Eric Clapton - Wonderful Tonight

Cobrança de taxa do lixo em Manaus é inconstitucional

Do Consultor Jurídico

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa do Lixo em Manaus, prevista na Lei municipal 1.411/2010. Por maioria, o Pleno reprovou a base de cálculo dos valores estipulados na lei que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).

Os desembargadores julgaram inconstitucionais os artigos 81, 85, 91 e 94 da Lei 1.411/2010. Na sessão foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade que constestavam a legislação, propostas pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGE) e por vereadores de Manaus.

A maioria dos magistrados acompanhou o voto do desembargador Flávio Pascarelli, que inaugurou a divergência, após a leitura do voto pelo relator, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.

Chalub votou pela constitucionalidade da lei na íntegra, argumentando que inicialmente ficou “seduzido pela inconstitucionalidade”, mas que depois considerou que a mensuração da cobrança não violaria as Súmulas 19 e 29 do Supremo Tribunal Federal, que tratam do assunto.

“A designação de base de cálculo que guarde semelhança, mas que não seja integralmente idêntica à utilizada no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é perfeitamente constitucional, inexistindo falar, pois, em desrespeito tanto à Lei maior, quanto à Carta Estadual”, afirma, em trecho do voto.

Depois da leitura do relatório, o advogado Marcelo Ramos Rodrigues defendeu a inconstitucionalidade da cobrança, criticando a definição de taxa com base no valor venal do imóvel, que, segundo ele, “não pode servir de parâmetro para o cálculo da taxa de lixo”, pois confunde-se com o do IPTU.

O procurador-geral do estado Francisco Cruz também se manifestou contrário aos critérios apontados na lei e disse que “o tamanho do imóvel não guarda conformidade com a quantidade de lixo”, pois há imóveis grandes com poucos ocupantes e pequenos imóveis com muitos moradores.

Ao proferir seu voto, o desembargador Pascarelli afirmou que as súmulas do STF são normas e que também estão sujeitas à interpretação. Segundo ele, a súmula “não permite entender que a cobrança com base na metragem do imóvel é constitucional”.

Além disso, citou dois princípios violados: o da realidade fática, apontando que estudos sociológicos indicam que as menores casas tem maior número de habitantes, e o da realidade orçamentária, em que a previsão de arrecadação suplanta o custo com o serviço.

Os desembargadores João Mauro Bessa e João Simões também apresentaram breves análises sobre o assunto. Bessa citou o caso da cobrança da água, que é feita após a medição pelo hidrômetro, e disse que a taxa do lixo não atende ao princípio da divisibilidade.

João Simões afirmou que seria impossível o caminhão de coleta levar uma balança para pesar o lixo de cada imóvel e que o que a lei define não é a via mais correta para calcular, lembrando ainda que a cobrança do IPTU é diferente, porque, além da metragem, considera a infraestrutura feita nos arredores do imóvel.

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Charge - Erasmo

Um excerto mostra quem é o doutor Duciomar

Então é assim.
É exatamente assim.
Olhem a imagem acima.
Olhem, leiam e acreditem.
Trata-se de um excerto, de um fragmento.
Foi fornecido ao Espaço Aberto por um colega jornalista - e leitor fidelíssimo do blog.
Em português de Portugal, trata-se de um pedacinho do parecer técnico da Caixa sobre o BRT.
BRT, vocês sabem, é aquele mondrongo, aquela coisa, aquela excrescência do Duciomar plantou na avenida Almirante, a partir do Entroncamento até São Brás.
Duciomar, vocês sabem, é o huno. É o pior prefeito que Belém já teve em 800 anos de sua história - os 400 que estão por se consumar e os 400 do porvir.
Pois é.
Observem que o parecerista, o analista técnico da Caixa nem se permitiu o trabalho de dar continuidade à análise que deveria apresentar, porque os documentos que a gestão Duciomar Costa remeteu eram insuficientes, escassos, incondizentes com o requerido nas circunstâncias.
E, além disso, era preciso adequar a documentação às normas e orientações do Ministério das Cidades.
Pois é.
Duciomar ignorou olimpicamente, ousadamente, duciomaristicamente tudo isso.
E mandou dar início às obras do BRT.
O resultado está aí.
Uma cidade inteira penalizada por essa irresponsabilidade.
Uma cidade inteira punida por uma ousadia afrontosa à lei.
Uma cidade inteira estupefata diante da desfaçatez que consistiu na utilização do dinheiro público para dar início a uma obra sem a mínima adequação técnica.
E agora?
Vamos ficar apenas nas audiências públicas?
Vamos ficar apenas na revogação de contrato com empreiteira?
Sim, audiências públicas como a de ontem, no Hangar, são necessárias.
E o rompimento do contrato da municipalidade com a Andrade Gutierrez também é.
Mas é necessário responsabilizar Duciomar Costa por este feito.
É preciso compeli-lo a prestar explicações à Justiça.
É o que nos resta esperar, meus caros.
Porque, do contrário, é melhor irmos embora pra Pasárgada, não é?
Porque lá seremos amigos do rei.
Mas, e se Duciomar estiver por lá?

Mário Couto ataca o PT e os corruptos

Da Agência Senado

O líder da Minoria no Senado, Mário Couto (PSDB-PA), acusou o PT de mentir para a população e de implantar a “maior dose da desgraça e do veneno chamado corrupção” no Brasil. Ele disse que os parlamentares que vão à tribuna defender o governo petista querem apenas a aprovação de emendas orçamentárias ou um cargo público.
— Hitler, quando queria enganar e mentir à população, repetia por muitas e muitas vezes uma mentira até que ela se tornasse realidade. Assim o PT faz, assim o PT sempre fez e assim o PT vai continuar fazendo.
O senador também denunciou a existência de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dez anos e não são julgados. Segundo ele, o mensalão, concluído no fim do ano passado, foi uma “gota d’água no oceano”.
— Temos muitos processos de políticos que se escondem atrás do governo, de políticos que vêm aqui só acionar aquele painel para votar no governo, para receber do governo o apoio no sentido de não fazer andar e tramitar esses processos.
Mário Couto elogiou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, por ter punido, segundo o senador, os “petistas corruptos”.

Jornalista lança 1º livro com 100% de patrocínios da internet

O jornalista e escritor Anderson Araújo, 34, lança o livro "Bêbado Gonzo e outras histórias", dia 5 de março próximo, na Fox Vídeo da Travessa Doutor Moraes, às 18h30. São 25 contos e crônicas, entre textos inéditos e reeditados do blog homônimo criado em 2009. Com histórias com personagens, cenários e situações de Belém, fugindo do regionalismo tradicional, a publicação foi viabilizada com apoios feitos por crowdfunding,  financiamento coletivo através da Internet, inaugurando no Pará uma nova forma de captação de recursos para autores sem editora.

Bêbado Gonzo passou uma campanha de arrecadação de dois meses. O projeto para financiar o livro ficou hospedado no mais tradicional site de financiamento coletivo do Brasil, o Catarse (www.catarse.me), criado em 2009. O autor estipulou o valor de R$ 6.818 para produzir a primeira tiragem e, ao final da empreitada, conseguiu R$ 8.010. Para Anderson, a nova forma de captação de recursos pode ser uma alternativa ao eterno "pires na mão" dos novos escritores ainda sem editora ou patrocinadores para tornar um projeto literário em realidade.

"Foi uma alternativa satisfatória, principalmente, em se tratando de Belém, uma cidade com pouca tradição de editores, de gente realmente interessada em produção nova para transformar em produto e colocá-lo nas estantes para a venda. Espero que experiência com o Bêbado Gonzo estimule novos autores a transformarem suas ideias em livros de verdade. Torço por isso", diz o escritor.

