Ponte com duplicação inaugurada há 35 dias pelo governador Helder Barbalho sofre problemas de erosão

A Ponte União (ex Moju), inaugurada nesta sexta-feira (31) pelo governo do estado vai entrar para o Guiness Book, o Livro dos Recordes.

É o que se presume da propaganda oficial, amplamente disseminada pelos jornais de Belém e pelas redes sociais – as oficiais e as oficiosas.

Entre os supostos recordes listados, aponta-se o tempo recorde de reconstrução, em apenas nove meses, do trecho de 200 metros que desabou no ano passado, quando uma embarcação bateu numa das pilastras da ponte.

Outro suposto recorde: 600 trabalhadores trabalhando dia e noite, sem que nenhum acidente de trabalho tenha sido registrado.

Grande!

Agora, recorde por recorde, provavelmente temos um outro: em apenas 35 dias – 35 dias, repita-se – após ser inaugurada pelo governador Helder Barbalho a duplicação da ponte sobre o Rio Sampaio, em Salinas, uma de suas cabeceiras já está sendo corroída por sérios problemas de erosão.

A ponte foi duplicada juntamente com a rodovia que ela integra, a PA-144, uma estrada de 9 km que liga as praias do Faro Velho e do Atalaia. As obras foram executadas pelo governo do estado, a um custo de R$ 24 milhões liberados pelo governo federal.

Como se pode ver nas imagens desse vídeo, remetido para o Espaço Aberto, parte da cabeceira da ponte já desabou e a água da chuva e chegou a ter sua base de sustentação bastante danificado.
Nesta sexta-feira (31), os reparos já estavam em andamento (vejam na imagem abaixo, remetida por leitor do blog).

Como se pode constatar em matéria disponível na própria Agência Pará, as obras de duplicação - da ponte e da estada - mereceram o seguinte comentário do secretário de estado de Transportes, Antônio Pádua de Andrade: "É uma das prioridades do governo melhorar as nossas estradas. Aqui nesse trecho, que leva para as praias, representa uma grande mudança. Essa melhoria vai potencializar o turismo, levando fluidez ao trânsito e dando mais conforto e segurança para a população".

Alvíssaras!

Um recorde de excelência, sem dúvida.

Essa excelência será igual à da Ponte União?

Sefa usa carro com licenciamento vencido e agentes truculentos para fazer fiscalização

Contando, ninguém acredita.

Mas acredite, porque é verdade.

No Pará, a Secretaria de Estado de Fazenda, no cumprimento missão de sua legal de reprimir ilegalidades, trafega literalmente nas rodas da ilegalidade.

Viraliza aí pelas redes sociais um vídeo fazendo registro de incidentes que teriam acontecido nesta terça-feira (28), na BR-222.

O motorista de um carro guincho revolta-se contra agentes da Sefa que o fizeram parar e retiveram o veículo, sob o argumento de que teria “furado o posto fiscal” (é o que se ouve no vídeo o caminhoneiro dizer).

Um dos agentes se rebarba e agride o motorista com um tapa, após chamá-lo de “babaca.” E um outro agente ameaça o motorista, dizendo que ele não poderia fazer a filmagem.

Em resumo, é isso.

Mas o inusitado da história é que um trecho das imagens revela claramente que o carro da Sefa usado na diligência, uma Nissan Frontier XE, tem placas OFV 3588 (vejam na imagem do alto).

E sabem o melhor? O carro está com licenciamento vencido (espiem nas imagens acima, extraídas do site do Detran-PA).

E está vencido não é de hoje, não. É de 2018.

Se uma blitz de trânsito parasse os dois agentes truculentos que operavam durante a fiscalização, eles agiriam com a mesma valentia e truculência que se houveram diante do motorista do carro guincho?

E outra: além de, segundo diz por nota, apurar excessos que teriam sido cometidos por seus agentes, a Sefa vai também apurar como é que libera seus carros, com licenciamento vencido, para circularem livremente por aí?]
Enfim, a suposta ilegalidade cometido pelo caminhoneiro é isto mesmo: uma suposta ilegalidade.
A ilegalidade da Sefa, ao trafegar num carro com licenciamento vencido, não é suposta. É ilegalidade mesmo. Comprovada.
Pode isso, Arnaldo?

Por que caiu o helicóptero que matou Kobe Bryant e mais oito pessoas?

 

O mundo – sobretudo o do esporte, e mais especificamente o da NBA – ainda está chocado e lamentar o trágico acidente que ceifou a vida de Kobe Bryant e de outras oito pessoas, inclusive Gianna, uma das filhas dele.

Bryant, mais do que um superatleta, um dos gênios do basquete em todos os tempos, era um cidadão com qualidade acima da média.

Daí a consternação não apenas entre os que o conheciam como atleta, mas que o tinham como amigo e por isso ainda agora choram (em certos casos, copiosamente) o prematuro e súbito desaparecimento de Bryant.

Mas, afinal, por que, num país como os EUA, onde se presume que as regras aeronáuticas são cumpridas mais à risca do que em outros, com fiscalização mais frouxa, por que, então, o helicóptero que conduzia nove pessoas a bordo voava tão baixo, a ponto de ser alertado pela torre de controle?

O que aconteceu depois desse alerta, para que o aparelho perdesse mais altura e acabasse se espatifando no solo?

Helicópteros como o da marca e modelo de Bryant têm caixa preta, cujos dados são de enorme e, às vezes, de decisiva valia para esclarecer as causas de acidentes aéreos?

Especialista ouvido na manhã desta quarta-feira (29), pelo Espaço Aberto, explica que nem sempre helicópteros têm caixa preta, porque a legislação muda de um país para outro, ainda que, em muitos casos, sejam bem semelhantes.

