OAB define lista sêxtupla para o desembargo

Após duas aproximadamente, duas horas de votação o conselho seccional elegeu os advogados Luiz Neto, João Batista dos Anjos, Mancipor Lopes, Neuza Gadelha, Alessandro Oliveira e Eder Jonh Coelho para compor a lista sêxtupla dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional.
A escolha aconteceu após aproximadamente seis horas de sabatina conduzida pela Comissão de Arguição, presidida pelo diretor tesoureiro e conselheiro seccional, Eduardo Imbiriba e composta pelos conselheiros seccionais Dennis Serruya, Robério D'Oliveira, Jeferson Bacelar e Janaína Calandrini. Todo o processo foi acompanhado via internet pelos advogados em todo o estado, no Brasil e ainda em Portugal e Estados Unidos.
Para Eduardo Imbiriba a partir dessa eleição o candidato escolhido para o desembargo terá nas mãos a oportunidade de mudar a história do Quinto Constitucional. “Depois de todo esse processo eleitoral, o candidato escolhido para a vaga poderá e deverá fazer diferente, garantindo a defesa das prerrogativas da classe e o livre exercício profissional da advocacia.”
Votação
Ao todo, 36 conselheiros votaram. Foram realizados quatro escrutínios. No primeiro – quando poderiam ser escolhidos até seis candidatos - foram eleitos Luiz Neto, que mais uma vez encabeçou a lista, com 32 votos, João Batista dos Anjos (24 votos), Mancipor Lopes (24 votos) e Neuza Gadelha (19 votos).
No segundo escrutínio, onde cada conselheiro votou em até dois candidatos, nenhum obtive o mínimo de votos (505 + 1). No terceiro, somente o candidato Alessandro Oliveira foi eleito, com 20 votos. O último candidato a compor a lista foi o advogado Eder Jonh Coelho, com 19 votos.
O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, avaliou o novo processo de escolha do representante do Quinto. Para ele, a grande vencedora desse processo foi a classe. Ele também elogiou o novo modelo de eleição adotado pelo Conselho Federal. “Para nós esse modelo tem por objetivo, colocar o candidato em contato direto com o judiciário, com a Ordem e com a advocacia, para que eles possam levar essa experiência e essa vivência para o Quinto.”
Segundo o presidente, essa eleição também revelou qual o perfil do advogado que a classe deseja para a vaga do desembargo. “O mérito desse sistema é que ele conseguiu balanceara vontade da classe com o perfil dos candidatos avaliados pelos conselheiros. O perfil daquele que demonstrou o contato e o convívio com o dia a dia da advocacia.”, avaliou Jarbas e concluiu: “Estou muito feliz com os colegas que compõem a lista, pois sei que qualquer um deles que seja escolhido, atenderá perfeitamente aos nossos anseios.”
Lista Sêxtupla
A lista sêxtupla com o nome dos eleitos e o currículo de cada um deles será entregue a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, durante a 3ª Sessão Solene Extraordinária, para visita de despedida da Desembargadora, que acontece na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 11h.
Dos seis candidatos que compõem a lista, o TJE/PA escolherá três nomes, que serão enviados ao governador do estado para definição do representante da seccional paraense pelo Quinto Constitucional.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-PA

Jack Johnson - Upside Down

Jader se licencia por 15 dias depois de cirurgia

Em duas notas publicadas em sua principal coluna, na edição de hoje, o jornal Diário do Pará, de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), confirma inteiramente informação divulgada com exclusividade pelo Espaço Aberto na última quarta-feira, dando conta de que o parlamentar extraiu um adenoma da hipófise, em procedimento ocorrido no Hospital Sírio-Libanês.
A nota informa que, em decorrência do procedimento cirúrgico, Jader não pode ainda viajar de avião, daí estar impedido de se deslocar até Brasília para a sessão de abertura da nova legislatura, neste domingo, quando também será escolhido o novo presidente do Senado. Como precisará continuar em tratamento em São Paulo por mais 15 dias, quem assumirá é o suplente Fernando Ribeiro, que será empossado nesta sexta-feira.
A hipófise é uma glândula situada bem no centro do crânio e tem a função de regular, por meio da produção de hormônios específicos, o funcionamento de diversas outras glândulas do corpo. Jader, conforme informou o Espaço Aberto, extraiu um adenoma do tipo benigno. A cirurgia a que ele se submeteu é classificada de mini-invasiva. Os médicos podem alcançar adenomas localizados na hipófise através de instrumentos que são introduzidos pelo nariz, daí ser necessária uma incisão no septo nasal.
O senador já sabia da existência desse adenoma há vários anos, mas não optou pela cirurgia porque o dignóstico era de que a formação seria de natureza congênita. Mas durante a campanha eleitoral do ano passado, durante exames feitos em Belém, detectou-se não apenas que o nível de diabetes de Jader havia subido assustadoramente como a formação na hipófise também havia crescido.
Os dois problemas - taxa glicêmica descontrolada e a alteração do adenoma para maior - criaram sérias limitações para a participação do senador na campanha do filho, Helder Barbalho, hoje ministro da Pesca e que foi derrotado por Simão Jatene (PSDB) na eleição para o governo do Estado. Fontes confiáveis disseram ao blog que Jader precisou ser atendido duas vezes emergencialmente em seu próprio escritório, nas instalações da RBA, sua emissora de televisão.
Exames posteriores feitos em São Paulo confirmaram os que haviam sido feitos em Belém e levaram os médicos a recomendar a Jader que a cirurgia era o melhor caminho. O senador viajou na segunda-feira da semana passada (19) para São Paulo, internou-se no Sírio-Libanês por volta de quarta-feira e foi operado na quinta-feira.

À beira do coma
No início de dezembro do ano passado, o Espaço Aberto divulgou com exclusividade que encaminhava-se celeremente para um estado de coma hiperglicêmico quando chegou ao Hospital Sírio-Libanês, no final de outubro, logo depois do segundo turno eleitoral, para submeter-se a um check-up.
Não foi possível apurar com precisão em que nível se encontrava a taxa de glicose do senador quando chegou ao Sírio, mas seguramente se encontrava acima dos 200 mg/dL (alguns chegaram a citar os 500 mg/dL), índice que tecnicamente caracteriza o estado hiperglicêmico.
Se demorasse um pouco mais a procurar o hospital, para submeter-se a avaliações em decorrência do mal-estar - caracterizado sobretudo por cansaço agudo - que vinhando experimentando desde meados de setembro, Jader Barbalho, com um nível de diabetes acentuadíssimo, poderia entrar num processo de hiperglicemia, em que a pessoa passa a apresentar sintomas como aumento da diurese, desidratação, confusão e torpor, entrando em coma e correndo até mesmo o risco de morrer.
Feito o check-up e constatado o alto nível do diabetes, os médicos que atenderam o senador iniciaram naquela mesma ocasião um tratamento de choque para afastar os riscos que já se vislumbravam. E o tratamento começou não apenas com a ministração de medicamentos, mas com a prescrição de uma rigorosíssima dieta alimentar que já fizeram Jader Barbalho perder pelo menos 10 quilos em três ou quatro semanas.

OAB-PA define hoje a lista sêxtupla. Abstenção foi de 70%.

