Caros leitores.
A partir de hoje, e pelas próximas semanas, o Espaço Aberto faz uma pausa para as férias aqui do pessoal da redação.
Eventualmente, o poster poderá fazer alguma postagem, mas sem qualquer compromisso com regularidade, até porque o repórter se encontra fora de Belém.
Mas além dessa informação, convém uma constatação.
Não é uma confissão.
É uma constatação mesmo.
Seguinte: torcedores remistas devem ter muito, mas muito, muitíssimo orgulho em ser remistas.
Fora de toda a brincadeira.
A vitória de ontem do Remo por 2 a 0 sobre a ótima equipe do Águia do Marabá, faturando o segundo turno do Campeonato Paraense e habilitando-se a disputar o título do Parazão contra o Cametá não foi apenas uma vitória.
Foi uma demonstração de superação.
O Leão conquistou o título com inequívoca justiça.
E a torcida remista, hein?
Senhoras, não tem igual.
Senhores, é incomparável.
Vejam só. O Remo, com todas as dificuldades amplamente conhecidas, com todo o empenho para ascender a uma divisão do futebol, esse Remo atraiu ontem, ao Mangueirão, 40.139 torcedores, dos quais pouco mais de 36 mil pagante.
Quarenta mil torcedores, amigos.
Mangueirão lotado.
Lotadíssimo de remistas.
Não é pouca coisa.
A torcida do Remo é o maior patrimônio desse clube.
A torcida remista é comovente.
A torcida remista é e será sempre vencedora, até mesmo quando o time não é.
E quando o Leão é vencedor, então aí mesmo é que torcida remista desponta.
Para fazer a diferença.
Uma grande diferença.
segunda-feira, 30 de abril de 2012
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Para a defesa de Demóstenes, provas são ineptas
Do Consultor Jurídico
Na defesa prévia encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) dão uma amostra de que sua estratégia irá se basear em questionamentos sobre a credibilidade das denúncias que pesam contra o político. No texto da defesa prévia dirigida ao senador Antonio Carlos Valadares, que preside o Conselho de Ética, a defesa observa que, das cinco hipóteses apontadas pela “representação para verificação da quebra de decoro parlamentar” subscrita pelo presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), pelo menos quatro delas “estão inequivocamente pautadas em matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa posteriormente à deflagração da Operação Monte Carlo”.
No texto a que a revista Consultor Jurídico teve acesso, os advogados também observam que as denúncias que pesam contra seu cliente decorrem de um esquema “coordenado, sistemático e estratégico” de divulgação de conteúdos obtidos por meio da coleta e registro de escutas e gravações. O objetivo, segundo a defesa, é exercer uma “pressão violenta e criminosa” a fim de se interferir na política do país e influenciar o Judiciário a partir do ataque à reputação de pessoas públicas.
O texto, assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel, argumenta ainda que os vazamentos de conteúdos sigilosos não correspondem ao mero exercício da liberdade de imprensa e tampouco se deram de forma aleatória. “São vazamentos ordenados, dirigidos a múltiplos objetivos”, dizem.
“A enxurrada de escutas telefônicas - ilegalmente empreendidas por anos a fio — veio a produzir um material valiosíssimo, não em benefício de uma apuração penal e/ou administrativa isenta e justa daqueles que se afigurem como eventuais responsáveis, mas sim em benefício de obscurantismos, de interesses e manobras pessoais, que se revelam a cada dia quando mais uma ou outra reportagem escandalosa ocupa os olhos, a atenção e mexe com os sentimentos de milhões de brasileiros”, diz o texto.
Os advogados também apelam para que o direito à ampla defesa do senador não seja reduzido a uma mera formalidade, para pedir que seja lhe concedida a chance de tomar conhecimento do alcance das denúncias apresentadas, dispondo assim de um “arcabouço comprobatório mínimo que demonstre que os fatos narrados têm algum respaldo probatório”.
A defesa argumenta, ainda, que o frenesi midiático em torno do caso conduz a uma atordoante cadeia de desinformação, privando o senador do “direito de ser bem acusado”.
“É indispensável que os fatos imputados sejam claros, precisos, devidamente narrados e individualizados de modo a permitir que o cidadão exerça o direito de defesa que a Constituição lhe garante”, diz o texto da defesa prévia.
Clique mais aqui.
Na defesa prévia encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) dão uma amostra de que sua estratégia irá se basear em questionamentos sobre a credibilidade das denúncias que pesam contra o político. No texto da defesa prévia dirigida ao senador Antonio Carlos Valadares, que preside o Conselho de Ética, a defesa observa que, das cinco hipóteses apontadas pela “representação para verificação da quebra de decoro parlamentar” subscrita pelo presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), pelo menos quatro delas “estão inequivocamente pautadas em matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa posteriormente à deflagração da Operação Monte Carlo”.
No texto a que a revista Consultor Jurídico teve acesso, os advogados também observam que as denúncias que pesam contra seu cliente decorrem de um esquema “coordenado, sistemático e estratégico” de divulgação de conteúdos obtidos por meio da coleta e registro de escutas e gravações. O objetivo, segundo a defesa, é exercer uma “pressão violenta e criminosa” a fim de se interferir na política do país e influenciar o Judiciário a partir do ataque à reputação de pessoas públicas.
O texto, assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Marcelo Turbay Freiria e Liliane de Carvalho Gabriel, argumenta ainda que os vazamentos de conteúdos sigilosos não correspondem ao mero exercício da liberdade de imprensa e tampouco se deram de forma aleatória. “São vazamentos ordenados, dirigidos a múltiplos objetivos”, dizem.
“A enxurrada de escutas telefônicas - ilegalmente empreendidas por anos a fio — veio a produzir um material valiosíssimo, não em benefício de uma apuração penal e/ou administrativa isenta e justa daqueles que se afigurem como eventuais responsáveis, mas sim em benefício de obscurantismos, de interesses e manobras pessoais, que se revelam a cada dia quando mais uma ou outra reportagem escandalosa ocupa os olhos, a atenção e mexe com os sentimentos de milhões de brasileiros”, diz o texto.
Os advogados também apelam para que o direito à ampla defesa do senador não seja reduzido a uma mera formalidade, para pedir que seja lhe concedida a chance de tomar conhecimento do alcance das denúncias apresentadas, dispondo assim de um “arcabouço comprobatório mínimo que demonstre que os fatos narrados têm algum respaldo probatório”.
A defesa argumenta, ainda, que o frenesi midiático em torno do caso conduz a uma atordoante cadeia de desinformação, privando o senador do “direito de ser bem acusado”.
“É indispensável que os fatos imputados sejam claros, precisos, devidamente narrados e individualizados de modo a permitir que o cidadão exerça o direito de defesa que a Constituição lhe garante”, diz o texto da defesa prévia.
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País vive insegurança jurídica no campo, diz Lira Maia
Código Florestal não será a solução para tudo, mas deverá trazer mais segurança jurídica, acha o deputado federal Lira Maia (DEM-PA).
"Querem transformar o produtor brasileiro de herói da Pátria em bandido da pátria, criticou o parlamentar.
Confira no vídeo.A marcha da devastação na área de Belo Monte
As fotos acima são de Marizilda Cruppe, do Greenpeace.
Mostram trechos de floresta amazônica que já foram suprimidos para a construção da hidrelétirica de Belo Monte, além da movimentação de máquinas e caminhões na região.
Segundo o Greenpeace, a área já sofre com impactos da obra como o adensamento demográfico em Altamira. Levantamento feito pela ONG aponta que o empreendimento pode desalojar até 40 mil pessoas devido ao alagamento de uma área equivalente a 516 km².
Couto contesta pesquisa favorável a Dilma
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| Mário Couto, senador do PSDB-PA: "É hora de nos unirmos e de fazermos uma faxina de verdade neste País" |
A conclamação partiu do senador Mário Couto (PSDB-PA), em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 26, quando ele voltou a responsabilizar o Partido dos Trabalhadores pelo crescimento da corrupção no País ao mesmo tempo em que criticou a impunidade daqueles que insistem em assaltar os cofres públicos. A CPI do Cachoeira se mostra agora a oportunidade de o Congresso Nacional colocar um freio na corrupção.
"Neste momento em que passa a pátria, a nação, deveríamos todos estar unidos independentemente de cor partidária. É hora de nos unirmos e de fazermos uma faxina de verdade neste País. Que faxina a Dilma faz se seis ministros foram tirados das suas pastas e mais dezenas e dezenas de servidores públicos e nada aconteceu? Nenhum exemplo foi dado à nação. Absolutamente nada aconteceu. Já esquecemos até o nome dos ministros que saíram do Governo por corrupção", indignou-se Mário Couto.
Para o senador paraense, o Brasil "perdeu o leme, perdeu o rumo", para viver numa "ditadura política" desde que o PT assumiu o poder. "A pátria não pode crescer com uma corrupção tão galopante. Todos os setores, toda a pátria está corrompida. Todos os meses, há muitos anos, as televisões publicam a corrupção deste País. Parece que o brasileiro já tem isso como normalidade. O que era, antigamente, um pecado capital, uma anormalidade brutal, uma sem-vergonhice brutal hoje é uma coisa muito simples", atentou Couto.
Praticamente desde que assumiu uma cadeira no Senado, o tucano manifesta preocupação com as irregularidades praticadas no Brasil. Lembrou que tentou criar três CPIs na Casa, mas não conseguiu avançar devido ao rolo compressor do Governo. "Eu aqui chamei atenção durante anos, desde que entrei aqui, para a roubalheira do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Foram trilhões de corrupção. Por eu ser um senador de oposição, ninguém me deu bola. Tentei abrir três CPIs. Derrubaram todas as três, engavetaram, riram da minha cara. Mas não é da minha cara que riem; é da cara do povo brasileiro, que eu represento aqui, do povo do meu querido Estado do Pará, que eu represento aqui", disse Mário Couto.
O senador tucano ainda chamou atenção para o fato de que, ao contrário do que parece, a maioria da população brasileira não se mostra satisfeita com o governo petista. Isso pode ser constatado na pesquisa do Ibope desta semana, na qual a presidente Dilma Rousseff aparece com 77% de aprovação. Ocorre que esse alto índice de aprovação não reflete totalmente a realidade, conforme observou Mário Couto, com base em artigo do jornal O Estado de S. Paulo. Isso porque, para os brasileiros, o governo vai bem somente em três áreas: no combate ao desemprego, à pobreza e no controle do meio ambiente.
Em outras áreas essenciais o governo petista vai muito mal, na avaliação dos entrevistados. Segundo a pesquisa do Ibope, 65% da população reprovam o sistema de impostos; 63%, os serviços de saúde; 61% condenam a segurança pública; 50%, o combate à inflação; e 55% dos brasileiros reprovam os juros. "Institutos de pesquisas, senhores brasileiros, guiam as pesquisas neste País, fazem o que querem das pesquisas", criticou o senador, para questionar: "Por que a Dilma aparece bem nas pesquisas? Porque o instituto faz o que quer. Como a presidente Dilma pode ter popularidade tão elevada se a população desaprova a gestão do governo na maioria dos setores essenciais?".
