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quinta-feira, 12 de abril de 2012

"O amazônida precisa ser levado a sério”

Mesmo afastado do Pará há uns dois anos, quando se mudou com a família para Curitiba (PR), Renato Parry, leitor cativo do blog e amigo do pessoal aqui da redação, jamais se desligou dos temas que interessam aos paraenses.
Renato, portanto, não ficou alheio à polêmica questão que envolve os anseios de criação de novos Estados, a partir da divisão do Pará. E manda pra cá um comentário dos mais oportunos, até porque traz um pouco da visão de quem está no outro extremo do país.
“O amazônida precisa ser levado a sério, especialmente por quem se propõe a representá-lo e hoje está focado principalmente no próprio umbigo, como nunca antes na história do Brasil”, diz Renato.
Abaixo, seu comentário remetido por e-mail.

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Olá, pessoal da redação!
Venho acompanhando, na medida do possível, o delicado tema desde o seu início.
Vi a evolução das discussões e o claro uso político que originou e foi combustível das discussões que, em nenhum momento, trouxe propostas concretas de melhorias para qualquer lado. Aliás uso a expressão "lado" por terem os próprios políticos, explicitamente interessados no loteamento dos cargos e verbas decorrentes - atual modelo político para obtenção e manutenção do poder -, criando clima hostil, dissociativo e acirrador em seus discursos.
O amazônida precisa ser levado a sério, especialmente por quem se propõe a representá-lo e hoje está focado principalmente no próprio umbigo, como nunca antes na história do Brasil (sem a permissão do plágio, irgh!...)
A discussão ecoou aqui no Sul, onde ouvi opiniões invariavelmente contrárias à divisão por apenas onerar os cofres públicos. Até senti certo preconceito contra o povo da região. Apesar de concordar com a motivação, por não ver, no momento, vontade ou oportunidade de melhoria, pude contrapor a inércia de manifestações deste mesmo povo em outras oportunidades, quando da proliferação de prefeituras com suas respectivas câmaras, secretarias e toda a pesada estrutura residual, nos Estados de Minas e Paraná, por exemplo, com 853 municípios o primeiro, em 6,9% do território nacional e 399 o segundo, com 2,35%.
Os 6.200.000 paraenses que estão distribuídos em 144 municípios, ocupantes de pouco mais de 16% do território nacional merecem, no mínimo, um pouco mais de respeito do Brasil.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

"Será bom esse caminho da divisão?"

De um Anônimo, sobre a postagem Criação de novos Estados ainda é a melhor saída:

Será mesmo bom dividir? Ontem [segunda-feira, 09], o poster publicou um Sermão do Padre Vieira em 1655, o Sermão do Bom Ladrão. Ele continua muito atual.
Por isso, o cuidado é pouco em aumentar a estrutura dministrativa deste país. Com isso, só vejo uma coisa: a ladroagem vai aumentar! No último programa Fantástico, da Globo, foi mostrado vários exemplos dessa roubalheira, destacando-se o Estado do Amapá. Já emancipado há muitos anos, só contribui com 0,2% do PIB nacional e os seus Deputados levam R$ 1.200.000,00 cada um para gastar como quizer. E haja postos de gasolina e outros comerciantes a darem Notas Fiscais!
Sem falar em outros tantos escândalos daquele estado. E ainda mais, Alagoas separado de Pernambuco no século XIX continua sendo um peso para a Federação. Sem falar na criação fracassada de vários municípios no próprio estado, onde impera também a ladroagem.
Será bom esse caminho da divisão?

terça-feira, 10 de abril de 2012

Criação de novos Estados ainda é a melhor saída

Da leitora Reginal Alves, sobre a postagem Relatos de viagens. De exclusões, abandonos e isolamentos.:

Data vênia, sob o ponto de vista econômico-social, penso que é indiscutível que a criação desses novos Estados ensejará benefícios às regiões abandonadas pelo (des)governo do Pará.
O que falta aos separatistas é profissionalismo e competência.
Os estudos existentes, a começar pela "escolha geográfica" têm pouco poder de convencimento.
Uma revisão da proposta já apresentada, o aprofundamento dos estudos já realizados, com as adaptações necessárias às novas determinantes do projeto, e tudo isto aliado a um eficaz planejamento e execução de publicidade de primeira grandeza.
resultará em um crescimento marginal das chances de vitória do grupo retrocitado.
Há economistas muito competentes estudando o assunto. Tive oportunidade de ler uma síntese de um trabalho, ainda inconcluso, do professor Marcos Klautau, que me pareceu, a princípio, ser o caminho que poderá "virar o jogo" a favor dos adeptos à criação dos novos estados.
O problema crucial é que os políticos não entendem do assunto e não chamam quem conhece.
"Assim eles se matam".

