momento, Netanyahu já dava demonstrações de que intensificaria sua retórica ultraconservadora, com a proposta de transformar Israel num "Estado nação judeu". Ao longo da campanha, quando a oposição tocava em temas como o crescimento da desigualdade e o aumento do custo de vida no país, perdeu o favoritismo e apostou todas as suas fichas focando na segurança nacional, na conquista dos votos ao formar uma coalizão ainda mais conservadora, da direita nacionalista e religiosa - e coesa.
Netanyahu, o principal líder da direita no país, raramente aborda o tema da paz. Em vez de distribuição de riqueza, prefere falar sobre como evitar a recessão e afetar o mundo. O golpe de mestre veio quando às vésperas da eleição, invocou uma conspiração para derrubá-lo, disse que ampliaria os assentamentos judeus - considerados ilegais pela comunidade internacional - e não hesitou em abandonar o compromisso de permitir um Estado palestino, que havia assumido em 2009. Outra medida de segurança a fazer parte do discurso de Netanyahu, é claramente, sobre o Irã. Depois de reeleito, negou o recuo, mas é inevitável o raciocínio de que as circunstâncias impedem uma solução.
Enquanto Barack Obama finalmente fazia sua parte, algo de interessante e encontrava-se em Teerã para dar continuidade às negociações. Aí, Netanyahu faz uma jogada de pôquer, pagando para ver, aceitou convite do presidente da Câmara dos Estados Unidos, o republicano John Boehner, para exprimir as percepções dele sobre o Irã. Estava muito claro que o objetivo de Netanyahu: defender Israel, digamos assim, de um "acordo ruim". Contudo, para a oposição americana, o presidente israelense mergulhou em lagoa rasa, criando uma delicada questão bipartidária nos EUA, mas a intenções eram cristalinas de esnobar o democrata Obama.
A estratégia até que acabou funcionando e Netanyahu conseguiu a maioria de assentos no Parlamento por parte do Likud, partido em que é o líder. Mas, terá de fazer um esforço hercúleo na necessidade de lidar com uma oposição bem mais estruturada, mais forte e coerente. Entre ela, está a Lista Conjunta, sigla formada por três partidos árabes e um socialista, que obteve 14 cadeiras no Knesset (Parlamento israelense) e se tornou a terceira força política do país, a despeito dos esforços de Netanyahu.
Para o líder da lista árabe, Ayman Odeh, "o racismo tem se tornado um fenômeno crescente na política israelense". A minoria árabe-israelense, que totaliza 1,7 milhão de cidadãos, mas sua participação política é historicamente abaixo da média geral. Árabes que vivem na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e na Jerusalém Oriental não podem votar. O voto de confiança dos israelenses significa que o país vai continuar investindo em assuntos como o terrorismo islâmico e o programa nuclear iraniano. Israel não poderá esquecer sua agenda doméstica. O país tem mais de 2,5 milhões de pobres. Até quando teremos de assistir a um confronto tão desigual quanto injusto?

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Na verdade, é uma concepção de governo que não precisa prestar contas à sociedade. É isso que a Dilma está mostrando. Uma concepção de governo muito inquietante, porque é, no limite, autoritária. Adota as medidas que precisam ser adotadas, mas não explica. E não explica por que prometeu fazer uma coisa e está fazendo o contrário."
[...]
Os ministros com mais autonomia são o Joaquim Levy e o Juca Ferreira. O primeiro justamente por ser quase uma intervenção tucana na economia, um símbolo do descumprimento da promessa de campanha. O segundo está em uma pasta para mim fundamental, mas não para o governo, que é o Ministério da Cultura. Mas Juca Ferreira tem força no meio cultural que dá a ele grande autonomia. Como ele maneja um orçamento pequeno, comparado com o resto, provavelmente não vai levar puxão de orelha. Os outros ministros correm o risco de terem a orelha puxada o tempo todo. O que torna difícil para eles irem a público. Vão defender o quê? De repente, muda tudo. Defendem o governo e recebem uma correção de cima.
[...]
São várias coisas. Se Dilma conversasse com Temer e Lula, ela certamente teria mais apoio. A sensação é que a presidente se isolou muito, que ela não conversa com gente de peso. Temer tem peso institucional. O ex-presidente Lula tem a força carismática, a popularidade, inclusive no meio empresarial. Por outro lado, o PMDB conta hoje com os três sucessores constitucionais à Presidência da República: o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal. Não se esperava isso. Então, o PMDB está adquirindo força só pelo vazio que o PT está deixando na política. O PT desocupou o espaço que tinha. Não desocupou com Dilma porque ela não gosta de política. O PT começou a esvaziar com Lula.
[...]

O PT teria de perceber que toda a inclusão social foi transformada em um grande projeto de consumo. Não se tornou um projeto ético. No século 19, o grande flagelo ético do Brasil era a escravatura. Hoje, o grande flagelo ético é a miséria. Não estou falando nem da pobreza. Um país com milhões de miseráveis é uma droga. Se o PT batesse nessa tecla o tempo todo e dissesse que está combatendo o problema, ele teria uma imagem ética que poderia sobrepor à discussão de corrupção.

Renato Janine Ribeiro, professor de Filosofia e Ética, em entrevista publicada na edição atual da revista Brasileiros, concedida apenas duas semanas antes de ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro da Educação.