O livro recebeu apoio em doações em dinheiro, entre R$ 20 e R$ 1 mil, de 91 pessoas de Belém e várias cidades paraenses, como Castanhal, Marabá, Paragominas, Santarém e Tucuruí, mas também de municípios de outros Estados como Macapá, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Segundo o idealizador da proposta, o êxito da campanha está ligado à boa vontade dos que já conheciam os textos no blog, mas também a facilidade de comunicação e propaganda através das redes sociais virtuais, como Facebook e Twitter.

O livro tem contos e crônicas que mostram detalhes pitorescos e situações típicas de Belém, como na crônica de abertura do livro "O choro da pata" e no conto/crônica "O conto secreto do maldito palhaço assassino de gatos". A obra tem ainda situações improváveis como o a capital paraense sob ameaça no conto "Zumbis em Belém" e a prisão de um serial killer de corruptos em "O assassino". Há ainda textos líricos e íntimos como "A visita", "A máquina de escrever" e "O canto do galo", mas também situações tragicômicas baseadas em relatos cotidianos e nas observações do autor.

"Bêbado Gonzo"  foi editado pelo autor e tem projeto gráfico da designer e publicitária Gabi Dias, ilustrações de  Diego Michel e diagramação de Érico Miranda. O livro tem 192 páginas e estará à venda nas lojas da Fox Vídeo (na Travessa Doutor Moraes e na Doca de Souza Franco) por R$ 29,90.  Em breve, a publicação também estará disponível em Ebook.

Serviço:

O livro "Bêbado Gonzo e outras histórias", de Anderson Araújo, será lançado no dia 5 de março (terça-feira), a partir das 18h30, na Fox Vídeo, que fica na Travessa Doutor Moraes, 584, bairro de Batista Campos, entre a Avenida Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Vale tem queda de 74% no lucro em 2012

Do UOL


A Vale encerrou 2012 com uma queda de 74% no lucro, para R$ 9,73 bilhões. Apenas no quarto trimestre, a mineradora teve prejuízo de R$ 5,63 bilhões, contra lucro de R$ 8,35 bilhões um ano antes.
A empresa divulgou os resultados do quarto trimestre e do ano de 2012 nesta quarta-feira (27), após o fechamento dos mercados.
Desconsiderando as baixas contábeis (efeitos não recorrentes e não caixa, como perdas com  variação de câmbio e desvalorização de ativos), o resultado muda completamente de figura. Nesse caso, o chamado "lucro líquido básico" da Vale passa para R$ 22,18 bilhões em 2012.
Também excluindo o efeito das baixas contábeis, o lucro da Vale no quarto trimestre seria de R$ 4,1 bilhões, segundo a própria companhia. O valor é menos da metade dos R$ 8,9 bilhões registrados nos últimos três meses de 2011.
Apesar de não ter efeito no caixa, as baixas contábeis reduzem o lucro líquido e representam o reconhecimento de que aqueles investimentos não darão o retorno esperado.
"Os indicadores financeiros caíram significativamente em relação a 2011, ano em que a Vale atingiu o melhor desempenho financeiro desde sua fundação em 1942", informa a companhia em comunicado.

Baixas contábeis e provisões
Nos últimos três meses do ano, a reavaliação de ativos abocanhou US$ 5,66 bilhões do balanço da companhia, acima do esperado pelo mercado. A companhia já havia anunciado baixas contábeis de US$ 4 bilhões em ativos de níquel em Onça Puma, no Pará, e na participação da norueguesa Hydro.
Mas, além disso, deu baixa em US$ 583 milhões em investimentos realizados na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), siderúrgica controlada pela alemã Thyssen Krupp. Ativos de carvão australianos renderam uma baixa de mais US$ 1,03 bilhão na companhia.

Queda do preço do minério de ferro também é vilão
Preços menores do minério do ferro no final de 2012 em comparação aos praticados um ano antes, por sua vez, também ajudaram a reduzir a receita e o resultado operacional da Vale medido pelo Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortização).
Os preços do minério de ferro, carro-chefe das vendas da Vale, recuaram cerca de 15% em relação à média do quarto trimestre de 2011, apesar de a commodity ter se recuperado de uma forte queda no terceiro trimestre.
O preço médio do minério de referência, com teor de 62% de ferro, subiu de US$ 112 no terceiro trimestre para US$ 119,6 no quarto trimestre, ante valores de US$ 140,8 praticados no final de 2011.
No começo de 2013, a cotação do minério disparou, com aquecimento da demanda por aço e a necessidade de reabastecimento das siderúrgicas chinesas. Segundo o Steel Index, a tonelada do produto atingiu US$ 158,90 na semana passada na última quarta-feira (20), uma máxima em 16 meses.

Um dragão muito íntimo

SERGIO BARRA

Quem vai ao Rio Janeiro fazer turismo, com certeza vai com as ideias voltadas para conhecer os pontos turísticos da Cidade Maravilhosa. Um desses pontos é um mirante em forma de pagode oriental feitos de troncos semelhantes aos do bambu, a Vista Chinesa. Mas o que pouca gente sabe, no entanto, é que esse pitoresco monumento é o símbolo de um dos capítulos menos conhecidos da história da imigração no Brasil.
No imaginário das pessoas jamais se pensaria que já havia um dragão entre nós. Os imigrantes orientais chegaram por volta de 1812, mas há quem afirme, como o escritor Rodrigo Octavio (1866-1944), que o primeiro registro de entrada de estrangeiros chineses no Brasil data de 10 de setembro de 1814, para trabalhar em plantações de chá na Fazenda Santa Cruz, situada na ilha do governador, e no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, localizado no pé do morro onde fica a Floresta da Tijuca. Os agricultores que começaram a cultivar o produto nessa segunda área se instalaram nas encostas da mata onde estão os fundos do Jardim Botânico.
Muitos cidadãos pensam que os contatos entre Brasil e China são recentes. Não é verdade. Eles aumentaram muito recentemente, mas a relação entre os dois países não é nova. Começou há 200 anos, quando D. João VI trouxe um grupo de orientais para plantar chá no Rio de Janeiro. O que se sabe é que o projeto não prosperou, mas marcou o início da presença chinesa no Brasil.
Com problemas na produção do chá, e conforme avançava o século XIX, começou-se a pensar em uma nova função para os trabalhadores chineses no Brasil: substituir a mão de obra escrava no país. A condição desses trabalhadores podia ser considerada de semiescravidão pela extrema brutalidade com que eram tratados. Apesar de terem um contrato de trabalho, eram frequentemente enganados e vistos como simples mercadoria, e muitos morriam nos navios que os transportavam. O debate sobre essa mão de obra barata e sua utilização na agricultura ganhou força a partir de 1870 e ficou conhecido como a “Questão Chinesa”. Uma fase de preconceito e racismo contra os chineses, considerando- os uma verdadeira ameaça. No começo do século XX, a primeira fase da imigração chinesa no Brasil, havia terminado.
A segunda fase da imigração chinesa no Brasil foi motivada pelas convulsões sociais, políticas e econômicas que abalaram o país asiático ao longo da primeira metade do século XX. Em 1911 a monarquia de mais de 2 mil anos foi
derrubada, e em março de 1912 o líder do Partido Nacional (Kuomintang ou KMT), Sun Yatsen, se tornou o primeiro presidente da recém-proclamada República da China. Dai em diante se instalou um grande período de turbulência, marcado por sucessivos conflitos internos e externos. Depois com os invasores japoneses, que ocuparam o país de 1937 a 1945. Ao fim da Segunda Guerra Mundial o novo Partido Comunista Chinês (PCC) e o KMT retomaram a guerra civil, que terminou com o triunfo de Mao Tse-tung e sua revolução comunista de 1949 (Fundação da República Popular da China).
E finalmente, a chamada terceira etapa. Não se trata propriamente de uma onda imigratória, mas não há dúvida de que nos últimos anos o dragão asiático está cada vez mais presente entre nós. Hoje, eles são executivos engravatados. A grande migração nessa nova fase não é tanto de pessoas, mas de capitais. A tendência é que, nos próximos anos, o gigante oriental passe a fazer cada vez mais parte de nossa vida.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Eu fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860, igualzinho batem em mim. E o coitado não tinha nem computador. Ia para o telex ficar esperando."
Luiz Inácio Lula da Silva (na foto), ex-presidente da República, comparando-se ao Pai da Pátria norte-americana, Abraham Lincoln, ao dizer que a oposição e a Imprensa têm "bronca" dele e da presidente Dilma Rousseff.

