Mosqueiro.
No Pará.
A foto é de Vitor Martins.
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Juízes vão ao STF questionar reforma da Previdência
Do Consultor Jurídico
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contestam a validade da Emenda Constitucional 41/2003, chamada de Reforma da Previdência 2, que autorizou a instituição da previdência complementar privada dos servidores públicos, o Fundo de Pensão do Servidores Públicos Federais do Judiciário (Funpresp-Jud) — Lei 12.618/2012.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contestam a validade da Emenda Constitucional 41/2003, chamada de Reforma da Previdência 2, que autorizou a instituição da previdência complementar privada dos servidores públicos, o Fundo de Pensão do Servidores Públicos Federais do Judiciário (Funpresp-Jud) — Lei 12.618/2012.
Aliança não implica submissão, diz líder do PMDB
Aliados sim. Lacaios não.
Parceiros eventuais sim. Subservientes não.
É assim que o deputado Parsifal Pontes (PMDB) defende o direito de seu partido apresentar uma candidatura própria, a de Martinho Carmona, para disputar a presidência da Assembleia Legislativa. A "autonomia", digamos assim, peemedebista pode até colocar em risco a aliança entre os tucanos e o partido de Jader Barbalho, conforme já assegurou ao blog uma qualificada fonte tucana.
"Dois anos antes da campanha de 2010, eu deixava clara a dificuldade de seguir com Ana Júlia, pois o seu governo confundia aliança com submissão. Ser aliado não é se submeter aos interesses partidários do governo. Alianças não anulam personalidades. Um partido que se deixa manejar por outro não cresce e não ocupa espaço político para interferir, de forma legítima, na agenda governamental", diz o parlamentar, numa postagem em seu blog intitulada O cavaleiro da triste figura.
Parsifal deixa claro que seu posicionamento sobre esse assunto não expressa, necessariamente, o de seu partido. E muito menos externa sua posição como líder do PMDB na Assembleia Legislativa, mas o "pensamento de um filiado que envelhece no PMDB e julga saber o custo da construção partidária".
Ele lembra que na eleição para o primeiro biênio da Mesa da Assembleia, o PMDB, atendendo a um pedido do próprio governador Simão Jatene, aceitoi em retirar a candidatura do deputado Martinho Carmona para apoiar a do tucano Manoel Pioneiro, que acabou sendo eleito.
"O PMDB não se comprometeu a repetir o gesto no 2º biênio. Ao contrário, acalentou a expectativa de ver retribuída a genuflexão. Mas gentileza não é obrigação e se o PSDB, considerando os seus interesses partidários, conclui que não abre mão da Mesa, o PMDB, ao apresentar concorrente, age sob legitimidade idêntica", reforça Parsifal.
Clique aqui para ler a íntegra da postagem no blog do deputado.
Parceiros eventuais sim. Subservientes não.
É assim que o deputado Parsifal Pontes (PMDB) defende o direito de seu partido apresentar uma candidatura própria, a de Martinho Carmona, para disputar a presidência da Assembleia Legislativa. A "autonomia", digamos assim, peemedebista pode até colocar em risco a aliança entre os tucanos e o partido de Jader Barbalho, conforme já assegurou ao blog uma qualificada fonte tucana.
"Dois anos antes da campanha de 2010, eu deixava clara a dificuldade de seguir com Ana Júlia, pois o seu governo confundia aliança com submissão. Ser aliado não é se submeter aos interesses partidários do governo. Alianças não anulam personalidades. Um partido que se deixa manejar por outro não cresce e não ocupa espaço político para interferir, de forma legítima, na agenda governamental", diz o parlamentar, numa postagem em seu blog intitulada O cavaleiro da triste figura.
Parsifal deixa claro que seu posicionamento sobre esse assunto não expressa, necessariamente, o de seu partido. E muito menos externa sua posição como líder do PMDB na Assembleia Legislativa, mas o "pensamento de um filiado que envelhece no PMDB e julga saber o custo da construção partidária".
Ele lembra que na eleição para o primeiro biênio da Mesa da Assembleia, o PMDB, atendendo a um pedido do próprio governador Simão Jatene, aceitoi em retirar a candidatura do deputado Martinho Carmona para apoiar a do tucano Manoel Pioneiro, que acabou sendo eleito.
"O PMDB não se comprometeu a repetir o gesto no 2º biênio. Ao contrário, acalentou a expectativa de ver retribuída a genuflexão. Mas gentileza não é obrigação e se o PSDB, considerando os seus interesses partidários, conclui que não abre mão da Mesa, o PMDB, ao apresentar concorrente, age sob legitimidade idêntica", reforça Parsifal.
Clique aqui para ler a íntegra da postagem no blog do deputado.
Candidatos submetem gráficas ao pinga-pinga
Gráficas de Belém - várias - ainda se encontram naquele período de pinga-pinga que sobrevém a cada eleição.
O pinga-pinga, fique bem claro, refere-se à grana que vai para os cofres das empresas, provinda de candidatos que disputaram o último pleito.
As dívidas de campanha estão aí, pendentes. Os pagamentos pelos serviços gráficos têm sido feitos, digamos, em módicas parcelas, muito embora os distintos, quando pediram doações financeiras, tenham recebido a dinheirama de uma vez só.
Está certo que a ajuda financeira à maioria - para não dizer a quase totalidade - dos que disputaram o pleito deste ano, sobretudo para as câmaras municipais, foi das mais vasqueiras, das mais minguantes em relação à campanha de 2008.
Mesmo assim, as gráficas precisariam de maior rapidez para receber o pagamento pelos serviços que prestaram.
Como sabem que não adianta pressionar, contentam-se com o pinga-pinga.
Mas há um detalhe que se vincula diretamente às dívidas ainda não saldadas: é que os candidatos têm prazos para prestar contas à Justiça Eleitoral. E as receitas, como vocês sabem, devem bater com as despesas.
Do contrário, é rolo na certa para os que não observarem os prazos eleitorais.
O pinga-pinga, fique bem claro, refere-se à grana que vai para os cofres das empresas, provinda de candidatos que disputaram o último pleito.
As dívidas de campanha estão aí, pendentes. Os pagamentos pelos serviços gráficos têm sido feitos, digamos, em módicas parcelas, muito embora os distintos, quando pediram doações financeiras, tenham recebido a dinheirama de uma vez só.
Está certo que a ajuda financeira à maioria - para não dizer a quase totalidade - dos que disputaram o pleito deste ano, sobretudo para as câmaras municipais, foi das mais vasqueiras, das mais minguantes em relação à campanha de 2008.
Mesmo assim, as gráficas precisariam de maior rapidez para receber o pagamento pelos serviços que prestaram.
Como sabem que não adianta pressionar, contentam-se com o pinga-pinga.
Mas há um detalhe que se vincula diretamente às dívidas ainda não saldadas: é que os candidatos têm prazos para prestar contas à Justiça Eleitoral. E as receitas, como vocês sabem, devem bater com as despesas.
Do contrário, é rolo na certa para os que não observarem os prazos eleitorais.
Clubes estendem o chapéu ao Poder Público
De um Anônimo, sobre a postagem Por que exceções legais apenas para Remo e Paysandu?:
De acordo. O poder público não deve socorrer associações esportivas privadas.
Os clubes devem investir na própria imagem e profissionalizar suas gestões, tornando-as capitalistas eficientes. Por exemplo: imaginemos que Remo e Paysandu tenham cerca de 30.000 torcedores, cada um, pertencentes às classes médias altas. Os clubes poderiam vender produtos específicos para tais torcedores mais abonados ou lhes oferecer pacotes (ingressos para jogos somados ao recebimento de camisas, etc.).
O que prevalece, todavia, é o chapéu estendido na direção do Poder Público.
De acordo. O poder público não deve socorrer associações esportivas privadas.
Os clubes devem investir na própria imagem e profissionalizar suas gestões, tornando-as capitalistas eficientes. Por exemplo: imaginemos que Remo e Paysandu tenham cerca de 30.000 torcedores, cada um, pertencentes às classes médias altas. Os clubes poderiam vender produtos específicos para tais torcedores mais abonados ou lhes oferecer pacotes (ingressos para jogos somados ao recebimento de camisas, etc.).
O que prevalece, todavia, é o chapéu estendido na direção do Poder Público.
Funai é alvo de pressões externas, diz Lira Maia
O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) diz que a Fundação Nacional do Índio (Funai) atua sob pressões de organismos internacionais para demarcar terras indígenas.
Essa distorção, segundo o parlamentar, agrava as tensões e potencializa conflitos.
Maia falou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado, que recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para discutir a demarcação e a desocupação de áreas indígenas no Brasil.
Assista no vídeo abaixo.
Essa distorção, segundo o parlamentar, agrava as tensões e potencializa conflitos.
Maia falou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputado, que recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para discutir a demarcação e a desocupação de áreas indígenas no Brasil.
Assista no vídeo abaixo.
O que ele disse
"Metade da humanidade passa fome. A outra metade faz regime."
"Em economia, é fácil explicar o passado. Mais fácil ainda é predizer o futuro. Difícil é entender o presente."
"Não há soluções políticas para problemas econômicos."
"Você só consegue explicar aquilo que entendeu."
"Quando os preços sobem é inflação; quando descem é promoção."
Em economia, é fácil explicar o passado. Mais fácil ainda é predizer o futuro. Difícil é entender o presente.
"A gestão da economia tem apenas dois problemas: quando as políticas fracassam e quando as medidas funcionam."
Joelmir Beting, o jornalista e mestre incomparável em traduzir o economês para o português, que morreu ontem, aos 75 anos de idade.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Justiça Federal de todo o país terá videoconferência
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário Federal do país. O ministro garantiu que até fevereiro de 2013 deve ser aprovada a Resolução que determina a utilização do chamado “Projeto XXI”. O sistema utiliza equipamentos de videoconferência nas audiências, substituindo a expedição das cartas precatórias.
A decisão foi tomada na reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal brasileira, que aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Vamos normatizar a implantação do sistema em toda a Justiça Federal do país”, revelou o ministro.
Noronha esteve na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e assistiu pessoalmente a uma audiência na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre com o novo sistema. Ele esteve acompanhado da presidente do TRF-4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; do diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; e dos corregedores regionais dos TRFs do Brasil. O projeto-piloto foi desenvolvido nesta vara, pelo juiz federal titular, José Paulo Baltazar Junior.
“Acompanhei na prática a eficiência do sistema que proporciona uma redução de custos, tempo e aceleração da coleta da prova e facilidade para o feito”, analisou o ministro. Ele assistiu uma audiência criminal onde, de Porto Alegre, estavam sendo ouvidas testemunhas do Rio de Janeiro. O sistema também possibilitou que a defesa do processo questionasse a testemunha do Rio de Janeiro, direto do Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Alegrete (RS), economizando o custo com viagem para a parte.
Com o uso de equipamentos de áudio e vídeo conectados à internet, os juízes federais da 4ª Região podem inquirir diretamente testemunhas e réus. Pelo sistema tradicional, seria necessário transferir a tarefa a outro magistrado, sem vínculo com o processo, por meio de carta precatória. Para o idealizador do projeto, Baltazar Junior, “o grande beneficiado é o jurisdicionado, porque o processo tramita mais rápido, se evita a prescrição, que acontecia muito com o cumprimento das cartas precatórias, e ganha-se com a concentração dos atos processuais em uma só audiência”. O juiz também ressalta a importância do sistema para a otimização de recursos humanos da Justiça.
Audiências virtuais
Atualmente, o sistema de videoconferência já funciona nas varas federais criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu (PR), que não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras Subseções Judiciárias. No interior dos três estados do Sul, o uso do sistema ainda é facultativo, de acordo a disponibilidade de equipamentos de áudio e vídeo já instalados.
