O Espaço Aberto informa que já notificou o Google - responsável pela plataforma blogspot.com - sobre a ocorrência do bug que tem dificultado, ou praticamente inviabilizado, o acesso de leitores ao blog.
A análise, acredita-se, está sendo feita.
Vamos aguardar a resposta.
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Senado faz sessão solene em comemoração ao Círio de Nazaré
O Senado promove nesta quarta-feira (28) uma sessão solene para homenagear o 218º Círio de Nazaré. A proposição é da senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
Para Marinor Brito, a sessão solene se constituirá no reconhecimento, pelo Senado da República, de um dos elementos mais importantes da tradição cultural do povo paraense e brasileiro.
E vagas nos hotéis, “quedê” elas?
Vejam só como é a parada.
Vejam como é a infraestrutura hoteleira de Belém.
As seleções do Brasil e da Argentina estão na cidade para o que se denominou de “superclássico” de hoje, no Mangueirão.
Além das seleções, mais de 200 profissionais de Imprensa do Brasil e da Argentina que estão em Belém, para fazer a cobertura da partida.
E aí?
E aí que esse povo todo mal pôde se acomodar nos hotéis da cidade.
Porque simplesmente não há vagas.
E não é por causa do Círio, não.
Porque as reservas para o Círio, em sua maioria, estão valendo a partir da próxima semana, quando os turistas começam a chegar a Belém.
De qualquer forma, esse povo todo foi acomodado.
Não se sabe bem como, mas foi.
Postagens precárias
Caros leitores.
As postagens continuam precárias.
Precaríssimas.
Centenas de leitores não têm conseguido acessar o blog desde domingo, quando se apresentou um bug.
Continuamos tentando resolver a parada.
E mantemos o pedido de desculpas.
As postagens continuam precárias.
Precaríssimas.
Centenas de leitores não têm conseguido acessar o blog desde domingo, quando se apresentou um bug.
Continuamos tentando resolver a parada.
E mantemos o pedido de desculpas.
Tribunal de Ética da OAB é palco de nova queda de braço
E o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, hein?
Ninguém mais falou nele.
Desde a saída de seu presidente, o advogado Aluisio Meira, que renunciou à presidência do Tribunal no início de agosto passado, ao mesmo tempo em que deixou a presidência de uma das comissões designadas para apurar o angu da venda do terreno em Altamira, ninguém mais se lembrou do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
E o Tribunal é uma das instância mais relevantes neste momento de crise que a Ordem enfrenta, caso venham a ser instaurados processos disciplinares contra advogados por conta, justamente, de irregularidades na venda do terreno em Altamira ao advogado Robério D'Oliveira, alvo de um pedido para que tenha seu sigilo bancário quebrado pela Polícia Federal.
Pois é justamente lá, no TED, que nos dois últimos dois meses tem se desenrolado meio na moita, na surdina, uma queda de braço que, se ainda não incendiou os ânimos a ponto de provocar novas e estrepitosas dissensões, pode evoluir para deixar ainda mais desconfortável o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, e o grupo que o apoia de maneira mais explícita.
Alguns dos lances decisivos para o preenchimento do cargo de presidente, até agora exercido interinamente pelo vice-presidente do colegiado, José Roberto Maia Bezerra, serão travados nos próximos dias, provavelmente até a próxima terça-feira, quando o Pleno do Conselho Seccional deverá fazer sua reunião ordinária mensal.
Pelo menos 15 dos 25 membros do TED estão dispostos a encaminhar formalmente, à apreciação do Conselho Seccional, o nome do advogado Edilson Araújo dos Santos para ocupar a presidência, em lugar de Aloísio Meira.
Santos, se vocês se recordam, também fazia parte da mesma comissão que Aluiso Meira presidiu. E é voz corrente entre todos os advogados que ele, o dr. Edilson Santos, não nutre assim tanta simpatia por Jarbas Vasconcelos. E a recíproca, podem apostar, é rigorosamente a mesma.
Maia Bezerra, ao contrário, é tido como mais afinado com o grupo que apoia o presidente da OAB-PA.
Sessão cancelada
Amanhã, seria a sessão ordinária do TED. Nela, deveria ser selado o apoio ao nome de Edilson Santos para ser apreciado, pelo Conselho Seccional, como o indicado para ser o novo presidente do Tribunal.
Mas, surpreendentemente, Maia Bezerra cancelou a sessão e a transferiu para o dia 27 de outubro. A justificativa apresentada pelo presidente interino, Maia Bezerra, foi a de que "tal providencia se faz imperiosa tendo em vista o abrupto pedido de demissão da ex-coordenadora da Secretaria deste TED, a acadêmica de Direito Bárbara Luz, surpreendendo a Diretoria do Tribunal, que ficou sem tempo hábil para tomar várias medidas preparatórias para a realização da Sessão Plenária, ora adiada".
A justificativa para o cancelamento, segundo apurou o Espaço Aberto, não guarda o mínimo de razoabilidade, já que todos os atos, ofícios e notificações foram previamente concluídos. Desde ontem, inclusive, já foi nomeada uma nova secretária coordenadora. E, além disso, o TED poderia, pelo menos, reunir-se amanhã para escolher o membro que irá recomendar ao Conselho Seccional, na sessão da próxima terça-feira.
De qualquer forma, os membros do Tribunal que apoiam o nome de Edilson Santos começarão a acelerar os passos para concluir o documento a ser endereçado à apreciação do Conselho Secccional.
E acham que, no mínimo, os conselheiros seccionais ficarão numa saia-justa, se resolverem, contrariamente à pretensão da maioria dos membros do TED, aprovar para a presidência um nome que seja, como diríamos, mais palatável aos interesses do grupo mais próximo ao presidente Jarbas Vasconcelos.
Ninguém mais falou nele.
Desde a saída de seu presidente, o advogado Aluisio Meira, que renunciou à presidência do Tribunal no início de agosto passado, ao mesmo tempo em que deixou a presidência de uma das comissões designadas para apurar o angu da venda do terreno em Altamira, ninguém mais se lembrou do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
E o Tribunal é uma das instância mais relevantes neste momento de crise que a Ordem enfrenta, caso venham a ser instaurados processos disciplinares contra advogados por conta, justamente, de irregularidades na venda do terreno em Altamira ao advogado Robério D'Oliveira, alvo de um pedido para que tenha seu sigilo bancário quebrado pela Polícia Federal.
Pois é justamente lá, no TED, que nos dois últimos dois meses tem se desenrolado meio na moita, na surdina, uma queda de braço que, se ainda não incendiou os ânimos a ponto de provocar novas e estrepitosas dissensões, pode evoluir para deixar ainda mais desconfortável o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, e o grupo que o apoia de maneira mais explícita.
Alguns dos lances decisivos para o preenchimento do cargo de presidente, até agora exercido interinamente pelo vice-presidente do colegiado, José Roberto Maia Bezerra, serão travados nos próximos dias, provavelmente até a próxima terça-feira, quando o Pleno do Conselho Seccional deverá fazer sua reunião ordinária mensal.
Pelo menos 15 dos 25 membros do TED estão dispostos a encaminhar formalmente, à apreciação do Conselho Seccional, o nome do advogado Edilson Araújo dos Santos para ocupar a presidência, em lugar de Aloísio Meira.
Santos, se vocês se recordam, também fazia parte da mesma comissão que Aluiso Meira presidiu. E é voz corrente entre todos os advogados que ele, o dr. Edilson Santos, não nutre assim tanta simpatia por Jarbas Vasconcelos. E a recíproca, podem apostar, é rigorosamente a mesma.
Maia Bezerra, ao contrário, é tido como mais afinado com o grupo que apoia o presidente da OAB-PA.
Sessão cancelada
Amanhã, seria a sessão ordinária do TED. Nela, deveria ser selado o apoio ao nome de Edilson Santos para ser apreciado, pelo Conselho Seccional, como o indicado para ser o novo presidente do Tribunal.
Mas, surpreendentemente, Maia Bezerra cancelou a sessão e a transferiu para o dia 27 de outubro. A justificativa apresentada pelo presidente interino, Maia Bezerra, foi a de que "tal providencia se faz imperiosa tendo em vista o abrupto pedido de demissão da ex-coordenadora da Secretaria deste TED, a acadêmica de Direito Bárbara Luz, surpreendendo a Diretoria do Tribunal, que ficou sem tempo hábil para tomar várias medidas preparatórias para a realização da Sessão Plenária, ora adiada".
A justificativa para o cancelamento, segundo apurou o Espaço Aberto, não guarda o mínimo de razoabilidade, já que todos os atos, ofícios e notificações foram previamente concluídos. Desde ontem, inclusive, já foi nomeada uma nova secretária coordenadora. E, além disso, o TED poderia, pelo menos, reunir-se amanhã para escolher o membro que irá recomendar ao Conselho Seccional, na sessão da próxima terça-feira.
De qualquer forma, os membros do Tribunal que apoiam o nome de Edilson Santos começarão a acelerar os passos para concluir o documento a ser endereçado à apreciação do Conselho Secccional.
E acham que, no mínimo, os conselheiros seccionais ficarão numa saia-justa, se resolverem, contrariamente à pretensão da maioria dos membros do TED, aprovar para a presidência um nome que seja, como diríamos, mais palatável aos interesses do grupo mais próximo ao presidente Jarbas Vasconcelos.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Hospitalidade sim, tietagem não. Definitivamente, não.
Que coisa impressionante!
Tietagens histéricas sempre são assustadoras.
Assustam, pelo menos, o pessoal aqui do blog.
Olhem só: a redação do Espaço Aberto fica a mais ou menos uns 100 metros do hotel onde está hospedada a seleção do Mano.
Pois aqui se ouvem os gritos, os berros da moçada que está pendurada num portão em frente ao hotel
São uns 30 que estão por lá.
Mas o barulho que fazem vale por um torcida de 20 mil pessoas (hehehehe).
Cliquem aqui para ver umas cenas que estão no Portal ORM.
Até crianças havia por lá.
Por que meter crianças nessa histeria toda?
Com que propósito?
Os paraenses são hospitaleiros.
Gostam de recebem bem todo mundo.
Gostam de fazer com que os de fora se sintam como se estivessem em sua casa, quando vêm ao Pará.
Mas uma coisa é hospitalidade, outra coisa é tietagem.
A primeira, a gente aproveita. Faz bem ao coração.
A segunda, a gente descarta. Faz mal aos ouvidos.
Porque a tietagem é grito.
Apenas grito.
Só isso.
E grito incomoda à beça.
Putz.
Tietagens histéricas sempre são assustadoras.
Assustam, pelo menos, o pessoal aqui do blog.
Olhem só: a redação do Espaço Aberto fica a mais ou menos uns 100 metros do hotel onde está hospedada a seleção do Mano.
Pois aqui se ouvem os gritos, os berros da moçada que está pendurada num portão em frente ao hotel
São uns 30 que estão por lá.
Mas o barulho que fazem vale por um torcida de 20 mil pessoas (hehehehe).
Cliquem aqui para ver umas cenas que estão no Portal ORM.
Até crianças havia por lá.
Por que meter crianças nessa histeria toda?
Com que propósito?
Os paraenses são hospitaleiros.