No caso, diz o especialista, é possível que a aeronave sinistrada na Califórnia dispusesse da caixa preta só de voz, um equipamento que atende pela sigla de CVR (Cokpit Vice Recorder), e não aquela outra caixa preta que grava dados de voo, entre os quais os indicadores de potência dos motores.

O acidente que tirou a vida de Bryant e mais oito pessoas, lembra o especialista, tem indícios de ser bem parecido com o que matou o ministro do Supremo Teori Zavask, em Paraty (RJ), em 2017. E também é parecido com o que resultou na morte em 2014, em Santos (SP), do então candidato a presidente da República Eduardo Campos, passageiro de um Cessna Citation 560XLS que só tinha o CVR.

No Brasil, segundo o especialista, as exigências de segurança a serem observadas por aeronaves civis, de grande porte ou mesmo as de menor porte, como helicópteros, estão reguladas em dispositivos constantes do Regulamento Brasileiro de Homologação  Aeronáutica (RBHA), que prevê claramente, nos dois itens marcados na imagem abaixo, as situações em que as aeronaves devem dispor de gravadores de dados de voo e de voz na cabine.

Agora, é esperar pelo resultado das investigações.

E exaltarmos a memória de Kobe Bryant como uma as lendas do esporte que continuarão, elas sim, imorredouras.

Juiz absolve advogado que acusou acordo entre procuradores do estado e Hydro

Do blog Ver-o-Fato

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Criminal de Belém, absolveu sumariamente, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ontem,18, o processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPPA) contra o advogado Ismael Moraes, por ele ter denunciado “a existência de um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a empresa Hydro Alunorte, com o fim de obter enriquecimento dos procuradores e apoio financeiro para campanha eleitoral”.

Ismael Moraes referiu-se diretamente aos procuradores Ophir Cavalcante Junior e Tátilla Passos Brito. De acordo com o processo, no dia 22 de abril de 2018, o advogado, em entrevista concedida ao jornal O Liberal, imputou aos dois procuradores a prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.

A 9ª Promotoria de Justiça Criminal ofereceu denúncia contra o advogado imputando a Moraes o cometimento de crime contra a honra dos procuradores, definido no artigo 138 do Código Penal, nas circunstâncias do artigo 141, II e III, do mesmo diploma legal.

Na sentença, o juiz destaca que o pedido de explicações em juízo nos crimes contra a honra e a representação para efeito de ação penal pública condicionada são institutos de natureza jurídica diversa. “Aquele constitui medida preparatória e facultativa pela qual o ofendido tão somente requer explicações sobre referências, alusões ou frases, das quais se infere calúnia, difamação ou injúria. Não deduz pretensão voltada à movimentação da persecução penal”.

Leia mais aqui.

Um flagrante de violência, ousadia e audácia

Espiem só o flagrante.

Um flagrante de violência, audácia e ousadia.

Aconteceu, como indicam os dados da câmara, nesta segunda-feira (27), às 20h15, na calçada em frente a um prédio na Rua Domingos Marreiros, entre Avenida Generalíssimo Deodoro e Travessa 14 de Março, no Umarizal, um dos bairros ditos nobres de Belém.

Nobre, mas seguro?

Só que não.

Não mesmo.

Nesta Belém assolada pela insegurança, bandidos estão em toda parte.

E vão de bicicleta, de motos, de carros, do que for.

Credo!

Ataque a jornalista revela a sordidez, a intolerância e a covardia em estado puro

 

Imundície.

Covardia.

Sordidez.

Mentiras.

Baboseiras.

Nojeiras.

Tudo isso, e muito mais, você vai encontrar num texto apócrifo que circula em grupos de WhatsApp e ataca de forma vil a jornalista Franssinete Florenzano, uma das mais qualificadas profissionais de Imprensa do Pará.

Por quê, os ataques?

Porque ela faz jornalismo, ora bolas.

Jornalismo bem feito, que se ampara em fatos e enseja, com base neles, a formulação de opiniões e juízos.

Podemos brigar com fatos?

Não. Nem podemos e nem devemos, sob pena de cairmos no ridículo e ingressarmos em realidades paralelas que levam a alienações e alheamentos perigosíssimos, sobretudo quando, em tal situação, incorrem homens públicos.

Podemos dissentir das opiniões de jornalistas?

Mas é claro que sim.

Ninguém está imune a discordâncias. Nem mesmo – e principalmente - jornalistas.

Mas não se admite que o exercício salutar da discordância seja feito com grosserias e infâmias.

E muito menos devemos fazê-lo escondendo-nos atrás de anonimatos que podem acobertar tudo, menos a covardia criminosa.

Exponho essa questão aqui no Espaço Aberto para que todos possam avaliar o nível de intolerância que atingiu a dita democracia brasileira; que já vai se tornando, isso sim, uma democracia à brasileira – permeada de covardes agressivos que sempre se pautam no seguinte princípio: quem não está comigo está contramigo. Simples assim.

Um horror!

Um horror contra o qual, estamos acertos, devemos nós, jornalistas, nos insurgir.

À semelhança do que Franssinete, a quem se presta solidariedade, está fazendo agora.

Para quem estiver interessado em saber melhor sobre o amontoado de sordidez e baboseiras expelido contra a jornalista, veja neste link.