Peemedebistas do Pará vivem dilema sobre Ministério da Pesca

Peemedebistas do Pará - alguns deles - estão passando no momento por um enorme, incômodo e indisfarçável constrangimento.
Consideram que a proposta apresentada ao governo Dilma pela cúpula nacional do partido, de enxugar de 39 para 20, pelo menos, o números de pastas ministeriais tem tudo a ver com a estratégia de emparedar o Planalto, compelindo-o a cair na real de que a consecução do ajuste fiscal deve começar de casa, e não onerar apenas os contribuintes.
Mesmo assim, e aqui é que vem o dilema, peemedebistas paraenses - alguns deles, repita-se - fazem de tudo para não se manifestar sobre esse tema, porque sabem que, se a presidente Dilma embarcar mesmo na proposta do PMDB, o Ministério da Pesca, que tem à frente o paraense Helder Barbalho, irá inevitavelmente para as cucuias.
E se tal acontecer, o atual ministro perderia uma expressiva visibilidade, contrária às suas expectativas de se manter em evidência, como forma de manter vivas as suas pretensões de concorrer novamente ao governo do Estado, daqui a quatro anos.
Ontem, aliás, as expectativas desfavoráveis à permanência do Ministério da Pesca na estrutura de governo foram externadas em português clara durante a presença de Helder na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O ministro abordou temas de interesse da área sob sua competência, como é o caso do pagamento do seguro-defeso a pescadores, mas não pôde deixar de ouvir questões incômodas, como a levantada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). "O Ministério da Pesca sempre passou a ser a referência quando se fala em extinguir ministérios", disse o parlamentar.
Confiram, no vídeo, as intervenções de Helder e as ponderações de parlamentares sobre manter ou não o Ministério da Pesca.

Oposição na OAB-PA não tem pressa para definir candidato

Advogados que leram a postagem Oposição garante que terá nome para disputar na OAB-PA pedem vênia para discordar de quantos consideram lento demais o processo a escolha de um nome para disputar, em novembro, contra a chapa situacionista que será encabeçada pelo atual vice-presidente da Ordem, Alberto Campos.
Sustentam os doutores que os aparentemente incomodados com aquilo que consideram lentidão do processo podem ser, em verdade, emissários do grupo que atualmente dirige a entidade.
O raciocínio é simples: quanto mais cedo for conhecido o candidato oposicionista, e principalmente se o dito cujo for imposto goela abaixo dos segmentos de oposição, tanto melhor para o grupo da situação, que assim conheceria a estratégia do adversário desde logo, em vez de ficar na nervosa expectativa de conhecê-lo apenas mais tarde.
A oposição, reforça um advogado oposicionista ouvido pelo Espaço Aberto, está calculando cautelosamente o timing para anunciar o nome do candidato, enquanto trabalha para interessar setores até aqui alijados de qualquer consulta prévia para que, efetivamente, participem da indicação do melhor nome para concorrer com Alberto Campos.
Outro advogado reforça ao blog que "a oposição terá um candidato novo, forte e agregador".
Repararam no adjetivo novo?
Pois é.
Poderemos ter novidades mais à frente.
Muitas.

A lagoa na descida do viaduto da BR

Vish!
Espiem só essa parada.
A foto foi mandada para o Espaço Aberto por um leitor, quando trafegava na decida do viaduto da BR que dá acesso à Cidade Nova.
A lagoa fica bem em frente ao shopping que estão construindo no local.
Toda vez que chove é assim.
O tumulto ali impera.
E não é diferente de toda Belém, que se torna refém do caos de todos os dias, provocado pelas chuvaradas diárias.

O que ele disse

"O país quebrou. Eles quebraram o país. É preciso que o governo apresente um plano econômico com começo, meio e fim. Um plano que faça cortes na máquina do governo e não um que aumente impostos. Agora, o Levy tem um fim de semana para elaborar esse plano e nos mostrar."
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, em reunião fechada com alguns colegas, referindo-se ao governo Dilma.

Oposição garante que terá nome para disputar na OAB-PA

Segmentos que fazem oposição – ou pelo menos que assim se intitulam - à atual direção da OAB-PA garantem ao Espaço Aberto: ainda será anunciado, no momento próprio, oportuno e conveniente, um candidato que deverá concorrer com Alberto Campos, atual vice-presidente da Ordem e virtual concorrente ao posto de presidente da entidade.

Os oposicionistas ficaram de certa forma alvoroçados, não se sabe se para o bem ou para o mal, com a confirmação, divulgada pelo blog, de que o criminalista Oswaldo Serrão, até então tido como pré-candidato, desistiu de participar dopleito de novembro, optando por apoiar Alberto Campos.

O alvoroço fica por conta da impressão de que, com Serrão fora do octógono, ou melhor da disputa, a oposição não contaria mais com nenhum nome disponível para enfrentar o grupo que atualmente comanda a Ordem no Pará, uma vez que Sérgio Couto, duas vezes ex-presidente da entidade e candidato oposicionista nas últimas eleições, também já disse que está fora do processo eleitoral deste ano.

“É que não anunciar um nome agora faz parte de uma estratégia: a de buscarmos um nome de consenso, que surja realmente da vontade dos segmentos de oposição, que não pareça imposto”, explica ao Espaço Aberto um advogado que pede para não ser identificado.

Então, tá bom!

Mas convém não demorar muito nesse processo de, digamos assim, escrutínio preliminar.

Porque as eleições são logo ali, em novembro.

O PMDB "esnucou" o governo Dilma. "Esnucou"?

O governo Dilma em particular e os petistas de um modo geral estão à procura de verbos, substantivos e adjetivos que melhor definam o seu momento.

O ex-governador e ex-ministro Tarso Genro, petista histórico, disse ontem que o PMDB esnucou o Governo.
O que terá pretendido Tarso dizer com esnucar?
Ouçam, abaixo, A Voz do Repórter.

