Advogada pede que OAB-PA adote critério de paridade na lista sêxtupla para definir candidatos à vaga de Milton Nobre no desembargo

Kelly Garcia: composição colegiada paritária
fortalece a classe e enriquece o debate

A advogada Kelly Garcia protocolou, nesta terça-feira (26), requerimento pedindo que a OAB-PA adote o critério da paridade na lista sêxtupla a ser imediatamente aplicada à vaga aberta no Tribunal de Justiça do estado do Pará pertencente ao quinto constitucional.

Com a medida, a advogada pretende ver garantida a participação de três mulheres na lista, o que ela considera a "maneira justa e democrática, para que o Judiciário de fato se torne um espaço mais plural e representativo", bem como que as advogadas paraenses sejam, finalmente, contempladas em suas pretensões de concorrer à vaga do quinto constitucional pela OAB do Pará.

No dia 11 deste mês, Kelly Garcia, advogada militante com 21 anos de carreira, lançou sua pré-candidatura ao desembargo pelo chamado quinto constitucional - mecanismo que garante 20% dos assentos nos tribunais aos advogados e promotores - para prover a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

No requerimento, ela ressalta que nas últimas eleições da OAB, realizadas no ano passado, com a exigência da paridade de gênero de 50% para a inscrição das chapas, as mulheres integraram um pleito  que se tornou um verdadeiro marco de inclusão das advogadas nos espaços de poder e decisão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Um dos efeitos da paridade de gênero, prossegue a peticionante, foi a eleição de uma mulher para presidir a OAB-SP, Patrícia Vanzolini, feito inédito na instituição paulista. Atualmente, cinco mulheres são presidentes de seccionais, o que ocorre pela primeira vez na história em 90 anos na OAB.

O exemplo de Pernambuco - Na última segunda-feira, menciona a advogada, a Seccional de Pernambuco adotou um posicionamento histórico, "ao garantir que a lista sêxtupla adote o critério da paridade de gênero e raça, tratando-se de um grande exemplo de ação afirmativa e reconhecedora das desigualdades históricas que a OAB, como defensora da democracia e das liberdades, deve lutar para que sejam superadas."

Para a advogada, "uma composição colegiada paritária fortalece a classe, enriquece o debate e as decisões por meio da diversidade, porque nada supera, em eficácia, a concentração de poder de decisão nas mãos de quem já experimentou violações ou restrições de seus direitos."

Kelly Garcia diz ainda que a OAB, através da paridade de gênero, pode criar e manter políticas institucionais que incentivem e favoreçam a eleição/indicação/nomeação de outras mulheres, em cargos de liderança, inclusive, a indicação paritária ao quinto constitucional.

"Ter o mesmo número de homens e mulheres, concorrendo ao quinto constitucional nas indicações da entidade, significa contribuir para reduzir a disparidade de gênero também encontrada, no Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores", sustenta a advogada.

Associação indígena pede abertura de inquérito para apurar confronto que envolveu policiais militares no município de Acará

 

A Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu Destarte pediu à Promotoria Militar do MP do Pará a instauração de inquérito para identificar "os policiais participantes do serviço de milícia assim como as autoridades policiais (comandantes que possam estar concorrendo para as praticas delituosas)" que na última quinta-feira, feriado de Tiradentes, estiveram envolvidos em mais um confronto entre a multinacional BBF - Brasil BioFuels e quilombolas e ribeirinhos no município de Acará.

Na representação encaminhada à Promotoria Militar, o advogado Ismael Moraes, que representa a Associação, relata que a empresa reagiu com violenta retaliação "e aproveitou o clima criado por notícias falsas para fechar todas os caminhos, estradas e ramais do Território Indígena Turé-Mariquita com quase uma dezenas de viaturas e cerca de 30 policiais militares da Rotam, supostamente do município de Abaetetuba, fortemente armados."

Lider caçado - Sem mandado judicial e sem a participação de autoridade (delegados de Polícia Civil) ou agentes (escrivães e investigadores) da Polícia Judiciária (Polícia Civil), o que se viu a partir daí, de acordo com o advogado, "foram atividades de verdadeiros grupos milicianos, que estavam 'à caça' do líder indígena Paretê Tembé, que personifica a resistência do povo indígena Tembé à ocupação do território dessa etnia pela multinacional."

