A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acatou pedido de liminar da TV Globo e da Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do “Big Brother Brasil”, e proibiu o UOL de cobrir a atual edição do reality show. O especial do portal que fazia cobertura do programa já foi retirado do ar. Conforme a decisão, se descumprir a decisão, o UOL pagará R$ 100 mil.
Pela decisão da Justiça, o UOL deve abrir mão de explorar comercialmente e utilizar imagens, marcas, textos, elementos e trechos dos programas "BBB". Segundo notícia publicada pelo próprio UOL, “a decisão impacta ainda a cobertura do 'BBB14' feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa ('Blog da Morango', 'Críticas do Mauricio Stycer' e 'O Brasil Está Vendo') deixam de ser atualizados, bem como o perfil UOL BBB no Twitter".
Também foi suspenso o programa da TV UOL e o portal também está obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB".
A matéria do portal ainda informou que “em nenhum momento o UOL foi procurado pela Justiça sobre o conteúdo da cobertura do BBB”.
O UOL divulgou ainda nota afirmando que a decisão não precedente na história, que o conteúdo usado tem o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais e que “tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão.”
Confira o comunicado do UOL:
A censura ao "BBB" não tem precedente na história do UOL. Há 14 anos, o portal oferece a mais completa e independente cobertura do "Big Brother Brasil", à qual aplica os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo. No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão, tais como a "Casa dos Artistas", do SBT, e "A Fazenda", da TV Record.
A enquete do UOL é regularmente citada pelos participantes do reality show como principal referência sobre a popularidade dos competidores na internet brasileira. Diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado pelo UOL traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.
Movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão. Até lá, o internauta do UOL pode acompanhar a cobertura do "BBB14" na Folha e nos parceiros "Notícias da TV", "Na Telinha", "Vírgula" e "Caras".
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