Algodoal.
Em Maracanã.
Litoral altântico do Pará.
A foto é de Lyna Oikawa.
terça-feira, 31 de julho de 2012
Comitiva presidencial em Londres custou R$ 900,1 mil
A estadia da comitiva da presidente Dilma Rousseff em Londres para acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos 2012 custou aos cofres públicos R$ 900,1 mil. A delegação presidencial chegou à capital inglesa na última terça-feira (24) e ficou hospedada no The Ritz London Hotel, um dos mais luxuosos da Europa, até o último sábado (28), dia seguinte à abertura oficial das Olimpíadas.
Além da presidente, a comitiva foi composta por outras oito autoridades: o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS); os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aldo Rebelo (Esporte), Gastão Vieira (Turismo) e Helena Chagas (Comunicação Social); e o embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe. Integra ainda a comitiva o intérprete Paulo Ângelo Liégio Matão.
Esse valor inclui também a hospedagem do chamado escalão avançado. Responsável pela preparação das viagens oficiais, o escalão viaja antes para garantir a segurança e preparar o terreno para a chegada da chefe de Estado brasileira.
Os maiores gastos foram com hospedagem: de R$ 783,6 mil. O Ritz London Hotel recebeu a maior quantia: R$ 588,3 mil reais. Os demais R$ 195,3 mil foram gastos no aluguel de quartos de hotel para o escalão avançado, no Millennium Hotel London Mayfair.
Tradicional hotel cinco estrelas, o Ritz tem fama de atrair grandes celebridades, como artistas de Hollywood e membros da realeza europeia. O quarto mais caro do Ritz é a Suíte do Príncipe de Gales (Prince of Wales Suite), em que a diária custa, na alta temporada, £2,8 mil (cerca de R$ 8,9 mil). A diária mais barata também impressiona: não sai por menos de £255 (cerca de R$ 808).
O Contas Abertas questionou a assessoria de imprensa da Presidência da República sobre o restante da equipe de apoio que acompanha o grupo, a composição do escalão avançado e quais tipos e quantos quartos a comitiva brasileira ocupou, contudo, as informações não foram divulgadas por motivo de segurança.
Além do custo com hospedagem, o grupo também gastou com telefonia e internet. No Ritz, foram gastos R$ 12,6 mil para manter a comitiva conectada. Já no Millennium Hotel Mayfair, onde o escalão avançado ficou hospedado, os gastos chegaram a quase R$ 1,4 mil.
Apesar de a presidente ter inaugurado a nova embaixada do Brasil em Londres na última quinta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores preferiu não usar a nova sede e gastou R$ 102 mil com o aluguel de escritórios e salas. Mais uma vez, a despesa ficou dividida entre o Ritz, com R$ 68 mil, e o Millennium Hotel Mayfair: mais de R$ 34 mil.
Em comparação, a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que chefia a delegação diplomática americana, optou por ficar na embaixada do país em vez de usar os serviços de um hotel. O presidente norte-americano, Barack Obama, não compareceu à cerimônia de abertura, pois se dedica à campanha eleitoral.
Veja aqui tabela com todos os gastos
Toffoli bem que poderia adiantar seu voto e ir passear
 |
| Dias Toffoli: decisão de participar do julgamento do mensalão está tomada. Ele tem isenção? |
Toffoli vai participar do julgamento do mensalão.
Toffoli, no caso, é Dia Toffoli.
Ministro do Supremo, não está nem aí para eventuais impedimentos e suspeições.
O magistrado construiu sua carreira jurídica dentro do PT.
Foi advogado do partido e atual na consultoria de campanhas eleitorais.
Era assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.
Dirceu, não esqueçam, é um dos 38 réus do mensalão.
Tem mais. Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Com esse currículo todo, por que o doutor não adiantar logo seu voto e vai dar uma volta, para espairecer?
Putz!
Negociações podem polarizar eleições na OAB-PA
Não se espantem se, dos quatro candidatos que até aqui aspiram a disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no pleito marcado para novembro, ficarem apenas e tão somente dois.
Um de situação.
Outro de oposição.
As conversas entre os grupos já começaram.
Personagens que, supunha-se até então, jamais, nunca antes, em tempo algum seriam mais capazes de sentar-se à mesma mesa, já conversaram cara a cara.
Ou já conversaram tête-a-tête, para atender a um certo, digamos assim, refinamento que a advocacia impõe, em regra, a quem a exerce.
As conversas, segundo assegurou uma fonte com quem o Espaço Aberto conversou ontem à noite, têm sido "boas".
Nada, por enquanto, foi definido em relação a composições até pouco tempo impensáveis.
Mas, para usar uma termo bem adequado a negociações, as pontes já foram feitas.
As pontes já foram estendidas entre lados que, presumi-ase, estavam prontos para se defrontar.
Se as pontes vão ruir antes de permitir travessias em massa, isso não se sabe.
Mas tudo indica que não.
Tudo indica a tendência é reforçar cada vez mais seus alicerces.
A conferir.
Um de situação.
Outro de oposição.
As conversas entre os grupos já começaram.
Personagens que, supunha-se até então, jamais, nunca antes, em tempo algum seriam mais capazes de sentar-se à mesma mesa, já conversaram cara a cara.
Ou já conversaram tête-a-tête, para atender a um certo, digamos assim, refinamento que a advocacia impõe, em regra, a quem a exerce.
As conversas, segundo assegurou uma fonte com quem o Espaço Aberto conversou ontem à noite, têm sido "boas".
Nada, por enquanto, foi definido em relação a composições até pouco tempo impensáveis.
Mas, para usar uma termo bem adequado a negociações, as pontes já foram feitas.
As pontes já foram estendidas entre lados que, presumi-ase, estavam prontos para se defrontar.
Se as pontes vão ruir antes de permitir travessias em massa, isso não se sabe.
Mas tudo indica que não.
Tudo indica a tendência é reforçar cada vez mais seus alicerces.
A conferir.
Auditores questionam nomeação de advogado para TCM-PA
A Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) apresentou Reclamação (RCL 14259), ao Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a nomeação e a posse de um advogado como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em vaga que, segundo a entidade, deveria ser destinada à classe dos auditores. A associação alega que os atos violam a jurisprudência do STF sobre o tema.
A Reclamação questiona atos de 2007 da Assembleia Legislativa (Decreto Legislativo nº 9), do Governo do Estado (Decreto s/nº de 29/8/2007) e do TCM (Termo de Posse) pelos quais o advogado Luís Daniel Lavareda Júnior assumiu o cargo de conselheiro. Os auditores afirmam que os atos “foram editados sequencialmente, em tempo recorde”, pois entre a aprovação da indicação do nome do advogado pela Assembleia Legislativa e sua posse passou-se apenas um dia útil.
A pressa, segundo a Audicon, indica “uma tentativa deliberada” de afrontar a autoridade da decisão proferida pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3255 e 2596, nas quais se discutiram os critérios de precedência na ordem de preenchimento das vagas de conselheiros. Na ADI 2596, conforme a entidade, ficou decidido que nas primeiras vagas abertas depois da vigência da Constituição Federal de 1988, a preferência deveria caber aos auditores e membros do Ministério Público especial. Na ADI 3255, por sua vez, que tratou de duas vagas abertas em 2006, a decisão foi no sentido de que a primeira seria preenchida por indicação da Assembleia Legislativa, e a segunda pelo governador, com nome escolhido entre auditores. A nomeação do advogado para uma dessas duas vagas é o objeto da Reclamação.
A associação informa que o TCM-PA enviou ao governo do estado uma lista de nove pessoas – “nenhuma delas ocupante de cargo vitalício de auditor provido necessariamente por concurso público” –, e foi indicado o advogado. Por isso, pede a anulação imediata de todos os atos relativos ao preenchimento da vaga, determinando-se assim o afastamento definitivo do ocupante atual do cargo.
O relator da Rcl 14259 é o ministro Ricardo Lewandowski.
A Reclamação questiona atos de 2007 da Assembleia Legislativa (Decreto Legislativo nº 9), do Governo do Estado (Decreto s/nº de 29/8/2007) e do TCM (Termo de Posse) pelos quais o advogado Luís Daniel Lavareda Júnior assumiu o cargo de conselheiro. Os auditores afirmam que os atos “foram editados sequencialmente, em tempo recorde”, pois entre a aprovação da indicação do nome do advogado pela Assembleia Legislativa e sua posse passou-se apenas um dia útil.
A pressa, segundo a Audicon, indica “uma tentativa deliberada” de afrontar a autoridade da decisão proferida pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3255 e 2596, nas quais se discutiram os critérios de precedência na ordem de preenchimento das vagas de conselheiros. Na ADI 2596, conforme a entidade, ficou decidido que nas primeiras vagas abertas depois da vigência da Constituição Federal de 1988, a preferência deveria caber aos auditores e membros do Ministério Público especial. Na ADI 3255, por sua vez, que tratou de duas vagas abertas em 2006, a decisão foi no sentido de que a primeira seria preenchida por indicação da Assembleia Legislativa, e a segunda pelo governador, com nome escolhido entre auditores. A nomeação do advogado para uma dessas duas vagas é o objeto da Reclamação.
A associação informa que o TCM-PA enviou ao governo do estado uma lista de nove pessoas – “nenhuma delas ocupante de cargo vitalício de auditor provido necessariamente por concurso público” –, e foi indicado o advogado. Por isso, pede a anulação imediata de todos os atos relativos ao preenchimento da vaga, determinando-se assim o afastamento definitivo do ocupante atual do cargo.
O relator da Rcl 14259 é o ministro Ricardo Lewandowski.
As brechas para adiar o julgamento do mensalão
Do leitor Roberto Paixão Junior, sobre a postagem Mensalão traz debate sobre competência penal do STF:
O elevado número de réus demanda complexa dilação probatória, situação justificadora do desmembramento do feito com base na conveniência da instrução e na racionalização dos trabalhos. (STF - AP-AgR 336, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 10.12.2004; AP 351, rel. Min. Marco Aurélio, DJ 17.09.2004).
Ocorre que a instrução do processo do mensalão se encerrou, sendo desnecessário, agora, o desmembramento.
Sobre eventual ofensa ao juiz natural por ausência desse desmembramento, o STF tem decidido que "não viola as garantias do juiz natural e da ampla defesa, elementares do devido processo legal, a atração, por conexão ou continência, do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados, a qual é irrenunciável." (Inq 2424 / RJ - RIO DE JANEIRO).
Atração por conexão é que não falta entre os corréus da ação.
Arrisco mesmo a dizer que não haverá a desejada separação, ainda que decidida por maioria de votos.
Resta, entretanto, saber quantos pedidos de vista serão feitos.
