Puty, Ganzer e Regina Barata são alternativas no PT

O PT do Pará não tem mais apenas um, mas dois nomes que se oferecem como opções para disputar o governador do Estado pelo partido, nas eleições de outubro. No Encontro Municipal de Belém, ocorrido no último sábado, o deputado estadual Valdiz Ganzer (à direita, na foto) também teve seu nome aprovado como pré-candidato, somando-se ao deputado federal Cláudio Puty, que há mais de um mês formalizou sua pretensão, e das tendências que o apoiam, de disputar o governo já no primeiro turno.
No mesmo Encontro do último sábado, a Democracia Socialista - tendência a que pertencem Puty e a ex-governadora Ana Júlia Carepa - a AE (Articulação de Esquerda) e a  PV (Pororoca Vermelha), além de apoios avulsos, lançaram o nome da ex-vereadora de Belém e ex-deputada estadual Regina Barata para concorrer ao Senado.
Quando o PT for selar seus candidatos majoritários ao pleito de outubro, Valdir Ganzer e Cláudio Puty terão seus nomes apreciados como aptos a disputar o governo, em contraponto aos segmentos que defendem, já no primeiro turno, uma aliança com o PMDB, que lançaria Helder Barbalho ao governo do Estado. Da mesma forma, os petistas terão que decidir entre indicar Paulo Rocha ou a ex-vereadora Regina Barata, que também pertence à Democracia Socialista.
Em conversa com o Espaço Aberto, ontem à noite, ela ressaltou que o lançamento de seu nome como opção para disputar o Senado é consequência natural da decisão de várias tendências do partido, que apostam numa chapa própria no primeiro turno como a estratégia eleitoral mais conveniente ao PT, que deixaria para aprofundar a política de alianças num eventual segundo turno, dando preferência, aí sim, ao PMDB. Militante histórica do partido, ela já se pronunciou publicamente em favor da chapa própria (ouça o áudio que está acima).
O blog também apurou que a indicação do nome de Regina Barata para disputar o Senado decorre de uma preocupação que os petistas se poupam de externar publicamente, mas que começa a frequentar, cada vez mais, as articulações de bastidores. Trata-se da possibilidade de que Paulo Rocha venha a ser considerado inelegível para disputar as eleições deste ano.
Conforme o Espaço Aberto já informou, especialistas em legislação sustentam que a candidatura de Paulo Rocha ao Senado, caso realmente venha a ser confirmar, poderá empacar já no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
O argumento para essa formulação é singelo. Ampara-se na alínea “k”, introduzida pela pela Lei Complementar nº 135/2010 (popularmente como Lei da Ficha Limpa) na Lei Complementar nº 064/1990, que trata das inelegibilidades.
Diz o mencionado dispositivo que são inelegíveis “o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura.”
Após ter renunciado em 2005, para escapar de um processo por quebra de decoro em decorrência de seu envolvimento no mensalão, Paulo Rocha se candidatou ao pleito de 2006 e se elegeu para novo mandato de deputado federal. E também se candidatou ao pleito de 2010, quando disputou o Senado, com permissão do Supremo Tribunal Federal, que firmou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa só poderia começar a viger a partir das eleições de 2012, e não para as de 2010.
Acredita-se que ele poderá ser declarado inelegível, mesmo que, depois de sua renúncia, já tenha cumprido um mandato inteirinho, em 2006, e tenha concorrido ao pleito subsequente, em 2010.