Diário Oficial do Estado acaba com edição impressa e fica apenas na internet

A Imprensa Oficial do Estado anunciou nesta quinta-feira (28) o fim das edições impressas do Diário Oficial (na foto de Fernando Sette/Ascom IOE), que a partir de amanhã passará a ter versão apenas digital.

Portaria do governo do Estado, publicada no dia 22 de fevereiro deste ano, já antecipava a decisão de acabar com a edição impressa do DOE, para reduzir custo e modernizar os serviços oferecidos.

Seguindo uma tendência mundial, o Diário Oficial do Pará se integra a vários outros que só estão disponíveis on-line. No Brasil, diversos estados e a União já deixaram de imprimir seus Diários Oficiais.

Após 155 anos, a Imprensa Nacional produziu no dia 30 de novembro de 2017, a última edição impressa do "Diário Oficial da União". A partir dessa data. o DOU passou a estar disponível somente na versão on-line.

Fundada em 14 de abril de 1890, a Imprensa Oficial do Estado pôs em circulação apenas no ano seguinte, em 11 de junho de 1891, o primeiro número do Diário Oficial. No final da década de 1990, o DOE ganhou uma versão on-line e tornou-se o primeiro jornal oficial brasileiro a ter seu conteúdo completo publicado na web, simultaneamente com sua edição impressa.

O ano de 2012 marca a entrada definitiva do Diário Oficial na era digital, com a certificação da versão online. Agora, o arquivo em PDF disponibilizado no site da IOE tem certificação digital, um "carimbo eletrônico" que garante a autenticidade do conteúdo da edição publicada no site.

A "nova política" chega para moralizar, ora pois

Mas o que é isso, gente!
Isso aí é mesmo a proclamada "nova política"?
É a "nova política" que chegou pra acabar com o fisiologismo, com o toma-lá-dá-cá, com as práticas ditas espúrias que alimentam a política no Brasil há cinco séculos?
É a "nova política" na qual devem se escorar as esperanças de metade dos eleitores brasileiros, que optaram por expurgar práticas nocivas na relação entre Executivo e Legislativo, em todos os níveis de poder, em todas as esferas da República?
Essa imagem, que mostra uma das páginas do jornal O Globo desta quarta-feira (27), é a expressão das imensas, das enormes, das monstruosas dificuldades que se apresentam, no horizonte próximo e futuro, para a aprovação da reforma da Previdência.
Mas a "nova política" não tem por princípio convencer pelo bem do País, jamais cedendo às tentações carnais tão próprias dos fisiológicos?
Não tem por princípio sustentar as grandes teses e as grandes reformas, atraindo adesões movidas por nobres sentimentos de patriotismo, e não por apetites vis, tipo me dê um voto que eu lhe dou um cargo?
O Espaço Aberto está aberto, abertíssimo, para quem quiser apresentar suas teses sobre a "nova política" em curso no País.
Avante!
E vamos avançar cantando o hino nacional e filmando os cantores, porque é isso que seduz Ricardo Vélez Rodrigues, o Deyverson do governo que instaurou a "nova política" no Brasil.

Coordenador da Casa Civil é preso em operação da Polícia Federal

Do G1 PA

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão durante a operação Saldo Zero, realizada nesta quarta-feira (27) em Belém e Ananindeua, região metropolitana. Durante a operação, o coordenador de núcleo da Casa Civil do Governo do Pará, Jardel Rodrigues da Silva, foi preso por suposto envolvimento no esquema criminoso. Em fevereiro, ele chegou a assumir interinamente o cargo de chefe da autarquia.

A operação Saldo Zero serviu desarticular uma associação criminosa que estaria atuando na Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA) e desviando recursos públicos federais da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Ao todo foram desviados R$ 23,5 milhões.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) Sávio Brabo, no período de 2014 a 2018, Jardel Rodrigues da Silva atuou como diretor da Funpea, onde era responsável pelas implantações dos projetos de políticas públicas e serviços públicos que nunca foram executados.

“Além dele ser diretor (na época), também foi constatado que ele era sócio de fornecedores da Funpea. Então essa é uma relação promíscua que ocasionou desvio do recurso público, que atualmente foi apurado em torno de R$ 23,5 milhões”, afirmou o promotor do MPPA.

Em nota, o Governo do Pará informou que Jardel Rodrigues da Silva não exerce, atualmente, o cargo de chefe em exercício. Ele ocupou a função apenas nos dias 14 e 15 de fevereiro. Nas edições dos dias 15 e 18 de fevereiro do Diário Oficial do Estado, foram publicados atos assinados pelo servidor como chefe em exercício, mas esses atos são referentes aos dias 14 e 15, já que as publicações saem sempre no dia seguinte.

Ainda segundo a nota, a exoneração de Jardel Rodrigues da Silva será publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Taxistas constroem casinhola na calçada. E moradores de edifício “plantam” obstáculos na rua.

Não, gente.

Não menosprezem Belém.

Não digam que esta é uma terra sem leis.

Ao contrário, Belém é uma terra plena, farta e fértil de leis. Ao ponto de cada morador, ao que parece, achar-se no direito de fazer a sua lei.