Será que o julgamento vai para 2013?
O elevado número de réus demanda complexa dilação probatória, situação justificadora do desmembramento do feito com base na conveniência da instrução e na racionalização dos trabalhos. (STF - AP-AgR 336, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 10.12.2004; AP 351, rel. Min. Marco Aurélio, DJ 17.09.2004).
Ocorre que a instrução do processo do mensalão se encerrou, sendo desnecessário, agora, o desmembramento.
Sobre eventual ofensa ao juiz natural por ausência desse desmembramento, o STF tem decidido que "não viola as garantias do juiz natural e da ampla defesa, elementares do devido processo legal, a atração, por conexão ou continência, do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados, a qual é irrenunciável." (Inq 2424 / RJ - RIO DE JANEIRO).
Atração por conexão é que não falta entre os corréus da ação.
Arrisco mesmo a dizer que não haverá a desejada separação, ainda que decidida por maioria de votos.
Resta, entretanto, saber quantos pedidos de vista serão feitos.
Será que o julgamento vai para 2013?
Terruá Pará estreia nesta quarta, no Theatro da Paz
 |
| A cantora Lia Sophia e o violonista Sebastião Tapajós, no Terruá do ano passado (fotos de Taiana Laiun) |
Realizado pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Cultura Rede de Comunicação e da Secretaria de Estado de Comunicação, o Terruá Pará integra a política pública de difusão e circulação da música paraense. As duas primeiras edições reuniram 99 artistas de diversos gêneros musicais, da lambada ao carimbó, do boi-bumbá ao eletromelody, mostrando ao público toda a originalidade sonora que só se encontra no Pará.
Saudado pela crítica especializada como um dos melhores produtos culturais concebidos no Estado, o Terruá Pará deu enorme visibilidade à música paraense. No ano passado, o show foi indicado ao 7° Prêmio Bravo! Bradesco Prime, um dos mais importantes da cultura brasileira. Grandes veículos da imprensa nacional, como O Globo, Estadão e Folha de São Paulo, revistas Trip e Rolling Stone, TV Globo e Rede Record participaram da divulgação e cobertura do show.
A enorme projeção da música paraense no cenário nacional atualmente mostra que o projeto está no caminho certo: Gaby Amarantos na abertura da novela “Cheias de Charme”; Lia Sophia na trilha sonora de “Amor Eterno Amor”; Felipe Cordeiro, Dona Onete e Gang do Eletro no circuito de grandes festivais nacionais; Mestre Vieira reverenciado como o rei da guitarrada. Não por acaso, o jornalista e crítico musical Nelson Motta sentenciou: a música paraense é mais vibrante feita no Brasil atualmente.
CDs e DVDs
Com o lançamento dos CDs e DVDs do Terruá Pará, o público finalmente pode ter um registro inédito da variedade e originalidade da música paraense contemporânea. Cada show foi transformado em DVD e CD duplo, compondo um boxe com design e projeto gráfico de Bina Jares. Mas também é possível adquirir os produtos separadamente. Os CDs e DVDs do Terruá Pará estarão à venda no Theatro da Paz, durante a temporada do show, e também na loja Na Figueredo.
No primeiro show, gravado no Auditório Ibirapuera, em março de 2006, estão Dona Onete, Mestres da Guitarrada, Nilson Chaves, Lucinnha Bastos, Grupo de Tubas da Amazônia, Arraial do Pavulagem, Toni Soares, Almirzinho Gabriel, Trio Manari, La Pupuña, Metaleiras da Amazônia, Gaby Amarantos, DJ Iran, Mestre Laurentino, Fafá de Belém, Boi Veludinho, Vovô, Pio Lobato, MG Calibre e Luiz Pardal.
No segundo show, gravado também no Auditório Ibirapuera em junho de 2011, estão Conjunto de Carimbo Uirapuru, Trio Manari, Sebastião Tapajós, O Charme do Choro, Dona Onete, Pio Lobato, Paulo André Barata, Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, Lia Sophia, Solano, Felipe Cordeiro, Manoel Cordeiro, Luê Soares, DJ Waldo Squash, Gang do Eletro, Edilson Morenno, Gaby Amarantos, MG Calibre, Luiz Pardal, Luiz Félix Robatto, Adriano Sousa e Esdras de Sousa.
SHOW
Com direção musical de Carlos Eduardo Miranda e direção artística de Cyz Zamorano, a edição deste ano traz ao palco artistas que participaram das duas primeiras edições: Sebastião Tapajós, Trio Manari, Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, Paulo André Barata, Pio Lobato, Mestre Vieira, Mestre Curica, Dona Onete, Toni Soares, Luê Soares, Almirzinho Gabriel, Felipe Cordeiro, Manoel Cordeiro, Nilson Chaves, Lia Sophia, Mestre Solano, Gang do Eletro, Mestre Laurentino, Gaby Amarantos e Metaleiras da Amazônia, formada pelos músicos Manezinho do Sax, Pantoja e Pipira do Trombone.
Eles são acompanhados por uma banda base, formada por alguns dos melhores instrumentistas paraenses: Luiz Félix Robatto, Pio Lobato e Davi Amorim (guitarra), Adriano Sousa, Vovô e Edvaldo Cavalcante (bateria), MG Calibre (baixo), Esdras Souza (saxofone e flauta transversal), Jade Guilhon (violino e bandolim), Edgar Matos (teclado) e Trio Manari (percussão). O contrabaixista Adelbert Carneiro fará uma participação especial.
“Um show com excelência na produção, artistas de altíssimo nível e de várias sonoridades, mostrando parte do que é produzido no Pará. Isso encanta qualquer plateia”, diz Adelaide Oliveira, presidente da Cultura Rede de Comunicação. “Nossa intenção é celebrar essa música brasileira feita no Pará. O Terruá faz a música paraense circular e atrai cada vez mais olhares para nós”.
Após a temporada no Theatro da Paz acontecem as apresentações fora do Estado, para o público de São Paulo – entre os dias 05 e 07 de outubro, no Auditório Ibirapuera – e do Rio de Janeiro, em data e local ainda a serem divulgados.
CIRCUITO
Com mais de 20 atrações no palco, o Terruá Pará é uma grande vitrine para a música paraense, mas muita gente talentosa ainda ficou de fora. Pensando nisso foi criado um circuito de shows paralelos, que serão apresentados em Belém durante a temporada do Terruá. O Circuito Terruá terá ainda debates e palestra sobre o mercado musical e festas com atrações locais e nacionais.
O Circuito Terruá começa no dia 31 de julho, com pocket show de Adelbert Carneiro, de 13h às 14h, no Boteco das Onze. Nos dias seguintes a programação terá Gente de Choro (dia 1º), Charme do Choro (dia 2) e Puget Blues (dia 3), sempre no mesmo horário. No sábado, dia 4, o grupo Carimbó Cobra Coral se apresenta na Saldosa Maloca, de 14h30 às 16h.
Os debates do Circuito Terruá serão realizados no Instituto de Artes do Pará (IAP), de 14h30 às 16h: “Música Tropical”, com Miranda, Dago Donato e Waldo Squash, com mediação de Vladimir Cunha (dia 1o), e “O Pará é o foco da nova música brasileira?”, com José Flávio Júnior, Ronaldo Evangelista e convidados, com mediação de Márcia Carvalho (dia 2). No dia 3 haverá a palestra “Circulação de artistas e marketing na Europa, Estados Unidos e América Latina”, com David Mcloughin (BM&A).
O Circuito Terruá reserva ainda atrações musicais para o pôr-do-sol no Palafita: Camila Honda e Enquadro (dia 1º), Projeto Charmoso e Aíla Magalhães (dia 2) e Tony Brasil (dia 3) se apresentam entre 17h e 18h. E após os shows do Terruá Pará no Theatro da Paz o público poderá curtir Felipe Cordeiro e convidados no Boteco das Onze (dia 1o), Baile Tropical com Dago Donato na Casa México (dia 2), Festa Se Rasgum com Laurentino e Os Cascudos + DJs convidados no Café com Arte (dia 3) e Turbo, La Orchestra Invisível, Projeto Secreto Macacos, Elder Effe e DJs Meachuta no Açaí Biruta (dia 4).
---------------------------------------------
SERVIÇO
Terruá Pará 2012. Show de lançamento dos CDs e DVDs. Estreia dia 1o de agosto, às 20h, no Theatro da Paz. Temporada até dia 04, nos seguintes horários: dias 02 e 03, às 20h, e dia 04, às 18h. Entrada franca, com distribuição de ingressos na bilheteria do teatro, nos dias dos shows, a partir de 9h. Circuito Terruá Pará, com shows, festas, debates e palestra em vários espaços da cidade. Mais informações: http://www.terruapara.com.br/.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O que ela disse
Kátia Abreu, senadora (PSD-TO) - na foto -, sobre o fato de que, também ela, estaria na mira de ser alvo de um dossiê em poder do bicheiro Carlos Cachoeira, segundo sua namorada, Andressa Mendonça, teria dito na conversa em que tentou chantagear o juiz federal Alderico Rocha Santos.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Um olhar pela lente
No Rio Tapajós.
Em Santarém, a Pérola do Tapajós.
A foto é de Camila Thiers.
Mensalão traz debate sobre competência penal do STF
Do Consultor Jurídico
O julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, marcado para o dia 2 de agosto, promete discussões fortes desde o início. Por conta de uma questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão debater a extensão da competência da corte para julgar réus que não têm prerrogativa de foro por função.
A defesa de Salgado insiste que seu cliente não pode ser julgado pelo Supremo — assim como outros 34 réus que respondem à ação. Hoje, apenas os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) têm prerrogativa de foro. É improvável que os ministros, a esta altura, acolham o pedido do advogado. Mas é certo que terão de discutir os critérios pelos quais decidem manter réus que não deveriam ser julgados pelo tribunal em ações que ali tramitam.
O que o advogado Márcio Thomaz Bastos pede não é o simples desmembramento do processo. Claro, essa seria a consequência de uma decisão favorável ao seu pedido. Mas Bastos pretende que o Supremo enfrente a questão do ponto de vista constitucional, não apenas com o foco na oportunidade e conveniência de se manter a ação íntegra ou desmembrá-la.
O advogado sustenta que o fato de réus sem prerrogativa serem julgados pelo Supremo fere ao menos dois princípios fundamentais: o do juiz natural e o direito ao duplo grau de jurisdição — ou seja, de recorrer de uma possível decisão condenatória. Contra as decisões do STF, como se sabe, não há recurso senão ao próprio tribunal.
Segundo a questão de ordem apresentada pela defesa de José Roberto Salgado, o entendimento que tem prevalecido no Supremo é o de que a competência pode ser ampliada àqueles que não detêm prerrogativa se os fatos tiverem conexão e continência.