Ainda em pausa

O poster informa que se encontra fora do Estado, em cumprimento a compromissos profissionais.
Hoje e amanhã, o Espaço Aberto não será atualizado.
O blog agradece a compreensão de seus leitores.

Pausa

Compromissos profissionais do poster impedem a atualização do blog.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de seus leitores.

Imagens e testemunhos contam a vida de Almir Gabriel

O vídeo abaixo, postado no YouTube pela Agência Pará, conta um pouco da vida do ex-governador Almir Gabriel, que morreu ontem, aos 80 anos de idade.
A narração e o texto são de Paulo Chaves, que foi secretário do governo Almir Gabriel e atualmente também é o titular da Secretaria de Cultura do governo Simão Jatene.

Almir deixa a política e a vida reconciliado com adversários

Não deixa de ser emblemático que o ex-governador Almir Gabriel, que ontem morreu aos 80 anos de idade, em Belém, tenha chegado ao fim de sua carreira política e ao ocaso da vida reconciliado com adversários políticos e tolerado, digamos assim, por segmentos que jamais se imaginava pudessem vir sequer a tolerá-lo.
Almir, por exemplo, reconciliou-se recentemente, há questão de algumas semanas, com o governador Simão Jatene, com quem ficou imensamente ressentido depois das eleições de 2006, quando foi derrotado pela petista Ana Júlia Carepa e viu frustradas, dessa forma, suas pretensões de voltar a governar o Pará pela terceira vez.
Reconciliou-se, já nas eleições para o governo do Estado, em 2010, com o presidente do PMDB no Pará, Jader Barbalho, com quem passara a travar, durante cerca de uma década antes, uma disputa política marcada, de ambos os lados, por graves acusações. A reconciliação foi marcada por um encontro de Almir, em sua residência, com Jader e com o então deputado peemedebista Domingos Juvenil, que viria a receber do ex-tucano apoio à sua candidatura ao governo do Estado.
Mas a grande surpresa, talvez o lance mais inesperado e mais imprevisto em toda a carreira política de Almir Gabriel foi seu apoio, em 2010, à então governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição pelo PT, um partido que sempre teve em Almir Gabriel a encarnação, a personificação, a edificação em carne e osso do PSDB e de todos os princípios que sempre causaram náuseas aos petistas.
Reconciliar-se com antigos adversários, sobrepor os interesses políticos a questões pessoais e ser admitido, ainda que com alguma resistência, em alianças até então absolutamente implausíveis são atos que contribuirão, certamente, para que se possa também formar um juízo mais sereno sobre uma liderança política como Almir Gabriel, que nunca usou de maiores cerimônias para demonstrar sua inflexibilidade em relação a concepções e a práticas políticas.

Jatene não esconde abatimento pela morte de Almir

Simão Jatene: recompensado pela reconciliação recente com Almir Gabriel, cujo morte o deixou abatido

O governador Simão Jatene estava, ou melhor, está profundamento abalado com a morte, ocorrida ontem, do ex-governador Almir Gabriel. Tão abalado que sequer conseguiu falar com jornalistas ao comparecer, acompanhado do prefeito Zenaldo Coutinho e do presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, ao velório daquele por quem nutria um afeição quase paternal.
O abatimento de Jatene e sua preocupação com o estado de saúde de Almir já se fazia nos últimos dias, a partir do momento em que avaliações médicas afiançaram ser irreversível o grave quadro clínico do ex-governador, que teve suas funções cardiorrespiratórias inevitável e seriamente comprometidas, a partir do momento em que passou a desenvolver um quadro de enfisema, em boa parte decorrente do hábito de fumar, do qual Almir nunca se afastou.
A preocupação de Jatene chegou a tal ponto que ele evitou se afastar de Belém durante o feriadão do carnaval. Preferiu, por isso, não marcar presença na Marquês de Sapucaí, onde a Imperatriz Leopoldinense desfilou homenageando o Pará.
Para não comparecer ao desfile no Rio, o governador avaliou que, diante da morte iminente de Almir, era preferível ficar aqui mesmo por Belém. Como também levou em conta que seu espírito, sua disposição, seu ânimo e temperamento não recomendam que ele se fizesse presente a um desfile, enquanto um amigo como o ex-governador padecia, in extremis, na UTI de um hospital.
Muito embora tenha sido um grande golpe saber que Almir estava à morte, Jatene recompensara-se algumas semanas atrás, ao ter um encontro pessoal com o amigo ex-governador, que com ele rompera relações desde logo após as eleições de 2006, quando foi derrotado pela petista Ana Júlia Carepa e passou a ver em Jatene o principal, senão o único responsável por um insucesso político que o impediu de voltar, pela terceira vez, a governar o Pará.
 “Acho que [Simão Jatene] fez corpo mole. Fez sim, pode escrever. Se não admitir isso, qual a outra hipótese?", disse Almir numa entrevista em junho de 2009. A aversão chegou a tal ponto que o ex-governador não chegou a receber Jatene quando esteve internado no Hospital do Coração, em São Paulo, em abril de 2008.
Mesmo assim, a afeição, o respeito e admiração de Jatene por Almir Gabriel jamais se extinguiram. E talvez nem mesmo sequer arrefeceram. Tanto é assim que ainda em 2008, no início do mês de junho, portanto dois meses depois do episódio ocorrido em São Paulo, o poster teve uma longa conversa - de umas duas ou três horas - com Simão Jatene.
Da conversa, produziu-se a postagem intitular Jatene: "É preciso qualificar o debate político", na qual o atual governador, então mero aspirante a voltar ao cargo, abordou abertamente vários temas provocados pelo Espaço Aberto, inclusive, como não poderia deixar de ser, suas relações com Almir Gabriel.
Quando Jatene falava sobre sua admiração pelo ex-governador, o repórter testemunhou que ele ficou com os olhos marejados.
Abaixo, transcreve-se o trecho da longa entrevista que trata das relações entre Jatene e Almir, que recentemente foram reatadas:

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Jatene não se eximiu de falar de tema que deve soar-lhe como bastante delicado, por envolver também sentimentos pessoais: o rompimento com o ex-governador Almir Gabriel, governador do Pará por oito anos consecutivos (de 1994 a 2002) e desde o início deste ano fora da vida pública e longe Pará, uma vez que passou a residir em Bertioga, no litoral de São Paulo.
Em todos os momentos, Jatene deu evidentes demonstrações de que considera o rompimento uma opção e decisão unilaterais de Almir para com ele, sem que exista a menor e mais remota reciprocidade da parte dele, Jatene. “Sou amigo do Gabriel. Sempre serei. Gosto dele. Jamais brigarei com ele. Jamais”, disse o ex-governador.
Disse que não tem a que atribuir a mágoa do ex-governador, mas admitiu – respondendo com um “pode ser” - que uma, apenas uma das razões seja uma suposta avaliação de Almir de que ele, Jatene, poderia ter-se empenhado bem mais, e de forma decisiva, para eleger o companheiro e amigo governador do Pará pela terceira vez.
Quanto a esse ponto, no entanto, Jatene apresentou uma explicação: afirmou que a condução de todo o processo eleitoral de 2006 foi deixado pelo partido inteiramente nas mãos de Almir Garbriel: “Nós sempre tivemos a convicção de que o Gabriel sabia e sabe tudo. Todos nós sempre pensamos isso. Deixamos [o processo eleitoral] inteiramente com ele, tanto antes como durante a campanha de 2006”, afirmou Jatene.
Ele garantiu durante a conversa – e por duas vezes – que em nenhum momento, durante a campanha, Almir fez qualquer reparo ou qualquer ponderação sobre o maior ou menor empenho da participação dele, Jatene.
O ex-governador negou enfaticamente uma outra especulação que muito se faz, de que ele não teria se empenhado em favor de Almir porque, em verdade, ele é que queria mesmo ser o candidato tucano à reeleição, o que seria natural, já que era o governador do Estado na época.
“Isso não tem a menor procedência. Não tem o menor fundo de verdade. Eu jamais pensei em concorrer à reeleição. Por convicção, por princípio, sempre fui contra a reeleição. E nisso, aliás, sempre divergi do Gabriel. Sempre achei que reeleição não é salutar. Todos no partido conheciam essa minha posição. O que aconteceu, então? Tínhamos que eu não queria disputar a reeleição, e o Gabriel queria candidatar-se a um terceiro mandato. Juntou-se, portanto, a fome à vontade de comer. E ele se candidatou, com o apoio de todos nós”, relembra Jatene.
Quando convidado a avaliar a que atribuir a opção de Almir em não apenas ter deixado a política, mas ter-se afastado do Pará para fixar residência em outro Estado, Jatene lembrou que muitas vezes as homens públicos não apenas se cansam da atividade pública, mas se desencantam com ela.
Lembrou, além disso, que o ex-governador e sua família enfrentaram um drama pessoal muito grande, a partir da prisão, em novembro de 2006, de um dos filhos de Almir, Marcelo Gabriel, acusado de integrar um suposto esquema de fraudes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Você nem é capaz de imaginar o que seja isso. É um drama enorme”, resumiu o ex-governador, que admitiu, também por mero exercício de especulação, que de alguma esse episódio por ter concorrido para a mágoa do ex-governador. E completou: “O Gabriel precisou se agarrar em algum motivo [para o rompimento unilateral]. E se para aliviar a sua dor, eu fui escolhido para ser o demônio dessa história toda, tudo bem. Mas reafirmo: jamais briguei e nem brigarei com o Gabriel”, reforçou.

Senado homenageia o ex-governador Almir Gabriel

Após aprovação de voto pesar proposto por Flexa Ribeiro (na foto), minuto de silêncio no plenário. Para Aécio Neves, a ausência de Almir será "sentida por todos aqueles que ainda acreditam que ética e política devem ser irmãs siamesas".
Após o falecimento, na manhã desta terça-feira (19), do ex-governador do Pará Almir Gabriel, o Senado Federal aprovou um requerimento de voto de pesar, em sessão no plenário. O requerimento, proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi assinado por todos os senadores do PSDB, partido que Almir Gabriel ajudou a fundar em 1988, ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e outras lideranças.
Durante pronunciamento de Flexa Ribeiro em homenagem, onde fez um relato da vida, da carreira política e do legado que Almir Gabriel deixa ao Brasil e ao Pará, vários outros senadores fizeram apartes comentando o caráter e a história de Almir Gabriel, que foi também senador constituinte e relator do Título VIII da Constituição Federal de 1988, que trata da "Ordem Social".
"Tenho orgulho como paraense de ter participado da história que Almir Gabriel ajudou a escrever de um Novo Pará. Em particular perdi um grande amigo no dia de hoje, a pessoa que me conduziu para  vida pública e sempre busquei seguir seu exemplo, tendo como meta e foco principal atender aos interesses do povo do Pará. Vou hoje para o velório e enterro do meu amigo, mas retorno amanhã para Brasília, para trabalhar aqui no Senado pelo Estado que represento. Esta é a maior homenagem que posso prestar ao amigo e mentor Almir: trabalhar e muito pelos paraenses que tanto precisam e merecem", disse Flexa Ribeiro.
Para o senador Aécio Neves (MG), uma das lideranças do PSDB nacional, Almir Gabriel é um exemplo não só aos paraenses, mas também aos brasileiros. "No momento mais difícil da construção do nosso Partido, o PSDB, na nossa primeira aventura nacional, comandada pelo grande e também saudoso Governador Mário Covas, quem estava ao seu lado era exatamente Almir Gabriel, trazendo não apenas a sua liderança, o seu conhecimento profundo da realidade do Norte e do Nordeste brasileiro, mas, em especial, a sua dimensão moral. Homens públicos como Almir Gabriel ajudaram a construir a democracia neste País. E a sua ausência hoje, certamente, deve ser sentida por todos aqueles que ainda acreditam que ética e política não são incompatíveis; ao contrário, devem ser irmãs siamesas, a caminharem juntas na construção do Brasil sonhado por Almir Gabriel e sonhado por tantos de nós", disse Aécio Neves.
Ao final do pronunciamento de Flexa Ribeiro, o Senado Federal fez um minuto de silêncio em homenagem a Almir Gabriel no plenário do Senado. O presidente em exercício da sessão, senador Jorge Viana (PT-AC), também comentou o falecimento de Almir. "Certamente o sentimento desta Casa é de pesar pela perda do ilustre homem público que foi o nosso Almir Gabriel", disse Viana. Para o líder do PC do B, senador Inácio Arruda, o sentimento de perda é irreparável. "Quero me aliar ao Senador Flexa pelos sentimentos em relação à perda do Almir Gabriel, que sem dúvida foi um lutador pela democracia. Gabriel participou conosco no enfrentamento à ditadura e foi um grande brasileiro que defendeu como poucos este País", disse Arruda.
Também senador pelo Pará, Mário Couto (PSDB) afirmou em pronunciamento que Almir Gabriel foi um dos maiores nomes da história do Pará. "Almir deixou os paraenses orgulhosos de serem paraenses. Recebeu um Estado deprimido e falido e deixou um estado rico, ordeiro, organizado e cheio de empreendimentos, Almir mudou a história do Pará. Deixa uma saudade profunda. Fica o registro de minha gratidão e gratidão do povo paraense, a um homem que amava sua terra e dedicou sua vida a sua terra. O Pará está de luto", concluiu Mário Couto.

Fonte: Assessoria Parlamentar

PSDB lamenta falecimento de Almir Gabriel

O PSDB lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do Pará Almir Gabriel, ocorrido na manhã desta terça-feira (19), em Belém. Gabriel, que governou o estado por duas vezes, teve papel fundamental no desenvolvimento da região, lutando por mais investimentos em infraestrutura e melhorando a qualidade de vida do povo paraense.
Seu caráter irretocável e espírito de liderança estão arraigados nos princípios do PSDB, partido que ajudou a fundar em 1988, com outras lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador Mário Covas.
Também foi profunda sua contribuição por maior justiça social a todos os brasileiros, uma vez que Almir Gabriel foi senador constituinte e relator do texto da Ordem Social, presente na Constituição Federal Brasileira de 1988.
Expressamos nossa solidariedade aos familiares e à população do Pará.

Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2013

Deputado federal Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB

Mário Couto presta homenagem a Almir Gabriel

Da Agência Senado

Em discurso em Plenário, o senador Mário Couto (PSDB-PA) homenageou o ex-governador e ex-senador do Pará Almir Gabriel, falecido na manhã desta nesta terça-feira (19) aos 80 anos.

- Um dos maiores nomes da história do Pará – disse.

Mário Couto afirmou que aprendeu as mais importantes lições políticas militando ao lado de Almir Gabriel, que também foi prefeito da capital Belém. O senador lembrou que o ex-governador o “guiou no início” de sua carreira.

- Orientou-me a fazer uma política séria, decente, cheia de moralidade. Almir foi um dos mais honestos homens públicos que conheci na minha vida. Quando o conheci, era pobre, e agora nos deixa, pobre – afirmou.

Ainda segundo Mário Couto, Almir Gabriel foi um dos maiores empreendedores da história do Pará.