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Relatos de viagens. De abandonos, exclusões e isolamentos

Mas que coisa!
Em dezembro do ano passado, o Estado imergiu, como se diz, nos debates sobre o separatismo.
Discutia-se então a criação de dois novos Estados - Tapajós e Carajás.
A bandeira da separação apresentava o seu principal leitmotiv - ou motivação recorrente, para falar em português de Portugal: o abandono.
Estamos em abril, menos de quatro meses após esses debates todos.
Anotem só.
No Marajó, na última terça-feira, Breves sofreu mais um apagão. Ficou sem energia, sem telefone e sem água. Esse é o terceiro grande apagão nos últimos meses. Na semana passada, foram 30 horas de isolamento.
Na Assembleia Legislativa, na sessão de ontem de manhã, Suas Excelências foram à tribuna.
Fizeram relatos de viagens.
Um deputado, Cássio Andrade (PSB), disse que passou pelo Marajó. Só encontrou abandono, frustração, desesperança. Só trouxe de lá a sensação de que a região, mais do que nunca, se sente isolada. E olhem que o Marajó, no desenho da separação que seria decorrente da criação de dois novos Estados, ficaria com o Pará remanescente, o Parazinho, como se disse durante a campanha do plebiscito.
Pois é.
Outro deputado, Edilson Moura (PT), contou que passou alguns dias no sul do Pará. Disse que a Estrada do Bambu, que se liga à PA-150, está em petição de miséria. Destruída. Destroçada.
Carlos Bordalo (PT) também foi à tribuna, para fazer seus relatos de viagem. Descreveu o abandono em que se encontram as estradas da região nordeste do Estado (que também ficariam com o Parazinho, vejam só), nas áreas de Ourém, Viseu e redondezas. Disse que gastou 1 hora e 50 minutos para vencer um percurso que normalmente seria feito em 40 minutos.
O debate sobre abandonos, exclusões e isolamentos de populações no Estado do Pará vai continuar sempre atual.
Independentemente de plebiscitos ou não.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Jatene no olho do furacão separatista. Pela primeira vez.

Dois meses depois do plebiscito que apontou vitória do "Não", o governador Simão Jatene chega ao oeste do Pará.
Dois meses da vitória do "Não", Jatene poderá mensurar, pessoalmente, o nível dos ressentimentos.
Pela primeira vez, depois de ter endossado a campanha do "Não", muito embora de início tivesse procurado adotar uma postura de magistrado, Jatene colocará os pés numa região que maciçamente - um maciçamente bem perto da unanimidade - votou pelo "Sim" para se separar do Estado do Pará e dar origem ao Estado do Tapajós.
Jatene inicia nesta quarta-feira, por Alenquer, uma viagem que se estenderá a Santarém e Itaituba.
O Palácio dos Despachos só divulgou a viagem ontem à noite.
Por muito pouco, a divulgação não ocorreu quase ao mesmo tempo em que o governador saía de Belém rumo a seus destinos.
A matéria sobre viagem de Jatene só foi divulgada no site da Agência Pará precisamente às 21h32 de ontem. Cliquem aqui para conferir.
Uma explicação para isso, segundo apurado pelo Espaço Aberto, foi a de que ainda havia pendências na definição da agenda de Jatene nas três cidades, daí a demora em tornar pública a informação.