Para Mário Couto, os políticos precisam parar de "se ajoelhar aos pés do governo" em troca de cargos públicos e outros favores, e levar o Brasil a sério. "É a hora, senadores, de colocar em pratos limpos este País. Vamos mandar para a cadeia os corruptos, os ladrões que assaltam a nossa pátria. Nós temos ordem neste Brasil hoje? Não. A pátria está corrompida. Nós temos progresso nesse país hoje? Não. Nós não temos educação, nós não temos segurança, nós não temos saúde. O país está parado brasileiros e brasileiras".
Fonte: Assesoria de Imprensa
Sessão especial discute pensão aos "soldados da borracha"
Sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará resgatou, nesta quinta-feira (26), a memória e a dignidade de brasileiros que atuaram como "soldados da borracha". Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), milhares de brasileiros de todas as regiões do país foram convocados pelo presidente Getúlio Vargas a se estabelecerem na Amazônia para trabalhar nos seringais, produzindo a borracha necessária à indústria bélica, por meio do Acordo de Washington, assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. Mas, após a guerra, esses homens foram abandonados.
A sessão foi proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) e reuniu representantes de órgãos públicos que poderão garantir o acesso desses heróis nacionais à pensão vitalícia do governo federal.
Edmilson destacou que cerca de 60 mil soldados da borracha, dentre esses, quase a metade desapareceu na selva amazônica ou morreu em razão das péssimas condições de transporte, alojamento e surtos epidêmicos. “O pior é que após o fim da guerra, os Soldados da Borracha foram abandonados pelo Estado brasileiro. Somente após a Constituição de 1988 é que uma pensão passou a ser direito desses trabalhadores, mas as dificuldades para consegui-la são enormes”, destaca.
O defensor público do Pará, Carlos Eduardo Barros, criou o Projeto Soldado da Borracha, que visa resgatar a história desses heróis anônimos e possibilitar o acesso deles à pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro. O defensor é um dos convidados da sessão especial, assim como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, entidades de defesa dos direitos humanos, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros órgãos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A sessão foi proposta pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol) e reuniu representantes de órgãos públicos que poderão garantir o acesso desses heróis nacionais à pensão vitalícia do governo federal.
Edmilson destacou que cerca de 60 mil soldados da borracha, dentre esses, quase a metade desapareceu na selva amazônica ou morreu em razão das péssimas condições de transporte, alojamento e surtos epidêmicos. “O pior é que após o fim da guerra, os Soldados da Borracha foram abandonados pelo Estado brasileiro. Somente após a Constituição de 1988 é que uma pensão passou a ser direito desses trabalhadores, mas as dificuldades para consegui-la são enormes”, destaca.
O defensor público do Pará, Carlos Eduardo Barros, criou o Projeto Soldado da Borracha, que visa resgatar a história desses heróis anônimos e possibilitar o acesso deles à pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro. O defensor é um dos convidados da sessão especial, assim como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, entidades de defesa dos direitos humanos, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros órgãos.
Fonte: Assessoria de Imprensa
"Eu me descobri um perdedor"
Do jornalista Paulo Silber, sobre a postagem Dois Brasis, ao vivo e a cores, artigo da jornalista Ana Diniz:
Também assisti ao programa e me senti desconfortável.
Neste domingo, em que cedi aos apelos da paixão paraense, incorporado à torcida virtual que empunhou a bandeira de Bragança (afinal, sou de Marapanim, assim, assim com os bragantinos), justamente neste dia, em que me permiti uma tolerância improvável ao Domingão do Falastrão, eu me descobri um pobre perdedor.
Não pelo resultado da competição. O espetáculo de Prudentópolis foi melhor, mais colorido, sobretudo mais criativo. O elemento que acolchoa a disputa, sejamos justos, teve mais encanto lá embaixo do que aqui em cima. Falo da música. Roberto Carlos versus Calypso... é covardia!
O curioso é que nem um nem outro representa o traço cultural mais eloquente dos dois lugares. Mas, no meio dessa permissividade, se é para ser tolerante, Prudentópolis fez jus ao próprio nome e teve sensatez na escolha.
O mais desagradável, porém, foi a constatação de que o tempo passa, o tempo voa, mas a desinformação continua prevalecendo numa boa. Como disse Aldir Blanc, naquela música que Elis tornou imortal, o Brazil não conhece o Brasil. Pior: como no poema de John Donne, só a alguns, a que tal graça se consente, é dado ler o Brasil e compreendê-lo. A maioria não está interessada. Em programas como este, a TV Globo não é a melhor exegeta das entrelinhas do País, mas é caprichosa na hora de confundir mandioca com milho.
Na aldeia global, parecemos sujos, maltrapilhos, feios, desastrados, desorganizados. Em contraste com os sulistas desenhados em lápis de cera, nos resta a condição de exóticos. Como se a Globo nos desse o direito de ficar maculados. Com parágrafo único: podemos abusar desse direito!
É claro que o Paraná tem seus próprios contrastes e incertezas, limitações e pobrezas. Ou não faria parte do Brasil.
Ainda bem que a Ana escreveu sobre o assunto. É muito bom lê-la. Agora, sim, eu acredito que não sofri à toa.
Também assisti ao programa e me senti desconfortável.
Neste domingo, em que cedi aos apelos da paixão paraense, incorporado à torcida virtual que empunhou a bandeira de Bragança (afinal, sou de Marapanim, assim, assim com os bragantinos), justamente neste dia, em que me permiti uma tolerância improvável ao Domingão do Falastrão, eu me descobri um pobre perdedor.
Não pelo resultado da competição. O espetáculo de Prudentópolis foi melhor, mais colorido, sobretudo mais criativo. O elemento que acolchoa a disputa, sejamos justos, teve mais encanto lá embaixo do que aqui em cima. Falo da música. Roberto Carlos versus Calypso... é covardia!
O curioso é que nem um nem outro representa o traço cultural mais eloquente dos dois lugares. Mas, no meio dessa permissividade, se é para ser tolerante, Prudentópolis fez jus ao próprio nome e teve sensatez na escolha.
O mais desagradável, porém, foi a constatação de que o tempo passa, o tempo voa, mas a desinformação continua prevalecendo numa boa. Como disse Aldir Blanc, naquela música que Elis tornou imortal, o Brazil não conhece o Brasil. Pior: como no poema de John Donne, só a alguns, a que tal graça se consente, é dado ler o Brasil e compreendê-lo. A maioria não está interessada. Em programas como este, a TV Globo não é a melhor exegeta das entrelinhas do País, mas é caprichosa na hora de confundir mandioca com milho.
Na aldeia global, parecemos sujos, maltrapilhos, feios, desastrados, desorganizados. Em contraste com os sulistas desenhados em lápis de cera, nos resta a condição de exóticos. Como se a Globo nos desse o direito de ficar maculados. Com parágrafo único: podemos abusar desse direito!
É claro que o Paraná tem seus próprios contrastes e incertezas, limitações e pobrezas. Ou não faria parte do Brasil.
Ainda bem que a Ana escreveu sobre o assunto. É muito bom lê-la. Agora, sim, eu acredito que não sofri à toa.
Onde estão os problemas
RUI RAIOL
Às vezes, olho pessoas caminhando nas ruas e reflito quantos problemas elas devem carregar. Vejo o desenho de seus corpos frágeis, cortando o espaço, e fico admirado de que é justamente naquela porção de matéria que moram tantas preocupações. Por um ensaio, imagino que se o transeunte deixa de existir, desaparecendo aquele receptáculo, some também um mundo de situações que muito podem incomodá-lo.
Onde estão os problemas do mundo? Desde a preocupação com o alimento diário até grandes questões mundiais? Por incrível que pareça, quase todos os problemas do mundo estão dentro da gente. Eles estão em nossa mente, em nosso mundo imaginário e emotivo.
Faça agora um inventário de seus problemas e descubra quanto de realidade eles contêm. Pouco. Muito pouco. Para começo de conversa, grande parte dos problemas está fora de cronologia, situam-se no passado ou no futuro. Se provêm de tempo decorrido, eles surgem como frustração, remorso ou arrependimento. Emocionais. Desprovidos de realidade fática, algo que temos hospedado para nos atormentar. Se problemas têm por base o futuro, então eles são expectativa, ansiedade, medo. Novamente, mentais. Desprovidos de realidade, porque ainda não atingimos o tempo à nossa frente. Deveríamos abandonar esse mau presságio. Dentro de uma abordagem bastante ampla, o mundo não tem problemas. Temos nós.
Pense comigo: uma pessoa vive amargurada porque não consegue pagar uma dívida com um banco. Este, sem dar a mínima para a saúde do devedor, liga todo dia. Perturba. Processa. Executa. A pobre pessoa não encontra paz. Não dorme direito. Não suportando a pressão, suicida-se. Sabe o que vai mudar no cenário do dia? Nada. Dia seguinte, o banco abrirá normalmente. As máquinas de cobrança vão ligar de novo. Sabendo do óbito, o banco acionará sua seguradora, que o indenizará, restabelecendo-lhe o capital. Ora, se quando morremos, um problema pode desaparecer, por que não podemos ser perdoados em vida? Hipocrisia. Desonestidade. Iniquidade. Dívida impagável. Tudo isto tem o banco, que age dessa forma. E o devedor vivo? Não, ele não tem nenhum problema, pois sabe que sua vida não está nesse nível de negócio.
Empreguei este exemplo extremo para demonstrar que muitos problemas que nos atormentam não estão com essa bola toda. Não são o monstro que aparentam ser. E também para falar de um problema mais real. Grande maioria, porém, não lida com esse tipo de situação. Muitos problemas só existem em nossa cabeça. Preocupação. Isto mesmo: pré-ocupação. Estamos atarefados mentalmente com o tempo que ainda não chegou, sem pelo menos sabermos se o alcançaremos. Ansiedade. Medo. Insegurança. Em nome de quê? Por que motivo? Pela vida, diriam alguns. Mas a vida é algo tão indiferente a esse mundo cognitivo sombrio! Resume-se a um punhado de ar, um gole d’água, uns raios de luz e um pedaço de pão. É isso que faz a nossa máquina girar. E como preocupação cansa, pelo menos poupemos energia.
Desaparecendo o homem, desaparecem os problemas. Individuais e coletivos. Imagine que a própria Terra estaria a salvo se a humanidade fosse dar uma voltinha no espaço, pois mesmo problemas desse tipo têm solução. Florestas. Rios. Mares. Fauna. Tudo estaria salvo. Os problemas não estão no mundo. Estão em nossas mentes. Em nossas ações. Não é possível, portanto, que nossa presença aqui seja algo tão negativo. Não é. Vamos lá. Anime-se! Valemos mais enquanto estamos vivos. Pensemos somente em soluções, jamais em problemas. E, se não as encontrarmos, confiemos em Deus e durmamos.
-------------------------------------------------
RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Malandro é cavalo-marinho, que finge que é peixe pra não puxar a carroça"
"Parei de beber e parei de fumar. Eu só não consigo parar de mentir"
Dicró, o irreverente sambista, famoso pelos temas satíricos, que morreu aos 66 anos de idade, na última quarta-feira.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Pausa
Mais uma vez, compromissos profissionais do poster impedem a atualização do blog.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de seus leitores.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de seus leitores.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Ayres Britto compõe staff com ex-chefes de associações
Do Consultor Jurídico
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com os juízes. A elaboração de projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e os salários dos juízes serão alguns dos temas que deverão ser discutidos em breve.