No MEC, a bagunça "imprecionante" impera em meio ao deboche

Essas lambanças do MEC em relação ao Enem/Sisu revelam, nua e cruamente, a bagunça que se tornou a gerência do setor de ensino do governo federal sob a era deste governo desastroso - e por que não malévolo - de Jair Bolsonaro.
Não bastasse a confusão na correção de provas do Enem, que resultou em decisão da Justiça Federal de São Paulo, suspendendo a divulgação da lista do Sisu, temos ainda outra doideira: o acesso de estudantes à dita relação que não poderia ser divulgada.
Enquanto isso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue na mesma toada: o do deboche, do respeito, das agressões gratuitas e das performances ridiculamente imprecionantes.
Não à toda, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou a pena de advertência a Weintraub, por ter comparado os ex-presidente Lula e Dilma à cocaína encontrada em avião da FAB que integrava a comitiva de Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado.
Em seu voto, acolhido à unanimidade pela Comissão, o relator, Erick Vidigal, diz que o ministro da Educação não pode ser "uma autoridade impulsiva, destemperada, que ofende quem quer que critique ou questione o seu trabalho, seja cidadão ou autoridade".
Para Vidigal, Weintraub usa a “visibilidade que o cargo público lhe dá para ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia, em total afronta ao que dispõe o preâmbulo da Constituição Federal e o CCAAF”.
Acrescenta Vidigal: “O Brasil precisa de união, de transparência, de solidariedade, enfim, precisa de uma liderança que o retire da quadra atual, caracterizada pelo ódio nas redes sociais, pela falta de educação generalizada, pelas fake news e pela utilização da máquina pública para a elaboração de dossiês mentirosos com o intuito de ofender a reputação das pessoas ou mesmo de prejudicá-las com demissões descabidas ou com a exposição pública.”
Toma-te!
Ou então, repetindo Weintraub, imprecionante!

Bolsonaro protagoniza sempre o ridículo, o grotesco, a grosseria. Vale a pena ouvi-lo?

Bolsonaro em seu circo, à entrada do Alvorada: ridículo, grotesco, cômico, ofensivo e repulsivo

Bolsonaro resolveu levantar a lona de seu circo, armado há meses num cercadinho à entrada do Palácio da Alvorada.

Na manhã desta quarta-feira (22), ele disse o seguinte aos jornalistas que lá estavam a postos para ouvir, mais uma vez, a torrente de ridículos que o presidente expele toda manhã.

“Eu quero falar com vocês, mas a associação nacional de jornalistas diz que quando eu falo, eu agrido vocês. Como eu sou uma pessoa da paz, não vou dar entrevista. Não posso agredir vocês aí. Manda tirar o processo que eu volto a conversar”, disse o Capitão, referindo-se a levantamento da Fenaj sobre as agressões dele ao jornalismo e a jornalistas duranteo primeiro ano de governo.

Primeiro, não existe nenhuma ação, nenhum processo da Fenaj contra o presidente. Existe, sim, esse levantamento, que se respalda em fatos.

Segundo, nós, jornalistas, vivemos de notícias. Sem elas, não somos nada.

Presume-se, por isso, que um presidente, quando se dispõe a falar com jornalistas à porta da residência oficial, todos os dias, de maneira informal, presume-se que ele facilite, até certo ponto, a obtenção de informações que de outra forma deveriam ser buscadas em segundas, terceiras, quartas e quintas fontes. Afinal, ele é o presidente da República.

Mas, a rigor, o que temos em cada aparição de Bolsonaro?

Nada.

Ou melhor, temos tudo, menos notícias.

Em suas performances matinais, Bolsonaro protagoniza o ridículo, o grotesco, a grosseria, a cavalice, o pernóstico, o cômico, o repulsivo, o ofensivo. Notícia mesmo que é bom, dificilmente sai alguma coisa por lá.

Então, coleguinhas nada têm a lamentar dessa, digamos assim, greve de entrevistas que Bolsonaro se impôs.

Aliás, na edição desta semana, a revista traz um artigo assinado por Roberto Pompeu de Toledo, sob o título Arena Viciada.

Trata, justamente sobre o circo de Bolsonaro.

A análise é perfeita.

Leiam abaixo.

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Boa resolução de ano-novo, para os jornalistas de Brasília, seria não mais comparecer às performances matinais do presidente Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. Na comédia presidencial então encenada, a eles é reservado o papel de vilões, duplicados em risíveis patetas, irrecuperáveis hipócritas e desmoralizados mentirosos. “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual”, disse Bolsonaro, em dezembro, a um repórter que ousara perguntar sobre seu filho Flávio. Na mesma ocasião, à pergunta “O senhor ainda pretende mudar a embaixada de Israel?”, saiu-se com: “Você pretende se casar comigo um dia?”. E insistiu: “Não seja preconceituoso! Você não gosta de loiro de olhos azuis? Isso é homofobia, vou te processar por homofobia. Não admito homofobia. Você pretende se casar comigo? Responde!”. O nonsense, uma das variantes da comédia bolsonarista, apimentava-se da característica (e sintomática) insistência no tema da homossexualidade.

O bom jornalismo exige vigilância contínua sobre os poderosos, e a reportagem dos principais órgãos da imprensa mantém marcação cerrada sobre os movimentos das autoridades, a começar do presidente da República. Não seria o caso, porém, quando o jornalista sabe que estará lá para servir de escada aos vitupérios da autoridade. “Vocês são uma espécie em extinção”, disse Bolsonaro aos repórteres, em ocasião mais recente. “Cada vez mais gente não confia em vocês. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama.” A pergunta que provocou tamanha explosão foi: “Qual reforma virá primeiro, a tributária ou a administrativa?”. Os fãs do presidente, cuja presença na ocasião é imprescindível, ululam de satisfação. Entre risotas de escárnio, ouve-se uma voz feminina: “Eles não sabem nem fazer perguntas”.