Gostam de recebem bem todo mundo.
Gostam de fazer com que os de fora se sintam como se estivessem em sua casa, quando vêm ao Pará.
Mas uma coisa é hospitalidade, outra coisa é tietagem.
A primeira, a gente aproveita. Faz bem ao coração.
A segunda, a gente descarta. Faz mal aos ouvidos.
Porque a tietagem é grito.
Apenas grito.
Só isso.
E grito incomoda à beça.
Putz.
Postagens ainda precárias
Caros leitores, ainda não foi resolvido o bug que se apresentou ontem, impedindo que as páginas do Espaço Aberto sejam acessadas.
Já se detectou que o barramento acontece, de forma prevalente, entre os que usam o Firefox como navegador da internet.
Continuamos a tentar resolver essa parada o mais rapidamente possível.
Por enquanto, apenas as postagens essencialmente inadiáveis estão sendo feitas, como as duas aí embaixo.
A todos, as nossas desculpas pelos atropelos.
Já se detectou que o barramento acontece, de forma prevalente, entre os que usam o Firefox como navegador da internet.
Continuamos a tentar resolver essa parada o mais rapidamente possível.
Por enquanto, apenas as postagens essencialmente inadiáveis estão sendo feitas, como as duas aí embaixo.
A todos, as nossas desculpas pelos atropelos.
Conselheiros da OAB pedem que PF quebre sigilo de advogado
Mais de dez conselheiros - entre efetivos e suplentes - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará deverão protocolar ainda nesta terça-feira, na Polícia Federal, um pedido para que a delegada Lorena Costa investigue a origem dos R$ 301 mil usados pelo advogado Robério D'Oliveira para comprar um imóvel da própria OAB em Altamira.
A delegada é a mesma que já apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. Até agora, apenas a advogada Cynthia Portilho, que confessou a falsificação, está indiciada.
Para que a investigação sobre a origem do dinheiro se efetive, os signatários pedem que a delegada adote providências no sentido de "obter ordem judicial autorizando a quebra do sigilo bancário do conselheiro Robério Abdon D'Oliveira", a fim de rastrear a origem do valor constante do cheque do Banco Itaú, emitido em 21 de junho deste ano e depositado no dia seguinte, na conta da OAB-PA junto ao Banco do Brasil.
"Comenta-se no meio forense que pessoas do próprio escritório do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos - e outros escritórios de profissionais liberais que possuem relação profissional com referido presidente, que ele estava estabelecendo sociedade com o conselheiro beneficiário da fraude, Robério D´Oliveira, amigos de duas décadas. Nesse bojo, dizia-se (e ainda diz-se) que o dinheiro que lastreou o cheque depositado na conta da OAB teria origem de conta titularizada pelo próprio presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, ou da pessoa jurídica da qual é sócio, circunstância que deixa inequívoco que ele concorreu não apenas para o conluio sub-reptício, mas era seu beneficiário direto, seu financiador, com o fim de se apropriar do bem de entidade que é legalmente um serviço público federal de natureza especial, mantendo em erro a entidade, configurando com todo o colorido jurídico a figura do estelionato - restando, destarte, as fraudes, falsificações e ardis, meros crimes meios, porquanto obrigatória a aplicação do princípio da consunção", afirma o texto da representação feita à delegada da Polícia Federal.
Os conselheiros que assinam o documento dizem aina que, na sessão do Conselho Seccional, no dia 16 de agosto passado, a conselheira dederal da OAB, Angela Salles, "verberou com extrema segurança acerca dessa imputação e exigiu que o conselheiro Robério D'Oliveira, beneficiário das fraudes, apresentasse seu extrato de conta corrente que poderia ser obtido ali mesmo pelos meios on-line, a fim de demonstrar que a pecúnia que deu provisão de fundos à conta pessoal do referido conselheiro não adveio de depósito da pessoa do presidente Jarbas Vasconcelos ou da sociedade civil de advocacia da qual é sócio. Não houve qualquer esboço de reação ou natural demonstração de indignação por parte dos imputados, muito menos qualquer iniciativa no sentido de esclarecer o Conselho sobre a origem dos recursos".
A delegada é a mesma que já apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. Até agora, apenas a advogada Cynthia Portilho, que confessou a falsificação, está indiciada.
Para que a investigação sobre a origem do dinheiro se efetive, os signatários pedem que a delegada adote providências no sentido de "obter ordem judicial autorizando a quebra do sigilo bancário do conselheiro Robério Abdon D'Oliveira", a fim de rastrear a origem do valor constante do cheque do Banco Itaú, emitido em 21 de junho deste ano e depositado no dia seguinte, na conta da OAB-PA junto ao Banco do Brasil.
"Comenta-se no meio forense que pessoas do próprio escritório do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos - e outros escritórios de profissionais liberais que possuem relação profissional com referido presidente, que ele estava estabelecendo sociedade com o conselheiro beneficiário da fraude, Robério D´Oliveira, amigos de duas décadas. Nesse bojo, dizia-se (e ainda diz-se) que o dinheiro que lastreou o cheque depositado na conta da OAB teria origem de conta titularizada pelo próprio presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, ou da pessoa jurídica da qual é sócio, circunstância que deixa inequívoco que ele concorreu não apenas para o conluio sub-reptício, mas era seu beneficiário direto, seu financiador, com o fim de se apropriar do bem de entidade que é legalmente um serviço público federal de natureza especial, mantendo em erro a entidade, configurando com todo o colorido jurídico a figura do estelionato - restando, destarte, as fraudes, falsificações e ardis, meros crimes meios, porquanto obrigatória a aplicação do princípio da consunção", afirma o texto da representação feita à delegada da Polícia Federal.
Os conselheiros que assinam o documento dizem aina que, na sessão do Conselho Seccional, no dia 16 de agosto passado, a conselheira dederal da OAB, Angela Salles, "verberou com extrema segurança acerca dessa imputação e exigiu que o conselheiro Robério D'Oliveira, beneficiário das fraudes, apresentasse seu extrato de conta corrente que poderia ser obtido ali mesmo pelos meios on-line, a fim de demonstrar que a pecúnia que deu provisão de fundos à conta pessoal do referido conselheiro não adveio de depósito da pessoa do presidente Jarbas Vasconcelos ou da sociedade civil de advocacia da qual é sócio. Não houve qualquer esboço de reação ou natural demonstração de indignação por parte dos imputados, muito menos qualquer iniciativa no sentido de esclarecer o Conselho sobre a origem dos recursos".
OAB nacional também informada sobre pedido de investigação
Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará que nesta terça-feira deverão protocolar na Polícia Federal representação pedindo a quebra de sigilo do advogado Robério D'Oliveira, para que se apure a origem dos R$ 301 mil que ele usou para comprar imóvel da própria entidade em Altamira, também informaram à direção nacional sobre o pedido de investigação que fizeram à PF.
Os signatários reiteram que o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e o secretário-geral, Alberto Campos - os únicos, dentre os cinco diretores, que não se afastaram provisoriamente de seus cargos (leia aqui, aqui e aqui) -, não merecem mais confiança e credibilidade para continuar à frente da Ordem, neste momento em que se examina a possibilidade de intervenção.
"Reafirmamos, destarte, a absoluta impossibilidade de convivência e a total quebra de confiança nos remanescentes membros da diretoria, face a robustas evidências que têm se tornado públicas de que a provisão de pecúnia na conta do conselheiro Robério D'Oliveira que possibilitou depositar R$ 301.000,00 na conta da OAB/PA teria origem de conta corrente da pessoa física ou da sociedade pertencente ao presidente Jarbas Vasconcelos, fatos este denunciado em sessão do Conselho Estadual pela Exma. Sra. Conselheira Federal Angela Salles, que solicitou publicamente que referido conselheiro abrisse seu sigilo bancário deixando fora de dúvida tal hipótese que nos expunha, mas que mesmo assim não foi negada e nem atendida pelos então imputados", dizem os signatários.
No documento endereçado ao vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, os conselheiros afirmam que "rumores dão conta de que um grande escritório de arquitetura de Belém - do qual o presidente Jarbas Vasconcelos é cliente permanente - já estava elaborando projeto arquitetônico de um escritório de advocacia a ser edificado no terreno objeto da celeuma"
Dizem ainda que, em decorrência da gravidade dos fatos que precisam de apuração, são necessárias "medidas urgentes desse Conselho Federal a fim de nossa entidade poder recompor-se e ser restabelecida governabilidade da instituição e resgatar a honorabilidade na sociedade, que face à morosidade já coloca em questão a credibilidade desse Conselho transmite a idéia de impunidade que tanto esse CF combate nas outras instituições."
Os signatários reiteram que o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e o secretário-geral, Alberto Campos - os únicos, dentre os cinco diretores, que não se afastaram provisoriamente de seus cargos (leia aqui, aqui e aqui) -, não merecem mais confiança e credibilidade para continuar à frente da Ordem, neste momento em que se examina a possibilidade de intervenção.
"Reafirmamos, destarte, a absoluta impossibilidade de convivência e a total quebra de confiança nos remanescentes membros da diretoria, face a robustas evidências que têm se tornado públicas de que a provisão de pecúnia na conta do conselheiro Robério D'Oliveira que possibilitou depositar R$ 301.000,00 na conta da OAB/PA teria origem de conta corrente da pessoa física ou da sociedade pertencente ao presidente Jarbas Vasconcelos, fatos este denunciado em sessão do Conselho Estadual pela Exma. Sra. Conselheira Federal Angela Salles, que solicitou publicamente que referido conselheiro abrisse seu sigilo bancário deixando fora de dúvida tal hipótese que nos expunha, mas que mesmo assim não foi negada e nem atendida pelos então imputados", dizem os signatários.
No documento endereçado ao vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, os conselheiros afirmam que "rumores dão conta de que um grande escritório de arquitetura de Belém - do qual o presidente Jarbas Vasconcelos é cliente permanente - já estava elaborando projeto arquitetônico de um escritório de advocacia a ser edificado no terreno objeto da celeuma"
Dizem ainda que, em decorrência da gravidade dos fatos que precisam de apuração, são necessárias "medidas urgentes desse Conselho Federal a fim de nossa entidade poder recompor-se e ser restabelecida governabilidade da instituição e resgatar a honorabilidade na sociedade, que face à morosidade já coloca em questão a credibilidade desse Conselho transmite a idéia de impunidade que tanto esse CF combate nas outras instituições."
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Postagens temporariamente suspensas
O Espaço Aberto vai suspender temporariamente as postagens, até descobrir se houve uma tentativa de invasão por aqui.
Desde ontem à noite, vários leitores têm informado ao poster que não conseguem abrir a página do blog.
Quanto tentam abri-la, aparece uma mensagem mais ou menos assim: A página no site blogdoespacoaberto.blogspot.com foi considerada um foco de ataques e foi bloqueada de acordo com as suas preferências de segurança.
Em outros computadores, aparece a mensagem dizendo que se a página for aberta, a máquina do usuário pode ser danificada.
Mas em muitos outros computadores, o blog está sendo acessado normalmente, tanto que estão deixando até comentários nas caixinhas.
Pelo sim, pelo não, vamos chamar os entendidos para resolverem essa parada.
E esperamos que resolvam rapidamente.
