Um Ano-Novo pleno de saúde e paz!
É o que o Espaço Aberto deseja a todos os seus leitores.
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Paulo Chaves avisa: “Vou denunciar todos os desmantelos”
Anunciado na quarta-feira à tarde pelo governo eleito, Simão Jatene (PSDB), como o secretário de Cultura do governo que começa a partir do próximo sábado, o arquiteto Paulo Chaves verbaliza as suas expectativas sobre o cenário que aguarda os tucanos.
“Vamos pegar um governo em que o cofre está arrombado”, disse Paulo Chaves em entrevista ao Espaço Aberto.
Ele recebeu o poster no início da noite de quarta-feira (29), cerca de três horas depois de ter sido confirmado como secretário de Cultura, cargo que já ocupou durante os governos Almir Gabriel e o anterior, de Simão Jatene.
Paulo comparou a passagem do Partido Verde pelo Mangal das Garças e pela Estação das Docas a “uma praga de gafanhotos” que tivesse visitado esses espaços.
Informou que a dívida Mangal e da Estação está em torno de R$ 5 milhões.
Disse que o governo Ana Júlia “operou no sentido do retrocesso”.
Anunciou que “a menina dos olhos” do novo governo Jatene é um grande projeto a ser implantado no Parque do Utinga.
A entrevista a que você assistirá, clicando aí em cima, tem cerca de 14 minutos.
Paulo Chaves rebateu as especulações de que sua indicação teria enfrentado resistência da classe artística. Disse ao poster que logo depois de ter sido anunciado secretário recebeu dezenas de mensagens da classe artística, de Fafá de Belém ao filósofo Benedito Nunes, passando por fotógrafos e artistas plásticos.
E no finalzinho da entrevista, Paulo Chaves avisou que vai passar a limpo, que vai cascavilhar e divulgar tudo o que encontrar. “Vou denunciar todos os desmantelos, porque a população está na expectativa. Ela quer saber em que estado nós encontramos”, disse o futuro secretário.
Clique aí em cima para assistir à entrevista, que tem, no total, cerca de 25 minutos.
Área de livre comércio é projeto para o oeste do Pará
O vice-governador eleito do Pará, Helenilson Pontes (PPS), que neste sábado, 1º de janeiro de 2011, toma posse juntamente com o governador Simão Jatene (PSDB), disse ao Espaço Aberto que um dos projetos da nova gestão será implantar uma área de livre comércio na região oeste do Pará, tendo Santarém como polo.
Helenilson considera as aspirações separatistas de algumas regiões do Estado, entre elas a do oeste paraense, não devem ser tratadas sem passionalismo, respeitando-se os mecanismos institucionais para a viabilização dessas pretensões.
Clique acima para assistir à entrevista, que tem a duração de 5 minutos.
Duciomar prefere Dilma a Jatene
O prefeito Duciomar Costa, parece, não estará presente à posse do governador Simão Jatene, neste sábado, 1º de janeiro de 2011.
Até ontem à noite, era dado como certo que Sua Excelência viajaria a Brasília, para marcar presença na posse de Dilma Rousseff.
E como é final de semana, ele aproveita para fazer o que sempre faz: passar o final de semana em Brasília, ora pois.
O dotô, vocês sabem, já disse, redisse e tredisse que Brasília é o destino frequente que seu cargo lhe impõe, para que ele, o prefeito, possa buscar os recursos para as obras, digamos, estruturantes.
Obras tão estruturantes que nem um huno, com um poder tão devastador como o de Duciomar, seria capaz de desestruturar.
Hehehe.
Duciomar é uma parada.
Mesmo quando não diz nada, é uma graça.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Sérgio Leão vai para a Secretaria de Governo
O governador eleito, Simão Jatene, vai anunciar daqui a pouco que escolheu o economista Sérgio Leão para a Secretaria de Governo.
Para a Secretaria de Comunicação (Secom), será anunciado o radialista Ney Messias, e não o jornalista
Tião Miranda, deputado eleito, vai para a Secretaria de Obras, abrindo espaço para Joaquim Passarinho assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Para o Idesp, será anunciada a escolha de Adelina Bia Braglia.
Até onde vão as competências do CNJ?
Então é assim.
O Espaço Aberto manifestou, em postagem no dia 20 de dezembro, a sua estranheza diante da decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que interveio numa decisão judicial – judicial, prestem bem atenção -, tornando sem efeito decisão de duas magistradas da Justiça do Pará que favoreceriam um suposto golpe em andamento.
O argumento para tal estranheza externada pelo repórter aqui do blog: não está entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em cuja estrutura se encontra a corregedoria nacional – fazer isso.
O que houve?
Uma exacerbação de competências.
As duas magistradas são suspeitas?
Pois investiguem-se ambas.
Elas desbordaram de suas atribuições em benefício de falsários, golpistas, bandidos e salafrários?
Investiguem-se as duas magistradas.
Eles supostamente foram dóceis, maleáveis e flexíveis a “pressões de cima”, para atropelarem ritos, em benefício do golpe que estava em curso?
Investiguem-se todos – as juízas e os que eventualmente possam tê-las pressionado.
Quem poderá investigar as magistradas?
A Corregedoria do próprio Tribunal de Justiça do Pará.
Quem mais?
O Conselho Nacional de Justiça, que é para isso.
Mas o CNJ nunca pôde, não pode e, até onde se vislumbra, não poderá reformar uma decisão judicial.
Não pode fazer isso sob hipótese alguma, ainda que o espírito prevalente seja o da moralidade, que deve mesmo prevalecer.
Mas a defesa da moralidade deve prevalecer de acordo com as competências e atribuições legais de cada um.
Do contrário, a zorra total é que vai prevalecer.
Do contrário, ninguém mais saberá quem pode o quê, quando, como e por quê.
Do contrário, conforme já disse este blog, o CNJ vai se arrogar poderes de tais dimensões que qualquer dia desses vai mandar prender gente por aí.
Ou então vai acolher até pedido do Íbis, o pior time do mundo, para investigar se um árbitro o prejudicou numa determinada partida.
Pois é.
Esse foi o posicionamento do blog.
Pois olhem aqui o que disse a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) sobre esse mesmo assunto, em nota assinada por seu presidente, o juiz Antonio Sbano:
Mais uma vez o CNJ ultrapassa os limites de suas atribuições, usurpando função reservada constitucionalmente aos Tribunais no exercício de sua competência jurisdicional ferindo o princípio do juiz natural, levando insegurança jurídica à sociedade e colocado nas entrelinhas suspeitas sobre a atuação de magistrado.
Disse mais:
Afirmar que no futuro poderá se operar levantamento, total ou parcial, de valores é estender a decisão judicial ao campo, com todas as vênias, do “achismo”, eis que cabe ao Banco recorrer da decisão da antecipação da tutela e se insurgir quanto a pedidos de levantamento, se for o caso. E a juíza apenas decretou o bloqueio de valores, ressalte-se na sua função jurisdicional.
Mais um pouco:
Não se comunga, nem se aceita, estritamente dentro do direito constitucional de livre manifestação de opinião, a conduta arbitrária, ainda que motivada por sentimentos de moralidade funcional.
É isso.
Clique aqui para ter acesso à integra da nota da Anamages.
O Espaço Aberto manifestou, em postagem no dia 20 de dezembro, a sua estranheza diante da decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que interveio numa decisão judicial – judicial, prestem bem atenção -, tornando sem efeito decisão de duas magistradas da Justiça do Pará que favoreceriam um suposto golpe em andamento.
O argumento para tal estranheza externada pelo repórter aqui do blog: não está entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em cuja estrutura se encontra a corregedoria nacional – fazer isso.
O que houve?
Uma exacerbação de competências.
As duas magistradas são suspeitas?
Pois investiguem-se ambas.
Elas desbordaram de suas atribuições em benefício de falsários, golpistas, bandidos e salafrários?
Investiguem-se as duas magistradas.
Eles supostamente foram dóceis, maleáveis e flexíveis a “pressões de cima”, para atropelarem ritos, em benefício do golpe que estava em curso?
Investiguem-se todos – as juízas e os que eventualmente possam tê-las pressionado.
Quem poderá investigar as magistradas?
A Corregedoria do próprio Tribunal de Justiça do Pará.
Quem mais?
O Conselho Nacional de Justiça, que é para isso.
Mas o CNJ nunca pôde, não pode e, até onde se vislumbra, não poderá reformar uma decisão judicial.
Não pode fazer isso sob hipótese alguma, ainda que o espírito prevalente seja o da moralidade, que deve mesmo prevalecer.
Mas a defesa da moralidade deve prevalecer de acordo com as competências e atribuições legais de cada um.
Do contrário, a zorra total é que vai prevalecer.
Do contrário, ninguém mais saberá quem pode o quê, quando, como e por quê.
Do contrário, conforme já disse este blog, o CNJ vai se arrogar poderes de tais dimensões que qualquer dia desses vai mandar prender gente por aí.
Ou então vai acolher até pedido do Íbis, o pior time do mundo, para investigar se um árbitro o prejudicou numa determinada partida.
Pois é.
Esse foi o posicionamento do blog.
Pois olhem aqui o que disse a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) sobre esse mesmo assunto, em nota assinada por seu presidente, o juiz Antonio Sbano:
Mais uma vez o CNJ ultrapassa os limites de suas atribuições, usurpando função reservada constitucionalmente aos Tribunais no exercício de sua competência jurisdicional ferindo o princípio do juiz natural, levando insegurança jurídica à sociedade e colocado nas entrelinhas suspeitas sobre a atuação de magistrado.
Disse mais:
Afirmar que no futuro poderá se operar levantamento, total ou parcial, de valores é estender a decisão judicial ao campo, com todas as vênias, do “achismo”, eis que cabe ao Banco recorrer da decisão da antecipação da tutela e se insurgir quanto a pedidos de levantamento, se for o caso. E a juíza apenas decretou o bloqueio de valores, ressalte-se na sua função jurisdicional.
Mais um pouco:
Não se comunga, nem se aceita, estritamente dentro do direito constitucional de livre manifestação de opinião, a conduta arbitrária, ainda que motivada por sentimentos de moralidade funcional.
É isso.
Clique aqui para ter acesso à integra da nota da Anamages.
Ensaio mostrou os três momentos da posse
O ensaio da cerimônia de posse do governador eleito Simão Jatene foi programado para as 8h30 de hoje.
O cerimonial do governador eleito demonstrou como acontecerão os três momentos da posse.
Primeiro, a Missa na Sé.
Depois, a cerimônia na Assembléia Legislativa.
E por último, a cerimônia de transmissão de faixa, em frente ao Palácio Lauro Sodré.
O ponto de encontro do ensaio que ocorreu hoje de manhã ocorreu em frente à Sé.
As credenciais para a solenidade de posse estarão disponíveis na assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado até esta quinta-feira.
Coleguinhas escalados para a cobertura devem estar becados, ou seja, os homens de terno completo e as mulheres, de traje social.
O cerimonial do governador eleito demonstrou como acontecerão os três momentos da posse.
Primeiro, a Missa na Sé.
Depois, a cerimônia na Assembléia Legislativa.
E por último, a cerimônia de transmissão de faixa, em frente ao Palácio Lauro Sodré.
O ponto de encontro do ensaio que ocorreu hoje de manhã ocorreu em frente à Sé.
As credenciais para a solenidade de posse estarão disponíveis na assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado até esta quinta-feira.
Coleguinhas escalados para a cobertura devem estar becados, ou seja, os homens de terno completo e as mulheres, de traje social.
Como se chegou ao nome da “xerifa” da Sema?
O governador eleito, Simão Jatene, fez muitas – muitíssimas – consultas sobre o nome ideal para ocupar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma das notáveis fontes de suspeitas ocorrências do governo Ana Júlia.
De início, o governador imaginou um técnico da área.
Mas ouviu várias ponderações no seguinte sentido: para a Sema, no estágio em que se encontra a secretaria, é necessário mesmo um gestor.
Um gestor por excelência.
De início, segundo ponderaram ao governador, não é nem necessário que o cara – ou a cara – saiba distinguir uma nota fiscal de um pé de alface ou de uma tora de madeira.
Porque, disseram a Jatene, esse não é o problema imediato na Sema.