Atualmente, o sistema de videoconferência já funciona nas varas federais criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu (PR), que não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras Subseções Judiciárias. No interior dos três estados do Sul, o uso do sistema ainda é facultativo, de acordo a disponibilidade de equipamentos de áudio e vídeo já instalados.
A previsão é que até julho de 2013 todas as varas da Justiça Federal da 4ª Região estejam equipadas. “Já estamos em processo de licitação para compra dos equipamentos”, garantiu Baltazar Junior.
A proposta de Resolução para implantação do sistema da 4ª Região em todo o Judiciário Federal já está concluída e deve ser aprovada até fevereiro de 2013. Em setembro deste ano, uma comissão de magistrados e servidores do Conselho da Justiça Federal esteve em Porto Alegre para colher subsídios sobre projeto da JFRS.
Jornalistas e artistas lamentam morte de Joelmir Beting
No G1
Artistas e jornalistas publicaram mensagens em redes sociais e divulgaram notas para lamentar a morte do jornalista Joelmir Beting,que morreu no início desta madrugada (29) em São Paulo, aos 75 anos.
Artistas e jornalistas publicaram mensagens em redes sociais e divulgaram notas para lamentar a morte do jornalista Joelmir Beting,que morreu no início desta madrugada (29) em São Paulo, aos 75 anos.
Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo (25), sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE). Nesta quarta-feira (28), o hospital Albert Einstein informou que o jornalista estava em coma irreversível.
Veja a repercussão:
Mauro Beting - filho de Joelmir, o jornalista leu uma carta em homenagem ao pai em que destacou que ele foi "o melhor pai que um jornalista pode ser e o melhor jornalista que um filho pode ter como pai."
Miriam Leitão - a jornalista deixou sua mensagem no twitter: "Joelmir Beting tirou o jornalismo econômico da linguagem difícil de entender. Foi pioneiro. Mostrou o caminho de escrever e falar claro."
Milton Jung - o jornalista da rádio CBN relatou sua tristeza no twitter: "Lágrimas por Joelmir Beting, que morreu nesta madrugada, aos 75 anos."
Hernán Barcos - jogador do Palmeiras também deixou sua mensagem no twitter: "Peço a toda torcida do Palmeiras que se una em fuerza de orções para Deus confortar lá família de Joelmir Beting."
Milton Neves - jornalista escreveu em seu blog oficial uma mesnagem para Joelmir: "O Brasil perdeu no início da madrugada desta quinta-feira, 29 de novembro de 2012, um dos maiores jornalistas do país."
Gloria Perez - dramaturga, comentou a morte pelo twitter : "Morre Joelmir Beting, o “mago” do jornalismo brasileiro."
Leda Nagle - jornalista também se manifestou pelo twitter:" Vai fazer falta enorme! Grande profissional!"
Gilberto Kassab - Em nota, o prefeito de São Paulo lamentou a morte de Beting e afirmou que ele foi um dos responsáveis pelas transformações positivas do jornalismo brasileiro nas últimas décadas. "Seu estilo direto e didático possibilitou que a economia pudesse ser entendida por uma grande parcela da sociedade, deixando de ser privilégio dos especialistas."
Andrea Matarazzo - o vereador eleito de São Paulo comentou a morte no twitter: "Triste perda a do Jornalista e economista Joelmir Betting. Joelmir traduziu a economia para uma linguagem fácil e acessível."
Astrid Fontenelle - a apresentadora agradeceu pela linguagem simples do jornalista para falar de temas econômicos: "Joelmir Betting...obrigada por tantas vezes ter me ajudado a entender o economês."
Paulo Cesar Pereio - O ator também lamentou a morte do jornalista: "O mundo ficou um pouco mais pobre: Joelmir Beting já é história."
Gilberto Gil - O cantor também postou sua homenagem no twitter: "Em economia, é fácil explicar o passado. Mais fácil ainda é predizer o futuro. Difícil é entender o presente." Joelmir Beting in memoriam.
Britto Jr - O jornalista e apresentador postou seu comentário no twitter: "Joelmir Betting, o jornalista que traduziu o 'economês' para a linguagem popular. Todos entendiam suas análises, mesmo na época dos pacotes."
Helena Chagas - A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu nota em que chama Beting de "mestre". "Três qualidades se destacaram na vida de Joelmir: credibilidade, seriedade e simplicidade. Há ainda outra: pioneirismo. Ele foi o primeiro a ter uma coluna em jornal, onde a economia era tratada de maneira simples e didática (...) Foi o primeiro, também, a levar para a TV e o rádio esta mesma maneira de falar sobre economia."
Aldo Rebelo - o ministro dos Esportes também ressaltou a maneira didática com que Beting falava de economia, "Sem falar em seus textos brilhantes para a imprensa escrita. Ninguém como ele nutria uma notável paixão pelo futebol e pelo nosso eterno Palmeiras. A sociedade, a imprensa e o país perdem um grande homem: sério, digno, honrado e inestimável jornalista, pai e torcedor."
Eleição na Alepa põe aliança PSDB-PMDB no fio da navalha
A formação de um bloco partidário entre PT e PMDB para a eleição da nova Mesa da Assembleia Legislativa do Estado tem tudo para deixar no fio da navalha a aliança que ainda mantêm juntos, desde o início de 2011, o PSDB do governador tucano Simão Jatene e os peemedebistas que têm como liderança maior, no Pará, o senador Jader Barbalho.
Um tucano de alta plumagem, que transita livremente nos bastidores do Palácio dos Despachos e dispõe de informações que lhe permitem fazer seguras projeções sobre o futuro próximo na política paraense, admitiu ao Espaço Aberto, ontem à tarde, que não se descarta nem mesmo a possibilidade de rompimento da aliança entre PSDB e PMDB, caso o peemedebista Martinho Carmona seja eleito para a sucessão do tucano Manoel Pioneiro na presidência da Assembleia.
"O governador Simão Jatene não é a governadora Ana Júlia. Não é mesmo. E a diferença não está apenas no fato de que ele é homem e ela, mulher. E muito menos no fato de que ele é careca e ela, não. Por isso, se o Jader pensa que ele o PMDB vão fazer com o Jatene o mesmo que foi feito com a Ana Júlia, está muito enganado. Se o Jader está pensando que o PMDB vai chupar a laranja e jogar o bagaço, quando não lhe interessar mais integrar o governo, também está muito enganado", disse o tucano o blog.
A fonte qualificada do PSDB considera que, uma vez selada a aliança entre o PT e o PMDB, os tucanos não farão mais quaisquer gestões para negociar com petistas e peemedebistas, tentando sensibilizá-los para uma composição em apoio à chapa de Megale. Mas o PSDB considera que a possibilidade de o tucano se eleger ainda estão completamente viáveis, uma vez que, se é verdade que 16 votos passam a ser cativos do bloco PMDB-PT, ainda sobram 25 deputados com os quais o tucano poderá conversar, na tentativa de compor uma chapa que venha a ser competitiva e vitoriosa.
O tucano que conversou com o Espaço Aberto entende como totalmente despropositada a avaliação de que a eleição de um representante do PSDB para presidir a Mesa, em sucessão ao também tucano Pioneiro, significaria a consolidação de um poder hegemônico no Estado, uma vez que o prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, é do PSDB, o mesmo acontecendo, provavelmente, com o futuro presidente da Câmara Municipal.
Vitória legítima
"Esse pessoal tem que compreender que o PSDB ganhou as eleições de 2010 para o governo do Estado. E ganhou legitimamente. Pergunte ao Jader se ele, quando era governador, abriu mão de ter como presidente da Assembleia alguém que não fosse do PMDB. Inclusive, no primeiro mandato dele como governador, em 1982, o presidente da Assembleia Legislativa era ninguém menos que o então deputado Lucival Barbalho, tio do Jader", lembra o tucano.
Ele ressalta ainda que a opção de PMDB em apresentar candidato próprio para a eleição da Mesa não decorreu de qualquer resistência a propostas de negociação com Megale. "Isso não aconteceu, até porque o Megale nem sequer chegou a ser procurado pelo PMDB. Eles simplesmente manifestaram, desde o primeiro momento, a intenção em sair com candidato próprio", complementa a fonte do PSDB.
Uma eventual vitória de Carmona para presidente da Assembleia, segundo o tucano, dificilmente será tratada pelo governo do Estado como um evento político isolado, portanto desligado, desvinculado de um contexto mais amplo, incluindo a própria aliança que mantém, por enquanto, PSDB e PMDB como aliados na administração do Estado.
"Se isso acontecer, eu repito o que já disse: o Jatene não é a Ana Júlia. E o PMDB não pode nem pensar na hipótese de fazer agora, novamente, o que fez com ela: permaneceu no governo enquanto lhe interessou e depois, quando não lhe interessava mais, pulou fora", arrematou o tucano.
Um tucano de alta plumagem, que transita livremente nos bastidores do Palácio dos Despachos e dispõe de informações que lhe permitem fazer seguras projeções sobre o futuro próximo na política paraense, admitiu ao Espaço Aberto, ontem à tarde, que não se descarta nem mesmo a possibilidade de rompimento da aliança entre PSDB e PMDB, caso o peemedebista Martinho Carmona seja eleito para a sucessão do tucano Manoel Pioneiro na presidência da Assembleia.
"O governador Simão Jatene não é a governadora Ana Júlia. Não é mesmo. E a diferença não está apenas no fato de que ele é homem e ela, mulher. E muito menos no fato de que ele é careca e ela, não. Por isso, se o Jader pensa que ele o PMDB vão fazer com o Jatene o mesmo que foi feito com a Ana Júlia, está muito enganado. Se o Jader está pensando que o PMDB vai chupar a laranja e jogar o bagaço, quando não lhe interessar mais integrar o governo, também está muito enganado", disse o tucano o blog.
A fonte qualificada do PSDB considera que, uma vez selada a aliança entre o PT e o PMDB, os tucanos não farão mais quaisquer gestões para negociar com petistas e peemedebistas, tentando sensibilizá-los para uma composição em apoio à chapa de Megale. Mas o PSDB considera que a possibilidade de o tucano se eleger ainda estão completamente viáveis, uma vez que, se é verdade que 16 votos passam a ser cativos do bloco PMDB-PT, ainda sobram 25 deputados com os quais o tucano poderá conversar, na tentativa de compor uma chapa que venha a ser competitiva e vitoriosa.
O tucano que conversou com o Espaço Aberto entende como totalmente despropositada a avaliação de que a eleição de um representante do PSDB para presidir a Mesa, em sucessão ao também tucano Pioneiro, significaria a consolidação de um poder hegemônico no Estado, uma vez que o prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, é do PSDB, o mesmo acontecendo, provavelmente, com o futuro presidente da Câmara Municipal.
Vitória legítima
"Esse pessoal tem que compreender que o PSDB ganhou as eleições de 2010 para o governo do Estado. E ganhou legitimamente. Pergunte ao Jader se ele, quando era governador, abriu mão de ter como presidente da Assembleia alguém que não fosse do PMDB. Inclusive, no primeiro mandato dele como governador, em 1982, o presidente da Assembleia Legislativa era ninguém menos que o então deputado Lucival Barbalho, tio do Jader", lembra o tucano.
Ele ressalta ainda que a opção de PMDB em apresentar candidato próprio para a eleição da Mesa não decorreu de qualquer resistência a propostas de negociação com Megale. "Isso não aconteceu, até porque o Megale nem sequer chegou a ser procurado pelo PMDB. Eles simplesmente manifestaram, desde o primeiro momento, a intenção em sair com candidato próprio", complementa a fonte do PSDB.