Resultado: a bagunça, o desrespeito, a agressão, a afronta e, por último mas não menos importante, a ilegalidade tolerada e institucionalizada.

Como já se disse por aqui, na postagem intitulada Em Belém e Santarém, mictório e garapeira afrontam posturas públicas, cada um acha que pode fazer o que bem entende. E o poder de polícia da administração pública ainda é confundido, ora vejam só, com arbitrariedade, com repressão ilegal, abuso de autoridade ou coisas que tais. Mas isso, é claro, quando a autoridade age. Quando não se mostra omissa. Do contrário, acontece o que vocês podem ver o que estas imagens mostram.

Olhem só.

As fotos foram mandadas para o Espaço Aberto pelo leitor Pedro Lopes.

A do alto mostra que taxistas resolveram construir uma casinhola, um abrigo, seja o que for, na Travessa da Vileta com a Avenida Paulo II.

Pode, Semob?

Pode, Seurb?

As fotos abaixo mostram que moradores de um edifício na Travessa Barão do Triunfo, quase na esquina com a Avenida Almirante Barroso, resolveram impor sua própria lei.

Como a via de rolamento é estreita, encontraram uma forma bem criativa de facilitar a vida dos que saem do prédio em seus veículos: colocaram esses obstáculos para que ninguém possa estacionar no local.

Pode, Semob?

Pode, Seurb?

Ricardo Deyverson Vélez vira Ricardo Recuo Vélez

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, uma espécie de Deyverson do governo do Capitão, vai acabar virando Ricardo Recuo Vélez.
Depois de comparar brasileiros a canibais, disse que não foi bem na declaração.
Depois de recomendar que filmassem crianças cantando o hino nacional em escolas, também recuou.
Não se sabe ainda se Vélez, que deve ter, só pode, vários parafusos frouxos, vai buscar consolo ou uma espécie de reforço de inspiração junto a seu guru Olavo de Carvalho, que o indicou para o governo do Capitão.
Se for, deve voltar mais Deyverson do que nunca.
E ainda vai ter que recuar também muito mais.
Vish!

DAZN já transmite jogos ao vivo no Facebook e no Youtube

Uma boa notícia, aliás, uma ótima notícia pra quem gosta de esporte.
Está chegando ao Brasil o canal de streaming DAZN.
Aliás, já chegou.
Já está operando no Facebook e no Youtube.
Nesta terça-feira (26), transmitiu ao vivo Fluminense 0 x 0 Antofagasta, pela Copa Sul-Americana.
Também já transmitiu jogos do Campeonato Italiano.
Mas a estreia oficial do canal será em março.
O DAZN, de um grupo britânico, já faz transmissões em vários países, inclusive Estados Unidos, Japão, Alemanha, Áustria e Suíça.

Vélez Rodríguez não tem só um parafuso frouxo. Tem vários parafusos frouxos.

Fora de brincadeira, mas o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, é uma espécie de Deyverson do governo do Capitão.

Deyverson já admitiu que, às vezes, “solta um chip” da cabeça dele.

Quanto a Rodríguez, nunca digam a ele que tem apenas um chip a menos.

Ele ficará ofendido.

Digam que ele tem vários chips a menos ou então que ele tem vários parafusos frouxos.

Ele ficará feliz.

A última de Vélez é a de recomendar a diretores de escolas públicas e privadas mandem alunos e funcionários cantarem o hino nacional. E que depois mandem os vídeos para o MEC.

Hehe.

Vélez, vocês sabem, é uma espécie de clone de Olavo de Carvalho no governo do Capitão.

Aliás, foi Olavo quem o indicou. Foi Olavo quem o fez ministro.

Olavo, quando está calmo, desfia palavrões de A até Z e de Z até A.

Olavo, quando está lúcido, duvida que a Terra orbite em torno do Sol.

Vélez, calmo, diz que brasileiros são canibais.

Vélez, lúcido, dá uma recomendação como essa ao MEC.

Deyverson Vélez pensa, talvez, que patriotismo é sentimento que se dissemina por decreto.

Ele precisa ir a um jogo de futebol. Pode até ser em São Paulo mesmo, onde, ao que parece, tem domicílio.

Há anos, estabeleceu-se no Brasil essa besteira de executar o hino nacional antes dos jogos.

Ninguém canta o hino.

Ninguém tira o boné.

São poucos os que sequer se levantam.

E as torcidas de grandes times paulistas fazem sabem o quê?

Fazem paródia do hino nacional, no momento mesmo em que o hino está sendo executado.

Eu mesmo já testemunhei isso várias vezes, sobretudo em jogos do Corinthians, os que mais frequento.

É um desrespeito a um símbolo pátrio?

É claro que sim.

Mas isso demonstra que o patriotismo não se estimula com recomendações, decretos ou atos do gênero.

O patriotismo é uma questão de consciência. É uma questão que se achega ao íntimo de cada cidadão – com suas idiossincrasias, suas ideologias, suas posições políticas e seus valores (os culturais, inclusive).

O que pretende, afinal, Ricardo Deyverson Vélez com essa recomendação?

Pretende fazer um documentário com dezenas ou centenas de estudantes cantando o hino nas escolas.