O nó imediato, segundo as ponderações feitas ao governador eleito, não está em acomodar na Sema um militante do verde, um ecologista com conhecimentos técnicos ou profissionais do gênero.
O nó imediato está em desmontar os esquemas suspeitos, dar ciência de tudo ao Ministério Público – nos casos em que for necessário – e gerir a área ambiental com mão firme, procurando sempre estabelecer o diálogo com todos os segmentos envolvidos.
Jatene, depois de ouvir as ponderações, achou que Tereza Cativo é a pessoa ideal.
E foi assim que ela se transformou na xerifa da Sema.
A doutora pode até rejeitar – como está rejeitando – o rótulo de xerifa.
Mas é com esse estilo, sabem todos, que ela precisará agir.
De preferência, convém que tenha sempre ao seu lado vários puliças.
Por questões de segurança.
De segurança institucional e pessoal.
De início, o governador imaginou um técnico da área.
Mas ouviu várias ponderações no seguinte sentido: para a Sema, no estágio em que se encontra a secretaria, é necessário mesmo um gestor.
Um gestor por excelência.
De início, segundo ponderaram ao governador, não é nem necessário que o cara – ou a cara – saiba distinguir uma nota fiscal de um pé de alface ou de uma tora de madeira.
Porque, disseram a Jatene, esse não é o problema imediato na Sema.
O nó imediato, segundo as ponderações feitas ao governador eleito, não está em acomodar na Sema um militante do verde, um ecologista com conhecimentos técnicos ou profissionais do gênero.
O nó imediato está em desmontar os esquemas suspeitos, dar ciência de tudo ao Ministério Público – nos casos em que for necessário – e gerir a área ambiental com mão firme, procurando sempre estabelecer o diálogo com todos os segmentos envolvidos.
Jatene, depois de ouvir as ponderações, achou que Tereza Cativo é a pessoa ideal.
E foi assim que ela se transformou na xerifa da Sema.
A doutora pode até rejeitar – como está rejeitando – o rótulo de xerifa.
Mas é com esse estilo, sabem todos, que ela precisará agir.
De preferência, convém que tenha sempre ao seu lado vários puliças.
Por questões de segurança.
De segurança institucional e pessoal.
A guerra dos números. Aos borbotões.
O início do governo Simão Jatene, podem apostar, vai revelar o confronto de números que permitirão, a quem quer que seja, somar dividir, subtrair e multiplicar, tirar a raiz quadrada e a prova dos novos, sem chegar a resultado algum.
De um lado, os números que serão despejados, aos borbotões, pelos membros da nova equipe de governo, sequiosos de mostrar que o governo Ana Júlia legou ao sucessor um cenário de terra arrasada, ou uma “herança maldita”, como dizem os tucanos.
De outro lado, os números que serão despejados, igualmente aos borbotões, pelos petistas para demonstrar que legaram a Jatene um governo nos trinques.Jorrados esses números aos borbotões – de um lado e de outro –, restará ao distinto público lançar mão dos que melhor lhes convierem para uma avaliação, digamos, numérica do governo que saiu e do que está assumindo.
De um lado, os números que serão despejados, aos borbotões, pelos membros da nova equipe de governo, sequiosos de mostrar que o governo Ana Júlia legou ao sucessor um cenário de terra arrasada, ou uma “herança maldita”, como dizem os tucanos.
De outro lado, os números que serão despejados, igualmente aos borbotões, pelos petistas para demonstrar que legaram a Jatene um governo nos trinques.Jorrados esses números aos borbotões – de um lado e de outro –, restará ao distinto público lançar mão dos que melhor lhes convierem para uma avaliação, digamos, numérica do governo que saiu e do que está assumindo.
O que ela disse
"Ele [o governador eleito Simão Jatene, do PSDB] está recebendo uma "herança bendita". Eu torço e vou trabalhar para que o Pará fique cada vez melhor. Eu não vou orientar que os nossos deputados do PT, por exemplo, votem contra um pedido de financiamento como eles fizeram, prejudicando muito o desenvolvimento do Estado.""Eu recebi o Estado com mais de R$ 300 milhões de endividamento. E vamos deixar um Estado em melhores condições. Algumas parcelas, até pelos atrasos que a própria oposição causou, dificultou para o Estado."
"O nosso governo vai ser reconhecido na História como o governo que sempre teve a coragem de fazer essa mudança profunda. Eu avalio, inclusive, que a gente pagou um preço, porque essa mudança profunda que nós fizemos não tem um efeito imediato, não tem efeito eleitoral. Mas quase 1 milhão e meio de pessoas reconheceram."
Ana Júlia Carepa (PT) - na foto - governadora em final de mandato, em entrevista à repórter Keila Ferreira que O LIBERAL publica em sua edição desta sexta-feira.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Paulo Chaves volta à Secretaria de Cultura
Saíram há pouco mais nomes que vão compor a equipe do governador eleito, Simão Jatene.
Alguns deles, a seguir.
Na Secretaria de Cultura, Paulo Chaves.
Na Fundação Tancredo Neves (que administra o Centur), Nilson Chaves, o cantor e compositor.
Na Secretaria de Planejamento, Sérgio Bacury.
Na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, o ex-reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.
Na Secretaria de Transporte, Chicão, o deputado do PMDB.
Na Secretaria de Esporte e Lazer, o vereador Sahid Xerfan.
Na Paratur, Adenauer Góes.
No Instituto de Metrologia, Luiziel Guedes, na cota do PMDB.
Um olhar pela lente
Um cachorro vigia pela escotilha de um navio no rio Yenisei, na cidade siberiana de Krasnoyarsk (com temperatura de -30ºC), na Rússia.A foto é da Reuters.
Ministro critica retrospectiva da Veja por “preconceito”
Da Redação do Comunique-se
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, criticou a retrospectiva de 2010 da revista Veja, afirmando que alguns dos textos, principalmente o editorial, não corresponde à realidade. “Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de 'Balanço dos 8 anos de Lula', conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir”, disse.
Segundo o ministro, a retrospectiva não reflete o índice de 80% de aprovação do governo Lula. “Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se 'de que país a Veja está falando?'. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular”
A revista diz que Governo Lula é apontado como "o mais corrupto da República", afirmação rebatida pelo ministro. “Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81?”, contesta.
Ao finalizar o texto, Jorge Hage Sobrinho pede ao editor que sua resposta seja publicada na próxima edição da revista.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, criticou a retrospectiva de 2010 da revista Veja, afirmando que alguns dos textos, principalmente o editorial, não corresponde à realidade. “Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de 'Balanço dos 8 anos de Lula', conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir”, disse.
Segundo o ministro, a retrospectiva não reflete o índice de 80% de aprovação do governo Lula. “Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se 'de que país a Veja está falando?'. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular”
A revista diz que Governo Lula é apontado como "o mais corrupto da República", afirmação rebatida pelo ministro. “Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81?”, contesta.
Ao finalizar o texto, Jorge Hage Sobrinho pede ao editor que sua resposta seja publicada na próxima edição da revista.
Gastos com festas e homenagens somam R$ 154 milhões
MILTON JÚNIOR, do Contas Abertas
Com os recentes cortes nas emendas parlamentares que destinavam verbas para festas e eventos e a crise econômica que se iniciou em 2008 e avançou ao longo do ano seguinte, o governo federal não teria muitos motivos para comemorar. Durante os últimos quatro anos, no entanto, não faltaram “festividades e homenagens”. Neste período, quase R$ 114 milhões foram gastos nessa rubrica – R$ 63,6 milhões a mais que o valor desembolsado no último mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Durante o primeiro mandato do governo Lula, os gastos da administração federal direta com festividades (não incluindo aí empresas estatais e sociedades de economia mista) atingiram R$ 40,8 milhões, atualizados monetariamente. O valor é inferior aos gastos do último mandato de FHC (R$ 50 milhões), mas se somados aos gastos realizados entre 2007 e 25 de dezembro de 2010 atinge mais uma cifra digna de ser incluída na série nunca antes na história deste país – R$ 154,4 milhões. Clique aqui para ver o gráfico.
Os campeões em gastos com festividades e homenagens durante os últimos quatro anos foram os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores (MRE). O Ministério da Defesa computou R$ 39,4 milhões – quase 40% de toda a despesa no período. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da Defesa para saber os motivos que fizeram do órgão o primeiro em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento da matéria, o órgão não comentou o assunto.
Com os recentes cortes nas emendas parlamentares que destinavam verbas para festas e eventos e a crise econômica que se iniciou em 2008 e avançou ao longo do ano seguinte, o governo federal não teria muitos motivos para comemorar. Durante os últimos quatro anos, no entanto, não faltaram “festividades e homenagens”. Neste período, quase R$ 114 milhões foram gastos nessa rubrica – R$ 63,6 milhões a mais que o valor desembolsado no último mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Durante o primeiro mandato do governo Lula, os gastos da administração federal direta com festividades (não incluindo aí empresas estatais e sociedades de economia mista) atingiram R$ 40,8 milhões, atualizados monetariamente. O valor é inferior aos gastos do último mandato de FHC (R$ 50 milhões), mas se somados aos gastos realizados entre 2007 e 25 de dezembro de 2010 atinge mais uma cifra digna de ser incluída na série nunca antes na história deste país – R$ 154,4 milhões. Clique aqui para ver o gráfico.
Os campeões em gastos com festividades e homenagens durante os últimos quatro anos foram os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores (MRE). O Ministério da Defesa computou R$ 39,4 milhões – quase 40% de toda a despesa no período. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da Defesa para saber os motivos que fizeram do órgão o primeiro em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento da matéria, o órgão não comentou o assunto.
"Mais elite que Lula, só ele mesmo"
De um Anônimo, sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Imprensa:
Sobre essa fala do quase ex-presidente, parece até estar falando de si mesmo. Ele, que criou o mundo em dois mandatos, fez o povo crer em um país que não existe.
Seus programas assistencialistas criaram uma legião de dependentes, que votam no partido dele, para não perder a "intera", como me disse uma das beneficiadas. a distribuição de renda que ele prega é enganosa, tira do pobre para dar ao mais pobre.
É por isso que empresários e banqueiros nunca foram tão bem sucedidos.
E não venha falar que o meu discurso é elitista, porque mais elite que Lula, só ele mesmo.
Sobre essa fala do quase ex-presidente, parece até estar falando de si mesmo. Ele, que criou o mundo em dois mandatos, fez o povo crer em um país que não existe.
Seus programas assistencialistas criaram uma legião de dependentes, que votam no partido dele, para não perder a "intera", como me disse uma das beneficiadas. a distribuição de renda que ele prega é enganosa, tira do pobre para dar ao mais pobre.
É por isso que empresários e banqueiros nunca foram tão bem sucedidos.
E não venha falar que o meu discurso é elitista, porque mais elite que Lula, só ele mesmo.
Pra que serve, afinal, o Exame de Ordem? Pra quê?
Olhem só.
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), determinou por meio de medida liminar que duas pessoas formadas em Direito, mas não aprovadas no Exame de Ordem, tenham suas inscrições aceitas pela OAB e possam, portanto, advogar.
A OAB, é claro e evidente, estrilou.
Atacou juridicamente a decisão do magistrado.
Em meio aos ataques jurídicos, incursionou, digamos, em outros âmbitos.
Disse, entre outras coisas, que vai pedir a suspeição do desembargador, porque um filho dele foi reprovado por quatro vezes no Exame de Ordem.
Pressupõe a OAB que Sua Excelência não tem isenção suficiente para funcionar nesse caso.
Antes de mais nada, esclareça-se logo: o pessoal aqui da redação é apenas bacharel em Direito.
Não fez Exame de Ordem porque impedido legalmente, em decorrência de atividades no serviço público.
Tem mais: todas as pessoas próximas - parentes, amigos e até o pet -ao pessoal da redação que fizeram o Exame de Ordem já foram aprovados.
Aprovadíssimos.
Todos, sem exceção.
E todos militam em áreas diversas do Direito.
Bem.
Expostas, como diriam nossos juristas, essas premissas, essas preliminares, que afastam qualquer possibilidade de o blog estar sujeito a influências e interferências como as que teriam afetado a decisão do magistrado, segundo suspeita a OAB, expostas, portanto, essas preliminares, vamos aos fastos, vamos ao mérito.
O blog entende - e não é de hoje - que o magistrado está inteiramente correto.
