Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal "O Dia", do Rio, foram seqüestrados e torturados por milicianos que atuam na favela do Batan (zona oeste do Rio) enquanto faziam uma reportagem, conforme texto que o próprio jornal publica amanhã (1º). O crime ocorreu no último dia 14 de maio. Os profissionais afirmam que há PMs envolvidos no crime.
No texto que denuncia o caso, o jornal informa que comunicou a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e que demorou duas semanas para publicá-lo para não atrapalhar as investigações. Segundo o jornal, as três vítimas estão em local seguro.
Conforme "O Dia", a repórter e o fotógrafo moravam na favela havia 14 dias com o intuito de fazer uma reportagem sobre o funcionamento da milícia no local. Naquela noite, o fotógrafo e o motorista aceitaram um convite dos moradores da favela para beber uma cerveja. No local, os dois foram rendidos por dez homens armados encapuzados. Eles foram algemados diante dos moradores e levados para a casa alugada - onde a repórter também foi rendida.
Segundo a reportagem, os milicianos demonstraram em diversas ocasiões que eram PMs.
Os profissionais e um morador --que, para os milicianos, conhecia a identidade dos três-- foram levados a um cativeiro e torturados. "Como nos porões das ditaduras mais sombrias, choques elétricos e sufocamentos com sacos plásticos passaram a ser aplicados até o limite do desfalecimento. Para acordar as vítimas, socos e pontapés. Para deixar o grupo ainda mais apavorado, eles foram levados para quartos separados", afirma o jornal.
Os profissionais foram capturados por volta das 21h e liberados por volta das 4h.
Fonte: Folha Online
sábado, 31 de maio de 2008
Se alguém pedir, Álvaro Lins será processado
Em entrevista ao blog do Repórter de Crime , o presidente do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Mello (PMDB), afirma que instaurará processo contra o deputado Álvaro Lins (também do PMDB), ex-chefe da Polícia Civil, acusado de chefiar um esquema de corrupção em delegacias e na solto nesta sexta-feira após ter a prisão revogada pelo plenário da casa , se qualquer deputado entrar com uma representação contra ele no Conselho de Ética.
Paulo Mello disse também que, apesar de parecer, "a sociedade não pode interpretar a decisão da Assembléia, pela liberdade de Álvaro Lins, como um salvo-conduto para o ex-chefe da Polícia". Mello garante que a decisão é baseada num aspecto técnico, que visa a preservar a imunidade parlamentar. Ele disse que a decisão da maioria dos deputados, que votou pela libertação de Álvaro, está baseada na Constituição federal que dá ao poder legislativo a prerrogativa de decidir pela manutenção de prisão de um parlamentar.
A decisão da Alerj de soltar o deputado não foi bem recebida entre juristas e advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à decisão dos parlamentares.
- A decisão da Alerj foi uma decisão tomada às pressas, sem exame cuidadoso dos fatos que levaram o juiz a decretar a prisão. Parece-me ter se utilizado nesse caso para garantir privilégios e coorporativismo - afirmou o conselheiro federal da OAB, Cláudio Pereira Neto.
A Alerj informou que considerou a prisão de Álvaro Llins frágil e tomou uma decisão para "garantir um princípio constitucional da imunidade parlamentar".
Mais aqui.
Paulo Mello disse também que, apesar de parecer, "a sociedade não pode interpretar a decisão da Assembléia, pela liberdade de Álvaro Lins, como um salvo-conduto para o ex-chefe da Polícia". Mello garante que a decisão é baseada num aspecto técnico, que visa a preservar a imunidade parlamentar. Ele disse que a decisão da maioria dos deputados, que votou pela libertação de Álvaro, está baseada na Constituição federal que dá ao poder legislativo a prerrogativa de decidir pela manutenção de prisão de um parlamentar.
A decisão da Alerj de soltar o deputado não foi bem recebida entre juristas e advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à decisão dos parlamentares.
- A decisão da Alerj foi uma decisão tomada às pressas, sem exame cuidadoso dos fatos que levaram o juiz a decretar a prisão. Parece-me ter se utilizado nesse caso para garantir privilégios e coorporativismo - afirmou o conselheiro federal da OAB, Cláudio Pereira Neto.
A Alerj informou que considerou a prisão de Álvaro Llins frágil e tomou uma decisão para "garantir um princípio constitucional da imunidade parlamentar".
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Timão 100% bate Fortaleza em casa
HINOS - Hino do Corinthians
O Corinthians está imbatível na Série B do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste sábado, no estádio do Pacaembu, o time paulista não deu chance ao Fortaleza e fez 2 a 0, em partida válida pela quarta rodada. Assim, o Timão mantém 100% de aproveitamento na competição e lidera de maneira isolada com 12 pontos.
A equipe do Fortaleza, que estava de olho na primeira colocação, continuou com sete pontos. Essa, aliás, foi a primeira derrota dos cearenses na competição. Antes tinha vencido duas vezes e empatado outra. Apática, a equipe tricolor pouco levou perigo e ainda teve o lateral Márcio Azevedo e o técnico Heriberto da Cunha expulsos.
Melhor para o Corinthians de Mano Menezes, que mesmo com alguns jogadores titulares poupados para a Copa do Brasil não perdeu sua força na Segundona. Foi ao ataque, envolveu o adversário no meio-de-campo e criou volume suficiente para construir uma goleada. Só que “apenas” Alessandro e Herrera marcaram.
Na próxima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza enfrenta o Avaí, na capital cearense, na sexta-feira, às 20h30m. O Timão, por sua vez, joga no sábado, às 16h, contra o Grêmio Barueri, fora de casa.
Antes disso, porém, o Corinthians volta a campo na próxima quarta-feira, no estádio do Morumbi, às 21h50, para iniciar a última batalha pelo título da Copa do Brasil. A equipe alvinegra recebe os pernambucanos do Sport. O segundo jogo da grande final será no próximo dia 11, na Ilha do Retiro, no Recife.
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O Corinthians está imbatível na Série B do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste sábado, no estádio do Pacaembu, o time paulista não deu chance ao Fortaleza e fez 2 a 0, em partida válida pela quarta rodada. Assim, o Timão mantém 100% de aproveitamento na competição e lidera de maneira isolada com 12 pontos.
A equipe do Fortaleza, que estava de olho na primeira colocação, continuou com sete pontos. Essa, aliás, foi a primeira derrota dos cearenses na competição. Antes tinha vencido duas vezes e empatado outra. Apática, a equipe tricolor pouco levou perigo e ainda teve o lateral Márcio Azevedo e o técnico Heriberto da Cunha expulsos.
Melhor para o Corinthians de Mano Menezes, que mesmo com alguns jogadores titulares poupados para a Copa do Brasil não perdeu sua força na Segundona. Foi ao ataque, envolveu o adversário no meio-de-campo e criou volume suficiente para construir uma goleada. Só que “apenas” Alessandro e Herrera marcaram.
Na próxima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza enfrenta o Avaí, na capital cearense, na sexta-feira, às 20h30m. O Timão, por sua vez, joga no sábado, às 16h, contra o Grêmio Barueri, fora de casa.
Antes disso, porém, o Corinthians volta a campo na próxima quarta-feira, no estádio do Morumbi, às 21h50, para iniciar a última batalha pelo título da Copa do Brasil. A equipe alvinegra recebe os pernambucanos do Sport. O segundo jogo da grande final será no próximo dia 11, na Ilha do Retiro, no Recife.
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“Registramos a presença da Senhora Darci Lermen”. Toma-te!
O Cerimonial do governo do Estado protagonizou um espetáculo à parte, ontem, no Hangar – Centro de Feiras e Convenções. Foi um espetáculo tão espetaculoso que chegou a provocar risos, inclusive no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário, a governadora Ana Júlia fechou a cara. Se chegou a esboçar um sorriso, foi aquele sorriso amarelo - ou vermelho, se quiserem -, revelador de puro constrangimento. Ou constrangimentos. Vários.
O mais hilariante do espetáculo – fora do script, convenhamos, mas sempre um espetáculo – foi quando anunciaram a distinta presença, no evento, da “Sra. Darci Lermen”.
Enquanto uns esboçavam aquele sorrisinho vermelho de vergonha e outros tantos estavam à beira da gargalhada, eis que o Cerimonial percebeu que a senhora, em verdade, que ela, a senhora, era ele, Sua Excelência o senhor prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. Que é do PT. Vale dizer. Mas a gafe já estava feita. A senhora virou senhor, mas o senhor que fora senhora, ele sim, era o mais constrangido de todos.
Mas tinha mais.
Lá pelas tantas, anunciaram a exibição de um vídeo. Mas o telão estava a uns 20 metros de distância. Até que dava para ver o que era exibido, mas não precisava exagerar tanto na distância.
E tinha mais.
Chegou a hora de anunciarem, para discursar, Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio do Brasil, o Primeiro, o Único. Os aplausos das claques – várias e variadíssimas – já estavam engatilhados quando o próprio Lula, ele mesmo, corrigiu:
- Não sou eu [quem vai falar]. É a governadora Ana Júlia.
Palmas para Lula, o novo chefe do Cerimonial do governo do Estado. E o presidente acertou mesmo. Não era a vez dele, mas da governadora.
Tinha mais. Só um pouco mais.
O arcebispo metropolitano de Belém, dom Orani João Tempesta, foi solenemente esquecido pelo Cerimonial do governo do Estado. Cometeram o pecado – venial, vá lá, mas pecado – de convidar Sua Reverendíssima.
Quem convidou o arcebispo foi Sua Excelência o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa. A grande dúvida é se o gestor fez o convite para pagar uma parte – uma centésima parte, dizem os maliciosos - de seus pecados. Sabe-se lá. Talvez o Cerimonial do governo do Estado explique.
O problema é que o Cerimonial tem que explicar é o que o próprio Cerimonial fez durante a solenidade no Hangar.
Um espetáculo, como se viu.
O mais hilariante do espetáculo – fora do script, convenhamos, mas sempre um espetáculo – foi quando anunciaram a distinta presença, no evento, da “Sra. Darci Lermen”.
Enquanto uns esboçavam aquele sorrisinho vermelho de vergonha e outros tantos estavam à beira da gargalhada, eis que o Cerimonial percebeu que a senhora, em verdade, que ela, a senhora, era ele, Sua Excelência o senhor prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. Que é do PT. Vale dizer. Mas a gafe já estava feita. A senhora virou senhor, mas o senhor que fora senhora, ele sim, era o mais constrangido de todos.
Mas tinha mais.
Lá pelas tantas, anunciaram a exibição de um vídeo. Mas o telão estava a uns 20 metros de distância. Até que dava para ver o que era exibido, mas não precisava exagerar tanto na distância.
E tinha mais.
Chegou a hora de anunciarem, para discursar, Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio do Brasil, o Primeiro, o Único. Os aplausos das claques – várias e variadíssimas – já estavam engatilhados quando o próprio Lula, ele mesmo, corrigiu:
- Não sou eu [quem vai falar]. É a governadora Ana Júlia.
Palmas para Lula, o novo chefe do Cerimonial do governo do Estado. E o presidente acertou mesmo. Não era a vez dele, mas da governadora.
Tinha mais. Só um pouco mais.
O arcebispo metropolitano de Belém, dom Orani João Tempesta, foi solenemente esquecido pelo Cerimonial do governo do Estado. Cometeram o pecado – venial, vá lá, mas pecado – de convidar Sua Reverendíssima.
Quem convidou o arcebispo foi Sua Excelência o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa. A grande dúvida é se o gestor fez o convite para pagar uma parte – uma centésima parte, dizem os maliciosos - de seus pecados. Sabe-se lá. Talvez o Cerimonial do governo do Estado explique.
O problema é que o Cerimonial tem que explicar é o que o próprio Cerimonial fez durante a solenidade no Hangar.
Um espetáculo, como se viu.
Nélio teve 10 mil votos em 2006
Em acréscimo ao post sobre a reunião do PMDB, neste sábado, em Santarém, ressalte-se que Nélio Aguiar foi candidato em 2006 a deputado estadual e só em Santarém obteve 10 mil votos.
Principiante na política, ficou atrás apenas de Alexandre Von (PSDB), Antonio Rocha (PMDB) e Carlos Martins (PT).
Principiante na política, ficou atrás apenas de Alexandre Von (PSDB), Antonio Rocha (PMDB) e Carlos Martins (PT).
O caso Isabella e a psicologia dos jurados
Por Ronaldo Pilati (*)
Freqüentemente crimes que chocam a opinião pública são amplamente veiculados nos meios de comunicação. Nas últimas semanas temos assistido a uma intensa cobertura da mídia sobre o caso da menina Isabella, assassinada na cidade de São Paulo. Se o indiciamento que foi divulgado for levado à Justiça há uma grande probabilidade do(s) acusado(s) serem levados a júri popular. Neste caso, um grupo de sete cidadãos comuns definirá sobre a culpa ou inocência do(s) réu(s).
Neste momento de grande clamor um aspecto chama a atenção dos interessados no processo de deliberação legal: a publicidade prévia, por meio da extensa exposição do caso na mídia, pode influenciar a decisão dos jurados? O Código de Processo Penal define que os aspectos que devem ser considerados pelos jurados são aqueles apresentados durante o julgamento, a saber: na leitura dos autos, no interrogatório das testemunhas e partes e nos argumentos das teses de acusação e defesa. As pesquisas sobre a psicologia dos jurados apontam para indícios de que a publicidade prévia pode ter efeitos sobre a forma pela qual os jurados interpretam e relembram as informações que embasam sua decisão.
Infelizmente é escassa a pesquisa empírica brasileira sobre os processos de julgamento e tomada de decisões dos jurados. Isso significa que pouco podemos dizer sobre a psicologia dos jurados no processo penal brasileiro, pois pouco a estudamos. É muito difícil recorrer a conhecimentos produzidos fora do Brasil, pois o direito comparado nos mostra que os processos penais diferem muito entre os países, o que implica em situações distintas para a tomada de decisão dos jurados. No Brasil a decisão do júri é baseada no princípio da íntima convicção, que determina a deliberação por contagem de votos secretos individuais. Também é vedada, em nosso código, a discussão ou troca de informações sobre o caso entre os jurados. Essas características têm impacto central na psicologia da tomada de decisões do jurado, pois é unicamente com base em suas impressões, construída ao longo do julgamento, que cada um tomará sua decisão.
A publicidade prévia pode funcionar como um mecanismo direcionador de atenção e, conseqüentemente, influenciar substancialmente a recordação dos argumentos que embasam a decisão do jurado. Um aspecto que tem sido divulgado sobre caso em questão diz respeito a índole agressiva do pai. Dos raríssimos estudos nacionais sobre o assunto há um indício de que jurados homens tendem a utilizar características de personalidade do réu como fator determinante de seu julgamento. Informações prévias que estruturam um estereótipo do jurado sobre um réu podem ter um efeito fundamental em sua decisão. É óbvio que devemos considerar que os jurados sabem perfeitamente qual é a sua tarefa quando assentam no tribunal e, certamente, fazem esta tarefa de maneira séria e idônea.
Mas a psicologia do jurado já levantou informações suficientes, na pesquisa feita em outros países, de que, muitas vezes, as informações prévias podem ser utilizadas inconscientemente para guiar suas hipóteses e crenças prévias ao julgamento. Será que isto também ocorre em nossa realidade processual? Este aspecto é central, pois tem implicações diretas sobre um dos pilares do processo penal brasileiro, no qual a dúvida deve levar a presunção de inocência. Neste contexto, que efeito teria a publicidade prévia sobre a tomada de decisões dos jurados? Há que se investigar empiricamente.
Não há dúvidas que, neste caso, todo o processo legal será respeitado e os acusados serão levados a julgamento no tribunal do júri, se assim for de entendimento da justiça. Mas casos como esses, que nos chocam e recebem uma extensa atenção dos veículos de comunicação, podem provocar distorções nos processos de tomada de decisão dos jurados, trazendo conseqüências indesejáveis na aplicação do código de processo penal. Distante da discussão sobre a culpa ou inocência dos acusados deste caso, muito menos da liberdade que a imprensa deve ter para divulgar suas informações, o estudo empírico da psicologia dos jurados pode nos trazer informações importantes para a compreensão do comportamento dos atores de nosso processo judiciário, dando contribuições significativas para a prática profissional dos profissionais da área.