Advogados escolheram ontem, em Belém e nas 24 subseções da OAB que funcionam no interior do Pará, os 12 candidatos da classe que vão compor a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Da relação, serão pinçados apenas três. Um deles, escolhido pelo governador Simão Jatene, será o novo desembargador na vaga do quinto constitucional.
A abstenção foi altíssima. De acordo com informação disponível no site da própria Ordem, dos 9.132 advogados aptos a votar, exerceram esse direito apenas 2.814, ou seja, somente 30,81% do total. No interior do estado, 50,42% compareceram às urnas.
Dos 14 que estavam na disputa, ficaram de fora os candidatos Edgar Moreira Alamar e Valério Saavedra. O mais votado foi Luiz Neto, com 909 votos, 220 a mais que o segundo colocado, o advogado Jean Carlos Dias, que conseguiu 689 votos.
Confira a lista dos mais votados, que hoje serão sabatinados por integrantes do Conselho Seccional e pela Comissão de Sabatina, com transmissão ao vivo (clique aqui).

Luiz Neto
Jean Carlos Dias
Bruno Menezes Coelho de Souza
José Ronaldo Dias Campos
Neuza Gadelha
Cesar Ramos da Costa
Mancipor Oliveira Lopes
Antônio Eder John de Sousa Coelho
Orlando Barata Miléo Júnior
Sebastião Bandeira
João Batista Vieira dos Anjos
Alessandro Oliveira da Silva

"Leviatã", a liberdade e a corrupção. Muita corrupção.

Nestes tempos em que o obscurantismo e a liberdade plena - para não dizer ilimitada de expressão - podem ser tão contrastantes como a vida e a morte, não deixa de ser curioso quando a palavra, o verbo, a linguagem são amplamente utilizados para camuflar posicionamentos políticos que podem ser comprometedores e, digamos assim, meio perigosos.
Olhem o caso de Andrei Zvyagintsev, que dirigiu Leviatã, apontado como o favorito para ganhar o título de melhor filme estrangeiro na festa do Oscar, em 22 de fevereiro.
O filme - que provavelmente não chegará a Belém, esta terra terra em que bons filmes nunca chegam ou, quando chegam, só são exibidos durante dois ou três dias - é ótimo. E tem tudo a ver com este Brasil de petrolões, mensalões e corrupções desbragadas, com dinheiro enfiado cuecas adentro.
Leviatã conta a história da roubalheira que dominou o sistema político na Rússia pós-comunista, sobretudo e principalmente na era desta autocracia implantada por aquilo a que se convencionou chamar de era Putin.
Corrupção na era Putin?
Digam isso para Zvyagintsev e vocês vão ver um homem jogando com suas próprias palavras e com as circunstância que o cercam.
“Você acha? Por quê?”, tem perguntado Zvyagintsev, quando confrontado com a pergunta sobre se o filme que ele dirigiu é uma contestação ao poder.
Mas as cenas que mostram burocratas corruptos sempre exibem ao fundo o retrato do czar Vladimir Putin. Espiem só no trailer acima e assistam a alguns minutos de um filme que a crítica tem classificado como o maior ataque ao regime já feito na Rússia.
“Ah, isso? Mas se a história é contemporânea e ele é o governante, o retrato de quem você queria que eu colocasse? Ainda não mostrei o filme para ele, mas duvido que Putin pense que o estou confrontando. Além do quê seria absurdo.”
Hehehe.
Nestes tempos em que o obscurantismo e a liberdade plena - para não dizer ilimitada de expressão - podem ser tão contrastantes como a vida e a morte... Vocês já sabem.
Ah, sim.
Neste final de semana, está estreando em Belém A teoria de tudo, também concorrente ao Oscar e baseado na biografia de Stephen Hawkin.
Espiem só: no Cinépolis, do Boulevard Shopping, na Doca, estão programadas apenas e tão somente duas sessões hoje, amanhã e domingo, uma às 17h15, outras às 22h30. Outros filmes estão sendo exibidos em 350.525 sessões.
Hehehe.
Em Belém, bons filmes nunca chegam ou, quando chegam... Vocês já sabem.

Segurança pública precisa cada vez de mais transparência

De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem O general disse "não sei"? Pois viva o general":

Com todo o respeito, esse texto em relação ao general [Jeannot Jansen, na foto acima] sem querer adjetivá-lo, merece as seguintes observações:
1. É desnecessário dizer que é um verdadeiro absurdo nomear alguém para área de segurança Pública sem conhecimento de causa;
2. Se retirar do local sem ao menos dizer que o caso seria apurado foge à qualquer crivo do senso comum;
3. Que a Diretoria da OAB/PA é simpatizante do PT, isso todo mundo sabe, e sempre criticará o atual governo do Estado;
4. É lamentável que o senhor Governador, aconselhado sabe-se lá por quem, nomeie alguém com o objetivo de usar "mão de ferro" na segurança pública. Só rindo dessa expressão "mão de ferro". Isso é ridículo;
5. A segurança pública precisa é de cada vez mais de transparência e ações integradas, com a participação de todos, sem autoritarismo e sim com ações de inteligência e policiamento comunitário.
6. Essa postura do general representa um retrocesso no caminho da segurança pública, pois precisa-se, sim, ampliar as discussões sobre os variados temas da área. Nesse sentido, o silêncio, de quem deveria apresentar soluções e caminhos, deve ser criticado, não de forma pejorativa, mas com o objetivo de esclarecer que os dirigentes precisam conhecer melhor as áreas onde atuam;
7. Se a fórmula utilizada pelo governador Jatene (nomear um general) fosse garantia de sucesso, a Polícia de Nova York teria um chefe formado em West Point. Não é o que ocorre!
Finalmente, resta-nos, como simples coadjuvantes desse cenário chamado "Governo do Pará", torcer e rezar por esse general, ciente de que as evidências apontam para um futuro sombrio no enfrentamento da violência em nosso Estado.

Merval ganha ação por injúria em segunda instância

No blog Radar on-line, de Lauro Jardim

Merval: vitória na segunda instância

Merval Pereira acaba de obter uma vitória na Justiça de São Paulo numa ação de injúria que movia contra o blogueiro e apresentador de programa de variedades da Record Paulo Henrique Amorim.

A Turma Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de primeira instância que condenou o blogueiro a uma pena de quarenta dias de prisão, convertida em pena pecuniária, mas aumentou o valor do que terá que ser pago a Merval: passou de cinco salários mínimos para trinta salários mínimos.

Eis o motivo da condenação: num post em que reproduzia uma reportagem sobre o relacionamento de jornalistas e fontes, na qual Merval Pereira sequer era citado, o blogueiro publicou uma foto do jornalista de O Globo e da GloboNews com a legenda “jornalista bandido”.

Cabe ainda um recurso extraordinário ao STF.

Votorantim Metais qualifica população de Rondon do Pará

Cerca de 280 estudantes de Rondon do Pará, no sudeste do estado, foram qualificados para o mercado de trabalho, por meio do Programa de Qualificação de Mão de Obra do Projeto Alumina Rondon, da Votorantim Metais, em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento de formatura ocorreu ontem, na quadra do Colégio Dom Pedro.

As qualificações foram feitas nas áreas de técnicas de metrologia, técnica de controle para apontador de obras, mecânico de motores a diesel, auxiliar administrativo, mecânico de motocicleta, mestre de obras, eletricista industrial e almoxarife de obras – via Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Já em parceria com o Serviço Nacional do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), as qualificações foram nas áreas de transporte de produtos perigosos (MOPP), transporte de passageiros, auxiliar de recursos humanos e auxiliar administrativo.