- Deixou os paraenses orgulhosos de serem paraenses. Recebeu um estado deprimido e falido e deixou um estado rico, ordeiro, organizado e cheio de empreendimentos, Almir mudou a história do Pará. Deixa uma saudade profunda. Fica o registro de minha gratidão e gratidão do povo paraense, a um homem que amava sua terra e dedicou sua vida a sua terra. O Pará está de luto – concluiu Mário Couto.

O que ele disse

"Almir Gabriel é o maior estadista do Pará nas últimas cinco décadas"
Paulo Chaves (na foto), secretário de Estado de Cultura, em 2007, durante o jantar de despedida de Almir Gabriel, o ex-governador que morreu ontem, em Belém, aos 80 anos de idade.

The Band Wagon - Fred Astaire and Cyd Charisse

Senado empenha R$ 525 mil para reforma de móveis

Do Contas Abertas

No dia 8 de janeiro, o Senado Federal realizou um empenho de R$ 525 mil reais para a empresa RD Móveis, de Formosa (GO). A quantia se destina a cobrir a vigência de um contrato para "reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais". A RD Móveis foi a segunda colocada na licitação e "herdou" o contrato graças à desclassificação da vencedora original.

O contrato refere-se ao pregão 208/2012, que foi realizado no fim do ano passado. Após a avaliação de todas as propostas, a empresa vencedora foi a Capri Estofamento, de Brasília (DF), com uma proposta de R$ 461,5 mil. Entretanto, na fase posterior à análise dos valores ofertados, a Capri foi desclassificada. O Senado promoveu vistoria técnica nas instalações da empresa, para comprovar as capacidades materiais e de prestação do serviço requerido, a partir de uma lista de nove itens descritos no edital da licitação.

Veja nota de empenho aqui. 

Em relatório de pouco mais de uma página, datado de 19 de novembro de 2012, a Secretaria de Patrimônio do Senado declarou a Capri Estofamento insuficientemente qualificada para assumir o contrato, apontando falhas em seis dos itens da vistoria. Assim, a RD Móveis, segunda colocada, ganhou a vez.

Veja relatório aqui.

Entretanto, a Secretaria de Patrimônio não realizou a mesma vistoria na empresa, optando, em vez disso, por qualificá-la automaticamente para o contrato. Segundo o edital do pregão 208/2012, a vistoria é facultativa, e não precisa ser necessariamente realizada a menos que o Senado ache necessário. A RD Móveis possui outros três contratos com a Casa, mas este é o único que se refere a reforma de estofados - os outros envolvem a aquisição de mesas, camas e um sofá-cama. A Capri Estofamento já participou de licitações do Senado, mas não possui nenhum contrato.

A Capri Estofamento absteve-se oficialmente de recorrer da decisão, em documento enviado no dia 3 de dezembro, por reconhecer a ausência de um dos itens apontados pela vistoria (um "veiculo fechado, tipo baú", que a empresa diz já possuir mas ainda não ter registrado em seu nome). Na manifestação oficial, a Capri afirma possuir todos os demais itens questionados, e declara: "Discordamos da forma como a diligência foi realizada, pois acreditamos que ela não foi técnica o suficiente para alcançar a decisão apresentada". 

A lista de nove itens cobra, no mínimo: um compressor de ar; uma pistola de ar para grampos; uma grampeadora industrial; uma máquina de costura industrial; uma máquina de costura com duas agulhas; uma máquina de costura overlock; uma mesa de corte com dimensões específicas; um veículo fechado; e uma equipe de seis funcionários qualificados na área.

O relatório não dá detalhes a respeito das deficiências apontadas, limitando-se a mencionar a ausência de três dos itens (o veículo, a grampeadora industrial e a equipe de seis pessoas) e observar que as máquinas de costura estavam "muito desgastadas".

A reportagem do Contas Abertas entrou em contato com representantes da Capri Estofamentos e da RD Móveis, mas eles preferiram não se manifestar a respeito da licitação. O Senado, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, afirmou que a RD Móveis "já havia passado por vistoria anterior nos mesmos termos e condições, em processo de licitação semelhante", e que, sem contestação das demais participantes, não foi necessário realizar nova verificação.

Charge - Frank

Almir Gabriel morre aos 80 anos

Almir Gabriel em visita à Alça Viária, construída em seu segundo governo (foto de Antônio Silva/Agência Pará)

Da Agência Pará

O governador do Estado, Simão Jatene, lamentou a morte do ex-governador Almir Gabriel e pediu um minuto de silêncio, durante a aula magna que ministra, neste momento, na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém. Almir faleceu na manhã desta terça-feira, 19, aos 80 anos, em um hospital particular de Belém, onde estava internado desde o início de fevereiro. Há alguns anos o político vinha lutando contra um edema e um enfisema pulmonar, agravados, ao longo do tempo, pelo tabagismo. O velório acontecerá no Palácio Lauro Sodré, no bairro da Cidade Velha, a partir das 14 horas. O enterro será na quarta-feira, 20, em Castanhal, cidade natal do ex-governador. O cortejo deverá sair de Belém às 9 horas.

Ao iniciar sua aula no auditório da Uepa, Simão Jatene citou o escritor Ernest Hemingway ao comentar o falecimento do ex-governador Almir Gabriel. “Nenhum homem é uma ilha isolada. Somos parte de um continente. A morte de cada ser humano me enfraquece, porque sou parte da humanidade”, afirmou. “Confesso que pensei seriamente em não ministrar esta aula, mas tenho certeza, pelo o que conhecia do Gabriel, que ele preferia que eu continuasse”, acrescentou.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Cardiologia, Almir Gabriel exerceu dois mandatos consecutivos como chefe do Executivo Estadual, depois de vencer duas disputas em segundo turno, derrotando Jarbas Passarinho e Jader Barbalho. Governou o Pará entre os anos de 1995 e 2002, sendo sucedido pelo atual governador Simão Jatene, à época em seu primeiro mandato. Em 2006, Almir concorreu novamente ao governo do Estado, sendo derrotado por Ana Júlia Carepa (PT).

Os oitos anos à frente da administração do Estado foi marcado por obras de infraestrutura e pelo início da revitalização turística da capital paraense. Entre elas está o projeto que levou energia firme de Tucuruí para o oeste paraense, batizado como Tramoeste; a Alça Viária, complexo de pontes e estradas que interliga a Região Metropolitana ao interior do Pará; a macrodrenagem da Bacia do Una, a construção do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), do Aeroporto Internacional, do Complexo Feliz Lusitânia, e da Estação das Docas, em Belém; o porto de Vila do Conde, em Barcarena; e a recuperação de grande parte da malha viária do Estado.

Almir Gabriel também foi um dos fundadores, no final da década de 80, ao lado do ex-presidente Fernando henrique Cardoso e de outros políticos do país, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual se desfiliou em 2009. Ainda esteve à frente da Prefeitura de Belém entre os anos de 1983 e 1986, e foi um dos representantes do Pará no Senado Federal, além de dirigir o Hospital Barros Barreto, em Belém, e a Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde. Concorreu em 1989, como vice à presidência da República, na chapa encabeçada por Mário Covas.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Yoani Sánchez e os "democratas" brasileiros

Nossos intimoratos democratas protestam, em liberdade, contra a cubana que defende Yoani Sánchez a liberdade

Mas que coisa, hein, meus caros?

No país da democracia, no país da liberdade, no país em que a divergência deveria ser um sinal de inteligência, no país em que o confronto de ideias deveria ser a luz para consensos e não para unanimidades, execra-se quem sonha com a democracia, com a liberdade, com a divergência e com o confronto de ideias.

Esse país é o Brasil.

A execrada é Yoani Sánchez.

Yoani Sánchez, sabem vocês, é a blogueira e jornalista cubana que execra as ditaduras, que sonha com a liberdade, que anseia pela transparência, que não se intimida em denunciar a violação dos direitos humanos em Cuba, onde, acreditem, ainda há presos políticos por delitos de opinião (ceús!).

