Jarbas ainda não sabe se entrará com embargos de declaração

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos – que deverá ser afastado do cargo, juntamente com mais quatro diretores – tão logo comece a intervenção decretada no último domingo pelo Conselho Federal, ainda não sabe se entrará com embargos de declaração contra a decisão do colegiado.

Com a publicação do acórdão, ele ainda deverá avaliar com seus advogados sobre a pertinência dessa medida, a única que ainda resta no âmbito administrativo. Jarbas disse ao Espaço Aberto, no entanto, ter consciência de que essa medida poderá ser inócua.

Embargos de declaração é um tipo de recurso em que a parte pede um esclarecimento sobre o que foi decidido, caso detecte que houve omissão, obscuridade ou contradição. “Como a decisão do Conselho Federal foi política, não acho que deva surtir algum efeito”, acrescentou o presidente.

Se ainda tem dúvidas se ingressa ou não com embargos, Jarbas Vasconcelos, por outro lado, reafirmou sua decisão de recorrer à Justiça contra a decisão do Conselho Federal: “Sobre isso, não há a menor dúvida. Vamos à Justiça para reverter essa situação”, disse o presidente da OAB, que preferiu, por enquanto, não adiantar qual o instrumento jurídico a ser utilizado.