Desde ontem à noite, vários leitores têm informado ao poster que não conseguem abrir a página do blog.
Quanto tentam abri-la, aparece uma mensagem mais ou menos assim: A página no site blogdoespacoaberto.blogspot.com foi considerada um foco de ataques e foi bloqueada de acordo com as suas preferências de segurança.
Em outros computadores, aparece a mensagem dizendo que se a página for aberta, a máquina do usuário pode ser danificada.
Mas em muitos outros computadores, o blog está sendo acessado normalmente, tanto que estão deixando até comentários nas caixinhas.
Pelo sim, pelo não, vamos chamar os entendidos para resolverem essa parada.
E esperamos que resolvam rapidamente.
Mais uma ação contra Duciomar. E ele com isso?
Tem tudo para ser o governante que mais já foi demandado durante o exercício do cargo de prefeito de Belém e, mesmo assim, fez o que quis, quando quis, do jeito que bem quis, tudo em afronta a ordens judiciais emanadas contra ele, sem que lhe acontecesse nada. Absolutamente nada.
Por esse bravo, o prefeito Duciomar Gomes da Costa, é alvo de nova ação.
Desta vez, o dotô está sendo acusado de prática corrente em seu governo: ter contratado a prestação de serviços públicos por meio de licitações fraudulentes.
Duciomar será compelido a suspender procedimentos. Ele os suspenderá? Obedecerá à Justiça? Estará rendido aos ditames das leis que transgrediu?
Se depender de Duciomar, ele nada fará. Ou por outra: fará do jeito que bem entender.
E continuará por aí, caminhando serelepe pela trilha que o leva a ser o comandante em chefe da gestão mais desastrada que Belém já teve.
A ação de improbidade foi proposta pelo promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalvez à 1ª Vara de Fazenda de Belém (vejam os dados essenciais nas imagens acima).
Além de Duciomar, são processados a ex-chefe de gabinete de Duciomar, Sílvia Barbosa Randel; o ex-secretário municipal de Saneamento, Natanal Alves Cunha; o então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Alan Dionísio Souza Leão de Sales; o assessor jurídico da CPL, Pablo Tiago Santos Gonçalves; além dos membros da CPL Eunice Aguiar Kikuchi e Maria da Conceição Cunha, como também a empresa Belém Ambiental, de propriedade dos sócios Jean Nunes e Jacob Barata.
A ação exige que Duciomar e demais servidores municipais devolvam R$ 31.657.020,85 aos cofres públicos, valor referente aos serviços de pavimentação de vias contratado, em 2006, através de licitação supostamente fraudulenta vencida pela Belém Ambiental, favorecida na concorrência pública, segundo o MP.
As irregularidades, segundo o promotor, começaram em 3 de outubro de 2006, quando o secretário de Saneamento, Natanael Cunha, determinou a abertura do processo de licitação na modalidade concorrência para a implementação de serviços de pavimentação urbana no valor de R$ 30 milhões com prazo para entrega em 730 dias.
A Belém Ambiental venceu a licitação, no dia 20 de dezembro do mesmo ano, com proposta de R$ 21.104.680,57, ofertando o menor preço pelo serviço e deixando para trás mais quatro empresas. Mas a empresa, segundo a ação proposta pelo MP, deixou de apresentar documento acerca da sua aptidão para executar as obras de pavimentação.
“O edital foi totalmente ignorado pela empresa e, mesmo assim, a Comissão Permanente de Licitação habilitou a empresa que, ao final, acabou vencendo o certame”, diz a ação o MPE, ressaltando que essa situação foi constatada, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), o qual recomendou o “não cadastramento” da firma.
O promotor considera ainda que a vencedora da licitação apresentou valores muito abaixo dos praticados no mercado para levar vantagem na concorrência. “O que mais impressiona na burla da proposta da empresa foi sua proposição de preço a execução de tratamento superficial com capa selante oferada para 40 mil metros quadrados, quando o certo seria 400 mil metros quadrados, conforme o edital. Assim, sem qualquer necessidade de conhecimento mercadológico sobre construção em pavimentação, nota-se que o preço para 40 mil metros quadrados fica bem abaixo dos 400 mil metros quadrados”, diz o membro do Ministério Público.
E agora?
E agora, esperemos para ver, nos quartéis de Duciomar, ficar como dantes, tal e qual nos quartéis d'Abrantes.
Querem ignorar a Justiça? Chamem Duciomar, o Insuperável.
Vocês acham que é exagero dizer que Duciomar Costa, o prefeito huno de Belém, é verdadeiramente insuperável quando se trata de dar de ombros, dar de costas, quando se trata, enfim, de ignorar sem qualquer solenidade e sem qualquer constrangimento a Justiça, seja lá de que instância for?
Acham?
Então, deem uma olhada na matéria abaixo.
Está aqui, no site do Ministério Público Federal.
O MPF, reparem só, está pedindo que Duciomar seja multado.
Por quê?
Porque desobedeceu a uma determinação anterior, da Justiça Federal, que mandava a Prefeitura de Belém remover o lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.
Leia, vejam, constatem, comprovem: em termos de ignorar a Justiça, Duciomar é, fora de brincadeira, insuperável.
Duciomar, o Insuperável, não está nem aí.
-----------------------------------------------
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira, 22 de setembro, que a Justiça aplique multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e para os titulares das secretarias municipais de saneamento e de meio ambiente pelo descumprimento da decisão judicial de maio que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.
O objetivo da ação do MPF é o de melhorar as condições de segurança de voo em Belém, já que depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves principalmente urubus -, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.
Apesar da determinação judicial ter sido publicada há quase cinco meses, em vários locais ainda há muito acúmulo de entulho, informam relatórios encaminhados ao MPF pelo Programa Perigo de Fauna, realizado por uma parceria entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).
Entre os locais onde ainda estão sendo encontradas irregularidades, o Programa Perigo de Fauna destaca o residencial Paraíso dos Pássaros, a Rodovia dos Trabalhadores (na curva próxima ao condomínio Cristal Ville e na esquina com a avenida Júlio César) e algumas áreas do canal São Joaquim e da Estrada da Yamada.
Segundo os relatórios, na área da rua John Engelhard próxima ao aeroporto Júlio César há um muro quebrado que pode estar servindo de depósito de lixo e entulho para os moradores da localidade. "É necessário destacar que a área externa limítrofe ao muro patrimonial dos dois aeroportos estão desprovidas de serviços básicos (drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário), suas vias não possuem pavimentação asfáltica, dificultando o acesso de veículos e pedestres, facilitando o abandono dos resíduos sólidos pela população, sendo percebido o acúmulo de lixo e entulho, atraindo diversas aves nestes locais", complementa o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva na manifestação encaminhada à Justiça Federal.
Em maio, o juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, havia estabelecido multa de R$ 5 mil por dia para cada um dos itens da decisão que não fossem atendidos.
Acham?
Então, deem uma olhada na matéria abaixo.
Está aqui, no site do Ministério Público Federal.
O MPF, reparem só, está pedindo que Duciomar seja multado.
Por quê?
Porque desobedeceu a uma determinação anterior, da Justiça Federal, que mandava a Prefeitura de Belém remover o lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.
Leia, vejam, constatem, comprovem: em termos de ignorar a Justiça, Duciomar é, fora de brincadeira, insuperável.
Duciomar, o Insuperável, não está nem aí.
-----------------------------------------------
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira, 22 de setembro, que a Justiça aplique multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e para os titulares das secretarias municipais de saneamento e de meio ambiente pelo descumprimento da decisão judicial de maio que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.
O objetivo da ação do MPF é o de melhorar as condições de segurança de voo em Belém, já que depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves principalmente urubus -, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.
Apesar da determinação judicial ter sido publicada há quase cinco meses, em vários locais ainda há muito acúmulo de entulho, informam relatórios encaminhados ao MPF pelo Programa Perigo de Fauna, realizado por uma parceria entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).
Entre os locais onde ainda estão sendo encontradas irregularidades, o Programa Perigo de Fauna destaca o residencial Paraíso dos Pássaros, a Rodovia dos Trabalhadores (na curva próxima ao condomínio Cristal Ville e na esquina com a avenida Júlio César) e algumas áreas do canal São Joaquim e da Estrada da Yamada.
Segundo os relatórios, na área da rua John Engelhard próxima ao aeroporto Júlio César há um muro quebrado que pode estar servindo de depósito de lixo e entulho para os moradores da localidade. "É necessário destacar que a área externa limítrofe ao muro patrimonial dos dois aeroportos estão desprovidas de serviços básicos (drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário), suas vias não possuem pavimentação asfáltica, dificultando o acesso de veículos e pedestres, facilitando o abandono dos resíduos sólidos pela população, sendo percebido o acúmulo de lixo e entulho, atraindo diversas aves nestes locais", complementa o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva na manifestação encaminhada à Justiça Federal.
Em maio, o juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, havia estabelecido multa de R$ 5 mil por dia para cada um dos itens da decisão que não fossem atendidos.
Wagner Fontes inaugura "entre gritos e aplausos"
Tem vídeo novo na parada.
A estrela, sempre ele, é o prefeito Wagner Fontes, de Redenção, aquele contra o qual nenhum poder, pelo menos até agora, se alevantou - ou se levantou, se vocês quiserem - para pôr cobro às suas transgressões flagrantes ao princípio da impessoalidade, que deve se expressar nas peças públicitárias veiculadas pela administração.
Aqui, Sua Excelência põe na telinha - sempre da TV Record - a inauguração do Hospital Materno-Infantil, classificado como "o mais moderno hospital público do Estado, construído com recursos próprios da Prefeitura de Redenção".
E a inauguração, conforme vocês vão ouvir, "aconteceu sob gritos e aplausos".
Hehehe.
Wagner Fontes, esse brioso prefeito, segue briosamente com suas propagandas que o promovem.
Enquanto a lei não cortar-lhe os caminhos, ele seguirá em frente.
Alguém duvida?
"Botton" reúne os defensores do "Sim"
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Clicando, você terá acesso a todas as instruções para baixar o botton e se identificar como mais um a se juntar aos defensores da criação dos novos Estados.
Você vai aparecer como os que aparem aí em cima.
Admirável Império do Sol
A ascensão do Império do Sol nos últimos 30 anos é um dos maiores fenômenos econômicos da história. Certamente, tudo começou em julho de 1967. Naquele ano, a China entrava no segundo ano da Revolução Cultural, um mergulho no atraso que durou dez anos e só terminou com a morte de Mao Tsé-tung, em 1976. Seu sucessor, Deng Xiao-ping, assumiu um país arrasado. Após as reformas de Deng, a China entrou numa rota de crescimento estonteante - e que mudou a cara do mundo. Os ideais comunistas passaram por um processo de absorção de outras filosofias, que acabaram por construir o atual modo de pensar chinês. O resultado é um comunismo muito particular, que muitas vezes é considerado como sendo um pragmatismo necessário à cultura chinesa e, em outras, como um desvio ideológico preocupante.
A urbanização, por exemplo, que em questão de anos criou metrópoles onde havia campos de arroz, a entrada de centenas de milhões de pessoas no mundo do consumo, a maquina de exportações que inundou o planeta de produtos baratos: governos, consumidores e empresas de todos os continentes foram afetados de alguma forma pelo fenômeno chinês.