O Exame de Ordem está previsto lei?
Está.
E aí? Só porque está não pode ser considerado inconstitucional?
É a mesma coisa que o quinto, que leva até o nome de quinto constitucional.
O blog, sabem todos os leitores, há muito vem abordando aqui a excrescência que é o quinto.
Alega-se, em contrário, que ele é constitucional.
E daí?
Só porque é constitucional não pode ser uma excrescência?
Só porque é constitucional não pode ser afastado, eliminado, expurgado, banido da Constituição?
Quanto ao Exame de Ordem, os que defendem sua permanência argumentam basicamente que ele funcionaria como um crivo de qualidade.
Ou por outra: quem é aprovado no Exame de Ordem será, no mínimo, um bom advogado.
Pode até não ser um jurista de escol, mas será um bom advogado.
É mesmo?
Contem outra, porque essa, sinceramente, não cola.
Vejam bem.
Aqui às proximidades da redação há um rapaz que vende frutas.
Ele vende pra caramba.
Atende a todos com cortesia.
Por isso é que, entre outras coisas, ele aumenta sua clientela a cada dia.
Ele não fez o Exame de Fruteiro.
Estabeleceu-se por sua competência.
E assim é com todo o resto.
Jornalista, médico, comerciante, geólogo, taxista, cozinheira, lavadeira, amolador de faca, filósofo, programador (sabe-se lá de quê), enfim, em qualquer profissão, em qualquer atividade ou ocupação, inclusive naquelas que estão ainda plenamente regulamentadas, ninguém se estabelece se não tiver competência.
O cara é bacharel em Direito? Formou-se? Graduou-se?
Pois soltem o cara - ou a cara - no mundo.
Deixem o cara livre.
Mandem ele abrir um escritório.
Mandem um cliente pra ele.
Chega o cliente: "Doutor, preciso de um habeas corpus".
Diante da súplica, o doutor, se em vez de começar a redigir o computador, mandar o cliente cantar em outra freguesia porque não conseguiu escrever a primeira linha, porque não conseguiu passar do tradicional "Meritíssimo juiz", o dotô advogado está ferrado na vida.
Tem que tentar outra profissão.
O mercado é que vai depurar.
O mercado é que vai passar o crivo.
A qualidade é que vai pôr os bons de um lado e ous maus de outro.
A competência é que vai indicar se o cara, mesmo numa esquina, pode vender bem pra caramba.
Pra quê, afinal, esse Exame de Ordem?
Então se é assim, por que não o Exame de Jornalista, o Exame de Médico, o Exame de Cozinheira, o Exame de Filósofo, o Exame de Amolador de Facas?
Por que não?
Por que só o Exame de Ordem?
Ou Exame para tudo ou Exame para nada.
E o mercado que resolva.
Palmas para o magistrado do TRF da 5ª Região.
Muitas palamas.
O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), determinou por meio de medida liminar que duas pessoas formadas em Direito, mas não aprovadas no Exame de Ordem, tenham suas inscrições aceitas pela OAB e possam, portanto, advogar.
A OAB, é claro e evidente, estrilou.
Atacou juridicamente a decisão do magistrado.
Em meio aos ataques jurídicos, incursionou, digamos, em outros âmbitos.
Disse, entre outras coisas, que vai pedir a suspeição do desembargador, porque um filho dele foi reprovado por quatro vezes no Exame de Ordem.
Pressupõe a OAB que Sua Excelência não tem isenção suficiente para funcionar nesse caso.
Antes de mais nada, esclareça-se logo: o pessoal aqui da redação é apenas bacharel em Direito.
Não fez Exame de Ordem porque impedido legalmente, em decorrência de atividades no serviço público.
Tem mais: todas as pessoas próximas - parentes, amigos e até o pet -ao pessoal da redação que fizeram o Exame de Ordem já foram aprovados.
Aprovadíssimos.
Todos, sem exceção.
E todos militam em áreas diversas do Direito.
Bem.
Expostas, como diriam nossos juristas, essas premissas, essas preliminares, que afastam qualquer possibilidade de o blog estar sujeito a influências e interferências como as que teriam afetado a decisão do magistrado, segundo suspeita a OAB, expostas, portanto, essas preliminares, vamos aos fastos, vamos ao mérito.
O blog entende - e não é de hoje - que o magistrado está inteiramente correto.
O Exame de Ordem está previsto lei?
Está.
E aí? Só porque está não pode ser considerado inconstitucional?
É a mesma coisa que o quinto, que leva até o nome de quinto constitucional.
O blog, sabem todos os leitores, há muito vem abordando aqui a excrescência que é o quinto.
Alega-se, em contrário, que ele é constitucional.
E daí?
Só porque é constitucional não pode ser uma excrescência?
Só porque é constitucional não pode ser afastado, eliminado, expurgado, banido da Constituição?
Quanto ao Exame de Ordem, os que defendem sua permanência argumentam basicamente que ele funcionaria como um crivo de qualidade.
Ou por outra: quem é aprovado no Exame de Ordem será, no mínimo, um bom advogado.
Pode até não ser um jurista de escol, mas será um bom advogado.
É mesmo?
Contem outra, porque essa, sinceramente, não cola.
Vejam bem.
Aqui às proximidades da redação há um rapaz que vende frutas.
Ele vende pra caramba.
Atende a todos com cortesia.
Por isso é que, entre outras coisas, ele aumenta sua clientela a cada dia.
Ele não fez o Exame de Fruteiro.
Estabeleceu-se por sua competência.
E assim é com todo o resto.
Jornalista, médico, comerciante, geólogo, taxista, cozinheira, lavadeira, amolador de faca, filósofo, programador (sabe-se lá de quê), enfim, em qualquer profissão, em qualquer atividade ou ocupação, inclusive naquelas que estão ainda plenamente regulamentadas, ninguém se estabelece se não tiver competência.
O cara é bacharel em Direito? Formou-se? Graduou-se?
Pois soltem o cara - ou a cara - no mundo.
Deixem o cara livre.
Mandem ele abrir um escritório.
Mandem um cliente pra ele.
Chega o cliente: "Doutor, preciso de um habeas corpus".
Diante da súplica, o doutor, se em vez de começar a redigir o computador, mandar o cliente cantar em outra freguesia porque não conseguiu escrever a primeira linha, porque não conseguiu passar do tradicional "Meritíssimo juiz", o dotô advogado está ferrado na vida.
Tem que tentar outra profissão.
O mercado é que vai depurar.
O mercado é que vai passar o crivo.
A qualidade é que vai pôr os bons de um lado e ous maus de outro.
A competência é que vai indicar se o cara, mesmo numa esquina, pode vender bem pra caramba.
Pra quê, afinal, esse Exame de Ordem?
Então se é assim, por que não o Exame de Jornalista, o Exame de Médico, o Exame de Cozinheira, o Exame de Filósofo, o Exame de Amolador de Facas?
Por que não?
Por que só o Exame de Ordem?
Ou Exame para tudo ou Exame para nada.
E o mercado que resolva.
Palmas para o magistrado do TRF da 5ª Região.
Muitas palamas.
"Teresa Cativo tem pouco a oferecer ao meio ambiente"
De um Anônimo, sobre a postagem Teresa Cativo, a xerifa do governo Jatene:
Tereza Cativo é a cara de quem?
Minha não é. Do meio ambiente, tão pouco. Na Sema, tem pessoas do quadro técnico concursado por provas e títulos muito mais gabaritadas que ela para assumir a direção da Secretaria, que entendem realmente de meio ambiente. Não são reconhecidos e ficam fazendo escada para os alienigenas.
No Brasil, a administração pública é triste. Os cargos executivos são dados para pessoas que não pertecem à instituição, distorcem as finalidades do órgão, aprontam e vão embora, deixando o estrago pra trás.
Na Sema, não será diferente. Tereza Cativo tem muito pouco a oferecer ao meio ambiente.
Ela pode ser a cara do Jatene, mas do meio ambiente não é com toda certeza. E minha também não.
Tereza Cativo é a cara de quem?
Minha não é. Do meio ambiente, tão pouco. Na Sema, tem pessoas do quadro técnico concursado por provas e títulos muito mais gabaritadas que ela para assumir a direção da Secretaria, que entendem realmente de meio ambiente. Não são reconhecidos e ficam fazendo escada para os alienigenas.
No Brasil, a administração pública é triste. Os cargos executivos são dados para pessoas que não pertecem à instituição, distorcem as finalidades do órgão, aprontam e vão embora, deixando o estrago pra trás.
Na Sema, não será diferente. Tereza Cativo tem muito pouco a oferecer ao meio ambiente.
Ela pode ser a cara do Jatene, mas do meio ambiente não é com toda certeza. E minha também não.
Foro privilegiado é desvantagem para Asdrúbal
O blog chamou atenção, ontem à tarde, para a curiosa dualidade de critérios na escolha de secretários do novo governo tucano que toma posse no próximo sábado, na Assembleia Legislativa.
De um lado, o coronel Hilberto Figueiredo, cogitado e logo descartado para o comando-geral do Corpo de Bombeiros, quando se descobriu que ele é réu em processo que apura desvio de dinheiro da corporação.
De outro lado, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), escolhido para a Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), muito embora seja réu em ação penal que já está praticamente com tramitação concluída perante o Supremo Tribunal Federal, eis que o parlamentar goza de foro privilegiado.
Deem uma olhada nas imagens acima.
Cliquem nelas para ampliá-las.
Mostram uma parte da tramitação do processo a que o deputado do PMDB responde no STF.
Observem que em maio ele apresentou as alegações finais.
Ou seja, o processo está no forno para ir a julgamento.
Pois é.
O governador eleito, Simão Jatene, anuncia hoje à tarde mais alguns nomes de sua equipe de governo.
Será uma boa oportunidade para os coleguinhas que forem à coletiva tirarem às dúvidas com Sua Excelência.
Poderão perguntar por que motivo um processado foi descartado in limine e outro não.
Há outro detalhe, todavia, dos mais relevantes envolvendo o coronel Hilberto Figueiredo e o deputado Asdrúbal Bentes.
É que o coronel, se vier a ser condenado, ainda tem possibilidade de recorrer a instâncias superiores e reverter a pena que eventualmente vier a ser-lhe foi imposta.
E o deputado Asdrúbal Bentes?
No caso dele, se vier a ser condenado, acabou-se o que era doce.
Como o Supremo é última instância, o deputado não teria mais para onde correr.
Só se for para o Supremo do Afeganistão, onde ninguém ousa botar os pés.
Ou para o Supremo Tribunal Federal de Pasárgada, destino adequado para quem é amigo do rei.
Posse na Assembleia deve durar até duas horas
A Assembleia Legislativa está com o cerimonial de posse do governador eleito, Simão Jatene, praticamente fechado.
Estima-se que a sessão demore de 1 hora e meia a duas horas, dependendo da extensão dos discursos, que serão apenas dois.
Primeiro, falará o presidente da Assembleia, Domingos Juvenil (PMDB).
Em seguida, será a vez de Jatene.
Antes disso, ele e seu vice, Helenilson Pontes, prestarão juramento e serão declarados empossados, após o que o primeiro-secretário da Casa, Miriquinho Batista (PT), vai ler as atas de posse, que são meio longas.
Depois desses rituais é que começarão os discursos.
Terminada a sessão na Assembleia, Jatene, já empossado, vai para a frente do Palácio Lauro Sodré, vizinho ao prédio da Assembleia, receber a faixa das mãos da governadora Ana Júlia.
Estima-se que a sessão demore de 1 hora e meia a duas horas, dependendo da extensão dos discursos, que serão apenas dois.
Primeiro, falará o presidente da Assembleia, Domingos Juvenil (PMDB).
Em seguida, será a vez de Jatene.
Antes disso, ele e seu vice, Helenilson Pontes, prestarão juramento e serão declarados empossados, após o que o primeiro-secretário da Casa, Miriquinho Batista (PT), vai ler as atas de posse, que são meio longas.
Depois desses rituais é que começarão os discursos.
Terminada a sessão na Assembleia, Jatene, já empossado, vai para a frente do Palácio Lauro Sodré, vizinho ao prédio da Assembleia, receber a faixa das mãos da governadora Ana Júlia.