Yoani Sánchez, com edita o blog Generacion Y, está no Brasil.

Já ouviu chamarem-na de "mercenária", de "vendida", de "instrumento do imperialismo", "de representante dos interesses yanques" - essas baboseiras todas.

Abram-se, no entanto, passagem para as baboseiras.

Até para elas.

Abram-se alas para as os bordões d'antanho (huuu!), para os lugares-comuns pré-queda-muro-de-Berlim.

Até para eles.

A democracia acolhe, é claro, os protestos, as divergências, as insatisfações externadas pública e tonitruantemente (huuu! - outra vez).

Democracia sem contrastes não é democracia, né?

Pois é.

Uma coisa é a liberdade de protestar até contra quem, como Yoani Sánchez, luta pela liberdade e contra a ditadura.

Outra coisa é, no país da democracia, cercear o debate e impedir, mais ou menos à força - força bruta, vale dizer -, que eventos se realizem.

Ontem à noite, a blogueira estava em Feira de Santana (BA), para o lançamento do documentário Conexão Cuba-Honduras, razão primeira de sua vinda ao Brasil.

Houve protestos contra ela.

Até aí, nada demais.

E aí?

E aí que grupos de manifestantes impediram a exibição do documentário.

Mesmo assim, Yoani permanecia, até o final da noite de ontem, tentando conversar com os manifestantes.

Ela e o intrépido senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a acompanhava e chegou a discutir com um manifestante.

Grande Suplicy!

Pelo menos ele para mostrar à blogueira cubana, sonhadora das liberdades, que no Brasil da democracia há gente tolerante.

Tão tolerante que até cultiva o dissenso.

Mas a maior lição foi mesmo a de Yoani.

Em vez de ser avessa a protestos, ela os acolhe com a naturalidade do maior dos democratas.

Yoani Sánchez já foi presa e torturada em Cuba simplesmente por denunciar violações execráveis dos direitos humanos. Ela sabe o que é viver sob um regime ditatorial.

Os manifestantes que bradam contra a blogueira e a execram só sabem o que é viver em liberdade. Que bacana, não é?

Esse é o país da democracia.

Esses não os nossos democratas.

Putz!

Leia mais sobre Yoani Sánchez no Espaço Aberto:

Sabem a Yoani? Tenhamos dó da Yoani...

Quem, de Cuba, responde ao senador Suplicy? Quem?

“Yoani desmascarou, sozinha, o regime dos irmãos Castro”

“Cuba só é reverenciada por quem nunca morou aqui”

“Viva Cuba. Viva o comandante Fidel!”

O gato de José Maria Marin

Meus amigos.
É brincadeira.
Ou melhor, não é.
Mas parece que é.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo, José Maria Marin, está sendo acusado de fazer um gato - um gato, meus caros -, uma gambiarra no prédio onde mora.
Marin, acreditem, valeu-se da corrente elétrica de um vizinho do prédio onde mora para fazer um puxadinho em direção ao apartamento dele, Marin.
Maria - lembram? - é aquele que câmeras de TV flagraram embolsando, literalmente, uma das medalhas conquistadas pelo Corinthians, quando ganhou o título de campeão da Copa São Paulo de Juniores, no dia 25 de janeiro deste ano.
Pois é.
Agora, a história do gato é contada por Juca Kfouri, um dos jornalistas brasileiros de maior credibilidade.
Ouçam a história, contada por Kfouri na Rádio CBN.

Enfim, uma luz no fim do túnel para o verdadeiro torcedor

Ufa!
Já não era sem tempo!
Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia armam um esquema integrado para garantir a segurança de torcedores que, nos próximos dois domingos, forem ao Mangueirão para assistir aos dois clássicos Re-Pa que vão decidir o primeiro turno do Parazão.
Mais de 800 policiais reforçarão a segurança.
Dois helicópteros devem monitorar o movimento de torcedores antes e depois dos jogos.
Torcedores flagrados em atos de violência ou outras condutas afrontosas ao Estatuto do Torcedor serão levados a um dos três juizados itinerantes que vão funcionar na área do Mangueirão e ali mesmo serão sentenciados.
Integrantes da ditas torcidas organizadas, que em verdade não passam de vândalos postos a serviço de seus instintos selvagens, serão presos no ato. Para isso, basta que exibam camisas ou quaisquer outros adereços referentes a uma dessas gangues que estão, há anos, proscritas por sentença judicial.
É assim que deve ser feito.
É assim que já deveria ter sido feito há bastante tempo.
Há um detalhe, apenas, que precisaria ser observado, para que efetivamente se garanta a segurança dos verdadeiros torcedores: não seria demais que a polícia, um dia qualquer, desse uma batida, como se diz, nos locais que servem de sede dessas gangues, também chamadas comumente de torcidas organizadas.
É preciso sabe por que, estando proscritas, essas galeras ainda continuam a se reunir.
É preciso saber quem as sustenta, quem paga os locais onde se reúnem.
É preciso saber por que as diretorias de Remo e Paysandu agem com um despudor tamanho, capaz de tratar a pão de ló esses elementos.
Isso precisa ser feito pelo bem dos torcedores - os verdadeiros -, que torcem por seus clubes movidos pela paixão, e não por instintos selvagens.

Pela assepsia geral. E apartidária.

Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Duciomar terá campanha. Do contra:

Aviso: aos cidadãos que queiram organizar isso como manifestação da sociedade civil, de forma apartidária, mas que não excetuem qualquer político ou agente público que se equiparem em deliquência, podendo ser iniciado por assepsia - como em qualquer cirurgia - com o dito, cujo nome dá asco de pronunciar, coloco-me como advogado para patrocinar gratuitamente parte das demandas necessárias.

MPF investiga exploração sexual em Belo Monte

O Ministério Público Federal abriu nesta segunda-feira (18) uma investigação sobre os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes, descobertos na região das obras da usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, na última quinta-feira (14). Na ocasião, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 17 mulheres e uma menina de 16 anos de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento.
No dia seguinte (15), operação policial encontrou mais 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. No total, 32 mulheres foram libertadas até agora. A investigação do MPF vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 no Código Penal e de competência da Justiça Federal.
A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, já requisitou cópia do inquérito que a Polícia Civil conduz sobre o caso. As vítimas também devem ser ouvidas pelo MPF em Belém e Altamira nos próximos dias.
Como parte da investigação, o MPF enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, questionando sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte. A procuradora quer saber se o local onde as meninas estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte através de um Decreto de Utilidade Pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA

O que ele disse

"Protesto faz parte da democracia, agressividade não. [Feira de Santana] é uma cidade pacata. É o que a 'Veja' disse que ia acontecer."
Dado Galvão, cineasta baiano e autor do documentário "Conexão Cuba Honduras" - que tem como uma das protagonistas a ativista cubana Yoani Sánchez -, sobre a manifestação que impediu a exibição do trabalho.

Tommy Emmanuel - Angelina

v

Blogueiros na mira

Por John Otis, no Observatório da Imprensa

Em 23 de abril de 2012, Décio Sá, o jornalista e blogueiro mais influente do Maranhão, foi baleado três vezes na cabeça por um atirador que fugiu de motocicleta. Sá foi morto dois meses depois do assassinato de Mário Randolfo Marques Lopes, um combativo blogueiro que era editor de um site de notícias em Barra do Piraí, cidade localizada a 145 quilômetros a noroeste do Rio de Janeiro.

As mortes de Sá e Randolfo, os primeiros blogueiros brasileiros a serem mortos devido ao seu trabalho informativo, fazem parte de um aumento mais amplo no número de assassinatos de jornalistas no país desde 2011. O caso de Randolfo também é emblemático da difícil situação dos repórteres interioranos no Brasil: sem vínculos com os principais meios de comunicação de grandes centros urbanos, esses jornalistas não têm visibilidade e o apoio de colegas em nível nacional.