Os milicianos da Rotam, continua a representação, fizeram barreiras clandestinas e revistaram todos os carros e todos os indígenas buscando encontrar Paretê, juntamente com outros milicianos empregados da empresa. Também atacaram a indígena Maíra Tembé, e um dos empregados da BBF sugeriu aos milicianos da Rotam para “queimarem-na viva”. Até sábado, os policiais, "executando o serviço de milícia, ainda se encontravam em Tomé-Açu", reforça o advogado.

MP Eleitoral defende a manutenção da sentença que condenou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen

Darci Lermen: recurso para tentar barrar sentença condenatória tem parecer contrário do MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntou aos autos, no final da tarde desta quinta-feira (14), parecer que pede o desprovimento, ou seja, a rejeição do recurso ordinário que o prefeito e o vice de Parauapebas, respectivamente Darci Lermen e João do Verdurão, impetraram perante o TRE para tentar anular a sentença que, no início de março passado, cassou o mandato de ambos por captação ilícita de recursos para fins eleitorais e tornou os dois gestores inelegíveis por oito anos.

Numa peça de oito laudas, o procurador eleitoral substituto, Alan Rogério Mansur da Silva, reforça os argumentos expostos na sentença condenatória prolatada pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho para sancionar Lermen e Verdurão.

O magistrado se convenceu da procedência das acusações de que o prefeito e seu vice foram ilegalmente beneficiados pela captação excessiva de recursos após as eleições de 2020, somando a quantia de R$ 1.634.716,33. Além disso, teriam concentrado a arrecadação dos recursos da campanha em apenas quatro doadores, correspondendo a 72,93% das doações de recursos financeiros. Marcelo Nascimento Beliche foi responsável, sozinho, por cerca de 28,46% das doações.

Perante o Juízo, Nascimento confessou ter recebido em espécie o valor de R$ 554.779,00 que ele mesmo afirma ter depositado em sua conta pessoal e depois transferido a quantia de R$ 500.000,00 para a conta de campanha dos representados.

Concentração de recursos - No caso sob exame, afirma o procurador eleitoral, tornou-se "público e notório" que a maior parte da arrecadação de recursos financeiros da campanha eleitoral 2020 do candidato, eleito prefeito, Darci Lermen, e do candidato, eleito vice-prefeito, João Verdurão, concentrou-se em quatro doadores: Marcelo Nascimento Beliche (R$ 500 mil), Domingos Munia Neto (R$ 301.126), Ocidenes Soares Leal (R$ 300 mil) e Valdir Flausino de Oliveira (R$ 180 mil).

"É cediço que recursos de origem não identificada (RONI) não deveriam ser usados em campanha eleitoral, mas, no caso concreto, não só foram utilizados, como o foram preponderantes no financiamento da campanha para a Prefeitura de Parauapebas. Aliás, cumpre dizer que o candidato Darci Lermen tentava a reeleição para o cargo de prefeito municipal de Parauapebas, de modo que concorreu já detendo a máquina pública, o que chama ainda mais a atenção sobre a origem não identificada de recursos financeiros que custearam a campanha após, aliás, do Pleito de 15 de novembro de 2020", reforça o procurador.

Como o Espaço Aberto já informou, o juiz Rafael Fecury Nogueira vai funcionar como relator do recurso impetrado pelo prefeito e vice de Parauapebas. Mas ainda não há data prevista para o julgaento pelo Plenário da Corte.

Sob o governo de Bolsonaro, esse Incorruptível, o Viagra só enrijece mesmo o coração dos maldosos

Sob o governo do puro, imaculado, incorruptível e transparente Jair Bolsonaro, até o Viagra, ora vejam só, perde as suas propriedades de fazer os homens superarem a disfunção erétil.

O Viagra, sob o governo Bolsonaro, amolece tudo, inclusive os corações. Como o do próprio Bolsonaro.

A compra, pelas Forças Armadas, de mais de 35 mil unidades de sildenafila, medicamento conhecido pelo nome comercial de Viagra, é mais uma daqueles escândalos que nem chegam a ser percebidos como escândalo porque viram memes. E memes impagáveis.