Tentando se aproximar das associações de juízes, Ayres Britto convocou três ex-presidentes dessas instituições para atuar como juízes auxiliares da Presidência: Mozart Valadares, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Fernando Mattos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Luciano Athayde, da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra). O juiz Francisco Alves Júnior, ex-presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), foi escolhido para a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Logo após a cerimônia de posse da presidência do STF, na última quinta-feira (19/4), Britto reuniu os três presidentes das associações para uma conversa. “Esse é o perfil dele, e será muito bom para a magistratura brasileira, assim como será bom para o povo brasileiro”, afirmou o presidente da AMB, Nelson Calandra.
Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, Ayres Britto “vai defender uma administração do Poder Judiciário democrática e aberta à sociedade”. Isso, acredita, “será muito importante, porque permitirá aproximar o Judiciário da população”.
O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna, presidente da Anamatra, lembrou o prestígio que o presidente sempre conferiu ao movimento associativo e afirmou que a expectativa é de mais diálogo com a magistratura e com os demais poderes. “A magistratura do Trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”, destacou.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com os juízes. A elaboração de projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e os salários dos juízes serão alguns dos temas que deverão ser discutidos em breve.
Tentando se aproximar das associações de juízes, Ayres Britto convocou três ex-presidentes dessas instituições para atuar como juízes auxiliares da Presidência: Mozart Valadares, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Fernando Mattos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Luciano Athayde, da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra). O juiz Francisco Alves Júnior, ex-presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), foi escolhido para a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Logo após a cerimônia de posse da presidência do STF, na última quinta-feira (19/4), Britto reuniu os três presidentes das associações para uma conversa. “Esse é o perfil dele, e será muito bom para a magistratura brasileira, assim como será bom para o povo brasileiro”, afirmou o presidente da AMB, Nelson Calandra.
Para o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, Ayres Britto “vai defender uma administração do Poder Judiciário democrática e aberta à sociedade”. Isso, acredita, “será muito importante, porque permitirá aproximar o Judiciário da população”.
O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna, presidente da Anamatra, lembrou o prestígio que o presidente sempre conferiu ao movimento associativo e afirmou que a expectativa é de mais diálogo com a magistratura e com os demais poderes. “A magistratura do Trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”, destacou.
Querem emoção? Ouçam o Galvão?
Olhem só.
Vocês querem emoção? Acompanhem a narração do Galvão.
Isso é uma rima, claro. Mas não é a solução.
Se você acompanhar a narração do Galvão, esse monumento incontrastável à simpatia na televisão brasileira, você terá de optar por um dos times que estão jogando.
Do contrário, se você esperar uma emoção imparcial, digamos assim, vai se arrepender.
Cliquem aqui.
Observem vocês mesmos.
Galvão, ontem, se superou. E ele sempre se supera.
Narrando Barcelona x Chelsea, quase morre torcendo pelo Barça.
Gritou os gols do Barça emocionadamente.
Emocionadissimamente.
"Olha o gol, olha o gol, olha o gol, goooooollllllllll do Barcelona", rosnou Galvão nos dois gols do time da Catalunha.
Mas ele mesmo, Galvão, quase cala no gol - um lindo gol, um golaço, uma pintura de gol - do Ramires para o Chelsea. Do brasileiro Ramires, vale dizer.
Um escândalo.
Mesmo assim, um escândalo emocionante.
O mais bacana, no entanto, foram as tiradas de Galvão, esse emérito secador.
"Agora é o seguinte, amigo. Segura que vem chocolate aí", proclamou Galvão, ao fechar com chave de ouro a narração do segundo gol do Barcelona.
Final: 2 a 2.
Barcelona eliminado.
Chelsea na final da Liga dos Campeões.
Hehehe.
Galvão aborrece a gente.
Mas às vezes diverte.
Vocês querem emoção? Acompanhem a narração do Galvão.
Isso é uma rima, claro. Mas não é a solução.
Se você acompanhar a narração do Galvão, esse monumento incontrastável à simpatia na televisão brasileira, você terá de optar por um dos times que estão jogando.
Do contrário, se você esperar uma emoção imparcial, digamos assim, vai se arrepender.
Cliquem aqui.
Observem vocês mesmos.
Galvão, ontem, se superou. E ele sempre se supera.
Narrando Barcelona x Chelsea, quase morre torcendo pelo Barça.
Gritou os gols do Barça emocionadamente.
Emocionadissimamente.
"Olha o gol, olha o gol, olha o gol, goooooollllllllll do Barcelona", rosnou Galvão nos dois gols do time da Catalunha.
Mas ele mesmo, Galvão, quase cala no gol - um lindo gol, um golaço, uma pintura de gol - do Ramires para o Chelsea. Do brasileiro Ramires, vale dizer.
Um escândalo.
Mesmo assim, um escândalo emocionante.
O mais bacana, no entanto, foram as tiradas de Galvão, esse emérito secador.
"Agora é o seguinte, amigo. Segura que vem chocolate aí", proclamou Galvão, ao fechar com chave de ouro a narração do segundo gol do Barcelona.
Final: 2 a 2.
Barcelona eliminado.
Chelsea na final da Liga dos Campeões.
Hehehe.
Galvão aborrece a gente.
Mas às vezes diverte.
Avelina prepara o retorno à presidência da OAB-PA
A procuradora do Estado Avelina Imbiriba Hesketh é pré-candidata declarada à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Nos últimos dias, ela e outros advogados, entre os quais vários integrantes do Grupo Independente, que apoiou Sérgio Couto no último pleito, têm costurado apoios e concretizado o esboço de um projeto para resgatar a imagem da entidade.
“Minha candidatura a presidente da OAB terá como foco a ordem na Ordem, o resgate da auto-estima, o resgate da OAB como a legítima representante dos interesses dos advogados”, disse Avelina, em conversa com o Espaço Aberto.
Presidente da Ordem no período de 1998 a 2000, ele concorda que a imagem da OAB foi tisnada fortemente de meados do ano passado até agora, desde que as suspeitas de irregularidades na venda de um terreno da Ordem no município de Altamira resultaram numa intervenção de seis meses, decretada pelo Conselho Federal na Seccional paraense, bem como na abertura de um processo ético-disciplinar contra o presidente Jarbas Vasconcelos, que retornou ao cargo na última segunda-feira.
Mesmo assim, Avelina garantiu ao blog que, se depender da chapa que ela vai encabeçar e do grupo que está disposto a apoiar sua candidatura, a campanha para o pleito da OAB no Pará, marcada para o mês de novembro, será travada em alto nível.
Por enquanto, ainda não está definido o candidato a vice. Segundo Avelina, as conversas estão se processando em estágio preliminar com vários segmentos da classe dos advogados, para se definir quais os nomes e quais as forças que ainda poderão ser agregadas em apoio à chapa que será formalizada.
Terço deve reunir milhares no Amazônia Hall
Num e-mail remetido ao blog, Pedro, que é advogado e tem raízes em Santarém, no oeste do Pará, informou que o Terço está programado para o próximo sábado, a partir das 11h, no Amazônia Hall (telefone 3248-3255), a casa de eventos situada na Avenida Augusto Montenegro nº 981, às proximidades da Churrascaria Pavan.
No mesmo dia, no Shopping Boulevard, na loja da Livraria Saraiva, a partir das 14h30, Pedro fará uma tarde de autógrafos de seu livro, Senhora das Águas.
Prefeitura diz que doou apenas parte de equipamentos
Da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém, sobre a Prefeitura faz leilão de máquinas doadas pelo Estado:
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) informa que as máquinas destinadas à dragagem de canais atingidos pelas obras de macrodrenagem do Governo do Estado, foram doadas e incorporadas aos equipamentos da PMB em 2005.
A PMB exerce a política de leiloar equipamentos que encontram-se em estado inservível, ou seja, sem condições de uso na execução de tarefas pertinentes às atividades da gestão municipal. Nestes casos, e de forma legal, a PMB opta pelo leilão desses equipamentos.
A PMB informa ainda que somente parte dos equipamentos deteriorados foi leiloada. O restante do maquinário continua em funcionamento atuando na limpeza e desobstrução dos canais da cidade. Os equipamentos leiloados foram imediatamente substituídos por outros e como tal,destinados à execução das obras e serviços de responsabilidade da administração municipal.
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) informa que as máquinas destinadas à dragagem de canais atingidos pelas obras de macrodrenagem do Governo do Estado, foram doadas e incorporadas aos equipamentos da PMB em 2005.
A PMB exerce a política de leiloar equipamentos que encontram-se em estado inservível, ou seja, sem condições de uso na execução de tarefas pertinentes às atividades da gestão municipal. Nestes casos, e de forma legal, a PMB opta pelo leilão desses equipamentos.
A PMB informa ainda que somente parte dos equipamentos deteriorados foi leiloada. O restante do maquinário continua em funcionamento atuando na limpeza e desobstrução dos canais da cidade. Os equipamentos leiloados foram imediatamente substituídos por outros e como tal,destinados à execução das obras e serviços de responsabilidade da administração municipal.
Flexa é o vice-presidente da Subcomissão da Aviação Civil
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi eleito na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, vice-presidente da Subcomissão do Senado sobre a Aviação Civil no Brasil. A Subcomissão foi criada para debater temas como a ampliação do acesso da população a viagens aéreas, as concessões de aeroportos e a necessidade de ampliar a fiscalização e mecanismos de defesa dos conumidores/usuários da aviação no País.
“Nossa intenção é aprofundar os debates e apresentar propostas que venham melhorar a aviação no País, principalmente em relação à segurança e de defesa do consumidor”, afirmou Flexa Ribeiro.
O colegiado, criado em fevereiro deste ano, pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) é o presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Ao apresentar a proposta de trabalho, Vicentinho Alves ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o nosso, transporta pessoas e riquezas, fazendo ainda o papel de integração do país”, frisou Vicentinho Alves.
A subcomissão atuará por 12 meses e realizará audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a atuação dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do setor; a situação da aviação comercial, com ênfase nos serviços regionais; a formação de pessoal e as condições de trabalho dos pilotos; a manutenção de aeronaves; as concessões de aeroportos e o atendimento às reivindicações dos consumidores.
Também compõem a Subcomissão os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), José Pimentel (PT-CE), Delcidio Amaral (PT-MS), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ao final dos trabalhos, será apresentada à presidente Dilma Rousseff um projeto para regulamentar a aviação como um todo no País.
Von propõe utilidade pública para entidade
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA) propõe o reconhecimento como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará ao Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém (Fopiess), entidade civil de direito privado fundada em 26 de fevereiro de 2009, com sede e foro em Santarém. Em sua justificativa, o parlamentar santareno destacou a importância do reconhecimento proposto para que o Fórum possa desfrutar dos benefícios e tratamento diferenciado que a legislação pertinente dispensa a entidades de direito privado sem fins lucrativos, cujo trabalho esteja voltado para os anseios da coletividade e dos mais legítimos interesses do Estado do Pará.