------------------------
Ronaldo Pilati é professor de Psicologia Social do Departamento de Psicologia Social e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Psicologia.
Fonte: UnB
Freqüentemente crimes que chocam a opinião pública são amplamente veiculados nos meios de comunicação. Nas últimas semanas temos assistido a uma intensa cobertura da mídia sobre o caso da menina Isabella, assassinada na cidade de São Paulo. Se o indiciamento que foi divulgado for levado à Justiça há uma grande probabilidade do(s) acusado(s) serem levados a júri popular. Neste caso, um grupo de sete cidadãos comuns definirá sobre a culpa ou inocência do(s) réu(s).
Neste momento de grande clamor um aspecto chama a atenção dos interessados no processo de deliberação legal: a publicidade prévia, por meio da extensa exposição do caso na mídia, pode influenciar a decisão dos jurados? O Código de Processo Penal define que os aspectos que devem ser considerados pelos jurados são aqueles apresentados durante o julgamento, a saber: na leitura dos autos, no interrogatório das testemunhas e partes e nos argumentos das teses de acusação e defesa. As pesquisas sobre a psicologia dos jurados apontam para indícios de que a publicidade prévia pode ter efeitos sobre a forma pela qual os jurados interpretam e relembram as informações que embasam sua decisão.
Infelizmente é escassa a pesquisa empírica brasileira sobre os processos de julgamento e tomada de decisões dos jurados. Isso significa que pouco podemos dizer sobre a psicologia dos jurados no processo penal brasileiro, pois pouco a estudamos. É muito difícil recorrer a conhecimentos produzidos fora do Brasil, pois o direito comparado nos mostra que os processos penais diferem muito entre os países, o que implica em situações distintas para a tomada de decisão dos jurados. No Brasil a decisão do júri é baseada no princípio da íntima convicção, que determina a deliberação por contagem de votos secretos individuais. Também é vedada, em nosso código, a discussão ou troca de informações sobre o caso entre os jurados. Essas características têm impacto central na psicologia da tomada de decisões do jurado, pois é unicamente com base em suas impressões, construída ao longo do julgamento, que cada um tomará sua decisão.
A publicidade prévia pode funcionar como um mecanismo direcionador de atenção e, conseqüentemente, influenciar substancialmente a recordação dos argumentos que embasam a decisão do jurado. Um aspecto que tem sido divulgado sobre caso em questão diz respeito a índole agressiva do pai. Dos raríssimos estudos nacionais sobre o assunto há um indício de que jurados homens tendem a utilizar características de personalidade do réu como fator determinante de seu julgamento. Informações prévias que estruturam um estereótipo do jurado sobre um réu podem ter um efeito fundamental em sua decisão. É óbvio que devemos considerar que os jurados sabem perfeitamente qual é a sua tarefa quando assentam no tribunal e, certamente, fazem esta tarefa de maneira séria e idônea.
Mas a psicologia do jurado já levantou informações suficientes, na pesquisa feita em outros países, de que, muitas vezes, as informações prévias podem ser utilizadas inconscientemente para guiar suas hipóteses e crenças prévias ao julgamento. Será que isto também ocorre em nossa realidade processual? Este aspecto é central, pois tem implicações diretas sobre um dos pilares do processo penal brasileiro, no qual a dúvida deve levar a presunção de inocência. Neste contexto, que efeito teria a publicidade prévia sobre a tomada de decisões dos jurados? Há que se investigar empiricamente.
Não há dúvidas que, neste caso, todo o processo legal será respeitado e os acusados serão levados a julgamento no tribunal do júri, se assim for de entendimento da justiça. Mas casos como esses, que nos chocam e recebem uma extensa atenção dos veículos de comunicação, podem provocar distorções nos processos de tomada de decisão dos jurados, trazendo conseqüências indesejáveis na aplicação do código de processo penal. Distante da discussão sobre a culpa ou inocência dos acusados deste caso, muito menos da liberdade que a imprensa deve ter para divulgar suas informações, o estudo empírico da psicologia dos jurados pode nos trazer informações importantes para a compreensão do comportamento dos atores de nosso processo judiciário, dando contribuições significativas para a prática profissional dos profissionais da área.
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Ronaldo Pilati é professor de Psicologia Social do Departamento de Psicologia Social e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Psicologia.
Fonte: UnB
O pau comeu. E bem no meio da rua.
O trânsito parou, literalmente parou no início da madrugada de hoje, na Almirante Wandenkolk esquina com a Antônio Barreto, no Umarizal.
Um casal foi para o meio da rua e ali, um com o dedo em riste na cara do outro, desfiaram-se palavrões de todos os calibres. Ao que tudo indica, foi discussão de trânsito, mas não havia carros batidos.
O certo é que ela, principalmente ela, chamou tanto palavrão, mas tanto palavrão que acabou o repertório. Quando acabou, ela voltou ao primeiro e desfiou todos novamente. Em ordem quase alfabética. E quase já chamando um palavrão porque não sabia mais nenhum novo.
Ele, por sua vez, era um pouco mais monocórdio, digamos.
- Sua p... – dizia repetidamente.
E ouvia dela, em resposta:
- P... é a tua mãe, seu f.d.p. É a tua mãe.
Tudo isso no meio da rua. Os dois. E o congestionamento atrás. Mas ninguém buzinou, não. Todos ficaram assistindo ao espetáculo.
E ficaram assistindo entre extáticos, estáticos e divertidos.
Um casal foi para o meio da rua e ali, um com o dedo em riste na cara do outro, desfiaram-se palavrões de todos os calibres. Ao que tudo indica, foi discussão de trânsito, mas não havia carros batidos.
O certo é que ela, principalmente ela, chamou tanto palavrão, mas tanto palavrão que acabou o repertório. Quando acabou, ela voltou ao primeiro e desfiou todos novamente. Em ordem quase alfabética. E quase já chamando um palavrão porque não sabia mais nenhum novo.
Ele, por sua vez, era um pouco mais monocórdio, digamos.
- Sua p... – dizia repetidamente.
E ouvia dela, em resposta:
- P... é a tua mãe, seu f.d.p. É a tua mãe.
Tudo isso no meio da rua. Os dois. E o congestionamento atrás. Mas ninguém buzinou, não. Todos ficaram assistindo ao espetáculo.
E ficaram assistindo entre extáticos, estáticos e divertidos.
Estação de Negócios facilita a vida dos empresários
Belém já conta com uma Estação de Negócios. Fica na Antônio Barreto, bem atrás do Santuário de Fátima e ajuda o empresário a não desperdiçar seu tempo com assuntos que não fazem parte do seu negócio.
As correspondências, por exemplo, são recebidas e o empresário é informado para buscá-las ou então a própria estação as reencaminha a ele, de acordo com as instruções que oferecer. Os faxes também são recebidos e enviados onde quer que o cliente se encontre.
Além disso, há escritórios, auditórios e salas de reuniões prontas para utilização. Os escritórios são mobiliados e salas de reuniões e auditórios com todos os equipamentos necessários para o empresário fechar negócios ou treinar seu pessoal.
O cliente também dispõe da opção de definir quantos dias por mês utilizará um dos escritórios da Estação, de acordo com os pacotes disponíveis. Internet banda larga é oferecida por tempo ilimitado, sem nenhum custo adicional, enquanto o cliente estiver nas dependências da Estação.
A Estação de Negócios também permite que o empresário se livre de demandas trabalhistas e das preocupações com pagamento de contas de luz, telefone, aluguel e condomínio. O pagamento é feito somente pelas horas que o empresário efetivamente utiliza seu escritório, e não pelo mês todo.
As correspondências, por exemplo, são recebidas e o empresário é informado para buscá-las ou então a própria estação as reencaminha a ele, de acordo com as instruções que oferecer. Os faxes também são recebidos e enviados onde quer que o cliente se encontre.
Além disso, há escritórios, auditórios e salas de reuniões prontas para utilização. Os escritórios são mobiliados e salas de reuniões e auditórios com todos os equipamentos necessários para o empresário fechar negócios ou treinar seu pessoal.
O cliente também dispõe da opção de definir quantos dias por mês utilizará um dos escritórios da Estação, de acordo com os pacotes disponíveis. Internet banda larga é oferecida por tempo ilimitado, sem nenhum custo adicional, enquanto o cliente estiver nas dependências da Estação.
A Estação de Negócios também permite que o empresário se livre de demandas trabalhistas e das preocupações com pagamento de contas de luz, telefone, aluguel e condomínio. O pagamento é feito somente pelas horas que o empresário efetivamente utiliza seu escritório, e não pelo mês todo.
O samba do louro doido
No Blog do Brasiliense, sob o título acima:
Meu eterno amigo Euclides Chembra Bandeira, que Deus o guarde, ensinava a seus focas em A Província do Pará de uma forma bem didática, copiada talvez do Analista de Bagé: "Repórter tem que ser burro. Se não sabe do assunto a ser tratado, pergunte à exaustão até entender". Chembra referia-se à notória soberba dos jornalistas, metidos a entender de tudo. Lembro da lição Chembriana, digamos assim, porque até agora não consegui entender a lógica da proposta apresentada em Belém pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de o governo federal liberar R$ 1 bilhão para os desmatadores da Amazônia refazerem as reservas legais de suas propriedades. Bem, dexa ver se eu entendi direito: o governo vai pagar com o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho para que aqueles fazendeiros que desmataram mais de 20% de suas propriedades na Amazônia, para fazer pasto para gado ou plantar cana-de-açucar ou soja, que são repetidas vezes multados pelo Ibama - recorrem sempre ao Judiciário e nunca pagam nada? O cara desmata e ainda recebe incentivo do governo Lula por terem descumprido o que determina o Código Florestal Brasileiro? Péra lá! É o fim da picada, o samba do louro doido. Será, se for verdade, o supremo incentivo aos desmatamentos na maior floresta tropical do mundo. E ainda vem o presidente Lula com essa conversa que o Brasil é exemplo para o mundo em preservação ambiental. Conversa para inglês ver! Vou chegar na minha propriedade, com 99% de floresta tropical úmida preservada, e mandar baixar a motosserra para produzir móveis finos com o mogno, lenha, carvão e o diabo a quatro. Quem sabe, num acesso de loucura, coloco abaixo a mata ciliar. Ganho uma grana desmatando e depois vou lá com o ministro Minc requerer um incentivo fiscal dos cofres da Nação para recompor minha reserva legal. Se eu contar essa história aos patrícios em Lisboa, que o governo do Brasil paga incentivo para quem destruiu sua floresta na Amazônia eles vão morrer de rir. É piada de brasileiro. Só pode ser. O título acima eu reproduzo de um artigo do amigo Lucio Flávio Pinto escrito em 1986.
Meu eterno amigo Euclides Chembra Bandeira, que Deus o guarde, ensinava a seus focas em A Província do Pará de uma forma bem didática, copiada talvez do Analista de Bagé: "Repórter tem que ser burro. Se não sabe do assunto a ser tratado, pergunte à exaustão até entender". Chembra referia-se à notória soberba dos jornalistas, metidos a entender de tudo. Lembro da lição Chembriana, digamos assim, porque até agora não consegui entender a lógica da proposta apresentada em Belém pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de o governo federal liberar R$ 1 bilhão para os desmatadores da Amazônia refazerem as reservas legais de suas propriedades. Bem, dexa ver se eu entendi direito: o governo vai pagar com o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho para que aqueles fazendeiros que desmataram mais de 20% de suas propriedades na Amazônia, para fazer pasto para gado ou plantar cana-de-açucar ou soja, que são repetidas vezes multados pelo Ibama - recorrem sempre ao Judiciário e nunca pagam nada? O cara desmata e ainda recebe incentivo do governo Lula por terem descumprido o que determina o Código Florestal Brasileiro? Péra lá! É o fim da picada, o samba do louro doido. Será, se for verdade, o supremo incentivo aos desmatamentos na maior floresta tropical do mundo. E ainda vem o presidente Lula com essa conversa que o Brasil é exemplo para o mundo em preservação ambiental. Conversa para inglês ver! Vou chegar na minha propriedade, com 99% de floresta tropical úmida preservada, e mandar baixar a motosserra para produzir móveis finos com o mogno, lenha, carvão e o diabo a quatro. Quem sabe, num acesso de loucura, coloco abaixo a mata ciliar. Ganho uma grana desmatando e depois vou lá com o ministro Minc requerer um incentivo fiscal dos cofres da Nação para recompor minha reserva legal. Se eu contar essa história aos patrícios em Lisboa, que o governo do Brasil paga incentivo para quem destruiu sua floresta na Amazônia eles vão morrer de rir. É piada de brasileiro. Só pode ser. O título acima eu reproduzo de um artigo do amigo Lucio Flávio Pinto escrito em 1986.
Vanguarda na vanguarda
Na coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo:
PT ao tucupi. A paraense Vanguarda Propaganda, de Chico Cavalcante, deixou para trás agências nacionais de porte e venceu a concorrência para produzir os programas do PT, a começar pelo que vai ao ar no próximo dia 5.
PT ao tucupi. A paraense Vanguarda Propaganda, de Chico Cavalcante, deixou para trás agências nacionais de porte e venceu a concorrência para produzir os programas do PT, a começar pelo que vai ao ar no próximo dia 5.
O mel do poder inebria e adoça, mas prejudica
De um Anônimo, sobre a postagem Cena humilhante:
Terra de direitos, meu caro...
Quem mandou você não ser da "thurma companheira"?
De quem deveria partir o exemplo maior de respeito aos direitos parte exatamente o contrário.
É a eterna mania da carteirada, da "otoridade", do "sabem com quem está falando".
Mas é porque quem ontem empunhava a bandeira do protesto em defesa dos desassistidos hoje senta e se lambuza no mel do poder.
Também falta-lhe mais compostura ao que Sarney chamou de "liturgia do cargo".
Terra de direitos, meu caro...
Quem mandou você não ser da "thurma companheira"?
De quem deveria partir o exemplo maior de respeito aos direitos parte exatamente o contrário.
É a eterna mania da carteirada, da "otoridade", do "sabem com quem está falando".
Mas é porque quem ontem empunhava a bandeira do protesto em defesa dos desassistidos hoje senta e se lambuza no mel do poder.
Também falta-lhe mais compostura ao que Sarney chamou de "liturgia do cargo".
MP ingressa com duas ações contra a Prefeitura de Prainha
A deficiência na infra-estrutura das ruas do bairro Açaizal, em Prainha, motivou ação civil pública, com pedido liminar, ajuizada pela promotora de justiça Janaina Andrade de Sousa. Os moradores denunciaram a formação de uma enorme cratera nas ruas do bairro, principalmente na Rua Laurênio de Miranda, que está intransitável. O problema já foi alvo de procedimentos administrativos e de um Termo de Ajustamento de Conduta, descumprido pela administração municipal.
A promotoria requer a imediata remoção da areia depositada nas ruas internas do bairro, para permitir o tráfego e o ordenamento do escoamento das águas das chuvas por valetas laterais. Uma das medidas propostas é o lançamento e compactação de solo laterítico (piçarra), composto por pedras e barro e mais resistente que a areia usados nos aterros. A promotora argumenta que com a força das chuvas o aterro escorre para o rio e também danifica as casas. Outra solicitação é a permanência constante de homens e equipamentos no local antes, durante e após longos períodos de chuva. Se a liminar for concedida, a prefeitura está sujeita a multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
De acordo com a promotora Janaína Sousa, “as ruas estão praticamente destruídas pela erosão,provocada, pela não realização adequada de obras de infra-estrutura”. As obras de “reparo”, com realização de aterros, foram danificadas pelas constantes chuvas. A promotora destaca que a rua é “imprescindível para o escoamento de produtos agrícolas” e uma das principais vias de acesso que liga diversas comunidades.
No julgamento do mérito, o Ministério Público exige a recuperação da erosão das ruas, cujo projeto deverá ser elaborado e executado dentro das normas técnicas e ambientais, no prazo máximo de quatro meses. Outro pedido é a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais que envolva a coleta, o transporte e o lançamento das águas de chuvas. Também é requerido o pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, como forma de ressarcir ressarcimento aos danos ambientais.