Estiveram presentes o prefeito do município, Edilson Oliveira (PMDB); o vereador Alberto Nogueira (PSC), representando a Câmara Municipal; a Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social, Adriana Andrade; a Secretária Municipal de Educação, Sueli Cordeiro, o coordenador de Sustentabilidade do Projeto Alumina Rondon, Sérgio Oliveira; Gabriela Oliveira, do Instituto Votorantim; Carliane Saraiva da Silva, diretora do SENAI – Marabá; Eduardo Souza, coordenador técnico do SENAI; Goiany Damasceno, técnica de ensino do SEST/ SENAT, representando a Diretora Maria Elenilda dos Santos, e Carina Araújo, técnica de ensino do SEST/ SENAT.

De acordo com o coordenador de Sustentabilidade do Projeto Alumina Rondon, Sérgio Oliveira, o investimento em formação deve continuar. “Já são mais de 3.100 profissionais qualificados em Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. Em Rondon do Pará já temos uma grade de cursos alinhados para o primeiro semestre e nosso objetivo é dar continuidade ao projeto, fortalecendo parcerias a fim de trazer avanços para a região. Até 2017 queremos qualificar 10 mil profissionais”.

“Estamos no caminho para o desenvolvimento. Temos que nos preparar para abraçar as oportunidades que o município vai ofertar”, destacou o prefeito de Rondon do Pará, Edilson Oliveira. “Quem é daqui precisa estar preparado, apto para concorrer a vagas no mercado de trabalho”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Sueli Cordeiro, que acredita no fortalecimento de parcerias para avançar na formação.

A diretora do SENAI – Marabá, Carliane Saraiva da Silva, agradeceu o empenho dos técnicos e instrutores e garantiu que a parceria deve continuar. “Esse ano serão mais 560 vagas só no primeiro semestre”. A técnica de ensino do SEST/ SENAT, Goiany Damasceno também frisou que as formações seguirão em 2015. “Em março teremos abertura de novas turmas. Serão cinco turmas em Rondon do Pará, quatro em Dom Eliseu e duas em Abel Figueiredo”.

Motorista há 30 anos, Jair Pereira viu no curso de transporte de passageiros uma oportunidade de reciclagem. “O curso veio suprir minhas necessidades e aumentou minha relação interpessoal. Foi a coisa mais interessante que aconteceu na minha vida”. Já Marcilene Alves, estudante da turma de eletricista industrial pretende aperfeiçoar-se na área. “É uma área ampla, que oferece diversas oportunidades e eu quero me especializar ainda mais. Assim que abrirem novas turmas, pretendo me inscrever”, afirmou a jovem que também já concluiu, via Programa de Qualificação de Mão de Obra, o curso de eletricista predial.

Parceiros do Programa de Qualificação de Mão de Obra do Projeto Alumina Rondon: Votorantim Metais; Prefeituras de Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Instituto Votorantim; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Serviço Social do Transporte – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST-SENAT, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei uma palavra com eles. Isso não significa – longe disso – uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos."
Fidel Castro (na foto de Cubadebate/EFE/VEJA), ex-presidente de Cuba, na primeira manifestação sobre o reatamento das relações entre seu país e os Estados Unidos.

Andrea Bocelli - Ave Maria (Schubert)

Tuíte sobre frigorífico faz Lulinha questionar Eduardo Jorge na Justiça

Do Consultor Jurídico

O empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interpelou judicialmente o ex-candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) por uma mensagem publicada em dezembro no Twitter. Em texto veiculado na rede social, o político associou Fábio ao frigorífico Friboi, do qual ele afirma não ser sócio.

A frase foi divulgada depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) disse durante a campanha eleitoral que não mexeria nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas, após eleita, anunciou mudanças que dificultarão o acesso dos trabalhadores à Previdência. “A vaca que tossiu não é do frigorífico do filho do Lula. Então pode comer à vontade”, afirmou o responsável pela conta @eduadojorge43 (sem r no nome).

A interpelação é uma medida preparatória para a Ação Penal privada, voltada a acusações de crimes contra a honra. “As respostas que serão fornecidas pelo Sr. Eduardo Jorge serão importantes para direcionar as providências que serão tomadas no âmbito cível e criminal contra pessoas que estão se utilizando da internet para divulgar inverdades, boatarias e ofensas em relação ao Fábio”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o filho do ex-presidente junto com os colegas Roberto Teixeira e Rodrigo Azevedo Ferrão, do Teixeira, Martins & Advogados.

O autor afirma na interpelação ser “vítima de atos criminosos na internet que lhe atribuem, de forma mendaz, a propriedade de fazendas e, ainda, a participação societária em frigoríficos e empresas do gênero”. Em 2013, ele já havia solicitado inquérito policial para apurar a autoria de publicações consideradas ofensivas e veiculadas em sites e blogs anônimos.

Após ser notificado, Eduardo Jorge terá dez dias para apresentar, por escrito, os esclarecimentos requeridos pelo filho de Lula.

Charge - Thiago Lucas

O general disse "não sei"? Pois viva o general!

Jeannot Jansen: não terá sido melhor ele dizer "não sei" do que mentir que sabe - e isso em plena OAB-PA?
(Foto de Carlos Sodré/Agência Pará)

Autoridades que se prezam não devem brincar e nem tampouco fazer pose de autoridade.
Não devem responder a qualquer coisa afeta às suas respectivas áreas de gestão de forma automática, igual à professora que indaga ao aluno quanto é 8 x 7 e ele, no ato, diz que é 56.
As respostas para questões intricadas sobre segurança pública, entre outros temas, não devem cingir-se a certos formalismos de aparência, que podem aparentar tudo, até um certo preparo da autoridade, mas correm o risco de traí-las no diagnóstico preciso que, espera-se, devem ter dos fatos.
É nesse contexto que advogados - muitos deles - meio insatisfeitos com a postura do general Jeannot Jansen, secretário de Segurança, deveriam encarar sua postura - serena, lúcida e racional - ao retirar-se de reunião na OAB-PA, na última segunda-feira, após confessar que não se sentia preparado, inteiramente informado sobre questões relativas ao assassinato de advogados paraenses desde 2011.
Só porque o general é secretário de Estado de Segurança Pública, ele deveria ter todas as respostas prontas para tudo?
Só porque comanda o setor da Segurança Pública, deve contemplar todas as expectativas de cidadãos - independentemente de serem advogados ou não - que se veem todo dia, o dia todo acuados nesta cidade e neste Estado cada vez mais violentos?
Só porque é o secretário de Segurança, deveria o secretário, no recinto de entidade que merece respeito como a OAB-PA, desrespeitá-la com demagogias e proselitismos que não cabem - ou pelo menos não deveriam caber - no figurino de nenhuma autoridade, sobretudo as de primeiro escalão estadual?
Só porque é secretário de Segurança, deveria o general Jeannot Jansen responder a "assuntos extremamente delicados", a exemplo dos que se relacionam às ameaças e execuções de advogados, como se respondesse automaticamente a perguntas sobre tabuada?
É evidente que não.
A sociedade deplora as ameaças e mortes de advogados, que ocorrem de forma crescente no Pará, sobretudo a partir do ano de 2011?
É evidente que sim.
A sociedade deplora e sente repulsa pelo assassinato de que foi vítima Jackson Souza da Silva, presidente da Subseção da OAB de Parauapebas, executado em Manaus na semana passada?
É evidente que sim?
Queremos todos segurança para advogados, jornalistas, médicos, feirantes, donas de casa, enfim, para todo mundo?
É claro que sim.
Devemos manter o Poder Público sob pressão para que contemple nossas expectativas?
Mil vezes, sim.
Mas é mil vezes melhor - ou menos pior - termos autoridades que saibam dizer "não" ou "não sei" em certas ocasiões do que as termos permanentemente dispostas à demagogia barata, que é tão perniciosa quanto a demagogia cara.
Ou não?