Mas, para Márcio Thomaz Bastos, estes conceitos não podem acabar com garantias míninas asseguradas pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos, entre eles o direito de recorrer para tribunal superior — o duplo grau de jurisdição. “O ordenamento jurídico estabelece uma hierarquia que deve ser seguida. Isto impõe o desmembramento do processo daquelas pessoas que nunca detiveram cargos públicos, que devem ser submetidas a julgamento na primeira instância”, alega a defesa do ex-executivo do Banco Rural.
Mais aqui.
O julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, marcado para o dia 2 de agosto, promete discussões fortes desde o início. Por conta de uma questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão debater a extensão da competência da corte para julgar réus que não têm prerrogativa de foro por função.
A defesa de Salgado insiste que seu cliente não pode ser julgado pelo Supremo — assim como outros 34 réus que respondem à ação. Hoje, apenas os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) têm prerrogativa de foro. É improvável que os ministros, a esta altura, acolham o pedido do advogado. Mas é certo que terão de discutir os critérios pelos quais decidem manter réus que não deveriam ser julgados pelo tribunal em ações que ali tramitam.
O que o advogado Márcio Thomaz Bastos pede não é o simples desmembramento do processo. Claro, essa seria a consequência de uma decisão favorável ao seu pedido. Mas Bastos pretende que o Supremo enfrente a questão do ponto de vista constitucional, não apenas com o foco na oportunidade e conveniência de se manter a ação íntegra ou desmembrá-la.
O advogado sustenta que o fato de réus sem prerrogativa serem julgados pelo Supremo fere ao menos dois princípios fundamentais: o do juiz natural e o direito ao duplo grau de jurisdição — ou seja, de recorrer de uma possível decisão condenatória. Contra as decisões do STF, como se sabe, não há recurso senão ao próprio tribunal.
Segundo a questão de ordem apresentada pela defesa de José Roberto Salgado, o entendimento que tem prevalecido no Supremo é o de que a competência pode ser ampliada àqueles que não detêm prerrogativa se os fatos tiverem conexão e continência.
Mas, para Márcio Thomaz Bastos, estes conceitos não podem acabar com garantias míninas asseguradas pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos, entre eles o direito de recorrer para tribunal superior — o duplo grau de jurisdição. “O ordenamento jurídico estabelece uma hierarquia que deve ser seguida. Isto impõe o desmembramento do processo daquelas pessoas que nunca detiveram cargos públicos, que devem ser submetidas a julgamento na primeira instância”, alega a defesa do ex-executivo do Banco Rural.
Mais aqui.
A musa sob suspeita
Essa senhoura, namorada, noiva, seja lá o que for, do bicheiro Carlos Cachoeira, realmente está podendo.
Promoveram-na à condição de musa.
Sabe-se lá de quê.
Mas ela é musa de alguma coisa.
Como está podendo, agora está na Polícia Federal.
Suspeitam que ofereceu suborno a juiz federal que preside o processo em que Cachoeira é o principal réu.
E depois ainda dizem que essa gente é inofensiva.
Vejam só.
Promoveram-na à condição de musa.
Sabe-se lá de quê.
Mas ela é musa de alguma coisa.
Como está podendo, agora está na Polícia Federal.
Suspeitam que ofereceu suborno a juiz federal que preside o processo em que Cachoeira é o principal réu.
E depois ainda dizem que essa gente é inofensiva.
Vejam só.
Petistas apostam na inocência de petistas
A semana é de julgamento do mensalão.
Por aqui, entre os petistas, o clima é de confiança.
Sobretudo em relação à absolvição de Paulo Rocha, o representante paraense, digamos assim, entre os 38 réus denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Em cada dez petistas, oito, pelo menos, acreditam que os companheiros são inocentes.
Mas em cada dez petistas, dez também acreditam que o Supremo se deixará influenciar pelas, como diríamos, presssões irresistíveis da sociedade e tende, no momento, a condenar os réus.
Por isso é que, de hoje até a próxima quinta-feira, a atividade dos petistas, sobretudo nas redes sociais, deve ser expressivamente intensificada.
É a fase do que eles estão chamando de ganhar a batalha da opinião pública, seja lá o que isso signifique.
Até o início do julgamento, na próxima quinta-feira, será assim.
Depois, tudo vai depender do andar da carruagem.
Se as coisas estiverem se encaminhando para a absolvição, a mobilização continua.
Do contrário, cada petista pega a sua viola, põe no caso e vai tratar das eleições de outubro, que estão chegando.
Por aqui, entre os petistas, o clima é de confiança.
Sobretudo em relação à absolvição de Paulo Rocha, o representante paraense, digamos assim, entre os 38 réus denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Em cada dez petistas, oito, pelo menos, acreditam que os companheiros são inocentes.
Mas em cada dez petistas, dez também acreditam que o Supremo se deixará influenciar pelas, como diríamos, presssões irresistíveis da sociedade e tende, no momento, a condenar os réus.
Por isso é que, de hoje até a próxima quinta-feira, a atividade dos petistas, sobretudo nas redes sociais, deve ser expressivamente intensificada.
É a fase do que eles estão chamando de ganhar a batalha da opinião pública, seja lá o que isso signifique.
Até o início do julgamento, na próxima quinta-feira, será assim.
Depois, tudo vai depender do andar da carruagem.
Se as coisas estiverem se encaminhando para a absolvição, a mobilização continua.
Do contrário, cada petista pega a sua viola, põe no caso e vai tratar das eleições de outubro, que estão chegando.
Excepcionalidades no julgamento do mensalão. Por quê?
De um Anônimo, sobre a postagem Dias Toffoli e o caminho da desonra:
Esse processo está virando uma página negra no STF .
Pela primeira vez se decidiu um início de data do julgamento sem sequer ser ouvido o revisor do processo, que foi obrigado a renunciar da presidência do TSE para cumprir o prazo que lhe foi imposto e até as pedras sabem que esta pressão ocorreu para que o julgamento coincidisse com o período eleitoral.
Estabeleceu-se um rito excepcionalmente para o julgamento, para que este termine antes da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Por quê?
Agora querem mudar até a composição do STF, tirando um ministro do julgamento. O STF tem que se impor, se continuar a ser pautado por o que quer que seja que não a lei e sua própria jurisprudência, sairá deste episódio desmoralizado, e quando o supremo se desmoraliza a democracia fenece.
Como disse recentemente a corregedora do CNJ , o Supremo está também em julgamento e o que estará sendo julgado é sua capacidade de ser um tribunal justo, imparcial e cumpridor das normas e seus precedentes, ou seja, aquilo que se espera de qualquer juiz.
Esse processo está virando uma página negra no STF .
Pela primeira vez se decidiu um início de data do julgamento sem sequer ser ouvido o revisor do processo, que foi obrigado a renunciar da presidência do TSE para cumprir o prazo que lhe foi imposto e até as pedras sabem que esta pressão ocorreu para que o julgamento coincidisse com o período eleitoral.
Estabeleceu-se um rito excepcionalmente para o julgamento, para que este termine antes da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Por quê?
Agora querem mudar até a composição do STF, tirando um ministro do julgamento. O STF tem que se impor, se continuar a ser pautado por o que quer que seja que não a lei e sua própria jurisprudência, sairá deste episódio desmoralizado, e quando o supremo se desmoraliza a democracia fenece.
Como disse recentemente a corregedora do CNJ , o Supremo está também em julgamento e o que estará sendo julgado é sua capacidade de ser um tribunal justo, imparcial e cumpridor das normas e seus precedentes, ou seja, aquilo que se espera de qualquer juiz.
Individualismos e promoção pessoal na OAB
O advogado Sérgio Couto remeteu ao Espaço Aberto, com pedido de publicação, o e-mail abaixo, em que tece comentários sobre artigo de ex-presidente da OAB de São Paulo e sobre o processo eleitoral para renovar a diretoria da Ordem no Estado.
----------------------------------------------------
O ex-presidente da OAB-SP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (ou simplesmente Mariz, como fraternalmente o chamo) costuma ser preciso (e contundente) em seus escritos sobre a OAB.
Talvez daí venha nossa afinidade.
Ontem (26/07), em artigo publicado [veja na postagem logo abaixo] na Folha de S.Paulo, MARIZ, mais uma vez, foi de uma precisão cirúrgica: “..alguns dirigentes da OAB se satisfazem em ostentar os respectivos cargos... em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal... preocupados exclusivamente com temas distantes daqueles de interesse da advocacia.”
A seguir, diz que “nos dias de hoje... militantes da política de classe se conduzem...(com)... individualismo e pragmatismo ... O apoio a uma das chapas em disputa fica na dependência do cargo oferecido ... Inúmeras questões relevantes não são consideradas, desde que os interesses individuais sejam satisfeitos...”
E arremata: “... a reversão vai depender..., dos eleitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia.”
Parece que o Mariz se inspirou no cenário político da OAB-Pará para escrever seu artigo. Aqui, um dos candidatos, além de me ter dito que sua candidatura é apenas “para marcar posição”, se esforça em repelir qualquer possível vinculação a um ex-presidente seccional, hoje presidente nacional.
Como se “marcar posição” e “desprezar a experiência de um líder da classe” fossem credenciais (eleitorais) em benefício da advocacia local. Pouco se importa se, com isso, vá viabilizar o êxito de uma outra candidatura indesejável. O importante é “se dar bem”, ainda que ao preço “da classe que se exploda”.
Desestimulante!
----------------------------------------------------
O ex-presidente da OAB-SP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (ou simplesmente Mariz, como fraternalmente o chamo) costuma ser preciso (e contundente) em seus escritos sobre a OAB.
Talvez daí venha nossa afinidade.
Ontem (26/07), em artigo publicado [veja na postagem logo abaixo] na Folha de S.Paulo, MARIZ, mais uma vez, foi de uma precisão cirúrgica: “..alguns dirigentes da OAB se satisfazem em ostentar os respectivos cargos... em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal... preocupados exclusivamente com temas distantes daqueles de interesse da advocacia.”
A seguir, diz que “nos dias de hoje... militantes da política de classe se conduzem...(com)... individualismo e pragmatismo ... O apoio a uma das chapas em disputa fica na dependência do cargo oferecido ... Inúmeras questões relevantes não são consideradas, desde que os interesses individuais sejam satisfeitos...”
E arremata: “... a reversão vai depender..., dos eleitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia.”
Parece que o Mariz se inspirou no cenário político da OAB-Pará para escrever seu artigo. Aqui, um dos candidatos, além de me ter dito que sua candidatura é apenas “para marcar posição”, se esforça em repelir qualquer possível vinculação a um ex-presidente seccional, hoje presidente nacional.