Dentre outros, constituem fins institucionais do Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém
* Coordenar a organização de pesquisadores que a ela se vincularem, incentivando a busca de novos conhecimentos de natureza técnica ou científica na Região Amazônica;
* Divulgar, analisar e discutir, internamente ou por meio de eventos, os resultados de trabalhos de natureza técnica ou científica produzidos;
* Cooperar, auxiliar e instrumentar a atuação dos poderes públicos, preferencialmente no âmbito local e regional (contexto amazônico), visando otimizar a relação do binômio teoria-prática, a fim de que os resultados e produtos do esforço intelectual da pesquisa possam trazer benefícios à comunidade de forma segura e mais rápida.
Esta matéria legislativa atende à solicitação apresentada pelo Fórum, através de sua presidente professora Irene Escher e de seu vice-presidente professor Miguel Borghezan, por ocasião da realização do X Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, promovido pelo Fopiess nos dias 19 e 20 do mês corrente, e que contou com a presença do deputado estadual Alexandre Von.
Dentre outros, constituem fins institucionais do Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém
* Coordenar a organização de pesquisadores que a ela se vincularem, incentivando a busca de novos conhecimentos de natureza técnica ou científica na Região Amazônica;
* Divulgar, analisar e discutir, internamente ou por meio de eventos, os resultados de trabalhos de natureza técnica ou científica produzidos;
* Cooperar, auxiliar e instrumentar a atuação dos poderes públicos, preferencialmente no âmbito local e regional (contexto amazônico), visando otimizar a relação do binômio teoria-prática, a fim de que os resultados e produtos do esforço intelectual da pesquisa possam trazer benefícios à comunidade de forma segura e mais rápida.
Esta matéria legislativa atende à solicitação apresentada pelo Fórum, através de sua presidente professora Irene Escher e de seu vice-presidente professor Miguel Borghezan, por ocasião da realização do X Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, promovido pelo Fopiess nos dias 19 e 20 do mês corrente, e que contou com a presença do deputado estadual Alexandre Von.
Dois Brasis, ao vivo e a cores
No blog Na Rede, da jornalista ANA DINIZ
Quem soube ver, viu, no domingo passado, ao vivo e em cores, os dois Brasis descritos por Roger Bastide há 50 anos. No Domingão do Faustão, a competição entre Bragança, no Pará, e Prudentópolis, no Paraná, revelou muito mais que a simples pluralidade brasileira, ou o marketing mexendo com as cidades, ou o poder de fogo da Globo.
Prudentópolis, limpíssima, arrumadíssima, pronta para a tevê. Uma cidade bem educada. Se ela é assim todos os dias, não sei; mas, se não é, a sua prefeitura providenciou para que se apresentasse impecável para o Brasil ver. A imagem era de um rico polo rural.
Bragança suja, precária, desordenada. Uma imagem do cortejo da pobreza: mercado a céu aberto, métodos de trabalho primários, cartazes com pinturas irregulares, barracas por toda parte. É assim todos os dias, não dá para fazer melhor, proclamava a cidade. Somos isso, e nada mais.
Os câmeras, em Prudentópolis, sucederam closes em lindas adolescentes louras. Ricos rostos bem tratados de olhos claros. Os câmeras, em Bragança, ignoraram solenemente os lindos rostos de traços índios que surgiam fugazmente nas imagens. As morenas de olhos amendoados e pele de cobre, longos e lisos cabelos negros, foram trocadas por barrigudos peixeiros de camisa aberta. O contraste revela claramente que o estereótipo continua a ser a lourice europeia: os profissionais da imagem não encontraram beleza alguma naqueles rostos de Ceci.
As tomadas feitas em Bragança não fizeram justiça ao município: nem mar, nem os canais do mangue mereceram referência. As tomadas de Prudentópolis aproveitaram ao máximo a paisagem serrana. Lá, quem fez o documentário pensava em turismo. Aqui, aparentemente nem passou perto a ideia de aproveitar um programa campeão de audiência, em rede nacional, para atrair visitantes.
Os dois Brasis mostraram-se inteiros.
Em Prudentópolis, o Brasil desenvolvido mostrou-se disciplinado, organizado e discreto. Em Bragança, bagunçado e ansioso. Em Prudentópolis, um Brasil bem vestido e bem tratado. Em Bragança, um Brasil em roupinhas de 1,99, gastas sandálias de dedo e poucos dentes, ansioso para dizer “estou aqui”.
Em Prudentópolis, delicadas sombrinhas; em Bragança, palhas de açaí, quase de graça.
À vontade, a apresentadora de Prudentópolis mostrou facilmente a cidade e seu povo. Constrangido, o apresentador de Bragança não conseguiu sequer se informar direito: se tivesse perguntado, saberia que Bragança faz a melhor farinha de mandioca do país - farinha que ele disse ser de milho. A apresentadora levou o filho para Prudentópolis: valia a viagem. O apresentador de Bragança demonstrou que aquilo era só um trabalho. Ele traduzia, simplesmente, a leitura que o Brasil desenvolvido faz do outro Brasil: uma terra estranha, pobre e feia, onde se tem que fazer cara boa para a câmera, por obrigação.
A rica Prudentópolis levou o prêmio maior, resultado correto pelas regras da competição. A pobre Bragança ficou com o menor. No mesmo dia, o poderio de Minas Gerais fez-se sentir, obrigando a Globo a dar para Diamantina premio igual ao que deu para a cearense Aracati, que vencera seu duelo.
O Brasil rico apresenta-se melhor, lógico. Quanto ao Brasil pobre, um prêmio de consolação lhe basta.
Quem soube ver, viu, no domingo passado, ao vivo e em cores, os dois Brasis descritos por Roger Bastide há 50 anos. No Domingão do Faustão, a competição entre Bragança, no Pará, e Prudentópolis, no Paraná, revelou muito mais que a simples pluralidade brasileira, ou o marketing mexendo com as cidades, ou o poder de fogo da Globo.
Prudentópolis, limpíssima, arrumadíssima, pronta para a tevê. Uma cidade bem educada. Se ela é assim todos os dias, não sei; mas, se não é, a sua prefeitura providenciou para que se apresentasse impecável para o Brasil ver. A imagem era de um rico polo rural.
Bragança suja, precária, desordenada. Uma imagem do cortejo da pobreza: mercado a céu aberto, métodos de trabalho primários, cartazes com pinturas irregulares, barracas por toda parte. É assim todos os dias, não dá para fazer melhor, proclamava a cidade. Somos isso, e nada mais.
Os câmeras, em Prudentópolis, sucederam closes em lindas adolescentes louras. Ricos rostos bem tratados de olhos claros. Os câmeras, em Bragança, ignoraram solenemente os lindos rostos de traços índios que surgiam fugazmente nas imagens. As morenas de olhos amendoados e pele de cobre, longos e lisos cabelos negros, foram trocadas por barrigudos peixeiros de camisa aberta. O contraste revela claramente que o estereótipo continua a ser a lourice europeia: os profissionais da imagem não encontraram beleza alguma naqueles rostos de Ceci.
As tomadas feitas em Bragança não fizeram justiça ao município: nem mar, nem os canais do mangue mereceram referência. As tomadas de Prudentópolis aproveitaram ao máximo a paisagem serrana. Lá, quem fez o documentário pensava em turismo. Aqui, aparentemente nem passou perto a ideia de aproveitar um programa campeão de audiência, em rede nacional, para atrair visitantes.
Os dois Brasis mostraram-se inteiros.
Em Prudentópolis, o Brasil desenvolvido mostrou-se disciplinado, organizado e discreto. Em Bragança, bagunçado e ansioso. Em Prudentópolis, um Brasil bem vestido e bem tratado. Em Bragança, um Brasil em roupinhas de 1,99, gastas sandálias de dedo e poucos dentes, ansioso para dizer “estou aqui”.
Em Prudentópolis, delicadas sombrinhas; em Bragança, palhas de açaí, quase de graça.
À vontade, a apresentadora de Prudentópolis mostrou facilmente a cidade e seu povo. Constrangido, o apresentador de Bragança não conseguiu sequer se informar direito: se tivesse perguntado, saberia que Bragança faz a melhor farinha de mandioca do país - farinha que ele disse ser de milho. A apresentadora levou o filho para Prudentópolis: valia a viagem. O apresentador de Bragança demonstrou que aquilo era só um trabalho. Ele traduzia, simplesmente, a leitura que o Brasil desenvolvido faz do outro Brasil: uma terra estranha, pobre e feia, onde se tem que fazer cara boa para a câmera, por obrigação.
A rica Prudentópolis levou o prêmio maior, resultado correto pelas regras da competição. A pobre Bragança ficou com o menor. No mesmo dia, o poderio de Minas Gerais fez-se sentir, obrigando a Globo a dar para Diamantina premio igual ao que deu para a cearense Aracati, que vencera seu duelo.
O Brasil rico apresenta-se melhor, lógico. Quanto ao Brasil pobre, um prêmio de consolação lhe basta.
O que ele disse
Anderson Silva, em trecho do lançamento de sua biografia, Anderson Spider Silva, escrita pelo jornalista Eduardo Ohata.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Pausa
Acúmulo de atividades profissionais impede a atualização do blog nesta terça-feira.
O Espaço Aberto espera a compreensão de seus leitores.
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segunda-feira, 23 de abril de 2012
Processo por furto dependerá de representação
Do Consultor Jurídico
Ação penal por furto não mais será ação pública incondicionada. A mudança significa que o criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial. A pena foi reduzida no anteprojeto do novo Código Penal para ir de seis meses a três anos de reclusão, para possibilitar a suspensão condicional do processo no caso de réus primários. Atualmente, a pena prevista é de um a quatro anos. O anteprojeto do novo código vem sendo elaborado desde outubro de 2011 e deve ser entregue ao Senado no dia 25 de maio, para tramitar como Projeto de Lei nas duas casas do Congresso Nacional.
A aprovação da proposta foi feita pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal. O relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, comemorou a mudança aprovada pelos juristas. “É uma proposta moderna que redefine o crime de furto no Brasil”, afirmou. A proposta considera furto a energia elétrica, água, gás, sinal de tevê a cabo e internet ou qualquer outro bem que tenha expressão econômica, além de documentos pessoais. Os juristas ainda mantiveram como causa de aumento de pena o furto praticado durante o repouso noturno e com destreza — que é a técnica desenvolvida para o crime. Ainda quanto ao furto simples ou com aumento de pena, a comissão definiu que a reparação do dano, desde que a coisa furtada não seja pública ou de domínio público, extingue a punibilidade, desde que feita até a sentença de primeiro grau e aceita pelo réu.
A comissão considerou como qualificados os furtos de veículos transportados para outro estado ou para o exterior, de bens públicos e aqueles cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio e calamidade, os chamados saques. Nesses casos, a pena será de dois a oito anos de reclusão. Quando houver uso de explosivos no furto, a pena será de quatro a oito anos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, revelam que há no país 65 mil pessoas presas por furto. A ideia da comissão é promover uma descarcerização. O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, classificou de degradante a situação carcerária no Brasil. “A comissão diminuiu a ofensividade do crime de furto, mas não desconsiderou furtos que podem ter gravidade, como o furto com uso de explosivos”, explicou o ministro, que preside os trabalhos da comissão.
A defensora pública Juliana Belloque observou que a comissão de juristas tem como foco a repressão a crimes violentos: “Alguém tem que sair para colocarmos outro dentro (dos presídios)”. A defensora esclareceu que as mudanças não foram por acaso. São uma construção que levou em conta, também, propostas encaminhadas pelo Ministério da Justiça à Câmara dos Deputados.