A encenação sustenta-se em três pés: Bolsonaro, os jornalistas e os fãs. Um que falte, e desabará. A repórter Marcela Mattos explicou, em texto no site de VEJA, como funciona o ritual. A hora é alguma coisa entre 7 e 8h30, quando Bolsonaro deixa o Alvorada rumo ao Palácio do Planalto. Primeiro os auxiliares checam se há gente aglomerada junto ao portão. Se há, um carro dirige-se ao local, levando seguranças que, com cavaletes, montam um cercadinho e passam a selecionar as pessoas dignas de ali ingressar. É evidente que será barrado um ou outro que apareça com camiseta de protesto. Bem-vindas são as roupas verde-amarelas e as que ostentam slogans bolsonaristas: “Meu partido é o Brasil”, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Bolsas e mochilas passam pela esteira de raio X do palácio.

Os fãs podem ser turistas em visita à capital ou gente de Brasília mesmo, alguns com currículos a entregar ou pedidos a fazer. Tudo pronto, com os fãs dispostos no cercadinho e os jornalistas, na expectativa do inevitável padecimento, um pouco mais distantes, chega o carro do presidente. Os fãs se exaltam, gritam “mito”. Ele desce do carro e, como no circo, quando a plateia já se abanca na fila do gargarejo, o palhaço protagonista já ocupa o centro do picadeiro e o palhaço coadjuvante, ou escada, se posiciona a alguns metros de distância, começa a função.

Bolsonaro opera em ambiente físico e psicológico protegido. Seguranças ocupam posições ao seu lado e atrás, enquanto o amparo emocional fica por conta dos fãs, com seus coros de aprovação entusiástica ou, quando necessário, de intimidação dos jornalistas. Vez ou outra de tais embates sai uma notícia relevante. Num deles Bolsonaro anunciou que Joaquim Levy estava “de cabeça a prêmio”, precipitando a saída do então presidente do BNDES. Em outro, quando um fã afirmou estar disposto a entrar no PSL, desaconselhou-o: “Esquece o PSL, o Bivar está queimado pra caramba” — e desencadeou a crise que implodiu o partido pelo qual se elegera.

O código de conduta profissional do jornalista reza que não se pode perder as oportunidades de notícia. Essa é a regra. As manhãs do Alvorada deveriam, porém, ser consideradas uma exceção; se não é naquele ambiente, em algum outro a mesma notícia haverá de se produzir. Imagine-se que a imprensa desista de comparecer. Será como tirar um doce da boca do presidente. Reduzir-se aos fãs, seus gritos de “mito” e seus pedidos de selfies, será condenar-se ao tédio e à perda de tempo. Não compensa o trabalho de mobilizar os seguranças e montar o cercadinho. Para o país, o benefício será o abandono de uma arena de encontros viciados, em que o esclarecimento, objetivo das entrevistas coletivas, perde para a empulhação e a bazófia.

"Eu tenho medo" de Regina virar secretária ou ministra

Bolsonaro vai se encontrar daqui a pouco, no Rio, com a atriz Regina Duarte.
Ela vai dizer se aceita ou não substituir o nazi-ex-secretário Roberto Alvim, aquele que repetiu Goebbels ipsis literis.
Se aceitar, Regina Duarte - a mesma que, trocentos anos atrás, disse "eu tenho medo" (veja na imagem) - vai perder, de cara, os R$ 60 mil reais por mês que ela ganha na Globo. Isso, se não estiver atuando. Quando está no ar, a bufunfa sobe para R$ 120 mil.
Como integrante do segundo escalão de Bolsonaro, vai embolsar apenas de R$ 10 a R$ 15 mil.
Regina Duarte jamais administrou nada na vida dela, a não ser sua própria casa e sua própria vida.
Precisará administrar no serviço público, uma seara muito complicada.
Aceitando o convite, a atriz terá, primeiro, de diferenciar terra plana de terra redonda. O que será possível se for submetida a uma curso intensivo com Olavo Terra Plana de Carvalho.
Quando souber fazer essa diferenciação, partirá para a segunda e decisiva etapa: diferenciar uma nota promissória de um pé de alface, fundamental, vamos e convenhamos, para quem vai administrar um órgão no serviço público.
Se aceitar, Regina Duarte, que sempre expôs publicamente suas convicções direitistas como cidadã - um direito legítimo, que lhe é assegurado amplamente pela Constituição -, terá de fazê-lo agora na condição de agente público, o que será muito, mas muito mais complicado e delicado, porque muitas e decisivas conveniências políticas estarão em jogo (Alvim, se tivesse feito o que fez como cidadão, estaria aí e ninguém ligaria pra ele. Como secretário, fez o que fez e deu no que deu).
Se aceitar, Regina Duarte, pra começar, deve estar certa de que passará a integrar um governo que é ciclotímico, mercurial, imprevisível e impertinente, a começar pelo Chefe, que acorda de manhã e ninguém sabe se, logo depois, vai cuspir pra cima, pro lado ou pra baixo.
Se aceitar, Regina Duarte deve estar certa de que a liberdade de expressão nas artes passará a ter um peso relativo, conforme os princípios defendidos por um governo que tem horror ao nazismo (ouhhhhhhhh!), mas cujo Chefe hesitou fortemente em demitir o auxiliar que proclamou adesão a teses francamente nazistas.
Por isso, pense bem, Regina.
Pense muito bem antes de dar essa resposta.

Valeram os três pontos. Mas não poderia ter sido sem sufoco?