Uma eventual vitória de Carmona para presidente da Assembleia, segundo o tucano, dificilmente será tratada pelo governo do Estado como um evento político isolado, portanto desligado, desvinculado de um contexto mais amplo, incluindo a própria aliança que mantém, por enquanto, PSDB e PMDB como aliados na administração do Estado.
"Se isso acontecer, eu repito o que já disse: o Jatene não é a Ana Júlia. E o PMDB não pode nem pensar na hipótese de fazer agora, novamente, o que fez com ela: permaneceu no governo enquanto lhe interessou e depois, quando não lhe interessava mais, pulou fora", arrematou o tucano.
"Há um país debaixo de nosso país"
"Há um país debaixo de nosso país. Um país subterrâneo, que funciona como uma espécie de máquina que se alimenta da energia que a superfície produz. Há uma imensa colônica de cupins roendo a superfície e impedindo qualquer avanço da coisa pública".
A conclusão, o diagnóstico, a sentença é de Arnaldo Jabor, em seu comentário para a Rede CBN.
É inevitável deixarmos de compartilhar da opinião de Jabor, diante dessas novas revelações que brotam dos porões, do país subterrâneo, da imensa colônia de cupins que corroi conceitos éticos indispensáveis para preservar a higidez da coisa pública.
Ouçam abaixo.
Ouçam Jabor.
A conclusão, o diagnóstico, a sentença é de Arnaldo Jabor, em seu comentário para a Rede CBN.
É inevitável deixarmos de compartilhar da opinião de Jabor, diante dessas novas revelações que brotam dos porões, do país subterrâneo, da imensa colônia de cupins que corroi conceitos éticos indispensáveis para preservar a higidez da coisa pública.
Ouçam abaixo.
Ouçam Jabor.
Se não dá para segurar, que venha o Felipão
Então, é assim.
Felipão volta à seleção.
Com todo o respeito às excelências do treinador, com todo o respeito à sua biografia, com o máximo respeito à sua trajetória de técnico, que inclui a conquista do pentacampeonato pelo Brasil.
Mas o certo é que Mano Menezes deveria ter ficado.
Esse pessoal da CBF não sabe o que faz.
A forma como Mano foi dispensado é indigna.
É coisa de uma entidade como a CBF, que, ela sim, deveria ser substituída, reformada, melhorada, higienizada em tudo, inclusive nas suas concepções.
Tomara que Felipão tenha êxito, porque o êxito dele será, forçosamente, o êxito da seleção brasileira na Copa de 2014.
Mas nada justifica a substituição de Mano, que não vinha fazendo revoluções e nem inovações inauditas, mas vinha dando sequência a um trabalho que sinalizava bons resultado.
Mas, que venha Felipão.
Só 47 senadores aceitam pagar imposto devido
Do Congresso em Foco
O Senado divulgou a lista de senadores que, depois de cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos “a título de ajuda de custo”. Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 dos que estão em exercício decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição.
Ao todo, R$ 5.043.141,43 foram recolhidos à Receita Federal, em tributação retroativa aos últimos cinco anos, em nome de 119 senadores que optaram por não custear pessoalmente o benefício. “O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou hoje (27), junto à Receita Federal, o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011”, diz trecho da nota veiculada no Blog do Senado.
O prazo para manifestação, por parte de senadores, de quem prefere restituir individualmente os valores à Receita Federal foi encerrado ontem (segunda, 26). Mas, segundo informações obtidas há pouco pela reportagem, ainda há senadores que não formalizaram a opção à Diretoria Geral do Senado.
Confira abaixo a lista dos senadores que pagaram a conta por iniciativa própria:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP, atual ministro da Educação)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ana Rita Esgario (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA, atual ministro de Minas e Energia)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR, atual ministra-chefe da Casa Civil)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador pelo PSDB alagoano)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO, suplente de Kátia Abreu)
Marco Maciel (ex-senador pelo DEM de Pernambuco)
Marina Silva (ex-senadora pelo PV do Acre)
Marta Suplicy (PT-SP, atual ministra da Cultura)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Regis Fichtner (PMDB-RJ, atual secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sérgio Souza (PMDB-PR, suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)
O Senado divulgou a lista de senadores que, depois de cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos “a título de ajuda de custo”. Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 dos que estão em exercício decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição.
Ao todo, R$ 5.043.141,43 foram recolhidos à Receita Federal, em tributação retroativa aos últimos cinco anos, em nome de 119 senadores que optaram por não custear pessoalmente o benefício. “O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou hoje (27), junto à Receita Federal, o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011”, diz trecho da nota veiculada no Blog do Senado.
O prazo para manifestação, por parte de senadores, de quem prefere restituir individualmente os valores à Receita Federal foi encerrado ontem (segunda, 26). Mas, segundo informações obtidas há pouco pela reportagem, ainda há senadores que não formalizaram a opção à Diretoria Geral do Senado.
Confira abaixo a lista dos senadores que pagaram a conta por iniciativa própria:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP, atual ministro da Educação)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ana Rita Esgario (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA, atual ministro de Minas e Energia)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR, atual ministra-chefe da Casa Civil)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador pelo PSDB alagoano)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO, suplente de Kátia Abreu)
Marco Maciel (ex-senador pelo DEM de Pernambuco)
Marina Silva (ex-senadora pelo PV do Acre)
Marta Suplicy (PT-SP, atual ministra da Cultura)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Regis Fichtner (PMDB-RJ, atual secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sérgio Souza (PMDB-PR, suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)
Viva Joaquim Barbosa, o objetivo. Viva!
"Ministro Marco Aurélio, eu adoro a objetividade. Detesto a repetição de procedimentos e perda de tempo".
É o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa - a quem a temperança nem sempre acode - dando uma nobre lição, reconheça-se, a seus colegas.
É como aqui já se disse várias vezes: falta objetividade, falta menos lero-lero, falta menos falatório, falta menos eloquência no augusto Supremo, na augusta Corte Máxima.
É como, outra vez, aqui já se disse: se o Supremo falasse menos, inclusive, sobretudo e principalmente em questões óbvias, o Supremo julgaria mais.
Mas não: o Supremo é o campeão de repetição de procedimentos.
O Supremo fala demais.
O Supremo sempre é protagonista de espetaculosos falatórios.
O Supremo abusa do "supremês".
E no Supremo, reconheça-se por justiça, um dos mais objetivos é o ministro Joaquim Barbosa.
Ontem, inclusive, ele foi tão objetivo que até se esqueceu de colher o voto de ninguém menos do que o decano da Corte, Celso de Mello.
Mas releve-se esse senão.
E palmas para Joaquim Barbosa.
Torçamos para que ele, muito embora com a sua lhaneza muito peculiar - peculiaríssima, para ser mais verdadeiro - instile maior objetividade entre seus coleguinhas.
Ou melhor, entre seus colegas.
Com todo o respeito.
É o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa - a quem a temperança nem sempre acode - dando uma nobre lição, reconheça-se, a seus colegas.
É como aqui já se disse várias vezes: falta objetividade, falta menos lero-lero, falta menos falatório, falta menos eloquência no augusto Supremo, na augusta Corte Máxima.
É como, outra vez, aqui já se disse: se o Supremo falasse menos, inclusive, sobretudo e principalmente em questões óbvias, o Supremo julgaria mais.
Mas não: o Supremo é o campeão de repetição de procedimentos.
O Supremo fala demais.
O Supremo sempre é protagonista de espetaculosos falatórios.
O Supremo abusa do "supremês".
E no Supremo, reconheça-se por justiça, um dos mais objetivos é o ministro Joaquim Barbosa.
Ontem, inclusive, ele foi tão objetivo que até se esqueceu de colher o voto de ninguém menos do que o decano da Corte, Celso de Mello.
Mas releve-se esse senão.
E palmas para Joaquim Barbosa.
Torçamos para que ele, muito embora com a sua lhaneza muito peculiar - peculiaríssima, para ser mais verdadeiro - instile maior objetividade entre seus coleguinhas.
Ou melhor, entre seus colegas.
Com todo o respeito.
Advogado recebe título de "Cidadão de Belém"
A Câmara Municipal marcou para logo mais, às 9h, uma sessão solene de entrega de títulos honoríficos de Cidadão de Belém a várias personalidades que prestaram relevantes serviços à cidade.
Um dos agraciados será o advogado Ismael Moraes, que receberá a comenda por proposição do vereador José Scaff (PMDB).
Um dos agraciados será o advogado Ismael Moraes, que receberá a comenda por proposição do vereador José Scaff (PMDB).
O que ele disse
José Weber Holanda, ex-número dois da Advocacia Geral da União, indicado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sob a acusação de que integraria uma esquema de venda de pareceres técnicos.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
No Facebook, repórter do SBT comemora assassinato
No Comunique-se
A repórter Greyce Lima, da TV Rio Banco, afiliada do SBT no Acre, tem recebido críticas após a repercussão de uma publicação em sua página no Facebook. Na última quinta-feira, 22, a jornalista parabenizou, na rede social, a ação de um policial militar, que, segundo ela, matou um homem durante uma tentativa de assalto em uma casa lotérica de Rio Branco.
“Bandido bom é bandido morto”, escreveu a jornalista. O post já tem mais de mil compartilhamentos.
Além do comentário, Greyce também publicou uma foto tirada do homem logo após ele ter sido atingido por um disparo. “Parabéns ao policial militar que estava à paisana e meteu fogo no assaltante agora a tarde durante um assalto na casa lotérica do Auto Posto Gadelha ..Bandido bom é bandido morto!! E nem venham com história de imagem… quem não quiser vê feche os olhos ou me exclua.. ou vai lá pro Twitter falar mal de mim que eu não tenho Twitter! Antes um bandido do que um pai de familia#Rum”, publicou.
Na rede social, os comentários estão divididos entre os que repreendem a atitude da jornalista e os que a apoiam. A ação foi analisada em blogs e provocou polêmica entre companheiros de profissão, que defendem os limites éticos e a imparcialidade.
A repórter Greyce Lima, da TV Rio Banco, afiliada do SBT no Acre, tem recebido críticas após a repercussão de uma publicação em sua página no Facebook. Na última quinta-feira, 22, a jornalista parabenizou, na rede social, a ação de um policial militar, que, segundo ela, matou um homem durante uma tentativa de assalto em uma casa lotérica de Rio Branco.
“Bandido bom é bandido morto”, escreveu a jornalista. O post já tem mais de mil compartilhamentos.
Além do comentário, Greyce também publicou uma foto tirada do homem logo após ele ter sido atingido por um disparo. “Parabéns ao policial militar que estava à paisana e meteu fogo no assaltante agora a tarde durante um assalto na casa lotérica do Auto Posto Gadelha ..Bandido bom é bandido morto!! E nem venham com história de imagem… quem não quiser vê feche os olhos ou me exclua.. ou vai lá pro Twitter falar mal de mim que eu não tenho Twitter! Antes um bandido do que um pai de familia#Rum”, publicou.
Na rede social, os comentários estão divididos entre os que repreendem a atitude da jornalista e os que a apoiam. A ação foi analisada em blogs e provocou polêmica entre companheiros de profissão, que defendem os limites éticos e a imparcialidade.
O Rio, o Pará e os royalties
Imperdível, simplesmente imperdível, o artigo que o ex-deputado Nicias Ribeiro assina hoje, na página 2 do primeiro caderno de O LIBERAL.
Direto, certeiro, objetivo, Nicias expõe a incoerência do movimento de, como diríamos, conflagração nacional comandando pelo governador Sérgio Cabral, para mostrar o Rio como iminentemente condenado à pré-falência, a sumir do mapa, a escafeder-se, se a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que modifica a redistribuição dos royalties advindos da exploração do petróleo.