Obras
Em Alenquer, o governador deve assinar ordem de serviço para construção de uma ponte. Antes, visitará uma escola, o estádio municipal, as obras de uma outra escola e o trapiche da cidade.
Depois do almoço, Jatene rasga rumo a Santarém, onde se reunirá com a prefeita Maria do Carmo Martins (PT), integrantes da Associação Comercial de Santarém e empresários locais e de municípios próximos. Após as reuniões, lançará a maquete do novo estádio municipal de Santarém, chamado de Colosso do Tapajós.
O governador dorme na Pérola do Tapajós e, amanhã, entregará novas viaturas para as polícias Civil e Militar para o Centro de Perícias Científicas. Depois, participará de debate na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sobre planos de desenvolvimento econômico para a região.
A parada seguinte será Itaituba.
Lá, por enquanto, ainda não se sabe o que o governador irá fazer.
Ou pelo menos não se sabia ao certo até ontem à noite, quando a notícia foi divulgada pela Agência Pará.

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

O Pará existe?

Por MARCELO COELHO

Não sei como dar conta do paradoxo, do beco sem saída que a votação mostra do ponto de vista lógico
Não lembro mais em que Copa do Mundo, com o Brasil já desclassificado, a Alemanha disputava a final. Mesmo sem interesse por futebol, um amigo torcia com entusiasmo pela seleção adversária.
"Vitórias da Alemanha são sempre má notícia", explicou. Seguia um pouco o espírito daquele político francês dos tempos da Guerra Fria, que dizia adorar o país de Hitler e Bismarck. "Gosto tanto da Alemanha que acho ótimo existirem duas."
Não tenho a mesma implicância, mas de algumas torcidas eu não abro mão. Pode ser preconceito, ou raiva injusta, mas, no caso de Duda Mendonça, sou como o amigo germanófobo. Encaro como má notícia qualquer vitória do famoso publicitário baiano.
Leio que não deu certo sua campanha pela divisão do Pará -e, só por isso, já tenho motivos para comemorar o resultado do plebiscito.
Não é que Duda Mendonça seja ruim como marqueteiro. Ao contrário, ele é bom demais. Se, em determinada eleição, a maioria ficou imune aos seus truques e técnicas, isso pelo menos me dá a segurança de que a manipulação publicitária não pode tudo.
Duda Mendonça ressuscitou Maluf na forma de doce de marzipã, inventou um Lula sabor de pêssego, aplicou slogans e jingles idênticos para candidatos de partidos diferentes, e, até na Argentina, numa campanha para Menem, usou a sua receita para fazer da política uma geleia geral.
O Pará resistiu. Viva o Pará. Viva o Pará? O problema é que, fora minha antipatia pelas artes de Duda Mendonça, o resultado do plebiscito não me deixa convencido.
Claro, novos Estados significam novos governadores, novas Assembleias Legislativas, diminuição do peso político de São Paulo no Congresso, mais gastos e desperdícios.
Mas basta dar uma olhada no mapa para pensar que esses Estados gigantescos são coisa do passado; a tendência, na medida em que se povoam, é se dividirem mesmo. Fica estranho haver tantos Estados pequenos ao leste do país e imensidões no oeste com um ou dois governadorezinhos tomando conta de tudo.
De resto, o plebiscito do Pará teve um resultado estranhíssimo. Não sei como dar conta do paradoxo, do beco sem saída que a votação apresenta do ponto de vista lógico.
A maioria dos paraenses votou pela manutenção do Estado como é hoje. Mas a maioria dos paraenses se concentra na região de Belém. Os habitantes de Carajás, em sua maioria, queriam Carajás. Os habitantes de Tapajós também queriam Tapajós. Ou seja, a vontade da população estava dividida. Um plebiscito que fosse realizado apenas nas cidades tapajenses, ou tapajoaras, seria esmagadoramente a favor da separação.
"Queremos autonomia, queremos nos separar", dizem os carajenses, ou carajanos. "Não podem, vocês têm de ficar conosco", diz a maioria de Belém.
Quem tem razão? Qual a legitimidade para se manter uma união de três partes se duas delas não querem permanecer unidas?
Ou seja, não fica claro, num plebiscito desse tipo, quem é o sujeito, quem é o agente da decisão. "O Pará" quer se manter unido. Mas é a existência dessa entidade, "o Pará", que está em discussão. Belém decide o que quer fazer com Tapajós; e como Tapajós oficialmente ainda não existe, não pode sozinho passar a existir.
E, se Belém decide por Tapajós, por que não estender a decisão para todo o país? Paulistas, mineiros, baianos têm seu interesse afetado também. O assunto não é "paraense", é nacional. Conceder a um Estado o poder de dividir-se ou não talvez seja ilegítimo.
O diabo é que não sei bem para que os Estados servem, do ponto de vista administrativo. Políticas de segurança, políticas econômicas, leis sobre meio ambiente, royalties do petróleo, quase tudo o que importa só pode funcionar sob uma ótica federal.
A autonomia dos próprios Estados tende a ser cada vez mais ilusória. É resquício de um passado em que o país sobrevivia sem tanta integração e interdependência. Não faz sentido que professores ou policiais no Estado A ganhem o dobro do que ganham seus colegas no Estado B.
Só vejo uma vantagem: é que, com um Congresso desmoralizado, são os governadores que respondem por um mínimo de equilíbrio de poder, impedindo que o poder presidencial se torne absoluto.
Nada como um pouco de relativização e de diferença na vida política. Relativizando mais ainda, quem sabe se, afinal, Duda Mendonça não estava certo desta vez.