O Remo acaba de estrear no Parazão.
Estreou mal, ganhando de 1 a 0 do Tapajós, de Santarém, gol marcado no último minuto dos acréscimos, já aos 51 minutos.
Estreou mal ganhando?
Sim.
Mesmo ganhando, foi um time sem alma, amorfo, anódino, insípido, inodoro, incolor e outras adjetivações sinônimas, que o blog deixa a critério do leitor.
O Remo não teve meio-campo, que parecia estar sempre onde não estava a bola.
Eduardo Ramos fez uma das piores partidas nos últimos tempos.
Já deveria ter saído na primeira etapa, mas o treinador somente o substituiu por volta dos 15 do segundo.
Sem criação no meio, o Remo não criou uma chance de gol sequer. No primeiro tempo, Gustavo Ermel ainda concluiu e quase marcou, mas a jogada foi fruto de um rebote.
A única jogada foi a do gol, quando Wesley recebeu e finalizou bem um passe que recebeu de Rafael Jansen.
Aliás, o lance que selou a vitória do Remo foi antecedido de um outro, que confirmou a condição do Vinícius como um predestinado.
Antes do gol de Wesley, o goleiro remista acabara de salvar o Remo da derrota certa, ao fechar o ângulo e defender um chute do Jefferson Monte Alegre.
Valeram os três pontos?
Mas é claro que sim.
Mas se o Remo passar a vencer jogando menos pior que hoje será bem melhor.

Bolsonaro não queria demitir o nazisecretário. Quem acredita em Bolsonaro?

Viram só como é?
No Jornal Nacional desta sexta-feira (17), a repórter Delis Ortiz informou que Bolsonaro, tão logo estourou a bomba do vídeo do nazisecretário Roberto Goebbles Alvim, mostrou-se, mais do que hesitante, decido a não exonerar o auxiliar.
Disse que a repercussão negativa, inclusive as que cobravam a exoneração de Alvim, seria "coisa da esquerda", conforme a repórter.
Mas depois, sob ponderações e tentativas de convencimento quase desesperadas de auxiliares mais próximos, o Capitão caiu na real e acabou assentindo que não havia outra alternativa senão a de afastar Alvim do governo.
Viram só como é?
Alvim caiu porque disse, porque verberou, porque proclamou em alto e bom som, o que Bolsonaro e seu governo pensam e desejam.
Por isso, não acreditem em Bolsonaro: ele esposa, acalenta, apoia teses totalitárias, inclusive as que consagram(e já consagraram, nos anos de chumbo da ditadura instalada no Brasil em 1964) a tortura como método aceitável para, como se diz, extrair a verdade.
Vocês acreditam em Bolsonaro democrata?
Eu não.
Nunca acreditei.
E agora, menos ainda.

Acreditem em Alvim, o nazisecretário sincero. Não acreditem em Bolsonaro, que o exonerou.

Cuidado, vocês aí.

Não se comovam com isso, pensando que Bolsonaro, enfim, buscou e encontrou nos confins de suas entranhas a última réstia de bom senso que lhe faltava para demitir esse sujeito, que proclamou adesão a teses francamente nazistas.

Não.

Bolsonaro o demitiu apenas e tão somente por conveniência política. E porque Olavo Terra Plana de Carvalho – até ele – se disse estupefato com o que disse o agora ex-secretário, uma espécie da Goebbels ressurgido das cinzas deste governo que se ceva na intolerância, no radicalismo, no passionalismo e na democracia de fachada.

Ou vocês acreditam que é sincero o sentimento de repulsa manifestado por quem, como Bolsonaro, já fez apologia aberta, escancarada e despudorada da tortura?

Ademais, tem outra razão pra que vocês tenham muito cuidado para não cair em sentimentalismos - vãos, ilusórios e enganosos.

É que Alvim “Goebbels”, ao dizer o que disse, apenas e tão somente externou exatamente o que integrantes do governo Bolsonaro – incluindo o próprio Bolsonaro – pensam e desejam.

Simples assim.

Arminha na ponta da língua, Bolsonaro tenta minar a credibilidade da Imprensa

O levantamento é da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Ao longo do ano passado, Bolsonaro, arminha na ponta da língua – ferina, antidemocrática e porca –, desfechou quase dez ataques por mês a profissionais jornalistas, a veículos de comunicação e à imprensa em geral, em seu primeiro ano à frente do País.

Em seu monitoramento, a Fenaj aponta um total de 116 declarações contra a imprensa em 2019. Foram 11 ataques a jornalistas e 105 tentativas de retirar a credibilidade da Imprensa.

O levantamento da entidade inclui apenas os pronunciamentos registrados por escrito nos meios oficiais do presidente, que são o Twitter e as entrevistas e discursos transcritos no site do Planalto. Por isso, o número de ataques ao jornalismo é ainda maior que o já verificado até aqui.

E pensar que esse personagem - protagonizando ridículos verdadeiramente mitológicos no curso destes quase 13 meses em que exerce a presidente da República - ao mesmo tempo em que trombeteia ser um democrata de carteirinha, produz ele próprio fake news dia e noite, noite e dia. E ainda tem a ajuda de seus milicianos virtuais, que ajudam a disseminá-las.

Que horror!

Justiça obriga ex-prefeito de Oeiras do Pará (PA) a devolver R$ 6,8 milhões aos cofres públicos

A Justiça Federal publicou duas sentenças de condenação do ex-prefeito de Oeiras do Pará (PA) Edivaldo Nabiça Leão por improbidade administrativa com recursos da educação. O ex-prefeito foi condenado a devolver um total de R$ 6,8 milhões aos cofres públicos e a pagar R$ 1 milhão em multas.

As sentenças determinam que, após o trânsito em julgado dos processos (quando acabam as possibilidades de recurso), os direitos políticos de Edivaldo Nabiça Leão serão suspensos por três anos. As decisões proibiram o ex-prefeito de fazer contratações com o poder público também por três anos.

De autoria do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que atua em Belém, as sentenças foram encaminhadas para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor das ações, na última sexta-feira (10).

Licitações não comprovadas – Dos R$ 6.866.198,06 que o ex-prefeito terá que devolver, R$ 5.244.678,06 são recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Não foi comprovada a realização de procedimentos licitatórios para a aplicação dessas verbas em 2010 e 2011, segundo constatação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), registrou a ação judicial do MPF, assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva.