Otávio José de Siqueira Pereira

Otávio Pereira: um homem simples, que construiu seus sonhos sem afoitezas, mas com a ousadia dos grandes

Consternado, leio em O Estado do Tapajós, no Blog do Jeso e em O Impacto, que Otávio Pereira morreu ontem, em Santarém, aos 87 anos de idade, vítima de um infarto fulminante.
Essa galera de hoje, cheia de tablets, smartphones, Instagram, WhatsApps e quejandos, é uma pena que tantos jovens de hoje não saibam quem são essas figuras marcantes que vão desaparecendo em Santarém, levadas pelas contingências incontroláveis que o tempo, essa abstração implacável, impõe a qualquer um.
É uma pena que o desaparecimento de personagens tão marcantes para Santarém, como Otávio Pereira, desapareçam sem despertar maiores comoções.
Otávio José de Siqueira Pereira, o Otávio Pereira, era bancário. Enquanto fez carreira no Banco da Amazônia, desenvolvia paralelamente as atividades de proprietário do serviço de propaganda volante que fez história em Santarém.
Era o Serviço de Propaganda Volante Guarany, que ele instalou num Jeep verde e saía pelas ruas da cidade, vocalizando os acontecimentos da cidade e prestando um indispensável e inestimável serviço de utilidade pública naquela Santarém dos anos 60 e 70, ainda sem televisão, com pouquíssimos exemplares de jornais locais e de Belém circulando com regularidade e com apenas duas emissoras de rádio, a Educadora (depois Rural) e a Clube, esta última com potência que mal alcançava alguns bairros da periferia, se muito.
Naquela Santarém, era Otávio Pereira quem fazia a propaganda volante. Era o locutor e o motorista ao mesmo tempo. E nada lhe escapava.
Vai haver um Rai-Fran, o clássico local São Raimundo x São Francisco, equivalente ao Re-Pa em Belém? Os alto-falantes instalados no Jeep dirigido por Otávio propagavam, em alto e bom som, todas as informações básicas, para não que o torcedor não ficasse na mão.
E as festas dos finais de semana - no Fluminense, no Veterano, no Bonsucesso, no São Francisco, São Raimundo? Otávio Pereira é quem informava sobre os horários, o preço dos ingressos, tudo.
Os comícios em tempos de eleição? Lá estava o Serviço de Propaganda Volante Guarany informando pelas ruas da cidade sobre o local da concentração, o horário da passeata e tudo o mais.
O falecimento de um filho ilustre de Santarém? Era Otávio quem informava um pouco sobre a vida do falecido, o horário do velório e do sepultamento.
Um filme, ou melhor, uma película nova que Hollywood produzira anos e anos antes, mas que chegava a Santarém para ser exibida nas telas do Cine Olímpia de Raul Loureiro? Sim, Otávio Pereira também deixava os santarenos informados.
Chegou à cidade um cantor de sucesso, em geral da Jovem Guarda, trazido por Ércio Bemerguy, também bancário do Banco da Amazônia e locutor da Rádio Rural? Otávio Pereira ajudava a divulgar o show.
E nas festas de Nossa Senhora da Conceição, com arraiais funcionando na praça em frente à Igreja Matriz?
Ali Otávio Pereira também marcava presença, já não mais em serviço volante. Ele ficava numa cabinezinha - também esverdeada, se não me engano -, que funcionava como um mini, mini, miniestúdio. De lá, anunciava para toda a praça ouvir - ou quem sabe para toda a cidade - os recados que os namorados ou paqueras, enamoradíssimos, mandavam uns para os outros. Eram recados que terminavam, claro, sempre com uma música que era oferecida para ajudar na conquista ou manter quem já estava conquistado. Ou conquistada.
De seu estúdio, Otávio Pereira também anunciava as crianças que eventualmente estavam perdidas pela praça, a programação litúrgica do dia, o cardápio da barraca da festa e o que mais fosse.
O Serviço de Propaganda Volante Guarany tanto cresceu que se transformou no Sistema Guarany de Comunicação, composto inclusive de rádio FM.
As últimas vezes em que vi Otávio Pereira, sempre acompanhado de sua filha, a amiga Aliete, foram em dois momentos muito difíceis. Uma delas, há pouco mais de oito anos, quando minha mãe faleceu, e em setembro de 2012, quando meu pai, que por décadas foi colega de banco de Otávio, também faleceu.
Em ambas as oportunidades, era visível a sua fragilidade física, em decorrência da idade avançada. Mas ali estava o amigo, um homem simples, que construiu seus sonhos evitando a avidez e as afoitezas que poderiam atropelá-los, mas com a serenidade e, ao mesmo tempo, a ousadia dos grandes.
Otávio José de Siqueira Pereira.
Que Deus e Nossa Senhora da Conceições o guardem para a eternidade.
E um abraço forte em todos os seus familiares.

Edmilson reafirma voto contra a reforma da previdência

O deputado federal eleito Edmilson Rodrigues (PSOL) participou do ato público pelo Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Emprego, realizada no centro de Belém, nesta quarta-feira, 28. As centrais sindicais protestaram contra a reforma da previdência por meio das Medidas Provisórias 663 e 664.

"O governo não pode solucionar a crise financeira atacando o emprego e o salário daqueles que já enfrentam dificuldades para sustentar o país. Não aceitamos nenhum direito a menos! Contem comigo na Câmara Federal. Vou votar contra a aprovação dessas MPs. Não aceito que os direitos dos trabalhadores sejam agredidos", assegurou Edmilson, no alto do trio elétrico que acompanhou o protesto.

Os manifestantes se concentraram na Escadinha do Cais do Porto, onde receberam Edmilson. Participaram do ato público, representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Além da redução pela metade das pensões das viúvas e da exigência de dois anos de contribuição para a viúva e dependentes terem direito à pensão, os brasileiros terão que trabalhar pelo menos seis meses de carteira assinada para ter acesso ao abono-salarial do PIS e mais de 18 meses de contribuição para receber o seguro-desemprego.

Edmilson observou que a exigência de três anos de atividade para o pescador obter o seguro-defeso é um incentivo ao desrespeito às leis de proteção ambiental do período de reprodução dos peixes.

Os manifestantes seguiram para o Centro Integrado de Governo do Estado (CIG), na Avenida Nazaré.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Por que a Receita Federal não delata os desonestos?