Leia mais aqui.
Ação penal por furto não mais será ação pública incondicionada. A mudança significa que o criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial. A pena foi reduzida no anteprojeto do novo Código Penal para ir de seis meses a três anos de reclusão, para possibilitar a suspensão condicional do processo no caso de réus primários. Atualmente, a pena prevista é de um a quatro anos. O anteprojeto do novo código vem sendo elaborado desde outubro de 2011 e deve ser entregue ao Senado no dia 25 de maio, para tramitar como Projeto de Lei nas duas casas do Congresso Nacional.
A aprovação da proposta foi feita pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal. O relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, comemorou a mudança aprovada pelos juristas. “É uma proposta moderna que redefine o crime de furto no Brasil”, afirmou. A proposta considera furto a energia elétrica, água, gás, sinal de tevê a cabo e internet ou qualquer outro bem que tenha expressão econômica, além de documentos pessoais. Os juristas ainda mantiveram como causa de aumento de pena o furto praticado durante o repouso noturno e com destreza — que é a técnica desenvolvida para o crime. Ainda quanto ao furto simples ou com aumento de pena, a comissão definiu que a reparação do dano, desde que a coisa furtada não seja pública ou de domínio público, extingue a punibilidade, desde que feita até a sentença de primeiro grau e aceita pelo réu.
A comissão considerou como qualificados os furtos de veículos transportados para outro estado ou para o exterior, de bens públicos e aqueles cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio e calamidade, os chamados saques. Nesses casos, a pena será de dois a oito anos de reclusão. Quando houver uso de explosivos no furto, a pena será de quatro a oito anos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, revelam que há no país 65 mil pessoas presas por furto. A ideia da comissão é promover uma descarcerização. O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, classificou de degradante a situação carcerária no Brasil. “A comissão diminuiu a ofensividade do crime de furto, mas não desconsiderou furtos que podem ter gravidade, como o furto com uso de explosivos”, explicou o ministro, que preside os trabalhos da comissão.
A defensora pública Juliana Belloque observou que a comissão de juristas tem como foco a repressão a crimes violentos: “Alguém tem que sair para colocarmos outro dentro (dos presídios)”. A defensora esclareceu que as mudanças não foram por acaso. São uma construção que levou em conta, também, propostas encaminhadas pelo Ministério da Justiça à Câmara dos Deputados.
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Adriano é um ótimo goleiro, mas um péssimo ator
Olhem só.
Toda encenação é ridícula.
Menos, é claro, a encenação dos bons atores.
Mas jogadores de futebol não são atores. Logo, quando encenam, tornam-se ridículos.
É o caso do goleiro Adriano, do Remo.
O cara é um excelente profissional.
Tem o Remo no sangue.
Ontem, em Marabá, fez uma grande partida.
Salvou o Remo - isso mesmo, salvou o Leão - em pelo menos quatro oportunidades.
Quatro
Talvez tenha sido o melhor jogador do Remo em campo.
Mas o que Adriano fez ao final da partida foi absolutamente ridículo.
Absololutamente ridículo.
Ridículo pra ele e perigosíssimo para o Remo, que poderia ter sofrido o gol de empate se aquela partida demorasse mais uns cinco minutos, porque o zagueiros Diego Barros precisou ser improvisado como goleiro.
Prestem atenção quando vocês revirem as imagens do lance em que Adriano foi expulso.
Ele simplesmente corre em direção ao árbitro.
Ao chegar perto de Sua Senhoria, põe a mão no rosto e se joga no chão.
Desaba.
Atira-se no gramado como se tivesse sofrido um baque ou sabe-se lá o quê.
Céus!
Que coisa mais ridícula.
E mais: o cartão amarelo que Adriano tomara ainda no primeiro tempo, também foi justo.
Coleguinhas estão achando que o juiz não poderia aplicar o cartão porque Adriano foi retirar uma bola que estava dentro de gol. E fez isso porque, se não o fizesse, o jogo não poderia continuar.
Alto lá.
É certo que Adriano foi tirar a bola de dentro de gol. Mas o juiz não lhe aplicou o amarelo porque ele fez isso, mas porque interpretrou que o goleiro fez cera, que demorou muito.
Isso é uma interpretação do árbitro. E subjetiva. E as regras do futebol, vocês, são uma mina de subjetividades.
Aliás, vocês vão perguntar.
E o árbitro?
E o juiz?
Ele fez uma arbitragem desastrosa. Escandalosamente desastrosa.
Fez uma arbitragem igualmente ridícula.
Mas acertou nos lances de Adriano.
Toda encenação é ridícula.
Menos, é claro, a encenação dos bons atores.
Mas jogadores de futebol não são atores. Logo, quando encenam, tornam-se ridículos.
É o caso do goleiro Adriano, do Remo.
O cara é um excelente profissional.
Tem o Remo no sangue.
Ontem, em Marabá, fez uma grande partida.
Salvou o Remo - isso mesmo, salvou o Leão - em pelo menos quatro oportunidades.
Quatro
Talvez tenha sido o melhor jogador do Remo em campo.
Mas o que Adriano fez ao final da partida foi absolutamente ridículo.
Absololutamente ridículo.
Ridículo pra ele e perigosíssimo para o Remo, que poderia ter sofrido o gol de empate se aquela partida demorasse mais uns cinco minutos, porque o zagueiros Diego Barros precisou ser improvisado como goleiro.
Prestem atenção quando vocês revirem as imagens do lance em que Adriano foi expulso.
Ele simplesmente corre em direção ao árbitro.
Ao chegar perto de Sua Senhoria, põe a mão no rosto e se joga no chão.
Desaba.
Atira-se no gramado como se tivesse sofrido um baque ou sabe-se lá o quê.
Céus!
Que coisa mais ridícula.
E mais: o cartão amarelo que Adriano tomara ainda no primeiro tempo, também foi justo.
Coleguinhas estão achando que o juiz não poderia aplicar o cartão porque Adriano foi retirar uma bola que estava dentro de gol. E fez isso porque, se não o fizesse, o jogo não poderia continuar.
Alto lá.
É certo que Adriano foi tirar a bola de dentro de gol. Mas o juiz não lhe aplicou o amarelo porque ele fez isso, mas porque interpretrou que o goleiro fez cera, que demorou muito.
Isso é uma interpretação do árbitro. E subjetiva. E as regras do futebol, vocês, são uma mina de subjetividades.
Aliás, vocês vão perguntar.
E o árbitro?
E o juiz?
Ele fez uma arbitragem desastrosa. Escandalosamente desastrosa.
Fez uma arbitragem igualmente ridícula.
Mas acertou nos lances de Adriano.
Vai uma larva aí? Compre um sonho de valsa.
Jornalista aguarda ansiosamente a conclusão de um laudo que está sendo produzido pelo Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves. Assim que o tiver em mãos, vai ingressar em juízo contra supermercado de Belém, onde ela comprou um sonho de valsa que revelou, à primeira dentada, uma larva.
Sim, uma larva dentro de um sonho de valsa, desses grandes, de 250 gramas, que bamburram por aí e são vendidos no período da Páscoa.
Vejam as imagens acima. A própria jornalista mandou para o Espaço Aberto. Observem só o passeio da bichinha, ou melhor, da larva, regalando-se num produto que, sabe-se agora, faz a delícia não apenas de consumidores chegados a doces. Faz também a delícia de larvas.
A que foi encontrada dentro do sonho de valsa - produto da Láctea -, segundo a jornalista contou ao blog, foi detectada no dia 6 deste mês, uma sexta-feira, quando sua filha, para quem ela tinha comprado o mimo, deu a primeira dentada.
Na segunda-feira seguinte, a jornalista foi à Delegacia do Consumidor. De lá, formalizou o pedido de análise para o "Renato Chaves". Ela está esperando o resultado oficial da perícia. Extraoficialmente, já lhe dito que seria uma larva com casulo e tudo.
Vocês pensam que a jornalista e a filha dela são as primeiras a se deparar com uma larva dentro de um sonho de valsa?
Enganam-se.
Cliquem aqui.
Quando clicarem, vocês vão ver o resultado de uma pesqusa básica feita no Google, com a combinação sonho de valsa + larva.
Então, é assim.
Se vocês quiserem provar larvas, comprem sonhos de valsa.
Sim, uma larva dentro de um sonho de valsa, desses grandes, de 250 gramas, que bamburram por aí e são vendidos no período da Páscoa.
Vejam as imagens acima. A própria jornalista mandou para o Espaço Aberto. Observem só o passeio da bichinha, ou melhor, da larva, regalando-se num produto que, sabe-se agora, faz a delícia não apenas de consumidores chegados a doces. Faz também a delícia de larvas.
A que foi encontrada dentro do sonho de valsa - produto da Láctea -, segundo a jornalista contou ao blog, foi detectada no dia 6 deste mês, uma sexta-feira, quando sua filha, para quem ela tinha comprado o mimo, deu a primeira dentada.
Na segunda-feira seguinte, a jornalista foi à Delegacia do Consumidor. De lá, formalizou o pedido de análise para o "Renato Chaves". Ela está esperando o resultado oficial da perícia. Extraoficialmente, já lhe dito que seria uma larva com casulo e tudo.
Vocês pensam que a jornalista e a filha dela são as primeiras a se deparar com uma larva dentro de um sonho de valsa?
Enganam-se.
Cliquem aqui.
Quando clicarem, vocês vão ver o resultado de uma pesqusa básica feita no Google, com a combinação sonho de valsa + larva.
Então, é assim.
Se vocês quiserem provar larvas, comprem sonhos de valsa.
Disputa entre empresas inclui ameaça de morte
A disputa envolvendo as empresas Pedro & Viana Ltda. e Ônix Empreendimentos Minerários pelo direito de explorar mais de 20 jazidas de areia e seixo no município de Altamira chega mais uma vez à polícia.
Além de inquérito já instaurado na Polícia Federal, para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), agora a polícia estadual vai apurar a ameaça de morte formula contra um representante da Pedro & Viana.
Ele foi pessoalmente à polícia para registrar uma ocorrência. Contou que no dia 13 deste mês recebeu, precisamente às 13h28, uma ligação no seu celular proveniente do número (093) 3515-5337.
Uma voz masculina não identificada disse que o representante da empresa "estava se metendo nos negócios deles e que o relator estava pensando que iria ficar com todo o seixo e areia estava muito enganado, que iriam fechá-lo em qualquer lugar que encontrassem e dariam-lhe no mínimo uns trinta tiros" - conforme expressões literais que constam do boletim de ocorrência em poder do blog.
Conforme o Espaço Aberto já informou, a corregedoria nacional do DNP mandou uma equipe a Belém para passar a limpo todas as suspeitas que envolvem a superintendência regional. O grupo, que já retornou a Brasília, colheu várias informações que, entre outras coisas, vão definir se há ou não requisitos legais para a instauração de um processo administrativo que pode resultar até mesmo no afastamento de Braga.
Em reportagem assinada pelo repórter da Sucursal de Brasília, Thiago Vilarins, O LIBERAL informou que que a PF apura a suposta associação do superitendente regional do DNPM, João Bosco Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Defesa
Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."
Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.