Pois é, a fórmula chinesa, responsável pelo sucesso econômico do país nas últimas décadas, segundo especialistas, está balançando. É claro, os produtos chineses ainda são extremamente competitivos. O país aproveitou as décadas de crescimento para construir uma infraestrutura invejável (e de fazer inveja ao Brasil, parado no tempo nesse quesito, corar de vergonha). Mas, na próxima década, a vantagem de produzir na China tende a diminuir acentuadamente: a era do gigante asiático barato, “fábrica do mundo”, está começando a acabar. Será?
Na história econômica das nações, momentos como o que a China começa a viver agora são frequentes. Países que deixam a pobreza costumam se desenvolver de forma acelerada até que atingem o ponto em que é preciso encontrar uma nova fórmula para continuar crescendo. Com o fim da abundância de mão de obra, os tempos de crescimento econômico vertiginoso ficam para trás, os salários crescem, a inflação acelera. É nessa hora que surge a temida “armadilha da classe média”. Dezenas de países caíram nessa armadilha, não deram o salto (sobretudo educacional) necessário e acabaram estagnados por décadas no mesmo patamar de desenvolvimento. A maioria, infelizmente, para por aí.
Para a China, as questões que se colocam são: qual a próxima fórmula de crescimento para o país? A segunda maior economia do mundo (por enquanto) vai escapar da armadilha da classe média? Numa visão geral, pouco há que se acrescentar. No mais, a verdade é que ninguém tem a fórmula mágica e inatingível. Chega de medidas inusuais. O Império do Sol pede passagem. Dê passagem, o mundo precisa seguir em frente.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente da República, em mais uma demonstração de afinidade com a presidente Dilma Rousseff. Já com Lula...
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Um olhar pela lente
Diplomatas deixam o recinto durante da Assembleia Geral da ONU, nesta quinta-feira (22), em protesto contra discurso do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, após ele ter dito que os ataque do 11 de Setembro foram um "pretexto" para ofensivas americanas no Iraque e no Afeganistão.
A foto é da Reuters.
Médicos que trataram de sargento gay processados
Do Congresso em Foco
Desde 2003, um laudo da médica neurologista civil Candice Alvarenga atesta que Laci Marinho é portador de epilepsia do lobo temporal, uma doença neurológica que lhe provoca diversos problemas e que é “incompatível com atividades militares”. Quando a doença foi diagnosticada, Laci era sargento do Exército. Mas, desde então, o Exército vem ignorando a constatação da doença de Laci. Médicos militares não ratificaram o problema neurológico, e Laci, por conta das faltas ao trabalho decorrentes de seus problemas de saúde, foi considerado desertor. Mesmo a despeito de um eletroencefalograma feito em 2009, que ratificou o diagnóstico da doutora Candice Alvarenga. Duas situações parecem concorrer para, talvez, explicar por que os diagnósticos dos médicos militares diferem das avaliações de seus colegas civis: Laci é homossexual assumido, e seu companheiro, o sargento Fernando Alcântara fez, em 2006, uma denúncia de irregularidade em licitação contra oficiais que, à época, eram seus superiores. A partir de então, os dois alegam sofrer perseguição do Exército.
No dia 11 de julho, uma decisão do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) determinou a abertura de um processo que verificará se Laci tem razão nas suas alegações de que as decisões dos médicos militares são fruto de preconceito e não de avaliações profissionais. O Cremesp resolveu abrir um processo ético disciplinar contra os médicos do Hospital Geral de São Paulo que, entre os dias 4 e 5 de junho de 2008, atestaram que Laci não tinha os problemas neurológicos e psicológicos que seus exames atestavam. Esses diagnósticos permitiram que Laci fosse preso por deserção. O processo corre sob o número PEP 9810-254/2011.
Laci estava em São Paulo para uma entrevista a Luciana Gimenez, apresentadora do programa Super Pop, da Rede TV!. Alguns dias antes, ele e Fernando Alcântara tinham sido capa da revista Época. Na reportagem, eles assumiam a sua homossexualidade e revelavam que eram um casal. Laci já era considerado desertor pelo Exército e, por isso, teve receio em aceitar o convite para viajar a São Paulo para a entrevista. Os produtores do programa garantiram ao casal que criariam condições para que a viagem acontecesse em segredo. Quando, porém, Laci e Fernando estavam na emissora participando do programa, soldados entraram nos estúdios para prender Laci.
Laci foi preso e levado para o Hospital Geral de São Paulo, onde ficou internado entre os dias 5 e 6 de junho de 2008. A internação contrariou os pedidos da Conselho de Direitos da Pessoa Humana. A partir de seus problemas neurológicos e da forma como vinha sendo tratado pelo Exército, Laci teria desenvolvido “delírio persecutório verossímil”, segundo o conselho: exacerbava possíveis problemas que teria nas relações com militares. Inicialmente, os médicos alegaram que Laci não podia voltar para Brasília por conta de seus problemas. Mas, no dia seguinte, ele já recebia alta, em que se dizia que ele não tinha problema de saúde nenhum.
Leia mais aqui
Desde 2003, um laudo da médica neurologista civil Candice Alvarenga atesta que Laci Marinho é portador de epilepsia do lobo temporal, uma doença neurológica que lhe provoca diversos problemas e que é “incompatível com atividades militares”. Quando a doença foi diagnosticada, Laci era sargento do Exército. Mas, desde então, o Exército vem ignorando a constatação da doença de Laci. Médicos militares não ratificaram o problema neurológico, e Laci, por conta das faltas ao trabalho decorrentes de seus problemas de saúde, foi considerado desertor. Mesmo a despeito de um eletroencefalograma feito em 2009, que ratificou o diagnóstico da doutora Candice Alvarenga. Duas situações parecem concorrer para, talvez, explicar por que os diagnósticos dos médicos militares diferem das avaliações de seus colegas civis: Laci é homossexual assumido, e seu companheiro, o sargento Fernando Alcântara fez, em 2006, uma denúncia de irregularidade em licitação contra oficiais que, à época, eram seus superiores. A partir de então, os dois alegam sofrer perseguição do Exército.
No dia 11 de julho, uma decisão do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) determinou a abertura de um processo que verificará se Laci tem razão nas suas alegações de que as decisões dos médicos militares são fruto de preconceito e não de avaliações profissionais. O Cremesp resolveu abrir um processo ético disciplinar contra os médicos do Hospital Geral de São Paulo que, entre os dias 4 e 5 de junho de 2008, atestaram que Laci não tinha os problemas neurológicos e psicológicos que seus exames atestavam. Esses diagnósticos permitiram que Laci fosse preso por deserção. O processo corre sob o número PEP 9810-254/2011.
Laci estava em São Paulo para uma entrevista a Luciana Gimenez, apresentadora do programa Super Pop, da Rede TV!. Alguns dias antes, ele e Fernando Alcântara tinham sido capa da revista Época. Na reportagem, eles assumiam a sua homossexualidade e revelavam que eram um casal. Laci já era considerado desertor pelo Exército e, por isso, teve receio em aceitar o convite para viajar a São Paulo para a entrevista. Os produtores do programa garantiram ao casal que criariam condições para que a viagem acontecesse em segredo. Quando, porém, Laci e Fernando estavam na emissora participando do programa, soldados entraram nos estúdios para prender Laci.
Laci foi preso e levado para o Hospital Geral de São Paulo, onde ficou internado entre os dias 5 e 6 de junho de 2008. A internação contrariou os pedidos da Conselho de Direitos da Pessoa Humana. A partir de seus problemas neurológicos e da forma como vinha sendo tratado pelo Exército, Laci teria desenvolvido “delírio persecutório verossímil”, segundo o conselho: exacerbava possíveis problemas que teria nas relações com militares. Inicialmente, os médicos alegaram que Laci não podia voltar para Brasília por conta de seus problemas. Mas, no dia seguinte, ele já recebia alta, em que se dizia que ele não tinha problema de saúde nenhum.
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Além do estupro da garota, outros estupros. Como a Alepa.
De um Anônimo, sobre a postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?:
É deplorável o que aconteceu. Não adianta colocar ideologias como carro-chefe da situação, ou seja, quem é melhor - Jatene ou Ana Julia; além disso, fica mais deplorável ainda é colocar a culpa na vítima.
O caso é grave e precisa de solução eficaz do Estado, que, por sinal, é um Estado combalido, não só por suas próprias mazelas, mas por outras, como o da Alepa, PMB e outros absurdos que se entrelaçam e prejudicam o povo.
Em relação à política partidária, penso que o PSDB era o Almir Gabriel. Quanto ao PT, nem posso nem falar, saiu pelos fundos do telhado.
Infelizmente, pela condição de efetivo do Estado, deixo de me identificar.
É deplorável o que aconteceu. Não adianta colocar ideologias como carro-chefe da situação, ou seja, quem é melhor - Jatene ou Ana Julia; além disso, fica mais deplorável ainda é colocar a culpa na vítima.
O caso é grave e precisa de solução eficaz do Estado, que, por sinal, é um Estado combalido, não só por suas próprias mazelas, mas por outras, como o da Alepa, PMB e outros absurdos que se entrelaçam e prejudicam o povo.
Em relação à política partidária, penso que o PSDB era o Almir Gabriel. Quanto ao PT, nem posso nem falar, saiu pelos fundos do telhado.
Infelizmente, pela condição de efetivo do Estado, deixo de me identificar.
"Descarteirado", jornalista sugere frase contra a divisão
O jornalista Francisco Sidou remeteu ao Comitê de Defesa do Pará uma frase de artigo recente veiculado aqui no Espaço Aberto, para concorrer como tema da Campanha em Defesa do Pará Unido e Forte.
O artigo, publicado aqui no blog em junho passado, tem o título de Divisão da escassez. E a frase proposta é a seguinte: "Não se promove desenvolvimento com a divisão da escassez", que seria publicada na "cor açaí", segundo o jornalista.
"Confesso que me senti estimulado, e essa ideia me ocorreu ao ver as "peças" boladas pelo pool de agências de publicidade, com aquela sacada 'genial' do Não, Não e Não... Quanta imaginação criativa e talentos desperdiçados, não?", diz Sidou.
Aliás, Sidou está "descarteirado". É um sem-carteira. Quer uma carteira da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e não consegue. Diz ter sido foi informado no próprio Sindicato dos Jornalistas que as novas carteirinhas da Fenaj estão temporariamente suspensas a jornalistas sem diploma como ele, aguardando a votação, no Congreso Nacional, da PEC do Diploma.
"Mas, como pode? - indaguei ao funcionário. E ele: 'É orientação da Fenaj a todos os Sindicatos da base'. E acrescentou: "A menos que o senhor consiga na Justiça uma decisão favorável ao fornecimento de sua carteira da Fenaj. Estamos diante de um caso típico de desobediência civil a uma decisão da Corte maior de Justiça do Brasil, por motivos não muito bem explicados. Seria um caso de defesa intransigente de reserva de mercado? Ou mera teimosia?", protesta o jornalista.
Sidou informa que vai à Justiça para obter um direito que já tinha desde 1970, data de seu registro original na DRT-PA, muito antes, pois, da Lei do Diploma e da decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a exiência do diploma, em junho de 2009.