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Artigo publicado na Ilustrada, da Folha de S.Paulo de hoje

"O Pará já está de fato dividido", diz Lira Maia



"O Pará já está de fato dividido. Falta apenas dividir de direito", diz o deputado federal Lira Maia (DEM), neste vídeo em que faz uma advertência, depois do plebiscito: "Nós, do Tapajós e do Carajás, vamos exigir que o povo dessa região seja tratado não como gente de segunda categoria, mas gente também igual aos paraenses da região próxima a Belém."
Clique para assistir.

Injustiças sociais também nas cidades

Da leitora Fátima Duarte Gonçalves, sobre a postagem Beto Barbosa que tirar familiares do Pará:

Ao contrário do que pensa o Beto Barbosa, as injustiças sociais não são específicas da região do Tapajós e do Carajás. Estão também presentes em qualquer cidade. Acho que o plebiscito vai obrigar uma desconcentração das gestões que, na maioria das vezes, realmente priorizam a região metropolitana. A questão não é o tamanho do Estado e a solução não passa pela divisão. Creio que o Brasil agora está investindo mais nas regiões Norte e Nordeste. Os gestores paraenses também podem ajudar a reduzir as desigualdades entre as regiões. Temos que achar o caminho.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Beto Barbosa que tirar familiares do Pará