“O requerido [ex-prefeito] sequer apresentou justificativas para o descumprimento”, destaca o juiz federal na sentença. “(…) cabia-lhe, enquanto responsável gerencial de recursos públicos, comprovar a regularidade de sua gestão, por meio da devida prestação de contas perante o órgão de controle, obrigação decorrente do próprio texto constitucional”, complementa o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

Falta de prestação de contas – Os outros R$ 1.621.520,00 são recursos repassados ao município de Oeiras do Pará pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para investimento nos exercícios de 2011 e 2012. Também não houve prestação de contas sobre o uso dessas verbas, informou o MPF à Justiça.

“No caso, restou comprovada a vontade consciente de transgredir o ordenamento jurídico por meio de postura omissiva, porquanto o requerido, devidamente notificado a prestar contas e citado na presente ação, quedou-se inerte e deixou de apresentar qualquer justificativa para o descumprimento de seu dever”, salientou o juiz federal na sentença do caso.

Processo nº 0017163-06.2016.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém (PA)
Íntegra da sentença
Consulta processual 

Processo nº 0032091-64.2013.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém (PA)
Íntegra da sentença
Consulta processual

Fonte: Ascom/MPF do Pará

Portaria prorroga permanência da Força Nacional em área indígena no Pará até 25 de julho

 

Está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, prorroga até 25 de julho a presença da Força Nacional de Segurança Pública na área indígena Apyterewa, no município paraense de São Félix do Xingu.

A Força Nacional dá apoio à retirada de ocupantes não indígenas da área. A retirada dos invasores foi determinada por decreto presidencial assinado em abril de 2007. Segundo a prefeitura do município, mais de 2 mil pessoas vivem em áreas que ficam dentro da reserva e existe inclusive o assentamento São Francisco, com 200 pessoas, que não teriam para onde ir.

Jatene diz que Barbalhos mentem e que o estado vem sendo "aparelhado para esconder a verdade"

O ex-governador Simão Jatene (PSDB) acusou neste sábado (11) a família Barbalho e seus grupos de comunicação de mentirem quando veiculam denúncias sobre irregularidades no governo do tucano, sobretudo as que envolveriam diretamente Izabela Jatene.
Jatene classificou de "sórdidos e mentirosos" os ataques que vem sofrendo, lembrou que o governador Helder Barbalho tem sido "fartamente citado" em denúncias da Lava Jato e ressaltou que o vice-governador Lúcio Vale já está denunciado pelo MPF por integrar quadrilha que desviava recursos da merenda escolar.
Esses ataques, segundo Jatene, têm o indisfarçável propósito de confundir a população por meio do que classificou de "império da comunicação" da família do governador, que mesmo assim não tem conseguido "controlar a imprensa nacional e redes sociais", por onde vêm sendo veiculadas informações e comentários sobre as denúncias envolvendo Helder e seus aliados.
"Estamos vivendo um momento crítico em nosso estado, um momento de perigosa volta ao passado, onde (sic) o estado está sendo aparelhado para esconder a realidade que desagrada aos que se acham donos de poder e tornar as instituições, os servidores públicos, os operários e empresários serviçais das vontades mesquinhas de um grupo que se acha capaz de tudo", encerra Jatene.
Assista ao vídeo.

Protocolo internacional veda ações bélicas contra aeronaves civis

Há erros e erros.
Erros há que são, admitamos, imperdoáveis - porque trágicos, horrorosos, pavorosos e de consequências irreversíveis.
O Irã, após várias e firmes negativas de primeira hora, está admitindo agora que abateu com um míssil, por um suposto "erro", avião ucraniano que levava 176 pessoas a bordo.

Na última quinta-feira, o Espaço Aberto chegou a fazer um comentário sobre a fúria e os prejulgamentos sumários das redes sociais em relação a essa tragédia. A essência do comentário continua válida: ninguém deve arvorar-se em juiz para estimular justiçamentos sobre o que quer que seja. Mas esse caso não pode passar em branco.
O perfil Crimes Aeronáuticos lembra que protocolo internacional, firmado há mais de 20 anos, veda o uso de armas contra aeronaves civis.
O Irã, certamente, deve ser signatário desse protocolo. E independentemente da admissão do erro, muitas perguntas ainda precisam ser respondidas no âmbito de uma apuração isenta e rigorosa. Uma delas: por que, num momento tão crítico, em que o Irã atacava bases americanas com mísseis, o aeroporto de Teerã continuava operável para a aviação civel?
Leia, abaixo, o comentário do Crimes Aeronáuticos sobre o assunto.

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Vedação de uso de armas contra aeronaves civis - Protocolo de Montreal de 1988

O incidente com o voo 655 da Iran Air Lines, abatido equivocadamente por forças militares dos USA, em 1988, levou ao Pacto de Montreal do mesmo ano, em que diversos Estados-Parte da Convenção de Chicago convencionaram se absterem ao emprego de armas contra aeronaves civis, salvo em caso de legítima defesa (art. 51 da Carta de São Francisco).

O Brasil é signatário do Protocolo de Montreal, recepcionado pelo ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 3032/1999, portanto, posterior à Lei do Abate de 1998 (Lei 9614/98). Assim, a lei do abate somente possui validade quando no exercício da legitima defesa, isto é, contra injusta e iminente agressão, obedecidos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Ainda hoje ocorrem os mesmos equívocos do passado: análise da razoabilidade e proporcionalidade para evidenciar um cenário de legítima defesa, aptos a permitirem uso de armas contra aeronaves em voo. Voltamos a vitimar civis em aeronaves comerciais, como o abate do voo MH17 da Malaysia Air Lines em 2014 e, agora, do voo 752 da Ukraine Airlines.

Interessante considerar que esses dois últimos sinistros ocorreram em regiões adjacentes a conflitos bélicos e seus respectivos espaços aéreos encontravam-se sem qualquer restrição de voo. Abatidos como crianças indefesas.