Mas não tenham dúvidas de que é escandaloso, sim, as Forças Armadas terem comprado essa partida de Viagra, alegando que os medicamentos serão empregados no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Só que não.

Porque já se descobriu que o processo licitatório destinou-se à aquisição de comprimidos de 25 mg e de 50 mg de Viagra. E ambos são indicados para disfunção erétil, enquanto a dosagem indicada para tratamento de HPA é o de 20 mg. Tem mais: a doença não é comum e atinge mais mulheres do que homens.

E o Incorruptível, o que diz?

“As Forças Armadas compram o Viagra para combater a hipertensão arterial e, também, as doenças reumatológicas. Foram 30 e poucos mil comprimidos para o Exército, 10 mil para a Marinha, e eu não peguei da Aeronáutica, mas deve perfazer o valor de 50 mil comprimidos", disse o Puro. "Com todo o respeito, isso é nada. A quantidade para o efetivo das três forças, obviamente, muito mais usado pelos inativos e pensionistas."

Esse é o Bolsonaro terno, complacente, tolerante, judicioso, compreensivo, imune a surtos de ocasião.

Esse é o Bolsonaro com o coração amolecido diante da dura constatação de que o Viagra só consegue mesmo enrijecer o coração dessa gente que em tudo vê corrupção, não é?

Pois é.

Bolsonaro é aquele que subverte todos os conceitos.

Desde que, subvertendo-os, sejam-lhes favoráveis.

Grande Incorruptível!

Definido o relator do recurso de Darci Lermen contra sentença que cassou seu mandato

Darci Lermen: além da batalha para manter o mandato, ele terá
de explicar uma viagem que fez aos Emirados Árabaes

O juiz Rafael Fecury Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), vai funcionar como relator do recurso em que o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o vice-prefeito do município, João do Verdurão, tentarão reverter a sentença proferida, no início de março deste ano, que cassou o mandato de ambos por captação ilícita de recursos para fins eleitorais e tornou os dois gestores inelegíveis por oito anos.

O processo, que tramita no TRE sob o número 0600044-12.2021.6.14.0106, ainda não teve manifestação do Ministério Público Eleitoral, mas a tendência é de que o MPE defenda a manutenção dos termos da sentença, posicionamento condizente com o demonstrado durante a tramitação do feito em primeira instância.

A sentença condenatória contra Lermen e Verdurão foi proferida pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho. Ele se convenceu da procedência das acusações de que o prefeito e seu vice foram ilegalmente beneficiados pela captação excessiva de recursos após as eleições de 2020, somando a quantia de R$ 1.634.716,33. Além disso, teriam concentrado a arrecadação dos recursos da campanha em apenas quatro doadores, correspondendo a 72,93% das doações de recursos financeiros. Marcelo Nascimento Beliche foi responsável, sozinho, por cerca de 28,46% das doações.

Perante o Juízo, Nascimento confessou ter recebido em espécie o valor de R$ 554.779,00 que ele mesmo afirma ter depositado em sua conta pessoal e depois transferido a quantia de R$ 500.000,00 para a conta de campanha dos representados.

"Para deixar ainda mais evidente o ilícito eleitoral, também consta dos autos um ajuste na Declaração de Imposto de Renda do informante Marcelo Nascimento Beliche em data próxima à das doações, com o fim de incluir como seu rendimento valores coincidentemente semelhantes aos que autorizariam a doação efetuada e provenientes da venda de gado do qual a própria testemunha afirma, em audiência de instrução, nunca ter sido dono", afirma a sentença.

Excursão a Dubai - Além da batalha judicial para reverter a condenação, Darci Lermen vê-se às voltas com outra missão: a de explicar uma viagem que ele e mais três servidores municipais fizeram a Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da Expo 2020 Dubai UAE. A viagem está sendo alvo de procedimento apuratório pelo Ministério Público do Estado. 

Tido como um dos mais importantes eventos mundiais, a Exposição é uma feira internacional que reúne diversos setores, como empresas privadas, ONGs e instituições governamentais, todas destinadas a discutir temas como negócios, tecnologia, urbanismo, sustentabilidade, ciências, cultura, gastronomia e economia.