O artigo, publicado aqui no blog em junho passado, tem o título de Divisão da escassez. E a frase proposta é a seguinte: "Não se promove desenvolvimento com a divisão da escassez", que seria publicada na "cor açaí", segundo o jornalista.
"Confesso que me senti estimulado, e essa ideia me ocorreu ao ver as "peças" boladas pelo pool de agências de publicidade, com aquela sacada 'genial' do Não, Não e Não... Quanta imaginação criativa e talentos desperdiçados, não?", diz Sidou.
Aliás, Sidou está "descarteirado". É um sem-carteira. Quer uma carteira da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e não consegue. Diz ter sido foi informado no próprio Sindicato dos Jornalistas que as novas carteirinhas da Fenaj estão temporariamente suspensas a jornalistas sem diploma como ele, aguardando a votação, no Congreso Nacional, da PEC do Diploma.
"Mas, como pode? - indaguei ao funcionário. E ele: 'É orientação da Fenaj a todos os Sindicatos da base'. E acrescentou: "A menos que o senhor consiga na Justiça uma decisão favorável ao fornecimento de sua carteira da Fenaj. Estamos diante de um caso típico de desobediência civil a uma decisão da Corte maior de Justiça do Brasil, por motivos não muito bem explicados. Seria um caso de defesa intransigente de reserva de mercado? Ou mera teimosia?", protesta o jornalista.
Sidou informa que vai à Justiça para obter um direito que já tinha desde 1970, data de seu registro original na DRT-PA, muito antes, pois, da Lei do Diploma e da decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a exiência do diploma, em junho de 2009.
"Um Presente para Belém" será lançado hoje
A Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, a Diretoria da Festa de Nazaré e a Associação dos Amigos da Praça Batista Campos lançam nesta sexta-feira o projeto "Um Presente para Belém". A partir de tal acontecimento, a Praça Batista Campos, localizada no centro da capital paraense, será totalmente iluminada com elementos natalinos com o objetivo de consolidar como tradição, o Círio de Nazaré como o Natal dos Paraenses. O evento será às 18h, na sede da Fiepa, na travessa Quintino Bocaiúva, em Belém.
De acordo com o superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Pará, José Olímpio Bastos, a ideia do projeto é transformar e simbolizar a Praça Batista Campos como uma grande árvore de natal. "Vamos acender de forma espetacular a praça entre as 18h e 19h da quinta-feira, 06, antes do domingo do Círio. Será a anunciação da chegada do Círio de Nazaré", explica José Olímpio.
Ainda de acordo com Olimpio, existem cerca de 213 árvores na praça passíveis de serem iluminadas de acordo com o projeto arquitetônico. Elementos diversos como coretos, pontes, fontes, chafariz, entre outros também receberão luzes especiais. "No total serão mais de 5 quilômetros de iluminação natalina em cordas, além das mais variadas formas como cometas, estrelas, laços, sinos, anjos, sagrada família e nossa Senhora de Nazaré, que ficarão acesas durante todas as noites do final de semana do Círio, assim como durante todo o período da Festa de Nazaré, ou seja, cerca de 18 dias", destaca. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, José Conrado Santos, o projeto "Um Presente para Belém" será uma oportunidade de divulgar a cidade de Belém e o estado do Pará de uma forma muito positiva para o Brasil e quem sabe para o mundo inteiro.
"Por se tratar de um evento inusitado e ao mesmo tempo inovador em nossa região, acreditamos que o projeto vai fortalecer o turismo em nossa cidade durante o Círio, o que reflete diretamente em toda economia paraense. A Praça Batista Campos será mais um atrativo aos visitantes de fora do estado, assim como para a nossa população. Para fortalecer ainda mais neste aspecto atrativo, será montado um palco na aera central da praça, onde haverá uma programação artística e cultural com apresentações diárias de dança, teatro, música, entre outros", aponta Conrado.
PARCEIROS: O projeto "Um Presente para Belém" será executado pela Fiepa em parceria com a Diretoria da Festa de Nazaré e Associação do Amigos da Praça Batista Campos. Após o desenvolvimento do projeto, a diretoria da Fiepa reuniu-se com diversas empresas e organizações em busca parceiros e patrocinadores. Destas, nove já confirmaram participação no projeto: Banco da Amazônia, Vale, Celpa, Y.Yamada, SINDUSCON, Gráfica Sagrada Família, Guascor, Prefeitura Municipal de Belém e Governo do Estado do Pará.
O 2º Presente para Belém: "Após o período da Festa de Nazaré, com a Praça Batista Campos já preparada com a iluminação natalina, a partir do dia 1º de dezembro, ela será acesa novamente, mas agora, durante todas as noites do mês. A ideia é levar o projeto até o aniversário de Belém, comemorado no dia 12 de janeiro, momento este o qual será encerrado o projeto", explicou José Olímpio Bastos.
Ainda de acordo com Olímpio, durante a continuação do projeto haverá também uma extensa programação cultural, agora com a temática natalina. "Para isso, a gerência de Cultura, Esporte e Lazer do Sesi Pará em conjunto com as entidades parceiras estão responsáveis por coordenar e criar a programação cultural do projeto. Nossos colaboradores em parceria com as empresas estão entrando em contato diário com escolas de arte, música e dança, academias e demais centros artísticos e culturais com o intuito de convidar para participar do projeto. Será uma grande oportunidade para artistas individuais ou grupos apresentarem seus trabalhos artísticos ", finalizou.
De acordo com o superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Pará, José Olímpio Bastos, a ideia do projeto é transformar e simbolizar a Praça Batista Campos como uma grande árvore de natal. "Vamos acender de forma espetacular a praça entre as 18h e 19h da quinta-feira, 06, antes do domingo do Círio. Será a anunciação da chegada do Círio de Nazaré", explica José Olímpio.
Ainda de acordo com Olimpio, existem cerca de 213 árvores na praça passíveis de serem iluminadas de acordo com o projeto arquitetônico. Elementos diversos como coretos, pontes, fontes, chafariz, entre outros também receberão luzes especiais. "No total serão mais de 5 quilômetros de iluminação natalina em cordas, além das mais variadas formas como cometas, estrelas, laços, sinos, anjos, sagrada família e nossa Senhora de Nazaré, que ficarão acesas durante todas as noites do final de semana do Círio, assim como durante todo o período da Festa de Nazaré, ou seja, cerca de 18 dias", destaca. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, José Conrado Santos, o projeto "Um Presente para Belém" será uma oportunidade de divulgar a cidade de Belém e o estado do Pará de uma forma muito positiva para o Brasil e quem sabe para o mundo inteiro.
"Por se tratar de um evento inusitado e ao mesmo tempo inovador em nossa região, acreditamos que o projeto vai fortalecer o turismo em nossa cidade durante o Círio, o que reflete diretamente em toda economia paraense. A Praça Batista Campos será mais um atrativo aos visitantes de fora do estado, assim como para a nossa população. Para fortalecer ainda mais neste aspecto atrativo, será montado um palco na aera central da praça, onde haverá uma programação artística e cultural com apresentações diárias de dança, teatro, música, entre outros", aponta Conrado.
PARCEIROS: O projeto "Um Presente para Belém" será executado pela Fiepa em parceria com a Diretoria da Festa de Nazaré e Associação do Amigos da Praça Batista Campos. Após o desenvolvimento do projeto, a diretoria da Fiepa reuniu-se com diversas empresas e organizações em busca parceiros e patrocinadores. Destas, nove já confirmaram participação no projeto: Banco da Amazônia, Vale, Celpa, Y.Yamada, SINDUSCON, Gráfica Sagrada Família, Guascor, Prefeitura Municipal de Belém e Governo do Estado do Pará.
O 2º Presente para Belém: "Após o período da Festa de Nazaré, com a Praça Batista Campos já preparada com a iluminação natalina, a partir do dia 1º de dezembro, ela será acesa novamente, mas agora, durante todas as noites do mês. A ideia é levar o projeto até o aniversário de Belém, comemorado no dia 12 de janeiro, momento este o qual será encerrado o projeto", explicou José Olímpio Bastos.
Ainda de acordo com Olímpio, durante a continuação do projeto haverá também uma extensa programação cultural, agora com a temática natalina. "Para isso, a gerência de Cultura, Esporte e Lazer do Sesi Pará em conjunto com as entidades parceiras estão responsáveis por coordenar e criar a programação cultural do projeto. Nossos colaboradores em parceria com as empresas estão entrando em contato diário com escolas de arte, música e dança, academias e demais centros artísticos e culturais com o intuito de convidar para participar do projeto. Será uma grande oportunidade para artistas individuais ou grupos apresentarem seus trabalhos artísticos ", finalizou.
A violência banalizada é cruel. Cruel e torpe.
Olhem só.
A violência - frequente, avassaladora, incontrolável - conduz a banalizações das mais cruéis, das mais torpes, das mais inacreditáveis.
Nesse caso da zorra total em que se tornou a colônia agrícolo Heleno Fragoso, em Americano, onde uma adolescente de 14 anos foi vítima de selvagerias, a sensação de que a violência foi banalizada fica evidente em comentários como este aí embaixo, deixado na postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?
Olhem só o que diz um Anônimo, em comentário deixado lá.
Tudo bem, nada disso deveria acontecer, este fato é deploravel. Mas esta adolescente disse que não era a primeira vez que ia à colônia segundo os jornais; por que voltou ao lugar? Por que agora tirar uma de vitima? Hoje ninguem é bobo!
Olhe, Anônimo, então vamos prender a garota e deixar soltos os estupradores - tanto os que a estrupraram fisicamente como os que estupraram seus deveres funcionais de evitar o estupro.
É isso mesmo, Anônimo?
Olhe, meu caro, é fato que a garota não é inocente, no sentido de que ela realmente não ignorava os riscos que corria.
Também é fato que há muito a garota já tivera experiêncas sexuais, tanto que tinha como companheiro um homem de 25 anos, segundo afirmou.
Mas o depoimento da própria vítima é de que, aliciada por uma mulher, foi à área da colônia para encontro sexual com um preso, e não com vários, durante quatro dias, e ainda por cima sendo mantida cativa, drogada e submetida a bestialidades de toda ordem.
Tem mais, caro Anônimo: ainda que a garota gritasse ao mundo assim: "Eu quero ir à colônia Heleno Fragoso e me entregar sexualmente a 500 detentos, ser drogada por eles e ficar durante 1 ano servindo aos seus apetites sexuais", ainda que ela bradasse ao mundo dessa forma, Anônimo, o Estado, o Poder Público teria a obrigação de contê-la, teria a obrigação de evitar essa situação.
Primeiro, porque ela é menor de idade.
Segundo, porque sua integridade física estaria em risco.
Terceiro, porque uma conduta como essa dentro de um estabelecimento penal é proibida.
Entendeu, Anônimo?
É mais ou menos a mesma coisa, Anônimo, que um motoqueiro, consciente e deliberadamente, andar sem capacete, mesmo sabendo que ele, caindo com a moto, poderá morrer.
Ele não pode andar sem capacete porque a lei não lhe permite, Anônimo. Mesmo que ele queira e saiba dos riscos, não pode.