Como se “marcar posição” e “desprezar a experiência de um líder da classe” fossem credenciais (eleitorais) em benefício da advocacia local. Pouco se importa se, com isso, vá viabilizar o êxito de uma outra candidatura indesejável. O importante é “se dar bem”, ainda que ao preço “da classe que se exploda”.
Desestimulante!
OAB deve estar comprometida com o bem da advocacia
Por ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o seu papel institucional e social.
A sociedade desconhece a razão de ser da advocacia; a mídia propositadamente a confunde com o cliente e há quem lhe impute responsabilidade até pelas mazelas do Poder Judiciário. Como participantes da administração da Justiça, parece que nós advogados apenas somos tolerados porque nosso mister tem previsão constitucional.
Não obstante, imploram a nossa presença e a reconhecem como indispensável quando estão às voltas com conflitos individuais ou quando as prerrogativas inerentes às suas instituições estão em risco.
Apesar do grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão, a crise perdura e cresce.
Note-se que alguns dirigentes da OAB se satisfizeram em ostentar os respectivos cargos, mas consideraram o seu exercício um fardo insuportável e nada fizeram. Outros os transformaram em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal. Ademais, há dirigentes preocupados exclusivamente com temas distantes daqueles de interesse da advocacia, que ficam relegados ao esquecimento.
Cumpre à OAB o trabalho de revalorização da profissão. Para que ela possa cumprir esse papel, é preciso que seus diretores, conselheiros e membros das comissões estejam imbuídos do ideal de servir, com desprendimento e olhos postos nas reais necessidades da advocacia.
Assim, a OAB não pode ser vista ou tratada como um clube recreativo ou social, como mera ação entre amigos ou como um espaço para conquistas no campo profissional.
A postulação aos cargos se justifica dentro dos limites traçados pela vontade de servir e pela coerência com ideias e ideais. Sem a exposição sincera de um ideário claro e objetivo, deve-se desconfiar das intenções daquele que postula.
Aprendi a fazer política de classe em uma época em que se acreditava na advocacia como agente transformador da sociedade, como uma via de aperfeiçoamento do Judiciário e como um instrumento eficaz para a construção de um país melhor.
Esforços não eram poupados por nós, como porta vozes dos anseios, das aspirações e das angustias de uma profissão já em crise e de uma sociedade carente de canais transmissores de suas reivindicações.
Éramos meio quixotescos, inconformados, rebeldes, insatisfeitos, perseguíamos utopias para transformá-las em sonhos, em realidade.
Nos dias de hoje, embora muitos militantes da política de classe se conduzam daquela forma, parece haver uma tendência ao individualismo e ao pragmatismo.
O apoio a uma das chapas em disputa fica na dependência do cargo oferecido. Pouco importam o programa de gestão e as soluções propostas para os problemas específicos. Inúmeras questões relevantes não são consideradas, desde que os interesses individuais sejam satisfeitos.
Não se trata de pessimismo, trata-se de uma análise realista, mas não derrotista.
Sua reversão vai depender, de um lado, do desprendimento e do espírito público daqueles que se dispuserem a dirigir a OAB e, de outro, dos eleitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia. Será preciso colocar o joio bem distante do trigo.
-----------------------------------------------------
A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o seu papel institucional e social.
A sociedade desconhece a razão de ser da advocacia; a mídia propositadamente a confunde com o cliente e há quem lhe impute responsabilidade até pelas mazelas do Poder Judiciário. Como participantes da administração da Justiça, parece que nós advogados apenas somos tolerados porque nosso mister tem previsão constitucional.
Não obstante, imploram a nossa presença e a reconhecem como indispensável quando estão às voltas com conflitos individuais ou quando as prerrogativas inerentes às suas instituições estão em risco.
Apesar do grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão, a crise perdura e cresce.
Note-se que alguns dirigentes da OAB se satisfizeram em ostentar os respectivos cargos, mas consideraram o seu exercício um fardo insuportável e nada fizeram. Outros os transformaram em um palco propício à exploração midiática e à promoção pessoal. Ademais, há dirigentes preocupados exclusivamente com temas distantes daqueles de interesse da advocacia, que ficam relegados ao esquecimento.
Cumpre à OAB o trabalho de revalorização da profissão. Para que ela possa cumprir esse papel, é preciso que seus diretores, conselheiros e membros das comissões estejam imbuídos do ideal de servir, com desprendimento e olhos postos nas reais necessidades da advocacia.
Assim, a OAB não pode ser vista ou tratada como um clube recreativo ou social, como mera ação entre amigos ou como um espaço para conquistas no campo profissional.
A postulação aos cargos se justifica dentro dos limites traçados pela vontade de servir e pela coerência com ideias e ideais. Sem a exposição sincera de um ideário claro e objetivo, deve-se desconfiar das intenções daquele que postula.
Aprendi a fazer política de classe em uma época em que se acreditava na advocacia como agente transformador da sociedade, como uma via de aperfeiçoamento do Judiciário e como um instrumento eficaz para a construção de um país melhor.
Esforços não eram poupados por nós, como porta vozes dos anseios, das aspirações e das angustias de uma profissão já em crise e de uma sociedade carente de canais transmissores de suas reivindicações.
Éramos meio quixotescos, inconformados, rebeldes, insatisfeitos, perseguíamos utopias para transformá-las em sonhos, em realidade.
Nos dias de hoje, embora muitos militantes da política de classe se conduzam daquela forma, parece haver uma tendência ao individualismo e ao pragmatismo.
O apoio a uma das chapas em disputa fica na dependência do cargo oferecido. Pouco importam o programa de gestão e as soluções propostas para os problemas específicos. Inúmeras questões relevantes não são consideradas, desde que os interesses individuais sejam satisfeitos.
Não se trata de pessimismo, trata-se de uma análise realista, mas não derrotista.
Sua reversão vai depender, de um lado, do desprendimento e do espírito público daqueles que se dispuserem a dirigir a OAB e, de outro, dos eleitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia. Será preciso colocar o joio bem distante do trigo.
-----------------------------------------------------
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado, foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e presidente da OAB-SP.
Artigo publicado original na Folha de S.Paulo de 27 de julho e extraído do Consultor Jurídico
O padrão da coleguinha é falar da Globo. Mas que coisa!
Mas que coisa, hein?
Com todo o respeito.
Com o máximo respeito.
Mas o certo é que esse povo fala mal da Globo, mas não esquece a Globo.
Essa é a grande realidade, como diria o Dantena.
Vejam o caso dessa coleguinha.
Uma ótima jornalista, sem dúvida.
Estava bem na Globo.
Mas resolveu sair de lá.
Nada demais nisso.
O problema é que, fora da Globo, chegou a dizer que a emissora, sem ela, ficara insossa, coisa e tal.
Desde então, ela não esquece a Globo.
A Globo está no subconsciente dessa celebridade - porque jornalistas, vocês sabem, são hoje, também eles, celebridades. Nem que sejam fugazes celebridades.
A coleguinha, parece, adotou por padrão falar da Globo.
Está na Record, mas, volta e meia, tem Globo na fala dela, que é reincidente nessa parada.
Que coisa.
Uma filosofia para espíritos livres
Quando se lê um filósofo, não é raro que se pense logo em um indivíduo que vive encastelado na academia ou numa sala com pouca luz olhando para o horizonte. Não procede. Li, pela segunda vez, “Ecce Homo”, de Friedrich Nietzsche (1844-1900), essa obra maior do egocentrismo humano e aparentemente fragmentária, que adquire unidade e vitalidade orgânica ao manejar o aforismo. A filosofia de Nietzsche foi, não raro, tomada como uma espécie de “loja de conveniência”. Passando ao largo de seus escritos, muitos recorreram à obra do filósofo de modo fortuito ou ocasional sem explorar a profundidade de suas ideias nem refazer os movimentos internos de suas ponderações.
Nietzsche é tão influente como controverso. Viveu sempre sobre a navalha da interpretação. Tudo nele, na realidade, tinha a forma de um “eu” muito forte. Seu vigoroso espírito crítico dirigiu-se especialmente contra a ética cristã. Se para ela o bom é o humilde, o pacífico, o maleável, e o mau é o forte, o enérgico e o altivo, para Nietzsche essa é a moralidade de um mundo dividido entre senhores e escravos. Trocando em miúdos e esculpindo o pensamento de Nietzsche a grosso modo: é bom o que vem da força, é mau o que vem da fraqueza.
Em “Ecce Homo” ele diz: “Mas ainda em outro sentido escolhi para mim a palavra imoralista como distintivo, como distinção; eu tenho orgulho de possuir essa palavra, que me distingue de toda a humanidade”. Ademais, Nietzsche procurou trazer à tona o subsolo indelienável e infraconsciente do próprio animal-homem, mostrando que há, em nós, um material instintivo inflamável capaz de condicionar nosso modo de agir, sentir e pensar. Mas, sem considerar o propósito de sua investigação, muitos fizeram dele um defensor de impulsos desgarrados e incontidos. A função que a filosofia nietzschiana desempenhou, foi muitas vezes, a de afirmar toda e qualquer necessidade de extravasamento: toda vez que se quis defender o excesso e o êxtase foi a imagem de um Nietzsche dionisíaco (símbolo da paixão vital e da intuição) que se procurou reviver.
“Ecce Homo. De como a gente se torna o que a gente é” - é um dos últimos - o último vulto - suspiros de Nietzsche antes do abismo. “Ecce Homo” é uma obra em sangue, o sumo mais autêntico de um “eu” genial, e jamais deixou de se exprimir autobiograficamente, de buscar em sua própria vida a matéria-prima para a sua obra. Ou alguém é capaz de ler o “Zaratustra” sem pensar na biografia de Nietzsche? Ou por acaso muitos dos aforismos de Nietzsche não são confissões em três linhas? Mesmo quando falava dos outros, sem usar o “eu” - caso das “Considerações extemporâneas” -, Nietzsche chega à conclusão de que falava “apenas de mim mesmo”.
O “Ecce Homo” é - portanto - o último elo de uma cadeia de observações acerca de si mesmo. Nele, conforme Freud, Nietzsche alcançou um grau de introspecção anímica que jamais foi alcançado por alguém e que dificilmente alguém voltará alcançar um dia. E nada mais estranho ao espírito nietzschiano que reviver ídolos ou cristalizar imagens. Em nosso entender, para compreender o sentido e o alcance de seu pensamento, cumpre levar em conta o conjunto de sua obra e os diferentes momentos de seu itinerário intelectual.