O primeiro gol de placa na arena do Palmeiras

Ei, meus caros.
Vale a pena ver de novo.
Vale a pena ver uma, duas, dez vezes.
Esse gol do Robinho, o primeiro do Palmeiras na vitória por 3 a 0 diante do São Paulo, nesta quarta-feira à noite, foi simplesmente espetacular.
Esse é aquele gol que merece placa.
Talvez o primeiro gol de placa no Allianz Parque, a nova arena do Verdão.
Confiram aí.

Justiça nega pedido para suspender implantação de hidrelétricas

A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia do Rio Trombetas.

O MPF requereu, em ação civil pública, que a ANA deixe de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na Bacia do Rio Trombetas, até a aprovação de seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, nos termos definidos pela Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, em decisão (veja aqui a íntegra) proferida no dia 21 de janeiro passado, mas divulgada somente nesta quarta-feira (25), considerou que, de acordo com a legislação que rege a matéria, a DRDH só pode ser exigida para outorgas de empreendimentos relativos à exploração de potenciais de energia hidrelétrica, conforme o artigo 7º da Lei n. 9.984/2000, e por recente alteração introduzida pela Lei 13.081/2015, para construção de eclusas e instrumentos de transposição hidroviária. O magistrado considerou ainda que eventual inexistência de plano de recursos hídricos na Bacia não seria obstáculo à emissão da declaração, pois sua expedição é condicionada ao que prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos, já aprovado e em vigor.

A decisão considerou ainda que o procedimento de aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos garante participação popular e afastou argumento do MPF relativo à aplicação do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. O juiz salientou que o objetivo da DRDH é apenas reservar a quantidade de água necessária para o empreendimento, sendo que as repercussões de natureza ambiental devem ser tratadas em momento posterior, durante o processo de licenciamento ambiental a ser conduzido perante os órgãos competentes.

O Ministério Público Federal opôs recurso de embargos de declaração, alegando omissões na decisão. Porém, ao apreciar os argumentos, o Juízo da 2ª Vara de Santarém considerou que os argumentos foram devidamente apreciados e manteve o indeferimento da liminar, conforme nova decisão (veja aqui a íntegra) proferida nesta quarta-feira.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Deputado aponta saídas para evitar sonegação

O desmatamento na Amazônia voltou a ser tema de discussão na Câmara nesta terça-feira, desta vez na Frente Parlamentar Ambientalista. O tema já havia sido debatido ontem em audiência pública. O deputado Edmilson Rodrigues participou destes debates e, nesta quarta (25) sugeriu a criação de uma comissão voltada para análise e cobrança de tributação referente à exploração de madeiras.

Essa é uma sugestão do deputado para a grave situação relatada pelo Imazon, que indica que sequer 1% das multas aplicadas pelo Ibama no Pará são pagas. Há empresas que já foram multadas dezenas de vezes e nunca pagaram. O deputado Edmilson Rodrigues lembrou, por exemplo, da prisão de Ezequiel Castanho neste ano, um dos maiores devastadores da floresta na região da Amazônia. De acordo com a Polícia Federal, ele deve cerca de R$30 milhões em multas ao Ibama.

Enquanto prefeito de Belém, Edmilson aplicou essa experiência e foi bem sucedida. “Como nunca se pune, ninguém paga as multas. Essa é uma atividade que nós, parlamentares do Congresso, podemos ajudar”.

O coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, indicou a importância do envolvimento dos parlamentares também no debate da questão da crise hídrica. “É o momento de reforçarmos a necessidade de não se desmatar mais e contamos com deputados como Edmilson Rodrigues”, pontuou. Para o coordenador, essa é uma tarefa urgente neste momento crítico ambiental e quando, até mesmo a Embrapa, já afirmou que as terras devastadas hoje são suficientes para a produção e crescimento da agricultura no Brasil, o que reforça que não há alguma necessidade de mais desmatamentos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"O PT ficou inerte total e o PMDB, 'aliado' já com projeto próprio e claro, 'esnucou' o Governo, na questão da dívida dos Estados."

[...]

"Em face desta inércia, aliado 'mui amigo' desgasta Governo que não reestrutura dívida e Partido da Presidenta que emudeceu."

Tarso Genro (PT), ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro, resumindo a situação de um governo emparedado.

Ataques a desafetos do presidente do STJ incomodam a Corte

Do site do STJ

A harmonia e cordialidade das sessões do Superior Tribunal de Justiça estão longe de refletir o relacionamento dos ministros nos bastidores. Uma reportagem veiculada pelo SBT no fim de semana e sua repetição na Folha de S.Paulo desta segunda fez subir ainda mais a temperatura. A notícia trata de acusação contra Maurício Carvalho, o diretor-geral do tribunal na gestão do ministro Felix Fischer, quando se teria gastado irregularmente milhões de reais em equipamentos de informática.

Francisco Falcão, presidente do STJ, incorporou investigador a gabinete.
^STJ

Para ministros do tribunal, a acusação não passa de mais um lance da artilharia do atual presidente do STJ, Francisco Falcão, contra os adversários internos com quem ele disputa espaço na corte. A briga com Fischer vem de longa data. Já quando corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Falcão tentou fritar o desafeto com acusação de abusos com viagens internacionais. Na reportagem da emissora, outro adversário de Falcão foi implicado: o ministro João Otávio de Noronha, que teria se manifestado por uma investigação interna sobre os gastos com informática, antes de levar o caso para outros órgãos.