Mexer no vespeiro da Sema não será fácil
De um Anônimo, sobre a postagem Teresa Cativo, a xerifa do governo Jatene:A meu ver a Teresa Cativo é um bom nome, mas será um mal começo para o governo Jatene querer fazer uma devassa na Sema ou ficar no discurso da herança maldita. As irregularidades havidas devem ser combatidas e os responsáveis punidos pelos órgãos responsáveis, como a polícia e o Judiciário, e a nova gestão deve contribuir com as informações necessárias.
Mas o próprio governo aprofundar esta questão levará a uma inevitável paralisação na liberação de novas livenças e na paralisação do setor florestal, que tem grande importância econômica. Seria o começo do fim do governo Jatene impor uma crise no abastecimento das indústrias novamente, repetindo o mesmo erro do governo Ana Júlia.
Acabar ou reduzir as irregularidades para níveis aceitáveis - se é que existem - deve ser uma busca da nova gestão e algumas medidas simples podem contribuir com isso. Mas uma redução drástica na liberação der planos de manejo agora seria ruim para o setor, para o governo e aumentaria as irregularidades.
A corrupção foi institucionalizada na Sema nos últimos anos e seria muito difícil encontrar uma empresa que não teve que se submeter ao pagamento de propinas para ter seus projetos liberados. Mexer neste vespeiro não é fácil pois faltaria cadeia para todos os empresários envolvidos, dado o tamanho do esquema.
Melhor seria o governo Jatene deixar o governo de Ana Júlia ser sepultado definitivamente e estabelecer políticas eficientes para tortnar a Sema modelo de gestão, deixando um setor fundamental para o estado trabalhar, na legalidade, com geração de emprego e renda e respeito ao meio ambiente.
Não espere 2011
Embora todos saibamos que o tempo é uma grandeza em movimento, na prática nos comportamos como se fosse estático. A vida, com suas obrigações tão fixas, gera em nós uma falsa noção do caráter efêmero da existência. O dever de estudar, trabalhar, cuidar de filhos e atender a um mundo de outros afazeres nos faz viver aqui uma eternidade em miniatura. Viver com a falsa impressão de que tudo permanecerá do jeito que sempre foi.
Nada obstante, devemos considerar que esse empréstimo de eternidade é fundamental ao nosso tempo reduzido. É isto que embala à vida. É o motor que nos faz andar sempre para frente, em busca de uma estabilidade. É a certeza do amanhã que nos faz trabalhar tanto no dia de hoje. Que nos faz produzir, acreditar e ter esperança. Buscar o crescimento em todas as áreas. Parafraseando o poeta, devemos viver bem a nossa eternidade enquanto dure. Nossas décadas, como séculos. Cada hora fugaz, com a segurança de um milênio.
Mas primeiro devemos considerar mesmo o tempo. Olhar calendários e ler a História. O Sol tem uma fatia de luz para cada um de nós. Dias contados a cada nascente e a cada crepúsculo. Porções generosas de vida a distribuir a cada geração. Isto nos fala de nosso limite natural.
Moisés pediu a Deus que o ensinasse a contar seus dias. Depois de concluir que a nossa vida está programada para durar setenta ou oitenta anos, o patriarca rogou que o Altíssimo o fizesse enxergar a contagem de seu tempo. Ele buscava alcançar um coração sábio, que não desprezasse para si o destino comum a todos os homens.
Quando lidamos com a História estas verdades são quase palpáveis. É o que acontece comigo em relação à Assembleia de Deus, na qual sou responsável pelo museu nacional da instituição, sediado aqui em Belém. Todos sabemos que essa igreja completará seu primeiro século em 18 de junho de 2011. Porém, em tão pouco tempo, um exército de pastores e crentes já descansam. Fico olhando suas fotos, expressões cheias de vida, que hoje não passam de simples registros guardados em nosso acervo histórico.
Vez ou outra, precisamos fazer um ensaio sobre o tempo: olhar algumas décadas passadas, se possível antes de nosso nascimento. A gente verá que o mundo existia sem a nossa presença. Depois enxergar um século para frente. E veremos que o mundo igualmente prossegue. Então concluímos que, não obstante todo o orgulho que às vezes evidenciamos, o tempo arrasta o mundo, independente de quem o habite em certa época.
Então, qual a nossa tarefa? Não é outra, senão viver bem o tempo que nos está reservado. Não é possível que, sendo criaturas inteligentes, passemos por aqui de qualquer modo. Que não cumpramos bem nosso papel. Que não deixemos bons rastros. A mínima contribuição àqueles que receberão o trabalho de prosseguir tocando a vida.
Não é possível que vivamos pouco, mas odiemos tanto. Que tendo nascido nus, vivamos orgulhosos de fortunas que não cobrirão nossos corpos na sepultura. Que não cedamos ao convite de Deus para repartir um pouco com quem morre ao nosso lado. Impossível viver bem sendo perverso, egoísta, avarento e enganador.
Às vezes nos enganamos com o Sol. Todo dia ele nasce. Todo dia ele se encobre. Parece um ciclo eterno. As boas coisas são deixadas para depois. Haverá um novo dia, outro dia, mais um dia. Porém, o amanhã nunca chega. E, quando chegar, será chamado de hoje.
Por isso, não espere 2011 para resolver o que deve ser feito. Busque a paz hoje mesmo. Reconcilie-se. Perdoe. Planeje. Estude. Trabalhe. Creia em Deus.
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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)
O que ele disse
"Eu mudei o Brasil, vamos dizer com clareza aqui, sem falsa modéstia"Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente da República - na foto -, em entrevista ao canal GNT.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
STF julgará suspensão de liminar sobre prova da OAB
Do Consultor Jurídico
O Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de suspensão da liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis nos quadros da OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, determinou a subida dos autos por considerar que o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de Repercussão Geral em um Recurso Extraordinário no STF.
A Suspensão de Segurança foi solicitada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB do Ceará contra liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Federal da 5ª Região (Recife), que permitiu que dois bacharéis fossem inscritos na OAB, independentemente da aprovação no Exame de Ordem.
A OAB alega que, caso a liminar não seja suspensa, “as consequências serão graves”, pois haverá “precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)”, o que colocará no mercado bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram aferidos previamente. Com isso, “porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”.
A entidade argumenta que o Exame não elimina totalmente a atividade que um bacharel em Direito pode desempenhar. E, também, que a liberdade profissional, prevista na Constituição, não é absoluta. A Ordem destaca, ainda, que a liminar causa “grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais”.
O caso concreto
Os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.
Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer – no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia”, afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.
Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuidor do diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.
Carvalho também destacou que a regulamentação da lei é tarefa do presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo “invadida”, com usurpação de poder por parte da entidade de classe.
O Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de suspensão da liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis nos quadros da OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, determinou a subida dos autos por considerar que o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de Repercussão Geral em um Recurso Extraordinário no STF.
A Suspensão de Segurança foi solicitada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB do Ceará contra liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Federal da 5ª Região (Recife), que permitiu que dois bacharéis fossem inscritos na OAB, independentemente da aprovação no Exame de Ordem.
A OAB alega que, caso a liminar não seja suspensa, “as consequências serão graves”, pois haverá “precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)”, o que colocará no mercado bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram aferidos previamente. Com isso, “porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”.
A entidade argumenta que o Exame não elimina totalmente a atividade que um bacharel em Direito pode desempenhar. E, também, que a liberdade profissional, prevista na Constituição, não é absoluta. A Ordem destaca, ainda, que a liminar causa “grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais”.
O caso concreto
Os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.
Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer – no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia”, afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.
Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuidor do diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.
Carvalho também destacou que a regulamentação da lei é tarefa do presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo “invadida”, com usurpação de poder por parte da entidade de classe.
Revista Veja é acusada de plagiar reportagem
Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
Um leitor da revista Veja acusa a publicação de cometer plágio em uma matéria na edição Especial Sustentabilidade, veiculada no último sábado (18/12). A reportagem "10 mitos sobre a sustentabilidade" apresenta alguns trechos iguais aos publicados em março de 2009 na Scientific American, com o título “Top 10 Myths about Sustainability”. No entanto, a Veja nega e diz que há apenas uma fonte em comum, mas que também ouviu outros entrevistados.
Algumas partes do texto são realmente diferentes e há entrevistas de Anthony Cortese, fundador e presidente da Second Nature, Rosely Imbernon, especialista em educação ambiental da Universidade de São Paulo e Mark Lee, diretor da Sustainability, mas há outros trechos iguais ou bem similares à revista norte-americana.
De acordo com o editor-executivo da Veja, Jaime Klintowitz, o leitor já foi respondido e o que houve foi apenas uma fonte em comum, Anthony Cortese, fundador e presidente da Second Nature. “De 10 títulos há 7 em comum, tem essa coincidência. Mas nossa principal fonte é a mesma da Scientific American, o Anthony Cortese. De qualquer forma, matérias sobre esses são assuntos são parecidas”, explicou.
Mais aqui.
Um leitor da revista Veja acusa a publicação de cometer plágio em uma matéria na edição Especial Sustentabilidade, veiculada no último sábado (18/12). A reportagem "10 mitos sobre a sustentabilidade" apresenta alguns trechos iguais aos publicados em março de 2009 na Scientific American, com o título “Top 10 Myths about Sustainability”. No entanto, a Veja nega e diz que há apenas uma fonte em comum, mas que também ouviu outros entrevistados.
Algumas partes do texto são realmente diferentes e há entrevistas de Anthony Cortese, fundador e presidente da Second Nature, Rosely Imbernon, especialista em educação ambiental da Universidade de São Paulo e Mark Lee, diretor da Sustainability, mas há outros trechos iguais ou bem similares à revista norte-americana.
De acordo com o editor-executivo da Veja, Jaime Klintowitz, o leitor já foi respondido e o que houve foi apenas uma fonte em comum, Anthony Cortese, fundador e presidente da Second Nature. “De 10 títulos há 7 em comum, tem essa coincidência. Mas nossa principal fonte é a mesma da Scientific American, o Anthony Cortese. De qualquer forma, matérias sobre esses são assuntos são parecidas”, explicou.
Mais aqui.
Por que não fecham as faculdades de Direito?
De um Anônimo, sobre a postagem Exame de Ordem é cada vez mais necessário:
A grande diferença é que os Juizes, procuradores e promotores são pagos, e muito bem pagos, pelo erário público.
Já os bachareis de Direito, ao submeterem-se à famigerada prova da OAB, além de terem que pagar, ainda são obrigados a efetuar anualmente o pagamento à tal Ordem.
Essa é uma das muitas diferenças entre o exemplo citado por vossa senhoria.
Sugiro que fechem as faculdades de Direito que vêm formado exército de mão de obra ociosa. Pois, ao sair da faculdade, o bacharel não pode estagiar porque já é formado e não pode advogar porque não possui uma carteirinha de um conselho que faça valer seu diploma.
A grande diferença é que os Juizes, procuradores e promotores são pagos, e muito bem pagos, pelo erário público.
Já os bachareis de Direito, ao submeterem-se à famigerada prova da OAB, além de terem que pagar, ainda são obrigados a efetuar anualmente o pagamento à tal Ordem.
Essa é uma das muitas diferenças entre o exemplo citado por vossa senhoria.
Sugiro que fechem as faculdades de Direito que vêm formado exército de mão de obra ociosa. Pois, ao sair da faculdade, o bacharel não pode estagiar porque já é formado e não pode advogar porque não possui uma carteirinha de um conselho que faça valer seu diploma.
Asdrúbal e Hilberto Figueiredo: iguais, mas nem tanto
Transparência é bom e todo mundo gosta.
Em qualquer circunstância, a transparência é saudável.
Seja nas relações privadas, seja no âmbito do serviço público, a transparência é saudável.
Com um detalhe: no serviço público, a transparência não é uma faculdade de quem quer que seja.
É uma imposição.
Mais ou menos, é como aquela velha – velhíssima – máxima, que continua sendo sempre atual: o servidor público, do primeiro ao último escalão, deve ser como a mulher de César. Além de ser honesto, precisa parecer honesto.
O governador eleito, Simão Jatene tem se empenhado na indicação de fichas limpas para o seu governo.
Ótimo.
Tem procurado formar uma equipe cujos integrantes não estejam expostos a denúncias e suspeitas de qualquer ordem.
Ótimo.
Fiel a esse estilo, a essa conduta, o governador descartou uma escolha que já estava certa, a do coronel Hilberto Figueiredo para o comando-geral do Corpo de Bombeiros.