"Se o Rio não pode abrir mão de uma parte daquilo que nem é seu de direito, como é o caso dos royalties do petróleo, o Pará deve exigir a revogação da Lei Kandir e passar a cobrar o ICMS de todo o minério que é extraído no seu subsolo", diz Nicias, no artigo intitulado "Por que só o Pará pode"?.
Leiam, abaixo, na íntegra.
---------------------------------------------------------
Muitos foram os artigos que escrevi a respeito do fato de o Pará ser Brasil por opção e não pela força, como o foram vários estados que, hoje, integram a federação brasileira. Tudo graças à decisão do Senado da então Província do Grão Pará, em 15 de agosto de 1823, data que, aliás, entrou para a história como o “Dia da adesão do Pará à Independência do Brasil”.
É claro que a referida decisão do Senado, da então Província do Grão Pará, em romper com a Coroa Portuguesa e aderir à Independência do Brasil, submetendo-se, portanto, à autoridade do imperador D. Pedro I, foi, sem dúvida, uma decisão política, que, por certo, levou em conta as circunstâncias daquele momento histórico, o que dificulta, por óbvio, qualquer avaliação nos tempos atuais.
Contudo, mesmo sem avaliar o contexto histórico, hoje, passados quase 200 anos daquela decisão, vê-se que o Pará pouco ou nada ganhou por fazer parte do Brasil, uma vez que, ao longo de todo esse tempo, o Pará nada mais foi de que um mero almoxarifado de matérias-primas e que produzia em larga escala a chamada borracha natural, graças ao látex das seringueiras, que se somava à grande produção de balata e de amêndoas oleaginosas. Depois, veio a fase da exploração e exportação da madeira em toras e mais tarde da madeira serrada e, ultimamente, de minérios e energia. E por nada o Pará é remunerado, às vezes nem com o pagamento de impostos.
Aliás, na década de noventa, quando o Brasil enfrentava sérios problemas em sua balança comercial e as exportações precisavam ser estimuladas, foi editada a chamada Lei Kandir, desonerando do pagamento do ICMS todo o produto primário e semielaborado que fosse exportado, atingindo em cheio o gado, a madeira, o ferro, bauxita, caulim, alumínio e outros. O Pará teria que ser, como de fato foi, solidário com a União. Afinal, é Brasil por opção.
No início, ainda havia uma compensação financeira por parte da União Federal. Depois, os parlamentares tinham que enfrentar uma verdadeira batalha no Congresso para que fosse aprovada uma rubrica orçamentária para garantir, no orçamento, os recursos dessa compensação. Depois havia outra batalha, esta junto ao Ministério do Planejamento, para a liberação desses recursos, como se essa compensação, pela desoneração do ICMS nas exportações do Pará, fosse um favor que a União estava fazendo ao Estado e não o inverso.
Hoje, a balança comercial do Pará é superavitária, aliás, há muito tempo, o que significa dizer que o Pará exporta muito mais produtos que importa, diferentemente do Amazonas que importa muito mais do que exporta, devido à Zona Franca. Mesmo assim, diferente de Belém, Manaus vai subsediar a Copa de 2014 e está recebendo grandes investimentos em infraestrutura.
Agora, quando o Pará pode aumentar a sua receita, com a possibilidade do repasse dos royalties do petróleo, cuja lei será sancionada ou vetada pela presidente Dilma, até 30 de novembro próximo, o governador do Rio esperneia, faz manifestação popular com apoio de artistas, porque o seu estado não pode perder quase R$ 2 bilhões por ano, mesmo auferindo anualmente quase R$ 9,5 bilhões de royalties, de um petróleo que é explorado em alto-mar e que, a rigor, não pertence ao Estado do Rio e sim à União Federal.
Por que só o Pará pode perder receita, para ajudar a União, e o Rio não pode?
Já não basta ao Rio de Janeiro ter sido a Corte do Império e a capital da República? E por isso ter recebido um tratamento diferenciado e especial ao longo do tempo por parte do governo federal?
Por outro lado, é correto o governo do Rio fazer chantagem, ao dizer que sem essa fração dos royalties do petróleo não terá como fazer a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016? E os investimentos federais ficam onde? Por que só o Pará tem que ser sacrificado? Só porque é Brasil por opção?
Se o Rio não pode abrir mão de uma parte daquilo que nem é seu de direito, como é o caso dos royalties do petróleo, o Pará deve exigir a revogação da Lei Kandir e passar a cobrar o ICMS de todo o minério que é extraído no seu subsolo. Ou, como querem alguns, que seja criado, por lei, os royalties dos minérios e da energia, como forma de remunerar o Pará e os demais estados produtores de minérios e de energia.
n
Nicias Ribeiro - Engenheiro eletrônico.
nicias@uol.com.br
Direto, certeiro, objetivo, Nicias expõe a incoerência do movimento de, como diríamos, conflagração nacional comandando pelo governador Sérgio Cabral, para mostrar o Rio como iminentemente condenado à pré-falência, a sumir do mapa, a escafeder-se, se a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que modifica a redistribuição dos royalties advindos da exploração do petróleo.
"Se o Rio não pode abrir mão de uma parte daquilo que nem é seu de direito, como é o caso dos royalties do petróleo, o Pará deve exigir a revogação da Lei Kandir e passar a cobrar o ICMS de todo o minério que é extraído no seu subsolo", diz Nicias, no artigo intitulado "Por que só o Pará pode"?.
Leiam, abaixo, na íntegra.
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Muitos foram os artigos que escrevi a respeito do fato de o Pará ser Brasil por opção e não pela força, como o foram vários estados que, hoje, integram a federação brasileira. Tudo graças à decisão do Senado da então Província do Grão Pará, em 15 de agosto de 1823, data que, aliás, entrou para a história como o “Dia da adesão do Pará à Independência do Brasil”.
É claro que a referida decisão do Senado, da então Província do Grão Pará, em romper com a Coroa Portuguesa e aderir à Independência do Brasil, submetendo-se, portanto, à autoridade do imperador D. Pedro I, foi, sem dúvida, uma decisão política, que, por certo, levou em conta as circunstâncias daquele momento histórico, o que dificulta, por óbvio, qualquer avaliação nos tempos atuais.
Contudo, mesmo sem avaliar o contexto histórico, hoje, passados quase 200 anos daquela decisão, vê-se que o Pará pouco ou nada ganhou por fazer parte do Brasil, uma vez que, ao longo de todo esse tempo, o Pará nada mais foi de que um mero almoxarifado de matérias-primas e que produzia em larga escala a chamada borracha natural, graças ao látex das seringueiras, que se somava à grande produção de balata e de amêndoas oleaginosas. Depois, veio a fase da exploração e exportação da madeira em toras e mais tarde da madeira serrada e, ultimamente, de minérios e energia. E por nada o Pará é remunerado, às vezes nem com o pagamento de impostos.
Aliás, na década de noventa, quando o Brasil enfrentava sérios problemas em sua balança comercial e as exportações precisavam ser estimuladas, foi editada a chamada Lei Kandir, desonerando do pagamento do ICMS todo o produto primário e semielaborado que fosse exportado, atingindo em cheio o gado, a madeira, o ferro, bauxita, caulim, alumínio e outros. O Pará teria que ser, como de fato foi, solidário com a União. Afinal, é Brasil por opção.
No início, ainda havia uma compensação financeira por parte da União Federal. Depois, os parlamentares tinham que enfrentar uma verdadeira batalha no Congresso para que fosse aprovada uma rubrica orçamentária para garantir, no orçamento, os recursos dessa compensação. Depois havia outra batalha, esta junto ao Ministério do Planejamento, para a liberação desses recursos, como se essa compensação, pela desoneração do ICMS nas exportações do Pará, fosse um favor que a União estava fazendo ao Estado e não o inverso.
Hoje, a balança comercial do Pará é superavitária, aliás, há muito tempo, o que significa dizer que o Pará exporta muito mais produtos que importa, diferentemente do Amazonas que importa muito mais do que exporta, devido à Zona Franca. Mesmo assim, diferente de Belém, Manaus vai subsediar a Copa de 2014 e está recebendo grandes investimentos em infraestrutura.
Agora, quando o Pará pode aumentar a sua receita, com a possibilidade do repasse dos royalties do petróleo, cuja lei será sancionada ou vetada pela presidente Dilma, até 30 de novembro próximo, o governador do Rio esperneia, faz manifestação popular com apoio de artistas, porque o seu estado não pode perder quase R$ 2 bilhões por ano, mesmo auferindo anualmente quase R$ 9,5 bilhões de royalties, de um petróleo que é explorado em alto-mar e que, a rigor, não pertence ao Estado do Rio e sim à União Federal.
Por que só o Pará pode perder receita, para ajudar a União, e o Rio não pode?
Já não basta ao Rio de Janeiro ter sido a Corte do Império e a capital da República? E por isso ter recebido um tratamento diferenciado e especial ao longo do tempo por parte do governo federal?
Por outro lado, é correto o governo do Rio fazer chantagem, ao dizer que sem essa fração dos royalties do petróleo não terá como fazer a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016? E os investimentos federais ficam onde? Por que só o Pará tem que ser sacrificado? Só porque é Brasil por opção?
Se o Rio não pode abrir mão de uma parte daquilo que nem é seu de direito, como é o caso dos royalties do petróleo, o Pará deve exigir a revogação da Lei Kandir e passar a cobrar o ICMS de todo o minério que é extraído no seu subsolo. Ou, como querem alguns, que seja criado, por lei, os royalties dos minérios e da energia, como forma de remunerar o Pará e os demais estados produtores de minérios e de energia.
n
Nicias Ribeiro - Engenheiro eletrônico.
nicias@uol.com.br
PT e PMDB formalizam bloco na Assembleia
Então é isso.
Como o Espaço Aberto adiantou, em postagem de 21 de novembro passado, PT e PMDB anunciaram ontem a formação de um bloco partidário para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa.
A expectativa é de que o peemedebista Martinho Carmona, que aspira à presidência da Casa, conte de saída com 16 votos dos 41 em disputa.
Ainda existe a possibilidade concreta de os deputados João Salame (PPS) e Edmilson Rodrigues (PSOL) apoiarem o bloco, que então largaria com 18 votos, precisando de apenas mais três para contar com a maioria absoluta.
Mas, como vocês sabem, governo é governo.
E por governo leia-se José Megale, o tucano que conta com o apoio do governador Simão Jatene para suceder Manoel Pioneiro.
Por enquanto, Megale tem se mexido pouco.
E o governo, idem.
Mas esperem só que a coisa vai esquentar a partir.
Alguns estavam esperando essa primeira mexida de pedra no tabuleiro.
A mexida, na forma desse bloco, já ocorreu.
Agora, é esperar as próximas jogadas.
Quem virão sem demora.
Por que exceções legais apenas para Remo e Paysandu?
Mas que coisa, hein?
O Remo, na quarta divisão - ou sem divisão, se quiserem - vive contando as suas migalhas. Isso, é lógico, quando há migalhas a contar, uma vez que funcionários do clube, coitados, estão há meses sem receber.
E o Paysandu, recentemente promovido à segunda divisão, mas também com salários atrasados, igualmente conta as suas migalhas, um pouco mais fartas, é verdade, que as do Remo.
Apostem, meus caros: Remo e Paysandu, com as administração amadorísticas que os comandam, poderiam, amanhã de manhã, ascender à primeira divisão do futebol brasileiros e encher seus cofres com dinheiro proveniente de tudo quanto é lado.
