Um bom final de semana a todos.
Até segunda, se Deus quiser.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
PT pede. E juíza manda retirar Jatene do ar.
A juíza auxiliar Maria do Céu Coutinho concedeu no final da tarde desta sexta-feira, atendendo a uma representação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), liminar que mandou retirar do ar a inserção do PSDB que mostrava o ex-governador Simão Jatene falando de realizações de seu governo - inclusive os hospitais regionais –, comparando-as com as do governo petista de Ana Júlia Carepa.
Na representação, o PT alega que Jatene, pré-candidato tucano ao governo do Estado, estaria ferindo a legislação, ao fazer propaganda eleitoral extemporânea. A mesma propaganda atacada pelo PT fora veiculada na última quarta-feira. Diante da liminar, o PSDB teve que exibir uma outra, que já estava pronta.
O partido ficou de recorrer da decisão. Se a liminar for derrubada, a propaganda de Jatene voltará a ser veiculada, mas somente a partir de 10 de maio, quando forem retomadas as inserções a que o partido tem direito, no horário destinado à propaganda partidária.
Quando soube que a inserção fora retirada do ar a pedido do PT, o ex-governador Simão Jatene reagiu assim: “A verdade dói”.
Na representação, o PT alega que Jatene, pré-candidato tucano ao governo do Estado, estaria ferindo a legislação, ao fazer propaganda eleitoral extemporânea. A mesma propaganda atacada pelo PT fora veiculada na última quarta-feira. Diante da liminar, o PSDB teve que exibir uma outra, que já estava pronta.
O partido ficou de recorrer da decisão. Se a liminar for derrubada, a propaganda de Jatene voltará a ser veiculada, mas somente a partir de 10 de maio, quando forem retomadas as inserções a que o partido tem direito, no horário destinado à propaganda partidária.
Quando soube que a inserção fora retirada do ar a pedido do PT, o ex-governador Simão Jatene reagiu assim: “A verdade dói”.
Um olhar pela lente
As fotos foram feitas há pouco mais de três meses.
Assim que foram clicadas – com a câmera de um celular – foram mandadas para o blog.
Sabe-se lá por que cargas d’água, não foram recebidas aqui.
Mas foram remetidas de novo.
Ontem.
Mostram um arco-íris que se derrama sobre a Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, macrorregião do Marajó.
O advogado, Ismael Moraes, autor da foto, estava a bordo de um monomotor Cessna, que levantara vôo de Gurupá.
O aparelho voava a 105 km por hora.
Mesmo assim, ele registrou essa maravilha com um Nokia N95.
Uma maravilha para encher os olhos de vocês durante este final de semana.
E além dele.
Assim que foram clicadas – com a câmera de um celular – foram mandadas para o blog.
Sabe-se lá por que cargas d’água, não foram recebidas aqui.
Mas foram remetidas de novo.
Ontem.
Mostram um arco-íris que se derrama sobre a Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, macrorregião do Marajó.
O advogado, Ismael Moraes, autor da foto, estava a bordo de um monomotor Cessna, que levantara vôo de Gurupá.
O aparelho voava a 105 km por hora.
Mesmo assim, ele registrou essa maravilha com um Nokia N95.
Uma maravilha para encher os olhos de vocês durante este final de semana.
E além dele.
“Não voto em candidato que só trabalha na véspera”
De um Anônimo, sobre a postagem Governo entregará patrulhas a 143 municípios:
Este filme tem o mesmo roteiro do Duciomar 2008. Passou 3 anos sem fazer nada. No ano da eleição, jogou borra de asfalto em toda a cidade, se reelegeu e depois sumiu.
Será que nosso povo não tem como se livrar desses políticos que só mostram serviço em ano de eleição? 140 milhões é muito pouco para o montante de dinheiro que o Estado arrecadou nesses quatro anos. E além de tudo é dívida que teremos de pagar.
Não voto em candidato que só trabalha na véspera.
Este filme tem o mesmo roteiro do Duciomar 2008. Passou 3 anos sem fazer nada. No ano da eleição, jogou borra de asfalto em toda a cidade, se reelegeu e depois sumiu.
Será que nosso povo não tem como se livrar desses políticos que só mostram serviço em ano de eleição? 140 milhões é muito pouco para o montante de dinheiro que o Estado arrecadou nesses quatro anos. E além de tudo é dívida que teremos de pagar.
Não voto em candidato que só trabalha na véspera.
Copom: o atraso na vida do Brasil
No Flanar, da lavra de Itajaí de Albuquerque, sob o título acima:
Alguns elementos que participam do Comitê de Política Monetária (Copom) já ensaiavam nova pixotagem contra o desenvolvimento brasileiro, plantando aqui e acolá na grande mídia nacional que não podemos correr o risco de uma bolha inflacionária. O resultado esta aí hoje. Os carcereiros do futuro nacional aumentaram a taxa de juros em 0,75 ponto percentual, levando a canetada ao país praticar os mais altos juros reais do mundo (4,5%), com o agravante de que a taxa é o dobro da praticada na China - em terceiro lugar nesse ranke, com a particularidade desse país comunista ter uma particularíssima economia capitalista.
Os únicos beneficiários da medida do Copom são de novo os banqueiros. De resto no histórico de desempenho do Comitê sempre perdemos nós, brasileiros, que vemos a impossibilidade de expandir o mercado interno, as exportações, o emprego e a renda. Frente a empedernida posição do Copom, totalmente dissociada das políticas sociais do governo Lula, não há como deixar de dar atenção à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que reagiu à medida com a suspeição de a presidência e a diretoria do Banco Central serem refém de certo setores, o que a torna frágil quanto aos atributos de competência, transparência e autonomia.
Frente a mais nova peça de Henrique Meirelles et caterva tem razão Maria da Conceição Tavares em entrevista à Carta Capital (2008): O Brasil não pode contar com o Banco Central como agente do desenvolvimento brasileiro. Os fatos passados e o atual, dois anos depois, não a desmentem. Na última semana, por exemplo, fui surpreendido que a Índia, nossa parceira no grupo de países BRIC, nos passou em termos econômicos, sendo hoje a 9ª economia mundial. O fenômeno Índia decerto tem várias razões para estar acontecendo, mas cabe aqui ilustrar que nesse país a taxa de juros real é de -9,7%.
Alguns elementos que participam do Comitê de Política Monetária (Copom) já ensaiavam nova pixotagem contra o desenvolvimento brasileiro, plantando aqui e acolá na grande mídia nacional que não podemos correr o risco de uma bolha inflacionária. O resultado esta aí hoje. Os carcereiros do futuro nacional aumentaram a taxa de juros em 0,75 ponto percentual, levando a canetada ao país praticar os mais altos juros reais do mundo (4,5%), com o agravante de que a taxa é o dobro da praticada na China - em terceiro lugar nesse ranke, com a particularidade desse país comunista ter uma particularíssima economia capitalista.
Os únicos beneficiários da medida do Copom são de novo os banqueiros. De resto no histórico de desempenho do Comitê sempre perdemos nós, brasileiros, que vemos a impossibilidade de expandir o mercado interno, as exportações, o emprego e a renda. Frente a empedernida posição do Copom, totalmente dissociada das políticas sociais do governo Lula, não há como deixar de dar atenção à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que reagiu à medida com a suspeição de a presidência e a diretoria do Banco Central serem refém de certo setores, o que a torna frágil quanto aos atributos de competência, transparência e autonomia.
Frente a mais nova peça de Henrique Meirelles et caterva tem razão Maria da Conceição Tavares em entrevista à Carta Capital (2008): O Brasil não pode contar com o Banco Central como agente do desenvolvimento brasileiro. Os fatos passados e o atual, dois anos depois, não a desmentem. Na última semana, por exemplo, fui surpreendido que a Índia, nossa parceira no grupo de países BRIC, nos passou em termos econômicos, sendo hoje a 9ª economia mundial. O fenômeno Índia decerto tem várias razões para estar acontecendo, mas cabe aqui ilustrar que nesse país a taxa de juros real é de -9,7%.
E se não fossem as hidrelétricas?
Do leitor Ubiratan Mendes, sobre o artigo Belo Monstro, do pastor e escritor Rui Raiol:
Pergunto apenas: o que seria do Brasil hoje sem as usinas que foram construídas em décadas passadas? Faltaria energia. Dizer que um projeto que foi aprovado pelo Congresso e pelo Ibama agride princípios constitucionais é forte.
Qualquer projeto jamais agradará a todos, mas o país precisa de obras de infraestrutura - especialmente no campo da energia. O país é rico em recursos hídricos. Outros tipos de usinas são mais agressivos (nuclear, termoelétrica, etc.) ou geram menos energia, a um custo mais caro. O projeto atendeu a requisitos ambientais.
Os índios que protestam têm suas aldeias situadas na parte baixa do rio (que nasce no Mato Grosso e segue para o Pará), não serão afetados. Estão sendo mobilizados por ongs e partidos antagônicos ao governo.
Pergunto apenas: o que seria do Brasil hoje sem as usinas que foram construídas em décadas passadas? Faltaria energia. Dizer que um projeto que foi aprovado pelo Congresso e pelo Ibama agride princípios constitucionais é forte.
Qualquer projeto jamais agradará a todos, mas o país precisa de obras de infraestrutura - especialmente no campo da energia. O país é rico em recursos hídricos. Outros tipos de usinas são mais agressivos (nuclear, termoelétrica, etc.) ou geram menos energia, a um custo mais caro. O projeto atendeu a requisitos ambientais.
Os índios que protestam têm suas aldeias situadas na parte baixa do rio (que nasce no Mato Grosso e segue para o Pará), não serão afetados. Estão sendo mobilizados por ongs e partidos antagônicos ao governo.
Do míssil às belezas. Ou ao hedonismo.
Depois do míssil que foi a apresentação do substitutivo que mantém fervente as relações entre o governo Ana Júlia e o PMDB, o deputado Parsifal Pontes, líder peemedebista na Casa, espairece.
Depois da postagem Assim como desenhado, em que revela as razões de sua proposição, Parsifal faz ponte com o, digamos, hedonismo.
Com a beleza.
Primeiro, vai de Hebe Camargo.
Depois, avança sobre Angelina Jolie.
Por último, mas não menos importante, chega a Sophia Loren.
E ainda arremata com uma frase atribuída a Alexis de Tocqueville: “Em política, a comunhão de ódios é quase sempre a base de amizades”.
Rss.
Depois da postagem Assim como desenhado, em que revela as razões de sua proposição, Parsifal faz ponte com o, digamos, hedonismo.
Com a beleza.
Primeiro, vai de Hebe Camargo.
Depois, avança sobre Angelina Jolie.
Por último, mas não menos importante, chega a Sophia Loren.
E ainda arremata com uma frase atribuída a Alexis de Tocqueville: “Em política, a comunhão de ódios é quase sempre a base de amizades”.
Rss.
Servidores do Incra Belém aderem à paralisação nacional
Servidores da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém decidiram, nesta quinta-feira (29), paralisar os serviços da autarquia da próxima segunda-feira, 3 de maio, a quarta-feira, como forma de pressionar o governo federal a negociar as reivindicações da categoria. Eles querem a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior do órgão; reajuste salarial para os servidores de nível médio e a reestuturação do plano de carreiras do Incra.
Com a decisão de paralisar a autarquia, os servidores do Incra também aderem ao movimento nacional contrário ao projeto de lei 549/09, que propõe o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a redução de investimentos no serviço público, dentre outras medidas. No Pará, das três superintendências regionais do Incra, somente a de Santarém ainda não aderiu ao movimento paredista.
Nesta sexta-feira representantes dos servidores do Incra Belém se reúnem com os deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Beto Faro (PT-PA) para pedir o apoio dos parlamentares à luta nacional da categoria. Vão solicitar aos deputados que encaminhem ofício nesse sentido ao Ministério do Planejamento (MPOG), onde serão retomadas as negociações das reivindicações, iniciadas em julho de 2009, em razão de um acordo assinado em março de 2008, e suspensas unilateralmente pelo governo federal em março desde ano.
A reunião com os parlamentares acontecerá na sede da superintendência do Incra, às 9h, na Estrada da Ceasa, s/n. Bairro do Sousa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Com a decisão de paralisar a autarquia, os servidores do Incra também aderem ao movimento nacional contrário ao projeto de lei 549/09, que propõe o congelamento salarial dos servidores públicos federais por dez anos e a redução de investimentos no serviço público, dentre outras medidas. No Pará, das três superintendências regionais do Incra, somente a de Santarém ainda não aderiu ao movimento paredista.
