Do Amazônia
Começou na semana passada o programa de recadastramento dos imóveis do município de Belém. O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), e tem como objetivo atualizar o cadastro imobiliário da capital paraense, defasado há 16 anos. A iniciativa é uma ação integrante do projeto “Belém 400 anos”, e consiste na segunda etapa da atualização da base cartográfica do município, iniciada em julho deste ano, com a captura de imagens aéreas georeferenciadas, a partir da técnica conhecida como aerofotogrametria.
De acordo com os levantamentos da Sefin, novas edificações foram identificadas preliminarmente através do mapeamento por foto aérea. Além disso, foram observadas expansões em ruas em diversos bairros, mudanças nos limites de algumas residências e outras alterações que não constavam no cadastro imobiliário da administração municipal até o final do semestre passado. A expectativa da Prefeitura de Belém é que estes dados imobiliários, após atualizados, auxiliem no planejamento urbano de melhorias na infraestrutura da cidade, bem como na qualidade de vida da população. A etapa de recadastramento imobiliário está prevista para durar um ano e meio, com prazo de conclusão marcado para dezembro do ano que vem.
Agentes credenciados precisam exibir a documentação
Os dados são coletados por agentes credenciados, que visitarão as residências de todos os bairros de Belém para levantar dados sobre os imóveis e os proprietários. Durante a pesquisa também é feito um registro fotográfico do imóvel. Desta forma, as unidades habitacionais passarão a ser cadastradas com informações atuais e no nome do verdadeiro proprietário. A Sefin orienta aos moradores que observem alguns detalhes quanto à identificação dos profissionais, que estão utilizando crachás e um colete azul com a logomarca da prefeitura e da empresa paulista Aerocarta, contratada para executar os serviços, a partir do processo licitatório nº 10/2013, para prestação de serviços especializados em engenharia cartográfica em Belém.
Ainda de acordo com a Secretaria de Finanças, o crachá contém as seguintes informações: nome completo, número de RG, assinatura idêntica ao do documento de identidade e os contatos telefônicos, caso sejam necessárias mais informações. Nas situações de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato com a Sefin, pelo telefone são 3073-5251, ou com a empresa Aerocarta, pelos números 3038-5076 ou 3038-5077. A Prefeitura pede aos moradores que, além de atentar para a identificação dos profissionais, recebam bem aos agentes e forneçam os dados necessários. “Além de atualizar nosso banco de dados, as informações também serão utilizadas para fins de regularização fundiária e detectar as necessidades em torno de cada imóvel”, explica a secretária Municipal de Finanças, Teresa Cativo.
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