Por ISMAEL MORAES, advogado, no jornal O Impacto

Algum cidadão, seja contribuinte pessoa física ou titular de pessoa jurídica, já viu a Receita Federal preencher formulários e informar os contribuintes indicando quem são os seus administradores, os seus agentes públicos e os seus servidores desonestos? Se essa afirmação parece absurda, o que acham os leitores da nova pérola jurídica criada pelo Governo Federal: a nova lei de lavagem de dinheiro obriga os contadores e os contabilistas a delatarem os clientes que eles, profissionais, entenderem estejam “tentando” burlar o fisco. Se você não entendeu, vou me expressar de outra maneira: ao socorrer-se de contadores ou contabilistas procurando orientação para corrigir erro contábil ou para formular a forma justa de declarar receitas e bens pagando o menos imposto que a lei permite, os contribuintes correm o risco de ser traídos por tais profissionais, que lhes devem lealdade, por meio de delação.
Se o Governo Federal, satisfazendo a sofreguidão e a prepotência dos auditores da Receita Federal, criou lei obrigando os contadores, os contabilistas e mais uma série de profissionais que devem lealdade aos clientes a traí-los por meio de delação, deveria salvaguardar os contribuintes também contra os seus perigosos agentes que são desonestos. Seria muito bom se o cidadão contribuinte soubesse quando um fiscal desonesto adentrasse seu estabelecimento ou assinasse uma notificação ou um auto de infração.  Os desonestos são não apenas os “sabidos” demais; são também os incompetentes que ganham polpudos salários.
Ora, nem todos os políticos, os administradores públicos, os agentes públicos e os servidores são desonestos – e acredito que a maioria seja honesta. Entretanto, é evidente que, ao que tudo indica, ainda que em minoria, os desonestos são os que detém maior parcela de poder, tanto que conseguem aprovar a cada ano mais arrocho fiscal para cobrir os rombos dos desvios e gastos excessivos de dinheiro público.
Na prática, o que essa medida vai proporcionar? Haverá aumento de arrecadação? Melhorará o nível dos profissionais de contabilidade? Ou...
É exatamente isso o que ocorrerá: quem quiser sonegar procurará, mais do que nunca, os esquemas de corrupção dentro da Receita Federal; os profissionais de contabilidade se enfraquecerão e se aviltarão ainda mais; a prepotência e o abuso de poder de auditores fiscais aumentará em detrimento da dignidade de toda a cidadania. E, com chave de ouro, chegar-se-á àquilo que sempre a repressão burra, que restringe às mãos dos agentes fiscais a onipotência das atribuições do Tesouro, sempre alcança: queda na arrecadação.
E, enfim, enquanto a Receita Federal não delatar os seus desonestos, quem poderia, e até quereria se ajustar, regularizando o seu planejamento fiscal, permanecerá cada vez mais à margem da lei e alimentará os quistos de poder clandestino da República Federativa do Brasil.

O que ela disse

"Se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro. Não estaríamos agora tendo de viver o aumento desmedido das tarifas, a volta do desemprego, a diminuição de direitos trabalhistas, a inflação, o aumento consecutivo dos juros, a falta de investimentos e o aumento de impostos, fazendo a vaca engasgar de tanto tossir.
[...]
O PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras, omitiu-se na apresentação de um projeto de nação para o país, mas agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção.
[...]
Nada foi explicado ao povo brasileiro, que já sente e sofre as consequências e acompanha atônito um estado de total ausência de transparência, absoluta incoerência entre a fala e o fazer, o que leva à falta de credibilidade e confiança.
[...]
A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu."
Marta Suplicy, senadora (PT-SP), mais ou menos repetindo com outras palavras, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, as críticas feitas anteriormente, em entrevista ao Estadão, quando disse que "ou o PT muda ou acaba". A foto é de Aaron Cadena Ovalle/Efe.

Jader Barbalho extraiu adenoma da hipófise em São Paulo

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) submeteu-se na última sexta-feira, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma cirurgia para a retirada de um adenoma na hipófise, uma glândula situada bem no centro do crânio e que tem a função de regular, por meio da produção de hormônios específicos, o funcionamento de diversas outras glândulas do corpo.
A informação, obtida pelo Espaço Aberto agora de manhã, já foi confirmada pela assessoria do senador. Depois da cirurgia, ele ficou internado na UTI até domingo e agora já está num apartamento. Jader tem a intenção de ir direto de São Paulo para Brasília até domingo, para votar na eleição que vai renovar a Mesa do Senado, marcada para a próxima semana. Mas a viagem ainda vai depender de avaliações e prescrições médicas que ainda serão feitas sobre o seu estado de saúde. "A recuperação dele tem sido surpreendente para um homem da idade dele", disse uma fonte, há pouco. Jader tem 70 anos de idade.
Exames confirmaram que o adenoma extraído do parlamentar é do tipo benigno, e a cirurgia a que ele se submeteu é classificada de mini-invasiva. Os médicos podem alcançar adenomas localizados na hipófise através de instrumentos que são introduzidos pelo nariz, daí ser necessária uma incisão no septo nasal.
O Espaço Aberto apurou que o senador já sabia da existência desse adenoma há vários anos, mas não optou pela cirurgia porque o dignóstico era de que a formação seria de natureza congênita. Mas durante a campanha eleitoral do ano passado, durante exames feitos em Belém, detectou-se não apenas que o nível de diabetes de Jader havia subido assustadoramente como a formação na hipófise também havia crescido.
Os dois problemas - taxa glicêmica descontrolada e a alteração do adenoma para maior - criaram sérias limitações para a participação do senador na campanha do filho, Helder Barbalho, hoje ministro da Pesca e que foi derrotado por Simão Jatene (PSDB) na eleição para o governo do Estado. Fontes confiáveis disseram ao blog que Jader precisou ser atendido duas vezes emergencialmente em seu próprio escritório, nas instalações da RBA, sua emissora de televisão.
Exames posteriores feitos em São Paulo confirmaram os que haviam sido feitos em Belém e levaram os médicos a recomendar a Jader que a cirurgia era o melhor caminho. O senador viajou na segunda-feira da semana passada (19) para São Paulo, internou-se no Sírio-Libanês por volta de quarta-feira e foi operado na sexta-feira.

À beira do coma
No início de dezembro do ano passado, o Espaço Aberto divulgou com exclusividade que encaminhava-se celeremente para um estado de coma hiperglicêmico quando chegou ao Hospital Sírio-Libanês, no final de outubro, logo depois do segundo turno eleitoral, para submeter-se a um check-up.
Não foi possível apurar com precisão em que nível se encontrava a taxa de glicose do senador quando chegou ao Sírio, mas seguramente se encontrava acima dos 200 mg/dL (alguns chegaram a citar os 500 mg/dL), índice que tecnicamente caracteriza o estado hiperglicêmico.
Se demorasse um pouco mais a procurar o hospital, para submeter-se a avaliações em decorrência do mal-estar - caracterizado sobretudo por cansaço agudo - que vinhando experimentando desde meados de setembro, Jader Barbalho, com um nível de diabetes acentuadíssimo, poderia entrar num processo de hiperglicemia, em que a pessoa passa a apresentar sintomas como aumento da diurese, desidratação, confusão e torpor, entrando em coma e correndo até mesmo o risco de morrer.
Feito o check-up e constatado o alto nível do diabetes, os médicos que atenderam o senador iniciaram naquela mesma ocasião um tratamento de choque para afastar os riscos que já se vislumbravam. E o tratamento começou não apenas com a ministração de medicamentos, mas com a prescrição de uma rigorosíssima dieta alimentar que já fizeram Jader Barbalho perder pelo menos 10 quilos em três ou quatro semanas.

Dilma com sua multidão no Torto. Endireitar é a missão.