Pretende revelar ao mundo que o governo do Capitão, enfim, chegou para instilar sentimentos patrióticos nessa galera mais jovem?

Pretende criar uma espécie de cadastro de escolas alinhadas com princípios e valores que ele, o ministro, considera consentâneos com os seus e com os do governo que integra?

Enfim, o que pretende o ministro?

Talvez se conseguirem apertar seus parafusos, aí então Deyverson Vélez poderá apresentar uma explicação plausível.

Roberto Avallone vai fazer muita falta ao jornalismo esportivo brasileiro! ("Exclamação")

Roberto Avallone, que morreu nesta segunda-feira (25), aos 72 anos, era uma referência no jornalismo esportivo do Brasil.

Sempre impressionou-me sua memória fantástica. Era capaz de escalar equipes – da seleção brasileira a um time de várzea – de 50 anos atrás.

Era capaz, até, de lembrar-se do dia e da hora em que certos eventos marcantes do esporte ocorreram. Lembrava-se, muitas vezes, do minuto em que um gol foi marcado.

Avallone deixou eternizado um de seus estilos marcantes: o de atribuir maior ênfase a certas expressões suas dizendo expressamente “Interrogação” (quando fazia uma pergunta), “Exclamação”, quando pretendia enfatizar alguma coisa, ou “Ponto”, quando se tratava de uma assertiva, uma afirmação taxativa.

Roberto Avallone vai fazer muita falta ao jornalismo esportivo brasileiro! (“Exclamação”, diria ele)

Porque ele foi um mestre cujas lições cujas lições muitos de nós, repórteres, devemos pôr em prática. (“Ponto”, diria ele).

"Green Book - o Guia", uma história de respeito às diferenças

Visualizar esta foto no Instagram.

Está bem, gente. "Roma" é, sim, muito bom. Mas, com todo o respeito, "Green Book - o Guia" é simplesmente fantástico e merece levar o Oscar de Melhor Filme. E Viggo Mortensen também merece levar a estatueta de Melhor Ator. Estas, diga-se, não são "apostas" do blog de que ambos, o filme e o ator, serão premiados. São apenas um desejo. Um forte desejo. #oscar #oscar2019 #cinema #filme #arte #losangeles #cultura #belém #belem #belemcity #belemeuamoeucuido #belemdopara

Uma publicação compartilhada por Blog Espaço Aberto (@blogdoespacoaberto) em 24 de Fev, 2019 às 2:19 PST

Olhem só.
O comentário, no Instagram do Espaço Aberto, foi feito à noitinha, neste domingo (25), antes, portanto, de começar o Oscar.
E o desejo foi satisfeito.
Green Book - o Guia é, de fato, uma das melhores abordagens que já vi sobre questões raciais no cinema.
Porque mostra que o racismo, o preconceito e a discriminação não têm lado e nem circunstâncias morais a justificá-los.
Mas o filme não é maniqueísta.
Não exime nem negros, nem brancos de julgamentos e sentimentos que acabam produzindo antipatias, ódios e exclusões que apenas o respeito às diferenças - não propriamente o amor, eu acho, mas o respeito às diferenças - é capaz de evitar.
Mas, no filme, a compreensão mútua dessa realidade, por um branco e por um negro, acaba, sim, transformando-se num afeto sincero, que faz redescobrir a natureza humana de cada um.
Green Book - o Guia é, portanto, um filme magistral.
E merece ser visto e revisto, sobretudo nestes tempos de intolerância e de falta de respeito às diferenças.

Falta de apoio à PEC da Previdência assusta até o PSL do Capitão

As notas estão na coluna Painel, da Folha deste domingo (24).
Indicam, claramente, as enormes, agudas, evidentes e esperadas dificuldades que o governo do Capitão já enfrenta para enfiar goela abaixo do Congresso, e do País, a PEC da reforma da Previdência.
Por isso, habituem-se, ou melhor, habituemo-nos a ouvir à farta, durante este debates que apenas estão começando, aquele discurso apocalíptico do superpresidente Paulo Guedes.
O discurso apocalíptico é aquele do tudo ou nada: ou a reforma da Previdência é aprovada nos termos, no jeito e da maneira que o governo quer ou então o Brasil acaba.
Não acreditem, ou melhor, não acreditemos nisso.
Porque se é fato que a situação fiscal é grave e que o sistema previdenciário precisa ser modificado, também é fato que as reformas propostas não devem representar o esmagamento completo dos direitos de trabalhadores, já suprimidos, em boa parte, com a reforma trabalhista ocorrida no governo Temer.

Juiz do Pará é o 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

O juiz Océlio Morais, paraense de Santarém e titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, foi escolhido o 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), que será instalada oficialmente no dia 5 de Abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Entidade científica sem fins lucrativos, a ABDSS não possui quaisquer vinculações com órgãos públicos ou privados. E seus membros são doutores pesquisadores do Brasil e do Exterior da área de Direito da Seguridade Social e temas afins.

Com natureza estritamente acadêmica, a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social tem por finalidade desenvolver estudos e pesquisas científicas que contribuam para a proteção social da sociedade brasileira.