Com base em notícia de fato que chegou ao conhecimento do MP, a promotora Crystina Michiko Taketa Morikawa encaminhou a Lermen, no dia 10 de março passado, um ofício em que solicita ao prefeito qure preste várias informações acerca da viagem.

Entre outros pontos, Lermen terá que dizer qual o procedimento administrativo que embasa o empenho e pagamento de valores para a participação dele no evento, como também dos servidores Cleverland Carvalho de Araújo, Keniston de Jesus Rego Braga e Rodrigo de Souza Mota.

O prefeito também terá de informar sobre o objeto da exposição, bem como projetos, atividades ou programas em execução que guardem relação com a feira. Além disso, deverá apresentar relatórios, planejamento, estudos e materiais produzidos pela comitiva viajante antes da participação na “Expo 2020 Dubai UAE”.

Advogada militante tenta ser a primeira mulher a ocupar vaga no desembargo pelo quinto da OAB-PA

Kelly Garcia: primeira mulher a tentar furar a
"bolha masculina" na disputa de vaga pelo quinto

A disputa pela vaga a que a Advocacia tem direito no Tribunal de Justiça do Estado, para ocupar o posto que teve como titular o desembargador Milton Nobre, recentemente aposentado, tem mais uma mexida no tabuleiro.

Nesta segunda-feira (11), a advogada militante Kelly Garcia foi lançada como pré-candidata ao desembargo pelo chamado quinto constitucional, mecanismo que garante 20% dos assentos nos tribunais aos advogados e promotores.

"Sou advogada, tenho 21 anos de advocacia militante nos fóruns, tribunais etc., onde atuo quase diariamente. Por conta disso, resolvi apresentar meu nome à pré-candidatura para a vaga da OAB-PA, concernente ao quinto constitucional, uma vez que, desde a Constituição de 1988, jamais uma mulher advogada ocupou tal vaga no estado do Pará, ainda mais sendo advogada militante", disse Kelly ao Espaço Aberto.

O lançamento da pré-candidatura é o primeiro passo de um processo que, ao seu final, resultará na formação de uma lista tríplice, a ser enviada pela OAB-PA ao Tribunal de Justiça do Estado, que, por sua vez, deverá submetê-la ao governador do estado, para escolher um dos três nomes.

Jader e outros caciques do MDB articulam contra a candidatura de Simone Tebet

No que depender do senador Jader Barbalho, a candidatura da senadora Simone Tebet a presidente da República pelo MDB já era.

Em sua nova edição, disponibilizada nesta sexta-feira (8), a revista Veja publica reportagem revelando que Jader e outros caciques nacionais do MDB, como o ex-presidente José Sarney (MA), o senador Renan Calheiros (AL) e os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE) têm articulado em conjunto contra a candidatura de Tebet.

Os cinco caciques emedebistas alegam que a senadora, até agora um traço nas últimas pesquisas eleitorais, com apenas 1º das intenções de voto, não tem condições de apresentar-se como uma candidatura competitiva. Temem, por isso, que ela repita o fiasco de Henrique Meirelles, que em 2018 obteve apenas 1% dos votos nas eleições presidenciais e fez desabar a bancada da legenda no Congresso Nacional.

Esse é o motivo que leva os cinco caciques do MDB a defenderem o impulsionamento das candidaturas ao Senado e à Câmara dos Deputados, para cacifar o partido a retomar a influência no próximo governo, seja com Lula, seja com Bolsonaro.

Na reportagem, Renan Calheiros é claríssimo numa entrevista: ele adiantou que Simone Tebet tem até o início de maio para mostrar-se como um candidata viável. Do contrário, avisa o senador, seu nome será rejeitado na convenção.

E quanto ao apoio a candidatos à presidência? Sarney, Renan, Eunício e Jader, diz a revista, defendem o apoio imediato à candidatura de Lula, que atualmente lidera as pesquisas.

O Remo, esse ingrato, deve uma estátua em agradecimento a Maurício Ettinger, o Apagado

"Apagou? Não sei". Sem Maurício Ettinger, o Remo
não teria, como tem, tantas e repetidas alegrias.

Não sei vocês, mas eu, remista de coração, acho que o Remo, campeão paraense de 2022 com todos os méritos, é um ingrato.

Sem brincadeira que é.