As palavras "investigação interna", aliás, têm ganhado outro contorno no tribunal. Em janeiro deste ano, Falcão incorporou à sua assessoria um investigador profissional, o agente da Polícia Federal Augusto Leon Chauvet, que ficou conhecido no contexto das irregularidades praticadas na sepultada operação satiagraha, da PF. Chauvet emprestou sua senha de acesso aos telefonemas gravados na investigação aos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que, por definição constitucional, destina-se unicamente a assessorar a Presidência da República. O processo que investiga a prática de diversos crimes nesse contexto acaba de voltar para São Paulo, agora que Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a satiagraha, não foi reeleito deputado federal e perdeu a prerrogativa de foro no STF.

O que deu força às acusações contra Maurício Carvalho e outros funcionários que trabalhavam com ele é que Carvalho hoje trabalha na Procuradoria-Geral da República, órgão em grande evidência por causa da operação "lava jato", que investiga a Petrobras. As acusações, informou o SBT, já foram encaminhadas também à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.

A suspeita de que as acusações são feitas para atingir desafetos de Falcão no tribunal, no entanto, vem da boa reputação de Carvalho no Judiciário. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral quando o servidor foi secretário de controle interno da corte, afirma que o tem como “profissional compenetrado e sério, que gostava de tudo certo”. Também o ministro Gilmar Mendes, do STF, quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça contou com a atuação de Carvalho no órgão. Mendes diz ter “confiança de que as acusações feitas agora são um equívoco”, pois sua avaliação do servidor é excelente.

Esse tipo de exposição das disputas internas do Judiciário, com o que o ministro Marco Aurélio classifica como “autofagia”, tem incomodado os ministros do STJ. Não porque se estão apurando indícios de desvios, mas porque a motivação de Falcão tem sido atingir seu antecessor, Felix Fischer. Não por acaso, reveses contra o presidente têm sido festejados. Por exemplo, virou assunto em rodas de conversa quando Falcão foi a Roma com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, visitar o Papa no Vaticano. Mas só Lewandowski foi recebido em audiência privada pelo Sumo Pontífice. O presidente do STJ é um crítico contumaz de viagens internacionais desnecessárias.

Vagas e articulações
Falcão tem colecionado algumas derrotas. Não conseguiu indicar sua sobrinha para a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para candidatos ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – onde o presidente do STJ era desembargador.

A derrota mais retumbante foi na definição da lista tríplice de candidatos a uma das vagas da Justiça Federal no STJ. Falcão militava pela inclusão de Thompson Flores, do TRF-4, na lista. O desembargador não entrou no rol. No lugar dele, os ministros escolheram Joel Ilan Paciornik, também do TRF-4, paranaense como Fischer e por ele apoiado.

Thompson Flores teve 10 votos e Joel Paciornik, 18. Foi um recado. Os ministros do STJ estão incomodados com a postura de Falcão em relação a Fischer e acham que ele vem passando dos limites. Escolheram o desembargador paranaense como uma forma de mostrar que Fischer tem prestígio junto aos colegas. E para deixar claro que Falcão está sendo inábil em suas articulações.

No caso dos gastos de informática, por exemplo, as intenções do presidente ficaram evidentes. Todo gasto do tribunal deve passar pela Comissão de Administração, colegiado composto pelos 11 ministros mais antigos do tribunal responsável pelas questões administrativas do STJ. Os tais gastos foram aprovados durante a gestão de Fischer, com aprovação da comissão. Falcão não tem escondido sua opinião a respeito do contrato: a aprovação da comissão é “pró-forma” e a culpa é de quem assina — o presidente.

Ministros que participaram das articulações para a lista tríplice de desembargadores federais esperam novos ataques de Falcão. 

Charge - Waldez

Charge para o Amazônia.

Oswaldo Serrão desiste de formar chapar e vai apoiar Campos

O advogado criminalista Oswaldo Serrão confirmou ao Espaço Aberto que desistiu, definitiva e irreversivelmente, da pretensão de formar uma chapa oposicionista para disputar as eleições na Ordem e resolveu apoiar o grupo atual que está no comando da entidade.

Até então, Serrão vinha sendo apontado com o único, nominado e declarado pré-candidato oposicionista. E tanto é assim que chegou a conquistar o apoio do advogado Eduardo Duda Klautau, que também desistiu de participar da disputa.

Serrão explicou que preferiu não disputar o pleito porque avaliou que não conseguiria compatibilizar suas atividades profissionais com a campanha que teria de enfrentar e, eventualmente, com o cargo de presidente da Ordem, caso saísse vencedor.

Ele classificou seu apoio “personalíssimo”, uma vez que não lidera grupos. “É o cidadão, o advogado Oswaldo Serrão que está apoiando o Alberto Campos. Se algum colega meu quiser me acompanhar nessa opção, recebo isso com satisfação, mas o meu apoio é personalíssimo”, reforçou Serrão.

Ele negou enfaticamente que tenha desistido de formar uma chapa de oposição em troca de algum cargo na chapa de Alberto Campos, que ainda não está nem formada. “Não existe nada disso. Eu não pedi e nem me foi oferecido cargo algum. O que acontece é que eu apoiei o Jarbas [Vasconcelos, atual presidente da OAB-PA) na primeira eleição dele. E na segunda, quando disputei como vice-presidente em outra chapa, fiz uma oposição limpa ao Jarbas, contra quem nunca tive restrições”, afirmou o advogado.