“Quando ocorre qualquer tipo de violência contra jornalistas, ela ameaça outros repórteres que poderiam querer fazer o mesmo tipo de trabalho”, afirmou Marcelo Moreira, editor-chefe da TV Globo no Rio de Janeiro e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo(Abraji). “Isso é especialmente verdadeiro no Brasil, onde o número de ataques está aumentando. É por isso que estamos tão preocupados.”

Repórteres e agentes encarregados de manter a lei disseram ao Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), durante visitas realizadas em setembro de 2012 às cidades de São Luís, Barra do Piraí e Rio de Janeiro, que Sá e Rodolfo provavelmente foram visados por suas enérgicas reportagens sobre a corrupção política local e o crime organizado; histórias que foram, em grande parte, ignoradas pela grande mídia estabelecida no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Novo padrão

Jornalistas de rádio foram amiúde baleados em áreas remotas do Brasil devido a reportagens agressivas e, muitas vezes, politicamente tendenciosas. Mas, os blogueiros que produzem notícias, vistos como mais independentes do que repórteres de rádio, vêm ganhando influência em muitas das pequenas e médias cidades do país. Dessa forma, eles se tornaram os alvos mais recentes daqueles que querem silenciar a mídia brasileira.

Não há estimativas oficiais do número de blogs noticiosos no Brasil. Uma pesquisa realizada em 2011 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, criado pelo governo brasileiro, mostrou que 16% dos usuários online em áreas urbanas e 11% em áreas rurais haviam criado blogs. Os dados nada revelavam sobre a natureza das postagens, mas está claro que blogs e sites de notícias sérios, focados em eventos atuais, estão se reproduzindo por todo o país. Por exemplo, na cidade de São Luiz, capital do estado do Maranhão, onde Sá foi morto, cerca de 20 blogs com ampla difusão abordam notícias e política, segundo Marco Aurélio D’Eça, blogueiro que era um dos amigos mais próximos de Sá.

D’Eça contou ao CPJ que blogs e sites de notícias suplantaram o rádio como a mídia mais importante em muitas cidades e capitais no interior. Nestas regiões, frequentemente faltam jornais ou canais de TV locais com cobertura agressiva e estas são amplamente ignoradas pelos grandes e massivos meios de comunicação brasileiros.

As estações de rádio já supriram algumas dessas lacunas, mas muitas emissoras pertencem a políticos, e seus repórteres frequentemente produzem relatos que favorecem seus chefes, disse ele. Embora alguns blogueiros também estejam alinhados e sejam e pagos por políticos, comentou D’Eça, ele e muitos outros blogueiros independentes “têm mais liberdade para investigar” assuntos como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e crimes ambientais.

Além disso, o noticiário de rádio geralmente visa audiências menos sofisticadas e fica no ar só por alguns minutos antes de desaparecer. Em contraste, disse D’Eça, notícias locais e comentários publicados online podem ter maior impacto porque as postagens são normalmente voltadas a uma audiência mais letrada, composta por políticos, líderes empresariais e formadores de opinião. Além disso, textos de blogs ficam disponíveis na internet por meses e podem ser reproduzidos e enviados por e-mail para atingir um público mais amplo. O resultado é que casos de corrupção, escândalos políticos e rumores em áreas rurais de Pernambuco, Mato Grosso, Bahia e outros estados – histórias que no passado teriam permanecido no âmbito local – podem agora ser lidas por usuários de internet em todo o país e repercutidas pela grande mídia.

Leia mais aqui.

Charge - Pater

Justiça nega suspensão de obras em Belo Monte

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves rejeitou liminarmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que fosse suspensa qualquer obra referente à Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na região do Rio Xingu (PA). Contra a decisão que negou a liminar ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, em Brasília (DF).

No dia 21 de janeiro passado, o magistrado, titular da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, proferiu sentença que rejeitou, no mérito, outra ação ajuizada pelo MPF, pedindo à Justiça Federal para declarar a nulidade de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA).

Na ação civil pública que teve a liminar negada hoje (veja a decisão), o MPF argumenta que o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte ocasionará sérios impactos sobre os povos indígenas Juruna e Arara, sobre os ribeirinhos moradores da Volta Grande do Xingu, bem com sobre a vazão do rio e o ecossistema da área (ictiofauna, quelônios, espeleleogia e emissão de carbono).

A União, ao manifestar-se sobre o pedido de liminar, defendeu a importância da implantação de Belo Monte para assegurar o desenvolvimento nacional e a implantação de políticas sociais na região. Sustentou ainda que a petição inicial do Ministério Público baseou-se em dados do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), sem considerar os projetos e programas em andamento ligados às condicionantes das licenças concedidas, visando amenizar os impactos decorrentes do empreendimento.

A Norte Energia, consórcio que constrói a usina, também reforçou que já estão sendo executadas várias ações para reduzir os impactos indiretos ocasionados pela construção de Belo Monte sobre os povos indígenas e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu. Mostrou ainda que o Plano Básico Ambiental (PBA) prevê programas e projetos que tratam especificamente dos impactos ocasionados ao ecossistema, em especial no que refere à ictiofauna, aos quelônios, à espeleologia e às emissões de carbono.

Regular - O juiz da 9ª Vara entendeu que, de acordo com as provas documentais que constam dos autos, a construção da hidrelétrica está de acordo com “regular processo administrativo de licenciamento”, atendendo sobretudo as exigências previstas na Resolução nº 237/1997 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Arthur Chaves acrescentou ainda que o MPF não provou as alegações apresentadas na petição inicial, “sobretudo quanto à necessidade de remoção do povo indígena Juruna e Arara de suas terras após a Hidrelétrica de Belo Monte e quanto ao desaparecimento inevitável de espécies da ictiofauna e quelônios, entre outras que habitam a área da Volta Grande do Xingu.”

Para o magistrado, a União e a Norte Energia, ao contrário do Ministério Público, demonstraram por meio de vasta documentação que, apesar da eventual ocorrência de impactos, “houve previsão no procedimento de licenciamento ambiental, desde a expedição da Licença Prévia 342/2010, da implantação de projetos de mitigação e compensação suficientes a atender os princípios de precaução e prevenção ambiental.”

A decisão ressalta que após serem identificados, no Estudo de Impacto Ambiental, os possíveis impactos decorrente da construção da hidrelétrica referentes ao meio ambiente, bem como às populações indígenas e aos ribeirinhos, foi possível a elaboração do PBA e do Projeto Básico Ambiental da Componente Indígena (PBA-CI). Ambos os projetos, segundo magistrado, “serviram de base para as condicionantes fixadas pelo Ibama para a concessão das licenças no curso do processo administrativo de licenciamento, e que prevêem, para cada impacto, as medidas de compensação pertinentes”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Duciomar terá campanha. Do contra.

Então, é assim.
O legado de Duciomar Costa, o huno, na forma de obras inconclusas como o BRT e de uma cidade destroçada como a Belém que ele deixou, não vai ficar sem efeitos.
O dotô vai ser monitorado de perto até as eleições do próximo ano.
Todos sabem que ele, é claro, quer realizar o seu grande sonho de consumo: voltar ao Senado.
Mas já existe uma mobilização - até aqui bem discreta - para que se inicie uma campanha contra a recondução de Duciomar a qualquer cargo público.
E a mobilização vai atingir, podem apostar, inclusive os que se aventurarem em fazer alianças com o PTB do ex-prefeito para facilitar a sua eleição ao Senado.
Não deixa de ser animador.
Não deixa de ser um sinal positivo o fato de a sociedade acordar para os escombros de uma gestão que já desponta, seguramente, como a pior de Belém em seus 400 anos.