É mais ou menos a mesma coisa que você dizer assim para outra pessoa, no meio da Praça da República, às 12 horas de qualquer dia, no meio de um mundão de gente: "Me dá um tiro aqui na cabeça. Me mata".
Ei, Anônimo, mesmo que você diga isso, o cara que atirar em você e lhe matar não será inocentado porque você, consciente e deliberadamente, pediu para ser morto por ele.
É mais ou menos assim que funciona, Anônimo.
Mais ou menos.
A violência - frequente, avassaladora, incontrolável - conduz a banalizações das mais cruéis, das mais torpes, das mais inacreditáveis.
Nesse caso da zorra total em que se tornou a colônia agrícolo Heleno Fragoso, em Americano, onde uma adolescente de 14 anos foi vítima de selvagerias, a sensação de que a violência foi banalizada fica evidente em comentários como este aí embaixo, deixado na postagem A assepsia na colônia penal acabou? Ou vai adiante?
Olhem só o que diz um Anônimo, em comentário deixado lá.
Tudo bem, nada disso deveria acontecer, este fato é deploravel. Mas esta adolescente disse que não era a primeira vez que ia à colônia segundo os jornais; por que voltou ao lugar? Por que agora tirar uma de vitima? Hoje ninguem é bobo!
Olhe, Anônimo, então vamos prender a garota e deixar soltos os estupradores - tanto os que a estrupraram fisicamente como os que estupraram seus deveres funcionais de evitar o estupro.
É isso mesmo, Anônimo?
Olhe, meu caro, é fato que a garota não é inocente, no sentido de que ela realmente não ignorava os riscos que corria.
Também é fato que há muito a garota já tivera experiêncas sexuais, tanto que tinha como companheiro um homem de 25 anos, segundo afirmou.
Mas o depoimento da própria vítima é de que, aliciada por uma mulher, foi à área da colônia para encontro sexual com um preso, e não com vários, durante quatro dias, e ainda por cima sendo mantida cativa, drogada e submetida a bestialidades de toda ordem.
Tem mais, caro Anônimo: ainda que a garota gritasse ao mundo assim: "Eu quero ir à colônia Heleno Fragoso e me entregar sexualmente a 500 detentos, ser drogada por eles e ficar durante 1 ano servindo aos seus apetites sexuais", ainda que ela bradasse ao mundo dessa forma, Anônimo, o Estado, o Poder Público teria a obrigação de contê-la, teria a obrigação de evitar essa situação.
Primeiro, porque ela é menor de idade.
Segundo, porque sua integridade física estaria em risco.
Terceiro, porque uma conduta como essa dentro de um estabelecimento penal é proibida.
Entendeu, Anônimo?
É mais ou menos a mesma coisa, Anônimo, que um motoqueiro, consciente e deliberadamente, andar sem capacete, mesmo sabendo que ele, caindo com a moto, poderá morrer.
Ele não pode andar sem capacete porque a lei não lhe permite, Anônimo. Mesmo que ele queira e saiba dos riscos, não pode.
É mais ou menos a mesma coisa que você dizer assim para outra pessoa, no meio da Praça da República, às 12 horas de qualquer dia, no meio de um mundão de gente: "Me dá um tiro aqui na cabeça. Me mata".
Ei, Anônimo, mesmo que você diga isso, o cara que atirar em você e lhe matar não será inocentado porque você, consciente e deliberadamente, pediu para ser morto por ele.
É mais ou menos assim que funciona, Anônimo.
Mais ou menos.
Burocracia dá margem à tática do "não sei de nada"
Da jornalista Enize Vidigal, sobre a postagem A burocracia no sistema penitenciário é um estupro:
A desculpa da burocracia deve ter sido planejada de última hora para aplicar a tática do "não sei de nada", que já virou modismo no Brasil.
Um papel que leva 10 ou 15 dias para chegar às mãos do destinatário, fala sério, nem os carteiros em greve! Os detentos foram mais rápidos em manter uma adolescente como escrava sexual: levaram quatro dias.
Até aqueles macaquinhos que não viram, nem ouviram ou falaram, ficaram estarrecidos com essa desculpa. Independentemente da formalização por ofício, duvido que o diretor da colônia, cargo de confiança do Estado, não mantivesse contatos telefônicos, no mínimo diários, com seus superiores imediatos, no caso, o titular da Susipe.
Melhor inventarem outra desculpa que essa não colou.
A desculpa da burocracia deve ter sido planejada de última hora para aplicar a tática do "não sei de nada", que já virou modismo no Brasil.
Um papel que leva 10 ou 15 dias para chegar às mãos do destinatário, fala sério, nem os carteiros em greve! Os detentos foram mais rápidos em manter uma adolescente como escrava sexual: levaram quatro dias.
Até aqueles macaquinhos que não viram, nem ouviram ou falaram, ficaram estarrecidos com essa desculpa. Independentemente da formalização por ofício, duvido que o diretor da colônia, cargo de confiança do Estado, não mantivesse contatos telefônicos, no mínimo diários, com seus superiores imediatos, no caso, o titular da Susipe.
Melhor inventarem outra desculpa que essa não colou.
PSTU responsabiliza diretamente o governo do Estado
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) divulgou, ontem, uma nota em que responsabiliza diretamente o governo do Estado pelo estupro de uma adolescente de 14 anos no Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano.
Assinada pelo presidente da legenda, Cleber Rabelo, a nota não poupa o governo Jatene de duras críticas, mas reconhece que ocorrências de hoje repetem as de governos anteriores, como o caso da menor violentada por vários detentos dentro de uma cela masculina, em Abaetetuba.
“Desde lá já podemos notar o completo descaso do governo do Estado , seja em um mandato do PT ou do PSDB, com relação ao combate à violência contra a mulher. O Pará é um dos campeões brasileiros em prostituição infantil. A violência sexual contra crianças e adolescentes só faz crescer”, diz o PSTU.
A seguir, a íntegra da nota.
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Mais uma vez vem, à tona para a sociedade paraense um novo caso de estupro a uma adolescente com a conivência do poder estatal. Desta vez, uma jovem de 14 anos foi mantida por quatro dias em poder de detentos da Colônia Penal Agrícola em Americano, região metropolitana de Belém. Durante este período, foi estuprada por cinco homens e obrigada a consumir drogas e bebidas alcoólicas. Junto com ela, mais duas meninas também sofreram as mesmas agressões.
Infelizmente, este não é um caso raro. Tais fatos são rotina dentro da Colônia Agrícola e aconteciam com o conhecimento de agentes carcerários e do superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Major Francisco Mota Bernardes. Documentos e relatórios da unidade já haviam sido enviados à Susipe e ao Governo do Estado informando a presença de adolescentes na colônia. Mesmo assim, nada foi feito. Somente depois do escândalo na mídia, o governador Simão Jatene exonerou 20 funcionários, incluindo o superintendente. Quantas outras jovens não foram estupradas e agredidas na colônia antes deste caso? Que atitudes foram tomadas para evitar que se chegasse a este escândalo?
Descaso com as mulheres nos governos do PT e PSDB
Este caso nos remete a um outro acontecimento anterior envolvendo estupros e o sistema penitenciário do Estado do Pará. Ainda no governo do PT de Ana Júlia Carepa, uma jovem do município de Abaetetuba foi mantida presa em uma mesma sela com homens, sofrendo violência sexual.
Desde lá já podemos notar o completo descaso do governo do Estado , seja em um mandato do PT ou do PSDB, com relação ao combate à violência contra a mulher. O Pará é um dos campeões brasileiros em prostituição infantil. A violência sexual contra crianças e adolescentes só faz crescer. Em 2008, mais de 100 casos foram denunciados aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), fora os casos não notificados. Nos últimos anos vários vereadores, deputados e homens do poder público foram denunciados por envolvimento com prostituição infantil sem serem penalizados por isso.
Não podemos seguir achando natural a rota internacional de tráfico de mulheres que atravessa nosso Estado. Nem podemos seguir acreditando nas promessas dos governos que só tomam atitudes paliativas frente a escândalos como este. A exoneração de funcionários, como fez Jatene repetindo a atitude de Ana Júlia, não diminui as estatísticas e o sofrimento das mulheres vítimas de violência. Só servem para dar uma resposta imediata à imprensa e à opinião pública, mas não combatem a raiz dos problemas.
O PSTU defende medidas reais de combate à violência sexual e à prostituição infantil. Acreditamos, em primeiro lugar, que não há como sanar estes problemas sem diminuir a grande desigualdade social em nosso Estado. As meninas muitas vezes são levadas à prostituição porque não tem outra forma de conseguir sua sobrevivência e de sua família. O desemprego e a falta de assistência social do Estado são os grandes responsáveis por isso.
O PSTU defende o aumento da verba do governo do Estado direcionada às políticas específicas para as mulheres, construção de casas-abrigos e garantia de assistência às mulheres vítimas de violência! Que todos os envolvidos em casos de violência sexual e prostituição infantil sejam punidos! Que o Estado seja responsabilizado pelo caso da jovem estuprada na Colônia Agrícola!
Cleber Rabelo
Presidente Estadual do PSTU
Prazo para defesas na OAB do Pará se encerra hoje
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| Sergio Bermudes: resistência em patrocinar causa contra a OAB |
Termina nesta sexta-feira o prazo para os cinco diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará apresentarem suas defesas, no processo instaurado pelo Conselho Federal para examinar a possibilidade de intervenção na entidade, em decorrência de irregularidades detectadas na venda de um terreno da entidade, em Altamira, para o advogado Robério D’Oliveira.
Os notificados foram o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente, Evaldo Pinto; o secretário-geral, Alberto Campos; o secretário-adjunto, Jorge Medeiros, e o tesoureiro, Albano Martins.
Dos cinco, Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins se licenciaram temporariamente, por 60 dias, juntamente com outros 17 conselheiros da entidade. Para afastar-se, alegaram que essa é a conduta ética mais aceitável, enquanto durarem as investigações do Conselho Federal.
Ontem, Jarbas Vasconcelos encontrava-se no Rio de Janeiro, para mais um encontro com o advogado que o defende, Sergio Bermudes, um dos mais notáveis – e mais caros, por evidente – juristas do país.
Advogados consultados pelo blog se disseram incapazes de precisar quanto Sergio Bermudes, em média, cobraria por uma causa como a que envolve Jarbas Vasconcelos. Mas apostam que, em se tratando da relevância do assunto e da notoriedade do advogado, essa parada vai ficar, com certeza, entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
No mínimo.
O que ele disse
“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”
Luiz Fernandes Rocha (foto de Cristino Martins/Agência Pará), secretário de Segurança Publica, sobre a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível no Sistema Penitenciário do Estado.
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é da Photocamera.
Site de denúncias pode ser mais eficiente que CPIs
Do Comunique-se
Por Silvana Chaves
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB-SP) disse ontem que o surgimento de sites exclusivos para o recebimento de denúncias anônimas pode se transformar num instrumento de investigação mais eficiente que as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), usadas pelo Poder Legislativo.
Segundo o conselheiro da entidade, Jarbas Machioni, esse tipo de canal pode ter efeito parecido com o Disque-Denúncia, importante aliado nas investigações da Polícia Civil. “Espaços como esses mudarão a forma de apuração das matérias jornalísticas, gerando menos risco às fontes e mais objetividade no trabalho da imprensa”.