Nesta sexta-feira representantes dos servidores do Incra Belém se reúnem com os deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e Beto Faro (PT-PA) para pedir o apoio dos parlamentares à luta nacional da categoria. Vão solicitar aos deputados que encaminhem ofício nesse sentido ao Ministério do Planejamento (MPOG), onde serão retomadas as negociações das reivindicações, iniciadas em julho de 2009, em razão de um acordo assinado em março de 2008, e suspensas unilateralmente pelo governo federal em março desde ano.
A reunião com os parlamentares acontecerá na sede da superintendência do Incra, às 9h, na Estrada da Ceasa, s/n. Bairro do Sousa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Os limites de Belo Monte
De um Anônimo, sobre a postagem Belo Monte: um novo modelo de desenvolvimento:
Só faltou ele informar que Belo Monte vai gerar menos da metade da energia que o governo diz que vai (4.500 mw em vez de 11.000 mw). E também faltou falar que se as 157 hidroelétricas do país tivessem as turbinas trocadas por outras mais modernas, o Brasil iria gerar mais 18.000 MW, a um custo menor que os nossos 30 bilhões que o Lula tá tão entusiasmado em gastar na usina. E isso sem prejudicar o meio ambiente e quem vive graças aos rios.
Mas é fácil entender essas omissões convenientes partindo de um político: se Belo Monte não for construída, ele vai acabar perdendo as valiosas fontes de financiamento que as empreiteiras são. Todo mundo sabe
Como a política funciona: as empresas doam dinheiro pra campanhas e, em troca, recebem contratos com o governo pra compensar. Belo Monte é apenas mais uma dessas compensações.
Só faltou ele informar que Belo Monte vai gerar menos da metade da energia que o governo diz que vai (4.500 mw em vez de 11.000 mw). E também faltou falar que se as 157 hidroelétricas do país tivessem as turbinas trocadas por outras mais modernas, o Brasil iria gerar mais 18.000 MW, a um custo menor que os nossos 30 bilhões que o Lula tá tão entusiasmado em gastar na usina. E isso sem prejudicar o meio ambiente e quem vive graças aos rios.
Mas é fácil entender essas omissões convenientes partindo de um político: se Belo Monte não for construída, ele vai acabar perdendo as valiosas fontes de financiamento que as empreiteiras são. Todo mundo sabe
Como a política funciona: as empresas doam dinheiro pra campanhas e, em troca, recebem contratos com o governo pra compensar. Belo Monte é apenas mais uma dessas compensações.
Jader sugeriu a Ana Júlia que desarticulasse pressões
Não foi por falta de aviso.
De jeito nenhum.
Se dependesse de aviso, o caldeirão não teria entornado na Assembleia.
No mesmo dia em que foi visitado em casa pela governadora Ana Júlia, o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho, mandou-lhe um recado.
A visita foi na manhã do dia 19, uma segunda-feira.
O recado foi encaminhado nessa mesma segunda-feira, quando Jader recebeu em seu escritório, à tardinha, o presidente regional do PT, João Batista, que foi entregar-lhe em mãos a proposta do governo do Estado – ou leque de motivações, se vocês quiserem – para incluir o PMDB na aliança que apoiará Ana Júlia na eleição deste ano. A proposta, conforme o blog já revelou, foi classificada de indecente por um condestável do PMDB.
Pois é.
Durante a conversa com Jader, o presidente do PT comentou que no dia seguinte uma “marcha de prefeitos” viria a Belém para pressionar a Assembleia a aprovar empréstimos pendentes, inclusive e sobretudo o de R$ 366 milhões que o Estado pretende contrair junto ao BNDES.
Jader recomendou a João Batista que desarticulasse o movimento.
Foi claro e explícito.
Avisou que se os petistas – com o apoio do governo – insistissem nesse tipo de pressão, a conversa entre o PMDB e o governo, que tinha voltado a ser feita frente a frente, face a face, voltaria a ser feita “pelos jornais”.
Ou melhor, pelo jornal.
O jornal de Jader, o Diário do Pará.
Isso significava que o deputado continuaria a mandar seus recados e suas sinalizações pelas páginas do Diário, sobre a principal coluna, o “Repórter Diário”.
João Batista saiu do encontro prometendo que conversaria com a governadora e transmitiria a ela as ponderações do deputado.
Quem conhece João Batista – sua seriedade e sua serenidade – aposta que dificilmente ele deixou de transmitir o recado à governadora.
Mesmo assim, a tal marcha dos prefeitos aconteceu.
E isso foi um dos fatores que levou a cúpula do PMDB, através do deputado Parsifal Pontes, a apresentar o substitutivo ao projeto dos R$ 366 milhões.
O substitutivo que acabaria entornando o caldo.
De jeito nenhum.
Se dependesse de aviso, o caldeirão não teria entornado na Assembleia.
No mesmo dia em que foi visitado em casa pela governadora Ana Júlia, o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho, mandou-lhe um recado.
A visita foi na manhã do dia 19, uma segunda-feira.
O recado foi encaminhado nessa mesma segunda-feira, quando Jader recebeu em seu escritório, à tardinha, o presidente regional do PT, João Batista, que foi entregar-lhe em mãos a proposta do governo do Estado – ou leque de motivações, se vocês quiserem – para incluir o PMDB na aliança que apoiará Ana Júlia na eleição deste ano. A proposta, conforme o blog já revelou, foi classificada de indecente por um condestável do PMDB.
Pois é.
Durante a conversa com Jader, o presidente do PT comentou que no dia seguinte uma “marcha de prefeitos” viria a Belém para pressionar a Assembleia a aprovar empréstimos pendentes, inclusive e sobretudo o de R$ 366 milhões que o Estado pretende contrair junto ao BNDES.
Jader recomendou a João Batista que desarticulasse o movimento.
Foi claro e explícito.
Avisou que se os petistas – com o apoio do governo – insistissem nesse tipo de pressão, a conversa entre o PMDB e o governo, que tinha voltado a ser feita frente a frente, face a face, voltaria a ser feita “pelos jornais”.
Ou melhor, pelo jornal.
O jornal de Jader, o Diário do Pará.
Isso significava que o deputado continuaria a mandar seus recados e suas sinalizações pelas páginas do Diário, sobre a principal coluna, o “Repórter Diário”.
João Batista saiu do encontro prometendo que conversaria com a governadora e transmitiria a ela as ponderações do deputado.
Quem conhece João Batista – sua seriedade e sua serenidade – aposta que dificilmente ele deixou de transmitir o recado à governadora.
Mesmo assim, a tal marcha dos prefeitos aconteceu.
E isso foi um dos fatores que levou a cúpula do PMDB, através do deputado Parsifal Pontes, a apresentar o substitutivo ao projeto dos R$ 366 milhões.
O substitutivo que acabaria entornando o caldo.
Decreto desfaz ato da PGE e evita desmatamento
O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, baixou decreto (clique para ler a íntegra) que estabelece limitação administrativa provisória (LAP) sobre imóveis rurais impedindo o desmatamento em qause 3 mil hectares. A informação é do advogado Ismael Moraes. Segundo ele, a medida tomada pelo prefeito de Paragominas, até onde se sabe, é inédita no Brasil. Não se tem conhecimento de uma prefeitura interditar fazendas para fins ambientais. A interdição é provisória e caduca em um ano, ocasião em que pode transformar as áreas em Unidade de Conservação (popularmente chamada "área de proteção ambiental").
O desmatamento, explica o advogado, é decorrente de acordo feito pela Procuradoria Geral do Estado e o carvoeiro Paulo José Leite da Silva para as florestas das fazendas Monte Sinai e Santa Clara fossem transformadas em carvão vegetal.
O decreto do prefeito de Paragominas tem como base a Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC).
Seu efeito imediato e prático é que derruba o acordo celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado, inferior ao decreto municipal em razão da supremacia do Município quando há interesse local (art. 32 da Constituição Federal).
Em dezembro do ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rômulo Nunes, concedera liminar à Prefeitura de Paragominas revogando decisão do juiz de direito da 2ª Vara Cível da Capital, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, que determinou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a liberação do desmatamento nas fazendas Santa Clara e Monte Sinai. O processo de 1º grau inciou a pedido do carvoeiro em Belém e omitiu a Prefeitura de Paragominas como parte interessada.
Segundo Ismael Moraes, há em Paragominas um movimento liderado pela Prefeitura através dos pactos pelo desmatamento zero e pelo produto legal e sustentável, firmados pela sociedade civil e poderes públicos daquela cidade, instituídos no âmbito do projeto “Paragominas - Município Verde”, contra o desmatamento e a produção de carvão vegetal.
Isso gerou um fato de repercussão nacional, afirma Ismael. Neste mês de abril, Paragominas não apenas saiu da lista dos municípios desmatadores da Amazônia Legal, por meio da Portaria nº 27 da Ministra do Meio Ambiente.
Também tornou-se “prioritária na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos programas e projetos da União visando o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária”, dispõe a portaria em questão.
Em resumo: caso vingasse o acordo da PGE com o carvoeiro, isso poderia fazer cessar aquela condição privilegiada prevista na portaria ou até mesmo o retorno de Paragominas para a lista dos desmatadores.
A consequência seria a interrupção da transferência de recursos e programas federais à Prefeitura de Paragominas e a aprovação de projetos aos produtores rurais da região, como os do FNO (Basa), da Sudam e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Considerem-se, além disso, os danos ambientais decorrentes do acordo também adviriam problemas sociais graves, uma vez que na atividade carvoeira as pessoas trabalham em condições subumanas nos fornos.
O prefeito Adnan Demachki telefonou ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, que alegou desconhecer o acordo da Procuradoria Geral do Estado com o carvoeiro, mostrando-se atônito com o ato da PGE. Afirmou então que esperaria a oficialização da interdição municipal quando cancelaria e arquivar o pedido de desmatamento na SEMA.
Segundo o advogado Ismael Moraes, o município "procurará saber em que circunstâncias foi firmado (o acordo), a partir do que o prefeito avaliará se tomará medidas judiciais (criminais e por improbidade administrativa) contra os procuradores do Estado envolvidos no acordo com o carvoeiro, devido à violação à portaria federal que resguarda o Município de Paragominas de desmatamento, e ainda pela existência de suspensão de liminar do Presidente do Tribunal, criando o risco de danos irreparáveis àquele Município. O Estado do Pará, por meio da PGE e de seus procuradores, deveria estar resguardando o interesse público e o meio ambiente. O Estado é réu no processo, mas eles não pediram a suspensão de liminar, que foi conseguida pela Prefeitura”, afirma Ismael.
Agora, acrescente ela, “estranhamente, apesar do claro dano ao interesse público e à coletividade, eles firmam um inusitado acerto com um carvoeiro para proporcionar uma das atividades humanas mais degradantes e ambientalmente nocivas. Ou seja, a conduta da PGE constitui uma verdadeira excrescência em termos de defesa da sociedade e do Estado, pois eles participam determinantemente de um ato para frustrar o cumprimento de uma liminar que protege a coletividade. Como eles poderiam fazer um acordo desses sem a concordância do Secretário de Meio Ambiente do Estado e da Prefeitura local?”.
O desmatamento, explica o advogado, é decorrente de acordo feito pela Procuradoria Geral do Estado e o carvoeiro Paulo José Leite da Silva para as florestas das fazendas Monte Sinai e Santa Clara fossem transformadas em carvão vegetal.
O decreto do prefeito de Paragominas tem como base a Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC).
Seu efeito imediato e prático é que derruba o acordo celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado, inferior ao decreto municipal em razão da supremacia do Município quando há interesse local (art. 32 da Constituição Federal).
Em dezembro do ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rômulo Nunes, concedera liminar à Prefeitura de Paragominas revogando decisão do juiz de direito da 2ª Vara Cível da Capital, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, que determinou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a liberação do desmatamento nas fazendas Santa Clara e Monte Sinai. O processo de 1º grau inciou a pedido do carvoeiro em Belém e omitiu a Prefeitura de Paragominas como parte interessada.
Segundo Ismael Moraes, há em Paragominas um movimento liderado pela Prefeitura através dos pactos pelo desmatamento zero e pelo produto legal e sustentável, firmados pela sociedade civil e poderes públicos daquela cidade, instituídos no âmbito do projeto “Paragominas - Município Verde”, contra o desmatamento e a produção de carvão vegetal.