Mais de 1,5 milhão contra Renan Calheiros

Ufa!
Mas que alívio, gente!
Que alívio em saber que o país, felizmente, já está farto de corrupção.
Já não era sem tempo.
A Lei da Ficha Limpa já sinalizara isso.
Sua aprovação decorreu de projeto de iniciativa popular ao qual aderiram cerca de 1,3 milhão de pessoas.
E agora?
Agora, temos uma petição virtual.
Até ontem à noite, os signatários, acreditem, já eram mais de 1,5 milhão.
A petição é singela e, ao mesmo tempo, emblemática.
É singela porque, objetiva e simplesmente, pede o impeachment de ninguém menos que o presidente do Senado Federal, Sua Excelência o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
É emblemática porque, é claro, pode dar em nada, pode servir para coisa nenhuma, mas de qualquer forma já terá servido muito, porque demarcará os limites da tolerância do brasileiro diante de excelências que, mais do que biografia, têm ficha corrida.
Por que impedir Renan Calheiros?
Porque é um acinte aceitar que a terceira autoridade da República na linha sucessória tenha a biografia que ele tem.
Porque é um acinte aceitar que o presidente do Congresso esteja sendo denunciado ao Supremo por três crimes - estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Porque é um acinte tolerar que se amesende na direção do Senado um personagem que anteriormente já se viu compelido a renunciar à presidência da Casa, em meio a denúncias gravíssimas.
Enfim, é hora de assinar a petição do impeachment de Renan.

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR VOCÊ TAMBÉM.

E confira, abaixo, o teor do texto a ser enviado ao senadores:


Vamos conseguir 1.360.000* assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. 
Segundo nossa Constituição“, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. 
Infelizmente essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo.

Cuba fez dossiê contra blogueira opositora, diz revista

Da Folha Online

A oposição no Congresso cobra explicações de integrantes do primeiro escalão do governo federal sobre um suposto plano de espionagem e pedido de divulgação de um dossiê contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, que chega esta semana ao Brasil para lançar uma coletânea de textos próprios.

O dossiê foi distribuído numa reunião na Embaixada de Cuba no Brasil a militantes de esquerda, entre eles do PT e do PC do B, segundo a revista "Veja" publicou ontem.

De acordo com a reportagem, no encontro também foi anunciado, sem detalhes, que está em curso um plano para monitorar a blogueira. A Secretaria-Geral da Presidência disse que irá apurar as denúncias.

Durante anos, Yoani foi impedida de sair da ilha comunista, onde é acusada de trair os princípios revolucionários do governo dos irmãos Castro, Fidel e Raúl.

"Essa prática de dossiê é muito conhecida entre os petistas. Há uma organização a serviço da difamação alheia, em especial na internet", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que diz não ter se surpreendido com a possibilidade de Cuba e Brasil estarem tramando um plano para desmoralizar a blogueira.

O senador afirmou que apresentará amanhã um requerimento para convocar ao Senado para dar explicações os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e convidar o embaixador cubano no Brasil, Carlos Rodríguez.

"Trata-se de uma afronta à Convenção de Viena, que não permite atuação política de embaixadores estrangeiros em território nacional. É uma conspiração cubana no Brasil com a participação do governo brasileiro, já que tem funcionários envolvidos", afirma o senador.

De acordo com a reportagem, um dos participantes da reunião com o embaixador Rodríguez foi um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete nos dois mandatos do ex-presidente Lula.

Ricardo Poppi Martins é subordinado a Carvalho e coordena novas mídias.

A Secretaria-Geral confirmou ontem que Poppi esteve na embaixada de Cuba em 6 de fevereiro, mas para tratar de uma viagem que faria a Havana, onde participaria de um encontro internacional de redes sociais.

A secretaria ressaltou que não autorizou nenhum servidor a tratar da visita da blogueira ao Brasil e que não foi informada de uma reunião nos termos relatados pela revista "Veja". Segundo o órgão, "a suposta participação do servidor Ricardo Augusto Poppi Martins será devidamente apurada quando de seu retorno ao Brasil".

A Folha não conseguiu contato na embaixada cubana, e o secretário de relações internacionais do PC do B, Ricardo Melo, não ligou de volta até a conclusão da edição

Em 2007, o governo Lula foi criticado por devolver a Cuba dois boxeadores do país.

Conspiração no ministério de Bento XVI

SERGIO BARRA

A notícia pegou todo mundo de surpresa. O anúncio chocou toda a comunidade católica. Na segunda-feira, 11, ao término da vinheta do Jornal Hoje (TV Liberal), a jornalista e apresentadora Sandra Annenberg anuncia: O papa Bento XVI renuncia ao papado e a data para o encerramento será dia 28 de fevereiro, às 17h00min (horário do Vaticano). O motivo para deixar o cargo segundo o pontífice é que sua saúde está fragilizada. Ao que se sabe o sucessor de Pedro já foi vítima de dois AVCs (Acidente Vascular Cerebral), usa marca- passo e recentemente fez procedimento cirúrgico para troca de bateria, teve fratura no punho direito, apresenta sinais de artrose em várias articulações com ênfase no tronco, cada vez mais inclinado para frente, que lhe confere a característica típica do velhinho que vai perdendo as forças. Apesar de usar um tipo de andador, o pontífice na missa depois do anúncio da renúncia conduz cerimônia sem demonstrar esgotamento físico.
O que faz o Sumo Pontífice? O papa do século XXI é a principal autoridade legal e espiritual da Igreja Católica Romana, maior denominação cristã do mundo, com mais de 1 bilhão de fiéis, e, com certeza, a mais verticalmente integrada. Na verdade, contudo, as exigências do cargo são muitíssimo maiores. Exige-se de um papa contemporâneo que seja um intelectual, um politico, um pastor e uma estrela da mídia. Deve produzir documentos complexos que determinem o pensamento da Igreja Católica sobre os mais angustiantes problemas da humanidade. O papa precisa ser uma figura pública hábil que saiba usar a indústria global de comunicação em vez de ser usado por ela. O Bispo de Roma deve administrar os recursos humanos e financeiros de grande organização religiosa multinacional. Como governar é escolher, já disse de Gaulle, algumas dessas escolhas estão fadadas a desagradar a alguém.
Além disso, sabe-se que a sede do poder papal sempre foi um espaço de atividades clandestinas e operações secretas. Não poucas vezes, importantes personalidades da cúpula eclesiástica estiveram envolvidas. A grande maioria dessas ações voltou-se contra o pontífice e não a seu favor. Quem vinha observando o semblante do papa constatava um rosto sofrido, disperso e com uma voz quase inaudível. A verdade é que tudo começou com irregularidades no Banco do Vaticano após vazamento de documentos.
Ademais, as acusações de vazamentos dos documentos mostram confrontos travados sobre o Banco do Vaticano em cumprir normas internacionais
de transparência. O presidente do banco, Ettore Gotti Tedeschi, foi retirado do posto. As acusações de vazamentos recaíram sobre o mordomo de Bento XVI, Paolo Gabrielle. Ele confessou o roubo de documentos justificando que “queria provocar um choque para colocar a Igreja no bom caminho”. Acredite se quiser! Em entrevista a Graciliano Rocha à Folha de São Paulo, o jornalista italiano Gianluigi Nuzzi, um dos responsáveis pelas denúncias que deflagraram o escândalo conhecido por “Vatileaks” – o vazamento de documentos secretos da Santa Sé – o jornalista disse que a renúncia de Bento XVI foi causada pela perda de poder do papa para reformar a cúpula da Igreja e que o Vaticano está rachado por intrigas, suspeitas de corrupção e pela divisão no corpo eclesial.
Nuzzi aponta um crescente antagonismo entre o papa e o número dois do Vaticano, o Secretário de Estado, Tarcisio Bertoni, de conspirar contra Bento XVI ao promover uma campanha para afastar o arcebispo Carlo Maria Viganò, responsável pelas licitações do Vaticano, que havia denunciado casos de corrupção.
Bento XVI foi sábio e humilde. O Ministério Petrino vai continuar. Um novo Bispo vai calçar as “Sandálias do Pescador”. A Igreja tem mais de dois mil anos e não quer pressa.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com