Disse por fim o superintendente: “Repudio todas as acusações imputadas à minha pessoa, na denúncia apresentada à Polícia Federal. Aguardo o final dos procedimentos investigativos, que concluirão pela absoluta inépcia da denúncia, para tomar as medidas judiciais contra meus detratores, levando-os a indenizar-me por danos morais e responder criminalmente por injúria, calúnia e difamação. Como geólogo, formado há 37 anos, dos quais 32 como servidor público, não admitirei que oportunistas manchem a minha vida profissional”.
Além de inquérito já instaurado na Polícia Federal, para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), agora a polícia estadual vai apurar a ameaça de morte formula contra um representante da Pedro & Viana.
Ele foi pessoalmente à polícia para registrar uma ocorrência. Contou que no dia 13 deste mês recebeu, precisamente às 13h28, uma ligação no seu celular proveniente do número (093) 3515-5337.
Uma voz masculina não identificada disse que o representante da empresa "estava se metendo nos negócios deles e que o relator estava pensando que iria ficar com todo o seixo e areia estava muito enganado, que iriam fechá-lo em qualquer lugar que encontrassem e dariam-lhe no mínimo uns trinta tiros" - conforme expressões literais que constam do boletim de ocorrência em poder do blog.
Conforme o Espaço Aberto já informou, a corregedoria nacional do DNP mandou uma equipe a Belém para passar a limpo todas as suspeitas que envolvem a superintendência regional. O grupo, que já retornou a Brasília, colheu várias informações que, entre outras coisas, vão definir se há ou não requisitos legais para a instauração de um processo administrativo que pode resultar até mesmo no afastamento de Braga.
Em reportagem assinada pelo repórter da Sucursal de Brasília, Thiago Vilarins, O LIBERAL informou que que a PF apura a suposta associação do superitendente regional do DNPM, João Bosco Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Defesa
Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."
Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.
Disse por fim o superintendente: “Repudio todas as acusações imputadas à minha pessoa, na denúncia apresentada à Polícia Federal. Aguardo o final dos procedimentos investigativos, que concluirão pela absoluta inépcia da denúncia, para tomar as medidas judiciais contra meus detratores, levando-os a indenizar-me por danos morais e responder criminalmente por injúria, calúnia e difamação. Como geólogo, formado há 37 anos, dos quais 32 como servidor público, não admitirei que oportunistas manchem a minha vida profissional”.
A vitória da competência. E contra as provocações.
Olhem só.
Não há melhor doping, não há melhor estímulo, não há melhor incentivo para um time de futebol do que mexer-lhe com os brios.
Time que se preza toma provocações como uma exaltação, como uma motivação para contrariar provocações e previsões mais do que tendenciosas.
Vejam o Vasco.
Durante a semana inteirinha, foi alvo de provocações.
Durante a semana inteirinha, foi alvo de previsões de seus coleguinhas apontando que o Vasco, sobretudo por causa da ausência de Dedé na vaga, já estava fora da Taça Rio.
E aí?
E aí que o Vasco venceu o Flamengo por 3 a 2 e decidirá contra o Bota a Taça Rio, no próximo domingo.
E aí que a vitória do Vasco, ressalte-se, foi com competência.
Muita competência.
Apesas das provocações e previsões em contrário.
Parabéns aos vascaínos.
Abortamentos incompletos levam a 230 mil internações
Da leitora Adelina Braglia, sobre a postagem Números, trapaças, aborto e vida:
Há uma imensa diferença entre aceitar que a sociedade brasileira coonesta um crime silencioso - a morte de mulheres por abortos de risco - e a precisão numérica dos 200 mil, dos 139.500 ou da negação de que essas mortes ocorram, seja em que proporção for. Obviamente, como isso atinge a parcela socialmente negada e, quase invisível - as mulheres pobres, pardas e pretas, porque as não tão pobres, nem pretas, nem pardas acabam procurando assistência mais adequada do que a da aborteira de ponta de rua os a dos “açougues” vez por outra fechados pela polícia - resgata-se a bandeira da defesa da vida.
Grave é se esconder sob ela uma realidade que é de saúde pública e não de convicção moral ou religiosa. Essas convicções continuarão a ser respeitadas, quando o sistema público abrir suas portas para a realidade: a legalização do aborto jamais imporá que as mulheres que assim o quiserem mantenham suas convicções em qualquer circunstância.
Estudo, do Ipas/Brasil, apoiado pelo Ministério da Saúde, indica que as maiores vítimas do aborto inseguro são as mulheres jovens da faixa de 15 a 29 anos e que as sequelas decorrentes de abortos são a terceira causa da mortalidade materna no país. Dados do Datasus mostram que os abortamentos incompletos levam a 230 mil internações por ano no Brasil somente na rede pública de saúde. Portanto, os argumentos esdrúxulos da esquerda, “assassina de criancinhas” - eita velho chavão... - e da “luta” dos conservadores pela vida não cabem aqui.
Pesquisa executada pelo Ibope, a pedido da organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) , que teve como objetivo investigar junto à população brasileira sua posição em relação ao aborto, em 2010, tem resultados interessantes: a maioria dos entrevistados acredita que nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe, que 70% concordam que uma mulher possa interromper uma gravidez quando está em risco sua ou quando o feto não tem nenhuma chance de sobreviver após o nascimento e que para 96% da população não é papel do governo prender as mulheres que realizam um aborto nessas condições, mas sim o de oferecer atendimento nos hospitais públicos.
Informa a organização que “apenas 5% da população pesquisada, em média, entende que instituições sociais como: Igreja, o Congresso Nacional, o Poder judiciário e o/a Presidente da República têm direito a decidir sobre o direito de a mulher interromper uma gravidez”. Ou seja, a sociedade evoluiu e a lei está medievalmente cristalizada.
Assim o debate é o aborto legal e assistido como direito inerente à política de saúde pública é o eixo correto. Se é assim que o leitor quer continuar a conversa, estamos aí.
Há uma imensa diferença entre aceitar que a sociedade brasileira coonesta um crime silencioso - a morte de mulheres por abortos de risco - e a precisão numérica dos 200 mil, dos 139.500 ou da negação de que essas mortes ocorram, seja em que proporção for. Obviamente, como isso atinge a parcela socialmente negada e, quase invisível - as mulheres pobres, pardas e pretas, porque as não tão pobres, nem pretas, nem pardas acabam procurando assistência mais adequada do que a da aborteira de ponta de rua os a dos “açougues” vez por outra fechados pela polícia - resgata-se a bandeira da defesa da vida.
Grave é se esconder sob ela uma realidade que é de saúde pública e não de convicção moral ou religiosa. Essas convicções continuarão a ser respeitadas, quando o sistema público abrir suas portas para a realidade: a legalização do aborto jamais imporá que as mulheres que assim o quiserem mantenham suas convicções em qualquer circunstância.
Estudo, do Ipas/Brasil, apoiado pelo Ministério da Saúde, indica que as maiores vítimas do aborto inseguro são as mulheres jovens da faixa de 15 a 29 anos e que as sequelas decorrentes de abortos são a terceira causa da mortalidade materna no país. Dados do Datasus mostram que os abortamentos incompletos levam a 230 mil internações por ano no Brasil somente na rede pública de saúde. Portanto, os argumentos esdrúxulos da esquerda, “assassina de criancinhas” - eita velho chavão... - e da “luta” dos conservadores pela vida não cabem aqui.
Pesquisa executada pelo Ibope, a pedido da organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) , que teve como objetivo investigar junto à população brasileira sua posição em relação ao aborto, em 2010, tem resultados interessantes: a maioria dos entrevistados acredita que nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe, que 70% concordam que uma mulher possa interromper uma gravidez quando está em risco sua ou quando o feto não tem nenhuma chance de sobreviver após o nascimento e que para 96% da população não é papel do governo prender as mulheres que realizam um aborto nessas condições, mas sim o de oferecer atendimento nos hospitais públicos.
Informa a organização que “apenas 5% da população pesquisada, em média, entende que instituições sociais como: Igreja, o Congresso Nacional, o Poder judiciário e o/a Presidente da República têm direito a decidir sobre o direito de a mulher interromper uma gravidez”. Ou seja, a sociedade evoluiu e a lei está medievalmente cristalizada.
Assim o debate é o aborto legal e assistido como direito inerente à política de saúde pública é o eixo correto. Se é assim que o leitor quer continuar a conversa, estamos aí.
Investimentos são apresentados no oeste paraense
A construção da hidrelétrica de Belo Monte e os projetos de mineração da bauxita são os principais projetos previstos para a região oeste do Pará até 2016. Somados os valores dos investimentos chegam a R$ 31 bilhões, o que representa 24% dos R$ 131 bilhões a serem investidos em todo Estado, com a geração de 20 mil novos empregos diretos para a região.
Para mostrar esses e outros valores dos investimentos no Estado, foi lançada nesta semana, nos municípios de Juruti e Santarém, em parceria com as associações comerciais locais, a 3ª edição da publicação Pará Investimentos produzida pela Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).
Em Juruti, no último dia 17, mais de 50 empresários participaram da programação que também marcou a retomada da atuação da Redes na região. “Pudemos apresentar aos empresários dos mais diferentes setores quais as perspectivas de crescimento para o estado e também a existências de oportunidades de negócio em outras regiões. E através dela adequar o seu negócio a realidade econômica local, alinhado com as demandas destes investimentos”, sinalizou Luiz Pinto, coordenador geral da Redes.
Para Olívia Ramos, presidente da Associação Comercial de Juruti é importante que os empresários conheçam melhor o cenário econômico paraense para estarem aptos a ampliar seus negócios e estimular o crescimento da região. “Com os dados o empresário pode prospectar o que deseja para o futuro de sua empresa. E sabemos que precisamos nos capacitar e nos preparar para fornecermos para o mercado minerador, que é sem duvida, o mercado que está aquecido na região neste momento”.
Luiz Pinto também recomenda alguns passos para os empresários alcançarem os números atrativos dos investimentos. “Nunca é demais lembrar os empresários sobre a necessidade de profissionalizar sua gestão por meio de qualificação tanto empresarial quanto dos funcionários, ter um rigoroso controle do fluxo de caixa, cumprir com todos os compromissos trabalhistas e buscar sempre fazer o que todo mundo faz de uma forma diferente, não fazer mais do mesmo é importante inovar”.
O sócio diretor da empresa BM Engenharia Ambiental de Santarém, Breno de Almeida esteve no lançamento da publicação em Santarém, realizado em parceria com a Associação Comercial de Santarém (ACES), no último dia 19. O empresário destacou a importância da publicação para o desenvolvimento empreendedor da região. “A partir desses dados é possível fazer um planejamento focado e até ter uma base segura para investir em novos negócios para atender as demandas dos investimentos e que ainda não são cobertas pela região”, explicou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fiepa
Para mostrar esses e outros valores dos investimentos no Estado, foi lançada nesta semana, nos municípios de Juruti e Santarém, em parceria com as associações comerciais locais, a 3ª edição da publicação Pará Investimentos produzida pela Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes), da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).
Em Juruti, no último dia 17, mais de 50 empresários participaram da programação que também marcou a retomada da atuação da Redes na região. “Pudemos apresentar aos empresários dos mais diferentes setores quais as perspectivas de crescimento para o estado e também a existências de oportunidades de negócio em outras regiões. E através dela adequar o seu negócio a realidade econômica local, alinhado com as demandas destes investimentos”, sinalizou Luiz Pinto, coordenador geral da Redes.