Isso gerou um fato de repercussão nacional, afirma Ismael. Neste mês de abril, Paragominas não apenas saiu da lista dos municípios desmatadores da Amazônia Legal, por meio da Portaria nº 27 da Ministra do Meio Ambiente.
Também tornou-se “prioritária na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos programas e projetos da União visando o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária”, dispõe a portaria em questão.
Em resumo: caso vingasse o acordo da PGE com o carvoeiro, isso poderia fazer cessar aquela condição privilegiada prevista na portaria ou até mesmo o retorno de Paragominas para a lista dos desmatadores.
A consequência seria a interrupção da transferência de recursos e programas federais à Prefeitura de Paragominas e a aprovação de projetos aos produtores rurais da região, como os do FNO (Basa), da Sudam e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Considerem-se, além disso, os danos ambientais decorrentes do acordo também adviriam problemas sociais graves, uma vez que na atividade carvoeira as pessoas trabalham em condições subumanas nos fornos.
O prefeito Adnan Demachki telefonou ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, que alegou desconhecer o acordo da Procuradoria Geral do Estado com o carvoeiro, mostrando-se atônito com o ato da PGE. Afirmou então que esperaria a oficialização da interdição municipal quando cancelaria e arquivar o pedido de desmatamento na SEMA.
Segundo o advogado Ismael Moraes, o município "procurará saber em que circunstâncias foi firmado (o acordo), a partir do que o prefeito avaliará se tomará medidas judiciais (criminais e por improbidade administrativa) contra os procuradores do Estado envolvidos no acordo com o carvoeiro, devido à violação à portaria federal que resguarda o Município de Paragominas de desmatamento, e ainda pela existência de suspensão de liminar do Presidente do Tribunal, criando o risco de danos irreparáveis àquele Município. O Estado do Pará, por meio da PGE e de seus procuradores, deveria estar resguardando o interesse público e o meio ambiente. O Estado é réu no processo, mas eles não pediram a suspensão de liminar, que foi conseguida pela Prefeitura”, afirma Ismael.
Agora, acrescente ela, “estranhamente, apesar do claro dano ao interesse público e à coletividade, eles firmam um inusitado acerto com um carvoeiro para proporcionar uma das atividades humanas mais degradantes e ambientalmente nocivas. Ou seja, a conduta da PGE constitui uma verdadeira excrescência em termos de defesa da sociedade e do Estado, pois eles participam determinantemente de um ato para frustrar o cumprimento de uma liminar que protege a coletividade. Como eles poderiam fazer um acordo desses sem a concordância do Secretário de Meio Ambiente do Estado e da Prefeitura local?”.
Comissão tenta viabilizar sugestões do relatório de CPI
Instalação de uma vara judicial exclusiva para tratar de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes e a criação de uma Câmara Especializada para julgamentos de crimes contra a infância, com prioridade aos crimes de violência sexual contra esses menores. Essas são algumas das propostas que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS). A audiência com o desembargador Rômulo Nunes está marcada para o próximo dia 06, às 10h.
As propostas foram discutidas na última reunião da Comissão realizada nesta semana, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, como Ordem dos Advogados (OAB/Pa), Cedeca/Emaús, Propaz, TJ/Pa, Unicef, Paratur e Polícia Civil. Na reunião, também foi discutida a realização de seminários para a capacitação de operadores sociais e do Direito, conforme foi aprovado no relatório da CPI da Pedofilia entregue pela Alepa em fevereiro deste ano.
Foi deliberado ainda que serão solicitadas audiências com os titulares da Secretaria de Segurança Pública, Centro de Pesquisas Científicas Renato Chaves e Santa Casa de Misericórdia do Pará. A pauta será a melhoria a infraestrutura do Pró Paz, órgão que atende a vítimas de crimes de pedofilia. O objetivo é a implantação do serviço em cidades pólos do Pará, conforme previsto no Orçamento Anual do Estado, que tem verba destinada para a instalação dessas unidades no interior paraense através de emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy.
Fonte: Assessoria de Imprensa
As propostas foram discutidas na última reunião da Comissão realizada nesta semana, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, como Ordem dos Advogados (OAB/Pa), Cedeca/Emaús, Propaz, TJ/Pa, Unicef, Paratur e Polícia Civil. Na reunião, também foi discutida a realização de seminários para a capacitação de operadores sociais e do Direito, conforme foi aprovado no relatório da CPI da Pedofilia entregue pela Alepa em fevereiro deste ano.
Foi deliberado ainda que serão solicitadas audiências com os titulares da Secretaria de Segurança Pública, Centro de Pesquisas Científicas Renato Chaves e Santa Casa de Misericórdia do Pará. A pauta será a melhoria a infraestrutura do Pró Paz, órgão que atende a vítimas de crimes de pedofilia. O objetivo é a implantação do serviço em cidades pólos do Pará, conforme previsto no Orçamento Anual do Estado, que tem verba destinada para a instalação dessas unidades no interior paraense através de emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Governo entregará patrulhas a 143 municípios
O deputado federal Zé Geraldo fez pronunciamento no plenário da Câmara Federal para anunciar que o governo do Estado do Pará entregará às prefeituras mais de 500 máquinas e equipamentos para os 143 municípios paraenses visando a conservação e manutenção de estradas. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no estacionamento do Estádio Mangueirão, na rodovia Augusto Montenegro. Os conjuntos de máquinas e equipamentos são compostos por motoniveladora, pá mecânica, trator de pneu e caçamba e foram adquiridos com recursos captados junto ao Banco da Amazônia no valor de R$ 140 milhões.Ele esclareceu aos parlamentares que uma das grandes dificuldades do Estado do Pará é exatamente a trafegabilidade rural. "Historicamente nenhum governador havia proposto um programa como o que está sendo implantado no Pará, que nós chamamos de Caminhos da Parceria. Entre 2007 a 2009, o programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) ajudou com o fornecimento de combustível para a manutenção das máquinas. Foi feita a manutenção de 1.287 km de vicinais e perenizou 105 km de vicinais. O programa une governo do Estado e prefeituras na conservação e manutenção das vicinais".
Zé Geraldo fez questão de enfatizar que o que é mais difícil para um prefeito é comprar três ou quatro máquinas pelo alto valor do investimento. "Dificilmente um prefeito compra três ou quatro máquinas com menos de um milhão e meio ou dois milhões de investimentos. Agora estes equipamentos serão entregues pelo governo do Pará e ajudarão na conservação e manutenção das estradas, no escoamento da produção, no deslocamento dos cidadãos e no fortalecimento da interiorização do desenvolvimento regional".
O parlamentar fez questão de frisar que mesmo com a obstrução feita pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que, desde dezembro, está impedindo a aprovação de mais de 600 milhões a serem aplicados em diversos programas importantes no Estado, o governo liberará, amanhã, 140 milhões em máquinas aos 143 municípios ajudando, indistintamente, todos os prefeitos do Pará.
No final do discurso, Zé Geraldo ressaltou que os prefeitos estarão em Belém, numa grande comemoração. Estarão presentes também os parlamentares que apoiam o governo do Partido dos Trabalhadores, que é comandado pela governadora Ana Júlia Carepa. "Há grande empolgação porque, na verdade, é um ato que nunca aconteceu no Pará. É sim uma ação política estratégica e planejada do governo do Pará que constrói um novo modelo de desenvolvimento, no campo, que envolve ainda o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. São investimentos fundamentais para o cidadão, a sua família e a economia paraense", finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O que ele disse
[...] Em não tendo, até este adiantado da hora, a cidadã Ana Júlia, eleita governadora do Pará, com a ajuda do PMDB, assumido o governo, alguém lhe precisa fazer as vezes, e, se neste desgoverno ninguém se habilitou a elaborar uma planilha, eu fiz o favor de desenhá-la.Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembleia, justificando em seu blog o que o motivou a apresentar emenda substitutiva sobre o empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Um olhar pela lente
Foto com baixa velocidade mostra soldados da força aérea iraniana rezando na sexta-feira de orações, em Teerã, no Irã.A foto é da Reuters.
Um lutador pelas causas sociais
De um Anônimo, sobre a postagem Um “companheiro” e duas bacanagens:
O "companheiro" Delúbio é aquele mesmo que, em entrevista a uma revista de circulação nacional, afirmou que fumava charutos cubanos, e que mantinha sempre dois acesos em ambientes diferentes da casa, para poder dar suas baforadas enquanto ia de um lugar para outro. Cada charuto custava a miséria de cem reais.
Não é um dos grandes lutadores das causas sociais?
O "companheiro" Delúbio é aquele mesmo que, em entrevista a uma revista de circulação nacional, afirmou que fumava charutos cubanos, e que mantinha sempre dois acesos em ambientes diferentes da casa, para poder dar suas baforadas enquanto ia de um lugar para outro. Cada charuto custava a miséria de cem reais.
Não é um dos grandes lutadores das causas sociais?
Parsifal: "Zé Geraldo não é madeira de lei"
Do líder do PMDB na Assembleia, Parsifal Pontes, sobre a acusação que lhe foi feita aqui no
Pela risível locução do Zé Geraldo, o deputado Gabriel Guerreiro agora é "pau mandado" da governadora Ana Júlia, o deputado José Megale é "pau mandado" do ex-governador Simão Jatene, o deputado Joaquim Passarinho é "pau mandado" do prefeito Duciomar Costa e assim sucessivamente com todos aqueles que representem interesses orgânicos dentro do parlamento.
Leia aqui a íntegra da postagem no Blog do Parsifal, sob o título “O Zé Geraldo não é madeira de lei”.
Von denuncia crise no serviço de hemodiálise em Santarém
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) denunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a crise no serviço de hemodiálise do Hospital Municipal de Santarém onde apenas cinco máquinas estão funcionando para atender 54 pacientes renais crônicos.
O parlamentar repercutiu as denúncias do vereador santareno Nélio Aguiar que, da tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na semana passada, afirmou que o serviço de hemodiálise "está estrangulado, saturado, novos pacientes não conseguem vagas para realizarem as sessões de hemodiálises de no mínimo 3 (três) vezes por semana, durante cerca de 4 (quatro) horas por dia".
Alexandre Von classificou como desumano o fato de vários pacientes estarem realizando somente duas horas por sessão, quando o necessário é, pelo menos, o dobro do tempo que está sendo praticado.
Von dirigiu um apelo ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde Pública para que autorizem, imediatamente, a instalação de mais equipamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, que tem capacidade de ampliar o serviço de 11 para 25 máquinas, bem como de apoiar a Prefeitura Municipal de Santarém na ampliação dos serviços no Hospital Municipal, que tem estrutura física para operar com 13 máquinas, ao invés das sete hoje instaladas.
Von também fez coro na defesa da implantação de um quarto turno de sessões de hemodiálise no Hospital Regional, ao invés das três sessões que são realizadas hoje, para amenizar a angústia, o sofrimento e a incerteza que pairam nos pacientes renais crônicos dos municípios da área de abrangência do H ospital Regional, com a crise que se instalou no serviço de hemodiálise em Santarém.
Fonte: Assessoria Parlamentar
O parlamentar repercutiu as denúncias do vereador santareno Nélio Aguiar que, da tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na semana passada, afirmou que o serviço de hemodiálise "está estrangulado, saturado, novos pacientes não conseguem vagas para realizarem as sessões de hemodiálises de no mínimo 3 (três) vezes por semana, durante cerca de 4 (quatro) horas por dia".
Alexandre Von classificou como desumano o fato de vários pacientes estarem realizando somente duas horas por sessão, quando o necessário é, pelo menos, o dobro do tempo que está sendo praticado.
Von dirigiu um apelo ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde Pública para que autorizem, imediatamente, a instalação de mais equipamentos no Hospital Regional do Baixo Amazonas, que tem capacidade de ampliar o serviço de 11 para 25 máquinas, bem como de apoiar a Prefeitura Municipal de Santarém na ampliação dos serviços no Hospital Municipal, que tem estrutura física para operar com 13 máquinas, ao invés das sete hoje instaladas.
Von também fez coro na defesa da implantação de um quarto turno de sessões de hemodiálise no Hospital Regional, ao invés das três sessões que são realizadas hoje, para amenizar a angústia, o sofrimento e a incerteza que pairam nos pacientes renais crônicos dos municípios da área de abrangência do H ospital Regional, com a crise que se instalou no serviço de hemodiálise em Santarém.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Nokia defeituoso. O caso vai parar em delegacia.