A Promotoria de Prainha também ingressou com outra ação civil pública contra Prefeitura, em razão da precariedade do serviço de iluminação pública. Janaina Sousa requer, liminarmente, no prazo máximo de trinta dias, que a administração municipal reestruture o serviço, “instalando ou reinstalando nas ruas, avenidas e praças da cidade às suas próprias custas, sem quaisquer ônus para a os munícipes os postes e demais reparos”. Se a liminar for concedida, o MP sugere a fixação de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
De acordo com a promotora, “os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejam.”
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE
A promotoria requer a imediata remoção da areia depositada nas ruas internas do bairro, para permitir o tráfego e o ordenamento do escoamento das águas das chuvas por valetas laterais. Uma das medidas propostas é o lançamento e compactação de solo laterítico (piçarra), composto por pedras e barro e mais resistente que a areia usados nos aterros. A promotora argumenta que com a força das chuvas o aterro escorre para o rio e também danifica as casas. Outra solicitação é a permanência constante de homens e equipamentos no local antes, durante e após longos períodos de chuva. Se a liminar for concedida, a prefeitura está sujeita a multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
De acordo com a promotora Janaína Sousa, “as ruas estão praticamente destruídas pela erosão,provocada, pela não realização adequada de obras de infra-estrutura”. As obras de “reparo”, com realização de aterros, foram danificadas pelas constantes chuvas. A promotora destaca que a rua é “imprescindível para o escoamento de produtos agrícolas” e uma das principais vias de acesso que liga diversas comunidades.
No julgamento do mérito, o Ministério Público exige a recuperação da erosão das ruas, cujo projeto deverá ser elaborado e executado dentro das normas técnicas e ambientais, no prazo máximo de quatro meses. Outro pedido é a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais que envolva a coleta, o transporte e o lançamento das águas de chuvas. Também é requerido o pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, como forma de ressarcir ressarcimento aos danos ambientais.
A Promotoria de Prainha também ingressou com outra ação civil pública contra Prefeitura, em razão da precariedade do serviço de iluminação pública. Janaina Sousa requer, liminarmente, no prazo máximo de trinta dias, que a administração municipal reestruture o serviço, “instalando ou reinstalando nas ruas, avenidas e praças da cidade às suas próprias custas, sem quaisquer ônus para a os munícipes os postes e demais reparos”. Se a liminar for concedida, o MP sugere a fixação de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
De acordo com a promotora, “os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejam.”
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE
O esporte na TV
16h10 Corinthians x Fortaleza
Brasileiro da Série B - futebol
Globo (para SP) e Sportv (menos SP) - ao vivo
16h10 América-RN x Ponte Preta
Brasileiro da Série B - futebol
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18h Franca x Assis
1º jogo da final da Supercopa - basquete
ESPN Brasil - ao vivo
18h20 Vasco x Grêmio
Campeonato Brasileiro - futebol
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18h20 Internacional x Sport
Campeonato Brasileiro - futebol
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Encontro Jurídico marca 175 anos do Judiciário em Santarém
O aniversário de 175 anos da Comarca de Santarém, a segunda maior do Estado, será marcado pela realização de Encontro Jurídico, organizado pelo Tribunal de Justiça juntamente com a Escola Superior da Magistratura e a Comarca de Santarém. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, no auditório do Fórum da Comarca, e será aberto pela presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy. Na programação estão agendadas palestras sobre matérias cíveis e penais e atividades externas, com apreciação de matérias consensuais.
A Comarca de Santarém conta com 10 Vara Judiciais, sendo sete Cíveis e três Criminais, com cerca de 100 servidores e estagiários. Tem jurisdição ainda sobre o município de Belterra, com atendimento de cerca de 350 mil habitantes.
A Comarca do Baixo Amazonas abrangia, no início, oito vilas na região e tinha como sede o Termo Judiciário de Santarém, criado à mesma época, em sessão do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, em 14 de maio de 1833.
Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE
A Comarca de Santarém conta com 10 Vara Judiciais, sendo sete Cíveis e três Criminais, com cerca de 100 servidores e estagiários. Tem jurisdição ainda sobre o município de Belterra, com atendimento de cerca de 350 mil habitantes.
A Comarca do Baixo Amazonas abrangia, no início, oito vilas na região e tinha como sede o Termo Judiciário de Santarém, criado à mesma época, em sessão do Conselho do Governo da Província do Grão-Pará, em 14 de maio de 1833.
Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE
O vice de Valéria: já definido?
Na coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo:
Avis rara. Saiu oficialmente a primeira aliança demo-tucana em capitais. Após longa costura, o PSDB anunciou apoio a Valéria Pires Franco em Belém. O vice da musa do DEM será Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura no governo tucano de Simão Jatene -do qual Valéria era vice.
Avis rara. Saiu oficialmente a primeira aliança demo-tucana em capitais. Após longa costura, o PSDB anunciou apoio a Valéria Pires Franco em Belém. O vice da musa do DEM será Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura no governo tucano de Simão Jatene -do qual Valéria era vice.
Aliança “continuará a serviço do povo paraense”, diz Vic
Do presidente regional do DEM, deputado federal Vic Pires Franco, sobre o post Valéria dá seu recado em 20 minutos e convence os tucanos:
Fiquei muito honrado e feliz, pela maneira como fomos recebidos pelos companheiros do PSDB.
Feliz e aliviado por ter reencontrado amigos e retomado uma relação que sempre foi pautada por um grande projeto para o nosso Pará, que começou com Almir Gabriel, continuou com Simão Jatene e agora , juntos novamente, PSDB e Democratas, continuará a serviço do povo paraense.
Vic Pires Franco
Presidente do Democratas no Pará.
Fiquei muito honrado e feliz, pela maneira como fomos recebidos pelos companheiros do PSDB.
Feliz e aliviado por ter reencontrado amigos e retomado uma relação que sempre foi pautada por um grande projeto para o nosso Pará, que começou com Almir Gabriel, continuou com Simão Jatene e agora , juntos novamente, PSDB e Democratas, continuará a serviço do povo paraense.
Vic Pires Franco
Presidente do Democratas no Pará.
PMDB de Santarém faz encontro para começar a se definir
O PMDB de Santarém terá neste sábado o seu dia da verdade. Se não for um dia em que toda a verdade virá à tona, pelo menos parte dela vai brotar.
Sob o comando do ex-deputado José Priante, pré-candidato do PMDB a prefeito de Belém e que nos últimos anos tem atuado eleitoralmente bem afinado com o deputado estadual Antônio Rocha, o partido pretende reunir seus filiados e simpatizantes para debater os caminhos a tomar na eleição de outubro, no município.
“Pretendemos fazer uma reunião aberta. Precisamos dar uma chacoalhada no partido, sentir o que pensam os filiados, saber o que pretendem nas eleições de outubro. Dizem que apenas o PT é que discute, mas o PMDB também terá seu dia de debates em Santarém”, compara Priante.
A reunião não será deliberativa, não vai decidir nada em termos de candidatura, avisa Priante. Mas é certo que o encontro de peemedebistas e as manifestações que vierem a externar servirão de termômetro, oferecerão um indicador seguro sobre o rumo que é mais recomendável tomar: se uma candidatura própria, se uma aliança com o PT da prefeita Maria do Carmo Martins Lima ou mesmo uma aliança com o DEM. A última hipótese é a mais remota, mas não de todo descartada.
Priante afirma que a reunião, por ser aberta, admitirá manifestações de todos os filiados que pretendam oferecer sugestões e defender posições referente ao pleito municipal de outubro no terceiro maior colégio eleitoral do Estado, depois de Belém e do município de Ananindeua.
Como estão convidados todos os peemedebistas, o jurista Helenilson Ponte também ficou de ser informado da reunião com antecedência para que pudesse se programar e viajar até Santarém, ele que residente em São Paulo (SP).
Se comparecer ao encontro, Helenilson vai externar claramente posição que várias vezes já expôs de público: o melhor para o PMDB em Santarém é uma candidatura própria. O jurista garante que ele e Nélio Aguiar do PMN estarão juntos no pleito de outubro: aonde um for, o outro acompanhar, diz Helenilson.
Um observador da cena política santarena avaliou para o blog sua opinião de que o vice deve agregar votos para o cabeça de chapa. Neste caso, Nélio Aguiar estariam em melhor situação do que José Antonio Rocha, que nas últimas eleições obteve apenas 1422 votos, enquanto Nélio Aguiar teve melhor desempenho e despontaria como melhor opção.
“Dos vices disponíveis ‘no "mercado eleitoral mocorongo’, só um comprovadamente agrega votos a Maria, que é Nelio Aguiar (PMN), candidato que obteve expressiva votação no último pleito. Como o Antonio Rocha não abre mão da posição de Vice, Nélio deve seguir o outro rumo, provavelmente sendo vice de Lira Maia. Ele cairia como uma luva na chapa de LM, candidato que conta com a simpatia da expressiva colônia nordestina. Não seria nada difícil para Nélio carregar Lira Maia dentro do seu eleitorado”, avalia o obervador.
A reunião deste sábado ajudará a definir quem tem razão.
Sob o comando do ex-deputado José Priante, pré-candidato do PMDB a prefeito de Belém e que nos últimos anos tem atuado eleitoralmente bem afinado com o deputado estadual Antônio Rocha, o partido pretende reunir seus filiados e simpatizantes para debater os caminhos a tomar na eleição de outubro, no município.
“Pretendemos fazer uma reunião aberta. Precisamos dar uma chacoalhada no partido, sentir o que pensam os filiados, saber o que pretendem nas eleições de outubro. Dizem que apenas o PT é que discute, mas o PMDB também terá seu dia de debates em Santarém”, compara Priante.
A reunião não será deliberativa, não vai decidir nada em termos de candidatura, avisa Priante. Mas é certo que o encontro de peemedebistas e as manifestações que vierem a externar servirão de termômetro, oferecerão um indicador seguro sobre o rumo que é mais recomendável tomar: se uma candidatura própria, se uma aliança com o PT da prefeita Maria do Carmo Martins Lima ou mesmo uma aliança com o DEM. A última hipótese é a mais remota, mas não de todo descartada.
Priante afirma que a reunião, por ser aberta, admitirá manifestações de todos os filiados que pretendam oferecer sugestões e defender posições referente ao pleito municipal de outubro no terceiro maior colégio eleitoral do Estado, depois de Belém e do município de Ananindeua.
Como estão convidados todos os peemedebistas, o jurista Helenilson Ponte também ficou de ser informado da reunião com antecedência para que pudesse se programar e viajar até Santarém, ele que residente em São Paulo (SP).
Se comparecer ao encontro, Helenilson vai externar claramente posição que várias vezes já expôs de público: o melhor para o PMDB em Santarém é uma candidatura própria. O jurista garante que ele e Nélio Aguiar do PMN estarão juntos no pleito de outubro: aonde um for, o outro acompanhar, diz Helenilson.
Um observador da cena política santarena avaliou para o blog sua opinião de que o vice deve agregar votos para o cabeça de chapa. Neste caso, Nélio Aguiar estariam em melhor situação do que José Antonio Rocha, que nas últimas eleições obteve apenas 1422 votos, enquanto Nélio Aguiar teve melhor desempenho e despontaria como melhor opção.
“Dos vices disponíveis ‘no "mercado eleitoral mocorongo’, só um comprovadamente agrega votos a Maria, que é Nelio Aguiar (PMN), candidato que obteve expressiva votação no último pleito. Como o Antonio Rocha não abre mão da posição de Vice, Nélio deve seguir o outro rumo, provavelmente sendo vice de Lira Maia. Ele cairia como uma luva na chapa de LM, candidato que conta com a simpatia da expressiva colônia nordestina. Não seria nada difícil para Nélio carregar Lira Maia dentro do seu eleitorado”, avalia o obervador.
A reunião deste sábado ajudará a definir quem tem razão.
A eficiência e o concurso público
O Estado deve prestar seus serviços com eficiência. Não foi por menos que essa característica acabou incluída em nossa Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 19/98, artigo 37.
Temos que a eficiência está intimamente relacionada com a pessoa que vai prestar o serviço público e, sob tal ponto de vista, afirmamos que o concurso público tem papel fundamental.
Os doutrinadores do Direito Administrativo dizem que o concurso público foi implantado pela primeira vez na França por Napoleão. Na época, apesar da sua idoneidade, houve resistência, logo vencida ante o seu aspecto democrático.
Costuma-se conceituar o concurso público como um procedimento que tem por finalidade medir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos para cargos, empregos e funções públicas. O Estado, depois de aferir as capacidades física, intelectual e psíquica dos interessados, escolhe, sob o prisma da seletividade, os que venceram as barreiras opostas no procedimento.
Em razão da competitividade que envolve os concorrentes, por vezes, há intensa procura judicial para reparar erros ou injustiças cometidas no certame. E isso geralmente ocorre porque são selecionadas pessoas sem o devido preparo para formular as provas e os editais. Mas isso em nada afeta a idéia segundo a qual o concurso é a melhor forma de ingresso no serviço público.
Sem prejuízo de outros, acreditamos em três fundamentos para o uso do concurso público.
O primeiro é o princípio da igualdade. É quando se permite aos participantes a disputa de vagas em condições iguais. Ressalte-se a existência de exceções que não ferem tal fundamento, como seja a dos portadores de necessidades especiais, haja vista que a igualdade consiste, de fato, em tratar desigualmente os desiguais.
Outro princípio é o da moralidade, que impõe ao administrador a proibição de favorecer ou perseguir pessoas, de modo a demonstrar que o objetivo da Administração Pública é mesmo buscar os melhores interessados. É certo que existem cargos e funções que não exigem concurso público, como sejam os de livre nomeação e exoneração (que precisam ser criados por lei) e disso se aproveitam alguns para nomear parentes e amigos sem observar, inclusive, se têm ou não competência para ingressar no serviço público. Basta ter um "QI" (quem indique) e "entrar pela janela".
O terceiro seria o princípio da competição. De acordo com o professor Marcelo Caetano, significa que os candidatos participam de um certame procurando alçar a classificação que os coloque em condições de ingressar no serviço público.
Embora a regra seja o ingresso no serviço público por concurso, há exceções previstas na Constituição. É inexigível, por exemplo, para investidura dos integrantes do chamado "quinto constitucional" dos tribunais judiciários, composto de membros do Ministério Público e advogados. Há regra semelhante para ingresso nos tribunais de contas. Para nós, essa forma de ingresso deveria ser abolida, uma vez que não presta homenagens ao concurso público.
Por outro modo, felizmente a Constituição Federal vedou o intitulado concurso interno, forma pela qual se ingressava em cargos efetivos (ou de uma a outra carreira do serviço público) sem qualquer competição. Permite-se hoje apenas a ascensão funcional entre as classes de determinada carreira, mas que não se iguala àquela antiga figura.
É preciso, pois, compreender que a eficiência dos serviços públicos é proporcional à forma pela qual as pessoas ingressaram na Administração Pública. Se o Estado impede, evita ou protela a realização de concursos públicos, seja em nome da economia ou em benefício de seus apadrinhados, tal conduta resultará em indesejada ineficiência a ser medida nas urnas eleitorais, momento em que poderá se certificar sobre essa opinião.
Roberto da Paixão Júnior é especialista em Direito do Estado
imcpaixao@superig.com.br
Temos que a eficiência está intimamente relacionada com a pessoa que vai prestar o serviço público e, sob tal ponto de vista, afirmamos que o concurso público tem papel fundamental.
Os doutrinadores do Direito Administrativo dizem que o concurso público foi implantado pela primeira vez na França por Napoleão. Na época, apesar da sua idoneidade, houve resistência, logo vencida ante o seu aspecto democrático.
Costuma-se conceituar o concurso público como um procedimento que tem por finalidade medir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos para cargos, empregos e funções públicas. O Estado, depois de aferir as capacidades física, intelectual e psíquica dos interessados, escolhe, sob o prisma da seletividade, os que venceram as barreiras opostas no procedimento.
Em razão da competitividade que envolve os concorrentes, por vezes, há intensa procura judicial para reparar erros ou injustiças cometidas no certame. E isso geralmente ocorre porque são selecionadas pessoas sem o devido preparo para formular as provas e os editais. Mas isso em nada afeta a idéia segundo a qual o concurso é a melhor forma de ingresso no serviço público.
Sem prejuízo de outros, acreditamos em três fundamentos para o uso do concurso público.