Pois ainda que essa hipótese - inimaginável, implausível, fictícia - se concretizasse, amanhã de manhã mesmo novas dívidas seriam contraídas, novas mazelas se acumulariam. E tudo ficaria como dantes.
Sim, muitos haverão de alegar que o Remo, nesta gestão, reduziu suas dívidas. Mas a questão essencial é que o clube, financeiramente, está quebrado.
Remo e Paysandu não poderão continuar nessa de administrarem o amanhã, o daqui a pouco.
Não poderão continuar nessa de tornarem os tais jurídicos como a instância mais relevante, encarregada de desmontar as bombas dos leilões, que volta e meia põem na marca do pênalti seus patrimônios.
Por isso, meu caros, o Espaço Aberto continua com a mesma convicção de cinco anos atrás: o Poder Público não deve, nem por hipótese, ajudar Remo e Paysandu.
Principalmente num Estado como o Pará, que tem a saúde pública estiolada, deteriorada, destruída e arruinada na própria capital, o dinheiro público deve ser investido em setores que se ressentem enormemente da presença do Estado.
Portanto, essa ideia que está voltando por aí, de fazer com que Remo e Paysandu sejam beneficiados por leis que poderiam torná-los imunes a expropriações, por exemplo, precisa ser muito bem avaliada, precisa ser muito bem sopesada.
Porque se Remo e Paysandu, que vêm sendo destruídos progressivamente por administrações relapsas, merecem exceções legais, por que não outros clubes do Pará?
Por que não São Francisco, São Raimundo, Independente, Águia e quejandos?
Por que não também eles?
O Remo, na quarta divisão - ou sem divisão, se quiserem - vive contando as suas migalhas. Isso, é lógico, quando há migalhas a contar, uma vez que funcionários do clube, coitados, estão há meses sem receber.
E o Paysandu, recentemente promovido à segunda divisão, mas também com salários atrasados, igualmente conta as suas migalhas, um pouco mais fartas, é verdade, que as do Remo.
Apostem, meus caros: Remo e Paysandu, com as administração amadorísticas que os comandam, poderiam, amanhã de manhã, ascender à primeira divisão do futebol brasileiros e encher seus cofres com dinheiro proveniente de tudo quanto é lado.
Pois ainda que essa hipótese - inimaginável, implausível, fictícia - se concretizasse, amanhã de manhã mesmo novas dívidas seriam contraídas, novas mazelas se acumulariam. E tudo ficaria como dantes.
Sim, muitos haverão de alegar que o Remo, nesta gestão, reduziu suas dívidas. Mas a questão essencial é que o clube, financeiramente, está quebrado.
Remo e Paysandu não poderão continuar nessa de administrarem o amanhã, o daqui a pouco.
Não poderão continuar nessa de tornarem os tais jurídicos como a instância mais relevante, encarregada de desmontar as bombas dos leilões, que volta e meia põem na marca do pênalti seus patrimônios.
Por isso, meu caros, o Espaço Aberto continua com a mesma convicção de cinco anos atrás: o Poder Público não deve, nem por hipótese, ajudar Remo e Paysandu.
Principalmente num Estado como o Pará, que tem a saúde pública estiolada, deteriorada, destruída e arruinada na própria capital, o dinheiro público deve ser investido em setores que se ressentem enormemente da presença do Estado.
Portanto, essa ideia que está voltando por aí, de fazer com que Remo e Paysandu sejam beneficiados por leis que poderiam torná-los imunes a expropriações, por exemplo, precisa ser muito bem avaliada, precisa ser muito bem sopesada.
Porque se Remo e Paysandu, que vêm sendo destruídos progressivamente por administrações relapsas, merecem exceções legais, por que não outros clubes do Pará?
Por que não São Francisco, São Raimundo, Independente, Águia e quejandos?
Por que não também eles?
Os outros ficam com o "filé" do ICMS. E o Pará?
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem E nós, vamos também às ruas? "Bora" logo?:
Não é o caso de a energia da UHE de Tucuruí ser utilizada apenas pelo Pará - que não é isso que eles (cariocas) querem para o petróleo.
Seria o caso de todo o ICMS incidente sobre a distribuição da energia daqui ser recolhida para o Tesouro paraense. Veja o absurdo: o ICMS sobre a energia de Tucuruí (não ouso dizer nossa energia porque não temos nada!) é paga na entrada para cada Estado que recebe; ou seja, além de ser favorecido pela remessa dessa energia, o Estado de São Paulo, por exemplo, recebe as centenas de milhões de reais correspondentes à cobrança desse imposto, e não o Pará.
No Pará, ao contrário, além de as grandes indústrias serem subvencionadas do pagamento da tarifa (não pagam nem o que nós simples mortais pagamos, sustentando todo o custo), acima de tudo ainda há evasão fiscal pela agregação de valor na produção de alumínio exportado quando, mais uma vez, somos fulminados pela Lei Kandir que desonera as nossas (aí eu tenho coragem de usar esse possessivo!) exportações.
E o que fazemos? Estamos na condição daquele poema: já não podemos mais dizer nada, porque arrancaram a nossa voz!
Não é o caso de a energia da UHE de Tucuruí ser utilizada apenas pelo Pará - que não é isso que eles (cariocas) querem para o petróleo.
Seria o caso de todo o ICMS incidente sobre a distribuição da energia daqui ser recolhida para o Tesouro paraense. Veja o absurdo: o ICMS sobre a energia de Tucuruí (não ouso dizer nossa energia porque não temos nada!) é paga na entrada para cada Estado que recebe; ou seja, além de ser favorecido pela remessa dessa energia, o Estado de São Paulo, por exemplo, recebe as centenas de milhões de reais correspondentes à cobrança desse imposto, e não o Pará.
No Pará, ao contrário, além de as grandes indústrias serem subvencionadas do pagamento da tarifa (não pagam nem o que nós simples mortais pagamos, sustentando todo o custo), acima de tudo ainda há evasão fiscal pela agregação de valor na produção de alumínio exportado quando, mais uma vez, somos fulminados pela Lei Kandir que desonera as nossas (aí eu tenho coragem de usar esse possessivo!) exportações.
E o que fazemos? Estamos na condição daquele poema: já não podemos mais dizer nada, porque arrancaram a nossa voz!
Quem conciliar mais ganha prêmio
A ideia é do juiz do Trabalho Océlio de Jesus C. Morais, titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua (TRT-8ª Região), e objetiva simplificar a solução dos processos por meio de conciliações judiciais em qualquer fase e a qualquer momento.
“Conciliar sempre é possível” é o nome da prática desenvolvida no âmbito da 3ª Vara. A prática é desenvolvida por duas modalidades premiais àqueles que obtiverem maior número de conciliação na fase de conhecimento ou na fase de execução: “Empresa plenamente conciliadora e 100% pagadora” e “Advogado conciliador por excelência”.
Para ver mais informações e o regulamento do projeto, clique aqui.
“Conciliar sempre é possível” é o nome da prática desenvolvida no âmbito da 3ª Vara. A prática é desenvolvida por duas modalidades premiais àqueles que obtiverem maior número de conciliação na fase de conhecimento ou na fase de execução: “Empresa plenamente conciliadora e 100% pagadora” e “Advogado conciliador por excelência”.
Para ver mais informações e o regulamento do projeto, clique aqui.
Livro de açaí
Visitando qualquer livraria do Brasil, você sentirá falta de maior presença de escritores nacionais. A nossa literatura ainda é bastante traduzida. E, quanto mais subimos a Nação, menos gente de casa haverá nas estantes. Sem nenhum demérito a autores além-fronteiras, é de doer na alma o silêncio a que somos relegados, sobretudo neste Norte. É por isto que o lançamento de um livro parauara deve ser festejado entre nós. Um livro gestado e nascido na Amazônia traz em si o mistério típico de nossas matas e igarapés. Cheiro de chuva, ervas e cipós. Gosto de frutas. Cores da vida, que nos animam neste éden tropical.
Quando a literatura externa avança, consigo reparte sua própria cultura. Isso é ótimo porque viajamos sem sair de casa. Conhecemos povos de variados costumes. Mas isso também é péssimo quando não podemos igualmente levar o que é nosso. No caso da Amazônia, há riquíssima literatura estrangeira. Contudo, ainda é outro olhar. Olhar de quem esteve aqui e relatou o que viu. Olhar de quem apenas viajou em livros alados. Pesquisadores sem campo. Pode ser um livro sobre o nosso ouro negro, mas nunca um livro de açaí.
Sábado, dia 1º, lançarei uma obra com gosto de Amazônia. Um livro de reflexões para cada dia de 2013. Inspirado sob chuva e calor. Cheiro de bacuri. Cores do tacacá. Cultura local que se casa com a milenar sabedoria das Escrituras. Não tenho como me sentir diferente. Tem algo de misterioso em se escrever nestes torrões. Mistério em teimar nesse mister. Por isso, festejo um livro com a alegria da paternidade. Bravo!
No caso específico de devocionais diários, nosso mercado está saturado de traduções. Sobressai a literatura americana e sua forma típica de narrar histórias e trazer uma aplicação. Lemos sobre golfe, guerra do Vietnã e futebol jogado com as mãos. Às vezes, nem compreendemos direito. Isso não acontece com o livro de um vigiense. Fala do Céu olhando a chuva das três. Ilustra o Salmo 1º com a imagem de nossas matas ciliares e seus caudalosos rios.
A literatura autóctone deve ser apreciada. Mesmo quando não tenho lançamentos, não deixo de escrever sobre a Feira Pan-amazônica, por exemplo. Incentivo quem se arrisca a escrever. É claro que motivações variam. Nem todo que pinta é pintor. Isto vale para as letras. Tem gente que busca ser o que não é, às vezes por porfia e menos por algum talento. Mas se encontro na pessoa a simplicidade do amazônida, sou capaz de passar o dia inteiro conversando. Eu gosto de gente simples. Quanto mais parecido com Jesus, melhor. Se o indivíduo se intitula grande coisa, procuro passar ao largo. Fenece todo interesse.
“Meu dia com Deus” é literatura que vem para somar nossa produção local. Tem a alegria de ser uma das primeiras obras do gênero escrita inteiramente por um nacional. Mesmo nas literaturas traduzidas, o trabalho editorial é múltiplo. Coletânea de autores. Aqui, o “batedor” foi só este caboclo. Açaí para todos os gostos. Pode ser apreciado de manhã, tarde ou noite. Já vem em doses diárias. E cabe repitota. Em um minuto de leitura, e tudo se resolve. Tem uma oração de sobremesa. São 366 mensagens, pois é uma obra permanente, que servirá até na farta safra do ano bissexto.
Se você quer saber onde será o lançamento, nossa bandeira vermelha está fincada na avenida José Malcher, nº 1621, na “vitaminosa” CPAD (assim o amapaense chama as casas de açaí), em frente do Deodoro de Mendonça. Às 10 horas da manhã do próximo sábado, eu gostaria muito de poder encontrá-lo. Não paga nada para entrar. Muito menos para sair. Só pagará quem levar um litro, ou melhor, um livro. Fique à vontade para apreciar a paisagem. Mas se quiser, leve quantos litros quiser. No mês do Natal, um livro de açaí é sempre um bom presente. Tem cor de festa real. Gosto de natureza. Todo mundo vai gostar!
Você, que apreciou o nosso artigo anterior, por favor, não falte. O lançamento vai ser pai d’égua! Não me deixe partir a égua em três pedaços. Lembra? Todos são convidados. Vá. Se é parte dessa história, não perca a hora da batida. Às 10 horas da manhã, a máquina vai ser ligada. Livros de açaí pra todo lado. Se também quiser levar tapioca, isso é com você. Na vitaminosa do Firmino tem de tudo, inclusive estacionamento. Fique frio! Eu estarei lacrando as embalagens com o seu próprio nome. Açaí personalizado na hora. Autógrafo deste articulista. Tinta não vai faltar. O livro é feito de açaí.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
Carlos Cachoeira (na foto), num bilhete apreendido em julho deste ano, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa, a noiva do contraventor.