Nietzsche declara que seu retrato surgirá da proclamação da diferença existente entre sua própria grandeza e a pequenez de sua época. Chama atenção para a “guerra espiritual” entre as naturezas fracas e decadentes, de um lado, e as naturezas fortes, as vidas-que-deram-certo, de outro. E preparar essa “grande política”, era a tarefa do “Ecce Homo”. “Eis o homem”, pois.
--------------------------------------------
SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
Leon Panetta (na foto), secretário de Defesa dos Estados Unidos, após mais dia de feroz ofensiva da ditadura síria a Alepo, norte do país, de onde 200 mil civis fugiram.
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Um olhar pela lente
Montagem a partir de duas fotos, tiradas praticamente no mesmo horário em Santarém (PA).
As fotos mostram cena difícil de se ver: num lado o sol se pondo, tingindo o céu com degradês de amarelo, laranja e vermelho.Do outro lado, a lua cheia nascendo majestosa, esplendorosa.
"Infelizmente, não dava para fazer uma foto só pegando as duas cenas, por isso resolvi fazer a montagem", diz Emir Bemerguy Filho, o autor da preciosidade.
Twitter faz cobertura das Olimpíadas em tempo real
Do Jornalistas da Web
O Twitter vai utilizar suas novas páginas de eventos para apresentar aos usuários uma cobertura ao vivo dos Jogos Olímpicos de Londres que será feita pela emissora americana NBC. Para isso, uma equipe da própria rede social vai se integrar ao pessoal da emissora.
A partir de uma hashtag criada para a ocasião - e que aparecerá na televisão durante as transmissões da NBC -, usuários poderão acompanhar as últimas notícias, entrevistas e links para conteúdo da emissora de televisão.
Além do atrativo, o Twitter também estuda formas de conseguir benefícios com as páginas de eventos. O site está fechando acordos publicitários com empresas interessadas em exibir mensagens de marketing no Twitter relacionadas às Olimpíadas.
O Twitter vai utilizar suas novas páginas de eventos para apresentar aos usuários uma cobertura ao vivo dos Jogos Olímpicos de Londres que será feita pela emissora americana NBC. Para isso, uma equipe da própria rede social vai se integrar ao pessoal da emissora.
A partir de uma hashtag criada para a ocasião - e que aparecerá na televisão durante as transmissões da NBC -, usuários poderão acompanhar as últimas notícias, entrevistas e links para conteúdo da emissora de televisão.
Além do atrativo, o Twitter também estuda formas de conseguir benefícios com as páginas de eventos. O site está fechando acordos publicitários com empresas interessadas em exibir mensagens de marketing no Twitter relacionadas às Olimpíadas.
Prisões feitas pela PF expõem ações da Ônix no Xingu
A Polícia Federal prendeu em em flagrante, nesta quinta-feira, quatro homens que retiravam areia numa área a 55 quilômetros de Altamira, próximo às margens do rio Xingu, sem autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Segundo matéria publicada no G1, "dois são funcionários de uma empresa de extração de minério, e os outros dois do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), no sudeste do Pará." A retirada de areia, continua o site, "era feita desde outubro do ano passado. Mais de 5 mil metros cúbicos de areia já foram retirados. A polícia ainda informou que a empresa conseguia retirar da área mais de 25 caminhões de areia por dia."
A empresa de mineração mencionada pelo G1 é a Ônix Empreendimentos Minerários. O Espaço Aberto já informou que essa empresa está envolvida com a empresa Pedro & Viana Ltda. numa disputa pelo direito de explorar mais de 20 jazidas de areia e seixo no município de Altamira.
Um inquérito instaurado na Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O próprio DNPM chegou a mandar uma equipe de sua corregedoria a Belém para apurar as denúncias.
Reportagem publicada em O LIBERAL, em abril dete ano, informou que a PF apura uma suposta associação do superitendente regional do DNPM, João Bosco Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Ameças de morte
Em 23 de abril deste ano, o Espaço Aberto informou que a disputa entre as duas empresas teve mais um desdobramente policial. Um representante da Pedro & Viana. foi pessoalmente à polícia e contou que no dia 13 desse mês recebeu, precisamente às 13h28, uma ligação no seu celular proveniente do número (093) 3515-5337.
Uma voz masculina não identificada disse que o representante da empresa "estava se metendo nos negócios deles e que o relator estava pensando que iria ficar com todo o seixo e areia estava muito enganado, que iriam fechá-lo em qualquer lugar que encontrassem e dariam-lhe no mínimo uns trinta tiros" - conforme expressões literais que constam do boletim de ocorrência em poder do blog.
Segundo matéria publicada no G1, "dois são funcionários de uma empresa de extração de minério, e os outros dois do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), no sudeste do Pará." A retirada de areia, continua o site, "era feita desde outubro do ano passado. Mais de 5 mil metros cúbicos de areia já foram retirados. A polícia ainda informou que a empresa conseguia retirar da área mais de 25 caminhões de areia por dia."
A empresa de mineração mencionada pelo G1 é a Ônix Empreendimentos Minerários. O Espaço Aberto já informou que essa empresa está envolvida com a empresa Pedro & Viana Ltda. numa disputa pelo direito de explorar mais de 20 jazidas de areia e seixo no município de Altamira.
Um inquérito instaurado na Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O próprio DNPM chegou a mandar uma equipe de sua corregedoria a Belém para apurar as denúncias.
Reportagem publicada em O LIBERAL, em abril dete ano, informou que a PF apura uma suposta associação do superitendente regional do DNPM, João Bosco Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Ameças de morte
Em 23 de abril deste ano, o Espaço Aberto informou que a disputa entre as duas empresas teve mais um desdobramente policial. Um representante da Pedro & Viana. foi pessoalmente à polícia e contou que no dia 13 desse mês recebeu, precisamente às 13h28, uma ligação no seu celular proveniente do número (093) 3515-5337.
Uma voz masculina não identificada disse que o representante da empresa "estava se metendo nos negócios deles e que o relator estava pensando que iria ficar com todo o seixo e areia estava muito enganado, que iriam fechá-lo em qualquer lugar que encontrassem e dariam-lhe no mínimo uns trinta tiros" - conforme expressões literais que constam do boletim de ocorrência em poder do blog.
Resultado justo seria empate. O Brasil saiu no lucro.
Então, vamos combinar.
O resultado justo, ontem, seria um empate entre a seleção olímpica do Mano e a do Egito.
Sim, no primeiro tempo o Brasil merecia ganhar de 4 ou 5 a 0.
Mas ficou nos 3.
No segundo, o Brasil teve mais, muito mais posse de bola.
E aí?
E aí que o Egito fez dois gols e perdeu pelo menos outros dois certos.
Foi mais eficiente, portanto.
Mas os 3 a 2, mesmo assim, até que foi um bom placar.
Assim, pelo menos, Neymar & Cia. não ficam pensando que são os suprassumos do mundo.
Aiás, Neymar, fora de brincadeira, não é mais Neymar.
Não é nem a sombra do Neymar que, por exemplo, terminou o Paulistão deste ano.
O cara, ontem, novamente, não jogou nada.
Nada jogou.
Pelo menos para o padrão Neymar, Neymar ficou a dever.
E muito.
Nova lei garante maior proteção a magistrados
Lei federal publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (25) estabelece novas regras para segurança e proteção dos magistrados e dos prédios da Justiça no julgamento de processos e procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas.
A Lei nº 12.694/2012 prevê, por exemplo, que os veículos utilizados por magistrados e membros do Ministério Público poderão, temporariamente, circular com placas especiais para impedir a identificação dos usuários, para dar maior efetividade à segurança dos magistrados que exerçam competência criminal.
Também estão previstas medidas visando reforçar a segurança dos prédios da Justiça, inclusive o controle de acesso, a instalação de câmaras de vigilância e de detectores de metais.
Originária de proposta apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o novo texto legal regula, ainda, o processo e o julgamento colegiado em primeira instância de crimes praticados por organizações criminosas.
O colegiado será formado pelo juiz do processo e outros dois juízes escolhidos por sorteio eletrônico, entre aqueles com competência criminal e que atuam no primeiro grau de jurisdição. A intenção é evitar a individualização da decisão, que põe em evidência o juiz que a proferiu.
Uma outra novidade é a introdução, no Código de Processo Penal, da previsão do instituto da alienação antecipada de bens, medida que poderá ser adotada nas hipóteses em que houver risco de deterioração, depreciação ou dificuldade para sua manutenção.
Ameaças a magistrados
Em novembro do ano passado, um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que número de juízes ameaçados no país subiu 50% no período de apenas três meses, a contar de 12 de agosto. A quantidade de magistrados na mira de criminosos saltou de cem para 150 naquele período.
Os dados basearam-se em informações prestadas pelos tribunais locais à corregedoria do CNJ. Logo após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa em 12 de agosto, houve aumento nas denúncias. Em apenas 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista, somando 134 casos. De lá para cá, mais 16 foram incorporados à estatística.
TRE absolve Ana Júlia Carepa por unanimidade
 |
| Ana Júlia Carepa: acusações sem consistência resultaram em sua absolvição no TRE |
Anivaldo Vale, que era o candidato a vice de Ana Júlia na campanha de 2010, também foi absolvido na mesma ação. Atualmente, ele é candidato a prefeito de Belém pelo PRT, em coligação com o PTB do prefeito de Duciomar Costa.
"Fui absolvida em um dos processos que meus adversários moviam contra mim no TRE, por motivos torpes, apenas por medo de mim", comemorou Ana Júlia, numa postagem em seu blog.
O relator da ação de investigação judicial, a que respondiam Ana Júlia e Anival Vale foi o desembargador Leonardo Tavares. Os juízes do TRE entenderam que as acusações eram improcedentes, até porque as provas apresentadas era insuficientes para condenar os réus por uso da máquina pública.
Na mesma sessão de ontem também foi julgada a acusação contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa, por propaganda extemporânea. Ele foi acusado, pelo Ministério Público Federal (MPF), de utilizar o espaço partidário para divulgar o seu então pré-candidato à Prefeitura de Belém, Almir Gabriel.
O prefeito de Belém foi igualmente absolvido por unanimidade pelos juízes sob o entendimento de que a propaganda não favorecia o então pré-candidato Almir Gabriel. Caso fosse condenado, Duciomar teria que pagar uma multa de R$ 35 mil.
O PIB a as crianças
Como o Produto Interno Bruto de maio caiu em relação a abril, a presidente Dilma Rousseff decidiu que cuidar das crianças é mais importante que cuidar da economia.
É mesmo?
Dilma, dessa vez, poderia ter ficado calada.
Ou ter dito a mesma coisa de outro jeito.
Ou de outros jeitos.
É uma partida de futebol
O clipe é ótimo.
A música é ótima.