Dilma Rousseff e sua multidão de ministros reunidos no Torto: governo direito, a missão hercúlea de todos
(Foto de José Cruz/Agência Brasil)

Reuniões como a que a presidente Dilma fez ontem, com sua multidão de ministros, são verdadeiramente históricas - para ela, para os próprios ministros e, por último mas não menos importante, para a Nação.
Para Dilma, porque ocasiões que tais são raríssimas, uma vez que Sua Excelência não tem como dar ouvidos ao membros do primeiro escalão, tantos eles são.
Para os ministros, porque vários deles, coitados, devem cair na tentação de pedir um autógrafo à chefe, tão difícil é se encontrarem com ela.
E para a Nação, porque assiste, pelo menos visualmente, à geografia do poder, personificada em carnes, ossos, caras e bocas de 39 senhores e senhoras que, salvo as exceções que apenas confirmam a regra, estão onde estão por conta de conchavos políticos e conveniências pós-eleitorais.
Fora isso, sobrou a proclamação - quase em tons de um brado, quase nos decibéis de um grito ou de um berro - para que os ministros ponham a mochila nas costas e saiam a campo, dispostos a travar aquilo a que a presidente chamou de a "batalha da comunicação".
Com todo o respeito, mas travar uma "batalha de comunicação" com inflação em alta, PIB beirando o zero zeríssimo, contas esfaceladas, modificações nas leis trabalhistas que desagradam a 1 milhão em cada 10 trabalhadores, com aumento de impostos, combustíveis e energia, enfim, travar uma "batalha de comunicação" num cenário desse não é um trabalho para Hércules, que fez, vocês sabem, 12 trabalhos - dos mais árduos, quase impossíveis.
Essa batalha é para os 39 ministros de Dilma.
Só eles é que podem mais que Hércules.
Com todo o respeito, é claro.

A esquina da sujeira no Umarizal

De leitor do blog, sobre a postagem Feira e mercado no Umarizal exibem carência de maiores assepsias:

O cheiro de quem passa por essa esquina, à pé, de bike ou com vidro aberto do carro, é insuportável. A vala que passa por essa esquina está sempre cheia, com água empossada.
A prefeitura não regula nem controla os camelôs, o mercado de rua. Cada um monta seu comércio onde quiser e como quiser.
Vários são os recém-nascidos que saem no colo de suas mães recém-paridas e se expõe a essa sujeira na parada de ônibus dessa esquina.

Edital abre inscrições para conciliadores dos Juizados Especiais Federais

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis no Pará abriu nesta segunda-feira (26), por meio de edital (veja aqui a íntegra), as inscrições para cadastrar bacharéis e acadêmicos de Direito, a partir do quinto ano, que pretendam se candidatar para atuarem como conciliadores junto à 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas, todas especializadas em JEF, que apreciam causas de pequeno valor - no máximo até 60 salários-mínimos.

De acordo com o edital, assinado pelo coordenador do JEF Cível, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, poderão habilitar-se ao cadastro bacharéis em Direito, inscritos ou não na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e acadêmicos em Direito, desde que cursando a partir do quinto período. Todos deverão ser brasileiros, natos ou naturalizados, com idade mínima de 18 anos, em pleno gozo dos direitos políticos e ausência de incapacidade que impossibilite o exercício da função.

A inscrição para o cadastro poderá ser feita gratuitamente até o dia 20 de fevereiro, das 9h às 16h, no Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod), na sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém, situada na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal. O candidato deverá preencher os requerimentos disponíveis (veja aqui) no local da inscrição ou no sítio eletrônico da Seção Judiciária do Pará (portal.trf1.jus.br/sjpa).

Além do requerimento, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma ou o certificado de conclusão do curso, para os bacharéis em Direito, ou declaração da instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação, para os acadêmicos; cópia autenticada da cédula oficial de identidade; certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Militar (da União) dos locais onde residiu/reside há pelo menos 05 anos; e currículo atualizado. O requerimento, devidamente preenchido, juntamente com os documentos mencionados, deverá ser entregue ao Nucod no período de inscrição.

Relação - O edital prevê que serão cadastrados os primeiros 100 candidatos que apresentarem o requerimento de inscrição devidamente preenchido e todos os documentos acima relacionados, assim como preencham todos os requisitos. Após informação elaborada pelo Nucod, o coordenador dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Pará divulgará a relação de candidatos cadastrados às vagas de conciliador. O cadastro terá validade de um ano, podendo se prorrogado pelo por igual período.

Aos conciliadores compete, abrir e conduzir as sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes e ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, sempre que necessário, realizando ainda, sob supervisão do juiz federal, atos de instrução previamente definidos, como redução a termo de depoimentos, sem prejuízo de renovação do ato pelo juiz que apreciar o processo. Compete ainda certificar os atos ocorridos na audiência de conciliação e lavrar os termos da conciliação, submetendo-os à homologação do magistrado ao qual estiver vinculado o processo.

Conforme o edital, a carga horária a que ficarão submetidos os conciliadores selecionados é de, no mínimo, seis horas semanais e, no máximo, 12 horas semanais, devendo, ainda, permanecer na unidade jurisdicional, até o encerramento da pauta de audiência que lhe for atribuída. A atividade de conciliador será exercida gratuitamente, sem nenhum vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, vedada qualquer espécie de remuneração, contudo assegurados os direitos, prerrogativas e deveres previstos em lei. Inclusive, conforme o artigo 1°, parágrafo 7°, da Resolução nº 32/2008 do Conselho da Justiça Federal, à função de conciliador, se houver previsão no edital, será atribuído 0,5 ponto, por ano de atividade, na prova de títulos, nos concursos dos Tribunais Regionais Federais.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O mundo dos ciborgues

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Eric Schimidt, diretor executivo do Google, previu na semana passada que a internet, na forma como a conhecemos hoje, vai dar lugar a redes interativas tão integradas aos objetos de uso comum que as pessoas vão deixar de percebê-la. Ou seja: você manda, a geladeira obedece. Pode ser a cadeira, também, ou sua própria roupa. Você poderá ter o mundo na palma da mão, literalmente: projeções holográficas disponibilizam em seu corpo o planeta, ou as pessoas do planeta.

Mas você não poderá agarrar o tempo que flui pelos vãos dos dedos e responder assim à pergunta do poeta Cassiano Ricardo. E este é o dilema, o problema, o xis da questão: integrado num sistema superveloz, é impossível refletir. O Homo Zapiens não pensa, apenas reage.

Esse termo, Homo Zapiens, foi universalizado, a partir de 1999, por meio de um romance do escritor russo Victor Pelevin (que talvez o tenha criado), como informa a Wikipedia. De lá para cá, vários estudos acadêmicos foram publicados em torno dessa nova condição humana, que consiste na hiperinformação e na supervelocidade.

Se não há tempo para pensar ou refletir antes da resposta, se ela deve ser dada em segundos – como fazem os atletas ou os comandos militares de elite – ela será, necessariamente, um reflexo. Ela estará integrada ao corpo da pessoa, resultado de treinamentos exaustivos, no caso dos atletas e dos comandos, mas, no caso das redes informatizadas, decorrente do próprio uso continuado.

Tenho claro que a maioria das pessoas não gosta de pensar, de tomar decisões por seu arbítrio, prefere um manual – seja para comer, seja para rezar, seja para estar em sociedade, seja para prestar exames de vestibular (a quantidade de zeros na redação é um indicador claro disso). Não será problema reduzir-se a um ciborgue, que são aqueles seres da mitologia moderna, metade pessoa, metade máquina. Mas esta condição tem seu preço.