Vaccari: sair ou sair, eis a questão

A impressão de petistas paraenses, ainda aturdidos com o avançar da crise que vai solapando, a olhos vistos, a base de apoio do governo Dilma no Congresso, é a de que não adiantar ficar dando conselhos à presidente, se o próprio partido, de seu lado, insiste em adotar posturas contrárias à lógica e ao bom senso.
Citam como exemplo flagrante disso a situação do tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto.
Enrolado até o último fio da careca no escândalo do petrolão, ele já é réu na Justiça Federal do Paraná, que acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra Sua Senhoria e outras 26 pessoas.
Mesmo assim, Vaccari não se digna deixar o cargo. E vários petistas do alto escalão consideram que Vaccari está certo, para não dizer certíssimo, eis que, de acordo com esse entendimento, se ele saísse agora, estaria passando um atestado de que tem tudo a ver com o petrolão.
É contra essa postura que se insurgem vários petistas aqui do Pará, que defendem a saída de Vaccari das funções de tesoureiro do PT como uma forma de sinalizar à sociedade de que o partido não tolera transgressões éticas, nem por mais remotamente que seja.
Mas quem vai convencer do contrário a alta cúpula petista?
Quem?

Chega a época das viroses

No Amazônia

Os atendimentos de casos de doenças causadas pelo período chuvoso aumentaram nos postos de saúde da capital. No posto de saúde da Pedreira, por exemplo, 80% dos pacientes atendidos diariamente apresentam sintomas de algum quadro de virose. Na unidade, são realizados cerca de 400 atendimentos diariamente, durante as 24 horas do dia. Apesar da alta incidência de virose nos postos de saúde, não há números oficiais registrados junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), pois, na maioria dos casos, não é coletado material para que seja feito o diagnóstico preciso.

Entre os sintomas mais frequentes apresentados pelos pacientes que têm algum quadro viral estão febre, cefaleia, mialgia (dor no corpo), diarreia, congestão nasal e tosse. “Para evitar o contágio, é preciso lavar constantemente as mãos, colocar a mão sobre a boca ao tossir e evitar estar em lugares aglomerados. Além disso, é importante tomar bastante água, pelo menos dois litros por dia, e comer comidas saudáveis, como frutas e saladas, que aumentam a imunidade”, orientou a enfermeira Liliane Gonçalves. Segundo a profissional, o quadro sintomático da virose dura de cinco a sete dias.

A enfermeira destacou que o clima chuvoso e as mudanças bruscas de temperatura contribuem para o aumento da incidência de casos de virose. “Outra questão fundamental é que a maioria dos pacientes procura atendimento após se automedicarem, o que é um risco”, alertou. O estudante Marcos Antônio Souza de Brito, 14 anos, procurou atendimento, após apresentar sintomas como febre, dor de cabeça e coriza. “Estou me sentindo mal desde segunda-feira”, contou. O representante de medicamentos Alan Pinon, 25 anos, recupera-se de uma virose, após três dias com fortes sintomas. “Tive muita febre, dor no corpo e nos olhos. Os primeiros dias foram os piores”, relatou.

De acordo com administradora do posto de saúde da Pedreira, Fátima Santos, a vacina contra a gripe influenza só estará disponível na unidade em abril. O local conta com 20 médicos e 14 enfermeiros para realizar o atendimento à população. No Centro de Saúde Escola do Marco, administrado pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), é grande o número de pessoas que procuram atendimento médico por apresentar algum sintoma de virose. A situação se repete na Unidade Municipal de Saúde da Sacramenta.

O coordenador estadual de zoonoses, Reynaldo Lima, desmistificou que a leptospirose seja uma doença de maior incidência no período chuvoso. “O que ocorre é que os sintomas dessa patologia se assemelham aos de outras doenças, como virose e dengue. E, nesta época do ano, a coleta de material para diagnóstico da doença é maior, logo temos mais casos confirmados nesse período”, ponderou. Ano passado, 126 casos de leptospirose foram confirmados no Estado, dos quais 62 foram em Belém. Até ontem, 82 casos estão sob suspeita este ano e aguardam confirmação.

O que ele disse

"Quanto mais alto é o exemplo, mais pedagógico será. Se aplaudimos recentemente o Mais Médicos, está na hora do programa menos ministérios, 20 no máximo, menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento, mal que devemos aproveitar a oportunidade para talhar."
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, defendendo a redução de ministérios do governo Dilma.

The Bolshoi - Sunday Morning

Charge - Jarbas

Charge para o Diário de Pernambuco.

Suas Excelências batem ponto na ponte

Deputados estaduais de partidos de oposição ao governo tucano ignoraram solenemente - ou sem solenidade alguma se vocês quiserem -  uma decisão judicial e comandaram manifestação no rio Moju, nas imediações da ponte que desabou há um ano, após ser abalroada por uma balsa.
Apesar da concentração de pessoas às proximidades das rampas de acesso às balsas, a travessia foi normal durante a manhã. A operação recebeu apoio do Detran, Corpo de Bombeiros e Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

No local, imagens registradas, e que circulam no aplicativo WhatsApp, mostram os deputados Iran Lima (PMDB), Dirceu Ten Caten (PT), Beto Faro (PT) e Tércio (PROS) comandando a manifestação.

No último sábado, o juiz da Comarca de Moju, Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues, determinou à Polícia Rodoviária Estadual e à Polícia Militar do Pará que adotassem todas as providências necessárias para coibir a interdição da travessia das balsas. 