Do UOL

Dois artistas paraenses, duas reações sobre o plebiscito que rejeitou a criação dos Estados de Tapajós e Carajás a partir do território paraense. A cantora Fafá de Belém festejou. Já Beto Barbosa, famoso pelo sucesso “Adocica”, ficou amargurado com a derrota da divisão.
Radicado em São Paulo, o cantor prometeu tirar seus familiares do Pará. “Na primeira oportunidade que eu tiver, vou tirar minha família de lá. Saí do Pará há 25 anos e há 20 anos não faço show lá, nem por R$ 1 milhão. Não podemos ser egoístas e impedir as pessoas de crescerem”, disse Barbosa, explicando que a mãe dele ainda mora lá porque sofre de Alzheimer e não tem condições de pegar um voo. “Minha irmã e meus dois sobrinhos também moram em Belém, mas quando minha mãe tiver condições de viajar, todos vão embora do Pará.
Beto Barbosa se diz revoltado principalmente pela diferença social entre as regiões. “Se Tapajós e Carajás virassem Estado iam crescer e mudar aquela situação de total carência das pessoas que moram naquela região. É inadmissível saber que existem pessoas que ainda moram em palafitas, sem banheiro, sem médicos e tem de enfrentar dias de barco, doentes para um socorro, que muitas vezes não têm.”
“Não tenho do que me orgulhar do Pará dessa forma que está. Tenho pena do povo e, não só como paraense, mas como cidadão brasileiro, não posso ficar calado e deixar que o Estado continue nesse atraso”, completou o cantor de sucesso nos anos 80.
Ele afirma que vai continuar na campanha pela divisão do Estado. “Nasci em Belém e uso minha voz para fazer a voz do Pará esquecido, carente e desassistido. Continuo fazendo parte dos 35% que querem a divisão daquele Estado, que quer a independência.”
Beto Barbosa classifica o Pará como um “barril de pólvora” violento e desordenado. “Num país democrático como o nosso, não poderia existir um Estado tão grande em território porque o povo fica desassistido de tudo, onde o atraso e a corrupção predominam. Vejo a decadência do Pará e do seu povo sofrido, que agora vão sofrer nas mãos desses políticos que continuam a se revezar no poder.”
O cantor rebateu uma das alegações dos antisseparatistas de que a criação de Tapajós e Carajás iria onerar a União. “O que onera hoje no nosso país é sustentarmos a corrupção. O brasileiro e o paraense têm de abrir os olhos e ter consciência política para saber votar nas pessoas certas para que o Estado cresça. O exemplo disso é o Ceará, que há 20 anos vivia outra realidade e hoje se transformou numa potência no turismo. O cearense soube eleger novos governantes, que alavancaram a economia do Estado com o turismo”, disse o cantor, que morou no Ceará e disse que nasceu em Belém “por um acidente de percurso. Desse jeito, não tenho do que me orgulhar do Pará.”
Já a cantora Fafá de Belém viu com muita esperança o resultado do plebiscito e reforçou que espera que a população, que teve a consciência de que a separação seria ruim para o Pará, saiba nas próximas eleições escolher melhor os governantes. “Esse ‘não’ mostra que as pessoas ficaram conscientes da importância de estar juntas. Todos os intelectuais paraenses e amazônicos foram unânimes na campanha do ‘não’, pois entendemos que esse plebiscito focava o interesse de poder pessoal e político-socioeconômico “, afirmou a conhecida “musa das Diretas Já”.
Ela, que chorou em spot publicitário da campanha do “não”, estranhou o clima emocional anterior à votação. “Eles apostaram no ódio para a divisão de um povo para que o paraense se sentisse desvalorizado, mas tivemos maturidade de entender que unidos é que conseguiremos mudar essa exclusão social. Sozinhos, iríamos perder forças. Continuo emocionada com a nossa vitória, que viu como um esquartejamento a separação do Pará e agora, juntos, vamos cobrar uma nova maneira de gerir o Estado.”
Fafá disse que agora se sente preocupada com o acirramento entre os paraenses que querem a separação e não conseguiram. “Espero que esse ódio pregado na campanha não contagie os paraenses e que eles se unam para que juntos possam ter mais forças para cobrar uma mudança. Unidos sempre seremos mais fortes”, falou.

Beyoncé do Pará também festeja
Gaby Amarantos, estrela do tecnobrega e conhecida como “Beyoncé do Pará”, se engajou na campanha contra a divisão. 
“Recebo o resultado com muita tranquilidade, mas não vejo muito motivo de comemoração. Essa é uma chance de discutir o problema. Não houve uma divisão territorial, mas houve uma decisão sentimental. O governo precisa ter uma atenção especial com essas pessoas, precisa estar junto delas. Muitas pessoas foram manipuladas por poderosos, brincaram com o sentimento das pessoas.”

O Pará não conhece o Pará

VICENTE MALHEIROS DA FONSECA

Fala-se que o Tapajós veio na esteira do Carajás... Talvez seja o contrário... Carajás é que veio na esteira do Tapajós, cujo sonho já existe há mais de 200 anos.
Agora de nada adianta chorar o leite derramado.
Nada vai mudar. O Governo do Pará, aliás, o Governo de Belém, vai continuar ignorando o interior do Estado. Sempre foi assim e, infelizmente, sempre será.
Os latifundiários não querem perder um milímetro de sua propriedade, embora não saibam o que fazer com a imensidão de suas terras.
A grandeza do Pará não está no seu tamanho territorial, mas na inteligência e eficiência de sua administração.
É uma pena que o resultado do plebiscito tenha sido tão antidemocrático aos velhos anseios de emancipação de uma região tão socioculturalmente diferente de Belém.
Santarém – minha terra tão querida – vai continuar sendo a "Pérola do Tapajós"... que Belém precisa conhecer... Conhecer a cultura do povo do Oeste do Pará...
Mas não fiquemos tristes, pois o Brasil, como os paulistas, por exemplo, não conhece o resto de nosso país. Tudo um jogo de poder. E quem paga o pato são sempre os amazônidas, especialmente os nossos caboclos, quase índios... Há quem pense que aqui só tem jacarés e onças.
Mas não é bem assim. Tem música, tem belezas naturais, tem folclore... Só não tem mais saúde, segurança e educação porque o Governo (de Belém) praticamente ignora o outro Pará, sempre abandonado, sempre esquecido.
O resultado do plebiscito demonstrou, mais uma vez, essa dura realidade: o Pará não conhece o Pará!
Não foi uma eleição. Não havia candidatos nem partidos políticos. Tratava-se de uma consulta ao povo. E o povo votou contra o povo. Não permitiu, enfim, a emancipação de uma região já emancipada de fato.
O momento me inspiraria a compor um réquiem para a democracia.
Estamos de luto.
Realmente o Pará não conhece o Pará.