O descarte foi consumado quando Jatene soube que o coronel responde a processo por desvio de dinheiro da corporação.
Ótimo. Jatene apoiado.
Mas olhem só.
Vejam o caso do deputado federal reeleito Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
Elei foi anunciado ontem pelo governador eleito, Simão Jatene, para ser o titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) do futuro governo.
O deputado é réu na Ação Penal 481, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que tem foro privilegiado.
A ação é decorrente de denúncia ajuizada em dezembro de 2007 pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Asdrúbal de oferecer laqueaduras de trompas em troca de votos nas eleições municipais de 2004.
Ele está sendo processado por crime eleitoral, estelionato, formação de quadrilha e de realizar esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação, tudo de forma continuada e em concurso material.
No momento, o relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Antes dele, a relatoria coube ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que já faleceu.
Ao receber a denúncia, Direito disse que ela apresentava indícios “robustos” e “abundantes” de cometimento de crime.
“Os elementos fático-probatórios constantes desses autos até o presente momento indicam a materialidade dos crimes e descrevem suficientemente o possível envolvimento do ora denunciado no crime de corrupção eleitoral em todas as suas fases”, disse o ministro.
E o deputado?
Desde que foi alvo da acusação, ele a tem rebatido com veemência.
A questão é: quais os critérios que levaram o governador Simão Jatene a descartar Hilberto Figueiredo, mas aceitar a indicação de Asdrúbal, ambos processados?
O governador eleito pode explicar quais os critérios para descartar um, mas aproveitar o outro?
Ana Júlia pode unir PT e PSDB contra ela
Então é assim.
A três dias de expirar seu mandato, Sua Excelência a governadora Ana Júlia Carepa está próxima, muito próxima de unir a juventude militante contra o seu governo.
Ana Júlia está perto de conseguir um feito como nunca antes, jamais, em tempo algum um governo petista conseguiu no Estado do Pará.
Qual é esse feito?
Unir as juventudes do PT e do PSDB, além de outros partidos e entidades aparentemente inconciliáveis.
Por quê?
Porque todos estão contra a forma como foi eleita a representação dos membros da sociedade civil no Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) e sua mesa diretora.
A eleição ocorreu no último dia 17 de dezembro.
Com o mandato expirado, publicou-se um edital de convocação que, segundo os jovens, desrespeitou o regimento interno aprovado em 2007 e a lei que criou o órgão, de 2006, proposta no primeiro governo Simão Jatene e aprovada pela Alepa.
Resultado: se a governadora publicar o decreto nomeando os novos membros e a mesa, o novo governo vai anular.
Em consequência, Ana Júlia acumulará mais um desgaste - entre tantos - desnecessário nessa última semana de sua gestão.
E a sociedade civil dos jovens não aceita o processo da forma como foi conduzido.
No frigir dos ovos, dez entidades apoiam o que foi feito e mais de 50 não.
Entre as juventudes partidárias, existem seis partidos contra e dois - apenas dois - a favor do que foi feito.
Isso se traduz também no futuro das políticas públicas, eis que o Conselho é um mediador, impulsionador e articulador delas nos Estados, considerando, na conta dos partidos, bancadas de vereadores, deputados e prefeituras.
Leiam a seguir duas notas remetidas para o blog.
Uma é do PSDB.
Outra tem a adesão, acreditem, da Juventude do PT e da Juventude da CUT, entre outras 51.
---------------------------------------------
Vamos garantir a democracia no Cojuepa
A Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Pará considera a eleição da representação dos membros da sociedade civil no Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) e de sua mesa diretora, ocorrida no último dia 17, ilegal e ilegítima, e não reconhece o referido processo.
Com o mandato expirado, publicou-se um edital de convocação que desrespeitou o regimento interno aprovado em 2007 e a lei que criou o órgão, de 2006, proposta no primeiro governo Simão Jatene e aprovada pela Alepa.
Essa eleição sem representatividade, sem envolver o conjunto dos movimentos juvenis, sem abranger todo o Estado do Pará, realizada a toque de caixa a duas semanas de terminar o atual governo, contraria os princípios democráticos que devem nortear um espaço desse tipo, para desenvolver políticas públicas, direitos e oportunidades para a nossa juventude tão carente. Princípios estes que respeitamos em 2006, quando um amplo acordo político, envolvendo todas as ideologias, baseou a representação da sociedade civil.
Realizado assim, o Cojuepa sai frágil para ser o grande órgão deliberativo, propositor e fiscalizador das políticas de juventude que serão implementadas no segundo governo de Simão Jatene.
A JPSDB, nesse sentido, não medirá esforços para realizar uma eleição democrática e participativa, que fortaleça o Cojuepa e as políticas de juventude no Estado do Pará, no princípio de 2011.
Atenciosamente,
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente Estadual da JPSDB-PA
----------------------------------------------
Nota da juventude paraense à sociedade
Os movimentos, entidades e organizações juvenis abaixo-assinadas não reconhecem a eleição da representação da sociedade civil e da mesa diretora do Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa), ocorridas no dia 17 de dezembro de 2010, devido aos seguintes elementos:
1- O desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Pará, com o fortalecimento do Cojuepa, estão acima das disputas políticas e o caminho nessa direção é o da pactuação, que considere a força, a representatividade diversidade das juventudes políticas e sociais, assim como a legitimidade das urnas.
2- As eleições foram realizadas em curto espaço de tempo, não teve caráter estadual, o envolvimento do conjunto dos movimentos , entidades e organizações do estado, a pactuação política e nem o respeito ao seu regimento interno e à lei que o instituiu. Foi imposta a toque de caixa, o que gerou a fragilidade político-social para sustentar o processo e o pretexto para sua anulação pelo novo governo, inclusive com a justificativa para uma deformação completa da composição do Cojuepa.
3- Além disso, vivenciamos um quadro de dispersão das juventudes: a natural de fim de ano, a dispersão pela derrota eleitoral, a dispersão ocasionada por o Cojuepa ter estado com mandatos da mesa e da composição da sociedade civil expirados há um ano, a dispersão derivada do seu esvaziamento decorrente desse mandato vencido, etc. Fazer um processo nos termos em que aconteceu, é uma completa irresponsabilidade com o órgão, com as políticas públicas de juventude, com os movimentos juvenis e com os jovens beneficiados por essas iniciativas e não pode ser aceito por nós.
Por isso, exigimos a realização de novas eleições, democráticas e participativas, de abrangência realmente estadual, que possibilite um Cojuepa valorizado e reconhecido, bem como o desenvolvimento dos direitos e oportunidades para a juventude paraense.
A juventude, pelo bônus demográfico vivenciado pelo Brasil, assentado na quantidade expressiva inédita de jovens na população economicamente ativa, é estratégica para o desenvolvimento e imprescindível num projeto político. E deve ser, portanto, tratada com a seriedade correspondente.
ASSINAM:
1. Juventude do PT
2. Juventude do PMDB
3. Juventude do PR
4. Juventude do PV
5. Juventude da CUT
6. Juventude da União Geral dos Trabalhadores - UGT
7. Pastoral da Juventude - PJ
8. Comissão de Jovens da FETAGRI
9. União Paraense dos Estudantes - UPES
10. FAOR/Grupo de Trabalho da Juventude
11. Instituto Universidade Popular – UNIPOP
12. Fórum Estadual de Juventude Negra
13. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA
14. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
15. Odem Demolay
16. Revista VIRAÇÃO
17. Rede Sou de Atitude (PA)
18. MOCAMBO
19. Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids
20. Fórum Metropolitano de Hip Hop
21. Núcleo de Educação popular - NEP
22. Grupo GUETO
23. Rede Afro LGBT
24. Conexão Feminina/Hip Hop
25. Associação de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
26. Panacéia Jovem Ativa - PANJA
27. Juventude Empreende
28. Juventude Geração Cultura
29. União da Juventude do Campo e da Cidade - UJCC
30. Instituto Juventude - IJ
31. Instituto Social Brasil Amazonia - SBRAM
32. Instituto Nação Jovem
33. Instituto Ação Jovem
34. Instituto Amazônico
35. Instituto para a Educação de Etnia e Diversidade na Amazônia - IEEDA
36. Instituto de Desenvolvimento Humano Integral - DHI
37. Instituto Educacional Jadim Verdejante
38. Instituto Parque das Palmeiras.
39. Associação Beneficiente Fazendo um Amanhã Melhor – FAM
40. Movimento Cultural do Tapanã – MOCULTA
41. Grupo de Mulheres do Benguí - GMB
42. Identidade Humana
43. Pró-grêmio Madre Celeste
44. Associação de Músicos de São Brás
45. Federação dos Atores do Pará
46. Associação de Taekwondo do Pará
47. Torcida Jovem Fla (PA)
48. Torcida “Remista”
49. Torcida “Piratas Azulinos”
50. Juventude Cabocla Socialista do Pará -JCSP
51. Juventude Revolucionária Democrática
A três dias de expirar seu mandato, Sua Excelência a governadora Ana Júlia Carepa está próxima, muito próxima de unir a juventude militante contra o seu governo.
Ana Júlia está perto de conseguir um feito como nunca antes, jamais, em tempo algum um governo petista conseguiu no Estado do Pará.
Qual é esse feito?
Unir as juventudes do PT e do PSDB, além de outros partidos e entidades aparentemente inconciliáveis.
Por quê?
Porque todos estão contra a forma como foi eleita a representação dos membros da sociedade civil no Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) e sua mesa diretora.
A eleição ocorreu no último dia 17 de dezembro.
Com o mandato expirado, publicou-se um edital de convocação que, segundo os jovens, desrespeitou o regimento interno aprovado em 2007 e a lei que criou o órgão, de 2006, proposta no primeiro governo Simão Jatene e aprovada pela Alepa.
Resultado: se a governadora publicar o decreto nomeando os novos membros e a mesa, o novo governo vai anular.
Em consequência, Ana Júlia acumulará mais um desgaste - entre tantos - desnecessário nessa última semana de sua gestão.
E a sociedade civil dos jovens não aceita o processo da forma como foi conduzido.
No frigir dos ovos, dez entidades apoiam o que foi feito e mais de 50 não.
Entre as juventudes partidárias, existem seis partidos contra e dois - apenas dois - a favor do que foi feito.
Isso se traduz também no futuro das políticas públicas, eis que o Conselho é um mediador, impulsionador e articulador delas nos Estados, considerando, na conta dos partidos, bancadas de vereadores, deputados e prefeituras.
Leiam a seguir duas notas remetidas para o blog.
Uma é do PSDB.
Outra tem a adesão, acreditem, da Juventude do PT e da Juventude da CUT, entre outras 51.
---------------------------------------------
Vamos garantir a democracia no Cojuepa
A Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Pará considera a eleição da representação dos membros da sociedade civil no Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa) e de sua mesa diretora, ocorrida no último dia 17, ilegal e ilegítima, e não reconhece o referido processo.
Com o mandato expirado, publicou-se um edital de convocação que desrespeitou o regimento interno aprovado em 2007 e a lei que criou o órgão, de 2006, proposta no primeiro governo Simão Jatene e aprovada pela Alepa.
Essa eleição sem representatividade, sem envolver o conjunto dos movimentos juvenis, sem abranger todo o Estado do Pará, realizada a toque de caixa a duas semanas de terminar o atual governo, contraria os princípios democráticos que devem nortear um espaço desse tipo, para desenvolver políticas públicas, direitos e oportunidades para a nossa juventude tão carente. Princípios estes que respeitamos em 2006, quando um amplo acordo político, envolvendo todas as ideologias, baseou a representação da sociedade civil.
Realizado assim, o Cojuepa sai frágil para ser o grande órgão deliberativo, propositor e fiscalizador das políticas de juventude que serão implementadas no segundo governo de Simão Jatene.
A JPSDB, nesse sentido, não medirá esforços para realizar uma eleição democrática e participativa, que fortaleça o Cojuepa e as políticas de juventude no Estado do Pará, no princípio de 2011.