A primeira conta é a total impossibilidade do isolamento. A segunda é o risco de todo manual: o erro que, no caso, conduzirá a desastres. A terceira é o aumento brutal dos controles sobre as pessoas: se você é parte de um sistema, está integrado nele, você não pode escapar de suas regras, por mais contestador que seja. E a quarta é a antevisão de Huxley: a inteligência, indispensável para o desenvolvimento humano, em ilhas, desdobrando os controles, corrigindo o manual, para que todos sejam drogados felizes.

Estamos muito longe disso? Talvez, mas há muito tempo já as pessoas se vestem da mesma maneira, mergulhadas num anonimato angustiante, e, progressivamente, penduram-se cada vez mais nas redes. Cada vez menos fazem coisas com as próprias mãos ou pensam pelas próprias cabeças. Um dia destes atendi o telefone e era uma ligação de telemarketing. Diferente do usual, uma voz eletrônica me disse: Esta/ ligação/ é para / o senhor / Marcos. / Se você/ é a pessoa indicada / tecle 1. /Se você / conhece a pessoa indicada/ tecle 2... e assim por diante. Desliguei o telefone, naturalmente, com uma sensação de raiva e choque. Raiva pelo menosprezo demonstrado pelo uso da voz eletrônica; choque porque não imaginava que, nesta remota província do império brasileiro já se pudesse ser objeto de uma intervenção dessas. Depois pensei que o mundo globalizado não aceita mais a condição de “remota província”, porque a geografia virtual é diferente da física. E que estamos nos tornando ciborgues e nem percebemos isso.

O que ele disse

Para uma turma viciada em marquetagem, tudo se resolve mesmo numa batalha de comunicação. Entendo. Houve certa feita um senhor que cravou uma frase realmente notável: “Um bom governo sem propaganda dificilmente se sai melhor do que uma boa propaganda sem um bom governo. Um tem que complementar o outro.” Seu nome era Goebbels. O discurso a que me refiro está aqui.
Reinaldo Azevedo, jornalista, sobre a conclamação da presidente Dilma, para que seus ministros travem a "batalha da comunicação".

Pausa

O Espaço Aberto, excepcionalmente, não será atualizado hoje.
Esperamos a compreensão dos nossos leitores.

O preço da anistia

De um leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Dona de restaurante pagará R$ 29 mil por condenar beijo gay:

Nesse caso do beijo gay, a dona do restaurante foi punida e terá que pagar a indenização. Justiça feita.
Nesse outro caso, abaixo, nós também fomos punidos e estamos pagando a conta. Até os nossos filhos e netos, igualmente punidos, continuarão pagando a conta.

Vide:

"FARRA DE ‘ANISTIADOS’ JÁ BENEFICIA 9.714 PESSOAS

Já totaliza 9.714 pessoas a farra de “anistiados políticos” recebendo pensões vitalícias, pagas pelo contribuinte, desde que entrou em vigor a lei 10.559, do ano de 2002. Agora, o Portal da Transparência já permite a consulta à lista, por nome, incluindo o valor da reparação. Em alguns casos, essa mesada espanta pelos valores envolvidos, que superam os R$ 100 mil reais em “pagamentos mensais continuados”.
Perseguido, preso e censurado, Millôr Fernandes recusou a boquinha de “anistiado”. Dizia que não enfrentou a ditadura como “investimento”.
A lei prevê “reparação financeira” a quem alega ter sido prejudicado em suas funções profissionais por motivos políticos, entre 1946 e 1988.
Usando critérios duvidosos, a Comissão de Anistia já transferiu até agora mais de R$ 3 bilhões do bolso do contribuinte para “anistiados”.
Cada anistiado recebeu, à vista, até R$ 3 milhões, além de mesadas para repor supostos salários que os beneficiados deixaram de receber." 
(fonte: Diário do Poder. 24/01/2015))

Perguntar não ofende:
Brasil e seus anistiado$ político$ regiamente indenizado$: trata-se de mais uma "justiça muitíssimo bem feita"?

Richard Marx - Right here wiating

Charge - Genildo

Trabalho para a Charge Online.

Envolvido em chacina terá a preventiva decretada

Encontram-se na reta de chegada as investigações policiais sobre a matança promovida por milícias em Belém, no início de novembro do ano passado, quando 11 pessoas foram mortas na periferia da cidade logo após o assassinato do cabo PM Antonio Marco da Silva Figueiredo, o Pet.

Já está a caminho a decretação da prisão preventiva de um dos integrantes das milícias que agem em Belém. O acusado agia sobretudo no bairro do Guamá e sobressai como um dos elementos mais importantes para o desvendamento da ação dos bandos paramilitares que fazem justiçamentos e vendem proteção em vários bairros.

As investigações se encaminham para o final e incluem oitivas até mesmo fora do Pará, como é o caso de Fortaleza, a capital cearense.
Há uma semana, o Espaço Aberto informou que pelo menos 20 pessoas deverão ser indiciadas em inquéritos que apuraram a chacina. Os nomes de todos deverão ser divulgados até o final deste mês.
A apuração, sobretudo no seu início, decorreu com muita dificuldade, porque as testemunhas ouvidas tinham medo de falar sobre o que ouviram, viram ou sabem. Mesmo com a garantia de que suas identidades seriam preservadas a todo custo, várias resistiram o quanto puderam, mas acabaram falando, convencidas de que a contribuição com as investigações policiais é indispensável para desmontar o esquema de milícias que pratica chacinas como a ocorrida em novembro.

Oposicionistas em compasso de espera na Assembleia

Deputados oposicionistas estão na expectativa da postura do governo Simão Jatene.
Querem desfazer, da forma mais contundente possível, a impressão de que a ampla composição para reconduzir Márcio Miranda (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa representaria um afrouxamento, digamos assim, no rigor que vários parlamentares pretendem demonstrar em relação ao governo tucano.
A ideia de alguns deputados é demarcar posição desde as primeiras votações. Os oposicionistas sabem que o rolo compressor governista, conforme dizem, governista vai funcionar direto, e sem tréguas, desde o início da nova sessão legislativa, que compreende os próximos quatro anos.
Mas acham que têm plenas condições de usar todos os instrumentos e alternativas que o regimento oferece para, no mínimo, dificultar ao máximo as ações dos governistas.