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VICENTE MALHEIROS DA FONSECA, santareno, é magistrado, professor e compositor

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Jatene vai pregar a unidade em rede de televisão

Simão Jatene vota no plebiscito de ontem: discurso de apaziguamento e proposta de pacto pelo Estado do Pará
Para o governo do Estado, o dia seguinte ao plebiscito não será amanhã, nem quarta-feira, nem na próxima semana ou no próximo mês.
É hoje.
Literalmente hoje.
Nesta segunda-feira, o governador Simão Jatene deve ocupar uma cadeia regional de televisão.
Aparecerá na telinha precisamente às 19h28, dois minutos antes do Jornal Nacional, da Globo.
Pregará a unidade.
Vai dizer que as diferenças intrarregionais, inegáveis e agudas em muitos casos, devem ser o elo para unir os paraenses em torno do desafio comum de construir o que o governador chama de um "pacto" em favor do desenvolvimento do Estado.
Na essência, o pronunciamento de Jatene será no mesmo sentido da carta que está publicada na página 5, do primeiro caderno, em O LIBERAL de hoje.
Intitulada "Ao Povo do Pará", Jatene reafirma seu compromisso "com a construção de um pacto que permita ao Pará contribuir para o desenvolvimento brasileiro através do seu próprio desenvolvimento. Que nos encaminhe na direção de uma sociedade onde o orgulho de ser paraense reflita a grandeza de um povo feliz".
Jatene também pretendia juntar as emissoras de rádio à cadeia de TV que usará para se pronunciar hoje à noite. Isso não foi possível, no entanto, porque no horário das 19h28 ainda está sendo transmitido o programa "A Voz do Brasil".
Um outro horário deverá ser escolhido, oportunamente, para a emissão radiofônica de Jatene.
E quando o governador vai a Santarém e Marabá, pretensas candidatas a capital dos Estados de Tapajós e Carajás e que, no plebiscito de ontem, estiveram muito perto de aprovar à unanimidade a criação das novas unidades?
Ainda não se sabe.
O ano está terminando.
O governo está certo de que nas próximas semanas os ânimos dos que ansiavam pela criação dos novos Estados ainda estarão em chamas.
A agenda de viagens de Jatene aos municípios que integrariam o Tapajós e Carajás deve ficar, assim, para o início do próximo ano.

Resultado final do plebiscito

Tapajós

Carajás

O dia após a vitória do "Não"

Foi remetido para o blog o artigo seguinte (sob o título acima), que tem como autor o procurador do Estado Ibraim Rocha, que foi chefe da Procuradoria Geral do Estado no governo Ana Júlia.

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Primeiro temos que repor umas verdades sobre o plebiscito e que as campanhas colocaram como verdades e que não existem como fato :
1. Que a única saída do Pará para vencer a pobreza seria a divisão.
2.  Que a população do nordeste paraense não considera o bem-estar da população de outras regiões.
3. Que a divisão visava o interesse dos mais pobres, assim como a propaganda contra a divisão
4. Que quem lutou e pautou como demanda primeira da sociedade paraense a realização do plebiscito foram os mais pobres.
5. Que a divisão de receitas federais para atender os "novos" estados existiria ou seria aceita pelos demais Estados da União.
6. Após o plebiscito, seria apenas referendada a divisão pelo Congresso Nacional.
7. Após a divisão ou não, mudaria o modo de fazer política dos políticos paraenses.
8. O plebiscito apenas revelou o ódio existente entre os paraenses e os não paraenses.