Folhaleaks
Os comentários de Machioni estão relacionados ao lançamento, no último final de semana, do Folhaleaks, site de denúncias criado pelo jornal Folha de São Paulo para receber informações e documentos de fontes anônimas ou não, que, após triagem, poderão resultar em conteúdo jornalístico.
Para o representante da OAB, a tendência é que o Folhaleaks assuma um papel de referência por ter se lançado na frente. Machioni recomenda, porém, que o site busque um posicionamento mais aberto. “O ideal seria que essa ferramenta pudesse ser acessada por todos, nos moldes do Wikileaks”.
O site da Folha deve, na opinião de Machioni, contribuir para a melhoria do jornalismo. “A imprensa tem o hábito de reproduzir o que vê na internet muitas vezes sem checar se a denúncia está correta. Com o Folhaleaks, espera-se que os jornalistas sejam incentivados a produzir um jornalismo de qualidade”.
Por Silvana Chaves
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB-SP) disse ontem que o surgimento de sites exclusivos para o recebimento de denúncias anônimas pode se transformar num instrumento de investigação mais eficiente que as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), usadas pelo Poder Legislativo.
Segundo o conselheiro da entidade, Jarbas Machioni, esse tipo de canal pode ter efeito parecido com o Disque-Denúncia, importante aliado nas investigações da Polícia Civil. “Espaços como esses mudarão a forma de apuração das matérias jornalísticas, gerando menos risco às fontes e mais objetividade no trabalho da imprensa”.
Folhaleaks
Os comentários de Machioni estão relacionados ao lançamento, no último final de semana, do Folhaleaks, site de denúncias criado pelo jornal Folha de São Paulo para receber informações e documentos de fontes anônimas ou não, que, após triagem, poderão resultar em conteúdo jornalístico.
Para o representante da OAB, a tendência é que o Folhaleaks assuma um papel de referência por ter se lançado na frente. Machioni recomenda, porém, que o site busque um posicionamento mais aberto. “O ideal seria que essa ferramenta pudesse ser acessada por todos, nos moldes do Wikileaks”.
O site da Folha deve, na opinião de Machioni, contribuir para a melhoria do jornalismo. “A imprensa tem o hábito de reproduzir o que vê na internet muitas vezes sem checar se a denúncia está correta. Com o Folhaleaks, espera-se que os jornalistas sejam incentivados a produzir um jornalismo de qualidade”.
Contra a burocracia, chamem o Rocha e a Cativo
Do advogado Ismael Mores, sobre a postagem A burocracia no sistema penitenciário é um estupro:
É necessário extirpar da estrutura do Estado uma camada adiposa de incompetentes, néscios e preguiçosos que sevalem dos meandros burocráticos para não fazer nada!
Sou testemunha de como - sem contar com muitos de outros status - o Secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo resolvem as demandas do dia a dia: chamam na hora a quem cabe resolver; determinam ordens imediatas; e resolvem. Além de serem expeditos, não deixam espaço para aquelas dificuldades que esperam facilidades.
O governador deveria clonar, replicar figuras administrativas como eles.
É necessário extirpar da estrutura do Estado uma camada adiposa de incompetentes, néscios e preguiçosos que sevalem dos meandros burocráticos para não fazer nada!
Sou testemunha de como - sem contar com muitos de outros status - o Secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a Secretária de Meio Ambiente, Teresa Cativo resolvem as demandas do dia a dia: chamam na hora a quem cabe resolver; determinam ordens imediatas; e resolvem. Além de serem expeditos, não deixam espaço para aquelas dificuldades que esperam facilidades.
O governador deveria clonar, replicar figuras administrativas como eles.
"Ninguém divide o Pará". É o jingle pelo "Não".
Saiu o jingle oficial da campanha contra a divisão do Pará que antecede o plebiscito marcado para dezembro.
Em ritmo de tecnobrega, a música foi criada pelo consagrado Edilson Moreno e produzida por uma equipe de paraenses: Paulinho (produção), maestro Dedé Borges (finalização) e vozes de Viviane Batidão e da Gang do Eletro (DJ Waldo, Keila Gentil, William Love e Maderito).
Clique acima para escutar.
Jordy pede rigor na apuração de caso de estupro no Pará
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse que espera rigor na apuração dos fatos envolvendo o caso da garota de 14 anos que foi violentada sexualmente por detentos numa colônia penal do Pará durante cinco dias.
“É um crime que deve ser apurado e punido com todo rigor para que a tragédia não continue a ser reproduzida por esses monstros”, cobrou ele. Jordy disse que o episódio ocorrido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que fica em Santa Izabel do Pará, a 50 Km de Belém, demonstra a atuação de redes de exploração de crianças e adolescentes no estado.
Para o deputado do PPS, que já foi relator de uma CPI sobre pedofilia, este é mais um caso gravíssimo que coloca o Pará novamente em evidência por causa da exploração de crianças e adolescentes. “Não podemos deixar que estas redes criminosas continuem fazendo novas vítimas no estado”, disse o parlamentar.
“É um crime que deve ser apurado e punido com todo rigor para que a tragédia não continue a ser reproduzida por esses monstros”, cobrou ele. Jordy disse que o episódio ocorrido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, que fica em Santa Izabel do Pará, a 50 Km de Belém, demonstra a atuação de redes de exploração de crianças e adolescentes no estado.
Para o deputado do PPS, que já foi relator de uma CPI sobre pedofilia, este é mais um caso gravíssimo que coloca o Pará novamente em evidência por causa da exploração de crianças e adolescentes. “Não podemos deixar que estas redes criminosas continuem fazendo novas vítimas no estado”, disse o parlamentar.
A burocracia no sistema penitenciário é um estupro
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| A colônia de Americano: no Sistema Penitenciário, a burocracia também estupra (foto Tarso Sarraf/O LIBERAL) |
Então é assim.
A colônia agrícola Heleno Fragoso, onde a zorra total imperava até a barbarização imposta a uma garota de 14 anos, não está precisando apenas de um muro, de um murinho ou de um murão na sua parte externa.
E nem tampouco está precisando apenas de reforço na segurança.
Ao que tudo indica, a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível - do Sistema Penitenciário do Estado é a grande barreira a ser removida, com urgência urgentíssima, para evitar que novas barbarizações aconteçam por lá.
Não há dúvida que a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível – aprisiona, agrilhoa, mantém sob algemas o Sistema Penitenciário do Pará.
Vejam só.
Só agora é que se tem conhecimento da tramitação, digamos assim, do expediente encaminhado ao então titular da Susipe, major Francisco Bernardes, pelo então diretor da colônia, Andrés de Albuquerque Núnez, informando que menores mantinham relações sexuais no estabelecimento e pedindo providências à Superintendência para evitar que a casa penal virasse um prostíbulo.
O vaivém do papelucho é inacreditável.
Verdadeiramente inacreditável.
Vejam este trecho de matéria publicada na primeira página do caderno Polícia, de O LIBERAL de
Luiz Fernandes [secretário de Segurança] disse que esse ofício chegou às mãos do então superintendente da Susipe, major Francisco Bernardes, no dia 6, que o despachou para o Núcleo de Administração Penitenciária (NAP) da própria Susipe no dia 13: “Mas o grande problema foi que, nesse comunicado, o diretor da colônia narrava que adolescentes estariam frequentando a colônia agrícola e que, possivelmente, havia arma de fogo lá dentro. E pedia uma revista urgente. O (então) superintendente devolveu para o NAP, para pedir informações ao diretor da colônia sobre quais providências ele teria adotado. E mandando que o NAP agendasse uma revista”. Segundo Luiz Fernandes, e dada a gravidade das informações, o então titular da Susipe tinha que “ter providenciado imediatamente uma revista”, disse.
Notaram?
Em resumo: o ofício saiu da sala do diretor, chegou à sala do superintendente, que o mandou o para o NAP, que foi encarregado de pedir informações ao diretor da colônia sobre as providências que este tinha adotado.
Céus!
Vocês já imaginaram se não viesse à tona esse escândalo todo do estupro da garota?
Provavelmente, o diretor da colônia receberia o pedido de informações do NAP, mandaria ouvir outros setores da colônia, depois receberia o papel de volta, mandaria a resposta ao NAP, que enviaria ao documento ao superintendente, que enfim decidiria o que fazer.
Enquanto isso, detentos e menores se divertiam em orgias na casa penal.
Fora de brincadeira, isso é inacreditável!
E se vocês acham que é exagero achar que é inacreditável, se vocês ainda acham que a burocracia lerda, lenta, irracional e inadmissível é a mais séria barreira a ser removida nas rotinas do Sistema Penitenciário do Pará, então, senhoras e senhores, chamemos ao proscênio Sua Excelência o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha:
“O grande problema disso tudo é papel, papel, papel. Geralmente quem manda muito papel é para transferir responsabilidade. Tem que ir direto e fazer.”
É isso, secretário.
É exatamente isso.
Isso é tão como a colônia penal é uma zorra – ou era.
É tão certo como a burocracia – lerda, lenta, irracional e inadmissível pode ser igual a um estupro.
E é.
Quais as causas da bagunça no Sistema Penitenciário?
De um Anônimo, sobre a postagem A “Heleno Fragoso” deve ou não merecer prioridade?:
Quanto é gasto por dia nessa penitenciária? Como estão sendo aplicados tais recursos? Exoneração não vai resolver a bagunça administrativa da dita penitenciária? Abrir novo concurso, ainda que necessário, também não vai resolver?
É preciso fazer um diagnóstico da situação dessa penitenciária em conjunto com a sociedade civil, pois só gente do governo não é aconselhável nem confiável, pelo menos diante da atual situação notória de bagunça geral nesse sistema.
A sociedade tem o direito de saber as causas reais dessa bagunça no sistema penitenciário, pois tem muito dinheiro para ser aplicado de forma séria e transparente, mas pelo que está publicado na mídia não está sendo aplicado de forma proba.
A corrupção com os recursos do governo, melhor nosso (da sociedade), pode ser a raiz desses e outros problemas da ineficiência administrativa no sistema penitenciário.Tem muita gente que foi nomeado, sem concurso público, em comissão, que não tem a mínima formação para atuar nesse sistema. Só são nomeados porque são parentes, amigos e aderentes de políticos etc.
Quanto é gasto por dia nessa penitenciária? Como estão sendo aplicados tais recursos? Exoneração não vai resolver a bagunça administrativa da dita penitenciária? Abrir novo concurso, ainda que necessário, também não vai resolver?
É preciso fazer um diagnóstico da situação dessa penitenciária em conjunto com a sociedade civil, pois só gente do governo não é aconselhável nem confiável, pelo menos diante da atual situação notória de bagunça geral nesse sistema.
A sociedade tem o direito de saber as causas reais dessa bagunça no sistema penitenciário, pois tem muito dinheiro para ser aplicado de forma séria e transparente, mas pelo que está publicado na mídia não está sendo aplicado de forma proba.