Talvez o caminho a trilhar seja a necessidade de uma rápida restrição a espaços aéreos próximos a regiões de conflitos armados para voos comerciais, ainda que produzam prejuízos a passageiros e Cias Aéreas, já que os sistemas antiaéreos não se mostram eficazes para prevenir abates equivocados. Difícil esperar razoabilidade e proporcionalidade de beligerantes.

O tribunal das redes sociais já investigou, julgou e condenou os supostos responsáveis pela queda do avião do Irã

Vamos combinar algumas coisas.

Das 176 pessoas a bordo do avião ucraniano que caiu no aeroporto de Teerã, nesta quarta-feira (08), 78 eram iranianos, 63 eram canadenses e 11 ucranianas (incluindo nove tripulantes), além de 10 suecos, sete afegãos, quatro britânicos e três alemães.

É crível, é racional, é lógico, é razoável acreditar-se que o Irã abateria intencionalmente uma aeronave em que a maioria dos passageiros era formada, justamente, por seus nacionais?

A aeronave, supostamente atingida por mísseis, caiu quando estava voltando ao aeroporto. Haveria tempo sequer de fazer uma simples manobra, caso tivesse mesmo sido atingida por mísseis?

O Irã negou-se, inicialmente, a compartilhar dados da caixa-preta com a Boeing, porque a empresa é americana. Isso seria natural, num contexto de enfrentamento com os Estados Unidos.

Mas o Jornal Nacional informou, há pouco, que o Irã recuou dessa posição e decidiu admitir os Estados e a Boeing nas investigações, bem como o Canadá e outros países. Se tivesse mesmo abatido a aeronave, o Irã faria isso?

Todas essas questões precisam ser sopesadas com muito cautela.

Mas, nos tribunais das redes sociais, os autores já estão escolhidos, investigados, julgados e condenados por terrorismo. Tudo isso, há pouco mais de 24 horas da tragédia com a aeronave.

Esses julgamentos – mais do que sumários, sumaríssimos – são muito parecidos com aqueles feitos em botequins, quando amigos se reúnem num final de semana pra jogar conversa fora e corrigir o mundo com régua e compasso.

Nos tribunais das redes sociais, funciona do mesmo jeito. Com a diferença de que as sentenças, normalmente condenatórias, são disseminadas em escalas infinitas em questão de minutos, para não dizer em segundos.

Isso equivale a um míssil de milhares de megatons, que esmaga, dizima e pulveriza a verdade.

Com 176 vidas de inocentes perdidas de forma horrorosa nessa tragédia, valeria a pena esperar o deslinde de investigações – que ainda nem começaram, vale dizer – para que a verdade possa sobrepor-se às dúvidas, versões e especulações.

E que, afinal de contas, sejam responsabilizados os verdadeiros culpados (se culpados houver, é claro) pelo evento.

Independentemente do diktat das redes sociais.

Pepeca na cadeia. E Helder?

Rolou, rolou, rolou, até que uma prisão já foi feita.

Em abril 2017, Fernando Reis, executivo da Odebrecht e um dos íntimos das operações do denominado Departamento de Propinas da Odebrecht, delatou à força-tarefa da Lava-Jato que Helder Barbalho, hoje governador do Pará e àquela altura o ministro da Integração Nacional do governo Temer, Helder Barbalho, recebeu 1,5 milhão da companhia.

"A combinação de pagamento ocorria sempre com o senhor Luiz Otávio", diz o delator, referindo-se ao ex-senador Luiz Otávio Campos, o Pepeca. Confirma no vídeo acima, que está disponível aí no YouTube, pra quem quiser ver.

Reis menciona claramente não apenas o telefone e o endereço de Luiz Otávio e o endereço de um hotel, em São Paulo, onde se reuniram o diretor-superintendente da Odebrecht, Mário Amaro, o então candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Marabá, João Salame, e o então candidato ao Senado, Paulo Rocha (PT-PA).

De acordo com a Procuradoria Geral da República, os repasses a Helder Barbalho foram feitos como “contrapartida a interesses do grupo Odebrecht no Estado do Pará, notadamente na área de saneamento básico, espaço em que a empresa almejava atuar como concessionária.”

E assim foi.

Hoje, quase dois anos depois, Pepeca está temporariamente na cadeia, depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Fora do Caixa, referência ao recebimento de recursos eleitorais não contabilizados.

Na manhã desta quinta-feira (9), por determinaação da 1ª Vara da Justiça Eleitoral, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém, Palmas (TO) e Brasília.

Durante a investigação foram encontrados indícios que pelo menos um dos pagamentos foi realizado em endereço ligado a parentes do ex-senador Luiz Otávio citado pelos executivos. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (Caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A investigação começou no Supremo Tribunal Federal, mas houve declínio de competência para Justiça Eleitoral em Belém, que o STF entendeu como a competente para processar e julgar crimes comuns em conexão com crimes eleitorais.

E Helder?

A Polícia Federal chegou a pedir busca e apreensão na casa dele, mas a Justiça Eleitoral negou, por não encontrar elementos concretos de materialidade que justificassem a diligência.

MPF denuncia vice-governador do Pará e mais 31 por desvios de R$ 39,6 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quarta-feira (08) o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, por integrar organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses por meio de fraudes em licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada. A maior parte dos recursos deveria ter sido destinada à compra de merenda escolar. Também foram identificados desvios de recursos da saúde e da assistência social.

Outras 31 pessoas também foram denunciadas, a maioria também por participação na organização, crime punível com até oito anos de prisão e multa. A maior parte dos demais denunciados também foi acusada pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cujas penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão, e multa.