Para Olívia Ramos, presidente da Associação Comercial de Juruti é importante que os empresários conheçam melhor o cenário econômico paraense para estarem aptos a ampliar seus negócios e estimular o crescimento da região. “Com os dados o empresário pode prospectar o que deseja para o futuro de sua empresa. E sabemos que precisamos nos capacitar e nos preparar para fornecermos para o mercado minerador, que é sem duvida, o mercado que está aquecido na região neste momento”.
Luiz Pinto também recomenda alguns passos para os empresários alcançarem os números atrativos dos investimentos. “Nunca é demais lembrar os empresários sobre a necessidade de profissionalizar sua gestão por meio de qualificação tanto empresarial quanto dos funcionários, ter um rigoroso controle do fluxo de caixa, cumprir com todos os compromissos trabalhistas e buscar sempre fazer o que todo mundo faz de uma forma diferente, não fazer mais do mesmo é importante inovar”.
O sócio diretor da empresa BM Engenharia Ambiental de Santarém, Breno de Almeida esteve no lançamento da publicação em Santarém, realizado em parceria com a Associação Comercial de Santarém (ACES), no último dia 19. O empresário destacou a importância da publicação para o desenvolvimento empreendedor da região. “A partir desses dados é possível fazer um planejamento focado e até ter uma base segura para investir em novos negócios para atender as demandas dos investimentos e que ainda não são cobertas pela região”, explicou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fiepa
Trombeta da hipocrisia
Como compreender um dos fenômenos que mais incomoda o cidadão brasileiro: a corrupção. Para quem não aguenta mais a maneira infantil e rasa com que o assunto costuma ser tratado pela mídia “inocente” e por algumas “fortalezas” acadêmicas consideradas bem-pensantes. Revista de circulação nacional avalia em pesquisa de opinião que os brasileiros acham a corrupção como muito grave, mas essa percepção não parece pesar na hora do voto. O imaginário e atenção precisam estar geminados.
O pano de boca caiu. É escândalo atrás de escândalo. Ao longo de nove anos no Congresso Nacional, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) notabilizou-se por não dar trégua à corrupção. Nem aos corruptos. Nem aos amigos dos corruptos. Ex-promotor de Justiça, ex-delegado e ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, Torres sempre se mostrou inflexível com o crime. Dele, portanto, não se esperava outra coisa senão distância de criminosos e corruptos. Mas a força desse mito desmoronou em 29 de fevereiro passado, quando aconteceu a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Naquele dia, a PF desmontou uma quadrilha que atuava no ramo ilegal da jogatina e prendeu, em Goiânia, o famoso bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o contraventor, quem diria, é um amigão do senador linha-dura.
O senador tem dificuldade em explicar sua amizade com o bicheiro. Torres é uma figura mais emblemática do que ele próprio imagina. Essa derrocada que sofreu, após assumir o papel de guardião da moral pública, tem sido típica da oposição conservadora a mais de meio século. Caso houvesse um lema na bandeira desses oposicionistas, ele seria composto de duas palavras: “Moralidade e Legalidade”, e poderia ser alcunhado imediatamente de “Pavilhão da Hipocrisia”.
Existe um discurso udenista, hipocritamente moralista e legalista, que assombra a democracia brasileira desde a fundação, em abril de 1945. Na esteira da participação militar do País na Segunda Guerra Mundial, o Brasil vivia um momento histórico, no mínimo ambíguo. Por um lado soldados brasileiros lutavam na Itália ao lado dos Aliados, os quais justificavam sua participação na guerra contra Hitler como sendo a defesa da própria democracia. Por outro, o País vivia um regime que poderia ser tudo, menos democrático. Os udenistas encarnaram o papel de principal oposição ao Estado Novo. Muita gente, à esquerda e à direita, foi presa e sofreu no cárcere. Não se sabe, no entanto, de nenhum udenista preso ou torturado durante o regime varguista.
Na genética da UDN, além de uma ideologia que varia do conservadorismo ao reacionarismo golpista, consta também a célula de rejeição ao que de melhor fez o ex-presidente Getúlio Vargas. A construção das bases do moderno Estado Nacional e das regras de proteção dos trabalhadores. Principalmente por essas decisões Vargas pagou com o suicídio, em 1954, quando o arauto da oposição era Carlos Lacerda. Ao segurar o pavilhão da moralidade quando criou a expressão “Mar de Lama”, que supostamente corria sob o Palácio do Catete.
Em 1960, os udenistas ganharam e eleição presidencial na garupa da vassoura do tresloucado Jânio Quadros. E todo mundo sabe no que deu. O udenismo chegou ao poder em 1964. Dessa vez a reboque dos militares, com a deposição de João Goulart. A legalidade udenista abriu caminho para uma ditadura que durou 21 anos. Os conservadores de agora perderam a bandeira da moralidade sustentada pela hipocrisia de Torres. Com que pavilhão eles vão à luta eleitoral?
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Não, senhores! O PT e os ditos movimentos sociais não participaram do protesto, é claro! Eles agora são poder. Em 1992, estavam na oposição. Para petistas e assemelhados, denunciar corruptos quando se está na oposição é mister; protegê-los, quando se está no governo, é um dever. Para os petistas, o mal não está na corrupção em si, mas em quem a pratica. No adversário, é uma falha grave; nos companheiros, é apenas uma ação tática — ou estratégica, a depender do teórico — para combater 'a direita' e 'os conservadores'."
Reinaldo Azevedo, jornalista, sobre a ausência do PT nas protestos contra a corrupção, sábado, em 80 cidades do país.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Prefeitura faz leilão de máquinas doadas pelo Estado
Barbosa ficou indignado quanto ao estado de conservação das máquinas e as pessoas que se encontravam no local para fazer a compra dos veículos. “As máquinas que foram doadas no primeiro ano do governo do Jatene estão em ótimas condições de uso, estão semi-novas e estão sendo leiloadas a preço de banana, a dois mil reais para compradores certos”. O democrata se refere à denúncia que fez ainda no ano de 2007 quanto tornou público que as mesmas máquinas hoje leiloadas foram entregues pela prefeitura à empresa Belém Ambiental quando ganhou a licitação para realizar as limpezas de canais no município. “Hoje são as mesmas pessoas, as mesmas empreiteiras da prefeitura que estavam usando as máquinas sem custo nenhum que estão comprando por preços mínimos”, enfatizou.
São caminhões, retroescavadeiras, patrol que ainda não foram pagos e estão sendo vendidos. De acordo com a recomendação o fato do leilão ser realizado é considerado ato atentatório aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público, sujeitando-o, pois, a responder, judicialmente pela prática de ato de improbidade administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Um olhar pela lente
Foi publicada pelo jornal "The Tuscaloosa News", do Alabama.
Mostra o tornado de 27 de abril de 2011, que destruiu grande parte da cidade.
Arruda quer contar o que sabe
Por Leandro Mazzini, do Congresso em Foco:
Acuado pela Justiça, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda resolveu abrir o jogo e tenta fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público. No dia 14 de março, ele esteve na Procuradoria Geral da República da 1ª Região como testemunha de acusação do ex-procurador geral da Justiça do DF Leonardo Bandarra. Pediu para ser ouvido em sigilo e fez revelações sobre o escândalo que o derrubou do cargo há dois anos. Assim feito, Arruda agora quer prestar depoimento para o procurador-geral, Roberto Gurgel. As revelações podem comprometer políticos de Brasília e Goiás.
No depoimento que prestou, Arruda acusa Bandarra e a promotora Deborah Guerner de extorsão.
Acuado pela Justiça, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda resolveu abrir o jogo e tenta fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público. No dia 14 de março, ele esteve na Procuradoria Geral da República da 1ª Região como testemunha de acusação do ex-procurador geral da Justiça do DF Leonardo Bandarra. Pediu para ser ouvido em sigilo e fez revelações sobre o escândalo que o derrubou do cargo há dois anos. Assim feito, Arruda agora quer prestar depoimento para o procurador-geral, Roberto Gurgel. As revelações podem comprometer políticos de Brasília e Goiás.
No depoimento que prestou, Arruda acusa Bandarra e a promotora Deborah Guerner de extorsão.
CPI no governo dos outros é refresco
Vocês leram a postagem que o blog fez no início da manhã de hoje?
O título é: Vem aí a CPI do Cachoeira. Vem aí um espetáculo.
Pois é.
Se não leram, vão lá e leiam.
Depois de lerem, voltem pra cá e vejam, abaixo, matéria publicada pela Folha de São Paulo.
Confiram aí.
E vejam se dá para acreditar que essa CPI do Cachoeira estaria, digamos assim, acima dos partidos, acima das conveniências, acima das blindagens.
É como já disse, magistral e sabiamente, a jornalista Eliane Cantanhêde: CPI no governo dos outros é refresco.
É mesmo.
Só é.
Putz!
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Governo já prepara estratégia de defesa na comissão
VALDO CRUZ
NATUZA NERY
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O governo da presidente Dilma Rousseff vai trabalhar para tentar manter sob controle a CPI do Cachoeira, que será criada hoje pelo Congresso Nacional.
No entanto, o Palácio do Planalto já traça uma estratégia para redução de danos no caso de revelações que atinjam contratos do governo federal.
O objetivo do governo é negociar com a base aliada, principalmente o PMDB, para evitar "pirotecnias" na CPI até o final de junho, contando que o recesso parlamentar de julho esfrie o caso.
A CPI, que vai investigar as relações do empresário Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, será comandada pelo PMDB e pelo PT -o primeiro ficará com a presidência da comissão; o segundo, com a relatoria.
A comissão será criada hoje, mas depende da indicação dos seus integrantes pelos partidos, que deve ocorrer nos próximos dias, para que comece de fato a funcionar.
Na tentativa de esfriar e controlar os trabalhos da comissão, o Palácio do Planalto vai negociar com seus aliados que os primeiros passos da CPI sejam focados nos políticos já envolvidos com o caso, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF).
O petista viu seu apoio no partido diminuir desde que seu nome foi envolvido.
Apesar do desejo de tornar os trabalhos da CPI mornos, Dilma não quer que sua equipe opere ostensivamente para abafar a comissão.
A avaliação é que isso traria prejuízos à imagem da presidente, identificada em pesquisas de opinião com o combate à corrupção.
Dilma também decidiu proibir seus ministros de se envolverem diretamente nas articulações da CPI.
A avaliação do governo é que a CPI pode ter elevado custo político: aliados vão aproveitar para cobrar faturas atrasadas. Nas palavras de um auxiliar, controlar a comissão não sairá barato.
Ao mesmo tempo, a presidente Dilma orientou sua equipe a se preparar para dar pronta resposta a qualquer questionamento que possa envolver contratos com ministérios e órgãos federais.
Um das principais preocupações é a extensão das revelações sobre a empreiteira Delta, que cresceu sob o governo do PT no Planalto.
Dilma tratou do assunto ontem com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Pediu a eles que começassem a se preparar para evitar surpresas.
Dentre as determinações, está a de que a equipe da Controladoria-Geral faça um pente-fino em todos os contratos da Delta com órgãos federais e que a Advocacia-Geral já elabore argumentos jurídicos no caso de ser necessária a suspensão de contratos.