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Rosemary Noronha viajou a 24 países entre 2003 e 201
Do Contas Abertas
A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos, viajou a pelo menos 24 países no período de 2003 a 2012. Em algumas ordens bancárias o país de destino não é mencionado. Ao todo, as diárias nessas localidades somaram R$ 58,7 mil.
O ano em que houve viagens ao maior número de localidades foi em 2009. Rosemary esteve em missões oficiais com o presidente ou vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Reino Unido, Qatar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu R$ 13,3 mil em diárias.
Em 2008, viagens presidenciais levaram Rosemary a Gana, Peru, Espanha, Portugal, El Salvador e Cuba: R$ 9,5 mil foram pagos em diárias nesse exercício.
Já em 2010, os valores das diárias chegaram a R$ 15 mil. Apesar do montante, apenas sete países foram visitados: México, Cuba, El Salvador, Rússia, Portugal, Moçambique e Coréia do Sul. Também está na lista da “volta ao mundo” a Bélgica.
De 2011 para cá, período em que Dilma Rousseff está na presidência da República, consta para Rosemary apenas uma viagem à Brasília no final de setembro deste ano (R$ 146,73). O valor é referente à meia diária paga, ou seja, ela permaneceu apenas durante o dia na capital federal.
Veja lista completa aqui
“Acalma Rose”
Integrantes do PT entraram em ação para tentar acalmar a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, que estaria abalada com a perda do cargo e com o indiciamento por parte da PF.
Rosemary teve seus telefones grampeados e a memória de seus computadores está sendo vasculhada. Por isso, de acordo com informações de petistas, uma operação "acalma Rose" foi deflagrada para dar suporte a ela.
Segundo eles, Rosemary é conhecida por sua instabilidade emocional. Ela chora a todo instante e, em alguns momentos, chega a fazer ameaças, dizendo que não verá sua vida ser destruída sem fazer nada. "Não vou cair sozinha", avisou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A ex-chefe do escritório paulista, que sempre se sentiu à vontade para ligar para a cúpula petista e ministros, recorreu ao ex-ministro José Dirceu ao perceber a presença da PF em sua porta. Ela trabalhou com ele por 12 anos. O ex-ministro, que no momento pretende percorrer o país para dizer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe aplicar uma pena de 10 anos e 10 meses é política, respondeu que não poderia fazer nada. Rosemary tentou ainda falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não a atendeu.
Como seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava voando da Índia para o Brasil, foi atrás do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que do mesmo modo nada pôde fazer, a não ser tentar acalmá-la.
Operação Porto Seguro
Rosemary foi uma das 18 pessoas indiciadas na Operação Porto Seguro e exonerada no fim de semana pela presidente Dilma Rousseff. Também foram afastados dos cargos os irmãos Rubens Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, que ocupavam diretorias na Agência Nacional de Aviação Civil e na Agência Nacional de Águas.
Segundo a Polícia Federal, a ajuda que Rosemary dava aos amigos era paga com vantagens: viagem de navio, emprego para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boletos e até de material de construção. A prática é proibida para servidores públicos.
Cinco suspeitos estão presos. Em Santos, dois advogados da empresa Tecondi, que mantém um terminal de containers no Porto de Santos, cumprem prisão domiciliar. Em São Paulo, o empresário Marcelo Vieira foi transferido da carceragem da Polícia Federal para um presídio estadual.
A presidente Dilma Rousseff ordenou a abertura de investigações internas em todos os órgãos do governo que tiveram funcionários envolvidos na Operação Porto Seguro.
MPF quer anular decisão que livra Celpa de idenizações
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a anulação de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia. Segundo investigações, o perdão das dívidas, que abrange os pagamentos de 2012 a agosto de 2015, pode representar um calote de R$ 300 milhões aos paraenses.
A ação é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e foi ajuizada na sexta-feira, 23 de novembro. O MPF solicitou à Justiça que a suspensão do perdão seja imediata. O caso será julgado pela 1ª Vara Federal em Belém, cuja titular é a juíza Carina Catia Bastos de Senna.
A decisão da Aneel foi publicada em nota técnica datada de 26 de outubro (íntegra em http://goo.gl/OsPMh), a partir de pedido da Equatorial Energia, empresa que adquiriu a Celpa. Segundo a Equatorial, a empresa precisa do perdão das dívidas para poder fazer investimentos na distribuidora. E, porque teoricamente os R$ 300 milhões serão aplicados na empresa, o consumidor não sairá prejudicado.
Investir na melhoria dos serviços é uma obrigação da concessionária, e não um favor, critica Mansur Silva na ação. "Não sendo paga tal contrapartida devida aos consumidores, esta prática se tornará um verdadeiro 'calote' ao consumidor, justamente a parte frágil da relação de consumo e que necessita de serviços de boa qualidade para viver plenamente sem prejuízos de ordem financeira e moral", denuncia o procurador da República na ação.
Direto na fatura
A necessidade de pagamento de compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia é estabelecida por critérios técnicos da Aneel. Quando o número de interrupções é maior que o estabelecido como limite mínimo de qualidade, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores. A compensação deve ser automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês em que houve a interrupção, como um desconto na conta.
Em 2011, por exemplo, houve compensações de R$ 385 milhões em todo o país, sendo que 23% desse total, ou R$ 88 milhões, foram pagas pela Celpa a consumidores paraenses, os que mais receberam indenizações em todo o país. Mas, apesar de serem os consumidores mais prejudicados, os paraenses são os únicos que ficarão sem receber indenizações caso a decisão da Aneel seja mantida.
O perdão das dívidas faz com que o consumidor acabe sendo penalizado pelos problemas na gestão da Celpa e pela falta de fiscalização da empresa pela Aneel, diz o procurador da República na ação. “Ainda mais alarmante é o fato do enriquecimento sem causa das concessionárias no momento em que prestam - ou deixam de prestar - um serviço desconforme e ainda são pagas para isso, abusando dos usuários de energia elétrica no Pará”, critica.
Processo nº 0031306-39.2012.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/iKPJF
Acompanhamento processual: http://goo.gl/jp5vR
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal no Pará
A ação é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e foi ajuizada na sexta-feira, 23 de novembro. O MPF solicitou à Justiça que a suspensão do perdão seja imediata. O caso será julgado pela 1ª Vara Federal em Belém, cuja titular é a juíza Carina Catia Bastos de Senna.
A decisão da Aneel foi publicada em nota técnica datada de 26 de outubro (íntegra em http://goo.gl/OsPMh), a partir de pedido da Equatorial Energia, empresa que adquiriu a Celpa. Segundo a Equatorial, a empresa precisa do perdão das dívidas para poder fazer investimentos na distribuidora. E, porque teoricamente os R$ 300 milhões serão aplicados na empresa, o consumidor não sairá prejudicado.
Investir na melhoria dos serviços é uma obrigação da concessionária, e não um favor, critica Mansur Silva na ação. "Não sendo paga tal contrapartida devida aos consumidores, esta prática se tornará um verdadeiro 'calote' ao consumidor, justamente a parte frágil da relação de consumo e que necessita de serviços de boa qualidade para viver plenamente sem prejuízos de ordem financeira e moral", denuncia o procurador da República na ação.
Direto na fatura
A necessidade de pagamento de compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia é estabelecida por critérios técnicos da Aneel. Quando o número de interrupções é maior que o estabelecido como limite mínimo de qualidade, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores. A compensação deve ser automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês em que houve a interrupção, como um desconto na conta.
Em 2011, por exemplo, houve compensações de R$ 385 milhões em todo o país, sendo que 23% desse total, ou R$ 88 milhões, foram pagas pela Celpa a consumidores paraenses, os que mais receberam indenizações em todo o país. Mas, apesar de serem os consumidores mais prejudicados, os paraenses são os únicos que ficarão sem receber indenizações caso a decisão da Aneel seja mantida.
O perdão das dívidas faz com que o consumidor acabe sendo penalizado pelos problemas na gestão da Celpa e pela falta de fiscalização da empresa pela Aneel, diz o procurador da República na ação. “Ainda mais alarmante é o fato do enriquecimento sem causa das concessionárias no momento em que prestam - ou deixam de prestar - um serviço desconforme e ainda são pagas para isso, abusando dos usuários de energia elétrica no Pará”, critica.
Processo nº 0031306-39.2012.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/iKPJF
Acompanhamento processual: http://goo.gl/jp5vR
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal no Pará
Duciomar cozinha sua vingança em fogo brando
Essas transições de governo, fora de brincadeira, são apenas pra inglês ver.
Quando o governo que sai não é o do mesmo partido ou da mesma aliança do que entra, nada feito.
De início, os discursos costumam até ser conciliatórios. Por conta disso, revelam uma grandiloquência fora do comum.
Todos pregam que a transparência se impõe pelo mais alto, mais notório e mais edificante interesse público.
Quem ouve Excelências falando assim até pensa que é verdade.
Mas nunca é.
Vejam só agora.
O eleito Zenaldo Coutinho (PSDB), que sempre apoiou o prefeito Duciomar Costa, resolveu desprezar publicamente o ex-aliado na campanha deste ano.
Pois o tucano vem sentindo na própria pele os efeitos de uma transição que ficou empacada nas promessas verbais.
É que, até agora, a equipe do prefeito eleito tem se ressentido de informações essenciais para conhecer, por dentro, por fora e pelos lados, em que pé Duciomar vai deixar o governo.
É evidente que, se forem falar com Duciomar, ele dirá que não só entregará ao sucessor a melhor Belém dos últimos quatro séculos como também vai alardear que as finanças municipais estão equilibradíssimas.
Zenaldo até gostaria de acreditar nisso. Mas não consegue acreditar, porque informações básicas lhe têm sido sonegadas.
É Duciomar cozinhando a sua vingançazinha em fogo brando.
Pelo menos até agora.
Quando o governo que sai não é o do mesmo partido ou da mesma aliança do que entra, nada feito.
De início, os discursos costumam até ser conciliatórios. Por conta disso, revelam uma grandiloquência fora do comum.
Todos pregam que a transparência se impõe pelo mais alto, mais notório e mais edificante interesse público.
Quem ouve Excelências falando assim até pensa que é verdade.
Mas nunca é.
Vejam só agora.
O eleito Zenaldo Coutinho (PSDB), que sempre apoiou o prefeito Duciomar Costa, resolveu desprezar publicamente o ex-aliado na campanha deste ano.
Pois o tucano vem sentindo na própria pele os efeitos de uma transição que ficou empacada nas promessas verbais.
É que, até agora, a equipe do prefeito eleito tem se ressentido de informações essenciais para conhecer, por dentro, por fora e pelos lados, em que pé Duciomar vai deixar o governo.
É evidente que, se forem falar com Duciomar, ele dirá que não só entregará ao sucessor a melhor Belém dos últimos quatro séculos como também vai alardear que as finanças municipais estão equilibradíssimas.
Zenaldo até gostaria de acreditar nisso. Mas não consegue acreditar, porque informações básicas lhe têm sido sonegadas.
É Duciomar cozinhando a sua vingançazinha em fogo brando.
Pelo menos até agora.
E nós, vamos também às ruas? "Bora" logo?
Então, é isso.
O Rio foi às ruas.
Nos grandes sites nacionais, a cobertura foi completa, estrondosa, tonitruante - eita!
Dizque 200 mil foram às ruas da segunda maior cidade do país para pedir que a presidente Dilma vete o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.