Com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra e doutor em direito previdenciário pela PUC/SP,  Océlio possui oito livros jurídicos individuais com a temática da seguridade social, participação em obras coletivas e autor de diversos artigos científicos publicados em revistas qualis 1 nacional e estrangeira

O magistrado também é membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, eleito ano passado à cadeira nº 18.

"Taxistas fazem o que bem entendem", reclama leitor

"Taxistas fazem o que querem em Belém, constroem seus mictórios em via pública, pontos onde bem desejam, e param quando querem e como querem."
A constatação é de leitor do Espaço Aberto, em comentário na postagem Em Belém e Santarém, mictório e garapeira afrontam as posturas públicas.
O leitor oferece um exemplo.Todos os dias, segundo ele, "por volta de 18h30, na Generalíssimo com Avenida Nazaré, ali na rua e de esquina, ao lado onde antes existia uma "Big Ben" (na imagem), os taxistas simplesmente param seus veículos e comprometem o caótico trânsito desta Cidade."
E não adianta, acrescenta o leitor, nem buzinar, nem reclamar.
E a Semob?
Nada faz.
Nada mesmo.

Cortejo fúnebre de "Gordo do Aurá" tem balões brancos e carro-som

O bairro do Aurá, em Ananindeua, parou na manhã deste sábado durante o cortejo fúnebre de Deivite Wener Araújo Galvão, o Gordo do Aurá, vereador apontado como chefe do narcotráfico, executado com mais de 14 tiros na tarde da última quinta-feira (21) no bairro da Pedreira, em Belém. O vídeo acima foi mandado há pouco para o Espaço Aberto e circula nas redes sociais.
Como o blog informou, o bairro recebeu como fogos de artifício o corpo do vereador na chegada à residência dele, na madrugada de sexta-feira. O velório ocorreu no GDA (Galera do Aurá), uma espécie de clube comunitário que o vereador criou, para turbinar sua política assistencialista entre a população carente do bairro.
O clima no Aurá ainda é de grande tensão. Até a manhã deste sábado (23), quem entrasse no bairro, às proximidades do Hospital Anita Gerosa, estava sendo revistado pela polícia. Inclusive mulheres.

Justiça Estadual considera pesquisador testemunha idônea em ação da Cainquiama contra a Alunorte

O pesquisador Marcelo de Oliveira Lima, do Instituto Evandro Chagas, obteve na última quinta-feira (21) uma dupla confirmação sobre a sua integridade ética e sobre a credibilidade de sua atuação profissional, num contexto em que está envolvida a mineradora Alunorte, no momento alvo de ações judiciais que pedem a sua responsabilização por danos ambientais que teria causado no município de Barcarena, em fevereiro do ano passado.

Na Justiça Federal, Lima foi favorecido com a rejeição, pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, de queixa-crime ajuizada pela Alunorte, que se sentiu lesada em sua hora em decorrência de manifestações do pesquisador sobre vazamentos de rejeitos químicos que contaminaram as águas da região de Barcarena.

Na Justiça Estadual, o pesquisador foi considerado formalmente pelo juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, como testemunha idônea em processo no qual a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) pede a cassação da licença ambiental concedida às mineradoras ligada à Norsk Hydro Brasil Ltda., inclusive a Alunorte.

Durante a audiência de justificação no Fórum Cível de Belém, advogados de defesa da mineradora apresentaram uma contradita alegando basicamente o seguinte: 1. Existe uma ação criminal movida pela empresa Alunorte contra a testemunha em razão de manifestações caluniosas que extrapolaram as opiniões técnicas; 2. A testemunha possui interesse no processo, em razão de ter prestado assistência à autora, no caso, a Cainquiama; 3. A testemunha teve conhecimento prévio do inteiro teor do processo e, portanto, o seu depoimento não seria isento, uma vez que sustentará suas próprias convicções.

Após as respostas e os argumentos expostos pelo pesquisador, o juiz lavou o seguinte no termo de audiência, ao que o Espaço Aberto teve acesso na íntegra: “Considerando as declarações que o depoente apresentou, bem como as alegações apresentadas pelas rés, compreendo que, objetivamente, nenhum fato concreto foi apresentado em juízo capaz de destituir o depoente da condição de testemunha. Deve ser esclarecido que não é incomum que pesquisadores, especialmente vinculados a órgãos públicos, emitam as suas opiniões acerca de fatos quer acontecem na sociedade. Esse tipo de opinião entretanto somente poderá macular a isenção do pesquisador e/ ou técnico se, de maneira enfática, subsistir uma manifestação de interesse ou de um juízo prévio contrário ao interesse daquele que inquina o pesquisador de imparcial.”

O juiz acrescentou ainda: “Uma vez que, no caso presente, as questões suscitadas pelas rés em relação ao depoente não são suficientemente consistentes, ao menos por ora, para destituí-lo da condição de testemunha, o seu depoimento será colhido nesse formato, ou seja, mediante o compromisso legal.”

Assim qualificado, Marcelo Lima afirmou que, pelo menos em tese, existe risco de contaminação ao meio ambiente e às pessoas decorrentes dos resíduos depositados nas bacias da Alunorte, em Barcarena, mesmo quando não ocorra o seu transbordamento ou lançamento para os canais hídricos. Esse risco, segundo Lima, pode ocorrer pela evaporação, emissão de poeiras etc.