Ao determinar que se reprimisse qualquer tentativa de impedir a travessia, o magistrado ressaltou a predominância do interesse público sobre o interesse particular, especialmente neste caso em que os organizadores da manifestação pretendiam impedir o constitucionalmente assegurado direito de ir e vir das pessoas.
Os parlamentares do PMDB, do PT, do PROS e de trocentos outros partidos têm o direito de colocar-se à frente de manifestações contra o governo do Estado?
É claro que sim.
Têm o direito de convocar seus liderados para engrossarem o coro de protestos contra os 12 meses decorridos de trabalhos de reconstrução de parte da ponte sobre o rio Moju?
Igualmente sim.
Mas Suas Excelências, presentes pessoalmente no local dos protestos, estavam estimulando o bloqueio?
Não. Todos nós queremos acreditar, sinceramente, convictamente e intimamente que não.
Porque aí já é pisotear nas leis e, por extensão, no próprio Legislativo, que as produz.
E se legisladores se apresentarem como os primeiros a desrespeitar as leis, estarão jogando fora os mínimos e mais comezinhos princípios que norteiam o Estado de Direito.
Ou não?

Sérgio Couto está fora do processo eleitoral na OAB do Pará

O advogado Sérgio Couto (ao lado), que por duas vezes já presidiu a OAB do Pará e se projetou com uma das vozes de oposição mais duras ao grupo que atualmente está na direção da Ordem, descarta completamente a possibilidade de ser candidato ou mesmo se envolver no processo eleitoral que vai resultar na escolha do novo presidente da entidade, marcado para novembro deste ano.

“Já fui procurado por algumas para participar, mas não quero. Eu já tenho 68 anos. Acho que não tenho mais idade para me meter nessas coisas. Mas uma coisa é certa: não basta apenas fazer articulações para vencer o grupo atual. É preciso que a oposição se una. Do contrário, não conseguirá ser competitiva”, disse Couto ao Espaço Aberto.

Couto lembrou, inclusive, que nas eleições passadas a advogada Avelina Hesketh ficou a apenas 129 votos do primeiro colocado no pleito. “E tudo isso por quê? Porque a oposição insistiu em não se unir em torno de uma chapa apenas”, reforçou Couto.

E qual seria um nome, neste momento, capaz de aglutinar as forças de oposição – se é que elas realmente existem – para enfrentar o candidato do grupo atual, muito provavelmente o atual vice-presidente da Ordem, Alberto Campos?

À pergunta, formulada pelo poster, Sérgio Couto admitiu: no atual estágio em que se desenha o cenário político-eleitoral, não existe, de fato, um nome capaz de protagonizar essa proeza.

Quem se apresenta?

Ou ninguém haverá de se apresentar?

Parada no lugar errado na avenida Augusto Montenegro

Do leitor Thiago Alvarenga, sobre a postagem O espaço do trânsito no Espaço Aberto:

Muito oportuno o espaço! Entre os inúmeros desafios do trânsito em Belém, destaco o cruzamento das avenidas Augusto Montenegro e Independência/Centenário (na imagem acima, do Google Maps). Ali impera o caos a qualquer hora do dia.
Para começar, existe uma parada de ônibus bem em frente ao supermercado Líder. Aquela parada está no lugar errado, pois provoca retenção no fluxo da Augusto Montenegro, no sentido Entroncamento-Icoaraci. Quando o sinal fecha nesse fluxo, os ônibus continuam parados no cruzamento e quem segue pela Independência com destino ao centro de Belém não consegue passar.
O correto seria eliminar essa parada e recolocá-la após a lanchonete do McDonald's. O povo precisa aprender a andar um pouco!
Logo à frente, outro erro absurdo da Semob! Um semáforo em frente ao Colégio Sophos (na imagem abaixo), a apenas 300 metros do cruzamento já citado. Esse semáforo foi criado para a travessia de pedestres, OK, mas deveria ser mais adiante, em frente à Escola Estadual Raymundo Martins Vianna.
O que me assusta é que a Semob possui tantos "especialistas", tantos engenheiros de tráfego, e não conseguem resolver coisas simples como essas.
E ainda tem o BRT que não começa nunca, mas isso é assunto para outro post.

Justiça suspende advogado investigado por fraudes

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem dois procedimentos apuratórios em curso no MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.

Com a decisão, o advogado fica impedido de advogar, deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil à Justiça e também deverá se afastar do Procon de Tucuruí, onde exerce o cargo de coordenador. Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz Heitor Moura Gomes que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, além da suspensão da advocacia, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

As suspeitas contra o advogado surgiram dentro da própria Justiça Federal em Tucuruí, quando autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. A Justiça enviou os processos em que há suspeita para o MPF, que iniciou as duas investigações em curso.

Durante essas investigações, foram detectadas possíveis fraudes documentais em outros seis processos previdenciários patrocinados pelo advogado, todos tramitando na Vara Federal de Tucuruí. Os processos pedem aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte e tem vários indícios de fraudes documentais que beneficiariam indiretamente o advogado. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.

Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas nesses casos, a perita judicial era a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.

O juiz federal ressalta que a suspensão da advocacia é uma medida para evitar novas fraudes até que as investigações sejam concluídas e, assim que o MPF concluir suas investigações, a medida será reavaliada pela Justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

O que ele disse

“Se isso acontecer, estou tranquilo. Já pus muita gente na cadeia. Se meu carma for esse, aceitarei tranquilamente. Não estarei perdendo a minha liberdade, apenas terei espaço para repousar minha mente.”

Flávio Roberto de Souza, juiz federal, sobre a possibilidade de ser preso por ter metido os pés pelas mãos no processo que tem como réu o ex-blilionário Eike Batista.