Atenciosamente,
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente Estadual da JPSDB-PA
----------------------------------------------
Nota da juventude paraense à sociedade
Os movimentos, entidades e organizações juvenis abaixo-assinadas não reconhecem a eleição da representação da sociedade civil e da mesa diretora do Conselho de Juventude do Estado do Pará (Cojuepa), ocorridas no dia 17 de dezembro de 2010, devido aos seguintes elementos:
1- O desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Pará, com o fortalecimento do Cojuepa, estão acima das disputas políticas e o caminho nessa direção é o da pactuação, que considere a força, a representatividade diversidade das juventudes políticas e sociais, assim como a legitimidade das urnas.
2- As eleições foram realizadas em curto espaço de tempo, não teve caráter estadual, o envolvimento do conjunto dos movimentos , entidades e organizações do estado, a pactuação política e nem o respeito ao seu regimento interno e à lei que o instituiu. Foi imposta a toque de caixa, o que gerou a fragilidade político-social para sustentar o processo e o pretexto para sua anulação pelo novo governo, inclusive com a justificativa para uma deformação completa da composição do Cojuepa.
3- Além disso, vivenciamos um quadro de dispersão das juventudes: a natural de fim de ano, a dispersão pela derrota eleitoral, a dispersão ocasionada por o Cojuepa ter estado com mandatos da mesa e da composição da sociedade civil expirados há um ano, a dispersão derivada do seu esvaziamento decorrente desse mandato vencido, etc. Fazer um processo nos termos em que aconteceu, é uma completa irresponsabilidade com o órgão, com as políticas públicas de juventude, com os movimentos juvenis e com os jovens beneficiados por essas iniciativas e não pode ser aceito por nós.
Por isso, exigimos a realização de novas eleições, democráticas e participativas, de abrangência realmente estadual, que possibilite um Cojuepa valorizado e reconhecido, bem como o desenvolvimento dos direitos e oportunidades para a juventude paraense.
A juventude, pelo bônus demográfico vivenciado pelo Brasil, assentado na quantidade expressiva inédita de jovens na população economicamente ativa, é estratégica para o desenvolvimento e imprescindível num projeto político. E deve ser, portanto, tratada com a seriedade correspondente.
ASSINAM:
1. Juventude do PT
2. Juventude do PMDB
3. Juventude do PR
4. Juventude do PV
5. Juventude da CUT
6. Juventude da União Geral dos Trabalhadores - UGT
7. Pastoral da Juventude - PJ
8. Comissão de Jovens da FETAGRI
9. União Paraense dos Estudantes - UPES
10. FAOR/Grupo de Trabalho da Juventude
11. Instituto Universidade Popular – UNIPOP
12. Fórum Estadual de Juventude Negra
13. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA
14. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
15. Odem Demolay
16. Revista VIRAÇÃO
17. Rede Sou de Atitude (PA)
18. MOCAMBO
19. Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids
20. Fórum Metropolitano de Hip Hop
21. Núcleo de Educação popular - NEP
22. Grupo GUETO
23. Rede Afro LGBT
24. Conexão Feminina/Hip Hop
25. Associação de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
26. Panacéia Jovem Ativa - PANJA
27. Juventude Empreende
28. Juventude Geração Cultura
29. União da Juventude do Campo e da Cidade - UJCC
30. Instituto Juventude - IJ
31. Instituto Social Brasil Amazonia - SBRAM
32. Instituto Nação Jovem
33. Instituto Ação Jovem
34. Instituto Amazônico
35. Instituto para a Educação de Etnia e Diversidade na Amazônia - IEEDA
36. Instituto de Desenvolvimento Humano Integral - DHI
37. Instituto Educacional Jadim Verdejante
38. Instituto Parque das Palmeiras.
39. Associação Beneficiente Fazendo um Amanhã Melhor – FAM
40. Movimento Cultural do Tapanã – MOCULTA
41. Grupo de Mulheres do Benguí - GMB
42. Identidade Humana
43. Pró-grêmio Madre Celeste
44. Associação de Músicos de São Brás
45. Federação dos Atores do Pará
46. Associação de Taekwondo do Pará
47. Torcida Jovem Fla (PA)
48. Torcida “Remista”
49. Torcida “Piratas Azulinos”
50. Juventude Cabocla Socialista do Pará -JCSP
51. Juventude Revolucionária Democrática
MP pede regularização de repasses
O Ministério Público (MP) Federal e o MP Estadual pediram à Justiça que seja determinada a regularização imediata do pagamento dos serviços de saúde prestados por instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. Segundo o sindicato dos trabalhadores em saúde, o município — que gerencia os recursos do SUS — não está pagando serviços de saúde realizados em instituições administradas pelo Estado.
Para evitar que uma greve dos trabalhadores das Unidades de Referência Especializadas (Ures) comprometa o atendimento à população, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e a promotora de Justiça Suely Regina Aguiar Cruz solicitaram à Justiça uma decisão liminar (urgente) para obrigar o município a regularizar o pagamento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, e a acertar sua dívida com o Estado.
O MP pede à Justiça que valor da dívida seja levantado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) dentro de 30 dias. Se esse levantamento não for feito, o procurador da República e a promotora de Justiça solicitam à Justiça multa diária de R$ 50 mil contra a União.
O MP também requereu que a Justiça determine ao Estado a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde que administra, mesmo enquanto o pagamento pelo município não for regularizado. O MP pede multa de R$ 50 mil por dia contra o Estado caso o funcionamento dos serviços for interrompido.
Mansur Silva, que é Procurador regional dos Direitos do Cidadão, e Suely Cruz, que integra a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público de Belém, solicitaram à Justiça que o Sindicato dos Servidores em Saúde Pública no Estado seja obrigado a manter em cada um dos hospitais, unidades, centros de referências ou qualquer outro espaço de tratamento de saúde, equipes compostas de, no mínimo, 60% dos servidores em cada localidade de atuação, excluído desse percentual os ocupantes de cargos e funções de confiança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.Dívida de R$ 12 mi - Segundo informações repassadas ao MP pela Procuradoria Geral do Estado, o município de Belém está retendo, desde agosto deste ano, mais de R$ 12 milhões em recursos que deveriam ter sido repassados aos prestadores de serviços de saúde, o que vem comprometendo o atendimento da população paraense.
A ação judicial relata que o próprio secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, confirmou ao MP que o município está em débito com o Estado e que apenas contesta o valor da dívida. O procurador da República e a promotora de Justiça ressaltam na ação que pelo mesmo motivo — atrasos no pagamento de serviços de saúde — o município já foi acionado judicialmente pelo MPF em 2005. Na época, decisão judicial obrigou o município a regularizar os pagamentos não realizados em 2004 e 2005.
“Assim, demonstra-se que, por mais uma vez, o município de Belém, ao não efetuar o pagamento de prestadores de saúde, compromete o regular funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saúde executados na municipalidade, gerando, por mais uma vez, a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para a correção de conduta”, diz o texto da ação civil pública.
Na ação, também é informado à Justiça que o secretário municipal de saúde se comprometeu a entregar ao MP até esta segunda-feira, 20 de dezembro, a comprovação de que o município teria utilizado os recursos na área da saúde. “Porém, até hoje, dia 21/12, tal documento não foi apresentado, o que desperta ainda mais suspeitas do incorreto uso dos recursos e ressalta a necessidade de deferimento da medida liminar”, registra o MP.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP
Para evitar que uma greve dos trabalhadores das Unidades de Referência Especializadas (Ures) comprometa o atendimento à população, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e a promotora de Justiça Suely Regina Aguiar Cruz solicitaram à Justiça uma decisão liminar (urgente) para obrigar o município a regularizar o pagamento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, e a acertar sua dívida com o Estado.
O MP pede à Justiça que valor da dívida seja levantado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) dentro de 30 dias. Se esse levantamento não for feito, o procurador da República e a promotora de Justiça solicitam à Justiça multa diária de R$ 50 mil contra a União.
O MP também requereu que a Justiça determine ao Estado a manutenção do funcionamento dos serviços de saúde que administra, mesmo enquanto o pagamento pelo município não for regularizado. O MP pede multa de R$ 50 mil por dia contra o Estado caso o funcionamento dos serviços for interrompido.
Mansur Silva, que é Procurador regional dos Direitos do Cidadão, e Suely Cruz, que integra a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público de Belém, solicitaram à Justiça que o Sindicato dos Servidores em Saúde Pública no Estado seja obrigado a manter em cada um dos hospitais, unidades, centros de referências ou qualquer outro espaço de tratamento de saúde, equipes compostas de, no mínimo, 60% dos servidores em cada localidade de atuação, excluído desse percentual os ocupantes de cargos e funções de confiança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.Dívida de R$ 12 mi - Segundo informações repassadas ao MP pela Procuradoria Geral do Estado, o município de Belém está retendo, desde agosto deste ano, mais de R$ 12 milhões em recursos que deveriam ter sido repassados aos prestadores de serviços de saúde, o que vem comprometendo o atendimento da população paraense.
A ação judicial relata que o próprio secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, confirmou ao MP que o município está em débito com o Estado e que apenas contesta o valor da dívida. O procurador da República e a promotora de Justiça ressaltam na ação que pelo mesmo motivo — atrasos no pagamento de serviços de saúde — o município já foi acionado judicialmente pelo MPF em 2005. Na época, decisão judicial obrigou o município a regularizar os pagamentos não realizados em 2004 e 2005.
“Assim, demonstra-se que, por mais uma vez, o município de Belém, ao não efetuar o pagamento de prestadores de saúde, compromete o regular funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saúde executados na municipalidade, gerando, por mais uma vez, a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para a correção de conduta”, diz o texto da ação civil pública.
Na ação, também é informado à Justiça que o secretário municipal de saúde se comprometeu a entregar ao MP até esta segunda-feira, 20 de dezembro, a comprovação de que o município teria utilizado os recursos na área da saúde. “Porém, até hoje, dia 21/12, tal documento não foi apresentado, o que desperta ainda mais suspeitas do incorreto uso dos recursos e ressalta a necessidade de deferimento da medida liminar”, registra o MP.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP
"Mais elite que Lula, só ele mesmo"
De um Anônimo, sobre as renovadas críticas do presidente Lula à Imprensa:
Sobre essa fala do quase ex-presidente, parece até estar falando de si mesmo. Ele, que criou o mundo em dois mandatos, fez o povo crer em um país que não existe.
Seus programas assistencialistas criaram uma legião de dependentes, que votam no partido dele, para não perder a "intera", como me disse uma das beneficiadas.
A distribuição de renda que ele prega é enganosa, tira do pobre para dar ao mais pobre. É por isso que empresários e banqueiros nunca foram tão bem sucedidos.
E não venham falar que o meu discurso é elitista, porque mais elite que Lula, só ele mesmo.
Sobre essa fala do quase ex-presidente, parece até estar falando de si mesmo. Ele, que criou o mundo em dois mandatos, fez o povo crer em um país que não existe.
Seus programas assistencialistas criaram uma legião de dependentes, que votam no partido dele, para não perder a "intera", como me disse uma das beneficiadas.
A distribuição de renda que ele prega é enganosa, tira do pobre para dar ao mais pobre. É por isso que empresários e banqueiros nunca foram tão bem sucedidos.
E não venham falar que o meu discurso é elitista, porque mais elite que Lula, só ele mesmo.
A devassa começa mesmo em 1º de janeiro
Não há acordo. Não há meio termo.
Muito pelo contrário, o que há é mesmo desacordo.
O que há é divergência.
O processo de transição - assim entendida aquela troca de informações, digamos, republicana entre os governos Ana Júlia (PT) e Simão Jatene (PSDB) - acabou de vez.
Acabou e desandou.
De nada adiantou a troca de números, de informações.
Os tucanos não acreditam nos dados que lhes foram apresentados.
De outros lado, os petistas garantem que, até agora, foram muito mais transparentes do que a equipe de Jatene, então governador em final de mandato, foi com eles no finalzinho de 2006, antes de Ana Júlia assumir.
E no meio de tudo isso, olhando a parada, na condição de espectadora privilegiada, a OAB.
Sem nada poder fazer, eis que convidada apenas para assistir.
Mas, conforme o blog previa em postagem feita no dia 3 de novembro passado, a OAB vai agir. No seu devido momento, poderá exercer as suas competências, ainda que, para isso, não fosse necessário participar da transição.
E aí?
E aí que informações de verdade todos nós, o distinto público, vamos ter nas primeiras semanas do novo governo.
Quando cada um estiver devidamente instalado em seu respectivo aprisco, aí sim é que o pente fino vai ser passado.