O pesquisador disse ainda que, quando esteve nas dependências da Alunorte, observou que a vegetação existente no local, tanto a rasteira quanto as árvores, estavam sujas pela denominada "poeira vermelha".

CFM volta atrás e revoga autorização para o uso da telemedicina

O Conselho Federal de Medicina informou no início da tarde desta sexta-feira (22), em seu site, que decidiu revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018, que autorizava o recurso à telemedicina, ou seja, o uso das inovações eletrônicas e dos meios de comunicação que surgiram com a internet para a prática de uma medicina que já não exige o contato físico.

O assunto foi tema de abordagem no Espaço Aberto, que chegou a publicar um vídeo com avaliação do médico endoscopista Edmundo Veloso de Lima.

Entre outras razões para voltar atrás na autorização para o uso da telemedicina, o CFM aponta o alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração os termos da resolução.

Corpo de "Gordo do Aurá" é recebido no bairro com fogos durante a madrugada

A chegada do corpo de Deivite Wener Araújo Galvão, o Gordo do Aurá, à residência dele, no início da madrugada desta sexta-feira (22), foi saudado com foguetes por dezenas de pessoas.
A recepção barulhenta, em meio à madrugada, deu curso a uma série de eventos que mudaram a rotinas dos moradores do bairro, tão logo confirmou-se a informação de que Gordo do Aurá, vereador em Ananindeua e apontado como uma maiores chefes do narcotráfico na Região Metropolitana, foi executado a tiros na tarde desta quinta-feira, no bairro da Pedreira, em Belém.
O Espaço Aberto obteve informações seguras de que, por volta das 19h, as ruas do enorme bairro do Aurá já estavam praticamente desertas, até porque estabelecimentos como bares, casas de festas, lanchonetes e casas comerciais cerraram suas  portas no início da noite, muito antes do horário costumeiro.
"Bem cedo, já estava tudo deserto. Não havia mais ninguém nas ruas. Estamos apavorados de que alguma coisa aconteça depois da morte dele", disse morador da área ouvido pelo blog. Ontem, dezenas de policiais passaram a circular pelas ruas do Aurá, logo depois da execução do vereador. Hoje de manhã, a presença ostensiva de policiais já não era tanta.
Nas imediações da casa de Gordo do Aurá, as dezenas de pessoas que se concentravam ontem à noite aumentaram para centenas na manhã desta sexta-feira. O corpo vai ser sepultado hoje à tarde e deve sair do GDA (Galera do Aurá), um grupo responsável por eventos, promoções sociais e ações comunitárias criado pelo próprio vereador, para ajudar a sustentar a face que ele tentava cultivar - a de um parlamentar voltado para implementar ações benemerentes numa área das mais carentes da Grande Belém.

Inteligência da polícia trabalha para evitar "guerra" entre quadrilhas

Setores da Inteligência da polícia passaram a apurar seu sexto sentido para identificar, por mais remotamente que seja, qualquer possibilidade de reação do crime organizado, depois da execução, na tarde desta quinta-feira (21), de Deivite Wener Araújo Galvão, o Gordo do Aurá, abatido quando se encontrava dentro de um carro de aplicativo de transporte, no bairro da Pedreira.
Tão logo se confirmou a morte de Gordo do Aurá, vereador em Ananindeua e acusado de ser um dos megatraficantes da região da Grande Belém, dezenas de policiais começaram a ocupar vários pontos do bairro, inclusive nas imediações da casa da vítima.
A polícia trabalha com várias possibilidades, inclusive, é claro, de um acerto de contas entre quadrilhas. Se tal suposição se confirmar, aí mesmo é que será fundamental o papel do setor de Inteligência, para detectar qualquer ameaça de guerra declarada entre bandos que exploram o tráfico.

Olha a "novíssima política" aí, gente!

Não é nada não, gente.
É apenas a "nova política" funcionando a todo vapor no governo do Capitão.
Neste governo, estribado nos nobres, austeros, inflexíveis e incontornáveis princípios da moralidade, da ética e da retidão, o comércio de emendas (coisa da velha política), o enrosco de personagens com casos de corrupção, o fisiologismo (coisa da velha política) e os laranjais (coisa da velha política) é tudo invenção.
Se vocês acham que estão vislumbrando essas coisas no horizonte - próximo ou remoto -, em verdade vocês estão vendo apenas uma miragem.
Nada disso existe.
É apenas impressão de vocês.
Tim-tim!
E avante, Brasil!

3ª Vara Federal rejeita ação penal de mineradora contra pesquisador do Instituto Evandro Chagas

A Justiça Federal rejeitou, nesta quinta-feira (21), queixa-crime que a Alunorte Alumina do Norte Brasil S/A ajuizou contra o pesquisador Marcelo de Oliveira Lima, do Instituto Evandro Chagas (IEC). A sentença (veja a íntegra neste link) foi assinada nesta quinta-feira (21) pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza criminal. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Em fevereiro do ano passado, Lima coordenou equipe designada pelo IEC, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) – para fazer a avaliação dos danos ambientais e riscos à saúde humana decorrentes do vazamento de efluentes oriundos da planta industrial da mineradora em Barcarena.