Os recursos foram desviados dos seguintes municípios, segundo o MPF: Viseu (R$ 31.877.107,15), Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).

Assinada por 15 procuradores da República, a denúncia é baseada em investigação iniciada em 2017. A investigação contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pelas operações Carta de Foral, de novembro de 2018, e Vissaium, de dezembro de 2019.

Atuação em núcleos

 As investigações identificaram e delimitaram núcleos por atuação no esquema criminoso. Do núcleo político participavam integrantes do Partido Liberal (PL), antigo Partido da República (PR), e agentes políticos relacionados – administradores municipais e afins –, principais beneficiários do esquema.

Além de Lúcio Dutra Vale, atual vice-governador do Pará e ex-deputado federal, participavam desse núcleo seus irmãos Cristiano Dutra Vale, deputado federal e ex-prefeito de Viseu, e Leonardo Dutra Vale, atual prefeito de Cachoeira do Piriá. O atual prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto, também integrava o núcleo político, registra a denúncia do MPF.

O núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais. Era o elo entre o núcleo político e o núcleo empresarial. Os servidores operacionalizaram as fraudes e demandaram vantagens ao núcleo empresarial.

O núcleo empresarial era liderado por David Gonçalves Marialva. O grupo era composto por empresas de fachada e seus respectivos laranjas e testas de ferro, funcionários que operacionalizavam fraudes e pagamentos de vantagens.

Havia, ainda, o núcleo da lavagem, integrado por pessoas físicas e jurídicas que foram indicadas por integrantes dos núcleos político e empresarial para serem destinos de recursos.

Leia mais aqui para ver a relação dos denunciados.

Ninguém se tranquilize muito. Porque Trump, um xiita, continua confrontando outros xiitas.

 

Sabem o cara alto, enorme, com aparência de imbatível – e, de fato, quase imbatível -, que usa uma potência ínfima, mas mesmo assim letal, de seus poderes para exibir-se perante um inimigo?

Esse é os Estados Unidos, no confronto com o Irã.

Sabem o cara que, alvo de uma potência ínfima, mas mesmo assim letal, dos poderes de um contendor quase imbatível, tenta “vingar-se” de alguma forma após ser agredido, nem que seja aplicando um chutezinho na canela do outro e batendo logo em retirada, porque se deu por “vingado”?

Esse é o Irã, no confronto com os Estados Unidos.

Os Estados Unidos usaram uma potência ínfima, mas mesmo assim letal, de seus poderes e mataram o general Qassem Soleimani, o segundo homem mais poderoso na estrutura de poder do Irã.

Como “vingança”, o Irã trombeteou que faria jorrar sangue entre os inimigos. Atacou duas bases americanas no Iraque, causou apenas danos físicos e bateu em retirada dizendo-se “vingado”.

Há pouco, Trump fez um pronunciamento dizendo que, por enquanto, são elas por elas: os Estados Unidos mataram Soleimani e, como retaliação, o Irã disparou 12 mísseis em duas instalações americanas, sem causar sequer um arranhão em centenas de militares.

Diante das expectativas tenebrosas de uma escalada bélica de consequências imprevisíveis na região do Oriente Médio, a contenção de Trump, evitando retaliar a retaliação, é uma notícia tranquilizadora?

Sem dúvida que é.

Mas ninguém se iluda muito, porque a situação continua extremamente tensa.

Continua no fio da navalha.

Porque temos xiitas dos dois lados.

De um lado, os que são comandados pelo regime iraniano.

Do outro, os trumpistas, com Trump, é claro, à frente.

E o acidente com o avião da Ucrânia no Irã, quem vai apurar?

O acidente com o avião da Ucrânia que caiu na manhã desta quarta-feira (08) perto do aeroporto de Teerã, matando as 176 que iam a bordo, é um evento trágico que ocorre num dos momentos mais tensos enfrentados pelo Oriente Médio nas últimas três décadas.

A tensão é tanta que autoridades de vários países esmeram-se em enfatizar a inexistência de qualquer elo entre o acidente aéreo e o confronto entre Irã e Estados Unidos, agravado desde a ação americana que resultou, na semana passada, na morte do general Qassem Soleimani, a segunda pessoa importante na estrutura de poder no Irã.

E qual será o contexto investigatório para aferir as responsabilidades - num acidente que envolveu uma aeronave da Ucrânia, ocorrido em outro país (o Irã) e causando vítimas de sete nacionalidades?

O perfil jurídico Crimes Aeronáuticos, disponível aqui no Facebook, oferece didaticamente uma ótima avaliação sobre os caminhos a serem trilhados.

Para quem não sabe, Crimes Aeronáuticos é o título de um livro do mesmo nome, de autoria do juiz federal Marcelo Honorato. Em sua terceira edição, a obra tem sido uma referência na abordagem de casos concretos de acidentes aeronáuticos que ensejam responsabilizações criminais.

Veja a seguir, o comentário do autor do livro sobre o acidente com o avião ucraniano no Irã:

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Qual país irá investigar a queda da Ukraine International Airlines no Irã para fins de prevenção de acidentes aeronáuticos?

Estado Operador da anv (Ucrânia), Estado do local do sinistro (Irã) ou Estado da nacionalidades das vítimas?

Segundo Anexo 13 da ICAO, o Estado do local do acidente detém atribuição para essa investigação técnica. Contudo, vários Estados-Parte podem credenciar representantes acreditados, como Estado de registro, operador, fabricante.

Entretanto, essa atribuição se desenvolve em paralelo à jurisdição criminal para processar e julgar o caso. Para esses fins, a Convenção de Tóquio de 1963 e Montreal de 1971 estabelecem jurisdição concorrente entre o país de registro da aeronave (Ucrânia) e aquelas dispostas nas leis nacionais, como do Irã, local do sinistro.