Acusados de motim, inclusive um deputado, começam a ser interrogados

Armando Brasil: pedido de exclusão da tropa para os militares eventualmente condenados a mais de dois anos

A Justiça Militar começa a interrogar, a partir da segunda-feira da próxima semana, 2 de fevereiro, os mais de 40 policiais militares que participaram do motim em abril do ano passado, que causou transtornos e medo à população do Estado, num dos momentos de maior crise do governo Jatene. Durante as manifestações, a BR-316 chegou a ser bloqueada, causando um enorme congestionamento.
Esta será a primeira vez que um ex-militar e parlamentar será processado e julgado pela Justiça Militar por crime militar próprio, razão pela qual ainda não há precedentes neste sentido. Trata do deputado estadual Soldado Tércio, eleito com com 32.016 votos, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e um dos réus do processo.
Todos os participantes dos protestos foram denunciados pelo promotor militar Armando Brasil. Além do crime de motim, também vão responder pelos crimes de incitação, recusa à obediência a ordem superior, obstrução de via pública e lesões corporais, dentre outros previstos no Código Penal Militar (CPM). Caso sejam condenados, poderão pegar penas que podem chegar superar os 10 anos de reclusão.
O art 99 do CPM determina que, em casos de condenação acima de dois anos, deverá o militar ser excluído da força pública a qual pertence como pena acessória. E caso sejam condenados, o promotor Armando Brasil irá propor ao Tribunal de Justiça a imediata perda do posto dos réus
Ano passado, como se sabe, foi sancionada pela Assembleia Legislativa do Estado a lei de anistia aos militares amotinados apenas no âmbito administrativo. No caso, todavia, de eventual condenação judicial, somente lei de iniciativa da Presidência da República e aprovada pelo Congresso Nacional poderá anistiar os militares punidos. E no ano passado, a própria presidente Dilma Rousseff adiantou que não encaminhará lei ao Congresso neste sentido
A situação inusitada, no processo sobre o motim, se refere ao deputado estadual Soldado Tércio. É que o artigo 161 da Constituição Estadual confere prerrogativa de foro apenas nos crimes comuns e não nos militares. Dessa forma, o parlamentar estará sujeito ao foro militar e, se condenado, poderá perder o mandato, da mesma forma que aconteceu no caso que envolve o então deputado José Genoino (PT).

O aqueduto da solidariedade

Do jornalista Francisco Sidou, lançando no Facebook  a ideia de construção de um aqueduto para levar águas da baía para abastecer os reservatórios sem água do Rio e São Paulo. Segundo ele, sai mais barato do que a dessalinização das águas do mar. A foto acima é de Odorico Kós.

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A metrópole das águas

Bela vista da nossa chegada a Belém, vindos de Ponta de Pedras , no Marajó, de volta ao aconchego de nossa cidade. Com Rubenita Sidou, Marcia Neemias Pereira e Jéssica Gonçalves, a bordo do moderno barco "O Salmista". As águas que banham a cidade e lavam sua "alma". Águas que faltam alhures e aqui são generosas e fartas.

Paulistas e cariocas, venham conhecer Belém, a metrópole das águas. Vamos lançar uma campanha pela construção do aqueduto para levar água também para Rio e São Paulo.

A solidariedade do paraense é tão exuberante quanto as águas que banham sua metrópole. Em Baía do Guajará.

Enormes incerteza e graves tensões

SERGIO BARRA

O ano de 2014 foi um ano surreal. O governo precisa ter humildade, estar contrito com o momento nacional e, genuflexo, enviar oração para que todos busquem alívio de suas agruras e conforto espiritual de seus austeros padecimentos. Há que se promover, urgentemente, um novo desenho para a política do País. É necessário atacar o critério das concessões. Contudo, com relação ao conteúdo da mídia, é preciso ter cuidados para não permitir o surgimento de uma polícia política para seu controle. Boa parte da mídia, hoje, está nas mãos de parlamentares, que a utilizam em prol de seus projetos políticos. Isso, obviamente, em nada contribui com a sociedade.

O ano de 2014 foi desastroso. O Brasil está estagnado. O governo padece do sofrimento centralizador de sua presidente que afugenta quem está por perto. Uma série de interrogações se apresenta: A virulência e o apetite insaciável de muitos políticos engessam o País, enfraquecendo sua combalida musculatura, não é fato? O governo dizia na disputa eleitoral que os tucanos eram especialistas em aumentar impostos, verdade? Que seus opositores eram responsáveis por políticas tributárias que oneravam os trabalhadores? Dia desses, o ministro Joaquim Levy, explicitou que o aumento no Imposto de Renda, vem mais para os prestadores de serviços que recebem como pessoa jurídica. Ou seja, o aumento do IR poderá, sim, atingir exatamente o trabalhador que vive exclusivamente de seu minúsculo salário.

O ano de 2014 foi de uma tremenda escassez para a economia brasileira. Se até março passado o PIB apontava um crescimento acima de 2%, em novembro a atividade econômica teve crescimento zero no acumulado de 12 meses. Por trás da desaceleração está a perda de fôlego do setor de serviços, somado aos maus resultados da indústria. De março a novembro de 2014, o crescimento do setor terciário caiu de 2,2% para 0,8%. A produção industrial em novembro recuou 5,8% na comparação com o mesmo período de 2013 e o número de empregados no setor teve queda de 4,7%.

Iniciamos o ano de 2015 sem qualquer medida concreta que possa melhorar a situação do País e da população. Uma boa atitude seria a de acabar com os cabides de empregos, onde o nepotismo corre solto e reduzir o número de ministérios. Só na Esplanada há mais de 22 mil funcionários em cargos de confiança distribuídos nas 39 pastas. Um verdadeiro exército escolhido apenas por critérios políticos, sem contar os que tentam nomear apadrinhados até nas pastas ou nos “aparelhos” que não lhes cabe no fatiamento da máquina estatal.

A presidente quis montar um Ministério, mas não conseguiu escalar devido às negativas dos escolhidos: Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, Josué Gomes, da Coteminas, Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da BRF, senador Blairo Maggi e Luiz Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco. Ser ministro do governo do PT não é mais atrativo quanto antes. As negativas recebidas nas sondagens e nos convites mostram o outro lado da moeda. Tornar-se ministro hoje é desgaste pessoal e profissional dos escolhidos para tentar tirar as contas públicas do atoleiro; pela fama centralizadora da presidente, do seu tratamento autoritário e às vezes grosseiro que dispensa a ministros e auxiliares diretos.

Na verdade, o PT que tanto queria chegar e chegou e se manteve no poder nos últimos 12 anos, não é a sombra daquele partido fundado em 1980 nos ideais e nas práticas políticas. As estrelas de outrora de tempos em tempos abandonam o barco. As guinadas ideológicas do PT afastaram aliados que ajudaram construir a sigla. A presidente não demonstra entusiasmo pela política externa, gerando consequências dentro e fora do Brasil. Faltou maior empenho de Dilma nos momentos das turbulências no Ministério das Relações Exteriores. Há uma escassez de transparência. Não se trata, de todo modo, de buscar explicações, e sim entender.

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SERGIO BARRA é médico e professor

sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"A Argentina se converteu em um lugar escuro conduzido por um sistema político corrupto"

Damian Pachter, do jornal Buenos Aires Herald, que praticamente fugiu às pressas da Argentina, sem tempo sequer de ir em casa buscar roupa e dinheiro. Primeiro a noticiar a morte do promotor Alberto Nisman, ele passou a ter seus telefones grampeados e se encontra agora "a salvo em Tel Aviv", a capital israelense.

Dona de restaurante pagará R$ 20 mil por condenar beijo gay

Do Fato Notório

A proprietária de um restaurante na Baixada Santista terá de pagar R$ 20 mil a um casal após criticar os dois por terem se beijado no local. A sentença foi determinada pela Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo.

Caso – Os namorados almoçavam no restaurante e trocaram um beijo, sendo repreendidos pela dona do local. Por acreditar que o comportamento era homofóbico, o casal pleiteou indenização, que foi negada em primeira instância.

De acordo com os autos, o gesto de carinho foi de imediato repreendido pela dona do recinto, na presença de outras pessoas. Segundo testemunhas, ela sentiu-se incomodada com a opção sexual dos autores e não com as carícias em público. Em defesa, a ré alegou que não teve a intenção de denegrir os namorados.

O relator, desembargador Alexandre Bucci, afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, anotou.

Cada um dos rapazes receberá R$ 10 mil.