Leiam a postagem abaixo.
Está no blog Kondurilândia & Paxicá.
Relata a compra de um produto com defeito na Yamada Plaza, ali na Governador José Malcher com a 14 de Abril.
A consumidora ficou de ir, ainda hoje, à Delegacia do Consumidor, para exigir providências.
Confiram abaixo.
-----------------------------------------
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor - CDC, registramos um caso concreto de vício do produto (art. 18) e infração por recusa da opção escolhida pela consumidora, em aqui na capital do Pará. A médica Ivi Carvalho adquiriu no dia 22.04.2010 um aparelho celular Nokia 7020, que no terceiro dia não registrava mais no visor a indicação de chamada, ou seja, a médica não podia mais saber qual número que estava chamando.
Na tarde desta quarta-feira, 28, tempestivamente e no prazo de reclamação (art. 26,II), a médica vai à loja para providenciar a substituição do aparelho, como lhe é assegurada no art. 18, § 1º, I.
O vendedor Aerdson Costa e Silva acolheu o pedido e confirmou, ao manusear o aparelho, que havia mesmo o defeito, ou melhor, o vício no produto. Mas sua colega de trabalho, promotora da Nokia, de nome Márcia Patrícia Rayol Nascimento, além de recusar a troca, ainda fez questão de inventar vários procedimentos para não realizar o desejado pela consumidora.
Entretanto, o pior ainda estava por vir, quando o gerente da loja Yamada Plaza, em Belém, apareceu e disse que não poderia fazer a troca. E sugeriu que teria que fazer uns testes com o aparelho, recolhendo-o para o interior da loja.
Percebendo a demora e instada pela consumidora após mais de 30 minutos, o Aerdson vai em busca de uma solução lá para o interior da loja, retornando com a informação que o gerente queria falar com a médica Ivi Carvalho. Disse então Sherlon da Cruz Silva, gerente da loja: o aparelho não pode ser substituído porque está fora do prazo e com o visor riscado! Quanta mentira! Até o vendedor se indignou, pois foi o primeiro a reconhecer que o aparelho estava em bom estado de conservação. Assim, fica o registro de mais um caso de práticas comerciais abusivas e mais uma consumidora que vai engrossar a fila do judiciário em busca de indenização por violação de seus direitos básicos.
Está no blog Kondurilândia & Paxicá.
Relata a compra de um produto com defeito na Yamada Plaza, ali na Governador José Malcher com a 14 de Abril.
A consumidora ficou de ir, ainda hoje, à Delegacia do Consumidor, para exigir providências.
Confiram abaixo.
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No âmbito do Código de Defesa do Consumidor - CDC, registramos um caso concreto de vício do produto (art. 18) e infração por recusa da opção escolhida pela consumidora, em aqui na capital do Pará. A médica Ivi Carvalho adquiriu no dia 22.04.2010 um aparelho celular Nokia 7020, que no terceiro dia não registrava mais no visor a indicação de chamada, ou seja, a médica não podia mais saber qual número que estava chamando.
Na tarde desta quarta-feira, 28, tempestivamente e no prazo de reclamação (art. 26,II), a médica vai à loja para providenciar a substituição do aparelho, como lhe é assegurada no art. 18, § 1º, I.
O vendedor Aerdson Costa e Silva acolheu o pedido e confirmou, ao manusear o aparelho, que havia mesmo o defeito, ou melhor, o vício no produto. Mas sua colega de trabalho, promotora da Nokia, de nome Márcia Patrícia Rayol Nascimento, além de recusar a troca, ainda fez questão de inventar vários procedimentos para não realizar o desejado pela consumidora.
Entretanto, o pior ainda estava por vir, quando o gerente da loja Yamada Plaza, em Belém, apareceu e disse que não poderia fazer a troca. E sugeriu que teria que fazer uns testes com o aparelho, recolhendo-o para o interior da loja.
Percebendo a demora e instada pela consumidora após mais de 30 minutos, o Aerdson vai em busca de uma solução lá para o interior da loja, retornando com a informação que o gerente queria falar com a médica Ivi Carvalho. Disse então Sherlon da Cruz Silva, gerente da loja: o aparelho não pode ser substituído porque está fora do prazo e com o visor riscado! Quanta mentira! Até o vendedor se indignou, pois foi o primeiro a reconhecer que o aparelho estava em bom estado de conservação. Assim, fica o registro de mais um caso de práticas comerciais abusivas e mais uma consumidora que vai engrossar a fila do judiciário em busca de indenização por violação de seus direitos básicos.
A dobradinha PMDB-PSDB na Assembleia
No blog da professora Edilza Fontes, sobre a dobradinha entre PSDB e PMDB na Assembleia, no caso da apresentação do substitutivo de autoria do deputado Parsifal Pontes:
Uma questão me deixa inquieta, é que neste episódio houve uma aproximação PMDB e PSDB muito forte. É de deixar os cabelos em pé.
É uma aproximação muito próxima das eleições. O governo deve ficar atento para descolar o que conjunturalmente está junto e procurar meter uma cunha nesta aproximação.
A bandeira do municipalismo e a bandeira da defesa dos municípios foi muito bem articulada pela FAMEP, que aparentemente estava fora das articulações, mas com as negociações de hoje volta a mesa de negociação e afirma-se como interlocutora dos prefeitos do Estado.
Uma preocupação que tenho, é que este empréstimo chegue a tempo de ser aplicado ainda antes das eleições e que os valores destinados para cada município seja debatido nas câmaras de vereadores.
Se a cobrança pela destinação dos valores do empréstimo pelo governo se tornou um objeto de preocupação dos parlamentares, partidos e associações de prefeitos. é bom ter o mesmo zelo com a aplicação nos municípios. O povo do Pará agradece.
Leia aqui a íntegra da postagem.
Uma questão me deixa inquieta, é que neste episódio houve uma aproximação PMDB e PSDB muito forte. É de deixar os cabelos em pé.
É uma aproximação muito próxima das eleições. O governo deve ficar atento para descolar o que conjunturalmente está junto e procurar meter uma cunha nesta aproximação.
A bandeira do municipalismo e a bandeira da defesa dos municípios foi muito bem articulada pela FAMEP, que aparentemente estava fora das articulações, mas com as negociações de hoje volta a mesa de negociação e afirma-se como interlocutora dos prefeitos do Estado.
Uma preocupação que tenho, é que este empréstimo chegue a tempo de ser aplicado ainda antes das eleições e que os valores destinados para cada município seja debatido nas câmaras de vereadores.
Se a cobrança pela destinação dos valores do empréstimo pelo governo se tornou um objeto de preocupação dos parlamentares, partidos e associações de prefeitos. é bom ter o mesmo zelo com a aplicação nos municípios. O povo do Pará agradece.
Leia aqui a íntegra da postagem.
A dobradinha PMDB-PSDB na Assembleia
No blog da professora Edilza Fontes, sobre a dobradinha entre PSDB e PMDB na Assembleia, no caso da apresentação do substitutivo de autoria do deputado Parsifal Pontes:
Uma questão me deixa inquieta, é que neste episódio houve uma aproximação PMDB e PSDB muito forte. É de deixar os cabelos em pé.
É uma aproximação muito próxima das eleições. O governo deve ficar atento para descolar o que conjunturalmente está junto e procurar meter uma cunha nesta aproximação.
A bandeira do municipalismo e a bandeira da defesa dos municípios foi muito bem articulada pela FAMEP, que aparentemente estava fora das articulações, mas com as negociações de hoje volta a mesa de negociação e afirma-se como interlocutora dos prefeitos do Estado.
Uma preocupação que tenho, é que este empréstimo chegue a tempo de ser aplicado ainda antes das eleições e que os valores destinados para cada município seja debatido nas câmaras de vereadores.
Se a cobrança pela destinação dos valores do empréstimo pelo governo se tornou um objeto de preocupação dos parlamentares, partidos e associações de prefeitos. é bom ter o mesmo zelo com a aplicação nos municípios. O povo do Pará agradece.
Leia aqui a íntegra da postagem.
Uma questão me deixa inquieta, é que neste episódio houve uma aproximação PMDB e PSDB muito forte. É de deixar os cabelos em pé.
É uma aproximação muito próxima das eleições. O governo deve ficar atento para descolar o que conjunturalmente está junto e procurar meter uma cunha nesta aproximação.
A bandeira do municipalismo e a bandeira da defesa dos municípios foi muito bem articulada pela FAMEP, que aparentemente estava fora das articulações, mas com as negociações de hoje volta a mesa de negociação e afirma-se como interlocutora dos prefeitos do Estado.
Uma preocupação que tenho, é que este empréstimo chegue a tempo de ser aplicado ainda antes das eleições e que os valores destinados para cada município seja debatido nas câmaras de vereadores.
Se a cobrança pela destinação dos valores do empréstimo pelo governo se tornou um objeto de preocupação dos parlamentares, partidos e associações de prefeitos. é bom ter o mesmo zelo com a aplicação nos municípios. O povo do Pará agradece.
Leia aqui a íntegra da postagem.
“O povo, que de bobo não tem nada, tá só vendo”
De um Anônimo, sobre a postagem A versão e o fato:
Na pior das hipóteses, a candidata Dilma visita o seu site, pelo menos uma vez ao dia. E por que, então, ela não se pronunciou quando viu tamanha aberração?
Os petistas são sempre assim: quando acontece com os outros, pode ficar certo que é crime. Quando é com eles, pode ficar certo de que não sabiam de nada.
Só que o povo, que de bobo não tem nada, tá só vendo.
Na pior das hipóteses, a candidata Dilma visita o seu site, pelo menos uma vez ao dia. E por que, então, ela não se pronunciou quando viu tamanha aberração?
Os petistas são sempre assim: quando acontece com os outros, pode ficar certo que é crime. Quando é com eles, pode ficar certo de que não sabiam de nada.
Só que o povo, que de bobo não tem nada, tá só vendo.
Custa tornar Belém menos Duciomar?
Tudo muito bom, tudo muito bem.Todos sabem que Duciomar, o Costa, Duciomar Costa, o huno que nos (des)governa, é o pior gestor que Belém já teve.
Todos sabem disso.
E ninguém é capaz de contestar isso.
Nem Duciomar.
Pois bem.
Ainda assim, apesar de Duciomar, custa dar uma forcinha para que Belém fique menos suja, menos abandonada, menos bagunçada, menos desprezada?
Custa dar uma forcinha, enfim, para que Belém fique, digamos, menos Duciomar?
Olhem a foto acima.
Foi manda pelo leitor Felipe Bordalo para o blog.
Mostra um carroceiro despejando lixo.
Em plena Governador José Malcher.
Que coisa!
E não é apenas o carroceiro, não.
Assim como ele, doutores de todas as catigurias também ajudam a emporcalhar Belém.
Melhor para Duciomar.
Se muitos dão uma forcinha para que Belém fique mais bagunçada, fique mais desprezada, fique mais imunda e fique uma Belém mais Duciomar, então Sua Excelência poderá dizer.
- Mas não sou. Não é comigo.Vocês é que fazem isso.
Putz!
Rumo ao epílogo
De um Anônimo, sobre a postagem Altaneira Polícia Militar:
A vaia é um instrumento de protesto que não é privilégio de ninguém.
Difícil, no entanto, é o político que não foi vaiado, qualquer que seja o partido político.
Lembremos da vaia monumental que Lula teve no Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos, e nem por isso sua popularidade diminuiu. Ao contrário, só fez crescer o seu índice de popularidade e aceitação de seu governo.
No caso da governadora Ana Júlia, a vaia tem sido constante e repetitiva, inferindo-se que sua gestão tem sido reprovada.
Enfim, o governo Ana Julia ruma ao seu epílogo com um rastro de rejeição nunca vista no Pará.
A vaia é um instrumento de protesto que não é privilégio de ninguém.
Difícil, no entanto, é o político que não foi vaiado, qualquer que seja o partido político.
Lembremos da vaia monumental que Lula teve no Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos, e nem por isso sua popularidade diminuiu. Ao contrário, só fez crescer o seu índice de popularidade e aceitação de seu governo.
No caso da governadora Ana Júlia, a vaia tem sido constante e repetitiva, inferindo-se que sua gestão tem sido reprovada.
Enfim, o governo Ana Julia ruma ao seu epílogo com um rastro de rejeição nunca vista no Pará.
“Uma proposta indecente”. E não é o filme. Não é.
“Proposta indecente”.O filme?
