Então é isso.
Descobre-se somente agora, na Prefeitura de Belém, que a gestão Duciomar Costa plantara, nos oito anos de inapetência que marcaram sua administração, um pepinal sem tamanho.
Um pepinal milionário, no valor de R$ 130 milhões e alguns trocados, referentes a reposições salariais devidas a todos os servidores do município.
Sim, é certo que, na entrevista coletiva concedida anteontem, o prefeito Zenaldo Coutinho e seus procuradores jurídicos apresentaram a resposta padrão nessas ocasiões: vamos recorrer.
Porque de todas as decisões se recorre, não é?
É.
Mas há recursos e recursos.
Existem aqueles recursos que, no linguajar do Jurídico - essa entidade, essa instância abstrata que abarca e açambarca todas as situações possíveis e imagináveis -, são capazes de prosperar.
Mas existem outros recursos que, de antemão, são improsperáveis.
É o caso do recurso que a prefeitura pretende interpor, na tentativa de reverter decisão de juiz de primeiro grau que mandou a prefeitura pagar mais de 20% de reposição retroativa a milhares de servidores do município de Belém.
E procuradores na prefeitura há que sabem disso.
Mas, por dever de ofício, precisarão recorrer. Até mesmo para que, tendo perdido a parada, estejam com a consciência tranquila de que fizeram tudo o que podiam.
E até o que não podiam.
E no caso dessa reposição milionária, como o recurso a ser impetrado não deve prosperar, é melhor a prefeitura ir economizando a verba do tacacá.
Porque terá mesmo de pagar.
Tugindo e mugindo, terá que pagar.
6 comentários:
Espero que recorram direito, invés de só cumprir tabela.
Notícia falsa, para variar.
Anônimo disse...
Pelas barbas do profeta. Daria para a AMURB alterar o tempo do sinais da 14 de março, esquina com a Oliveira Belo, Diogo moia e Bernal do Couto, pelo menos entre 18 e 20h, porque sendo a hora que se volta para casa pela 14 pois o tempo dos sinais está exacerbado para esse horário.
21/3/13 09:25
Vamos corrigir a ordem dos fatos para manter a credibilidade do blog.
Essa dívida que o Zenaldo se recusa a pagar, vem desde 1993, quando o Hélio Gueiros assumiu a Prefeitura que deixou de repassar para os salários a correção mensal do índice da época, e que o Doutor Edmilson também, passou 8 anos e não pagou, a ação foi ajuizada na gestão de Duciomar e o atual Secretário de Assuntos Jurídicos tem ciencia de tudo, pois integrou os dois governos do Dudu.E na comissão de transição tratou-se desse assunto.
Vamos corrigir a ordem dos fatos para manter a credibilidade do blog.
Essa dívida que o Zenaldo se recusa a pagar, vem desde 1993, quando o Hélio Gueiros assumiu a Prefeitura que deixou de repassar para os salários a correção mensal do índice da época, e que o Doutor Edmilson também, passou 8 anos e não pagou, a ação foi ajuizada na gestão de Duciomar e o atual Secretário de Assuntos Jurídicos tem ciencia de tudo, pois integrou os dois governos do Dudu.E na comissão de transição tratou-se desse assunto.
Estão prescritas as parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação (Súmula 85 do STJ). Espero que ao menos isso os procuradores argumentem na ação rescisória.
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