O primeiro é o princípio da igualdade. É quando se permite aos participantes a disputa de vagas em condições iguais. Ressalte-se a existência de exceções que não ferem tal fundamento, como seja a dos portadores de necessidades especiais, haja vista que a igualdade consiste, de fato, em tratar desigualmente os desiguais.
Outro princípio é o da moralidade, que impõe ao administrador a proibição de favorecer ou perseguir pessoas, de modo a demonstrar que o objetivo da Administração Pública é mesmo buscar os melhores interessados. É certo que existem cargos e funções que não exigem concurso público, como sejam os de livre nomeação e exoneração (que precisam ser criados por lei) e disso se aproveitam alguns para nomear parentes e amigos sem observar, inclusive, se têm ou não competência para ingressar no serviço público. Basta ter um "QI" (quem indique) e "entrar pela janela".
O terceiro seria o princípio da competição. De acordo com o professor Marcelo Caetano, significa que os candidatos participam de um certame procurando alçar a classificação que os coloque em condições de ingressar no serviço público.
Embora a regra seja o ingresso no serviço público por concurso, há exceções previstas na Constituição. É inexigível, por exemplo, para investidura dos integrantes do chamado "quinto constitucional" dos tribunais judiciários, composto de membros do Ministério Público e advogados. Há regra semelhante para ingresso nos tribunais de contas. Para nós, essa forma de ingresso deveria ser abolida, uma vez que não presta homenagens ao concurso público.
Por outro modo, felizmente a Constituição Federal vedou o intitulado concurso interno, forma pela qual se ingressava em cargos efetivos (ou de uma a outra carreira do serviço público) sem qualquer competição. Permite-se hoje apenas a ascensão funcional entre as classes de determinada carreira, mas que não se iguala àquela antiga figura.
É preciso, pois, compreender que a eficiência dos serviços públicos é proporcional à forma pela qual as pessoas ingressaram na Administração Pública. Se o Estado impede, evita ou protela a realização de concursos públicos, seja em nome da economia ou em benefício de seus apadrinhados, tal conduta resultará em indesejada ineficiência a ser medida nas urnas eleitorais, momento em que poderá se certificar sobre essa opinião.
Roberto da Paixão Júnior é especialista em Direito do Estado
imcpaixao@superig.com.br
O que ele disse
“Tenham certeza que farei qualquer sacrifício, seja remédio amargo (...), eu farei qualquer coisa para não permitir que a inflação volte neste país, porque quando voltar vai quebrar é o bolso do povo pobre trabalhador. (...) Pode olhar na minha cara: este País não voltará a ter recessão, este país não voltará a ter desemprego.”
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao prometer em Belém que o governo não está relaxando nos esforços para manter a economia nos trilhos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao prometer em Belém que o governo não está relaxando nos esforços para manter a economia nos trilhos.
O despertar do dragão
Na VEJA:
A palavra inflação não faz parte do cotidiano dos 50 milhões de brasileiros com menos de 15 anos de idade, assim como as mudanças freqüentes do nome do dinheiro brasileiro. Desde que veio ao mundo, esse contingente demográfico só consumiu e poupou em real, moeda cuja cédula de mais baixo valor ainda circula desde que foi lançada, em julho de 1994. Essas pessoas cresceram num ambiente de normalidade monetária. Já os demais brasileiros ainda registram na memória o poder destruidor da alta de preços que erodia o poder de compra da moeda e tornava a vida de todo mundo um inferno. Entre julho de 1974, ano em que o dragão da inflação nasceu no Brasil, e o lançamento do real, em junho de 1994, o índice geral de preços da Fundação Getulio Vargas registrou uma alta de 101 240 982 237 321%. É isto mesmo: cento e um trilhões e duzentos e quarenta bilhões por cento. Para se ter uma idéia, se um alfinete comum de aço aumentasse de tamanho esses mesmos 101,24 trilhões por cento, acabaria por atingir o peso de mais de 900?000 toneladas – o suficiente para abastecer o mercado interno nacional por quinze dias. Um litro de água cujo volume crescesse nessa proporção equivaleria a 1 bilhão de metros cúbicos – ou toda a água distribuída na Grande São Paulo em um ano. Um quilo de feijão cujo peso aumentasse em tal proporção representaria a produção brasileira de 312 anos seguidos.
Pois o monstro da inflação, que parecia derrotado não só no país, mas no mundo, voltou a assombrar. O sinal de alerta acaba de ser aceso. Os preços internacionais de produtos básicos e essenciais – entre eles o petróleo, os metais e os alimentos – passaram a subir rapidamente, trazendo uma amea-ça não vista desde as crises do petróleo dos anos 70. Mesmo economias sólidas e com antecedentes exemplares de disciplina monetária passaram a enfrentar um inesperado aumento no ritmo de elevação dos preços. De acordo com estimativas compiladas pela revista inglesa The Economist, dois terços da população mundial de-verá conviver com inflação acima de 10% neste ano. A velocidade no reajuste de preços aumentou em todos os cantos do globo (veja quadro), do Chile à China, dos Estados Unidos à Austrália. Inesperadamente, a globalização, que até pouco tempo atrás exportava preços baixos, passou a disseminar inflação. "É um fogo com o qual não vale a pena brincar", alerta Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
Mais aqui.
A palavra inflação não faz parte do cotidiano dos 50 milhões de brasileiros com menos de 15 anos de idade, assim como as mudanças freqüentes do nome do dinheiro brasileiro. Desde que veio ao mundo, esse contingente demográfico só consumiu e poupou em real, moeda cuja cédula de mais baixo valor ainda circula desde que foi lançada, em julho de 1994. Essas pessoas cresceram num ambiente de normalidade monetária. Já os demais brasileiros ainda registram na memória o poder destruidor da alta de preços que erodia o poder de compra da moeda e tornava a vida de todo mundo um inferno. Entre julho de 1974, ano em que o dragão da inflação nasceu no Brasil, e o lançamento do real, em junho de 1994, o índice geral de preços da Fundação Getulio Vargas registrou uma alta de 101 240 982 237 321%. É isto mesmo: cento e um trilhões e duzentos e quarenta bilhões por cento. Para se ter uma idéia, se um alfinete comum de aço aumentasse de tamanho esses mesmos 101,24 trilhões por cento, acabaria por atingir o peso de mais de 900?000 toneladas – o suficiente para abastecer o mercado interno nacional por quinze dias. Um litro de água cujo volume crescesse nessa proporção equivaleria a 1 bilhão de metros cúbicos – ou toda a água distribuída na Grande São Paulo em um ano. Um quilo de feijão cujo peso aumentasse em tal proporção representaria a produção brasileira de 312 anos seguidos.
Pois o monstro da inflação, que parecia derrotado não só no país, mas no mundo, voltou a assombrar. O sinal de alerta acaba de ser aceso. Os preços internacionais de produtos básicos e essenciais – entre eles o petróleo, os metais e os alimentos – passaram a subir rapidamente, trazendo uma amea-ça não vista desde as crises do petróleo dos anos 70. Mesmo economias sólidas e com antecedentes exemplares de disciplina monetária passaram a enfrentar um inesperado aumento no ritmo de elevação dos preços. De acordo com estimativas compiladas pela revista inglesa The Economist, dois terços da população mundial de-verá conviver com inflação acima de 10% neste ano. A velocidade no reajuste de preços aumentou em todos os cantos do globo (veja quadro), do Chile à China, dos Estados Unidos à Austrália. Inesperadamente, a globalização, que até pouco tempo atrás exportava preços baixos, passou a disseminar inflação. "É um fogo com o qual não vale a pena brincar", alerta Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
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Eles são do exército. Eles são parceiros. Eles são gays.
Na ÉPOCA:
Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo. "É tudo como um casal normal", dizemO pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo pisou pela primeira vez em Brasília em 1995, com uma mochila nas costas e uma pequena mala à mão. Tinha 22 anos. Após onze meses no curso preparatório para sargento do Exército em Juiz de Fora, Minas Gerais, ele desembarcava na capital da República para se apresentar ao Batalhão da Guarda Presidencial, unidade conhecida por ter uma das rotinas mais severas da caserna. Foi lá que, dias depois, conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília. Laci, que fizera o curso preparatório em Três Corações, interior mineiro, fora escalado para o mesmo BGP. Demorou pouco para os dois se identificarem. Em questão de dias, a amizade parecia vir da infância.
A relação que ali começava nortearia, de modo marcante, o futuro da dupla tanto dentro quanto fora do Exército. A amizade já durava quase dois anos quando eles resolveram sair do alojamento militar para morar juntos numa república. Mais tarde, passaram a dividir o mesmo apartamento. A proximidade entre os dois passou a despertar a atenção dos companheiros de quartel, incluindos seus superiores. Tudo indicava que ali poderia haver mais que uma amizade. Fernando e Laci, no entanto, garantiam ser apenas grandes amigos. Na semana passada, isso mudou. Em entrevista a ÉPOCA, eles assumiram viver uma relação amorosa desde que se mudaram do alojamento do batalhão, em 1997.
É o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro que, além de assumirem ser homossexuais, admitem uma relação estável e, mais que isso, mostram a cara. "Nós somos um casal e mantemos uma relação estável há mais de dez anos", diz Laci, hoje com 36 anos. "Até no cartão de crédito nós temos o outro como dependente", diz. "É tudo como um casal normal", emenda Fernando, 34.
Sargento De Araújo, ou Laci, divide a carrerira militar com a vida de artista. É o vocalista de uma banda chamada Terceira Visão e se apresenta como cover da cantora Cássia Eller, morta em 2001. No palco, assume outro nome: Eron Anderson. Sargento Fernando o apóia. "Eu sou uma espécie de empresário do Laci", diz.
Essa jornada dupla está no epicentro de uma guerra que a dupla vem travando com o Exército. Em 2007, Laci passou seis meses fora do trabalho. Alegou problemas de saúde. "Já diagnosticaram várias coisas, como lesão medular, esclerose múltipla, disfunção labiríntica, depressão... Mas até hoje não sei ao certo o que é", diz ele. O sargento mostra um punhado de caixas de remédios tarja-preta para reforçar o argumento.
No dia 21 de maio, a justiça militar mandou prender o sargento De Araújo. Hoje, ele é considerado desertor. Ao final do processo, poderá ser expulso do Exército.
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Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo. "É tudo como um casal normal", dizemO pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo pisou pela primeira vez em Brasília em 1995, com uma mochila nas costas e uma pequena mala à mão. Tinha 22 anos. Após onze meses no curso preparatório para sargento do Exército em Juiz de Fora, Minas Gerais, ele desembarcava na capital da República para se apresentar ao Batalhão da Guarda Presidencial, unidade conhecida por ter uma das rotinas mais severas da caserna. Foi lá que, dias depois, conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília. Laci, que fizera o curso preparatório em Três Corações, interior mineiro, fora escalado para o mesmo BGP. Demorou pouco para os dois se identificarem. Em questão de dias, a amizade parecia vir da infância.
A relação que ali começava nortearia, de modo marcante, o futuro da dupla tanto dentro quanto fora do Exército. A amizade já durava quase dois anos quando eles resolveram sair do alojamento militar para morar juntos numa república. Mais tarde, passaram a dividir o mesmo apartamento. A proximidade entre os dois passou a despertar a atenção dos companheiros de quartel, incluindos seus superiores. Tudo indicava que ali poderia haver mais que uma amizade. Fernando e Laci, no entanto, garantiam ser apenas grandes amigos. Na semana passada, isso mudou. Em entrevista a ÉPOCA, eles assumiram viver uma relação amorosa desde que se mudaram do alojamento do batalhão, em 1997.
É o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro que, além de assumirem ser homossexuais, admitem uma relação estável e, mais que isso, mostram a cara. "Nós somos um casal e mantemos uma relação estável há mais de dez anos", diz Laci, hoje com 36 anos. "Até no cartão de crédito nós temos o outro como dependente", diz. "É tudo como um casal normal", emenda Fernando, 34.
Sargento De Araújo, ou Laci, divide a carrerira militar com a vida de artista. É o vocalista de uma banda chamada Terceira Visão e se apresenta como cover da cantora Cássia Eller, morta em 2001. No palco, assume outro nome: Eron Anderson. Sargento Fernando o apóia. "Eu sou uma espécie de empresário do Laci", diz.
Essa jornada dupla está no epicentro de uma guerra que a dupla vem travando com o Exército. Em 2007, Laci passou seis meses fora do trabalho. Alegou problemas de saúde. "Já diagnosticaram várias coisas, como lesão medular, esclerose múltipla, disfunção labiríntica, depressão... Mas até hoje não sei ao certo o que é", diz ele. O sargento mostra um punhado de caixas de remédios tarja-preta para reforçar o argumento.
No dia 21 de maio, a justiça militar mandou prender o sargento De Araújo. Hoje, ele é considerado desertor. Ao final do processo, poderá ser expulso do Exército.
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Professores entram em choque com a PM
No AMAZÔNIA:
Professores da rede estadual, em greve há 36 dias, foram para a frente do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ontem pela manhã, protestar contra o governo do Estado pela falta de negociação da pauta proposta pela categoria. Eles aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores da região Norte no Fórum de Governadores da Amazônia Legal para pressionar a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a buscar uma saída para o fim da greve.
A manifestação acabou em confusão depois que os professores tentaram invadir o Hangar. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), uma nova rodada de negociação com o governo está marcada para as 11 horas da próxima segunda-feira, 2, no Centro Integrado de Governo.
Durante toda a manhã, a manifestação foi tranqüila, com líderes sindicais se revezando ao microfone em discursos que destacaram o desacordo com o governo. Houve apitaço e os educadores queimaram um caixão coberto com fotos da governadora do Pará.
O senador José Nery, a vereadora Marinor Brito e a ex-deputada Araceli Lemos, todos do PSOL, se juntaram ao ato. Mas uma pequena desavença entre os manifestantes e um grupo de militantes do PT já havia sido controlada logo cedo. 'Foi só um momento, quando o pessoal do PT chegou e passou pelo meio da manifestação. Mas isolamos os grupos em locais diferentes e ficou tranqüilo. É uma manifestação pacífica', disse o comandante do Grupo Tático da PM, coronel Noura, até pouco antes do meio-dia.
Depois de serem informados que nenhuma comissão seria recebida pela governadora Ana Júlia Carepa ou pela presidente no Hangar, Joana Pessoa, os manifestantes tentaram invadir o Centro de Convenções, passando por cima das grades de proteção.
Os policiais reagiram à tentativa usando sprays de pimenta e, no meio do empurra-empurra, a vereadora Marinor Brito foi ao chão e outros manifestantes se machucaram, sendo atendidos pelos Bombeiros e por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, não houve agressão por parte da polícia. O que ocorreu, segundo o governo, é que os professores forçaram a passagem.
Os grevistas já haviam recebido o ex-secretário de Educação, Mário Cardoso, com vaias e gritos de 'traidor', e também reagiram com vaias aos discursos de saudação ao presidente Lula, feitos pelos poucos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) que se organizaram em frente ao Hangar.
'Não é a base da categoria que está aqui, mas gente que está aproveitando o momento para se projetar. Isso já é uma disputa eleitoral', disse Laélia Brito, do diretório municipal do PT.
Mais aqui.
Professores da rede estadual, em greve há 36 dias, foram para a frente do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ontem pela manhã, protestar contra o governo do Estado pela falta de negociação da pauta proposta pela categoria. Eles aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores da região Norte no Fórum de Governadores da Amazônia Legal para pressionar a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a buscar uma saída para o fim da greve.
A manifestação acabou em confusão depois que os professores tentaram invadir o Hangar. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), uma nova rodada de negociação com o governo está marcada para as 11 horas da próxima segunda-feira, 2, no Centro Integrado de Governo.
Durante toda a manhã, a manifestação foi tranqüila, com líderes sindicais se revezando ao microfone em discursos que destacaram o desacordo com o governo. Houve apitaço e os educadores queimaram um caixão coberto com fotos da governadora do Pará.
O senador José Nery, a vereadora Marinor Brito e a ex-deputada Araceli Lemos, todos do PSOL, se juntaram ao ato. Mas uma pequena desavença entre os manifestantes e um grupo de militantes do PT já havia sido controlada logo cedo. 'Foi só um momento, quando o pessoal do PT chegou e passou pelo meio da manifestação. Mas isolamos os grupos em locais diferentes e ficou tranqüilo. É uma manifestação pacífica', disse o comandante do Grupo Tático da PM, coronel Noura, até pouco antes do meio-dia.