A estimativa é de que, uma vez sancionada, a lei vai esfolar os cofres do Rio, que estima perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
A manifestação é curiosa. Por vários motivos.
Um deles: a participação da cantora Elcione.
Escutem só: ela não é maranhense?
Não sabe que o Maranhão será um dos Estados beneficiados pela nova divisão dos royalties advindos da exploração do petróleo?
A Marrom, com todo o respeito que nos merece seu livre direito de ter opinião, já perguntou a Sarney, o José, imperador do Maranhão, o que ele acha desse projeto?
Não é por nada, não. É apenas para que Alcione se informe.
No mais, é o seguinte: vamos nós, os paraenses, também às ruas?
Bora?
Que tal sairmos às ruas para cobrar que a energia elétrica gerada em Tucuruí reverta apenas para o Estado do Pará?
Ou que tal irmos às ruas para cobrar que sejam reavaliadas as compensações que recebemos por exportarmos energia para todo o país, inclusive o Rio de Janeiro, tomado de clamor contra os efeitos de um projeto que deve beneficiar todo o país?
E por falar em compensação, que tal elevarmos os nossos estandartes e convocarmos os nossos artistas para - tal e qual fez no Rio o preclaro governador Sérgio Cabral - bradarem nas nossas ruas o direito que o Pará tem de receber a justa compensação pela famigerada Lei Kandir, aquele que já fez o nosso Estado perder, em pouco mais de dez anos, nada menos de R$ 21,5 bilhões?
Quem tal irmos às ruas e chamarmos, inclusive, para engrossar a nossa passeata, o governador Sergio Cabral e nortistas que têm projeção no Sul do país, como é o caso da cantora maranhense Alcione?
Que tal?
Enquanto se matura essa ideia, fica o registro de que nem tudo é unanimidade no reino de Sérgio Cabral.
Nem tudo.
Vejam a foto acima.
A faixa estava na manifestação de ontem.
Meno male.
Sidou vem aí com "Apenas um toque"
Francisco Sidou, colaborador regular deste blog, está vindo por aí.
Em breve, lançará um novo livro, com o sugestivo título "Apenas um toque".
Será uma coletânea de artigos/crônicas mais recentes publicados em O LIBERAL e em blogs como o Espaço Aberto e O Mocorongo, de Ércio Bemerguy.
Tem toques para todos os gostos - de cidadania, ética na política (ou sua falta), educação ambiental, trânsito na cidade e na praia, garimpos do lobo, calçadas, lixo e ratos, além de insegurança pública. Tem até mesmo um "Réquiem para o último quintal de Belém" e um "S.O.S para a Capaf", adianta Sidou.
A capa do livro será obra do mestre do traço e da troça J.Bosco.
Idesp e IBGE divulgam PIB do Pará hoje
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgam hoje, a partir das 9h, os números referentes à nova série de Contas Regionais do Produto Interno Bruto (PIB), do Estado do Pará, para o ano de 2010. O PIB é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes, de um país, região ou Unidade da Federação. Se calculado pela ótica da produção, o produto interno bruto é igual ao valor da produção menos o consumo intermediário mais os impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos no valor da produção.
A série de Contas Regionais tem como referência inicial o ano de 2002 e traz o Valor Adicionado Bruto (VAB) de 17 atividades econômicas, ajustadas aos dados do VAB Brasil em valores constantes e correntes, será alterada.
Neste momento em que o IBGE efetua a revisão da base do Sistema de Contas Nacionais (PIB Brasil), cuja nova série, com referência em 2010, será divulgada em 2014, o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (PIB Brasil Trimestral) e o Sistema de Contas Regionais (PIB das Unidades Federativas e do Distrito Federal) não interromperam suas estimativas. Em 2014, os resultados das Contas Regionais do Brasil referentes a 2010 serão reapresentados, de forma definitiva e integrados à nova série do Sistema de
Contas Nacionais do Brasil.
Os procedimentos adotados para a estimativa dos resultados do ano de 2010, com referência em 2002 foram baseados no Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, portanto, divulgados com um nível de detalhamento mais restrito, em 12 atividades e é de caráter preliminar, sendo assim alerta-se quanto à
utilização dos mesmos.
Além disso, a disponibilidade de dados estabelece o âmbito e a defasagem para cada versão do sistema de contas regionais. Este formato do trabalho baseado nas pesquisas estruturais, fontes chaves para a estimação definitiva do Sistema de Contas Nacionais e das contas regionais. Desta forma, há uma
Sugestão de Pauta defasagem de dois anos, a cada ano.
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SERVIÇO
A íntegra do documento divulgado por Idesp e IBGE estará disponível no site www.idesp.pa.gov.br.
O que ele disse
João Santana (na foto), marqueteiro-mor do PT, assanhando os companheiros com essa ideia.
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Estado laico não é Estado ateu
Por Ives Grande da Silva Martins, no Consultor Jurídico
No Consultor Jurídico, leio artigo de Lenio Streck, eminente constitucionalista gaúcho. Ele, até com certa ironia e um misto de humor britânico e local, destrói todos os argumentos da pretensão de membro do Ministério Público que impôs ao Banco Central 20 dias para retirar das cédulas do real a expressão "Deus seja louvado".
Concordo com todos seus argumentos. Lembro que o referido procurador deveria também sugerir aos constituintes derivados, que são todos os parlamentares brasileiros (513 deputados e 81 senadores), que retirassem do preâmbulo da Constituição a expressão "nós, os representantes do povo brasileiro, sob a proteção de Deus, promulgamos esta Constituição".
Creio, todavia, que por ser preâmbulo da lei suprema, é imodificável. Terá o probo representante do parquet de suportar a referência ao Senhor.
Aliás, é bom lembrar que, sob a proteção de Deus, a Constituição promulgada permitiu que, pelos artigos 127 a 132, tivesse o Ministério Público as relevantes funções que recebeu e que ensejaram ao digno procurador ingressar com a ação anticlerical.
Tem-se confundido Estado laico com Estado ateu. Estado laico é aquele em que as instituições religiosas e políticas estão separadas, mas não é um Estado em que só quem não tem religião tem o direito de se manifestar. Não é um Estado em que qualquer manifestação religiosa deva ser combatida, para não ferir suscetibilidades de quem não acredita em Deus.
Há algum tempo, a Folha publicou pesquisa mostrando que a esmagadora maioria da população brasileira, mesmo daquela que não tem religião, diz acreditar em Deus, sendo muito pequeno o número dos que negam sua existência.
Na concepção dos que entendem que num Estado laico, sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo. Isso seria uma autêntica ditadura da minoria contra a vontade da esmagadora maioria da população.
Deveria, inclusive, por coerência, o procurador mencionado pedir a supressão de todos os feriados religiosos, a partir do maior deles, o Natal. Deveria pedir a mudança de todos os nomes de cidades que têm santos como patronos e destruir todos os símbolos que lembrassem qualquer invocação religiosa, como uma das sete maravilhas do mundo moderno, o Cristo Redentor, para não criar constrangimentos à minoria que não acredita em Deus.
O que me preocupa nesta onda do "politicamente correto" é a revisão que se pretende fazer de todo o passado de nossa civilização, desde livros de Monteiro Lobato às epístolas de São Paulo - não ficando imunes filósofos como Aristóteles, Platão ou Sócrates, que elogiavam uma democracia elitista servida por escravos.
Talvez o presidente Sarney tenha resumido com propriedade a ação do eminente membro do parquet ao dizer que, com tantos problemas que deve a instituição enfrentar, deveria ter mais o que fazer.
A moeda padrão do mundo, que é o dólar, tem como inscrição "In God We Trust". A diferença é que os americanos confiam em Deus e na sua moeda - nós "louvamos a Deus" na esperança de que também possamos confiar na nossa
Frida por inteiro. Com dores e amores.
Frida de todas as dores.
Frida de todos os amores.
Frida que enfrentou horrores.
Que viveu terrores.
Que mesmo assim não se quedou e nem emudeceu.
E nem deixou de amar.
Apesar das dores.
E apesar dos seus amores.
Frida usou suas dores para expressar em cores um mundo que pode ter sido até só seu, mas também expressou um México orgulhoso de suas tradições, de seus mitos, de suas crenças, de sua cultura, de sua gente.
Frida - A Biografia (Editora Globo, 624 páginas) não é, de fato, uma biografia.
É A Biografia.
Hayden Herrera, a autora, não disseca apenas a vida da pintora mexicana Frida Khalo e sua relação intensa, tumultuada, extremada, extática (com x mesmo), catártica com seu marido Diego Rivera, o ícone do muralismo.
O texto se estrutura com comentários estéticos que, muito embora atendam ao rigor que se espera de quem se propõe a oferecer juízos técnicos sobre obras de arte, situam perfeitamente o leitor sobre a vinculação - íntima, uterina, carnal - entre as telas de Frida Khalo e os momentos terrivelmente dramáticos que ela enfrentou na vida.
Frida sofreu um acidente num fim de tarde, em 17 de setembro de 1925. O ônibus - de madeira - em que ela ia colidiu com um bonde no trajeto entre a Cidade do México e a cidadezinha de Couyoacán, onde a pintora nasceu e então residia.
VEJA AQUI MAIS DICAS DE LIVROS NO ESPAÇO ABERTO
"Frida teve a coluna quebrada em três lugares na região lombar. Quebrou a clavícula, fraturou a terceira e a quarta vértebras, teve onze fraturas no pé direito (o atrofiado), que foi esmagado; sofreu luxação do cotovelo esquerdo; a pélvis se quebrou em três lugares. A barra de aço [do ônibus] tinha literalmente entrado pelo quadril esquerdo e saído pela vagina, rasgando o lábio esquerdo. 'Perdi minha virgindade'. ela disse", conta o livro.
A partir daí, Frida submeteu-se a pelo menos 15 cirurgias, para corrigir ou amenizar os efeitos desse acidente.
Se somados, os meses em que passou de cama ascendem a anos. Foi numa cama, aliás, que a pintora foi a uma de suas últimas exposições na Cidade do México, pouco antes de morrer.
Era na cama que ela assustava amigos que a visitavam. Eles iam à sua casa ou as hospitais para instilar-lhe otimismo, mas acabam não tendo forças para isso, quando se deparavam com os padecimentos que a pintora enfrentava. Frida é que, ao contrário, transmitia otimismo, bom humor e fortaleza - sempre irreverente, sempre sem medo de se mostrar por inteira, muito embora estropiada pelas dores.
Frida - A Biografia é um passeio por uma vida que revelou, nas suas tragédias, os caminhos que conduzem à glorificação do talento e à persistência de viver.
Apesar das dores.
Tucanos admitem que bloco atrapalha PSDB na Assembleia
Tucanos emplumados, aqueles de primeira hora, de quatro costados, os genuínos, esses tucanos, enfim, estão convictos de que é real a possibilidade de que o PSDB não venha a fazer a próxima Mesa da Assembleia Legislativa.
Estão certos de que os interesses que motivarão as alianças para eleger o sucessor de Manoel Pioneiro na presidência da Casa são estratégicos, e não propriamente táticos.
Para falar no politiquês puro e sem maiores refinamentos, tucanos emplumados sabem que inspirações eleitorais a curto prazo, ou seja, nos horizontes de 2014, é que vão demarcar os terrenos em que o deputado estadual José Megale (PSDB) tentará fincar seus passos para tentar chegar à presidência da Assembleia.
O que deixou muito claro aos tucanos que os interesses por trás, pela frente e pelos lados da eleição para a Mesa da Assembleia são eleitorais foi uma declaração do deputado Carlos Bordado ao Espaço Aberto.