Aquele filme estrelado por Robert Redford e Demi Moore (na foto)?
Não, não.
“Proposta indecente” é como um condestável do PMDB classificou, em conversa com o poster por telefone, a proposta – ou leque de motivações, se vocês quiserem – apresentada pela governadora Ana Júlia ao deputado Jader Barbalho, poucas horas depois de ir à casa dele, no dia 19 deste mês, uma segunda-feira, para uma visita de surpresa.
Há dias, há mais de uma semana que o Espaço Aberto tentava descobrir o teor da proposta, que foi entregue na mesma segunda-feira, à tardinha, no escritório político de Jader Barbalho.
E o que blog descobriu pode ser resumido no seguinte: a proposta, em sua essência, é considerada pelo PMDB tão indecorosa, mas tão indecorosa que os peemedebistas estão até com dificuldades para fazer uma contraproposta.
O leque de motivações foi levado a Jader, em mãos, pelo presidente regional do PT, deputado.
Em essência, Ana Júlia oferece a Jader a vaga de senador. A outra vaga, numa hipotética aliança – seja lá com quem for a aliança – está reservada, reservadíssima ao deputado federal Paulo Rocha, que sofre severas resistências, vocês sabem, de um ou dois da DS (Democracia Socialista), a tendência minoritária petista.
A vaga de vice, segundo a mesma proposta, está oferecida ao bloco PTB-PR.
No mais, há promessas vagas de destinação de recursos a prefeitos do PMDB, à Cosanpa e Cohab, órgãos ainda ocupados por peemedebistas.
O PMDB considera que essa não é uma “proposta política”, porque destinar recursos e fazer obras é de competência do governo do Estado.
“Isso não é uma proposta política para o PMDB. É uma proposta que não nos dá nenhum tipo de alcance e nem de espaço. A única proposta política é a vaga de senador para o Jader. Mas nós não precisamos do PT pra isso”, garante o condestável ouvido pelo blog.
E nada mais disse, ainda que lhe tenha sido perguntado.
Mas o que disse foi o bastante para se colher a justificativa sobre o porquê de ter sido a proposta apresentada pelo governo considerada “indecente” por alguns do PMDB.
Zé Geraldo: “Parsifal é pau-mandado de Jader”
O deputado Zé Geraldo (PT) voltou ao ringue.E voltou baixando o sarrafo.
“O Parsifal é um pau-mandado do Jader Barbalho na Assembleia”, disse o petista ao blog, por telefone, ao ressaltar que o líder da bancada do PMDB, deputado Parsifal Pontes, obedeceu a inspirações meramente eleitoreiras ao apresentar emenda substitutiva que reserva R$ 186 milhões para serem distribuídos a todos os municípios do Pará, caso o Legislativo aprove o empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES. Zé Geraldo classificou ainda de “indecente” a proposta do parlamentar peemedebista. O blog tentou por duas vezes ouvir o líder do PMDB, a primeira no final da tarde, a segunda no início da noite de ontem, mas não conseguiu.
Para Zé Geraldo, continua evidente a intenção da bancada do PMDB de manter em banho-maria os projetos de empréstimo que tramitam na Assembleia, inclusive o de R$ 366 milhões. “Acredito que o PMDB adota mais uma posição para continuar atrasando esse empréstimo, para que realmente passe abril, passe maio e muitos desses recursos demorem a ser viabilizados, para que isso não venha a fortalecer o governo e o PT na disputa eleitoral. Isto está muito claro. Não somos marinheiros de primeira viagem e temos a maior tranqüilidade para interpretar esse posicionamento do Parsifal e do PMDB”, disse Zé Geraldo por telefone.
Na avaliação do petista, o PMDB já estaria percebendo que a sociedade começa a cobrar a aprovação do empréstimo, mas mesmo assim os peemedebistas insistem em inviabilizar a votação em plenário.
“Acho que o Parsifal está no lugar errado. Está pensando que ele é o governo. E ele é de um partido aliado. O PMDB já governou o Pará. No dia em que o PMDB governar de novo, então ele vai dar a destinação dos recursos. A governadora já está fazendo a entrega de R$ 150 milhões aos municípios do Pará, para todos os prefeitos, inclusive do PSDB e do PMDB”, disse o deputado do PT. Esses recursos, segundo ele, foram obtidos junto ao Banco da Amazônia.
Zé Geraldo reforçou sua convicção de que o substitutivo é “inexequível” e fez carga contra o líder da bancada peemedebista. “É evidente que o PMDB continua com a intenção de inviabilizar o empréstimo, na medida em que apresenta uma proposta indecente como essa que o Parsifal está apresentando. Aliás, acho que o Parsifal está mostrando que não é um político competente, um parlamentar competente. E já demonstrou isso quando foi prefeito de Turucuí por várias vezes. Um município rico, que tinha muito dinheiro. E na verdade esses recursos nunca foram bem aplicados”, acusou.
Indagado se prevê que a apresentação do substitutivo pode criar embaraços para a tentativa de recompor a aliança com o PMDB, depois da visita que a governadora Ana Júlia fez ao deputado Jader Barbalho, Zé Geraldo disse que uma coisa são as composições políticas, outra coisa o processo parlamentar.
“Acredito que o PT e o governo já tiveram paciência demais, como tenho dito e volto a afirmar. Já demonstraram que querem o PMDB como aliado numa chapa ampla. Porque o desejo do PT é construir uma chapa ampla, com PMDB, PTB, PR e demais partidos. Mas essa é uma questão da composição partidária. O empréstimo tem que ser tratado de forma separada das disputas políticas, no âmbito parlamentar e no sentido de que esses recursos pertencem ao povo. São recursos que o Estado perdeu com a crise e já deveriam ter sido aplicados. Mas estão se misturando as coisas na Assembleia Legislativa. É isso que o PMDB não está entendendo. E eu acho que o PMDB está se desgastando com essa posição porque todos os atores políticos no Estado começam a se sintonizar, começam a conhecer o que está acontecendo na Assembleia, até porque é a única Assembleia do Brasil que resolveu se posicionar dessa forma. Aliás, nem o Congresso Nacional, onde já tivemos atrasos na votação do orçamento, mas nunca tivemos uma situação dessa natureza”, disse Zé Geraldo.
Líder admite que governo pode desistir do empréstimo
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Guerreiro (PV) - na foto, da Agência Pará - admitiu que, se houver entraves insuperáveis para a destinação, aos municípios, de parte dos R$ 366 milhões que o Estado pretende obter junto ao BNDES, o governo poderá até desistir do empréstimo.O deputado informou que, inclusive já fez essa advertência a prefeitos com os quais se encontrou nesta quarta-feira (28). “Falei aos prefeitos: na impossibilidade de tomar o empréstimo, o governo não vai tomar o empréstimo. E disse a eles: vocês têm que ser pragmáticos. Porque 100% de verba é zero”, afirmou o líder governista ao blog.
Guerreiro criticou diretamente o líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes - a quem acusou de fazer oposição pessoal ao governo Ana Júlia -, de se aliar aos tucanos para criar dificuldades na votação desse e de outros empréstimos em tramitação na Assembleia. Parsifal é autor de substitutivo que propõe a destinação, a todos os municípios do Pará, de R$ 186 milhões dos R$ 366 milhões pleiteados pelo governo.
O líder governista acha até razoável a proposta apresentada pela Famep, de destinar 50% dos recursos – R$ 183 milhões – aos prefeitos. Mas considera inviável que essa obrigatoriedade esteja prevista no próprio projeto.
“No que concerne à destinação de 50% para ser distribuído entre os prefeitos, acho que há possibilidade de negociar isso, de conversar. Agora, além de dar os 50%, o Parsifal e o PSDB dizerem tudo o que a governadora tem que fazer, isso aí é um negócio impraticável. Não são eles que determinam isso. Se for uma coisa forçando a barra, o governo pode nem tomar o empréstimo. Vou conversar com a governadora. Agora, tem que ser negociado, e não imposto, não”, afirmou Gerreiro.
Para o deputado, a Assembleia não tem competência legal para discriminar valores destinados a cada município e as obras que deverão ser executadas. “Você não pode inviabilizar o governo. O governo vai tomar um empréstimo e deve ter o direito de determinar as obras em que os recursos serão aplicados. Não é a Assembléia que deve fazer isso. Eles [Parsifal e os tucanos] estão cometendo um erro de avaliação. Eles não são o primeiro-ministro. Penso que eles levaram isso até o limite e agora, no limite, querem forçar a barra”, acrescentou Guerreiro.
O deputado rebateu a justificativa apresentada por Parsifal, de que os recursos precisam ser discriminados no próprio projeto porque, do contrário, o governo não cumpriria o acordo de destinar um percentual das verbas aos municípios. “Eu nunca vi a oposição bater em adversário com flores. E o Parsifal, à margem do PMDB não ter rompido definitivamente com o governo, é pessoalmente oposição ao governo. Então ele e o PSDB, que é oposição, vão inventar tudo o que puderem para inviabilizar o governo. É claro, esse é o papel da oposição. Encaro isso por esse caminho. Agora, o governo não está obrigado a aceitar o que a oposição colocar. Isso é um jogo político”, disse o deputado.
Questionado pelo poster se não achava improvável que Parsifal tomaria a iniciativa de propor o substitutivo sem o apoio integral do PMDB, Guerreiro respondeu: “Só posso te dizer que eu sinto que o Parsifal é de oposição ferrenha ao governo. Agora, o PMDB mantém pessoas no governo até hoje e acho que mantém alguma negociação com a governadora, através da liderança maior do PMDB [o deputado Jader Barbalho]. Agora, não posso te dizer se está falando em nome do partido ou não.”
“Substitutivo é suprapartidário”, diz o líder do PMDB
O líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes (na foto, retirada de seu blog), considera as críticas de Gabriel Gerreiro (PV) ao substitutivo que destina R$ 186 milhões a todos os municípios do Pará típicas de quem, como Guerreiro, exerce a função de líder do Governo. “Ele não poderia ter outra posição, a não ser a de se contrapor ao substitutivo”, disse Parsifal ao repórter.O deputado discorda que a Assembleia seja incompetente para determinar para onde serão destinados os recursos e as obras em que serão aplicados. “Essa é uma justificativa totalmente inadequada, porque a Assembleia pode, sim, elaborar um substitutivo ao projeto de lei, determinando onde deverão ser aplicados os recursos. Porque a prerrogativa de autorização é dela. Não é ela que dá o empréstimo, mas é ela que autoriza ou não o governo a contraí-lo. Se autoriza, tem a prerrogativa de saber para onde está indo o recurso que ela está autorizando. Não há qualquer impeditivo constitucional para a elaboração do substitutivo”, disse o deputado.
Ele rebateu as críticas de Guerreiro de que tem adotado uma postura de oposição permanente ao governo, muito embora o PMDB ainda seja um partido do governo. Segundo Parsifal, o substitutivo apresentado, além de ser uma posição do PMDB, expressa uma posição suprapartidária, porque teve a adesão dos líderes do PSDB e do PPS, que representam 12 deputados. Com os sete do PMDB, são 19 os parlamentares que apoiam a proposição.
“Discordo de Gabriel quando diz que o substitutivo é um movimento de oposição ao governo. Nós apenas propusemos uma solução ao imbróglio criado na Assembleia. Desde que o projeto chegou à AL, há uma resistência em aprová-lo da forma que chegou. O projeto, da forma que chegou, é totalmente inconstitucional. Possui erros de técnica legislativa grave e fere o princípio constitucional da moralidade, quando se vê que não é transparente”, acrescentou o líder peemedebista.
Ele lembrou que, desde a remessa do projeto à Assembleia, os deputados esperam a apresentação de planilha discriminando a destinação dos recursos. “E o governo sempre se recusou a apresentar a planilha. E agora pega os prefeitos e manda que eles pressionem a Assembleia a aprovar o projeto do jeito que está. E como está, dificilmente será aprovado”, acrescentou.
Segundo Parsifal, sua proposta é coerente com o orçamento com o Planejamento Territorial Participativo. “Inclusive, 49% previstos no substitutivo são de obras que o próprio governo priorizou no orçamento geral do Estado e no PTP. Não inventei nada. Apenas peguei o PTP e incluí nos substitutivo as obras que estão paradas por falta de recursos. Não estou criando dificuldades ao governo. Ao contrário, dei uma solução”, reforçou o deputado do PMDB.
