PGR inclui Helder Barbalho entre governadores investigados no STJ

A coluna Radar, da revista Veja, acaba de informar que a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de inquérito contra o governador Helder Barbalho, para apurar possíveis irregularidades na compra de 152 respiradores chineses que se mostraram imprestáveis, quando chegaram a Belém, há cerca de duas semanas.

Na nota, o repórter Robson Bonin acrescenta que outros dois governadores estão sendo investigados - Wilson Witzel, do Rio, e Wilson Lima, do Amazonas

“Um empresário foi preso em Belém no dia 7 deste mês e outro é investigado pela venda ao Governo do Pará, segundo divulgou o MPF paraense. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca”, diz a nota.

Além da investigação que corre no STJ, a compra de respiradores no Pará também está sendo alvo de investigação do MPF, do MPPA e da Polícia Federal. O inquérito, que está sob sigilo, corre normalmente, mesmo depois do acordo homologado por sentença judicial, pelo qual a empresa SKN ficou de devolver aos cofres públicos do estado os R$ 25,2 milhões que recebera antecipadamente.

Juristas ouvidos pelo Espaço Aberto entendem que o acordo pode amenizar, mas não exclui totalmente eventuais responsabilizações criminais nos envolvidos na compra.

A nota da coluna Radar pode ser lida neste link. Mas, para quem não é assinante, vai abaixo a transcrição.

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O Radar mostrou há duas semanas que o procurador-geral da República preparava uma série de pedidos de inquérito ao STJ para investigar governadores por suspeitas de corrupção em compras emergenciais na pandemia.

Além de pedir a abertura de investigações contra Wilson Witzel, do Rio, e Wilson Lima, do Amazonas, a PGR encaminhou ao STJ o pedido de inquérito contra o governador Helder Barbalho, do Pará.

A procuradoria mira contratos emergenciais do governo paraense na pandemia. Recentemente, o governo gastou 50 milhões de reais na compra de 152 respiradores. Os equipamentos, importados da China, chegaram com defeitos que impossibilitaram o uso nos hospitais que atuam no front da pandemia.

Um empresário foi preso em Belém no dia 7 deste mês e outro é investigado pela venda ao Governo do Pará, segundo divulgou o MPF paraense. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca.

No caso da compra de respiradores, Barbalho conseguiu bloquear na Justiça os bens dos donos da empresa que vendeu os equipamentos e deve recuperar 50% do valor do negócio.