Na semana passada, o petista disse ao blog, ao comentar a formação de um bloco com o PMDB para disputar a presidência do Legislativo estadual, que era preciso temperar com mais equilíbrio a correlação de forças na política do Pará, cujo cenário, hoje, exibe um governador do Estado do PSDB, um prefeito de Belém - a tomar posse em 1º de janeiro - do PSDB, um presidente da Câmara Municipal de Belém provavelmente do PSDB e uma presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Nadja Nascimento, com ligações familiares com gente do PSDB, dada sua condição de mulher do procurador do Ministério Público Estadual Manoel Santino do Nascimento Júnior, que até já compôs secretariados tucanos.
Resumo da ópera: tucanos de bico afiado, mas também emplumados, acham que Megale tem que se mexer. Ele e o governo tucano.
Do contrário, a presidência da Assembleia já era.
Estão certos de que os interesses que motivarão as alianças para eleger o sucessor de Manoel Pioneiro na presidência da Casa são estratégicos, e não propriamente táticos.
Para falar no politiquês puro e sem maiores refinamentos, tucanos emplumados sabem que inspirações eleitorais a curto prazo, ou seja, nos horizontes de 2014, é que vão demarcar os terrenos em que o deputado estadual José Megale (PSDB) tentará fincar seus passos para tentar chegar à presidência da Assembleia.
O que deixou muito claro aos tucanos que os interesses por trás, pela frente e pelos lados da eleição para a Mesa da Assembleia são eleitorais foi uma declaração do deputado Carlos Bordado ao Espaço Aberto.
Na semana passada, o petista disse ao blog, ao comentar a formação de um bloco com o PMDB para disputar a presidência do Legislativo estadual, que era preciso temperar com mais equilíbrio a correlação de forças na política do Pará, cujo cenário, hoje, exibe um governador do Estado do PSDB, um prefeito de Belém - a tomar posse em 1º de janeiro - do PSDB, um presidente da Câmara Municipal de Belém provavelmente do PSDB e uma presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Nadja Nascimento, com ligações familiares com gente do PSDB, dada sua condição de mulher do procurador do Ministério Público Estadual Manoel Santino do Nascimento Júnior, que até já compôs secretariados tucanos.
Resumo da ópera: tucanos de bico afiado, mas também emplumados, acham que Megale tem que se mexer. Ele e o governo tucano.
Do contrário, a presidência da Assembleia já era.
O PSM não muda. Quando muda, é para pior.
Com todo o respeito que merece a Federal Nacional dos Médicos (Fenam), mas tudo indica que sua avaliação sobre o Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, aquele do bairro do Umarizal, e os esforços da entidade para acabar com as atrocidades que transformam seres humanos em entulhos postos num arremedo de uma casa de saúde, mas nada disso, enfim, vai melhorar.
A menos que o sertão vire mar, e o mar vire sertão, a menos que mudem completamente as condições de temperatura e pressão que se petrificaram nestes últimos anos, a saúde pública municipal em Belém vai ficar na mesma.
Na semana passada, uma visita-surpresa, a Fenam deu um passadinha de surpresa pelo PSM do Umarizal. A visita-surpresa não revelou qualquer novidade. O que os médicos viram naquela ocasião não mudou muito quando houve uma inspeção judicial, que nada mais é que o deslocamento de um magistrado a determinado local, para ver com seus próprios olhos as condições presentes, a fim de que ele, o juiz, possa tomar alguma decisão.
Pois é.
Na semana passada, os médicos da Fenam viram coisas horrorosas, horríveis, tenebrosas.
Viram pacientes esperando por socorro nos corredores do PSM, sem lençóis.
Constataram a enorme demora em procedimentos que não podem esperar.
Verificaram que o nome, data de entrada e outras informações são colocados em pedaços de papel, pregados com fita adesiva na parede ao lado da “cama” - em verdade, macas - do pacientes, o que seria um indicativo do seu estado de “internação”.
Percorreram dependências sujas, com estrutura física deteriorada.
E chocaram-se ao deparar-se com parentes e familiares chocados diante da falta de assistência a pessoas que deveriam ser tratadas com um mínimo de dignidade.
Isso, portanto, foi na semana passada.
Em abril de 2009, o juiz federal Antônio Carlos Almeida foi pessoalmente ao PSM do Umarizal - o mesmo que foi objeto da visita-surpresa da Fenam - para verificar as condições do hospital.
O Espaço Aberto, numa postagem intitulada Os PSMs de Belém expressam a degradação humana, escreveu então.
Os PSMs de Belém expressam a degradação humana elevada à enésima potência.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, fazem com que uma gente tenha vergonha de ser gente, que um ser humano tenha vergonha da condição de ser humano.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, expressam a declaração, o atestado, a comprovação fática de que há uma inapetência absoluta para gerir recursos públicos e uma absoluta ausência de políticas de gestão compatíveis com um setor tão problemático, tão nevrálgico como esse da Saúde pública.
Quem constatar com os próprios olhos, nos PSMs de Belém, o que constataram dezenas de pessoas - jornalistas inclusive – que acompanharam a inspeção judicial da última terça-feira, e que foi decisiva para embasar a decisão judicial do juiz federal Antonio Carlos Campelo, jamais esquecerá de ter visto um ambiente que não é indicado nem para animais. Nem mesmo para animais, quanto mais para seres humanos.
Pronto.
De 2009 até agora, tudo continua como dantes nos PSMs de Belém, inclusive no do Umarizal.
Um motivo a mais para que o prefeito eleito Zenaldo Coutinho sejam empossado, no dia 1º de janeiro de 2013, dentro do Pronto-Socorro Municipal.
A menos que o sertão vire mar, e o mar vire sertão, a menos que mudem completamente as condições de temperatura e pressão que se petrificaram nestes últimos anos, a saúde pública municipal em Belém vai ficar na mesma.
Na semana passada, uma visita-surpresa, a Fenam deu um passadinha de surpresa pelo PSM do Umarizal. A visita-surpresa não revelou qualquer novidade. O que os médicos viram naquela ocasião não mudou muito quando houve uma inspeção judicial, que nada mais é que o deslocamento de um magistrado a determinado local, para ver com seus próprios olhos as condições presentes, a fim de que ele, o juiz, possa tomar alguma decisão.
Pois é.
Na semana passada, os médicos da Fenam viram coisas horrorosas, horríveis, tenebrosas.
Viram pacientes esperando por socorro nos corredores do PSM, sem lençóis.
Constataram a enorme demora em procedimentos que não podem esperar.
Verificaram que o nome, data de entrada e outras informações são colocados em pedaços de papel, pregados com fita adesiva na parede ao lado da “cama” - em verdade, macas - do pacientes, o que seria um indicativo do seu estado de “internação”.
Percorreram dependências sujas, com estrutura física deteriorada.
E chocaram-se ao deparar-se com parentes e familiares chocados diante da falta de assistência a pessoas que deveriam ser tratadas com um mínimo de dignidade.
Isso, portanto, foi na semana passada.
Em abril de 2009, o juiz federal Antônio Carlos Almeida foi pessoalmente ao PSM do Umarizal - o mesmo que foi objeto da visita-surpresa da Fenam - para verificar as condições do hospital.
O Espaço Aberto, numa postagem intitulada Os PSMs de Belém expressam a degradação humana, escreveu então.
Os PSMs de Belém expressam a degradação humana elevada à enésima potência.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, fazem com que uma gente tenha vergonha de ser gente, que um ser humano tenha vergonha da condição de ser humano.
Os PSMs de Belém, na situação em que se encontram, expressam a declaração, o atestado, a comprovação fática de que há uma inapetência absoluta para gerir recursos públicos e uma absoluta ausência de políticas de gestão compatíveis com um setor tão problemático, tão nevrálgico como esse da Saúde pública.
Quem constatar com os próprios olhos, nos PSMs de Belém, o que constataram dezenas de pessoas - jornalistas inclusive – que acompanharam a inspeção judicial da última terça-feira, e que foi decisiva para embasar a decisão judicial do juiz federal Antonio Carlos Campelo, jamais esquecerá de ter visto um ambiente que não é indicado nem para animais. Nem mesmo para animais, quanto mais para seres humanos.
Pronto.
De 2009 até agora, tudo continua como dantes nos PSMs de Belém, inclusive no do Umarizal.
Um motivo a mais para que o prefeito eleito Zenaldo Coutinho sejam empossado, no dia 1º de janeiro de 2013, dentro do Pronto-Socorro Municipal.
Praça Batista Campos emplaca 129 buracos. Contados.
Vejam só.
A gestão do dotô Duciomar é mesmo superlativa.
Duciomar, vocês sabem, é o huno.
E aquela Excelência que sairá do governo municipal exibindo, galharda e orgulhosamente, o galardão de ter sido o pior prefeito em oito séculos de história da cidade - os quatro que estão para se completar e os quatro do porvir.
Duciomar vai deixar legados que não se comparam ao de qualquer outro prefeito que Belém já teve.
Olhem o caso da praça Batista Campos.
É um dos logradouros mais aprazíveis da cidade.
Um dos mais agradáveis.
Um dos mais bonitos.
Pois o dotô vai deixar a praça destruída, acabada, deteriorada.
Não acreditam?
Pois vejam as fotos acima.
Foram feitas, ontem de manhã, por um leitor do Espaço Aberto, desses que há trocentos anos caminham pela praça.
E o cara tanto gosta de caminhar como gosta de Batista Campos e gosta de números.
Deu-se o leitor o elogiável trabalho de, enquanto caminhava, contar quantos buracos existem no calçamento.
Contou 129.
Cravados.
Cravadíssimos.
O leitor contou 22 buracos no calçadão que acompanha o sentido da Serzedelo Corrêa, 16 no calçadão da Mundurucus, 38 no da travessa Padre Eutíquio e 53 no da Tamoios.
Some aí: 22 + 16 + 38 + 53 dá 129.
Sem tirar nem pôr.
O risco de acidentes para as milhares de pessoas que caminham pela praça são altíssimos, até porque muitos são idosos.
Aliás, segundo os barraqueiro de coco, têm sido frequentes os casos de pessoas que torcem o pé enquanto caminham pela praça.
Que coisa!
Só mesmo uma gestão superlativa como a de Duciomar é capaz de produzir essas escabrosidades.
Putz!
Edmilson apoia retomada das obras do PAC
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou da audiência pública promovida por moradores das áreas do Riacho Doce, Ji-Paraná e Pantanal, que reivindicam a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), paralisadas desde junho de 2010. As obras de saneamento (rede de água e esgoto e estação de tratamento de esgoto), urbanização, habitação (construção de 886 apartamentos, além de casas) e regularização fundiária tinham custo previsto de R$ 60 milhões. Cerca de 200 pessoas participaram da audiência, que aconteceu na Rua da Olaria, no Riacho Doce.
A população desconhece o motivo da paralisação das obras. Cerca de seis casas e de 120 apartamentos foram construídos, mas não tiveram o acabamento concluído. Enquanto isso, 475 famílias remanejadas de suas casas estão vivendo de auxílio-aluguel no valor de R$ 375 por mês. O valor é considerado pequeno e o repasse, pelo governo do Estado, provoca atrasos, o que dificulta conseguir e manter o aluguel de imóveis.
Edmilson disse que nesta terça-feira, 27, reunirá com os deputados líderes de partidos na Assembleia Legislativa do Pará para que juntos garantam recursos para a conclusão dessas obras dentro da Lei Orçamentária Anual de 2013, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
Para a insatisfação das comunidades, nenhum representante da Caixa Econômica Federal e da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), responsáveis pelo custeio das obras, compareceram à audiência. O Ministério Público Federal, que também foi convidado, justificou a ausência.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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