Depois de serem informados que nenhuma comissão seria recebida pela governadora Ana Júlia Carepa ou pela presidente no Hangar, Joana Pessoa, os manifestantes tentaram invadir o Centro de Convenções, passando por cima das grades de proteção.
Os policiais reagiram à tentativa usando sprays de pimenta e, no meio do empurra-empurra, a vereadora Marinor Brito foi ao chão e outros manifestantes se machucaram, sendo atendidos pelos Bombeiros e por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, não houve agressão por parte da polícia. O que ocorreu, segundo o governo, é que os professores forçaram a passagem.
Os grevistas já haviam recebido o ex-secretário de Educação, Mário Cardoso, com vaias e gritos de 'traidor', e também reagiram com vaias aos discursos de saudação ao presidente Lula, feitos pelos poucos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) que se organizaram em frente ao Hangar.
'Não é a base da categoria que está aqui, mas gente que está aproveitando o momento para se projetar. Isso já é uma disputa eleitoral', disse Laélia Brito, do diretório municipal do PT.
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Acaba a greve de motoristas e cobradores de ônibus
No AMAZÔNIA:
Depois de quatro dias de paralisação, o transporte urbano de Belém retorna à normalidade hoje. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho determinou a volta ao trabalho e concedeu aos rodoviários um reajuste salarial de 6%, além de ganhos sociais. Mas os 5 mil motoristas e cobradores de Belém terão que pagar pelos dias parados porque impediram a circulação de 40% da frota. Os 4 mil de Ananindeua e Marituba não serão punidos.
O fim da greve foi decidido em sessão do TRT que julgou o dissídio coletivo da categoria, já que o acordo entre as partes não foi possível. Foram sete horas de análises das cláusulas propostas por patrões e empregados. Ao final, os rodoviários comemoraram conquistas e os empresários demonstraram insatisfação, mas minimizaram algumas perdas.
O TRT determinou reajuste salarial de 6%, aumento do tíquete alimentação para R$ 242,00 (10%) e retorno do pagamento de triênio. Também aumentou o repasse de recursos para o serviço de assistência médica dos trabalhadores que, no caso de Belém, passará a R$ 90 mil e, de Ananindeua, a R$ 18 mil.
Os trabalhadores tiveram, ainda, ganhos como a inclusão da meia hora gasta diariamente com prestação de contas das viagens nas horas extras - eles reclamavam que eram obrigados a permanecer além da jornada para apresentar a conta - e fim do desconto salarial (40 passagens) quando ocorrerem assaltos aos ônibus.
Os desembargadores não aprovaram o pedido dos rodoviários de manter a jornada de trabalho diária de 7h20. Acatando proposta dos empresários, eles determinaram oito horas diárias, com intervalo para almoço. A jornada corrida, alegaram, tem provocado uma enxurrada de reclamações trabalhistas em busca de pagamento de horas extras.
Apesar da manutenção da jornada corrida constar na pauta trabalhista, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão, minimizou as perdas, alegando que eles já cumprem oito horas diárias. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte (Setransbel), Mário Martins, também previu baixo impacto nos custos empresariais porque as 44 horas semanais foram mantidas.
Mário Martins disse desconhecer o desconto dos assaltos, ainda mais após a colocação das câmeras nos ônibus. Ele apontou ganhos dos trabalhadores acima da inflação, como o do tíquete alimentação, mas disse que os percentuais já estavam definidos na audiência de conciliação realizada pela Justiça na noite de quinta-feira.
TRT declara greve abusiva e multa ao sindicato
O TRT 8ª Região considerou abusiva a greve dos rodoviários de Belém e impôs ao sindicato da categoria multa de R$ 20 mil pelos dois dias em que a frota em circulação não chegou a 40%. Os trabalhadores da capital também terão que pagar pelos dias parados.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão, considerou a penalidade como ônus da greve pela melhoria salarial. O mesmo entendimento tiveram os desembargadores que só livraram os rodoviários de Ananindeua e Marituba porque seria contraditório não considerar a greve deles abusiva e determinar descontos.
Segundo o diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, os reajustes representam ganho real para os trabalhadores. O salário teve apenas a reposição da inflação, mas o tíquete teve aumento de 10% e a assistência médica, 12%. Com isso, o salário de um motorista de Belém passou para 1.216,05 (soma do salário base de 974,05 com 10% do tíquete).
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Depois de quatro dias de paralisação, o transporte urbano de Belém retorna à normalidade hoje. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho determinou a volta ao trabalho e concedeu aos rodoviários um reajuste salarial de 6%, além de ganhos sociais. Mas os 5 mil motoristas e cobradores de Belém terão que pagar pelos dias parados porque impediram a circulação de 40% da frota. Os 4 mil de Ananindeua e Marituba não serão punidos.
O fim da greve foi decidido em sessão do TRT que julgou o dissídio coletivo da categoria, já que o acordo entre as partes não foi possível. Foram sete horas de análises das cláusulas propostas por patrões e empregados. Ao final, os rodoviários comemoraram conquistas e os empresários demonstraram insatisfação, mas minimizaram algumas perdas.
O TRT determinou reajuste salarial de 6%, aumento do tíquete alimentação para R$ 242,00 (10%) e retorno do pagamento de triênio. Também aumentou o repasse de recursos para o serviço de assistência médica dos trabalhadores que, no caso de Belém, passará a R$ 90 mil e, de Ananindeua, a R$ 18 mil.
Os trabalhadores tiveram, ainda, ganhos como a inclusão da meia hora gasta diariamente com prestação de contas das viagens nas horas extras - eles reclamavam que eram obrigados a permanecer além da jornada para apresentar a conta - e fim do desconto salarial (40 passagens) quando ocorrerem assaltos aos ônibus.
Os desembargadores não aprovaram o pedido dos rodoviários de manter a jornada de trabalho diária de 7h20. Acatando proposta dos empresários, eles determinaram oito horas diárias, com intervalo para almoço. A jornada corrida, alegaram, tem provocado uma enxurrada de reclamações trabalhistas em busca de pagamento de horas extras.
Apesar da manutenção da jornada corrida constar na pauta trabalhista, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão, minimizou as perdas, alegando que eles já cumprem oito horas diárias. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte (Setransbel), Mário Martins, também previu baixo impacto nos custos empresariais porque as 44 horas semanais foram mantidas.
Mário Martins disse desconhecer o desconto dos assaltos, ainda mais após a colocação das câmeras nos ônibus. Ele apontou ganhos dos trabalhadores acima da inflação, como o do tíquete alimentação, mas disse que os percentuais já estavam definidos na audiência de conciliação realizada pela Justiça na noite de quinta-feira.
TRT declara greve abusiva e multa ao sindicato
O TRT 8ª Região considerou abusiva a greve dos rodoviários de Belém e impôs ao sindicato da categoria multa de R$ 20 mil pelos dois dias em que a frota em circulação não chegou a 40%. Os trabalhadores da capital também terão que pagar pelos dias parados.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Altair Brandão, considerou a penalidade como ônus da greve pela melhoria salarial. O mesmo entendimento tiveram os desembargadores que só livraram os rodoviários de Ananindeua e Marituba porque seria contraditório não considerar a greve deles abusiva e determinar descontos.
Segundo o diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, os reajustes representam ganho real para os trabalhadores. O salário teve apenas a reposição da inflação, mas o tíquete teve aumento de 10% e a assistência médica, 12%. Com isso, o salário de um motorista de Belém passou para 1.216,05 (soma do salário base de 974,05 com 10% do tíquete).
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Justiça mantém obras do binário. MP queria a suspensão.
No AMAZÔNIA:
O Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, indeferiu pedido de tutela antecipada requerida em ação pública ajuizada pelo Ministério Público, para suspensão das obras do Projeto Binário, que vem sendo implantado pela Prefeitura de Belém, afetando três bairros da cidade: Sacramenta, Telégrafo e Pedreira. O juiz argumenta que não há requisitos para suspensão dos trabalhos. Para o juiz, qualquer possibilidade de violação de direitos do cidadão deve ser discutida ao longo do processo.
Na ação, o Ministério Público do Estado pede que a justiça determine em medida liminar, a suspensão das obras do binário até que a população dos três bairros envolvidos seja consultada por meio de audiências públicas. A ação, contra a prefeitura de Belém, foi assinada pelos promotores de justiça Jorge de Mendonça Rocha, de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Marco Aurélio Nascimento, pela promotoria de justiça de defesa do Consumidor, e Daniella Dias, promotora de justiça de Meio Ambiente e Patrimônio cultural.
Desde o início da implantação do binário, que modificou o fluxo de veículos nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos, os moradores da área protestaram alegando que a mudança do fluxo prejudicaria os idosos, os cadeirantes, entre outros, além de que o projeto teria derrubado árvores antigas na área.
O Ministério Público requer que a justiça determine a suspensão das obras do Projeto até que a população dos três bairros envolvidos seja consultada em audiências públicas, discutindo sobre os pontos positivos e negativos do Projeto.
'É bem verdade que o meio ambiente natural ou construído, o conforto e a segurança da população, devem ser levados em conta nas obras públicas.
O Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, indeferiu pedido de tutela antecipada requerida em ação pública ajuizada pelo Ministério Público, para suspensão das obras do Projeto Binário, que vem sendo implantado pela Prefeitura de Belém, afetando três bairros da cidade: Sacramenta, Telégrafo e Pedreira. O juiz argumenta que não há requisitos para suspensão dos trabalhos. Para o juiz, qualquer possibilidade de violação de direitos do cidadão deve ser discutida ao longo do processo.
Na ação, o Ministério Público do Estado pede que a justiça determine em medida liminar, a suspensão das obras do binário até que a população dos três bairros envolvidos seja consultada por meio de audiências públicas. A ação, contra a prefeitura de Belém, foi assinada pelos promotores de justiça Jorge de Mendonça Rocha, de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Marco Aurélio Nascimento, pela promotoria de justiça de defesa do Consumidor, e Daniella Dias, promotora de justiça de Meio Ambiente e Patrimônio cultural.
Desde o início da implantação do binário, que modificou o fluxo de veículos nas avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos, os moradores da área protestaram alegando que a mudança do fluxo prejudicaria os idosos, os cadeirantes, entre outros, além de que o projeto teria derrubado árvores antigas na área.
O Ministério Público requer que a justiça determine a suspensão das obras do Projeto até que a população dos três bairros envolvidos seja consultada em audiências públicas, discutindo sobre os pontos positivos e negativos do Projeto.
'É bem verdade que o meio ambiente natural ou construído, o conforto e a segurança da população, devem ser levados em conta nas obras públicas.
Lula promete R$ 17 bilhões em investimentos no Pará
No AMAZÔNIA:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu em Belém, num só palanque, partidos como o PTB, PT, PMDB, PR, PDT e PSDB. Para alguns, quem esteve ontem lado a lado com o presidente terá o seu apoio nas próximas eleições municipais. Mas Lula avisou em seu discurso no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o I Fórum de Governadores da Amazônia Legal: não viajará para nenhuma cidade durante os três meses de campanha eleitoral. A passagem, ontem, pelo Pará, faz parte das visitas que ele tem feito por todas as capitais do País antes do início das convenções partidárias e, propriamente, da campanha para as eleições.
Nos bastidores, no entanto, as promessas do presidente foram muitas. Para o prefeito de Belém, Duciomar Costa, Lula garantiu que virá à capital paraense para a inauguração da nova orla de Belém e da avenida Beira-Rio, obras que integram o Portal da Amazônia e tem recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a urbanização de favelas da área.
Duciomar, aliás, conseguiu durante a programação do presidente em Belém um peso político junto a Lula muito próximo do prestígio que goza a governadora com o companheiro de partido. A platéia no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, por exemplo, esteve claramente dividida entre correligionários de Duciomar e de Ana Júlia, o que gerou até mesmo uma observação no discurso do presidente Lula: 'Amanhã a imprensa não vai falar sobre os 17 bilhões de reais de investimentos no Pará até 2010, mas vai falar que o pessoal do prefeito vaiou a governadora e o pessoal da governadora vaiou o prefeito', afirmou.
As ausências sentidas no I Fórum de Governadores da Amazônia Legal foram as dos governadores Ivo Cassol, de Rondônia, que não compareceu ao evento, em represália à Operação Arco de Fogo naquele Estado; e de Eduardo Braga, do Amazonas, que desde a quinta-feira, 29, tentava se recuperar de uma infecção intestinal. Cerca de duas mil pessoas participaram da cerimônia de assinatura de ordens de serviço do PAC.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu em Belém, num só palanque, partidos como o PTB, PT, PMDB, PR, PDT e PSDB. Para alguns, quem esteve ontem lado a lado com o presidente terá o seu apoio nas próximas eleições municipais. Mas Lula avisou em seu discurso no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o I Fórum de Governadores da Amazônia Legal: não viajará para nenhuma cidade durante os três meses de campanha eleitoral. A passagem, ontem, pelo Pará, faz parte das visitas que ele tem feito por todas as capitais do País antes do início das convenções partidárias e, propriamente, da campanha para as eleições.
Nos bastidores, no entanto, as promessas do presidente foram muitas. Para o prefeito de Belém, Duciomar Costa, Lula garantiu que virá à capital paraense para a inauguração da nova orla de Belém e da avenida Beira-Rio, obras que integram o Portal da Amazônia e tem recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a urbanização de favelas da área.
Duciomar, aliás, conseguiu durante a programação do presidente em Belém um peso político junto a Lula muito próximo do prestígio que goza a governadora com o companheiro de partido. A platéia no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, por exemplo, esteve claramente dividida entre correligionários de Duciomar e de Ana Júlia, o que gerou até mesmo uma observação no discurso do presidente Lula: 'Amanhã a imprensa não vai falar sobre os 17 bilhões de reais de investimentos no Pará até 2010, mas vai falar que o pessoal do prefeito vaiou a governadora e o pessoal da governadora vaiou o prefeito', afirmou.
As ausências sentidas no I Fórum de Governadores da Amazônia Legal foram as dos governadores Ivo Cassol, de Rondônia, que não compareceu ao evento, em represália à Operação Arco de Fogo naquele Estado; e de Eduardo Braga, do Amazonas, que desde a quinta-feira, 29, tentava se recuperar de uma infecção intestinal. Cerca de duas mil pessoas participaram da cerimônia de assinatura de ordens de serviço do PAC.
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Garotinho diz que governo Lula o persegue
Na FOLHA DE S.PAULO:
Embora não o tenha citado formalmente em seu programa de rádio ontem, o ex-governador Anthony Garotinho responsabiliza indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela acusação da PF (Polícia Federal) de que é o chefe político de uma quadrilha armada. Para ele, a PF agiu de modo diferente com os ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
"Será que eles [policiais] revistaram a casa do José Dirceu, acusado de estar envolvido com milhões do mensalão? Será que revistaram a casa do José Genoino, presidente do PT acusado de um monte de crimes? Será que revistaram a casa do Delúbio Soares, o tesoureiro do PT?", perguntou aos ouvintes do "Fala Garotinho" programa diário transmitido pela rádio Manchete AM do Rio.
Garotinho disse ser vítima de perseguição política por ser opor ao governo federal e ao seu modelo econômico: "Eles querem me difamar, me caluniar porque é ano de eleição", falou, possivelmente de sua casa, na zona sul, por telefone.
Por causa da acusação e da busca judicial ocorrida em sua casa, Garotinho preferiu participar à distância do programa que apresenta. Coube a sua filha mais velha, Clarissa Matheus, comandar o "Fala Garotinho". Líder da juventude do PMDB, cujo diretório estadual é presidido pelo pai, Clarissa chorou durante a programação, assim como ouvintes que participavam dos debates.
O ex-governador procurou tranqüilizá-los, afirmando entender as motivações do que chamou de "perseguição".
"Tenho absoluta certeza de quem está por trás disso. Vou esperar o momento oportuno para dizer. Tenho a absoluta convicção do que está por trás disso. Quem e o quê. (...) Tenho sido um homem ao longo da minha vida bombardeado pelas minhas posições. Sou nacionalista, defendo o Brasil, amo o meu país. Eu tenho denunciado todas as tentativas de prejudicar o nosso país, através dos bancos, através de grandes empresas que querem sugar o sangue do nosso povo brasileiro."
