Do site Migalhas
A 9ª vara Cível da comarca de SP negou provimento à ação ajuizada pelo músico João Gilberto, em que ele reivindicava a busca e apreensão de obra biográfica sobre sua vida. Segundo o autor, a publicação apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada de seu retrato pessoal.
Ao ajuizar ação, o compositor alegou também "conflito entre liberdade de expressão e direito à informação". Segundo sua defesa, é evidente o prejuízo ao autor, em razão da "injúria e difamação caracterizadas bem como pela divulgação de fatos relativos à sua vida privada". Sustentou que o livro transmite a ideia de "homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas bem como sugere que o autor é acometido de neurose obsessiva e paranoia".
Em sua defesa, a editora responsável pela publicação da afirmou que a biografia é uma homenagem ao aniversário de 80 anos do músico, sendo resultado de vários anos de pesquisa. Alegou ainda que não há qualquer ilicitude em sua obra literária ou ofensa à imagem de João Gilberto, "pessoa pública que desperta interesse coletivo na medida em que se trata de um dos maiores artistas da música nacional".
Ao analisar o processo, o juiz de Direito Valdir da Silva Queiroz Junior negou provimento por entender que, "a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro".
"A proteção da honra e imagem do autor se faz, também por extração constitucional, pela forma da indenização, nada mais. É o que dispõe o art. 5, X da Carta Magna. Jamais pela censura", concluiu.
- Processo: 0181186-30.2012.8.26.0100
Um comentário:
Incrível este pedante, que se acha o dono do mundo, contestar a afirmação de que "é displicente no trato das questões de trabalho".
Só lembro de um show que ele fez em Brasília, há uns 10 anos passados, que deveria começar as 21:00 e só começou depois das 23 horas.
Sabem por que? Simplesmente porque o babaca estava assistindo a um jogo do Botafogo,pelo qual torce, pela TV.
O pior é que os seus "fãs" ficaram placidamente sentados no teatro, esperando o grande mestre. Bem que mereceram.
Não seria legal o grande mestre chegar ao teatro, após mais de 2 horas de atraso e não encontrar vivalma lá dentro?
Não é para menos que a última turnê dele foi toda cancelada. Motivo oficial : infecção nas cordas vocais. Motivo real : não venderam nada de ingressos.
Kenneth Fleming
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