O Skank é ótimo.
Para uma ótima sexta-feira, que antecede muitas partidas de futebol, nada melhor do que isso.
Vejam.
O que ele disse
Osmar Serraglio (na foto), deputado federal (PMDB-PR) e relator da CPI dos Correios, debitando à blindagem de José Dirceu pela tropa governista as dificuldades para a colheita de provas que comprovariam a prática do mensalão durante o governo Lula.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
Dias Toffoli e o caminho da desonra
Por AUGUSTO NUNES, em seu blog
A poucos segundos da hora da verdade, os amigos repetem que José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda não decidiu se participará do julgamento do mensalão. A folha corrida do advogado recomenda aos berros que se declare impedido: quem passou quase 15 anos trabalhando para o PT, servindo a José Dirceu ou dando razão a Lula está desqualificado para julgar com isenção velhos companheiros. A agenda das últimas semanas grita que Dias Toffoli optou por afrontar os fatos e demitir a sensatez: a sequência de encontros com advogados de mensaleiros avisa que o mais jovem integrante do Supremo não vai cair fora do caso.
Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele recebeu em seu gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos cuida da defesa de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais encontros mantidos com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias sobre a AP 470, codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em 2 de agosto. Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na mesma trincheira.
Em 2005, por exemplo, quando foi contratado para tentar evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante contou com a ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em companhia do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em parceria com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com quem vive há quase um ano.
“O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos regimentais nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu habilitado a julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão teima em pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu motivos para que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro fora por achar que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de que absolverá todo mundo.
Tal convicção se ampara no passado recente. Paulista de Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura nos concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo Tribunal Federal.
Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da Advocacia Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar com uma toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do candidato nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.
Sem saber o suficiente para virar juiz de primeira instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo reservado pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País do Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20 reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar.
Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele recebeu em seu gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos cuida da defesa de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais encontros mantidos com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias sobre a AP 470, codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em 2 de agosto. Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na mesma trincheira.
Em 2005, por exemplo, quando foi contratado para tentar evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante contou com a ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em companhia do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em parceria com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com quem vive há quase um ano.
“O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos regimentais nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu habilitado a julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão teima em pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu motivos para que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro fora por achar que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de que absolverá todo mundo.
Tal convicção se ampara no passado recente. Paulista de Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura nos concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo Tribunal Federal.
Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da Advocacia Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar com uma toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do candidato nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.
Sem saber o suficiente para virar juiz de primeira instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo reservado pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País do Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20 reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar.
Sabe-se desde o Dia da Criação que, para ser justa, uma decisão não pode agredir os fatos. Sabe-se desde a inauguração do primeiro tribunal que toda sentença judicial deve amparar-se nos autos do processo. Não pode subordinar-se a vínculos partidários, laços afetivos ou dívidas de gratidão. Caso insista em viciar o julgamento mais importante da história do Brasil com o voto que endossará a institucionalização da impunidade, Toffoli será reduzido a uma prova ambulante da tentativa de aparelhar o Supremo empreendida durante a passagem do PT pelo coração do poder.
Em princípio, o ministro ficará onde está mais 25 anos, até a aposentadoria compulsória em 2037. A Era Lula acabará bem antes. Se errar na encruzilhada, vai percorrer durante muito tempo, e sem padrinhos poderosos por perto, o caminho da desonra. É um caminho sem volta.
E Cachoeira, nada. Nada de falar.
E o Cachoeira, hein?
Parece que não vai falar nada, mesmo.
Nem aqui.
Nem na China.
Nem CPI.
Nem na Justiça.
Quando foi à CPI que o investiga, Cachoeira calou-se.
Silenciou.
Só falou para dizer que se reservava o direito constitucional de continuar calado.
Depois, notas e notícias chegaram a afirmar que ele estava disposto, em outra oportunidade, a colaborar com a CPI.
Até sua companheira, Andressa Mendonça, chegou a dizer que ele tem muito a falar.
E nada do cara falar.
Aí, todos apostaram que ele falaria em juízo.
Ontem chegou a hora, durante depoimentos que estão sendo colhidos na Justiça Federal de Goiânia.
Quando foi chamado, Cachoeira disse simplesmente, em alto e bom som: “Gostaria de fazer um bom debate, mas devido às falhas do processo decidimos pelo silêncio”.
E se falou mais, um pouquinho mais, foi só para fazer declarações de amor à mulher.
Em plena audiência.
Quando a declarações de amor à verdade, nada.
Até agora, nada.
Candidatos na seca em Belém
Candidatos que disputam as eleições em Belém estão, até agora, na seca.
Numa seca das mais secas.
Seca daquelas sequíssimas.
Não conseguem dinheiro.
Não conseguem doações para dar início à campanha, que para muitos ainda nem começou.
E para outros tantos, nem vai começar.
Se depender de dinheiro para dar início à campanha, há candidato que vai ter de se virar nos trinta.
Mas tem gente que não perde as esperanças.
Acha que agora em agosto, terminadas as férias, os cofres vão se abrir.
Pode ser que sim.
Mas pode ser também que se mantenham trancados.
Pelo menos será assim para os que disputam mandato de vereador.
Para os candidatos à Prefeitura de Belém , a parada é um pouco diferente.
Para os aspirantes a suceder Duciomar Costa, há dinheiro disponível para doação, mas não tanto assim, como chegou-se a imaginar.
Duda Klautau: "Nâo sou o candidato de caciques"
O advogado Duda Klautau, que disputa a presidência da OAB-PA, no pleito marcado para novembro, negou enfaticamente que sua candidatura esteja sob os bafejos de qualquer cacique.
"A tentativa de vinculação explícita de meu nome e de minha pretensão ao Dr. Ophir Cavalcante Jr., batonier de nossa instituição e, também, com méritos e credibilidade para lançar e apoiar candidatos, é maliciosa e típica daqueles que ainda não entenderam que inteligencia e perspicácia não são atributos somente de gerações passadas", diz o candidato.
É o seguinte o comentário que ele remeteu ao Espaço Aberto:
--------------------------------------
Em referência a postagem publicada hoje [ontem] pela manhã, sob o título Chapa que disputa na OAB-PA põe blog no ar, gostaria de esclarecer o seguinte:
1. Lamento, de início, a postura traiçoeira de quem lhe repassou informação tendenciosa e desprovida de qualquer credibilidade;
2. É fato concreto e de conhecimento público, ate porque já objeto de vários posts e comentários neste espaço democrático, minha paixão, compromisso e envolvimento com as causas institucionais da OAB-PA. Sempre exteriorizei de forma clara minha opiniões e percepções quanto a forma distorcida que nossa instituição vem sendo conduzida já há algum tempo – e tem mais, tenho hábito de assinar embaixo e dar a cara a tapa, quando necessário;
3. Saúdo, enfaticamente, a candidatura de minha querida amiga Avelina Hesketh, que tem méritos e credibilidade para mais uma vez, pretender presidir a instituição. Sua candidatura e campanha já está nas ruas, no meu entender precipitadamente;
4. Entretanto, registro, que sou sim, também, candidato à presidência da Ordem nas próximas eleições. Mas como já dito publicamente, não sou o “candidato” de qualquer dos “caciques” do cenário político institucional. Minha candidatura surge das bases e com as bases prosseguirá em nossa caravana, apesar dos pesares … ;
5. A tentativa de vinculação explícita de meu nome e de minha pretensão ao Dr. Ophir Cavalcante Jr., batonier de nossa instituição e, também, com méritos e credibilidade para lançar e apoiar candidatos, é maliciosa e típica daqueles que ainda não entenderam que inteligencia e perspicácia não são atributos somente de gerações passadas;
6. O Dr. Ophir Cavalcante Jr. já declarou privada e publicamente seu apoio ao amigo Roberto Lauria, jovem profissional de destaque e conselheiro federal na atual gestão. E não a mim !
7. Meu maior compromisso em minha pretensão é com o soerguimento de nossa abalada instituição, com base em princípios que sempre nortearam minhas posições. Neste contexto e na linha principiológica que divido com as bases de minha candidatura, apoios sempre serão bem-vindos – serão, repito ;
8)Rechaço, contudo, estratagemas eleitorais que tentam fazer parecer o que não é!
Dito isto, aguardarei o regular início do processo eleitoral e/ou outras provocações, infelizmente possíveis, para manifestações futuras.
Eduardo (Duda) Klautau
Advogado
"A tentativa de vinculação explícita de meu nome e de minha pretensão ao Dr. Ophir Cavalcante Jr., batonier de nossa instituição e, também, com méritos e credibilidade para lançar e apoiar candidatos, é maliciosa e típica daqueles que ainda não entenderam que inteligencia e perspicácia não são atributos somente de gerações passadas", diz o candidato.
É o seguinte o comentário que ele remeteu ao Espaço Aberto:
--------------------------------------
Em referência a postagem publicada hoje [ontem] pela manhã, sob o título Chapa que disputa na OAB-PA põe blog no ar, gostaria de esclarecer o seguinte:
1. Lamento, de início, a postura traiçoeira de quem lhe repassou informação tendenciosa e desprovida de qualquer credibilidade;
2. É fato concreto e de conhecimento público, ate porque já objeto de vários posts e comentários neste espaço democrático, minha paixão, compromisso e envolvimento com as causas institucionais da OAB-PA. Sempre exteriorizei de forma clara minha opiniões e percepções quanto a forma distorcida que nossa instituição vem sendo conduzida já há algum tempo – e tem mais, tenho hábito de assinar embaixo e dar a cara a tapa, quando necessário;
3. Saúdo, enfaticamente, a candidatura de minha querida amiga Avelina Hesketh, que tem méritos e credibilidade para mais uma vez, pretender presidir a instituição. Sua candidatura e campanha já está nas ruas, no meu entender precipitadamente;
4. Entretanto, registro, que sou sim, também, candidato à presidência da Ordem nas próximas eleições. Mas como já dito publicamente, não sou o “candidato” de qualquer dos “caciques” do cenário político institucional. Minha candidatura surge das bases e com as bases prosseguirá em nossa caravana, apesar dos pesares … ;
5. A tentativa de vinculação explícita de meu nome e de minha pretensão ao Dr. Ophir Cavalcante Jr., batonier de nossa instituição e, também, com méritos e credibilidade para lançar e apoiar candidatos, é maliciosa e típica daqueles que ainda não entenderam que inteligencia e perspicácia não são atributos somente de gerações passadas;
6. O Dr. Ophir Cavalcante Jr. já declarou privada e publicamente seu apoio ao amigo Roberto Lauria, jovem profissional de destaque e conselheiro federal na atual gestão. E não a mim !