Belo Monte: um novo modelo de desenvolvimento
Por CARLOS BORDALOOs indicadores econômicos do Brasil estão numa velocidade estonteante. A economia cresceu pelo menos 10% no primeiro trimestre. Só as vendas de automóveis, 18% no mesmo período, tendo o investimento estrangeiro direto alcançando US$ 26,3 bilhões nos 12 meses que antecederam a março. Eses são dados do Goldman Sachs.
Já, segundo números do Ministério do Planejamento, anunciados anteontem, 26, tudo indica que a economia do Brasil se expandirá 5,5% este ano, ainda que alguns economistas esperem uma taxa de 7%. Pelas projeções do Ministério, essa será a tendência de uma década.
No Pará, a ALPA vai, finalmente, verticalizar nossa produção, superando a condição de exportador de commodities, gerando 18 mil empregos e um fututo imenso de possibilidades de crescimento. Sem contar a retomada do aumento do PIB parauara. Só em março, o Pará registrou mais de 25 mil postos, com a projeção de alcançar 30 mil até o fim do ano.
É dentro desse contexto que se situa o debate em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte. O Brasil e o Pará precisam produzir energia limpa e barata para sim - e porquê não? - sustentar um crescimento alto e distribudor de renda e riqueza, como vem ocorrendo nos últimos 8 anos. Ela é imprescindível, mas tal como nossa expansão econômica se dá socializando renda e poder, essa obra tem que gerar, simultâneamente - são lados da mesma moeda - conservação do meio ambiente e melhoria na qualidade de vida da população.É por esse viés de raciocínio, de que não basta mais o progresso a qualquer custo ou só para uma minoria próspera, que uma disputa está sendo travada há 34 anos em torno do projeto de Belo Monte.
Neste governo estamos resolvendo a questão em favor dos interesses do Pará, do povo e da natureza, implantando a terceira maior hidrelétrica do país, que fornecerá energia limpa, renovável e incluindo-s, num plano de desenvolvimento regional sustentável, as vantagens tarifárias para o empreendedores e povos locais, cuidando dos nossos índios, dos nossos produtores rurais, dos nossos ribeirinhos.
Desse modo, não se pode levantar a idéia de que falta debate, afinal a sociedade brasileira discute a construção de Belo Monte há pelo menos 20 anos, entre polêmicas, idas e vindas, que já alteraram 100% do projeto inicial, a fim de torná-lo socialmente justo e ambientalmente correto e responsável com a conservação da natureza e da cultura da região. Tanto é que já são 1,4 bi previstos só para as compensações sócio-ambientais. Só a licença ambiental passou 5 anos em estudo para ser concedida. Houve uma redução de 60% na área ocupada pelo reservatório da usina e o lago previsto hoje é 40% daquilo que era anteriormente. Quanto às áreas indígenas, Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam atingidas, não vão mais ser e há previsão de realocação de 16 mil pessoas em melhores condições de vida do que as atuais.
Dizer que os índios lutam para "preservar seu paraíso", mostrá-los dizendo que não sabem se os rios vão secar e que acabará a "água para beber" e "peixe para comer"; a famosa índia que “levantou seu facão" contra a obra nos anos 80 "temerosa" quanto a sua filha pequena e sua "mãe velhinha" é uma manipulação da informação que merece o acionamento imediato do Judiciário, já que nenhuma dessas coisas está em questão.
Por outro lado, temos um potencial hídrico de 260 mil megawatts. Se o Brasil deixar de produzir isso para começar a utilizar termelétrica a óleo diesel será um movimento insano contra toda a luta que nós estamos travando no mundo pela questão climática (que parece não preocupar certo tipo de "ecologista"). Para quem gosta de falar em meios "alternativos", cuidado com os números: Belo Monte vai custar R$ 78,00 o megawatt/hora; uma usina eólica custa R$ 150,00 o megawatt/hora; e uma usina a gás, R$ 200,00 o megawatt/hora.
Toda a grita pela suposta repentina "pressa" do governo não faz o menor sentido, justamente porque o tema se arrasta - e bom que se arrastou a tempo de ser corrigido pelo presidente Lula - há três décadas e temos diante de nós um autêntico - incomode quem incomodar - boom econômico para responder. Nesse momento histórico que se abre, Belo Monte é tão essencial quanto investir na juventude.
Quem se lança ao jus sperneandi por conta da debandada da iniciativa privada do consórcio que vai "levantar" Belo Monte também está equivocado. É claro que um investimento dessa magnitude terá de ser liderado pelo Estado, embora com apoio empresarial. Assim foi ao longo da nossa história para os projetos estruturantes. Não só aqui como em todas as nações que se desenvolveram.
Quanto ao argumento de que o aporte de verbas do BNDES para o projeto vai aumentar a dívida pública, é razoável se ater à conjuntura. Não estamos mais na Era FHC dos juros galopantes, temos as contas sobre controle e a expansão econômica que Belo Monte trará vai sanar tranquila, gradual e processualmente esse investimento, que tem seu pagamento tanto de médio prazo quanto o funcionamento da hidrelétrica.
Portanto, Belo Monte é uma nova concepção de "grande projeto", radicalmente oposta a que prevaleceu durante a ditadura e no processo de "colonização" da Amazônia. É justo que se tema pelos erros do passado, porém é injusto que se rejeite o novo sem conhecê-lo.
Na verdade, há quatro posições que se envolvem nessa discussão: a que desconhece o projeto e, ao invés da busca pela informação, opta pela resistência; a ultra-minoria ideológica contrária a qualquer tipo de desenvolvimentismo; a que não quere que se viabilize a energia necessária porque, politicamente, desejam um "apagão" para poder justificar o de 2001, fruto de uma ideologia livre-cambista que desdenhava do necessário planejamento estatal, aliançado com a iniciativa privada; e a que opera para desqualificar o PAC, que passa a ser reconhecido ao invés de proclamado como "inexistente", usando as boas intenções e justezas da ecologia para servir a propósitos eleitorais incofessáveis e servir aos poderosos interesses de quem pouco importa se a saída restante, sem Belo Monte, seja a energia poluidora, incrementadora do aquecimento global, alta nos custos para o Tesouro e estratosférica para os almejados lucros privados.
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CARLOS BORDALO é deputado estadual pelo PT
O valor do corpo
Sabemos que a fronteira entre nós e os demais seres está no cérebro. E que o homem reclama para si o topo da escala de inteligência. Todavia, o que passa despercebido para muitos é que todo o complexo de sentimentos, ideias e realizações está preso ao corpo. E que toda classificação entre nossa parte física e mental é falha, caso não considere que a porção mais etérea de nosso ser também é corpo.
A vida se torna mais simples quando consideramos o corpo. Não existe outra realidade para nós. Mesmo a religião e toda ideia de Deus passa pela existência do corpo. É em nossa mente que se processa a fé, a esperança e qualquer noção espiritual. No dizer bíblico, é em nosso corpo que Deus habita, de sorte que somos o templo da Divindade. Verdadeiro templo, edificado pelo próprio Deus.
Agora, veja comigo esta cena: você avista dezenas de pessoas caminhando numa grande avenida. Sabe onde estão todos os problemas de cada um desses transeuntes? Estão dentro do limite de cada corpo. Exatamente! É chocante pensar que, morrendo um corpo, com ele morrem seus problemas. Morrem as preocupações. Morrem anseios, medo, pressa. Morre tudo.
Olhe agora as pessoas que estão no seu campo visual. Sabe onde estão os problemas que porventura afligem algumas dessas criaturas? Estão ali, presos por uma pele, limitados por uma quantidade de matéria. Um centímetro fora desse invólucro, e nada existe. Então, se a maioria de nossos problemas finda-se com a morte, por que devemos nos preocupar tanto com eles?
Nossa mente fantasia muito. Quem somos? Somos grandes! - é a resposta do cérebro. Nosso pensamento nos leva a imaginar que somos o que temos e o que não temos. Por ele, somos a extensão do carro, do belo apartamento, dos títulos, fama, beleza, emprego... Nada disso: friamente, somos exatamente o que pode ser pesado numa balança.
Esta observação pode ser demonstrada com a quantidade desses bens que podemos incorporar, isto é, anexá-lo ou diluí-lo ao nosso corpo. Vamos lá: carros, casas e outros bens materiais: Não. Títulos, fama e demais formas espirituais do ser: nenhum. Dívidas e outras modalidades de problemas: Nada. Portanto, tudo isso é estranho ao corpo. Estão agregados à nossa existência, mas não nos dizem respeito.
Se algumas pessoas notassem que não passam de corpo, haveriam de se valorizar um pouco mais. Não beberiam álcool. Não engoliriam fumaça. Evitariam certos alimentos. E procurariam adotar atitudes benéficas, como descansar, a prática regular de exercícios e, quanto possível, se desligariam dos problemas.
Costumamos nos ver sempre pelo lado externo, por isso cuidamos da aparência. Todavia, o que de fato somos está escondido abaixo da pele. Mas a nossa mente fantasia tanto que um simples raios-X parece algo transcendental. Até certas doenças adquirem um quê de mistério, como se estivessem pairando no ar. Nada disso: tudo está contido nessa porção viva de matéria, que muitas vezes ignoramos.
Acredito que um dia do avesso mudaria muita coisa. De plano, todos seríamos mais ou menos iguais. Fígado dependurado, coração batendo, pulmões no vaivém da respiração... Perderíamos a identidade, mas ganharíamos uma exata visão do que somos. Acredito que a partir desse dia muitos abandonariam o cigarro e outras drogas. Pelo menos enquanto se lembrassem da cor de seus pulmões.
Cuidar do corpo é cuidar de tudo, inclusive da alma. Segundo a Bíblia, nosso corpo será transformado na Ressurreição. Isto significa que ele seguirá conosco rumo ao Céu. Não é descartável.
É bom começar logo a revisão!
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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Jatene na TV. Hoje e sexta.
Pré-candidato tucano ao
Aparecerá em horário nobre.
Será a estrela das inserções de seu partido.
A primeira veiculação será logo mais à noite.
A segunda, na próxima sexta-feira, também à noite.
Jatene falará das obras de seu governo, no período 2003-2006.
E vai compará-las às de Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
Asfor Rocha visita OAB para comunicar vaga no STJ
Do Consultor JurídicoO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, oficializou a abertura da vaga no Tribunal para membro da advocacia pelo quinto constitucional nesta terça-feira (27/4). Asfor Rocha entregou pessoalmente o ofício em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante (na foto). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Nilson Naves.
Na ocasião, o presidente do STJ também entregou Termo de Compromisso a ser assinado pelos candidatos à vaga de ministro, em que o candidato se compromete a fixar domicílio pessoal e familiar em Brasília. Para preencher a vaga, a OAB terá de encaminhar ao STJ lista sêxtupla com nome e data de nascimento dos concorrentes, organizada por ordem de antiguidade e com os requisitos constitucionais.
Para Ophir Cavalcante, a visita de Asfor Rocha à OAB significou “o reconhecimento da relevância da advocacia para o próprio STJ – no qual ela preenche 10% do quórum, o que é um número significativo – e, por isso mesmo, precisamos ter critério e muita tranquilidade para escolher os melhores nomes, a fim de que possamos ter uma advocacia muito boa representando o quinto constitucional". A opinião foi compartilhada pelo ministro Asfor Rocha, que ingressou no STJ como membro proveniente da advocacia.
Apesar das declarações de ambos, a entidade e o Tribunal protagonizam um episódio polêmico que começou em 12 de fevereiro de 2008, quando o Plenário votou uma lista sêxtupla recebida, mas não escolheu nenhum dos indicados pela OAB para a vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Nenhum candidato obteve o mínimo de votos para ser indicado.
A Corte Especial decidiu devolver a lista à entidade. Como resposta, a Ordem deixou de enviar outra lista sêxtupla, de onde sairia o substituto do ministro Humberto Gomes de Barros. Com isso, o STJ ficou com duas cadeiras de ministro vagas até dezembro, quando a Corte Especial convocou dois desembargadores estaduais para completar o quadro do tribunal até que a questão fosse decidida pelo Supremo.
No dia 6 de outubro, a 2ª Turma do STF, por três votos a dois, negou o pedido da Ordem, que queria que o STJ fosse obrigado a escolher algum dos candidatos para vaga do quinto da lista enviada pela entidade. Depois de quase quatro meses do pedido de vista, a ministra Ellen Gracie apresentou voto contrário à OAB. Depois disso o Conselho Federal aprovou a decisão de entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o STJ.