No Iasep, atendimento após as 10h é mais tranquilo
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No dia posterior à presença da reportagem, o atendimento na Central de Segurados do Iasep, às 11h30, estava normalizado. As fotos anexas foram feitas nesse horário, no dia 11 de abril. O atendimento ao público foi reforçado com mais oito servidores.
Normalmente, pela manhã, o atendimento fica cheio, pois muitos segurados querem ser atendidos nas primeiras horas da manhã. Por esse motivo, solicitamos a colaboração do seu blog no sentido de informar aos segurados que, após as 10h, o atendimento é mais tranquilo.
Para conhecer outros detalhes do Plano, o Iasep convida para a tarde de palestras reservada ao Instituto no XVI Congresso Médico Amazônico, dia 24/04, na Sala Dr. João Fecury. O evento terá a seguinte programação:
14H00/15H10
EPIDEMIOLOGIA EM PLANO DE SAÚDE
Questões atuais da epidemiologia abordadas sob a visão do Plano de Assistência dos Servidores Públicos do Estado
Palestrante: Dr. José Raimundo da Silva Árias
15H10/16H20
MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Palestrante: Dra Claudia Hanna Piqueira Diniz,
16H40/18H00
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE FATORES DE RISCO E DOENÇAS CRÔNICAS
Uma introdução às estratégias de promoção e prevenção em saúde adotadas pelo Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado - IASEP.
Palestrante: Dr. Vasco Fernando Menezes Vieira
‘Peluso manipulou resultados de julgamentos’, diz Barbosa
Por CAROLINA BRÍGIDO, O Globo
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.
Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.
Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.
Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.
Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.
Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.
Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
UNE lamenta perda do ex-presidente paraense Valmir Bispo
Do site da UNE
É com imenso pesar que a UNE se despede de uma de suas grandes lideranças estudantis, Valmir Bispo, que presidiu a entidade entre os anos de 87 e 88. Em meio às comemorações do dia do índio, o Brasil infelizmente perde esse importante militante, primeiro presidente paraense da entidade, grande defensor do direito dos estudantes em seu estado e no país, homem que durante toda sua vida pregou o respeito e a inclusão dos povos indígenas.
O corpo de Valmir foi encontrado na manhã desta quinta-feira (19), em sua residência no bairro da Campina em Belém do Pará. A causa da morte ainda aguarda laudo pericial para ser esclarecida.
Para o atual presidente da UNE, Daniel Iliescu, essa é uma grande perda. “Dois dias após a passagem da Caravana da UNE pelo Pará, onde o assunto da violência foi muito debatido, tivemos essa triste notícia. Prestamos nossas condolências à família e reconhecemos o legado deixado por Valmir para o movimento estudantil e para o país. Com certeza a vida dele não foi em vão’’, declarou.
Valmir Bispo tinha 50 anos e atuava como diretor do núcleo de arte e cultura da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Como primeiro paraense a presidir a União Nacional dos Estudantes, sua gestão contribuiu com inúmeras conquistas importantes para o movimento estudantil brasileiro como a meia-passagem, em Belém, entre o final dos anos 80 e início dos anos 90.
Para a vice-presidente da UNE, Clarissa Cunha, a trajetóriade Valmir foi inspiradora. “Estamos num momento de muita atuação política do movimento estudantil no Pará, no meio das eleições do DCE da UFPA. Dessa forma, a notícia do falecimento de um companheiro que tem toda uma importância pros estudantes, nos deixa um sentimento de tristeza muito grande. Ao mesmo tempo em que o legado deixado por ele e sua história de militância nos inspira a seguir em frente’’, lamentou.
Ferrenho defensor da cultura brasileira, Valmir foi também superintendente da Fundação Curro Velho, além de um grande incentivador dos debates sobre a inclusão social de povos indígenas e quilombolas.
Segundo a diretora da UNE, Marcela Rodrigues, também paraense, Valmir trabalhou ativamente em defesa da cultura de seu estado e do nordeste como um todo. ‘’Para nós paraenses, Valmir foi uma grande inspiração de luta pelos direitos das minorias. Ele dedicou a vida toda, desde o movimento estudantil até os dias de hoje em defesa da cultura brasileira. Pensar que sua morte ocorreu na data em que comemoramos justamente o dia dos índios, esses que foram tanto defendidos por ele, torna-se até simbólico’’, declarou.
É com imenso pesar que a UNE se despede de uma de suas grandes lideranças estudantis, Valmir Bispo, que presidiu a entidade entre os anos de 87 e 88. Em meio às comemorações do dia do índio, o Brasil infelizmente perde esse importante militante, primeiro presidente paraense da entidade, grande defensor do direito dos estudantes em seu estado e no país, homem que durante toda sua vida pregou o respeito e a inclusão dos povos indígenas.
O corpo de Valmir foi encontrado na manhã desta quinta-feira (19), em sua residência no bairro da Campina em Belém do Pará. A causa da morte ainda aguarda laudo pericial para ser esclarecida.
Para o atual presidente da UNE, Daniel Iliescu, essa é uma grande perda. “Dois dias após a passagem da Caravana da UNE pelo Pará, onde o assunto da violência foi muito debatido, tivemos essa triste notícia. Prestamos nossas condolências à família e reconhecemos o legado deixado por Valmir para o movimento estudantil e para o país. Com certeza a vida dele não foi em vão’’, declarou.
Valmir Bispo tinha 50 anos e atuava como diretor do núcleo de arte e cultura da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Como primeiro paraense a presidir a União Nacional dos Estudantes, sua gestão contribuiu com inúmeras conquistas importantes para o movimento estudantil brasileiro como a meia-passagem, em Belém, entre o final dos anos 80 e início dos anos 90.
Para a vice-presidente da UNE, Clarissa Cunha, a trajetóriade Valmir foi inspiradora. “Estamos num momento de muita atuação política do movimento estudantil no Pará, no meio das eleições do DCE da UFPA. Dessa forma, a notícia do falecimento de um companheiro que tem toda uma importância pros estudantes, nos deixa um sentimento de tristeza muito grande. Ao mesmo tempo em que o legado deixado por ele e sua história de militância nos inspira a seguir em frente’’, lamentou.
Ferrenho defensor da cultura brasileira, Valmir foi também superintendente da Fundação Curro Velho, além de um grande incentivador dos debates sobre a inclusão social de povos indígenas e quilombolas.
Segundo a diretora da UNE, Marcela Rodrigues, também paraense, Valmir trabalhou ativamente em defesa da cultura de seu estado e do nordeste como um todo. ‘’Para nós paraenses, Valmir foi uma grande inspiração de luta pelos direitos das minorias. Ele dedicou a vida toda, desde o movimento estudantil até os dias de hoje em defesa da cultura brasileira. Pensar que sua morte ocorreu na data em que comemoramos justamente o dia dos índios, esses que foram tanto defendidos por ele, torna-se até simbólico’’, declarou.
Evaldo Pinto espera amadurecimento na OAB do Pará
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Evaldo Pinto, não se considera em condições - nem ele - de prever como é que deverão ficar os ânimos na entidade a partir de segunda-feira, quando Jarbas Vasconcelos reassumirá, até novembro, quando será renovada a direção da Ordem. Em conversa com o Espaço Aberto, Evaldo Pinto diz que o processo de transição do período interventivo, que termina no dia 23, segunda-feira, para o novo período em que o presidente voltará a exercer suas funções à frente da entidade tem transcorrido normalmente.
Evaldo Pinto considera ser mais conveniente esperar um pouco mais, para que se possa avaliar melhor se as turbulências que resultaram na decretação da intervenção e no consequente afastamento de Jarbas Vasconcelos da presidência, por suspeita de irregularidades na venda de um terreno da entidade no município de Altamira, terão deixado sequelas capazes de resultar em novo acirramento de ânimos.
Mas o presidente em exercício se mostra otimista. "Acho que por tudo isso que a OAB do Pará passou, de meados do ano passado até agora, os dois grupos que se defrontaram devem ter aprendido uma lição: a de que não podem mais expor a imagem da entidade a desgastes. Espero, por isso, que todos tenhamos amadurecido", disse Evaldo Pinto.
Evaldo Pinto considera ser mais conveniente esperar um pouco mais, para que se possa avaliar melhor se as turbulências que resultaram na decretação da intervenção e no consequente afastamento de Jarbas Vasconcelos da presidência, por suspeita de irregularidades na venda de um terreno da entidade no município de Altamira, terão deixado sequelas capazes de resultar em novo acirramento de ânimos.
Mas o presidente em exercício se mostra otimista. "Acho que por tudo isso que a OAB do Pará passou, de meados do ano passado até agora, os dois grupos que se defrontaram devem ter aprendido uma lição: a de que não podem mais expor a imagem da entidade a desgastes. Espero, por isso, que todos tenhamos amadurecido", disse Evaldo Pinto.
Empresários condenados a devolver R$ 4,7 milhões
A Justiça Federal condenou a Agropecuária Pinguim S.A, seus acionistas – Rui Denardin, Armindo Dociteu Denardin e Ilvanir Dalazen Denardin – e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins a devolverem aos cofres públicos R$ 4,7 milhões desviados da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
A sentença é da juíza Luciana Said Daibes, da Vara Federal de Altamira, em resposta a processo judicial iniciado em 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão é de outubro do ano passado, mas só agora foi enviada ao MPF para ciência.
As irregularidades foram constatadas em auditoria da Secretaria da Receita Federal e em investigações da Polícia Federal e do MPF, que processou os três proprietários da empresa e a contadora, acusada de montar os documentos falsos para apresentar à Sudam. Além de pedir a devolução do dinheiro, o MPF pediu também a condenação dos acusados por danos morais coletivos, o que foi negado pela Justiça
A empresa recebeu o financiamento para plantar e beneficiar cacau e criar tourinhos e novilhas para reprodução na região de Altamira, no Pará, mas nunca implantou o empreendimento. Além disso, apresentou notas fiscais falsificadas para atestar a aplicação dos recursos públicos, que na verdade foram desviados.
O desvio foi comprovado pela auditoria da Receita, que demonstrou que o dinheiro recebido da Sudam foi repassado a outras empresas das quais os Denardin eram sócios, à contadora Maria Auxiliadora Barra Martins ou a empresas e empresários que faziam parte do mesmo esquema de desvio de verbas da Sudam na região da Transamazônica (no total, o MPF ajuizou 22 ações contra projetos fraudulentos na área).
Os recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) que a Sudam distribuía só eram liberados para uma empresa a medida que ela comprovasse ter investido a mesma quantia em recursos próprios. O método de fraude usado pelos sudanzeiros – como ficaram conhecidos na Amazônia os empresários que se beneficiaram dessas fraudes – consistia em fazer com o que o dinheiro público recebido por um projeto fosse repassado a outros para servir de comprovação da contrapartida obrigatória.
“Esta operação tem característica de operação utilizada pelo 'esquenta', que consiste em fazer com o mesmo dinheiro seja utilizado por diversas empresas da Sudam como prova de depósito de recursos próprios, com a finalidade de viabilizar as liberações de recursos do Finam, que só eram autorizadas após a comprovação das integralizações por parte dos acionistas”, diz a auditoria da Receita.
Fonte: Ministério Público Federal
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