Duas cabeças, duas sentenças. Ou melhor, dois MPs.

Marcos Antônio das Neves: o MP dele é o mesmo, mesmíssimo do promotor Franklin Vieira da Silva?

E agora, como é que vai ser?
Será na base do "casa de ferreiro, espeto de pau" - uma velha, mas sempre atual, máxima?
Espiem só essa parada.
O Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, instaurou procedimento preliminar administrativo para acompanhar a realização de concurso público no município de Curionópolis.
O promotor vai ficar de olho para conferir se é verdade informação que lhe foi levada pela procuradora do município, de que a empresa responsável pelo certame será contratada, como sói acontecer, mediante regular processo licitatório.
Olhem o trecho final da notícia postada no site do MPE, intitulada Curionópolis: MPE instaura procedimento para realização de concurso público no município: "Ao final da reunião, o promotor de Justiça de Curionópolis concedeu o prazo de 10 dias para que o município preste informação referente à data para publicação do edital e realização do concurso."
Viva ele!
Viva o promotor Franklin Jones Vieira da Silva!
E ainda bem que, no exercício de suas funções, ele tem autonomia completa para exercer os seus misteres, não se subordinando e nem tomando como parâmetros legais, portanto, entendimentos e procedimentos diversos dos seus.
Como o entendimento e os procedimentos a que se aferra, por exemplo, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Leiam abaixo:

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba deferiu nessa segunda-feira, 10/3, liminar em que suspende a execução do contrato firmado entre o Ministério Público do Pará (MP/PA) e a banca examinadora Fundação Carlos Chagas (FCC), mediante dispensa de licitação, para a organização e aplicação de provas do concurso público do cargo de promotor de Justiça substituto do MP/PA. As primeiras provas estavam previstas para o dia 2/5.

O que vocês acabam de ler é uma notícia que consta do site do Conselho Nacional do Ministério Público, intitulada Liminar suspende contratação de banca examinadora para concurso no MP/PA. Acrescenta a informação:

Na análise do pedido de liminar, o conselheiro destaca que “é sempre complicado o desfazimento de situações que já produziram reflexos diretos no mundo jurídico de uma multiplicidade de candidatos espalhados por todas as unidades da federação.” Entretanto, Saliba concordou com a argumentação dos requerentes de que a administração pública tem de seguir os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis às contratações, que devem ocorrer apenas após a conclusão do devido processo licitatório.

E então?
É casa de ferreiro, espeto de pau?
Nos dois casos em destaque, os princípios constitucionais e infraconstitucionais não estão sendo seguidos, rigorosa e elogiavelmente, pelo promotor Franklin Jones Vieira da Silva?
Ainda que nenhuma lei recomendasse ou nem mesmo exigisse a abertura de processo licitatório para contratar empresas responsáveis em organizar concursos públicos, não seria de bom tom que o MP, o fiscal da lei e, presume-se, o guardião maior dos os princípios constitucionais e infraconstitucionais, tomasse a iniciativa de abrir licitação, em homenagem à transparência e à limpidez absoluta e insuspeita que deve marcar quaisquer processos seletivos, sobretudo os do MP?
Porque o MP é o MP, não é?
O MP que, de um lado, investiga e cobra observância aos princípios constitucionais e infraconstitucionais, como o de Curionópolis, não pode ser o mesmo MP que se desgarra dos princípios constitucionais e infraconstitucionais ao contratar empresa sem certame licitatório.
Não é assim mesmo?
Pois é.
Nos casos em destaque, o MP do promotor Franklin da Silva não é o MP que todos queremos?