Insegurança total
Quando até o vice-presidente da República – até ele – é vítima do banditismo, quem mais poderá estar a salvo da criminalidade?
Quando até o vice-presidente da República – até ele – é vítima do golpe do falso sequestro, quem poderá negar que a insegurança há muito atingiu o incontrolável?
Quando até o vice-presidente da República – até ele – é vítima do golpe do falso sequestro, quem poderá negar que a insegurança há muito atingiu o incontrolável?
Dinheiro na mão é vendaval
No Página Crítica, sob o título acima:
Ouro, platina, paládio e sabe-se lá o que mais. Uma montanha de metais preciosos - e estratégicos - sairá das entranhas da Serra Pelada, sudeste do Pará, diretamente para os cofres de uma multinacional canadense, a Colossus.
Anuncia-se, com toda pompa e circunstância, o início de um novo ciclo do ouro, agora sob controle do mercado em aliança com uma suspeitíssima representação dos garimpeiros.
Em qualquer hipótese, a riqueza voltará a bamburrar. Como no passado, tudo será drenado para engordar os bolsos de uns poucos enquanto sobre a terra encharcada de suor e sangue de tantos brasileiros continuará a florescer a flor amarga da miséria mais abjeta.
Ouro, platina, paládio e sabe-se lá o que mais. Uma montanha de metais preciosos - e estratégicos - sairá das entranhas da Serra Pelada, sudeste do Pará, diretamente para os cofres de uma multinacional canadense, a Colossus.
Anuncia-se, com toda pompa e circunstância, o início de um novo ciclo do ouro, agora sob controle do mercado em aliança com uma suspeitíssima representação dos garimpeiros.
Em qualquer hipótese, a riqueza voltará a bamburrar. Como no passado, tudo será drenado para engordar os bolsos de uns poucos enquanto sobre a terra encharcada de suor e sangue de tantos brasileiros continuará a florescer a flor amarga da miséria mais abjeta.
Dizem por aí...
No Blog do Bacana, sob o título acima:
Que teve uma proposta para o PMDB de repassar 1 milhão de recursos para cada município administrado pelo partido - são 40 - e mais 1 milhão via emenda para cada deputado estadual e federal do PMDB, para que o partido ajudasse a aprovar o empréstimo 366.
Como se viu hoje [ontem], a tal proposta não deu em nada, já que a Famep esteve na Alepa junto com todas as associações de municípios pedindo 50% dos 366 para todas as cidades do Pará; "não só as peemedebistas merecem", segundo Helder Barbalho disse ao blog.
Que teve uma proposta para o PMDB de repassar 1 milhão de recursos para cada município administrado pelo partido - são 40 - e mais 1 milhão via emenda para cada deputado estadual e federal do PMDB, para que o partido ajudasse a aprovar o empréstimo 366.
Como se viu hoje [ontem], a tal proposta não deu em nada, já que a Famep esteve na Alepa junto com todas as associações de municípios pedindo 50% dos 366 para todas as cidades do Pará; "não só as peemedebistas merecem", segundo Helder Barbalho disse ao blog.
Perguntas sem resposta. Ainda.
De um Anônimo, sobre a postagem Plebiscito para decidir sobre o uso das riquezas do Pará:
Precisa ser esclarecido ao povo do Pará para onde irá a energia gerada por Belo Monte, o que ficará aqui para nossa população, incluindo os ribeirinhos, os moradores das nossas ilhas, dos interiores paraenses que vivem sem energia elétrica.
Ou será que vão mandar tudo para outras regiões do país?
E o custo final, será que iremos pagar menos pelo consumo?
Essas são apenas algumas perguntas que gostaria de ter resposta?
Precisa ser esclarecido ao povo do Pará para onde irá a energia gerada por Belo Monte, o que ficará aqui para nossa população, incluindo os ribeirinhos, os moradores das nossas ilhas, dos interiores paraenses que vivem sem energia elétrica.
Ou será que vão mandar tudo para outras regiões do país?
E o custo final, será que iremos pagar menos pelo consumo?
Essas são apenas algumas perguntas que gostaria de ter resposta?
Quem tem medo da metralhadora giratória verbal de Ciro?
E o PSB, como amplamente anunciado, como amplamente antecipado, bateu o martelo.
Bateu o martelo e tirou Ciro Gomes da parada.
Pois é.
E agora, meio-mundo por aí, sobretudo no PT e seus arredores, no PT e seus satélites, está apavorado com a metralhadora giratória verbal de Ciro Gomes.
Fora de brincadeira.
Mas essa apreensão é despropositada.
Ciro, todos sabem, é um boquirroto.
Sim, muitas vezes, diz a verdade em suas exasperações verbais.
Mas, com todo o respeito que Sua Excelência merece – apesar da arrogância ser íntima dele -, que estragos eleitorais poderá fazer a metralhadora giratória verbal de Ciro Gomes.
Claro, quando o deputado destila suas raivas, isso sempre rende boas manchetes.
Mas, eleitoralmente falando, que prejuízos eleitorais – ou ganhos, se quiserem – consistentes, substanciais poderão resultar das explosões temperamentais de Ciro Gomes?
Bateu o martelo e tirou Ciro Gomes da parada.
Pois é.
E agora, meio-mundo por aí, sobretudo no PT e seus arredores, no PT e seus satélites, está apavorado com a metralhadora giratória verbal de Ciro Gomes.
Fora de brincadeira.
Mas essa apreensão é despropositada.
Ciro, todos sabem, é um boquirroto.
Sim, muitas vezes, diz a verdade em suas exasperações verbais.
Mas, com todo o respeito que Sua Excelência merece – apesar da arrogância ser íntima dele -, que estragos eleitorais poderá fazer a metralhadora giratória verbal de Ciro Gomes.
Claro, quando o deputado destila suas raivas, isso sempre rende boas manchetes.
Mas, eleitoralmente falando, que prejuízos eleitorais – ou ganhos, se quiserem – consistentes, substanciais poderão resultar das explosões temperamentais de Ciro Gomes?
Um olhar pela lente
Luc Richard Mbah a Moute do time de basquete norte-americano Milwaukee Bucks (de branco) sofre dura marcação de Joe Johnsonduring do Atlanta Hawks, durante partida da NBA, em Milwaukee, nos Estados Unidos.A foto é da AP.
Sentença ignorada
Sentença do juiz Marco Antônio Castelo Branco proíbe que caminhões de carga de 3,5 toneladas ou mais circulem no centro, das 6h às 21h.Mas olhem este aí.
Está fazendo descarregamento na Ó de Almeida, bem ao lado dos Correios.
E os carros são obrigados a fazer malabarismo para passar.
O flagra é de Márcio Vasconcelos.
Bem-vindo define a programação para este ano
Até o final de 2010, pelo menos quatro grupos com esposas, filhos e outros parentes dos colaboradores poderão ir à planta industrial da Imerys Rio Capim Caulim, em Barcarena. O Bem-vindo, programa de visitas da empresa para familiares de colaboradores, já está com a programação deste ano definida.
A próxima visita será no dia 17 de junho, e os participantes vão conhecer a indústria em Barcarena, e entender como funciona o processo de beneficiamento de caulim. O programa melhora a autoestima da equipe e também aproxima mais a empresa da comunidade, uma vez que cerca de 80% dos colaboradores da Imerys moram na região. O Bem-vindo foi criado há cinco anos.
A próxima visita será no dia 17 de junho, e os participantes vão conhecer a indústria em Barcarena, e entender como funciona o processo de beneficiamento de caulim. O programa melhora a autoestima da equipe e também aproxima mais a empresa da comunidade, uma vez que cerca de 80% dos colaboradores da Imerys moram na região. O Bem-vindo foi criado há cinco anos.
Advogados privados também são gente
De um Anônimo, sobre a postagem Qual a instituição que Gordilho representa?:
Os advogados privados também são gente. Não são advogados de segunda categoria. Cadê a OAB-PA para defendê-los também quando se reconhece que tem uma grande maioria empregada em escritórios trabalhando de sol a sol e recebendo menos que uma Secretária da própria Seccional.
Advogado empregado deveria ter um piso mínimo de R$ 4.000,00 e direito a ter uma jornada de 4 horas dia e 2O semanais.
Esses advogados sempre foram advogados,não são assessor de desembargadora.
Os advogados privados também são gente. Não são advogados de segunda categoria. Cadê a OAB-PA para defendê-los também quando se reconhece que tem uma grande maioria empregada em escritórios trabalhando de sol a sol e recebendo menos que uma Secretária da própria Seccional.
Advogado empregado deveria ter um piso mínimo de R$ 4.000,00 e direito a ter uma jornada de 4 horas dia e 2O semanais.
Esses advogados sempre foram advogados,não são assessor de desembargadora.
Assembleia em dia de caldeirão transbordante
Entornou o caldo.O caldo entornou.
Pode até não ter entornado completamente, mas o certo é que derramou um pouquinho.
Quando se imaginava que a visita da Sua Excelência a governadora Ana Júlia ao deputado Jader Barbalho distenderia ao ponto máximo as tensas relações entre o PT e o PMDB, eis que poucos se lembraram, àquela altura, de que um nó precisava – ou precisa – ser desatado.
E que nó!
Ponham nó nisso!
Poucos se lembraram, enfim, do nó que representam os empréstimos pendentes de votação na Assembleia.
Empréstimos que, nos últimos meses, ajudaram a tensionar a um ponto máximo as relações entre PT e PMDB.
Pois é.
Há meses – desde o final do ano passado – que o PMDB e os demais partidos de oposição cobram do governo um detalhamento sobre a destinação de R$ 366 milhões que o Estado pretende emprestar junto ao BNDES, mediante prévia autorização da Assembleia.
E haja pressão governista.
E haja pressão petista.
Tanta pressão que, um dia depois da visita-surpresa que o deputado Jader Barbalho recebeu em sua casa, eis que o governo Ana Júlia, numa ação destrambelhada, nada estratégica e na contramão dos acenos de distensão entre os dois lados, despachou dezenas de prefeitos à Assembleia.
A missão deles: pressionar suas excelências os deputados a votarem logo os projetos, sobretudo o de R$ 366 milhões.
Até que o caldeirão entornou ontem.
O líder do PMDB na Assembleia, Parsifal Pontes, apresentou emenda substitutiva (vejam a íntegra ao final da postagem) ao projeto do Executivo.
A emenda, de imediato, ganhou o apoio do PSDB, que tem 10 deputados na Casa, e do PPS, que tem dois. Somados aos sete do PMDB, são 19 parlamentares que apoiam o substitutivo.
A proposição é acompanhada de duas planilhas.
Ambas discriminam, detalhadamente, para onde vai a dinheirama.
Sabe quanto Parsifal propõe que sejam destinados às prefeituras?
R$ 186 milhões, ou seja, 51% dos R$ 366 milhões.
Sabem quanto a governadora prometia destinar aos prefeitos – promessa contida numa carta enviada à Presidência da Assembleia?
Apenas 30%.
Apenas e tão somente isso.
“O PMDB resolveu dar um basta nestas escaramuças: decidiu fazer, para tornar transparente, aquilo que o governo se recusa a elaborar, para esconder”, diz em seu blog o deputado Parsifal Pontes, justificando a elaboração das planilhas e o aumento da previsão de recursos para os prefeitos.
Pois é.
E quando o caldo já entornara no plenário, eis que chega à Assembleia, logo depois da sessão, outra Excelência.
Ele: Helder Barbalho, prefeito peemedebista de Ananindeua.
Helder, que ainda não sabia do substitutivo apresentado por Parsifal, foi à Assembleia na condição de presidente da Federação das Associações de Municípios Paraenses (Famep).
A tiracolo, levou os presidentes de todas as associações: Ambel, Amat, Amut, Amam, Amucan, Coinp, Codesei, Consórcio Belomonte, além de diretores da Famep.
Esse cortejo todo levava um documento pedindo que 50% dos R$ 366 milhões sejam destinados aos municípios.
Ah, sim.
O documento da Famep tem o jamegão de um petista.
Isso mesmo.
De um petista.
De Geraldo Pastana, prefeito de Belterra, na região oeste do Pará, e integrante da tendência "PT pra Valer".
A mesma de Zé Geraldo, aquele que, volta e meia, meia e volta, tira o chicote e dá umas lambadas em Jader e no PMDB, aos quais acusa de trabalharem contra a aprovação dos empréstimos e maquinarem contra o governo Ana Júlia.
É como vocês veem.
Uma coisa é a visita, outra coisa são os empréstimos.