O espaço do trânsito no Espaço Aberto

Leitor do Espaço Aberto sugere que se crie aqui um espaço diário tratando de trânsito.
Seria a oportunidade, diz ele, para que leitores postassem fotos de carros da Semob sobre as calçadas, agentes que ficam batendo papo nas esquinas e de costas para o trânsito, locais onde fecham cruzamento sem qualquer agente para fiscalizar, ônibus e caminhões transitando por onde não podem e em horários proibidos, motoristas parados em fila dupla, etc. Muitos etcéteras, vale dizer.
"Será um serviço aos munícipes. E o blog passará a ser monitorado 24 horas pelos interessados", complementa o leitor.
Sugestão acolhida.
Alias, e a rigor, o espaço sugerido já existe.
São frequentíssimas as postagens que temos feito aqui sobre transgressões no trânsito.
Então, a partir de agora, o blog fica à disposição.
Podem mandar informações.
De preferência, como sugeriu o próprio leitor, acompanhadas de imagens (fotos ou vídeos).

Cerca de 200 policiais tentam evitar bloqueio no rio Moju

Cerca de 200 policiais estarão a postos, hoje de manhã, na área do rio Moju, às proximidades da ponte, local indicado por manifestantes que pretendem interditar a passagem de balsas.
Liminar concedida no último sábado, pelo Juízo da Comarca de Moju, determina à Polícia Rodoviária Estadual e à Polícia Militar que adotem providências para garantir o livre o ir e vir em toda a área.
A ação de interdito proibitório foi ajuizada pelo governo do Estado depois que setores da Segurança Pública tiveram a confirmação de que a mobilização marcada para esta segunda-feira pela manhã, convocada por lideranças políticas e comunitárias, pretende barrar a travessia por balsas, fato que, se realmente consumado, criaria enormes obstáculos a milhares de pessoas.
Os protestos, que pretendem marcar o primeiro ano do desmoronamento de uma parte da ponte do Moju, em decorrência do abalroamento por uma balsa, ocorrem no momento em que está começando a fase mais delicada das obras de reconstrução da parte que foi rompida: a chegada das peças de um equipamento chamado A-Frame, que vai retirar os escombros. Assista ao vídeo para ver como vai funcionar essa operação.

Justiça mantém grileiros na cadeia

O juiz federal Ilan Presser, que responde pela Vara Única da Justiça Federal em Itaituba, na região sudoeste do Pará, negou sexta-feira (20) pedidos de liberdade de Ezequiel Antônio Castanha, Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva, conhecido como “Paraguai”. Eles são réus em ações que apuram vários crimes, inclusive os de formação de quadrilha e grilagem de terras (veja ao final a íntegra das decisões).

Castanha e Dalla Riva continuam detidos em Itaituba, enquanto Giovany Marcelino Pascoal permanece foragido. As prisões foram determinadas pela Justiça Federal e cumpridas pela Polícia Federal durante a Operação Castanheira, em fevereiro passado. A PF, o MPF e o Ibama apontaram Ezequiel Castanha e Giovany Pascoal como os comandantes de uma quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de florestas na região sudoeste do Estado ao longo dos últimos dez anos. Os processos criminais decorrentes da operação foram desmembrados. Nesta sexta-feira continuam a ser ouvidas em audiências as testemunhas de defesa de alguns dos réus.

A Justiça Federal também negou pedidos de transferência de Ezequiel Castanha para o município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e de manutenção de bicicleta ergométrica na cela do réu: “Não há qualquer documento - e tampouco prova - que ateste a saúde debilitada do requerente, que torne imperiosa a manutenção do equipamento na cela. Ademais, embora a dignidade dos presos esteja tutelada constitucionalmente, e é objeto de preocupação deste magistrado, entendo que a instalação de bicicleta ergométrica na cela extrapola os limites da razoabilidade na interpretação deste conceito. Permitir a entrada de equipamentos dessa natureza, só se justificaria em casos excepcionais, mediante a comprovação médica de que, de fato, exista risco concreto à saúde do custodiado. Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, fundamenta na decisão o juiz federal Ilan Presser.

O magistrado também recebeu nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Ezequiel Castanha e sua esposa, Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Isso porque foram apreendidos 795 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal quando do cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da Operação Castanheira.

Desmatamento - Investigações do Ibama constataram que apenas Castanha acumula mais de R$ 30 milhões em multas por crimes ambientais. Com prisão decretada desde agosto de 2014, ele é acusado de integrar um esquema de grilagem de terras - inclusive em áreas indígenas e assentamentos - ao longo da rodovia BR-316, entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.

De acordo com o MPF, o grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava a área para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. As investigações também apontaram que a quadrilha chegou a invadir a área da Floresta Nacional do Jamanxim. O prejuízo ambiental está avaliado em R$ 500 milhões. Os suspeitos devem responder por mais de 10 crimes, entre eles, invasão de terras públicas, lavagem de dinheiro, crime ambiental e falsificação de documentos.

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Processo n° 0000162-18.2015.4.01.3908; Processo n° 0000163-03.2015.4.01.3908; Processo n° 0000473-09.2015.4.01.3908; Processo n° 0001843-57.2014.4.01.3908; Processo n° 0002233-27.2014.4.01.3908

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Delicadeza no ocaso

SERGIO BARRA

            Os deslizes cometidos pelos envolvidos no escândalo da Petrobras preocupam os brasileiros, principalmente, o conflito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional que se intensificou após a acusação de políticos na operação Lava Jato. O País necessita de governabilidade agora que enfrenta uma crise econômica e social sem precedentes. Quando cometemos infrações em nosso trabalho, somos punidos e normalmente demitidos. Por que o mesmo não acontece com deputados e senadores – pelo menos até serem inocentados pelas investigações no Petrolão? Mais de 40 políticos que sangraram nossa maior estatal ainda estão em seus cargos. Portanto, deveriam ser afastados por ter deixado essa herança maldita, como nunca antes se viu na história deste País.