7. Meu maior compromisso em minha pretensão é com o soerguimento de nossa abalada instituição, com base em princípios que sempre nortearam minhas posições. Neste contexto e na linha principiológica que divido com as bases de minha candidatura, apoios sempre serão bem-vindos – serão, repito ;
8)Rechaço, contudo, estratagemas eleitorais que tentam fazer parecer o que não é!
Dito isto, aguardarei o regular início do processo eleitoral e/ou outras provocações, infelizmente possíveis, para manifestações futuras.
Eduardo (Duda) Klautau
Advogado
Não há sentido debater segurança em eleição municipal
De um Anônimo, sobre a postagem O que fazer para minimizar a insegurança?:
Embora a segurança seja um dever de todos, fica difícil discuti-la em eleição municipal porque a competência administrativa é do estado. Ou seja, não há sentido em discutir o que não se poderá fazer.
Somente questões de segurança relacionadas ao trânsito e à de proteção dos logradouros públicos é atribuição municipal é possível discutir a segurança, porque inclui organização e infrações de trânsito bem como garantia do patrimônio público municipal.
O resto é querer enganar desavisados.
Embora a segurança seja um dever de todos, fica difícil discuti-la em eleição municipal porque a competência administrativa é do estado. Ou seja, não há sentido em discutir o que não se poderá fazer.
Somente questões de segurança relacionadas ao trânsito e à de proteção dos logradouros públicos é atribuição municipal é possível discutir a segurança, porque inclui organização e infrações de trânsito bem como garantia do patrimônio público municipal.
O resto é querer enganar desavisados.
O que ele disse
[...]
"Se eu tivesse medo [de ser condenado], não dormiria à noite. Eles têm a história para julgá-los, a opinião pública. Tem coisas que não dá, apesar da amizade. Tenho certeza de que serei absolvido. Se é justo, não pode me condenar. Eu não aceito uma condenação. Não se aplica à minha conduta. Eu não me vendi. Não serei condenado e não serei preso. Não serei preso, escreve isso aí."
Roberto Jefferson (na foto), ex-deputado, presidente nacional do PTB e um dos 38 réus do mensalão, sobre o julgamento no Supremo, a partir de 2 de agosto. A foto é de Daniel Marenco/Folhapress.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Jornal O Globo lançará novo projeto gráfico
Do Jornalistas da Web
O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, apresentará sua reforma gráfica no próximo domingo (29), dia em que completa 87 anos de fundação.
Segundo o veículo, as mudanças ocorrem 17 anos após a última reforma gráfica do jornal. Entre as novidades, estarão logotipos remodelados, tipografia personalizada e suplementos reformulados. "O Globo estará mais arejado, com leitura mais agradável. E passará a ter cor em todas as páginas", diz a edição deste domingo (22) do veículo.
Ainda entre as mudanças que fazem parte da reforma gráfica do jornal O Globo, está a revista O Globo Amanhã, uma publicação semanal, com pelo menos 30 páginas, que falará sobre assuntos como meio ambiente, economia e social, três temas que, de acordo com o jornal, "compõem o tripé da sustentabilidade".
A edição online do veículo, que estreou seu redesenho em 13 de novembro do ano passado, terá uma leve reforma para reforçar sua relação com a edição impressa. De acordo com o jornal, as alterações passarão pela posição do logotipo do Globo na capa do site. Assim como no impresso, ficará centralizado.
Outra novidade envolvendo a edição Web envolve o destaque dado às fotografias. Com o objetivo de dar um maior peso à seleção de imagens da seção multimídia, elas passarão a ocupar toda a largura da página.
O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, apresentará sua reforma gráfica no próximo domingo (29), dia em que completa 87 anos de fundação.
Segundo o veículo, as mudanças ocorrem 17 anos após a última reforma gráfica do jornal. Entre as novidades, estarão logotipos remodelados, tipografia personalizada e suplementos reformulados. "O Globo estará mais arejado, com leitura mais agradável. E passará a ter cor em todas as páginas", diz a edição deste domingo (22) do veículo.
Ainda entre as mudanças que fazem parte da reforma gráfica do jornal O Globo, está a revista O Globo Amanhã, uma publicação semanal, com pelo menos 30 páginas, que falará sobre assuntos como meio ambiente, economia e social, três temas que, de acordo com o jornal, "compõem o tripé da sustentabilidade".
A edição online do veículo, que estreou seu redesenho em 13 de novembro do ano passado, terá uma leve reforma para reforçar sua relação com a edição impressa. De acordo com o jornal, as alterações passarão pela posição do logotipo do Globo na capa do site. Assim como no impresso, ficará centralizado.
Outra novidade envolvendo a edição Web envolve o destaque dado às fotografias. Com o objetivo de dar um maior peso à seleção de imagens da seção multimídia, elas passarão a ocupar toda a largura da página.
O que explica matanças como a do Colorado?
O que dá conteúdo a condutas como as que levaram um homem a matar 12 pessoas num cinema do Colorado, nos Estados Unidos?
"Nem no cinema, comendo pipocas no escuro, estamos a salvo".
Ouça o comentário de Arnaldo Jabor, hoje, na CBN.
A banalização da imagem. Verdadeiramente assustador.
 |
| Ivo Pitanguy: a assustadora banalização da imagem |
Deu um show.
Pitanguy não é propriamente o melhor cirurgião plástico do mundo.
É mais do que isso.
É humano. Por mais incrível que pareça.
Competente, rico - riquíssimo -, acreditado, respeitado, sóbrio, ponderado, esse cara, o Pitanguy, pensa a medicina além dos estestoscópios, dos instrumentos cirúrgicos e do cofre.
Durante o programa, indagado se não achava que a cirurgia plástica se banalizou no mundo todo, ele respondeu.
- O que há é uma banalização da imagem.
É isso.
A banalização da imagem.
Isso é uma coisa assutadora.
Verdadeiramente assustadora.
O pessoal aqui da redação tem se assutado cada vez mais com isso.
Todo mundo está se exibindo - no exato, no literal sentido do termo.
Exibir-se, aqui, não tem o sentido de fazer tipo.
Não tem o sentido de estar prosa.
Não.
Tem o sentido, simplesmente, de mostrar-se, de expor-se, de revelar a cabeça, tronco e membros para todo mundo ver, não importando minimamente a qualidade da cabeça, do tronco e dos membros.
O Facebook é um resumo, é a síntese, é o emblema disso.
Outras redes sociais, idem, idem.
Impressiona, sinceramente, as pessoas não terem mais medo de ter sua privacidade invadida.
Não terem mais medo de ter uma foto, um vídeo seu deturpado, fraudado, usado como trampolim para crimes e maldades sem tamanho.
O que impressiona é que muita gente, cada vez mais, está perdendo a noção do que interessa apenas a si mesma e do que interessa, verdadeiramente, a uma quantidade indefinida, difusa de pessoas.
Há poucos dias, o poster conversava com um colega jornalista.
- Mas como é que essa moça se deixou filmar assim, rapaz? - comentou aqui o repórter com um amigo jornalista, a propósito desse vídeo pavoroso sobre um asssessora do Senado, filmada em relações sexuais com um namorado.
- Mano, todo mundo faz isso hoje em dia - foi a resposta do amigo jornalista.
Todo mundo?
Vamos embora pra Pasárgada?
Lá, sendo amigos do rei, não teremos mesmo privacidade alguma.
Então, vamos pra lá.
Céus!
Chapa que disputa na OAB-PA põe blog no ar
A campanha pela renovação da diretoria da OAB no Pará começa a tomar jeito e ritmo de campanha.
Está no ar o blog Pela Honra e Pela Ordem, mesmo nome da chapa encabeça pela procuradora do Estado Avelina Imbiriba Hesketh, que já presidiu a entidade no Pará. Seu vice é o criminalista Osvaldo Serrão.
O blog põe em destaque o Manifesto do Movimento.
O Pela Honra e Pela Ordem também está no Twitter e no Facebook.
A expectativa é de que pelo menos duas outras chapas deverão concorrer às eleições, marcadas para novembro.
Uma delas será encabeçada pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos.
A outra, apoiada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que não vai disputar a reeleição, será encabeçada pelo advogado Duda Klautau.
Está no ar o blog Pela Honra e Pela Ordem, mesmo nome da chapa encabeça pela procuradora do Estado Avelina Imbiriba Hesketh, que já presidiu a entidade no Pará. Seu vice é o criminalista Osvaldo Serrão.
O blog põe em destaque o Manifesto do Movimento.
O Pela Honra e Pela Ordem também está no Twitter e no Facebook.
A expectativa é de que pelo menos duas outras chapas deverão concorrer às eleições, marcadas para novembro.
Uma delas será encabeçada pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos.
A outra, apoiada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que não vai disputar a reeleição, será encabeçada pelo advogado Duda Klautau.
Índios detêm engenheiros da Norte Energia em aldeia
Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. As consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.
A primeira reunião foi programada para esta segunda, 23, na aldeia Muratu, com a presença de indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e dos arara da aldeia Arara da Volta Grande. De acordo com o Ministério Público Federal, que esteve presente, logo no início das explanações os indígenas já manifestaram desacordo com o processo, uma vez que as explicações dos engenheiros eram extremamente técnicas e de impossível compreensão.
“Havia também um clima de completa descrença dos índios na empresa, uma vez que nenhuma das condicionantes que a Norte Energia deveria ter realizado para minimizar os impactos das obras nas aldeias foi cumprida até agora”, explica a procuradora do MPF Thais Santi. “A uma certa altura, os próprios engenheiros reconheceram que a reunião era absurda, que aquilo não era oitiva, que a Funai não poderia considerar a reunião como tal, e que o projeto técnico que estavam apresentando não fazia nenhum sentido”, diz a procuradora.
Na manhã desta terça, 24, após o pernoite dos engenheiros na aldeia, os indígenas comunicaram à equipe que eles estariam detidos e não poderiam deixar o local até que algumas demandas fossem atendidas pela Norte Energia. “Ninguém entendeu nada do que os técnicos falavam, e eles mesmo não tinham nenhuma resposta às nossas perguntas”, explica Giliarde Juruna, liderança da TI Paquiçamba. “Não souberam falar como ficará o banzeiro do rio, como nós vamos navegar, e nem o que tinha mudado no projeto desde a primeira versão que eles apresentaram no ano passado. E no final os engenheiros falaram que a gente estava certo mesmo. Mas nós não vamos dar moleza não. Hoje a voadeira que foi lelevar comida pra eles ficou detida, e quem for pra aldeia, vai ficar. Só vamos liberar a imprensa”, afirma Giliarde.