A Sema, por exemplo, vai se transformar de um criadouro de escândalos num criadouro de revelações sobre o que fizeram por lá.
Indicada para comandar a Sema, doutora Tereza não ficará cativa (com o perdão do trocadilho) de conveniências que só interessam aos que têm coisas - muitíssimas - a esconder.
Então, está combinado.
Abortada irreversivelmente a transição, a devassa começa mesmo no dia 1º de janeiro.
Os tucanos poderão até nem chamar à devassa de devassa, uma vez que o tucanês, vocês sabem, não comporta certas palavras, certas expressões.
Mas que será devassa, disso ninguém tenha dúvidas.
É esperar para ver.
Para ver e crer.
Ana Júlia faz aniversário: ela estará lembrada de 2009?
Olhem só.A governadora Ana Júlia, em final de mandato, fez aniversário na última quinta-feira, 23.
Foi o último que ela festejou na condição de governadora, a primeira mulher a governar o Pará.
A solenidade foi discreta.
Discretíssima.
Bem ao contrário do ano passado.
No ano passado, Ana Júlia, ainda governadora, estava com a bola toda.
Aboletada no puder, àquela altura tinha todas as perspectivas de que poderia emplacar mais quatro anos.
Muitos acreditavam nisso.
Entre petistas e não petistas, muitos apostavam nas possibilidades reais da governadora se reeleger. E não estavam enganados.
E o que fez Sua Excelência?
Estimulou as festanças.
Estimulou os rapapés.
Estimulou os afagos dos aúlicos.
Deixou-se inebriar pela sensação de poderosa e mandou ver no seu próprio aniversário.
E aí?
E aí que, fazendo isso, fechou os ouvidos para petistas históricos, sinceros, ponderados que sopraram doses fartas e generosas de ponderações em direção à governadora.
Ele recebe os sopros.
Mas não os aspirou.
Sem aspirá-los, deixou de se inspirar neles.
Ana Júlia ouviu ponderações de que não devia fazer aquilo.
Devia maneirar na festança.
Devia refletir sobre o significado político negativo daquelas comemorações todas.
É que no início de 2009, se vocês se lembram, a própria governadora decretou um aperto de cintos geral em seu governo.
Para ajustar as finanças do Estado aos reflexos da crise econômica que se abatera sobre o País e o mundo em 2008, Ana Júlia mandou que se pusesse um freio na gastança.
Mandou que se fizesse uma economia como nunca antes, jamais, em tempo algum foi feita na História deste Estado.
Não houve nem comemorações alusivas ao Dia do Servidor.
A puxada de freio nas despesa foi tanta que literalmente extinguiu alguns órgãos do governo.
Foi o caso da Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (Cids), que simplesmente acabou.
Acabou sem choro, sem vela e apenas com uma fita amarela, ou melhor, vermelha.
Pois é.
As ponderações à governadora indicavam que ela, naquele 23 de dezembro de 2009, deveria ser a primeira a dar o exemplo.
Deveria dizer à patuleia: "Obrigado, todos e todas (putz!), mas eu dispenso qualquer festa. Pelo bom da economia e das finanças do Estado".
Mas não.
Sua Excelência preferiu o brilho, os holofotes.
Isso deixou muitos petistas - os históricos, os ponderados, os prudentes - revoltados.
E na avaliação desse segmento do PT, ali pode ter começado a derrocada irreversível na imagem negativa de Ana Júlia rumo ao fundo do poço.
Pois o dia do aniversário de Sua Excelência também foi o dia de muitos se lembrarem de que, se Ana Júlia não tivesse se mantido refém do nucléolo que a aprisionou, é muito provável que os parabéns da última quinta-feira também fossem os parabéns redobrados e repetidos por sua reeleição ao governo do Pará.
Ana Júlia ainda estará lembrada de tudo isso?
Os que a advertiram ainda estão lembrados.
Lembradíssimos, aliás.
Decreto nomeia para conselho servidor da Sema que foi preso
É fim de papo.É fim de festa.
É fim de governo.
É hora de apagar a luz.
Com a luz apagada, Sua Excelência a governadora Ana Júlia – que é ainda é governadora, ora pois – parece que nem lê mais o que dão pra ela assinar.
Vejam a imagem acima.
Cliquem nela para ampliá-la.
Está no Diário Oficial de ontem.
Trata-se de decreto que nomeia membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
Observem o nome marcado em azul, na parte debaixo da imagem.
Trata-se de José Cláudio Moreira da Cunha.
Foi nomeado para o conselho na condição de titular.
E mais do que isso: foi nomeado na condição de representante da Sema, a explosiva Secretaria do Meio Ambiente.
Quem sois?
José Cláudio Moreira da Cunha foi um dos presos na recente Operação Alvorecer, que meteu na cadeia várias pessoas suspeitas de práticas ilícitas na Sema.
Com uma agravante.
Ele não é funcionário dos quadros da Sema.
José Cláudio Moreira da Cunha é inocente?
É.
A prisão lhe retira essa qualidade?
Não.
Mas no serviço público, vocês sabe,, a mulher de César não apenas tem que ser honesta como precisa parecer honesta.
Em outras circunstâncias, certamente a governadora Ana Júlia, condizente com o espírito de transparência de seu partido, faria um melhor, como se diria, selecionamento.
Como é em final de governo, ela nem lê mais os papéis que assina.
Parece que não.
E o palhaço, quem é?
Sobre a polêmica em torno da tentativa de promotor paulista em impedir, pela via judicial, a diplomação e posse do palhaço Tiririca, alegando sua condição de analfabeto, o senador Magno Malta declarou à imprensa "que o maior problema do Congresso Nacional não são os analfabetos funcionais, mas os sabidos demais".
Dias depois, os parlamentares confirmaram essa assertiva aprovando reajuste de 65% em seus subsídios e de 130% para a nova presidenta da República e futuros ministros de Estado, nas caladas da noite, como fazem os que temem a luz do dia. A votação foi simbólica, com o voto das lideranças, manobra que dispensa o constrangimento de suas excelências declinarem seu voto abertamente.
Afinal, certas sutilezas não devem ser conhecidas pelo distinto público que paga a conta. Conta que está ficando cada vez mais salgada, na medida em que crescem as mordomias dos parlamentares, insaciáveis no uso e abuso do dinheiro público, como se esse fosse um “butim” inesgotável de recursos "não contabilizados".
Os escândalos revelados pela Imprensa se sucedem como "nunca antes na história deste País". Atos secretos para nomear parentes e amantes no senado, desvio de verbas públicas para financiar Organizações Não Governamentais (ONGs) fantasmas, beneficiando parentes e amigos de deputados federais, pagamento de diárias para viagens não realizadas, 14ª salário, cartões corporativos, fornecimento de passagens para viagens ao exterior de assessores, esposas e até namoradas de parlamentares, verbas de gabinete, verbas indenizatórias, auxílio-moradia, auxílio-combustível, auxílio-paletó, são apenas alguns dos componentes desse "caldo de cultura" que transforma o Congresso em um palco onde se exibem, com desenvoltura, talentosos malabaristas do baixo clero, adeptos da Lei de Gerson (“o importante é levar vantagem em tudo“), a única lei que realmente “pegou” pra valer em nosso país tropical, bonito pela própria natureza.
A Lei da Responsabilidade Fiscal, festejada como grande conquista para moralizar a gestão pública, deixou de ser levada a sério pela classe política e até pelo Judiciário, que também tem lá suas "fraquezas", como o nepotismo que viceja como "praga" em suas varas e palácios, mordomias à altura da pompa e circunstância de algumas vestais togadas, além da morosidade abissal, que contrasta com a rapidez de certas sentenças milionárias beneficiando "fantasmas" por ordens vindas "de cima".
Nos Tribunais de Contas, a gastança não é menor. Há conselheiros com renda "familiar" mensal superior a R$ 100 mil mensais. Ali, as contas de gestores públicos quase sempre são aprovadas, algumas com ressalvas, se tanto. No último pleito houve candidato com patrimônio pessoal de R$ 80 mil reais gastando milhões com propaganda eleitoral. De que fonte generosa jorra tanto dinheiro? Será que o Ministério Público Eleitoral não tem curiosidade em investigar ?
Cientistas políticos proclamam que a solução para a "fadiga" desse modelo de democracia representativa seria a reforma política. Há controvérsias. O carro-chefe do projeto de reforma política é o financiamento de campanhas com dinheiro público. Logo, a fonte é a mesma. Quem paga a conta também.
Com Tiririca, que gostou do que viu, ao visitar a Câmara dos Deputados, no dia em que foi aprovado o fantástico aumento dos subsídios parlamentares, o Congresso certamente será mais divertido. Mas, para o contribuinte, pior do que está, sim, poderá ficar.
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
O que ele disse
"Só me resta uma atitude: recusá-la (a comenda). Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, ao contribuinte, para o bem de todos com o suor no seu rosto e a dignidade no seu trabalho."Dom Manuel Edmilson da Cruz (na foto), bispo emérito de Limoeiro do Norte, do Ceará, recusando a comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em protesto contra o reajuste de 62% que os parlamentares concederam aos seus próprios salários.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
PT vai pôr o bloco na rua. E não é de Carnaval.
Podem apostar.
O PT promete pôr o bloco na rua.
O bloco, no caso, não é aquele de Carnaval.
É o bloco de militantes.
Petistas mais ligados à governadora Ana Júlia estarão a postos para fazer o contraponto no dia 1º de janeiro de manhã,
O contraponto servirá para abafar eventuais vaias e outras demonstrações de antipatia à governadora.
Resta saber até que ponto essas manifestações colidentes umas com as outras – de apoio a Ana Júlia e de apoio a Jatene -, na mesma solenidade ficará apenas na estridência verbal.
Mas tomara que fique.
Tomara!
Teresa Cativo, a xerifa do governo Jatene
Então é assim.
Dona Teresa Cativo será, realmente, a xerifa do governo Jatene.
Será a cara.
Cara, aqui, não tem sentido de imagem, de expressão de um governo.
A cara é feminino de o cara.
Cara significa, digamos, a mulher, a personagem que terá talvez a maior missão do governo tucano que está para assumir.
Qual missão?
Botar a mão no vespeiro que é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), aquela que se tornou, no governo Ana Júlia, um criadouro de dificuldades.
Teresa Cativo, segundo disseram há pouquinho ao poster, já está recrutando sua equipe desde que foi chamada por Jatene para receber a missão de sanear a Sema.
E o emblema de primeira hora da nova secretária será o seguinte: deixar tudo em pratos limpos.
Limpíssimos.
Até mesmo para não comprometer a futura gestão.
A ver!
A conferir!
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Um Feliz Natal e um ótimo 2011
O Espaço Aberto dá uma parada por tempo indeterminado.
Essa decisão deve-se, essencialmente, ao reduzido tempo que tem sobrado ao poster para a atualização do blog.
Reflexo disso, como os próprios leitores podem atestar, foi a redução no volume de postagens durante este ano.
A todos, um Feliz Natal e um ótimo 2011.
Essa decisão deve-se, essencialmente, ao reduzido tempo que tem sobrado ao poster para a atualização do blog.
Reflexo disso, como os próprios leitores podem atestar, foi a redução no volume de postagens durante este ano.
A todos, um Feliz Natal e um ótimo 2011.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Um olhar pela lente
A chanceler alemã, Angela Merkel, vista através do vidro, em sua chegada para a reunião de líderes da União Europeia em Bruxelas, Bélgica.A foto é da EFE.
"Folha" se livra de indenizar leitor
Da Redação do Comunique-se
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do professor de Direito e advogado Fábio Konder Comparato contra o jornal Folha de S.Paulo. O advogado se indignou com o editorial “Limites a Chávez”, que dizia que a ditadura no Brasil foi uma “ditabranda”, e atacou o jornal. Em resposta, a Folha também criticou Comparato.
“De joelhos”
Em carta publicada no Painel dos Leitores, o advogado dizia que o editorial era “vergonhoso” e o autor e o revisor do texto, publicado em 17 de fevereiro de 2009, “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro”.
“Democrata de fachada”
Após a crítica, a Folha respondeu com uma nota da Redação, alegando que respeitava a opinião dos leitores, mas que Comparato não expressava repúdio a ditaduras de esquerda e por isso sua “indignação” era “cínica e mentirosa”. Em outros artigos, o veículo afirmou que o advogado era um “democrata de fachada”.