            O governo está confuso. A presidente está refém do próprio cargo por conta de erros e equívocos que comete a toda hora, sem trégua. A mobilização contra ela – para além dos escândalos, um desempenho impermeável, sem a menor capilaridade tanto na economia quanto na política – encontra motivos claros na própria personalidade de Dilma. É gritante sua inabilidade gerencial, soberba e falta de sensibilidade para o diálogo com os vários segmentos da sociedade vêm minando todo e qualquer capital de apoio que ainda lhe resta para continuar governando. Os rugidos, panelaços e insatisfações das ruas, são opiniões assertivas e logicamente impecáveis do povo, incomodam o governo e alguns de seus segmentos e suas notáveis vaidades.

            Não há quem duvide, os Poderes da República vivem um momento delicado e especial de equilíbrio. A opinião pública ganha força e se organiza para protestar contra a presidente e o PT. Os casos de corrupção, como o desvendado pela operação Lava Jato passam a sensação de que prevalece uma degradação institucional no Brasil. O País quer se livrar desse mar de lama. É preciso chamar a atenção para a existência de uma certa moral dupla. Refiro-me tanto à ética pública quanto à privada. A mudança ética no Brasil tem de ser pública e privada. Nossa Terra Brasilis está por demais fragilizada, a expressão “passar a limpo” já foi muito usada e nosso País continua, aparentemente, sujo.

O Brasil amarga a estagnação que o coloca nas últimas posições do crescimento global. Só não vê quem não quer. Estamos à mercê de um exército de malandros de gravatas que,por tamanha esperteza, tomou conta de tudo. A coleção de evidências no governo e sua insuperável inabilidade política em todos os campos e com inúmeros interlocutores alimentou a descrença geral em sua mandatária e colocou um grande ponto de interrogação sobre como conduzirá o País daqui para frente. O Brasil amadureceu e já não era sem tempo. Decorre de uma cidadania que se tornou mais consciente, mais exigente e, de certa forma, mais participativa. O problema é que as instituições ainda não conseguiram se ajustar a demanda.

Na verdade, na versão dos fatos, o descontrole dos gastos públicos, a disparada da espiral inflacionária, o tarifaço de energia e combustíveis que nos impuseram goela abaixo foram calculadamente omitidos pintados na cor pastel, a “inocência”, nas palavras do governo. Seu batalhão de assessores próximos não cansa de interpretar que se trata de manobra “das elites”. A retórica petista de um “movimento restrito” e “orquestrado” pela oposição está completamente fora de contexto. Claro, eles não sabem sair em desvantagem.

O governo está perdido, a presidente não consegue sair do Planalto ou simplesmente discursar em cadeia nacional sem riscos de ser fustigada. Falta-lhe tato, fala uma coisa e em seguida esquece. “Para sempre Alice” foi um dos poucos consensos do último Oscar – o de Melhor Atriz para Julianne Moore. Mostra a lida de uma professora de linguística com o diagnóstico de Mal de Alzheimer. Ela convence e comove no papel de Alice Howard, que lentamente começa esquecer as palavras e compromissos e se perde pelas ruas da Corte.

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Quanta corrupção há no mundo. (...) A corrupção é suja e a sociedade corrupta é uma porcaria. Um cidadão que deixa que a corrupção o invada não é cristão!"
Papa Francisco, falando sem meias palavras em um bairro de Nápoles que é ligado à Máfia local.

Filho de Lula questiona imunidade de deputado tucano

Do Consultor Jurídico

A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. Este é o argumento principal da Interpelação Criminal enviada nesta quarta-feira (18/3) ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Fábio Luis Lula da Silva, contra o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG). Fábio é filho do ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP).

Segundo a petição, em entrevista concedida à Rádio Minas no dia 9 de fevereiro, Sávio afirmou que Fábio é "um dos homens mais ricos do Brasil" e que chegou a essa condição por meio da “roubalheira que virou este país”. "O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana”, disse o deputado tucano, na entrevista.

Na interpelação, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martinsesclarecem que Fábio é sócio e diretor da Gamecorp S/A, uma empresa de produção de conteúdo para televisão, e que nunca foi sócio de empresas relacionadas à agroindústria, tampouco proprietário de fazendas ou de outras propriedades rurais.

Fábio, filho de Lula, afirma que tem sido vítima de campanha criminosa.

A petição afirma que Fábio tem sido vítima constante de atos criminosos por meio de inverdades lançadas por adversários políticos do PT. Os advogados descrevem no texto a existência de outras medidas criminais para apurar ofensas contra ele, com um inquérito policial instaurado em São Paulo para investigar publicações ofensivas publicadas no site Observador Político, mantido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.

A interpelação exige que o deputado tucano apresente provas de suas declarações a fim de evitar a interposição queixa-crime, para apurar crime de calúnia, difamação e injúria.

“É preciso colocar um fim nessa boataria mentirosa. Pode estar cometendo crime quem propala versões falsas para enxovalhar a honra alheia e, também, quem propaga tais versões”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.

Em entrevista à revista Carta Capital após ficar sabendo da interpelação, Domingos Sávio afirmou que suas declarações foram baseadas em informações veiculadas na mídia.

“Lulinha é um cidadão sobre o qual você encontra muitas informações na rede mundial de computadores. Tenho recebido não só mensagens pela rede mundial de computadores como também li notícias na mídia brasileira que ele de fato é uma pessoa de posses. Sou um representante do povo brasileiro e acho que alguém que está sendo apontado como enriquecimento incompatível deve ser investigado”, afirmou o parlamentar tucano.

Clique aqui para ler a interpelação criminal.