Em janeiro passado, a Alunorte ajuizou a ação penal contra o pesquisador, alegando que ele cometeu crime contra a honra da empresa por causa das manifestações de Lima sobre os resultados das pesquisas. A empresa argumentou em juízo que os supostos crimes foram agravados pelo fato de o pesquisador ter feito essas manifestações – que a empresa considera serem ofensivas – em entrevistas à Imprensa, o que aumentaria ainda mais o potencial de propagação das informações divulgadas.

Declarações - Na sentença, o magistrado diz que, da leitura das declarações e manifestações atribuídas a Marcelo Lima não se vislumbra, sequer remotamente, a intenção de acusar a mineradora da prática de infrações penais. “Ao contrário, a necessidade de examinar detidamente mais de meia centena de declarações, para delas pinçar duas ou três frases em que o querelado teria pretensamente se excedido, vem bem a demonstrar que a conduta do servidor público do Instituto Evandro Chagas foi, a todo momento, a de informar a população acerca dos acontecimentos ocorridos em Barcarena, externando sua posição técnica acerca do assunto, possivelmente hostil aos interesses da Alunorte Alumina do Norte Brasil S/A, mas nem por isso criminosa”, afirma a sentença.

Rubens Rollo acrescenta que mesmo a necessidade de socorrer-se de distinção absolutamente sutil no uso das palavras, contrastando o uso da palavra indícios ao uso das palavras provas ou evidências, torna ainda mais incerto o direito invocado pela empresa para ajuizar a queixa-crime. “Mesmo em matéria processual penal, são dedicados capítulos inteiros em monografias, analisando a polissemia de tais vocábulos, nem sempre sendo definitivos os resultados alcançados pelos doutrinadores. Destarte, a escolha desta ou daquela palavra por Marcelo de Oliveira Lima, ainda que não preferida pela Querelante, não leva a crer que foi praticada infração penal”, reforça a sentença.

Para o juiz, o pesquisador não pode ser censurado na esfera penal “por ter se valido do seu direito de crítica, dentro do plexo de conhecimentos por ele adquirido na confecção dos relatórios do Instituto Evandro Chagas”. Ressalta a sentença que diferente seria se, sem qualquer atribuição para examinar os eventos ocorridos em Barcarena, tivesse Marcelo Lima recorrido à mídia para externar opinião desfavorável à mineradora.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

CRM convoca médicos para debaterem telemedicina, que também divide a classe médica no Pará

O Conselho Regional de Medicina (CRM) convidou representantes das entidades médicas para debaterem “de forma propositiva”, segundo expressões do convite, resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada na primeira semana de fevereiro, que está levantando grande polêmica entre a categoria.

A Resolução 2.227/2018, que entra em vigor em 90 dias, autoriza e incentiva o recurso à telemedicina, ou seja, o uso das inovações eletrônicas e dos meios de comunicação que surgiram com a internet para a prática de uma medicina que já não exige o contato físico. Em três meses, os médicos já poderão atender seus pacientes através de um simples vídeo, procedimento que, até agora, era expressamente proibido.

A convocação do CRN não é sem propósito. Conselhos regionais de vários estados alegam não ter participado da elaboração das normas. Chegou-se a pedir, inclusive, a suspensão das deliberações do CFM, que rebateu as críticas sob o argumento de que a resolução foi resultado de dois anos de amplas discussões deflagradas em todo o país.

Em Belém, a classe médica está dividida. Alguns profissionais ouvidos pelo Espaço Aberto preferiram no momento não se manifestar, até porque estão se inteirando da resolução. Mas reputam a telemedicina como um grande avanço que poderá ser posto em prática rapidamente.

Outros são mais cautelosos. É o caso do endoscopista Edmundo Veloso de Lima, que admite ser a telemedicina um grande avanço, mas acha que, no momento, essa alternativa “ainda não é adequada à nossa realidade”.

Deputado e diretor da Cainquiama destacam a relevância de audiência de justificação no caso Hydro

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e o diretor da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Bosco Oliveira Martins, destacaram para o Espaço Aberto a importância da audiência de justificação marcada para esta quinta-feira (21), no Fórum Cível de Belém.
A audiência será conduzida pelo juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no curso de um processo em que ele vai decidir se concede, ou não, pedido de liminar da Cainquiama para ser cassada a licença ambiental concedida às mineradoras ligada à Norsk Hydro Brasil Ltda., inclusive a Hydro, depois que, há um ano, dejetos químicos vazaram dos depósitos de contenção da empresa, no município de Barcarena.