Antecedentes
Os grupos indígenas que deveriam ser consultados sobre o barramento do rio esta semana foram os mesmos que ocuparam a ensecadeira de Pimental por 21 dias a partir do final de junho, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas. A falta de qualquer resposta da empresa ao documento encaminhado à direção da Norte Energia após o processo de negociação da desocupação da ensecadeira contribuiu para a descrença generalizada nas promessas e propostas do consórcio, afirmaram os indígenas. “Passaram 20 dias desde a última reunião e a Norte Energia não fez absolutamente nada”, diz Giliarde.
Segundo ele, os três engenheiros da empresa só serão liberados diante do atendimento das seguintes demandas:
* Suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição;
* Compromisso do IBAMA e da FUNAI de que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes que estão pendentes;
* Reabertura das negociações com a Norte Energia acerca dos compromissos assumidos pelo presidente de empresa, Carlos Nascimento, após a desocupação da ensecadeira em meados de julho. Nascimento teria pedido um “voto de confiança” e se comprometeu a retornar a Altamira no último dia 16 para retomar as negociações, mas não compareceu;
* Conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias das Terras Indígenas afetadas, que não têm poço e usam a água do rio. Quando começou a intervenção no Xingu em janeiro de 2012, os índios denunciaram ao MPF que a qualidade da água estava afetada, foi feita uma vistoria em fevereiro deste ano e a Norte Energia assumiu o compromisso de resolver o problema, o que não ocorreu. De acordo com os índios, os poços começaram a ser feitos mas, depois de três meses, ainda não foram concluídos;
* Definição sobre a ampliação/revisão da TI Paquiçamba.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. As consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.
A primeira reunião foi programada para esta segunda, 23, na aldeia Muratu, com a presença de indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e dos arara da aldeia Arara da Volta Grande. De acordo com o Ministério Público Federal, que esteve presente, logo no início das explanações os indígenas já manifestaram desacordo com o processo, uma vez que as explicações dos engenheiros eram extremamente técnicas e de impossível compreensão.
“Havia também um clima de completa descrença dos índios na empresa, uma vez que nenhuma das condicionantes que a Norte Energia deveria ter realizado para minimizar os impactos das obras nas aldeias foi cumprida até agora”, explica a procuradora do MPF Thais Santi. “A uma certa altura, os próprios engenheiros reconheceram que a reunião era absurda, que aquilo não era oitiva, que a Funai não poderia considerar a reunião como tal, e que o projeto técnico que estavam apresentando não fazia nenhum sentido”, diz a procuradora.
Na manhã desta terça, 24, após o pernoite dos engenheiros na aldeia, os indígenas comunicaram à equipe que eles estariam detidos e não poderiam deixar o local até que algumas demandas fossem atendidas pela Norte Energia. “Ninguém entendeu nada do que os técnicos falavam, e eles mesmo não tinham nenhuma resposta às nossas perguntas”, explica Giliarde Juruna, liderança da TI Paquiçamba. “Não souberam falar como ficará o banzeiro do rio, como nós vamos navegar, e nem o que tinha mudado no projeto desde a primeira versão que eles apresentaram no ano passado. E no final os engenheiros falaram que a gente estava certo mesmo. Mas nós não vamos dar moleza não. Hoje a voadeira que foi lelevar comida pra eles ficou detida, e quem for pra aldeia, vai ficar. Só vamos liberar a imprensa”, afirma Giliarde.
Antecedentes
Os grupos indígenas que deveriam ser consultados sobre o barramento do rio esta semana foram os mesmos que ocuparam a ensecadeira de Pimental por 21 dias a partir do final de junho, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas. A falta de qualquer resposta da empresa ao documento encaminhado à direção da Norte Energia após o processo de negociação da desocupação da ensecadeira contribuiu para a descrença generalizada nas promessas e propostas do consórcio, afirmaram os indígenas. “Passaram 20 dias desde a última reunião e a Norte Energia não fez absolutamente nada”, diz Giliarde.
Segundo ele, os três engenheiros da empresa só serão liberados diante do atendimento das seguintes demandas:
* Suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição;
* Compromisso do IBAMA e da FUNAI de que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes que estão pendentes;
* Reabertura das negociações com a Norte Energia acerca dos compromissos assumidos pelo presidente de empresa, Carlos Nascimento, após a desocupação da ensecadeira em meados de julho. Nascimento teria pedido um “voto de confiança” e se comprometeu a retornar a Altamira no último dia 16 para retomar as negociações, mas não compareceu;
* Conclusão do sistema de abastecimento de água nas aldeias das Terras Indígenas afetadas, que não têm poço e usam a água do rio. Quando começou a intervenção no Xingu em janeiro de 2012, os índios denunciaram ao MPF que a qualidade da água estava afetada, foi feita uma vistoria em fevereiro deste ano e a Norte Energia assumiu o compromisso de resolver o problema, o que não ocorreu. De acordo com os índios, os poços começaram a ser feitos mas, depois de três meses, ainda não foram concluídos;
* Definição sobre a ampliação/revisão da TI Paquiçamba.
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
MPF pede suspensão das obras de Belo Monte
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.
A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.
“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.
Informações inverídicas - No início do ano, a Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de condicionantes. O Ibama encontrou informações inverídicas em resposta da concessionária sobre o andamento do programa de educação ambiental.
A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna.
Em relação ao programa de recomposição/adequação da infraestrutura de serviços de educação, o parecer anexo à multa diz haver “fortes indícios” de que a Norte Energia não atendeu os prazos fixados.
Ou seja: além de a Norte Energia prestar informação inverídica ao órgão licenciador, dos 99 programas e projetos analisados, 86 estão com alguma deficiência, sendo que, destes, 24 já caracterizam infração administrativa.
O desrespeito da Norte Energia às obrigações assumidas também é confirmado por informações da prefeitura de Altamira encaminhadas ao MPF. Entre os itens citados pela prefeitura como não atendidos pela concessionária estão ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Condicionantes indígenas – Na ação do MPF, também é relatado o descumprimento de uma série de condicionantes destinadas ao atendimento dos povos indígenas afetados por Belo Monte. O comitê gestor para acompanhar a vazão das águas em terras indígenas, que deveria ter sido criado em julho de 2011, não saiu do papel até agora, assim como o plano operativo e o termo de compromisso para o plano ambiental indígena e o plano de proteção das terras indígenas.
Também ainda não foi dada solução para o mecanismo de transposição de pequenas embarcações no barramento no sítio Pimental, o que está provocando grande preocupação nas comunidades indígenas e ribeirinhas que usam o transporte fluvial para conseguir acesso à saúde, educação e comércio em Altamira.
As consequências para os índios da falta de cumprimento das condicionantes são relatadas em carta enviada ao MPF por lideranças indígenas e algumas entidades que as defendem: graves alterações na qualidade da água do Xingu, necessidade de abertura de estradas nas terras indígenas para compensar a falta de uma solução para a navegação fluvial (o que torna mais fácil a exploração madeireira ilegal e outras atividades predatórias), acesso precário à saúde e educação nas aldeias e a superlotação da Casa de Saúde Indígena em Altamira.
Na ação, os procuradores da República ressaltam que a necessidade de proteção dos direitos indígenas foi reafirmada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em decisão de 2011.
“Houve violação de condicionantes. Essas condicionantes evitariam o dano ambiental em sentido amplo. Seu descumprimento, portanto, deve ter como sanção a suspensão ou o cancelamento da licença ambiental”, pede o MPF à Justiça.
Entenda o caso – A ação cautelar, embora seja um processo novo, está vinculada a uma ação proposta em 2011 e que tem o número 18026-35.2011.4.01.3900, que é chamada de ação principal. Na ação principal, o MPF já pedia a suspensão da licença de instalação exatamente por descumprimento das condicionantes.
Processo nº 20224-11.2012.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém
Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/ksKHx
Link para a íntegra da ação: http://goo.gl/J1vTw
Fonte: Ministério Público Federal
A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.
“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.
Informações inverídicas - No início do ano, a Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de condicionantes. O Ibama encontrou informações inverídicas em resposta da concessionária sobre o andamento do programa de educação ambiental.
A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna.
Em relação ao programa de recomposição/adequação da infraestrutura de serviços de educação, o parecer anexo à multa diz haver “fortes indícios” de que a Norte Energia não atendeu os prazos fixados.
Ou seja: além de a Norte Energia prestar informação inverídica ao órgão licenciador, dos 99 programas e projetos analisados, 86 estão com alguma deficiência, sendo que, destes, 24 já caracterizam infração administrativa.
O desrespeito da Norte Energia às obrigações assumidas também é confirmado por informações da prefeitura de Altamira encaminhadas ao MPF. Entre os itens citados pela prefeitura como não atendidos pela concessionária estão ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Condicionantes indígenas – Na ação do MPF, também é relatado o descumprimento de uma série de condicionantes destinadas ao atendimento dos povos indígenas afetados por Belo Monte. O comitê gestor para acompanhar a vazão das águas em terras indígenas, que deveria ter sido criado em julho de 2011, não saiu do papel até agora, assim como o plano operativo e o termo de compromisso para o plano ambiental indígena e o plano de proteção das terras indígenas.
Também ainda não foi dada solução para o mecanismo de transposição de pequenas embarcações no barramento no sítio Pimental, o que está provocando grande preocupação nas comunidades indígenas e ribeirinhas que usam o transporte fluvial para conseguir acesso à saúde, educação e comércio em Altamira.
As consequências para os índios da falta de cumprimento das condicionantes são relatadas em carta enviada ao MPF por lideranças indígenas e algumas entidades que as defendem: graves alterações na qualidade da água do Xingu, necessidade de abertura de estradas nas terras indígenas para compensar a falta de uma solução para a navegação fluvial (o que torna mais fácil a exploração madeireira ilegal e outras atividades predatórias), acesso precário à saúde e educação nas aldeias e a superlotação da Casa de Saúde Indígena em Altamira.
Na ação, os procuradores da República ressaltam que a necessidade de proteção dos direitos indígenas foi reafirmada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em decisão de 2011.
“Houve violação de condicionantes. Essas condicionantes evitariam o dano ambiental em sentido amplo. Seu descumprimento, portanto, deve ter como sanção a suspensão ou o cancelamento da licença ambiental”, pede o MPF à Justiça.
Entenda o caso – A ação cautelar, embora seja um processo novo, está vinculada a uma ação proposta em 2011 e que tem o número 18026-35.2011.4.01.3900, que é chamada de ação principal. Na ação principal, o MPF já pedia a suspensão da licença de instalação exatamente por descumprimento das condicionantes.
Processo nº 20224-11.2012.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém
Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/ksKHx
Link para a íntegra da ação: http://goo.gl/J1vTw
Fonte: Ministério Público Federal
Assinar:
Postagens (Atom)