Uma coisa é uma coisa.
Outra coisa é outra coisa.
Hehehe.
Clique aqui para ver a íntegra do substitutivo
Clique aqui para ver o Anexo I, com os valores por município
Clique aqui para ver o Anexo II, que discrimina as obras
E agora, José? Ou melhor: e agora, PT?
Não se enganem.
Podem acreditar.
Acreditem piamente.
A emenda substitutiva apresentada pelo deputado Parsifal Pontes (leia na postagem acima), na sessão desta terça-feira, da Assembleia, foi urdida, foi engendrada (toma-te!), foi articulada, pensada e imaginada em instância acima, um pouco acima da liderança do PMDB no Legislativo.
O propósito da emenda é claro.
Aliás, é claríssimo, como dois e dois são quatro.
O propósito é deixar com o PT com o ônus de rejeitar, de se opor, de repudiar, de resistir à destinação de R$ 186 milhões aos municípios prevista no próprio projeto.
Aí, vejam só.
Se o PT e o governo se articularem para rejeitar o substitutivo peemedebista, terão de assumir o ônus político desgastante desse gesto junto aos 143 municípios do Estado.
Do contrário, se o PT e o governo aprovarem a proposta, ficarão com o PMDB, autor da iniciativa, os louros, a boa fama, o mérito de ter feita a proposta, pelo bem do Pará, pelo bem de seu povo e de sua gente (ohhhh!).
Tem mais: o substitutivo de Parsifal torna as verbas carimbadas, ou seja, uma vez aprovada a proposição, o governo do Estado não terá a faculdade de repassar ou não os recursos e muito menos poderá, a critério seu, definir o quantum para este ou aquele município.
Não.
Terá de repassar nos exatos valores aprovados pela Assembleia.
É assim.
Exatamente assim.
Podem acreditar.
Acreditem piamente.
A emenda substitutiva apresentada pelo deputado Parsifal Pontes (leia na postagem acima), na sessão desta terça-feira, da Assembleia, foi urdida, foi engendrada (toma-te!), foi articulada, pensada e imaginada em instância acima, um pouco acima da liderança do PMDB no Legislativo.
O propósito da emenda é claro.
Aliás, é claríssimo, como dois e dois são quatro.
O propósito é deixar com o PT com o ônus de rejeitar, de se opor, de repudiar, de resistir à destinação de R$ 186 milhões aos municípios prevista no próprio projeto.
Aí, vejam só.
Se o PT e o governo se articularem para rejeitar o substitutivo peemedebista, terão de assumir o ônus político desgastante desse gesto junto aos 143 municípios do Estado.
Do contrário, se o PT e o governo aprovarem a proposta, ficarão com o PMDB, autor da iniciativa, os louros, a boa fama, o mérito de ter feita a proposta, pelo bem do Pará, pelo bem de seu povo e de sua gente (ohhhh!).
Tem mais: o substitutivo de Parsifal torna as verbas carimbadas, ou seja, uma vez aprovada a proposição, o governo do Estado não terá a faculdade de repassar ou não os recursos e muito menos poderá, a critério seu, definir o quantum para este ou aquele município.
Não.
Terá de repassar nos exatos valores aprovados pela Assembleia.
É assim.
Exatamente assim.
Os petistas estão assanhados. Aliás, assanhadíssimos.
Os petistas tão que tão.
Estão alvoroçadíssimos.
Animadíssimos.
Assanhadíssimos.
Depois que souberam do substitutivo apresentado na Assembléia pelo deputado Parsifal Pontes, destinando R$ 186 milhões para as burras – as burras, os cofres, prestem bem atenção – dos 143 municípios paraenses, chegaram a ficar meio borocoxôs.
Mas lá pelo final da tarde se animaram.
Foi quando souberam que o Ministério Público Federal propôs na Justiça Federal sete ações, referentes a irregularidades detectadas em 2005 em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos.
O MPF acusa de improbidade Paulo Elcídio Chaves Nogueira e Heraldo Berthollet Aguiar Grana.
Paulo Elcídio, tucano histórico, era titular, à época, da Secretaria Desenvolvimento Urbano e Regional do governo Simão Jatene.
Heraldo era integrante da comissão de licitação da secretaria.
Além deles, 15 empresas são mencionadas.
Pois é.
Por que o assanhamento dos petistas?
Porque eles acham que na campanha que vem por aí, quando os tucanos quiserem acusar o governo Ana Júlia por alguns, digamos, senões como o dos kits escolares, o PT terá munição para lembrar coisas como a que estão nas ações propostas pelo MPF.
Acham também: que mais uma vez fica difícil para o PSDB engatar o discurso da pureza ética.
É por isso.
Por isso que os petistas, apesar do caldeirão na Assembleia, estão assanhados.
Ou melhor, assanhadíssimos.
Estão alvoroçadíssimos.
Animadíssimos.
Assanhadíssimos.
Depois que souberam do substitutivo apresentado na Assembléia pelo deputado Parsifal Pontes, destinando R$ 186 milhões para as burras – as burras, os cofres, prestem bem atenção – dos 143 municípios paraenses, chegaram a ficar meio borocoxôs.
Mas lá pelo final da tarde se animaram.
Foi quando souberam que o Ministério Público Federal propôs na Justiça Federal sete ações, referentes a irregularidades detectadas em 2005 em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos.
O MPF acusa de improbidade Paulo Elcídio Chaves Nogueira e Heraldo Berthollet Aguiar Grana.
Paulo Elcídio, tucano histórico, era titular, à época, da Secretaria Desenvolvimento Urbano e Regional do governo Simão Jatene.
Heraldo era integrante da comissão de licitação da secretaria.
Além deles, 15 empresas são mencionadas.
Pois é.
Por que o assanhamento dos petistas?
Porque eles acham que na campanha que vem por aí, quando os tucanos quiserem acusar o governo Ana Júlia por alguns, digamos, senões como o dos kits escolares, o PT terá munição para lembrar coisas como a que estão nas ações propostas pelo MPF.
Acham também: que mais uma vez fica difícil para o PSDB engatar o discurso da pureza ética.
É por isso.
Por isso que os petistas, apesar do caldeirão na Assembleia, estão assanhados.
Ou melhor, assanhadíssimos.
“Quanto mais informação, menos confusão”
Inativo do Estado se confessa aliviado com a informação de que, a partir do mês que vem, aposentados e inativos voltam para o início da fila de pagamentos.
A alteração na data de pagamento deste mês, segundo se informa, deve-se à necessidade de incluir nos contracheques o aumento concedido pelo governo do Estado.
Mesmo aliviado, diz o aposentado, em e-mail remetido ao blog:
-----------------------------------------
Meno male.
Mas o que ressalta evidente é, mais uma vez, a (notável) incapacidade de se comunicar que esse Governo tem. Se o fato (da justificativa) é verdadeiro, por que não houve a informação a tempo e hora para que dele todos soubessem, sem alvoroços causados pela nota anterior do jornal? Inda mais tratando-se de um fato - aumento - positivo.
Ademais, de quanto é o aumento? - querem saber os aposentados e inativos. Não é justo que assim o seja, com antecedência?
Registre-se também que o Estado tem uma empresa de informática que não consegue alocar nos contracheques um simples aumento dos aposentados e inativos, sem que para isso os mesmos sejam deslocados na ordem da fila de pagamentos. Note-se que o aumento é restrito a esse universo de clientes, cujo número talvez não ultrapasse 15 mil pessoas.
Ineficiência da área de informática? Ou há realmente razão para isso. Olha aqui, mais uma vez, a necessidade de a Comunicação Social do governo agir. Quanto mais informação, menos confusão. E menos suposição.
A alteração na data de pagamento deste mês, segundo se informa, deve-se à necessidade de incluir nos contracheques o aumento concedido pelo governo do Estado.
Mesmo aliviado, diz o aposentado, em e-mail remetido ao blog:
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Meno male.
Mas o que ressalta evidente é, mais uma vez, a (notável) incapacidade de se comunicar que esse Governo tem. Se o fato (da justificativa) é verdadeiro, por que não houve a informação a tempo e hora para que dele todos soubessem, sem alvoroços causados pela nota anterior do jornal? Inda mais tratando-se de um fato - aumento - positivo.
Ademais, de quanto é o aumento? - querem saber os aposentados e inativos. Não é justo que assim o seja, com antecedência?
Registre-se também que o Estado tem uma empresa de informática que não consegue alocar nos contracheques um simples aumento dos aposentados e inativos, sem que para isso os mesmos sejam deslocados na ordem da fila de pagamentos. Note-se que o aumento é restrito a esse universo de clientes, cujo número talvez não ultrapasse 15 mil pessoas.
Ineficiência da área de informática? Ou há realmente razão para isso. Olha aqui, mais uma vez, a necessidade de a Comunicação Social do governo agir. Quanto mais informação, menos confusão. E menos suposição.
Plínio chega nesta quinta-feira a Belém
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, estará em Belém.Chegará nesta quinta-feira (29), no início da tarde, e ficará no dia seguinte para o julgamento do Regivaldo Galvão (o Taradão), um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang.
Confira aí a agenda.
Quinta-feira, 29
18h30 - Debate Público
Tema: Uma alternativa popular e socialista à crise brasileira.
Local: Auditório da Faculdade de Medicina da UFPa - Av. Generalíssimo Deodoro, Nº 01 - Umarizal
Sexta-feira, 30
8h00 - Participação no ato público durante o julgamento de Regivaldo Galvão, acusado de ser um dos mandantes do martírio de irmã Dorothy Stang.
Local: Em frente ao Fórum Criminal, Cidade Velha.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Ex-secretário é acusado por prejuízo de R$ 41 milhões
O ex-titular da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb)
As ações judiciais referem-se a irregularidades em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos. Baseando-se em operações de fiscalização feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e pela própria Sedurb, o procurador da República
Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Em 2005, uma equipe da Funasa e Sedurb constatou que as obras estavam paralisadas havia cerca de dois anos. Devido às inúmeras denúncias de irregularidades, a então promotora de Justiça
Em 2007 houve outra investigação, dessa vez pela AGE, que novamente confirmou a existência de uma série de deficiências. Caso condenados, os acusados podem ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos, podem ser obrigados a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao triplo do valor desviado.
Acusados de improbidade administrativa:
1.Atlantis Engenharia Ltda.
2.Construtora Amazonas Ltda. (acusada em duas das ações)
3.Construtora Habitare Ltda.
4.Construtora Mauá Júnior Ltda.
5.DM Construtora de Obras Ltda.
6.Efunorte Engenharia Ltda.
7.Egesa Engenharia SA
8.Estacon Engenharia SA (acusada em duas das ações)
9.Geoserv Serviços de Geotécnica e Construções Ltda
10.Heraldo Berthollet Aguiar Grana (
11.Laje Construções Ltda.
12.Luiz Pires Maia Júnior
13.Mape Engenharia Ltda.
14.Paulitec Construções Ltda.
15.Paulo Elcídio Chaves Nogueira (ex-titular da Sedurb - acusado em todas as sete ações)
16.Servic Construtora Indústria e Comércio Ltda (acusada em duas das ações)
17.Vega Construções Ltda.
Fonte: Ministério Público Federal
Um olhar pela lente
Garota com patinete tem sua imagem refletida em poça em parque de Sófia, na Bulgária.A foto é a AP.
Voto direto para a OAB nacional é inviável
De um Anônimo, sobre a postagem Ophir Calvacante Jr. em saia-justa na posse de Peluso:
Discordo de eleição da diretoria da OAB por votos diretos.
A razão é simples: os advogados de cada Estado votarão no candidato de seu Estado.
Em razão disso, quando é que um advogado de Estados como Acre, Amapá, Roraima e outros Estados, com número de advogados que não chega a 15 mil, serão eleitos presidentes da OAB?
No modelo vigente, a Ordem mantém a postura de eleger presidentes de diferentes Regiões, assim como a Fifa está fazendo com as Copas nos diferentes continentes.
Discordo de eleição da diretoria da OAB por votos diretos.
A razão é simples: os advogados de cada Estado votarão no candidato de seu Estado.
Em razão disso, quando é que um advogado de Estados como Acre, Amapá, Roraima e outros Estados, com número de advogados que não chega a 15 mil, serão eleitos presidentes da OAB?
No modelo vigente, a Ordem mantém a postura de eleger presidentes de diferentes Regiões, assim como a Fifa está fazendo com as Copas nos diferentes continentes.
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