No Amazônia
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), Paulo Gomes, informou ontem que, em janeiro, enviará à Prefeitura de Belém pedido de reajuste no preço das passagens de ônibus, congelado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) em R$ 2,20, até o final deste ano, como resposta aos protestos iniciados em junho. "Já estamos fazendo os cálculos e, a partir de janeiro, devemos apresentar uma proposta de reajuste", declarou Paulo Gomes, durante reunião no Ministério Público do Estado do Pará (MPE), na manhã de ontem. Os empresários alegam que a tarifa homologada em agosto de 2012 está defasada e não cobre os custos dos dois últimos reajustes salariais dos rodoviários e dos aumentos do óleo diesel (cerca de 21% só neste ano). Combustível e despesas com pessoal representam 70% dos gastos operacionais do setor e a proposta dos empresários poderia chegar a R$ 2,40, o equivalente a 9,09% de reajuste. Nas ruas, usuários do transporte público rechaçam a proposta e argumentam que o serviço não vale sequer os atuais R$ 2,20.
A promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor, Joana Coutinho, informou que os técnicos do MPE analisaram a planilha de custos da tarifa e detectaram defasagens que devem ser revistas. A planilha segue um modelo nacional, utilizado desde 1993, pouco atualizado em 20 anos. A única cidade que usa um modelo atual é Porto Alegre (RS), como aponta o MPE-PA. "Alguns dos índices usados na planilha são os mesmos de 1993 e estão superdimensionados. Não acompanham a evolução da tecnologia. Pneus, por exemplo, evoluíram e fazem agora 120 mil quilômetros e não mais 40 mil como antes. Mesma coisa sobre gasto de óleo do motor e outros itens, diferentes em comparação a 1993. O MPE está vendo como atualizar de acordo com a realidade. Há ônibus de menor porte usando índices de ônibus grandes. Ou seja, essa planilha só estaria adequada se tivéssemos ônibus com 20 anos ou mais. Nesse caso, nem deveriam estar mais rodando. E em Porto Alegre, mesmo sendo uma área fria, tem ônibus com ar-condicionado", avalia Marcelo Martins, técnico do MPE.
Gomes critica o que chama de "elevado índice de gratuidades" (22% dos passageiros) e meias-passagens (38%) e sugere que a meia-passagem seja limitada, condicionada à comprovação de frequência escolar e só nos horários de aula. Outra crítica refere-se aos cinco anos a menos para garantir a gratuidade a idosos, em Belém, a partir de 60 anos, quando em outras regiões do País é a partir de 65. No sistema de transporte da capital, há 18 categorias de gratuidades, a maior do Brasil. Em maio, o Setransbel entregou 86 novos ônibus e anunciou mais 114 até o final deste ano, mais argumentos para justificar o pedido de reajuste. Gomes alega também que a carga tributária de Belém sobre o transporte público é a mais alta do País.
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