Ofendido com a acusação de cinismo e mentira, o advogado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais. Para Comparato, o jornal deveria ter acionado a Justiça e não usado o jornal para fazer acusações.
Justiça diz que troca de ofensas foi proporcional
Para a juíza Alessandra Laskowski, da 21ª Vara Cível de São Paulo, embora a Folha tenha usado termos pejorativos para responder o leitor, foi o advogado que deu início às agressões pessoais, ao discordar do editorial.
"É evidente o excesso do autor ao expressar sua discordância com o conteúdo do editorial. O autor não respeitou a liberdade de pensamento, sendo que em sua carta resposta não se limitou a expressar sua opinião sobre a ditadura, mas também apresentou sugestão de humilhação ao réu.
O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles defendeu que a reação da Folha à crítica do advogado foi proporcional, por este motivo não há motivos para indenização.
Na época, o polêmico editorial foi fortemente criticado, tanto que um grupo de cerca de 300 pessoas chegou a fazer protesto em frente à sede do jornal.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do professor de Direito e advogado Fábio Konder Comparato contra o jornal Folha de S.Paulo. O advogado se indignou com o editorial “Limites a Chávez”, que dizia que a ditadura no Brasil foi uma “ditabranda”, e atacou o jornal. Em resposta, a Folha também criticou Comparato.
“De joelhos”
Em carta publicada no Painel dos Leitores, o advogado dizia que o editorial era “vergonhoso” e o autor e o revisor do texto, publicado em 17 de fevereiro de 2009, “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro”.
“Democrata de fachada”
Após a crítica, a Folha respondeu com uma nota da Redação, alegando que respeitava a opinião dos leitores, mas que Comparato não expressava repúdio a ditaduras de esquerda e por isso sua “indignação” era “cínica e mentirosa”. Em outros artigos, o veículo afirmou que o advogado era um “democrata de fachada”.
Ofendido com a acusação de cinismo e mentira, o advogado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais. Para Comparato, o jornal deveria ter acionado a Justiça e não usado o jornal para fazer acusações.
Justiça diz que troca de ofensas foi proporcional
Para a juíza Alessandra Laskowski, da 21ª Vara Cível de São Paulo, embora a Folha tenha usado termos pejorativos para responder o leitor, foi o advogado que deu início às agressões pessoais, ao discordar do editorial.
"É evidente o excesso do autor ao expressar sua discordância com o conteúdo do editorial. O autor não respeitou a liberdade de pensamento, sendo que em sua carta resposta não se limitou a expressar sua opinião sobre a ditadura, mas também apresentou sugestão de humilhação ao réu.
O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles defendeu que a reação da Folha à crítica do advogado foi proporcional, por este motivo não há motivos para indenização.
Na época, o polêmico editorial foi fortemente criticado, tanto que um grupo de cerca de 300 pessoas chegou a fazer protesto em frente à sede do jornal.
STJ julgou mais de 323 mil processos durante o ano de 2010
O Superior Tribunal de Justiça julgou 323.350 processos, uma média de 10.509 julgados por ministro. A informação foi dada pelo ministro Ari Pargendler, no encerramento do ano judiciário, nesta sexta-feira (17/112). “Recebemos 214.437 processos novos e julgamos 323.350. Fechamos o ano com uma vantagem de 108.913 processos”, enfatizou o presidente do STJ ao falar aos ministros que compõem a Corte Especial.
O ministro Pargendler também destacou o número de julgamentos pelo rito dos recursos repetitivos, previsto desde 2008 no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Ao todo, o STJ julgou 334 processos repetitivos. De acordo com os dados, a Corte Especial decidiu 32 e tem 15 em tramitação; a 1ª Seção julgou 242 e tem 32 em trâmite; a 2ª Seção decidiu 31 julgados e nela tramitam 17 processos; e a 3ª Seção decidiu 29 recursos repetitivos e tem em tramitação 22 processos.
O ministro Pargendler também destacou o número de julgamentos pelo rito dos recursos repetitivos, previsto desde 2008 no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Ao todo, o STJ julgou 334 processos repetitivos. De acordo com os dados, a Corte Especial decidiu 32 e tem 15 em tramitação; a 1ª Seção julgou 242 e tem 32 em trâmite; a 2ª Seção decidiu 31 julgados e nela tramitam 17 processos; e a 3ª Seção decidiu 29 recursos repetitivos e tem em tramitação 22 processos.
Passar no exame da OAB não é garantia de competência
De um leitor que se identifica apenas como Otávio, sobre a postagem Exame da Ordem é constitucional e protege o cidadão:
A OAB é mais um símbolo da herança cartorial portuguesa herdado por nossa classe dirigente.
"Eu sou advogado, assim como meu pai o foi e meu filho o será. E todos nós somos membros da Ordem".
Esse deve ser o pensamento padrão desses que se acham os eleitos, escolhidos pelo próprio Todo Poderoso para atuar como operador do Direito.
E eu queria saber desde quando "passar" no exame da OAB é garantia de competência, idoneidade ou qualquer outra marca positiva de caráter.
Basta ver a quantidade de advogados membros da ordem a serviço da bandidagem, quando não são os próprios os bandidos, a extorquir clientes incautos. Mesmo que se reconheça que quando toma conhecimeneto a Ordem tome providências para expurgar os maus profissionais, claro que com direito a ampla defesa.
Quando me refiro a advogado a serviço da bandidagem, não estou aqui referindo-me ao legítmo exercício do ofício jurídico, pois esse é dever. Refiro-me ao puro banditismo mesmo. Basta acompanhar principalmente as notícias sobre o narcotráfico, que cada vez mais se utiliza desses profissionais para romper as condições de isolamento a que suas lidranças são submetidas nas prisões de segurança máxima.
E pra passar nos exames da Ordem hoje, mesmo que a faculdade não seja lá essa coca-cola toda, basta um cursinho desses via satélite das áreas jurídicas, que assim como as faculdades de direito proliferam por aí.
Quem deve dizer se uma instituição de ensino está apta ou não pra formar profissionais é o MEC - e não um órgão de classe -, assim como o próprio mercado de trabalho, que fará a seleção natural, como já o faz hoje mesmo entre aqueles que já são da Ordem.
Além do mais, privar as pessoas da oportunidade de exercer sua profissão é apenas egoismo, medo de concorrência e o rançoso traço cultural de achar que a universisade é apenas para uma minoria. Principalmente da minoria da qual se faz parte.
A OAB é mais um símbolo da herança cartorial portuguesa herdado por nossa classe dirigente.
"Eu sou advogado, assim como meu pai o foi e meu filho o será. E todos nós somos membros da Ordem".
Esse deve ser o pensamento padrão desses que se acham os eleitos, escolhidos pelo próprio Todo Poderoso para atuar como operador do Direito.
E eu queria saber desde quando "passar" no exame da OAB é garantia de competência, idoneidade ou qualquer outra marca positiva de caráter.
Basta ver a quantidade de advogados membros da ordem a serviço da bandidagem, quando não são os próprios os bandidos, a extorquir clientes incautos. Mesmo que se reconheça que quando toma conhecimeneto a Ordem tome providências para expurgar os maus profissionais, claro que com direito a ampla defesa.
Quando me refiro a advogado a serviço da bandidagem, não estou aqui referindo-me ao legítmo exercício do ofício jurídico, pois esse é dever. Refiro-me ao puro banditismo mesmo. Basta acompanhar principalmente as notícias sobre o narcotráfico, que cada vez mais se utiliza desses profissionais para romper as condições de isolamento a que suas lidranças são submetidas nas prisões de segurança máxima.
E pra passar nos exames da Ordem hoje, mesmo que a faculdade não seja lá essa coca-cola toda, basta um cursinho desses via satélite das áreas jurídicas, que assim como as faculdades de direito proliferam por aí.
Quem deve dizer se uma instituição de ensino está apta ou não pra formar profissionais é o MEC - e não um órgão de classe -, assim como o próprio mercado de trabalho, que fará a seleção natural, como já o faz hoje mesmo entre aqueles que já são da Ordem.
Além do mais, privar as pessoas da oportunidade de exercer sua profissão é apenas egoismo, medo de concorrência e o rançoso traço cultural de achar que a universisade é apenas para uma minoria. Principalmente da minoria da qual se faz parte.
Os rinocerontes e Paulo Maluf. Tudo a ver.
Hehehe. Sabem Eugène Ionesco (na foto), o mestre francês do teatro do absurdo?
Tem tudo a ver com Paulo Maluf.
Ou melhor: os rinocerontes têm tudo a ver com Paulo Maluf.
Uma das mais famosas peças de Ionesco chama-se "O Rinoceronte".
Aqui pela redação ainda se encontra esse livro, todo esfacelado, vítima daquelas encadernações horríveis de certos livros.
Pois é.
Em "O Rinoceronte", os rinocerontes - de início apenas um, depois dezenas deles - passam correndo pelas ruas de uma cidadezinha, levantando poeira e deixando à beira do pânico os moradores que assistiam à cena.
"Então, o que você diz?", pergunta-se a um personagem que não dava a menor importância àquilo tudo.
A resposta: "Bem... Nada... isto levanta um poeira..."
Era tanto rinoceronte, mas tanto rinoceronte correndo pra cima e pra baixo, que muitos ficavam aterrorizados.
Mas outros não.
A rinocerantada já havia se tornado uma banalidade.
- Então, o que você diz? - poderíamos perguntar a alguém sobre Paulo Maluf.
- Bem... Nada... isto levanta um poeira... - seria a resposta.
Maluf, você sabem, primeiro foi condenado no caso do frangogate.
Pois não é que o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão?
E não apenas reformou - absolvendo Maluf - como analisou o contrato inteiro e constatou que a gestão Paulo Maluf, na verdade, economizou R$ 200 mil.
Com essa decisão, Maluf deixou de ser inelegível e já foi até diplomado deputado federal, ainda que sob vaias.
Olhem só.
Maluf já disse uma vez que ninguém no Brasil tem a ficha mais limpa que ele.
Com decisões como essa do TJ de São Paulo, vamos acabar acreditando.
Ou vamos acabar dizendo, como o personagem de Ionesco: "Bem... Nada... isto levanta um poeira..."
Putz!
Exame de Ordem é cada vez mais necessário
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Exame da Ordem é constitucional e protege o cidadão:
Óbvio que a Lei Federal que reconhece à OAB legitimidade para impor o exame ao ingresso nos seus quadros é constitucional.
Assim como constitucionais são os concursos para juízes e membros do MP. Ora, se para ser advogado não fosse exigível exame admissional, por que o seria para ser magistrado ou procurador da República ou promotor de Justiça? Por que não basta qualquer bacharel querer, e, assim, ser "inscrito" como juiz ou membro do parquet?
Aliás, a participação de membros da OAB (em todas as suas fases, sob pena de nulidade, registre-se) é imprescindível para a validade de qualquer concurso para os cargos de juiz e de membro do MP. Qual seria, então, a importância da presença de um membro de uma instituição (OAB) cujo ingresso prescinde de qualquer critério avaliativo de conhecimento capaz de credenciar os aprovados como aptos a exercer um dos misteres que formam a tríade judicial?
Em cada processo que julgamos no Conselho Estadual, vemos a ncessidade cada vez maior do Exame de Ordem.
Óbvio que a Lei Federal que reconhece à OAB legitimidade para impor o exame ao ingresso nos seus quadros é constitucional.
Assim como constitucionais são os concursos para juízes e membros do MP. Ora, se para ser advogado não fosse exigível exame admissional, por que o seria para ser magistrado ou procurador da República ou promotor de Justiça? Por que não basta qualquer bacharel querer, e, assim, ser "inscrito" como juiz ou membro do parquet?
Aliás, a participação de membros da OAB (em todas as suas fases, sob pena de nulidade, registre-se) é imprescindível para a validade de qualquer concurso para os cargos de juiz e de membro do MP. Qual seria, então, a importância da presença de um membro de uma instituição (OAB) cujo ingresso prescinde de qualquer critério avaliativo de conhecimento capaz de credenciar os aprovados como aptos a exercer um dos misteres que formam a tríade judicial?
Em cada processo que julgamos no Conselho Estadual, vemos a ncessidade cada vez maior do Exame de Ordem.
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