Garotinho afirmou que Lula repetiu em seu governo programas sociais que ele implantou em Campos (sua cidade natal) como prefeito, e no Estado do Rio, como governador.
"Eu sou um político que defendo os pobres, os mais humildes, as pessoas mais simples. Sempre fui assim. Fiz uma opção na minha vida pelos mais necessitados. Por isso algumas vezes sou até mal compreendido, sou chamado de populista, sou chamado de demagogo. (....) As minhas políticas públicas, quando imitadas pelos outros... isso não é chamado de populismo. Eu criei o Cheque Cidadão. Aí é populismo. O Lula copiou e criou o Bolsa Família. Aí não é populismo. Eu criei um programa muito bonito de proteção a criança desde que era prefeito da cidade de Campos. Isso é populismo. Aí o Lula cria um programa para incentivar a criança. Aí não é populismo."
Garotinho rebateu a acusação de que é o chefe político de uma quadrilha armada. "Eu nunca peguei num revólver para dar tiro na minha vida. As pessoas que me conhecem sabem que a única arma que eu uso é a Bíblia", declarou.
Pelo segundo dia consecutivo, a Folha tentou falar com o ex-governador. Anteontem, sua assessoria informou que ele não daria entrevista. Ontem, nem os assessores responderam aos telefonemas.
Embora não o tenha citado formalmente em seu programa de rádio ontem, o ex-governador Anthony Garotinho responsabiliza indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela acusação da PF (Polícia Federal) de que é o chefe político de uma quadrilha armada. Para ele, a PF agiu de modo diferente com os ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
"Será que eles [policiais] revistaram a casa do José Dirceu, acusado de estar envolvido com milhões do mensalão? Será que revistaram a casa do José Genoino, presidente do PT acusado de um monte de crimes? Será que revistaram a casa do Delúbio Soares, o tesoureiro do PT?", perguntou aos ouvintes do "Fala Garotinho" programa diário transmitido pela rádio Manchete AM do Rio.
Garotinho disse ser vítima de perseguição política por ser opor ao governo federal e ao seu modelo econômico: "Eles querem me difamar, me caluniar porque é ano de eleição", falou, possivelmente de sua casa, na zona sul, por telefone.
Por causa da acusação e da busca judicial ocorrida em sua casa, Garotinho preferiu participar à distância do programa que apresenta. Coube a sua filha mais velha, Clarissa Matheus, comandar o "Fala Garotinho". Líder da juventude do PMDB, cujo diretório estadual é presidido pelo pai, Clarissa chorou durante a programação, assim como ouvintes que participavam dos debates.
O ex-governador procurou tranqüilizá-los, afirmando entender as motivações do que chamou de "perseguição".
"Tenho absoluta certeza de quem está por trás disso. Vou esperar o momento oportuno para dizer. Tenho a absoluta convicção do que está por trás disso. Quem e o quê. (...) Tenho sido um homem ao longo da minha vida bombardeado pelas minhas posições. Sou nacionalista, defendo o Brasil, amo o meu país. Eu tenho denunciado todas as tentativas de prejudicar o nosso país, através dos bancos, através de grandes empresas que querem sugar o sangue do nosso povo brasileiro."
Garotinho afirmou que Lula repetiu em seu governo programas sociais que ele implantou em Campos (sua cidade natal) como prefeito, e no Estado do Rio, como governador.
"Eu sou um político que defendo os pobres, os mais humildes, as pessoas mais simples. Sempre fui assim. Fiz uma opção na minha vida pelos mais necessitados. Por isso algumas vezes sou até mal compreendido, sou chamado de populista, sou chamado de demagogo. (....) As minhas políticas públicas, quando imitadas pelos outros... isso não é chamado de populismo. Eu criei o Cheque Cidadão. Aí é populismo. O Lula copiou e criou o Bolsa Família. Aí não é populismo. Eu criei um programa muito bonito de proteção a criança desde que era prefeito da cidade de Campos. Isso é populismo. Aí o Lula cria um programa para incentivar a criança. Aí não é populismo."
Garotinho rebateu a acusação de que é o chefe político de uma quadrilha armada. "Eu nunca peguei num revólver para dar tiro na minha vida. As pessoas que me conhecem sabem que a única arma que eu uso é a Bíblia", declarou.
Pelo segundo dia consecutivo, a Folha tentou falar com o ex-governador. Anteontem, sua assessoria informou que ele não daria entrevista. Ontem, nem os assessores responderam aos telefonemas.
Ministro anuncia R$ 1 bi para reflorestar áreas desmatadas
Na FOLHA DE S.PAULO:
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem, em Belém, a liberação de R$ 1 bilhão para produtores rurais da Amazônia reflorestarem áreas desmatadas em suas propriedades rurais. Ele não disse de onde virá o dinheiro para o financiamento.
O anúncio ocorreu durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no qual estavam presentes governadores de sete Estados (AC, AP, MA, MT, PA, TO e RR), além do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas, e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, não compareceram.
A recuperação das áreas desmatadas é uma forma de os proprietários voltarem à legalidade ambiental. Segundo a legislação, todo produtor pode desmatar 20% da área de sua propriedade, mas boa parte deles não cumpre essa obrigação.
"Uma coisa é você obrigar, outra é dar meios", afirmou o ministro sobre o dinheiro para recuperar as áreas devastadas.
Em sua passagem pelo Pará, depois de chegar de um encontro na Alemanha, Minc anunciou outras "boas notícias".
Entre elas, afirmou, está a criação de um fundo para a preservação da Amazônia, inaugurado por uma doação inicial de US$ 100 milhões da Noruega. O país nórdico deve fazer um depósito anual do mesmo valor nos próximos quatro anos, totalizando US$ 500 milhões. Ele não especificou como esse dinheiro será utilizado.
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O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem, em Belém, a liberação de R$ 1 bilhão para produtores rurais da Amazônia reflorestarem áreas desmatadas em suas propriedades rurais. Ele não disse de onde virá o dinheiro para o financiamento.
O anúncio ocorreu durante o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no qual estavam presentes governadores de sete Estados (AC, AP, MA, MT, PA, TO e RR), além do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas, e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, não compareceram.
A recuperação das áreas desmatadas é uma forma de os proprietários voltarem à legalidade ambiental. Segundo a legislação, todo produtor pode desmatar 20% da área de sua propriedade, mas boa parte deles não cumpre essa obrigação.
"Uma coisa é você obrigar, outra é dar meios", afirmou o ministro sobre o dinheiro para recuperar as áreas devastadas.
Em sua passagem pelo Pará, depois de chegar de um encontro na Alemanha, Minc anunciou outras "boas notícias".
Entre elas, afirmou, está a criação de um fundo para a preservação da Amazônia, inaugurado por uma doação inicial de US$ 100 milhões da Noruega. O país nórdico deve fazer um depósito anual do mesmo valor nos próximos quatro anos, totalizando US$ 500 milhões. Ele não especificou como esse dinheiro será utilizado.
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Lula deixa de ir a inaugurações em capitais
Na FOLHA DE S.PAULO:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua visita a Belém ontem deve ser a última a uma capital do país para anunciar obras até o fim das eleições municipais deste ano. A assessoria da Presidência não informou quantas capitais Lula já visitou neste ano.
"A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar, porque quero voltar e inaugurar escolas técnicas, universidades, estradas, ferrovias, portos e aeroportos", disse Lula, durante cerimônia de lançamento de uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade.
Além de não querer correr o risco de cometer ilegalidades em relação à legislação eleitoral, há também a possibilidade de não querer desagradar a líderes locais, ao subir em algum palanque, especialmente em cidades onde ainda não está claro quem o presidente apoiará.
Logo no início de sua fala, Lula criticou vaias que partiram da platéia para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e, depois, para a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que estavam no palanque. Ele disse que aquela cerimônia era um "ato institucional", na qual estava se "exercitando a democracia".
Lula chegou a dizer que uma de suas preocupações era que a imprensa, ao relatar como tinha sido o episódio, não falasse dos investimentos ou dos planos anunciados, e sim das vaias.
"A minha preocupação é amanhã a imprensa, em vez de retratar os recursos para o Estado, retratar que o pessoal do PT vaiou o prefeito, que o pessoal do prefeito vaiou a governadora", afirmou.
O presidente também voltou a defender a recriação da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), afirmando que o órgão é um exemplo de que se deve preservar uma instituição, mesmo quando seus membros são acusados de atos ilícitos -como ocorreu com a instituição.
Lula defendeu a punição a servidores que cometam irregularidades. "A gente pune a pessoa e salva a instituição", disse ele, que fizera discurso parecido no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, no Rio de Janeiro.
Ao final da cerimônia, antes de seguir viagem para a Itália, o presidente foi questionado se as acusações ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, manchavam a história do movimento sindical. Disse que não poderia responder, pois está viajando muito e não tem acompanhado a história.
O deputado Paulinho é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de empréstimos do BNDES, desbaratado pela Operação Santa Teresa da Polícia Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua visita a Belém ontem deve ser a última a uma capital do país para anunciar obras até o fim das eleições municipais deste ano. A assessoria da Presidência não informou quantas capitais Lula já visitou neste ano.
"A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar, porque quero voltar e inaugurar escolas técnicas, universidades, estradas, ferrovias, portos e aeroportos", disse Lula, durante cerimônia de lançamento de uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade.
Além de não querer correr o risco de cometer ilegalidades em relação à legislação eleitoral, há também a possibilidade de não querer desagradar a líderes locais, ao subir em algum palanque, especialmente em cidades onde ainda não está claro quem o presidente apoiará.
Logo no início de sua fala, Lula criticou vaias que partiram da platéia para o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e, depois, para a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que estavam no palanque. Ele disse que aquela cerimônia era um "ato institucional", na qual estava se "exercitando a democracia".
Lula chegou a dizer que uma de suas preocupações era que a imprensa, ao relatar como tinha sido o episódio, não falasse dos investimentos ou dos planos anunciados, e sim das vaias.
"A minha preocupação é amanhã a imprensa, em vez de retratar os recursos para o Estado, retratar que o pessoal do PT vaiou o prefeito, que o pessoal do prefeito vaiou a governadora", afirmou.
O presidente também voltou a defender a recriação da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), afirmando que o órgão é um exemplo de que se deve preservar uma instituição, mesmo quando seus membros são acusados de atos ilícitos -como ocorreu com a instituição.
Lula defendeu a punição a servidores que cometam irregularidades. "A gente pune a pessoa e salva a instituição", disse ele, que fizera discurso parecido no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na semana passada, no Rio de Janeiro.
Ao final da cerimônia, antes de seguir viagem para a Itália, o presidente foi questionado se as acusações ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, manchavam a história do movimento sindical. Disse que não poderia responder, pois está viajando muito e não tem acompanhado a história.
O deputado Paulinho é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos de empréstimos do BNDES, desbaratado pela Operação Santa Teresa da Polícia Federal.
Tenente suspeito de pedofilia se mata
Na FOLHA DE S.PAULO:
Investigado sob a suspeita de integrar uma rede de pedófilos que oferece programas pela internet e age na cidade de São Paulo, o tenente da Polícia Militar Fernando Neves Braz, 34, da Força Tática do 5º Batalhão (zona norte), suicidou-se na manhã de ontem após receber uma ordem de busca e apreensão em seu apartamento.
Braz estava na corporação havia 11 anos, era casado e pai de uma menina de nove anos. Ele se matou com um tiro na cabeça com a própria arma (uma pistola da PM) no banheiro de seu apartamento, no quarto andar de um prédio na av. Nova Cantareira, na região da Vila Santa Inês (zona norte).
Braz foi o oficial da PM que, na noite de 29 março, comandou a equipe de 30 policiais que fez uma varredura no edifício London, na Vila Isolina Mazzei (zona norte), logo após a menina Isabella Nardoni, 5, ter sido jogada pela janela do sexto andar. A equipe de Braz procurava um suposto ladrão.
A 5ª Delegacia Seccional Leste chegou ao nome do tenente após prender no dia 24, na zona sul, o operador de telemarketing e pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo, 36. Ele foi preso e indiciado por pornografia infantil, acusado de distribuir imagens de sexo de adultos com crianças em salas de bate-papo da internet.
O delegado André Pimentel suspeita que Toledo oferecia os programas com as crianças com a condição de também fazer sexo com os pedófilos. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.
Mais aqui.
Investigado sob a suspeita de integrar uma rede de pedófilos que oferece programas pela internet e age na cidade de São Paulo, o tenente da Polícia Militar Fernando Neves Braz, 34, da Força Tática do 5º Batalhão (zona norte), suicidou-se na manhã de ontem após receber uma ordem de busca e apreensão em seu apartamento.
Braz estava na corporação havia 11 anos, era casado e pai de uma menina de nove anos. Ele se matou com um tiro na cabeça com a própria arma (uma pistola da PM) no banheiro de seu apartamento, no quarto andar de um prédio na av. Nova Cantareira, na região da Vila Santa Inês (zona norte).
Braz foi o oficial da PM que, na noite de 29 março, comandou a equipe de 30 policiais que fez uma varredura no edifício London, na Vila Isolina Mazzei (zona norte), logo após a menina Isabella Nardoni, 5, ter sido jogada pela janela do sexto andar. A equipe de Braz procurava um suposto ladrão.
A 5ª Delegacia Seccional Leste chegou ao nome do tenente após prender no dia 24, na zona sul, o operador de telemarketing e pai-de-santo Márcio Aurélio Toledo, 36. Ele foi preso e indiciado por pornografia infantil, acusado de distribuir imagens de sexo de adultos com crianças em salas de bate-papo da internet.
O delegado André Pimentel suspeita que Toledo oferecia os programas com as crianças com a condição de também fazer sexo com os pedófilos. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.
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O tempo
Em Belém, sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Neste sábado, uma forte massa de ar seco avança sobre o centro-sul do Pará e inibe a formação de nuvens carregadas. A previsão para esta região é de tempo aberto e sem condição de chuva. Nas outras áreas do Estado, o sol predomina e ocorrem pancadas de chuva principalmente a partir da tarde.
As previsões são da Climatempo.
Neste sábado, uma forte massa de ar seco avança sobre o centro-sul do Pará e inibe a formação de nuvens carregadas. A previsão para esta região é de tempo aberto e sem condição de chuva. Nas outras áreas do Estado, o sol predomina e ocorrem pancadas de chuva principalmente a partir da tarde.
As previsões são da Climatempo.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Suspensos em todo o País os descontos de segurados
O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará,
Para beneficiar-se da decisão (veja aqui a íntegra), válida em todo o território nacional, basta que os segurados tenham formalizado perante o INSS a reclamação de que foram vítimas de fraudes que os lesaram. Os descontos estão suspensos até decisão administrativa definitiva no órgão previdenciário. Em caso de desobediência à decisão liminar, o INSS sujeita-se à cobrança de multa diária fixada pelo juiz federal em R$ 100 mil.
Caberá ao INSS, segundo magistrado da 5ª Vara Federal, suspender de imediato os descontos e apurar, mediante procedimento administrativo, se o empréstimo consignado realmente existiu e se foi feito de acordo com a lei. Concluído esse procedimento, o desconto incidente sobre o benefício previdenciário será ativado ou não.
O juiz mandou intimar da decisão a Gerência Regional do INSS em Belém. Determinou ainda que a Previdência Social, com sede
Mais aqui.
Lula fala em Belém de corrupção, PAC e eleições
Do presidente Lula, em Belém:
CORRUPÇÃO NA SUDAM
"Dar posse ao novo conselho da Sudam é dizer ao povo que quando uma instituição tem uma pessoa que comete ato de improbidade, a gente pune a pessoa e salva a instituição."
PAC/ELEIÇÕES
"Esta (Belém) é a última grande capital que visito. A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar a visitar, porque quero voltar aos estados inaugurando escolas técnicas e universidades, estradas, ferrovias, portos e aeroportos."