Bolsonaro x Bebianno: a bizarrice, o descontrole, a descoordenação, o patético

Os áudios divulgados por "Veja", revelando um embate verbal entre o presidente Jair Bolsonaro e o então ministro Gustavo Bebianno, revelam o nada e o muito, o banal e demais, o pífio e o excesso.
O nada, o banal, o pífio e o ridículo estão na essência da discussão sobre se uma troca de mensagens pelo WhatsApp configura uma conversa ou não. Para o presidente, não. Para seu então subordinado, sim.
Isso é uma bobagem. É uma tolice. Uma bizarrice. É ridículo. Desprezivelmente ridículo. Não se acredita que um chefe de Estado perca tempo expelindo sua raiva por entender que três trocas de mensagens não representam uma conversa, daí considerar que ele, o então ministro, fora um mentiroso ao dizer que, sim, teria conversado com o presidente por trocou três mensagens com ele.
O muito, o demais, o excesso encontram-se no contexto claramente definido pelos aúdios. E o contexto é o seguinte: a descoordenação, a desarticulação, a falta de sintonia entre o chefe de Estado e outros setores do governo.
Os áudios revelam a intervenção de ministros (no caso Ricardo Salles e Damares Alves) que passam por cima de Bebianno e vão fuxicar diretamente a Bolsonaro que ele, o então ministro, agendou uma viagem para a Amazônia. Viagem que acabou cancelada pelo presidente, que nem da tal viagem.
Revelam um presidente sem serenidade alguma, a ponto de enfurecer-se, por exemplo, com a visita do diretor de um grupo empresarial, agendada publicamente pelo Planalto.
Revelam um presidente com percepções tortuosas acerca do papel da Imprensa, vista como um ninho de víboras que estariam sempre prontas para dar o bote. Em quem? Em Jair Bolsonaro.
Revelam um presidente, de fato, transbordando de ódio, envenenado - conforme expressão do próprio Bebianno - pelas versões e pelas pitbullices de Carlos, o pitbull que, na prática, acabou sendo o algoz de Gustavo Bebianno, ao publicar um áudio que tentou pintar o então ministro como mentiroso.
Com um governo engolfado por uma crise desse nível, apenas 50 dias após inaugurar-se a nova gestão, convém que o Planalto ajuste-se rapidamente ao bom senso, sob pena de inviabilizar-se politicamente muito antes do que previam - ou preveem - seus mais radicais opositores.

Por que o governo do Capitão passa a mão na cabeça de outro suspeito?

É o seguinte.

A deputada estadual eleita em São Paulo Janaina Paschoal (PSL) é bolsonarista de primeira hora – ou de segunda. Mas é, certamente, aliada de primeiras horas do Capitão, desde que ele consolidou sua candidatura a presidente.

Aliás, lembrem-se que ela foi até cogitada para ser a vice dele. Mas preferiu não encarar a parada.

Janaina, bolsonarista e advogada constitucionalista que é, tem credenciais, portanto, pra meter o bedelho nessas coisas estranhas, esquisitas e da típicas da velhíssima política que têm acontecido durante este início – turbulento, atabalhoado, desorientado e desequilibrado – do governo do Capitão.

Nesta terça-feira (19), ela defendeu o afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por causa da suspeita de que ele criou um esquema com candidatos laranjas para desviar recursos na eleição, como denunciou a Folha.

Em mensagens publicadas em seu perfil no Twitter, Janaina disse que retirá-lo do cargo não significaria reconhecer sua culpa, mas garantiria a ele a chance de dar, na opinião dela, explicações mais satisfatórias do que as apresentadas até agora.

Janaina caminha, neste episódio, caminha sob a inspiração da lucidez. E do senso de justiça.

Afinal, por que a indignação do Capitão com o humilhado, desprezado, envilecido e demitido Bebianno, acusado de irrigar um laranjal em Pernambuco, e por que a contemplação, a complacência e tolerância com Marcelo Álvaro Antônio?

Por quê?

Na série de mensagens, ela disse ainda que "a manutenção do ministro do Turismo está fazendo o governo pagar um preço muito elevado e, salvo melhor juízo, tal preço não se justifica. Os relatos contra o ministro são consistentes e, até o momento, as explicações não foram satisfatórias", diz a deputada.

Quem a contesta?

Essas crianças da Lava Jato e a pureza das lições

Olhem essa criança.
É Paulo Vieira de Souza. Para os íntimos, Paulo Preto. A perfeita tradução da moralidade tucana.
E pensar, né gente, que Geddel (ah, coitado!) era o mais corruptos dos homens.
Sabem de uma coisa?
Essas crianças podem ser tudo. Mas não se diga que não são obediente, fiéis e fanaticamente seguidoras da velha máxima do sábio e imortal Stanislaw.
"Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos", ensinou o Ponte Preta.
Só os bobos é que não apreendem essa lição.
Tucanos, petistas, emedebistas, democratas, peerrebistas e quantos mais, enrolados na Lava Jato, não param de nos dar provas de que apreenderam o ensinamento.
Eles não são bobos, convenhamos.
Nós é que somos.

Bebianno vai cobrar a conta do Capitão. Mais cedo ou mais tarde.