O Remo é um ingrato com Maurício Ettinger, o mui digno presidente do Paysandu.

Se reconhecesse a importância desse baluarte bicolor para suas glórias e triunfos, o Remo já tinha mandado erguer uma estauta para Maurício Ettinger, plantando-a no lugar mais nobre do Baenão.

Por que o Remo deve uma estauta a Ettinger?

A nossa alegria - Porque a gestão dele, convenhamos, é a alegria remista.

É a nossa felicidade, o nosso prazer, nossa diversão.

É o nosso êxtase.

A nossa festa.

Ettinger é a nossa festa porque, na gestão dele, o estádio da Curuzu, esse templo, esse monumento, esse ícone incontrastável do futebol mundial em todos os tempos, virou, vejam só, o salão de festas do Remo.

Porque, na gestão dele, completaram-se nesta quarta-feira, 6 de abril de 2022 (que bem poderia entrar para a história do Remo como o Dia de Maurício Ettinger, a Nossa Alegria), nada menos de 54 anos que o time remista não perde um título para o rival - dentro da casa do rival.

Porque, na gestão de Ettinger, sua civilidade, desportividade e educação permitiram-lhe lutar para que o jogo final de ontem fosse de torcida única, ou seja, apenas de bicolores. Assim sendo, conclui-se que Ettinger fez com que os torcedores pagassem do próprio bolso para ver o Filho da Glória e do Triunfo conquistar mais uma glória e um triunfo na própria Curuzu, transfomada, não esqueçam, em salão de festas remista pela gestão Ettinger.

O baluarte Apagado - E qual foi a última do Ettinger, esse repositório inesgotável de boas notícias para o Remo?

A última foi o apagão no salão de festas, bem na hora em que os remistas iriam erguer a taça de campeões estaduais.

E depois do apagão, o que aconteceu?

Mais alegrias, mais diversão, mais felicidade para o Remo.

É que o tiro saiu pela culatra.

Ettinger, pensando que sua raivinha causaria revolta entre os remistas, acabou mais uma vez causando-lhes frissons de bom humor.

Com esse apagão, Maurício Ettinger, o gerentão do salão de festas, virou ele próprio o Apagado.

Apagado, acabou vendo o clube que dirige desfilar, impávido colosso, no noticiário nacional na pele de um mau perdedor, dirigido por personagens destituído da mínima desportividade. Nesta manhã, no Redação Sportv, um dos programas de maior audiência da emissora do Grupo Globo, o apresentador, Marcelo Barreto, chegou a classificar o apagão no  salão de festas como uma "baixaria". Ponham essa avaliação na conta de Ettinger, o Apagado; de Ettinger, a nossa alegria.

E Maurício Ettinger, o Apagado, o que diz disso tudo?

Até agora, oficialmente, a diretoria do Paysandu não se manifestou sobre o apagão.

Mas ele mesmo, Ettinger Apagado, está presente em matéria publicada no caderno de Esportes do Diário do Pará.

"Apagou?" - Escreve o repórter Matheus Miranda, que assina a matéria "Um papelão histórico": "Enquanto isso, o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, questionado sobre a presepada, debochou: 'Apagou? Não sei', limitou-se a dizer, certamente mordido pelo triunfo azulino em plena Curuzu".

Hehe.

Ettinger debochado?

O que é isso, gente! Um dirigente da estirpe de Maurício Ettinger não é um debochado. Isso é ofensivo. No máximo, ele é, digamos, espirituoso. Ou dono, vá lá, de um humor ferino. Ou de um humor apagado, sei lá.

Não sei bem.

O que eu sei mesmo é que Ettinger, dizendo que nem sabe se apagou, é realmente um Apagado, porque não tem conhecimento sobre o que se passa nem no seu próprio quintal, nem debaixo de seu nariz.

Mas estou certo de que Ettinger não teve a menor participação nessa, como diria o repórter do Diário, presepada. Presepadas assim jamais teriam a participação ou o conhecimento dessa fonte plena de permanentes prazeres remistas. Nunca! Porque, de Ettinger, o que se espera mesmo é alegria para Remo.

Por isso, repito, o Remo deve uma estauta em agradecimento a Maurício Ettinger, o Apagado.

Porque ele nos diverte até quando tenta nos fazer raiva.