EXPLORAÇÃO ELEITORAL
"sta (Belém) é a última grande capital que visito. A partir de agora, vou esperar passar o processo eleitoral para voltar a visitar, porque quero voltar aos estados inaugurando escolas técnicas e universidades, estradas, ferrovias, portos e aeroportos", Qual é a minha preocupação? Eu não seria honesto com minha história se não dissesse o que vou dizer. A minha preocupação é de amanhã a imprensa retratar que, em vez dos recursos para o estado (...), retratar que o pessoal do PT vaiou o prefeito [
INFLAÇÃO
"Tenham certeza que farei qualquer sacrifício, seja remédio amargo (...), eu farei qualquer coisa para não permitir que a inflação volte neste país, porque quando voltar vai quebrar é o bolso do povo pobre trabalhador. (...) Vamos fazer o sacrifício que tiver de fazer para manter uma política fiscal responsável. (...) Pode olhar na minha cara: este país não voltará a ter recessão, este país não voltará a ter desemprego."
Aqui, a matéria completa
Governo do Estado responde a José Nery
A Secretaria de Estado de Comunicação divulgou nesta sexta-feira uma nota em que responde a críticas que o senador José Nery (PSOL-PA) fez da tribuna sobre a forma como o
Como
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Da Agência Pará:
O
1 - A greve dos trabalhadores em educação acontece em 10 dos 143 municípios do Estado (Castanhal, Santarém, Barcarena, Redenção, Conceição do Araguaia, Parauapebas, Itaituba e Igarapé-Miri, Belém e Ananindeua). Considerando que a greve é parcial, um percentual muito inferior a 50% dos trabalhadores em educação não está trabalhando.
2 - O
O senador afirma que houve vários conflitos, e que a polícia espancou dezenas de trabalhadores. Esta é uma afirmação que não condiz com a verdade. O
4 - A política de reajuste para os servidores públicos é responsável. O aumento oferecido neste ano está acima da inflação e coloca a folha de pagamento do Estado dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta apresentada pelo sindicato da categoria representa um aumento de quase 1 bilhão de reais na folha de pagamento do Estado (somente com a educação), extrapolando em 5,79% o limite imposto pela LRF. Com o aumento deste ano, um dos maiores do país, o governo está reduzindo as perdas históricas dos governos anteriores em cerca de 13%.
5 - Além da proposta salarial, o governo já atendeu 80% da pauta social da categoria, entre elas a instalação da mesa de discussão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (inédito na história do Pará); ampliação do atendimento médico, tanto em nível de quantidade de consultas, quanto em nível de aumento de especialidade e cidades cobertas; celebração de convênios com 65 prefeituras para viabilização do transporte escolar; implantação de laboratórios de informática em 862 escolas em 48 municípios, com acesso à internet de altíssima velocidade, beneficiando mais de 816 mil estudantes e milhares de professores; reformas emergenciais em 122 escolas da Região Metropolitana; reformas em 211 escolas das diversas regiões de integração do Estado; aquisição de mais de 20 mil carteiras escolares; convocação de 2.974 professores de concurso realizado no ano de 2006; realização de concurso público para preenchimento de 9.496 vagas no magistério, em fase de divulgação do resultado final; concurso para preenchimento de 5.921 vagas em cargos de nível médio e de nível fundamental; concurso público para 533 vagas em cargos de nível superior, entre outros pontos.
6 - O
Secretaria de Estado de Comunicação
Ana Júlia adia visita a Santarém
No Blog do Estado:
Por causa da reunião do PT sobre eleições municipais que será realizada em Belém, amanhã, a governadora Ana Júlia adiou a visita que faria a Santarém no sábado.
Para a capital rumaram a prefeita Maria do Carmo e seus graduados assessores para participar do evento de lançamento do programa Pará: 1 bilhão de árvores, que contará com a presença do presidente Lula.
Como já estão em Belém, os petistas santarenos aproveitam a passagem aérea e ficam para a reunião do partido...
Priante diz que a Justiça Eleitoral não o multou
O ex-deputado José Priante diz ao blog que houve um entendimento equivocado sobre a decisão juíza Eva do Amaral Coelho com relação a inserções do PMDB, em que ele aparece.
"Não sofri multa alguma. Nem eu, nem o partido. A decisão da magistrada é clara: a multa será cobrada apenas se a propaganda eleitoral não for retirada do ar no prazo de 48 horas. Aí, sim, é que haverá a pena pecuniária. Se for retirada, nada acontecerá", diz Priante, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Belém.
Ele presta o esclarecimento com base neste trech0 da informação do próprio Ministério Público do Estado, reproduzida aqui no blog hoje de manhã: "A juíza determinou a suspensão imediata das mensagens transmitidas no horário de propaganda gratuita por TV ou rádio, sob pena de multa diária no valor de R$15.961,50."
Priante informou que o PMDB já foi notificado da decisão da Justiça Eleitoral e vai cumpri-la.
O Fernando Henrique que está no poder é outro
No Ancelmo Góis:
FH, Lula e o goleiro
Outro dia, um pai e seu filho esbarraram com Paulo Cardoso, filho de FH, no elevador de um prédio residencial em São Conrado, no Rio. Na saída, deu-se o diálogo:
- Aquele era o filho do presidente...
- Puxa, pai, mas não parece nada com o Lula...
Papo que segue...
O pai tentou consertar: “Não, menino, ele é filho do Fernando Henrique.” Mas a emenda foi pior que o soneto:
- Paaaaai, o goleiro do Fluminense tem um filho daquela idade!?!...
FH, Lula e o goleiro
Outro dia, um pai e seu filho esbarraram com Paulo Cardoso, filho de FH, no elevador de um prédio residencial em São Conrado, no Rio. Na saída, deu-se o diálogo:
- Aquele era o filho do presidente...
- Puxa, pai, mas não parece nada com o Lula...
Papo que segue...
O pai tentou consertar: “Não, menino, ele é filho do Fernando Henrique.” Mas a emenda foi pior que o soneto:
- Paaaaai, o goleiro do Fluminense tem um filho daquela idade!?!...
Licenciamento sem multa somente até hoje
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) faz o oitavo licenciamento do ano, cumprindo o calendário divulgado no início do exercício. Nesta sexta-feira, 30, é a data para a quitação do débito dos veículos de placas terminadas em 54, 64, 74, 84 e 94, que somam 21.229. Somente no mês de maio a autarquia realizou três etapas de licenciamento, totalizando 61.883 veículos distribuídos em todo Estado, concentrando as maiores frotas nos municípios de Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém e Castanhal.
Proprietários que deixarem de quitar o imposto estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5,53 até 30 dias de atraso. Não cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode causar transtornos durante abordagens em vias públicas pelos agentes de trânsito que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
O boleto para pagamento do débito é entregue na residência pelos Correios. Quem não recebeu o documento pode procurar o Detran-sede, na avenida Augusto Montenegro, no hall de entrada e obter o boleto através de um dos quiosques. Outra alternativa, é retirar via internet na página do órgão www.detran.pa.gov.br.
Fonte: Agência Pará
Proprietários que deixarem de quitar o imposto estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 5,53 até 30 dias de atraso. Não cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode causar transtornos durante abordagens em vias públicas pelos agentes de trânsito que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
O boleto para pagamento do débito é entregue na residência pelos Correios. Quem não recebeu o documento pode procurar o Detran-sede, na avenida Augusto Montenegro, no hall de entrada e obter o boleto através de um dos quiosques. Outra alternativa, é retirar via internet na página do órgão www.detran.pa.gov.br.
Fonte: Agência Pará
Sílvio Gusmão e Bira Rodrigues não chegam a acordo
Não houve oonciliação entre os professores Sílvio Gusmão e Bira Rodrigues, que ontem (29) de manhã estiveram cara a cara, perante a juíza Inácia Nazaré Salgado Frias, da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal.
Primeiro e segundo colocados, respectivamente, na eleição para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e nenhum dos dois nomeado, porque o processo está sob embargo judicial desde 15 de janeiro deste ano, eles foram ouvidos no curso de queixa-crime por calúnia, injúria e difamação que Gusmão move contra Bira.
A juíza Inácia Frias, na tentativa de abreviar a conclusão do feito, como é típico no rito processual no Juizado Especial Criminal, propôs que fosse feita uma transação penal que imporia a Bira Rodrigues a pena de prestação de serviços comunitários.
Mas o professor não aceitou. E não apenas recusou a proposta da juíza como também não desistiu da representação que formalizou contra Gusmão na polícia. Na representação, encaminhada em 25 de janeiro, Bira Rodrigues pede a instauração de inquérito policial, sob a alegação de que teve sua imagem denegrida pelo opositor. De seu lado, Gusmão também não aceitou retirar a queixa-crime que ajuizou em 27 de janeiro passado.
Como não foi possível um acordo entre as partes, a juíza Inácia Frias marcou para o dia 20 de agosto a audiência de instrução penal. O processo, assim, terá seguimento normalmente, com a oitiva de testemunhas e demais procedimentos, até que seja prolatada a sentença.
Primeiro e segundo colocados, respectivamente, na eleição para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e nenhum dos dois nomeado, porque o processo está sob embargo judicial desde 15 de janeiro deste ano, eles foram ouvidos no curso de queixa-crime por calúnia, injúria e difamação que Gusmão move contra Bira.
A juíza Inácia Frias, na tentativa de abreviar a conclusão do feito, como é típico no rito processual no Juizado Especial Criminal, propôs que fosse feita uma transação penal que imporia a Bira Rodrigues a pena de prestação de serviços comunitários.
Mas o professor não aceitou. E não apenas recusou a proposta da juíza como também não desistiu da representação que formalizou contra Gusmão na polícia. Na representação, encaminhada em 25 de janeiro, Bira Rodrigues pede a instauração de inquérito policial, sob a alegação de que teve sua imagem denegrida pelo opositor. De seu lado, Gusmão também não aceitou retirar a queixa-crime que ajuizou em 27 de janeiro passado.
Como não foi possível um acordo entre as partes, a juíza Inácia Frias marcou para o dia 20 de agosto a audiência de instrução penal. O processo, assim, terá seguimento normalmente, com a oitiva de testemunhas e demais procedimentos, até que seja prolatada a sentença.
Cena humilhante
O blog recebeu o seguinte relato do leitor Carlos Alberto, estudante de engenharia da Universidade Federal do Pará:
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O Milagre da Humilhação
Presenciamos no ultimo show do realizado no Hangar ( Capital Inicial) uma cena no mínimo humilhante para nós, cidadãos comuns, que trabalhamos para pagar impostos.
Antes de começar a apresentação da banda nacional, fomos surpreendidos pelo acender das luzes. Era o Juizado de Menores fazendo seu papel - retirando menores de um ambiente inadequado para tal faixa etária. Até aí, tudo bem.
O problema foi quando os integrantes da equipe do Juizado tentaram retirar os menores presentes nos camarotes. Na verdade, de um lado dos camarotes- o lado dos privilegiados.
Meus caros, foi um "governadora nos acuda ", ou melhor (desculpem-me pela confusão) , foi um "deus nos acuda ".
Naquele momento, os adolescentes "donos do lado privilegiado ", sentaram-se no chão, dizem, que na tentativa de esconderem-se, porém, para mim, iniciaram uma "prece ".
E o pior, parece que os 20 adolescentes, aparentando entre 15 e 16 anos, formadores de um grupo , convidados por uma "princesa ", tiveram sua "prece " atendida.
O milagre:
Na entrada do camarote, abordados por um policial militar de alta patente que protegia o "Palácio dos Mespachos ", ou melhor, o camarote central (o qual proporcionara a governadora e seus convidados até Buffet com drinks especiai$, digno de uma Rainha ), o Juizado de Menores, não pode dar prosseguimento ao seu trabalho.
A justificativa dada ao juizado foi a de que o grupo de 20 adolescentes não era um grupo normal. Ele era convidado de uma "princesa ".
Encerrados os trabalhos, nem tanto satisfeito com a justificativa, o juizado se retirou do local do show na companhia dos menores "normais " retidos, as luzes apagaram, os adolescentes convidados por uma "princesa " começaram a pular e o povo, mais uma vez, presenciou o milagre da humilhação.
Minha indignação,
Carlos Alberto – estudante de engenharia –UFPA
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O Milagre da Humilhação
Presenciamos no ultimo show do realizado no Hangar ( Capital Inicial) uma cena no mínimo humilhante para nós, cidadãos comuns, que trabalhamos para pagar impostos.
Antes de começar a apresentação da banda nacional, fomos surpreendidos pelo acender das luzes. Era o Juizado de Menores fazendo seu papel - retirando menores de um ambiente inadequado para tal faixa etária. Até aí, tudo bem.
O problema foi quando os integrantes da equipe do Juizado tentaram retirar os menores presentes nos camarotes. Na verdade, de um lado dos camarotes- o lado dos privilegiados.
Meus caros, foi um "governadora nos acuda ", ou melhor (desculpem-me pela confusão) , foi um "deus nos acuda ".
Naquele momento, os adolescentes "donos do lado privilegiado ", sentaram-se no chão, dizem, que na tentativa de esconderem-se, porém, para mim, iniciaram uma "prece ".
E o pior, parece que os 20 adolescentes, aparentando entre 15 e 16 anos, formadores de um grupo , convidados por uma "princesa ", tiveram sua "prece " atendida.
O milagre:
Na entrada do camarote, abordados por um policial militar de alta patente que protegia o "Palácio dos Mespachos ", ou melhor, o camarote central (o qual proporcionara a governadora e seus convidados até Buffet com drinks especiai$, digno de uma Rainha ), o Juizado de Menores, não pode dar prosseguimento ao seu trabalho.
A justificativa dada ao juizado foi a de que o grupo de 20 adolescentes não era um grupo normal. Ele era convidado de uma "princesa ".
Encerrados os trabalhos, nem tanto satisfeito com a justificativa, o juizado se retirou do local do show na companhia dos menores "normais " retidos, as luzes apagaram, os adolescentes convidados por uma "princesa " começaram a pular e o povo, mais uma vez, presenciou o milagre da humilhação.
Minha indignação,
Carlos Alberto – estudante de engenharia –UFPA
Dos males, o menor
Na coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo:
Por outro lado. Ana Júlia (PT-PA) não contesta Blairo Maggi (PR-MT), segundo quem o Pará desmata mais que Mato Grosso, mas alega que seu Estado é o que mantém a maior área remanescente de floresta (56%) dentre os campeões de desmatamento. Os dois estarão hoje na reunião dos governadores da Amazônia, em Belém.
Por outro lado. Ana Júlia (PT-PA) não contesta Blairo Maggi (PR-MT), segundo quem o Pará desmata mais que Mato Grosso, mas alega que seu Estado é o que mantém a maior área remanescente de floresta (56%) dentre os campeões de desmatamento. Os dois estarão hoje na reunião dos governadores da Amazônia, em Belém.
“Já terminou, Duciomar?”
Na coluna “Repórter Diário”, do Diário do Pará:
A dobradinha DEM-PSDB, fechada ontem para a corrida sucessória em Belém, teve clima político para lá de favorável à candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. Antes dela, o prefeito Duciomar Costa falou menos cinco minutos, tempo em que deixou implícita a estratégia de se afastar do PSDB para não fechar porta com o PT.
O prefeito foi tão lacônico que o senador Flexa Ribeiro se espantou: “Já terminou de falar, Duciomar?”. Apressado, o prefeito deixou o encontro pronto para receber hoje o presidente Lula sem a preocupação de explicar aliança com o arquiinimigo do PT.
A dobradinha DEM-PSDB, fechada ontem para a corrida sucessória em Belém, teve clima político para lá de favorável à candidatura da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. Antes dela, o prefeito Duciomar Costa falou menos cinco minutos, tempo em que deixou implícita a estratégia de se afastar do PSDB para não fechar porta com o PT.
O prefeito foi tão lacônico que o senador Flexa Ribeiro se espantou: “Já terminou de falar, Duciomar?”. Apressado, o prefeito deixou o encontro pronto para receber hoje o presidente Lula sem a preocupação de explicar aliança com o arquiinimigo do PT.
Quanto maior a bagunça, mais a CTBel some do mapa
Um leitor viu, anotou, estranhou, irritou-se, tirou fotos e mandou para o blog.
A Rua Antônio Barreto entre 14 de Março e Generalíssimo Deodoro, vem sendo invadida por caminhões ao longo de toda esta semana. Ele garante que pelo menos três ligações para a CTBel já foram feitas para reclamar da construtora Porte Engenharia, que retira aterro do local onde construirá um prédio e, por conta disso, causa transtornos.
E justamente neste mesmo perímetro, há quase seis meses, a própria CTBel executa um trabalho rigoroso de fiscalização, pois em todo o lado direito da pista é proibido estacionar. Em várias oportunidades, motoristas desatentos já foram multados e até tiveram seu carros guinchados pela Companhia de tráfego do município.