Bebianno não caiu, apenas.
Ele caiu humilhado.
Massacrado.
Envilecido.
Desprezado.
Considerado um pária dentro do PSL.
Caiu como um mentiroso.
O Capitão, é fato, não tinha outra alternativa que não demiti-lo, é claro.
Depois do que seu pitbull fez, não tinha como livrar a cara de Bebianno.
Mas o roteiro poderia ter sido diferente.
Primeiro, o Capitão jamais deveria ter autorizado seu pitbull a divulgar o vídeo em que Bebianno é apanhado numa mentira.
Depois, não deveria ter alongado a fritura de Bebianno, já que a demissão era inevitável.
Em seguida, uma vez consumada a demissão, não deveria ter vindo a público para fazer um pronunciamento patético, em que elogia Bebianno por bons serviços prestados ao governo.
O resultado disso tudo?
Bebianno, um poço até aqui de mágoa, vai cobrar a conta.
Mais cedo ou mais tarde, vai cobrar a conta.

Em Belém e Santarém, mictório e garapeira afrontam as posturas públicas

O jornalista Nélio Palheta publicou no Facebook o texto abaixo (acompanhado destas fotos), sobre a demolição de um mictório - sim, meus caros, de um mictório - que havia sido construído em uma calçada, em pleno bairro de São Brás, ao lado do Terminal Rodoviário, para servir aos taxistas que têm um ponto no local.
Inacreditável?
Sim.
Inacreditável.
Mas, nesta terra onde cada um acha que pode fazer o que bem entende - e muitos acabam fazendo mesmo -, o poder de polícia da administração pública ainda é confundido, ora vejam só, com arbitrariedade, com repressão ilegal, abuso de autoridade ou coisas que tais.
E quando o Judiciário intervém, também é acusado de extrapolar na aplicação das leis. Agora mesmo, em Santarém, a terceira maior cidade do estado, um juiz vem sendo ofendido e ameaçado em redes sociais, porque mandou demolir garapeira que ocupa ilegalmente o espaço público.
Assim é.
Mas assim não deveria ser, é claro.
A postura de Nélio, denunciando a afronta ao Código de Posturas de Belém, deveria ser a postura que todos devemos ter, permanentemente, para livrar esta cidade dos que pretendem torná-la uma terra sem leis.
Leiam, abaixo, o texto do jornalista.

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O LIXO, O MICTÓRIO E AS POSTURAS
 
A prefeitura demoliu nesta terça-feira (12/2) um mictório construído ilegalmente na calçada da Av. Cipriano Santos, ao lado da Rodoviária de Belém. O fedor era insuportável já às 8 da manhã.
Não fosse por causa da desobediência às posturas públicas, haveria de ser demolido por ser uma incivilidade. 
Ninguém pode usar o espaço público a seu critério. O município deveria processar e multar os idealizadores da obra, para efeito pedagógico.
A incivilidade que inspirou o mictório é a mesma que permite transformar esquinas, canteiros de avenidas, canais da cidade em vergonhosas lixeiras. Contra isso, a prefeitura tem, também, que usar mão de ferro.
O Intendente Antônio Lemos, que urbanizou Belém no começo dos anos novecentos, só conseguiu executar seu projeto tendo por trás um poderoso Código de Posturas. Mandava demolir construções ilegais; deu prazo, proibiu que os telhados na derramassem água nas calçadas. Mas não escapou da “Guerra do Lixo”. A implantação da coleta contemplava entregar em cada residência uma lata de lixo, importada da Inglaterra. A população reagiu e os adversários políticos endossaram a campanha contra a lata do lixo de Lemos. Pura incivilidade! Fato histórico de uma cultura antiga de desrespeito às posturas públicas. Lemos proibiu ainda o batuque em via pública; hoje, carrões com som de 150 decibéis azucrinam nossos ouvidos.
É o mesmo modelo mental que permite construir puxadinhos de bares, restaurantes e outros negócios sobre o passeio público; a ocupação (ilegal) de acostamentos em benefício individual ou empresarial; estacionar em fila dupla; sujar a cidade com grafismos; destruir lixeiras e bancos de praça.
O mictório era para o uso dos taxistas. Gente que acredita que tem o direito de mijar onde bem entendem, emporcalhando a cidade.

“Evandro Chagas” fará análise das amostras de sangue e urina das vítimas de Brumadinho

O Instituto Evandro Chagas (na foto de Paulo Santos), com sede em Belém, será a instituição científica responsável em fazer a análise responsável em fazer a análise de amostras de sangue e urina colhida das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que já matou mais de 160 pessoas, segundo levantamento mais atualizado.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) no site do próprio Ministério da Saúde e representa uma reafirmação da excelência técnico-científica e da credibilidade do Instituto, num momento em que um de seu pesquisadores, Marcelo de Oliveira Lima, vem sendo alvo de uma queixa-crime ajuizada pela mineradora Hydro, por suposta prática dos crimes de difamação e calúnia. O processo, no momento, está em tramitação na 3ª Vara da Justiça Federal, que tem como titular o juiz Rubens Rollo D’Oliveira. O Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou à Justiça parecer em que se manifesta pela rejeição liminar da ação.

Em fevereiro de 2018, o pesquisador coordenou a equipe designada pelo IEC – a pedido do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) – para efetuar a avaliação dos danos ambientes e riscos à saúde humana decorrentes do vazamento de efluentes oriundos da planta industrial da mineradora em Barcarena.

Quase um ano depois, em janeiro passado, a Hydro ajuizou ação penal contra Lima, alegando que houve crime contra a honra da empresa por causa das manifestações de Lima sobre os resultados das pesquisas.