A corrupção com os recursos do governo, melhor nosso (da sociedade), pode ser a raiz desses e outros problemas da ineficiência administrativa no sistema penitenciário.Tem muita gente que foi nomeado, sem concurso público, em comissão, que não tem a mínima formação para atuar nesse sistema. Só são nomeados porque são parentes, amigos e aderentes de políticos etc.
Terceirão 1979 do Dom Amando prepara o segundo encontro
A turma do Terceirão de 1979, do Colégio Dom Amando, de Santarém, prepara o seu segundo encontro, marcado para os dias 16 a 18 de dezembro, na Pérola do Tapajós. O do ano passado foi um sucesso total (clique aqui para conferir, inclusive as fotos).
A programação oficial do segundo encontro será divulgada no começo de outubro. O ponto alto do evento deverá ser a homenagem ao Irmão José Ricardo Kisman, pelos 50 anos de trabalhos prestados à educação na Amazônia.
Para que possam organizar o encontro e proporcionar uma boa acolhida a todos os integrantes da turma, juntamente com seus familiares, os organizadores precisam da confirmação da presença de cada um e do número de pessoas que irão participar como convidados (cônjuge, filhos, parentes e amigos). Tal confirmação, o mais urgentemente possível, deverá ser feita por e-mail para os seguintes integrantes da comissão organizadora:
* Dagoberto Rodrigues: dagoberto.odane@gmail.com
* César Serique: acserique@hotmail.com
* Samuel Lima: samuca13@gmail.com
A comissão também pede a ajuda de todos, para que deem ampla divulgação a esta postagem em suas listas pessoas, redes sociais etc., inclusive para outras turmas com as quais se relacionarem mais diretamente (Terceirão de 1977, 1978, 1980 e 1981 entre outros).
a) Comissão Organizadora
Adailzo Afonso Corrêa (Mestre Dadá)
Augusto César Serique
Dagoberto Odane Rodrigues
Emanuel Júlio Leite
Ernesto Miguel B. Pinto (Neco)
Hideraldo Machado
Hideraldo Vasconcelos (Careca)
Jorge Emílio da Silva
José Mário Bentes
Kátia Tolentino
Kleber Serique
Leonel Gonçalves P. Neto
Lúcia Amélia Fernandes
Rubipiara Fernandes (Piara)
Samuel Lima
Riquezas naturais não desenvolveram o Pará
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Prezado Nelson Tembra,
Seus principais argumentos, como o da maioria das pessoas que defendem a idéia do grande Pará, se atem a duas idéias fixas, ambas equivocadas. A alegada perda dos recursos naturais existentes no Tapajós e Carajás que inviabilizará o futuro do novo Pará.
Essa riqueza até o momento não trouxe desenvolvimento social e econômico para o povo do Pará, e o novo Pará, que aos olhos dos que querem um grande território parece pequeno, será um Estado maior que o Estado de São Paulo, repleto de recursos naturais, de imensa diversidade, litoral, Marajó, florestas; continuará sendo o centro econômico e financeiro da região, o principal fornecedor de serviços e continuará a produzir a cultura mais significativa, rica e diversa de toda a Amazônia, hoje uma das mais importantes do país, fruto do engenho de seu povo, essa riqueza ninguém pode dividir. Continuará pertencendo ao novo Pará e sendo consumida e influenciando o povo do Tapajós.
Se você acha que ter um território cheio de recursos é uma questão estratégica para o Pará, olhe para a África ou para esse próprio Pará que você quer ver grande. Verá que de nada adianta os recursos quando o modelo de exploração desses recursos é excludente.
Seu outro argumento equivocado é achar que essa divisão trará benefícios apenas para classe política e que os Estados do Tapajós e Carajás serão deficitários e mantidos com recursos da união, logo com o dinheiro do contribuinte.
Os números do IPEA são frios e não cansam de se equivocar. Se fosse ouvir o IPEA o governo Lula não teria realizado nem a metade dos seus programas de transferência de renda e de desenvolvimento regional. Você também pode dar uma olhada no que aconteceu com Mato Grosso do Sul e Tocantins, o surgimento desses estados modificou a realidade econômica de ambas as regiões, oferecendo novas oportunidades a seu povo.
Quanto aos péssimos políticos que infelizmente bancamos, sugiro que tire da cartola um sistema político democrático que os exclua. Se isso é impossível, que tal você, eu e todos os que nos indignamos com esses espertalhões, darmos nossa parcela de sacrifício e civismo, com uma participação política, combatendo esses escroques dentro das células partidárias, participando dos movimentos sociais e até oferecendo o nome como opção de voto para a população, trazendo maior dignidade para a atividade política.
Te afirmo apenas que um senador como o Cristovão Buarque, se recebesse o dobro do que recebe no Congresso, seria muito justo pelos serviços que presta ao povo brasileiro. Um senador como Jader Barbalho, que ainda veremos tomar posse, esse há muito deveria estar preso. Portanto, não generalize a classe política como fez no seu texto.
Só para corrigir um erro seu: o novo Pará terá mais de 4 milhões de habitantes e conseqüentemente mais de 8 deputados federais. Essa densidade populacional também determina valores que são repassados pela União. Isso dará ao NOVO PARÁ uma condição bem mais confortável do que a que possui hoje. Vocês só não podem entregar esses recursos nas mãos do Jader Barbalho nas próximas eleições.
Poderia tecer horas de comentários, com argumentos convincentes, que justificam a criação do Estado do Tapajós, mas não vale a pena, não pretendo convencê-lo de nada.
Um fraterno abraço e saudações tapajônicas,
Paulo Cidmil
O que ela disse
Dilma Rousseff, presidente do Brasil, a primeira mulher a discursar na abertura da sessão anual da Assembleia-Geral da ONU.
A foto é de Seth Wenig/Associated Press.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é de Vanderlei Almeida/France Presse.
ESPN não deve indenizar Fernando Capez por críticas
Do Consultor Jurídico
Se a crítica feita na imprensa for direcionada à atividade profissional de uma pessoa pública, não há ofensa à honra. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não cabe indenização por danos morais em processo movido pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) contra o canal de TV por assinatura ESPN Brasil. Ele pediu R$ 40 mil por comentários feitos por José Trajano e Jorge Kajuru no Linha de Passe, um programa de comentários futebolísticos. Cabe recurso.
O caso aconteceu em 2005, quando o então promotor de Justiça Fernando Capez foi entrevistado pelo Fantástico, da TV Globo, em reportagem sobre violência nos estádios de futebol. Capez é conhecido por sua atuação na área. Os dois jornalistas falaram, um dia depois da veiculação da reportagem, que Capez era um promotor “que não resolve nada” em busca de “motivo para aparecer”.
Capez, então, foi à Justiça para pedir indenização por danos morais. Na primeira instância, ganhou a causa. A juíza entendeu que os jornalistas ofenderam a moral e a imagem do ex-promotor com comentários que excederam os limites da liberdade de expressão.
A ESPN, representada pelo advogado José Rubens Machado de Campos, foi ao TJ de São Paulo. Alegou cerceamento de defesa. E mais: argumentou que os comentários foram estritamente jornalísticos dirigidos ao promotor de Justiça e não à pessoa de Fernando Capez.
Em decisão unânime, o TJ paulista deu razão ao canal de TV. O relator do recurso, desembargador Theodureto Camargo, observou que o deputado estadual se sentiu ofendido com os comentários, mas “goza de grande notoriedade em decorrência de sua atuação profissional, sendo, desde o período que atuava como promotor de Justiça da Cidadania, figura encontradiça nos mais variados veículos de comunicação”. Por isso, inclusive, é que foi procurado pelo Fantástico para comentar o assunto.
Assim, concluiu o desembargador, os jornalistas da ESPN fizeram críticas à atuação pública de Fernando Capez, confirmando “que as supostas ofensas não têm caráter pessoal”. “Os comentários analisados, muito embora em tom forte, não configuram abuso da liberdade de expressão franqueada à imprensa, revelando mera indignação acerca da suposta ineficiência dos órgãos públicos no que concerne ao combate à violência nos estádios”, disse Theodureto Camargo.
O deputado Fernado Capez disse à revista Consultor Jurídico que vai recorrer da decisão.
Se a crítica feita na imprensa for direcionada à atividade profissional de uma pessoa pública, não há ofensa à honra. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não cabe indenização por danos morais em processo movido pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) contra o canal de TV por assinatura ESPN Brasil. Ele pediu R$ 40 mil por comentários feitos por José Trajano e Jorge Kajuru no Linha de Passe, um programa de comentários futebolísticos. Cabe recurso.
O caso aconteceu em 2005, quando o então promotor de Justiça Fernando Capez foi entrevistado pelo Fantástico, da TV Globo, em reportagem sobre violência nos estádios de futebol. Capez é conhecido por sua atuação na área. Os dois jornalistas falaram, um dia depois da veiculação da reportagem, que Capez era um promotor “que não resolve nada” em busca de “motivo para aparecer”.
Capez, então, foi à Justiça para pedir indenização por danos morais. Na primeira instância, ganhou a causa. A juíza entendeu que os jornalistas ofenderam a moral e a imagem do ex-promotor com comentários que excederam os limites da liberdade de expressão.
A ESPN, representada pelo advogado José Rubens Machado de Campos, foi ao TJ de São Paulo. Alegou cerceamento de defesa. E mais: argumentou que os comentários foram estritamente jornalísticos dirigidos ao promotor de Justiça e não à pessoa de Fernando Capez.
Em decisão unânime, o TJ paulista deu razão ao canal de TV. O relator do recurso, desembargador Theodureto Camargo, observou que o deputado estadual se sentiu ofendido com os comentários, mas “goza de grande notoriedade em decorrência de sua atuação profissional, sendo, desde o período que atuava como promotor de Justiça da Cidadania, figura encontradiça nos mais variados veículos de comunicação”. Por isso, inclusive, é que foi procurado pelo Fantástico para comentar o assunto.
Assim, concluiu o desembargador, os jornalistas da ESPN fizeram críticas à atuação pública de Fernando Capez, confirmando “que as supostas ofensas não têm caráter pessoal”. “Os comentários analisados, muito embora em tom forte, não configuram abuso da liberdade de expressão franqueada à imprensa, revelando mera indignação acerca da suposta ineficiência dos órgãos públicos no que concerne ao combate à violência nos estádios”, disse Theodureto Camargo.
O deputado Fernado Capez disse à revista Consultor Jurídico que vai recorrer da decisão.
Comissão da Assembleia visita colônia agrícola em Americano
Comissão externa da Assembleia Legislativa visitará logo mais, a partir das 15h, a colônia agrícola Heleno Fragoso, em Americano, onde uma menor de 14 anos foi barbarizada durante quatro dias por vários detentos.
A comissão será integrada por integrantes da CPI do Tráfico Humano e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Casa, além de outros deputados interessados.
Segundo o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) representará o Senado na mesma visita, assim como dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O deputado, segundo informações de sua assessoria, requereu à presidência da Alepa que formalize o convite para que também acompanhem a comissão da Assembleia o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
A comissão será integrada por integrantes da CPI do Tráfico Humano e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Casa, além de outros deputados interessados.
Segundo o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) representará o Senado na mesma visita, assim como dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O deputado, segundo informações de sua assessoria, requereu à presidência da Alepa que formalize o convite para que também acompanhem a comissão da Assembleia o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
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