Misteriosamente, justamente quando a via se transformou numa bagunça, a CTBel simplesmente desaparece, simplesmente some do mapa, negando-se a atender aos inúmeros e insistentes pedidos dos moradores e comerciantes da região.
Veja aí em cima duas fotos mostrando a zorra que estava no local há poucos minutos.
A Rua Antônio Barreto entre 14 de Março e Generalíssimo Deodoro, vem sendo invadida por caminhões ao longo de toda esta semana. Ele garante que pelo menos três ligações para a CTBel já foram feitas para reclamar da construtora Porte Engenharia, que retira aterro do local onde construirá um prédio e, por conta disso, causa transtornos.
E justamente neste mesmo perímetro, há quase seis meses, a própria CTBel executa um trabalho rigoroso de fiscalização, pois em todo o lado direito da pista é proibido estacionar. Em várias oportunidades, motoristas desatentos já foram multados e até tiveram seu carros guinchados pela Companhia de tráfego do município.
Misteriosamente, justamente quando a via se transformou numa bagunça, a CTBel simplesmente desaparece, simplesmente some do mapa, negando-se a atender aos inúmeros e insistentes pedidos dos moradores e comerciantes da região.
Veja aí em cima duas fotos mostrando a zorra que estava no local há poucos minutos.
Aparato de segurança reúne 80 homens
Na coluna “Repórter 7º”, de O LIBERAL:
Segurança
Oitenta homens do Exército do Pará e uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional, de Brasília, farão a segurança do presidente Lula hoje, em Belém. A comitiva presidencial ficará hospedada no Hotel Crowne Plaza. À Polícia Federal cabe a responsabilidade de manter em alerta uma equipe da Superintendência Regional, para qualquer emergência.
Segurança
Oitenta homens do Exército do Pará e uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional, de Brasília, farão a segurança do presidente Lula hoje, em Belém. A comitiva presidencial ficará hospedada no Hotel Crowne Plaza. À Polícia Federal cabe a responsabilidade de manter em alerta uma equipe da Superintendência Regional, para qualquer emergência.
Justiça condena Priante e PMDB por propaganda eleitoral
No site do MPE:
A juíza Eva do Amaral Coelho concedeu liminar requerida em representação do Ministério Público Eleitoral, contra o político José Benito Priante Junior e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por prática de propaganda eleitoral fora do prazo, veiculada no programa oficial do partido. A representação foi assinada pelos promotores de justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira, Marcelo Maia de Sousa, Eliezer Monteiro Lopes, Rosângela Chagas de Nazaré e José Rui de Almeida Barboza. A juíza determinou a suspensão imediata das mensagens transmitidas no horário de propaganda gratuita por TV ou rádio, sob pena de multa diária no valor de R$15.961,50.
A representação do MP baseou-se na veiculação, no dia 12 de maio, do programa eleitoral gratuito do PMDB, quando foram apresentadas imagens de José Benito Priante, com um relato de sua trajetória política, enaltecendo suas ações como parlamentar, além do uso de imagens do representado ao lado de pessoas de reconhecida notoriedade, como o presidente Luis Inácio Lula da Silva. O programa foi exibido por meio de rádio e televisão, totalizando quatro inserções.
De acordo com a decisão da juíza “verifica-se que as inserções demonstraram claramente a propaganda antecipada do pretenso candidato José Benito Priante Junior, quando exalta feitos de sua biografia em horário considerado nobre de televisão”. Bem como, continua, o PMDB, “ao inserir e veicular imagens enaltecendo o possível candidato, que é conhecido do público paraense, assumiu o risco de patrocinar palanque para a realização de propaganda eleitoral antecipada e portanto ilegal”, diz a juíza.
A juíza Eva do Amaral Coelho concedeu liminar requerida em representação do Ministério Público Eleitoral, contra o político José Benito Priante Junior e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por prática de propaganda eleitoral fora do prazo, veiculada no programa oficial do partido. A representação foi assinada pelos promotores de justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira, Marcelo Maia de Sousa, Eliezer Monteiro Lopes, Rosângela Chagas de Nazaré e José Rui de Almeida Barboza. A juíza determinou a suspensão imediata das mensagens transmitidas no horário de propaganda gratuita por TV ou rádio, sob pena de multa diária no valor de R$15.961,50.
A representação do MP baseou-se na veiculação, no dia 12 de maio, do programa eleitoral gratuito do PMDB, quando foram apresentadas imagens de José Benito Priante, com um relato de sua trajetória política, enaltecendo suas ações como parlamentar, além do uso de imagens do representado ao lado de pessoas de reconhecida notoriedade, como o presidente Luis Inácio Lula da Silva. O programa foi exibido por meio de rádio e televisão, totalizando quatro inserções.
De acordo com a decisão da juíza “verifica-se que as inserções demonstraram claramente a propaganda antecipada do pretenso candidato José Benito Priante Junior, quando exalta feitos de sua biografia em horário considerado nobre de televisão”. Bem como, continua, o PMDB, “ao inserir e veicular imagens enaltecendo o possível candidato, que é conhecido do público paraense, assumiu o risco de patrocinar palanque para a realização de propaganda eleitoral antecipada e portanto ilegal”, diz a juíza.
Valéria dá seu recado em 20 minutos e convence os tucanos
Bastaram 20 minutos de exposição da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco para que parlamentares do PSDB com mandato e o ex-governador Simão Jatene se convencessem de que uma aliança com o Democratas (DEM) é a alternativa mais viável para oferecer à cidade uma candidatura em condições de substituir o petebista Duciomar Costa na Prefeitura de Belém, no pleito de outubro próximo.
Como o Espaço Aberto informou ontem à noite, a aliança entre DEM e PSDB para a eleição de outubro em Belém foi aprovada como indicativo, que ainda precisará ser chancelado por instância partidária superior. E a instância partidária que, no caso, vai homologar a decisão do andar de baixo é o Diretório Municipal do partido, que tem reunião marcada para a próxima segunda-feira.
Os tucanos, vocês sabem, têm um vernáculo muito próprio, muito particular. E indicativo, em tucanês mais ou menos castiço, significa apenas que a decisão já foi tomada e que caberá ao Diretório Municipal, presidido pelo deputado André Dias, somente confirmar a decisão tomada ontem à tarde.
Entre os tucanos que se reuniram para ouvir Duciomar e Valéria, contaram-se as ausências de pelo menos quatro deputados estaduais: Cezar Colares, Ana Cunha, Alexandre Von e Ítalo Mácola. Os quatro encontram-se em Fortaleza (CE), participando da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que reúne deputados de todo o País.
Mas Valéria tinha “eleitores” fiéis entre os tucanos com mandato. Um deles, Cezar Colares, revelou-se tão ardorosamente defensor da aliança do PSDB com o DEM de Valéria que, antes de viajar, formalizou o encaminhamento à direção partidária de um ofício no qual externava a sua preferência pela ex-vice-governadora como cabeça de chapa numa aliança com os tucanos.
União durante a campanha
Valéria Pires Franco foi à reunião acompanhada do marido, o deputado federal Vic Pires Franco, também presidente do Diretório Estadual do Democratas no Pará. Ela expôs brevemente seus anseios de uma aliança com o PSDB porque, conforme frisou, tem afinidades claras com o partido.
A pré-candidata a prefeita de Belém fez, porém, uma observação: assim como faz imensa questão de disputar a eleição em aliança com os tucanos, não gostaria sob hipótese alguma de ser, ela mesma, motivo de dissensões internas no PSDB. Ou por outra: seu anseio é o de que, uma vez o PSDB tenha aceitado – como já aceitou – alianças com o DEM, que todos os tucanos caminhem unidos com ela no processo eleitoral que efetivamente vai começar a partir de julho.
Na reunião de ontem, os tucanos, como se esperava, não chegaram nem a cogitar sobre nomes com perfil adequado para figurar como vice de Valéria. Mas tudo indica que, até agora, o nome mais em evidência é o do ex-secretário de Cultura Paulo Chaves, que nos dois governos de Almir Gabriel e no governo Simão Jatene deixou sua assinatura em obras que viraram referência em Belém. É o caso da Estação das Docas, do Complexo Feliz Lusitânia, do Parque da Residência, do Mangal das Garças e, por último, do Hangar – Centro de Convenções, que ficou praticamente pronto ao final do governo Jatene, mas foi inaugurado no governo petista de Ana Júlia Carepa.
Paulo Chaves, aliás, foi professor de Valéria no curso de Comunicação – opção Jornalismo – da Universidade Federal do Pará (UFPA). O ex-secretário costuma dizer que “o PSDB foi o melhor prefeito de Belém”, referência às intervenções dos governos tucanos na paisagem urbana da cidade.
Muito embora ainda não se fale em nome, é bem possível que as obras mencionadas, a competência de Paulo Chaves como arquiteto e sua operosidade como administrador o credenciem fortemente a ser o nome que vai figurar como candidato a vice na chapa de Valério Pires Franco.
Como o Espaço Aberto informou ontem à noite, a aliança entre DEM e PSDB para a eleição de outubro em Belém foi aprovada como indicativo, que ainda precisará ser chancelado por instância partidária superior. E a instância partidária que, no caso, vai homologar a decisão do andar de baixo é o Diretório Municipal do partido, que tem reunião marcada para a próxima segunda-feira.
Os tucanos, vocês sabem, têm um vernáculo muito próprio, muito particular. E indicativo, em tucanês mais ou menos castiço, significa apenas que a decisão já foi tomada e que caberá ao Diretório Municipal, presidido pelo deputado André Dias, somente confirmar a decisão tomada ontem à tarde.
Entre os tucanos que se reuniram para ouvir Duciomar e Valéria, contaram-se as ausências de pelo menos quatro deputados estaduais: Cezar Colares, Ana Cunha, Alexandre Von e Ítalo Mácola. Os quatro encontram-se em Fortaleza (CE), participando da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que reúne deputados de todo o País.
Mas Valéria tinha “eleitores” fiéis entre os tucanos com mandato. Um deles, Cezar Colares, revelou-se tão ardorosamente defensor da aliança do PSDB com o DEM de Valéria que, antes de viajar, formalizou o encaminhamento à direção partidária de um ofício no qual externava a sua preferência pela ex-vice-governadora como cabeça de chapa numa aliança com os tucanos.
União durante a campanha
Valéria Pires Franco foi à reunião acompanhada do marido, o deputado federal Vic Pires Franco, também presidente do Diretório Estadual do Democratas no Pará. Ela expôs brevemente seus anseios de uma aliança com o PSDB porque, conforme frisou, tem afinidades claras com o partido.
A pré-candidata a prefeita de Belém fez, porém, uma observação: assim como faz imensa questão de disputar a eleição em aliança com os tucanos, não gostaria sob hipótese alguma de ser, ela mesma, motivo de dissensões internas no PSDB. Ou por outra: seu anseio é o de que, uma vez o PSDB tenha aceitado – como já aceitou – alianças com o DEM, que todos os tucanos caminhem unidos com ela no processo eleitoral que efetivamente vai começar a partir de julho.
Na reunião de ontem, os tucanos, como se esperava, não chegaram nem a cogitar sobre nomes com perfil adequado para figurar como vice de Valéria. Mas tudo indica que, até agora, o nome mais em evidência é o do ex-secretário de Cultura Paulo Chaves, que nos dois governos de Almir Gabriel e no governo Simão Jatene deixou sua assinatura em obras que viraram referência em Belém. É o caso da Estação das Docas, do Complexo Feliz Lusitânia, do Parque da Residência, do Mangal das Garças e, por último, do Hangar – Centro de Convenções, que ficou praticamente pronto ao final do governo Jatene, mas foi inaugurado no governo petista de Ana Júlia Carepa.
Paulo Chaves, aliás, foi professor de Valéria no curso de Comunicação – opção Jornalismo – da Universidade Federal do Pará (UFPA). O ex-secretário costuma dizer que “o PSDB foi o melhor prefeito de Belém”, referência às intervenções dos governos tucanos na paisagem urbana da cidade.
Muito embora ainda não se fale em nome, é bem possível que as obras mencionadas, a competência de Paulo Chaves como arquiteto e sua operosidade como administrador o credenciem fortemente a ser o nome que vai figurar como candidato a vice na chapa de Valério Pires Franco.
Gradis de ferro protegem o Hangar de manifestantes
Quem passasse nas imediações do Hangar – Centro de Feiras e Convenções no início desta madrugada, já perceberia o aparato policial discreto, mas ostensivo, que ficou de passar a noite no local, onde acontece nesta sexta-feira o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de mais oito governadores da região amazônica.
Estavam do lado de fora do Hangar um carro da Polícia Militar com dois policiais militares e alguns homens fazendo a ronda na parte externa de todo o complexo. Na parte da frente, que fica na Avenida Doutor Freitas, já estavam colocadas várias barreiras na forma de gradis de ferro, para evitar o acesso de grande número de pessoas a um local onde estará presente o chefe da Nação.
Explica-se, todavia, o esmero em preparar todo o aparato de segurança e mantê-lo ativo inclusive durante a madrugada. É que, para hoje, professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 30 dias, prometem bater ponto no local, para protestar contra o governo petista de Ana Júlia. Os grevistas vão ser concentrar atrás do Bosque Rodrigues Alves, na Avenida 25 de Setembro, e sair em passeata até o Hangar, a partir das 10h.
Resta saber como será o desdobramento da manifestação e a postura da Polícia Militar. Porque em oportunidade anterior, como se sabe, tudo terminou na base de prisões, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta aspergido em direção aos professores.
Estavam do lado de fora do Hangar um carro da Polícia Militar com dois policiais militares e alguns homens fazendo a ronda na parte externa de todo o complexo. Na parte da frente, que fica na Avenida Doutor Freitas, já estavam colocadas várias barreiras na forma de gradis de ferro, para evitar o acesso de grande número de pessoas a um local onde estará presente o chefe da Nação.
Explica-se, todavia, o esmero em preparar todo o aparato de segurança e mantê-lo ativo inclusive durante a madrugada. É que, para hoje, professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 30 dias, prometem bater ponto no local, para protestar contra o governo petista de Ana Júlia. Os grevistas vão ser concentrar atrás do Bosque Rodrigues Alves, na Avenida 25 de Setembro, e sair em passeata até o Hangar, a partir das 10h.
Resta saber como será o desdobramento da manifestação e a postura da Polícia Militar. Porque em oportunidade anterior, como se sabe, tudo terminou na base de prisões, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta aspergido em direção aos professores.
Marisa Monte - A Sua
Marisa Monte - A sua
Composição: Marisa Monte
Eu só quero que você saiba
Que estou pensando em você
Agora e sempre mais
Eu só quero que você ouça
A canção que eu fiz pra dizer
Que eu te adoro cada vez mais
E que eu te quero sempre em paz
Tô com sintomas de saudade
Tô pensando em você
E como eu te quero tanto bem
Aonde for não quero dor
Eu tomo conta de você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Eu só quero que você caiba
No meu colo
Porque eu te adoro cada vez mais
Eu só quero que você siga
Para onde quiser
Que eu não vou ficar muito atrás
Tô com sintomas de saudade
Tô pensando em você
E como eu te quero tanto bem
Aonde for não quero dor
Eu tomo conta de você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Eu só quero que você saiba
Que estou pensando em você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
E que eu te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Fonte: Letras.mus.br
Composição: Marisa Monte
Eu só quero que você saiba
Que estou pensando em você
Agora e sempre mais
Eu só quero que você ouça
A canção que eu fiz pra dizer
Que eu te adoro cada vez mais
E que eu te quero sempre em paz
Tô com sintomas de saudade
Tô pensando em você
E como eu te quero tanto bem
Aonde for não quero dor
Eu tomo conta de você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Eu só quero que você caiba
No meu colo
Porque eu te adoro cada vez mais
Eu só quero que você siga
Para onde quiser
Que eu não vou ficar muito atrás
Tô com sintomas de saudade
Tô pensando em você
E como eu te quero tanto bem
Aonde for não quero dor
Eu tomo conta de você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Eu só quero que você saiba
Que estou pensando em você
Mas te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
E que eu te quero livre também
Como o tempo vai e o vento vem
Fonte: Letras.mus.br
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