Apesar de todas as agruras do plebiscito, passamos a analisar os itens a cima e mostrar a sua falsidade
1- A divisão do Pará não é a unica saída para vencer a pobreza. Não é verdade porque a pobreza existe em todo o Brasil, e segundo, que se constituindo no Brasil num Estado federado não existe problema estrutural que seja debelado apenas com o aumento de estrutura local de poder, principal argumento do sim.
2- Que a população do  nordeste paraense não considera o bem-estar das população de outras regiões. Ora, esta mentira se revela pelo fato que o povo paraense sempre se caracterizou como acolhedor, inclusive com pessoas de outras regiões do Brasil, e dificilmente se pode encontrar no nordeste paraense pessoas sem qualquer laço de parentesco com outras regiões ou mesmo pelo senso de pertencimento. Esta foi a maior mentira já engendrada pelo marketing eleitoral.
3- Que a divisão visava o interesse dos mais pobres, assim como a propaganda da divisão do não. Esta mentira que se revela pela verdade em que a população do Pará foi colocada em confronto eleitoral e não cívico, por conta da batalha de interesses das elites do Sim e do Não, estas sim, que visavam atender os seus interesses de poder que eram o motor principal de suas campanhas.
4- Que quem lutou e pautou como demanda primeira da sociedade paraense a realização do plebiscito foram os mais pobres. Grande mentira, pois não existe no processo de decisão no congresso nacional para aprovação do plebiscito de um só requerimento de entidades da sociedade civil pleiteando o plebiscito.
5- Que a divisão de receitas federais para atender os "novos" Estados existiria ou seria aceita pelos demais Estados da União. Essa mentira se revela pelo fato de que não existe uma única regra constitucional sobre a divisão de receitas após a  criação de novos estados, apenas existem regras sobre os tributos de cada ente federado, o que é óbvio pode levar a um empobrecimento pelo não aumento da base tributável que é o que a sociedade produz. Desta forma, uma redivisão de receitas Federais levaria a um natural conflito entre os Estados. Veja-se como exemplo a briga em torno da divisão de receitas dos royalties do pré-sal, que já está no STF.
6- Após o plebiscito, seria apenas referendada a divisão pelo Congresso Nacional, decorrente da assertiva anterior este seria o passo mais difícil. É a maior mentira, pois não estaria em jogo apenas a divisão e recepção de receitas tributárias, mas também a composição do Congresso Nacional, o que poderia afetar todo o equilíbrio do pacto federativo com a necessidade de revisão de todas as bancadas dos Estados no congresso nacional.
7- Após a divisão ou não, mudaria o modo de fazer política dos políticos. Esta é a pior mentira de todas, pois isto só mudará se mudarmos a forma como se elegem os políticos e não com um sistema que favorece os que tem poder econômico para bancar uma candidatura eleitoral.
8- O plebiscito apenas revelou o ódio existente entre os paraenses e os não-paraenses, não existe este ódio simplesmente porque o ódio é um sentimento pessoal e não pode existir entre pessoas que sequer se conhecem, e afinal de contas, o que é ser paraense, apesar do traço cultural, assim, como no Brasil este é um conceito ligado à territorialidade. Portanto, todo mundo que nasceu aqui é paraense e ponto final.
Coloco estas coisas para que possamos refletir que a rixa que deve permanecer é somente entre as elites e não entre o povo trabalhador, que é quem de fato produz a riqueza não no Pará, mas no Brasil.

O Pará da paixão ou o Pará da necessidade...



Do advogado Stael Sena Lima, secretário-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais UMSA (Argentina):

Após o plebiscito histórico de 11 de dezembro de 2011, devemos ter o começo ou recomeço, no Pará, da necessidade de crescimento que se traduza em desenvolvimento capaz de materializar a satisfação das necessidades sociais, econômicas, políticas e culturais do povo paraense.
Parece ser isso que a população exigirá com grande intensidade e em caráter permanente.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Marinor percorre várias seções neste domingo

A senadora Marino Brito (PSOL), que é filha de alequerense, mas tem defendido o voto "Não", vai percorrer várias seções eleitorais neste domingo, dia do plebiscito.
Começa pelo Colégio Estadual Paes de Carvalho, a partir das 9h. Depois, passa pelo Colégio Estadual Augusto Meira, pela Faculdade Ipiranga e outras seções.
Estará acompanhada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e pelo pelo presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, o também deputado estadual Celso Sabino (PR).

Benefícios para todos

TENDÊNCIAS/DEBATES
O Pará deve ser dividido em três Estados?


SIM

EDIVALDO BERNARDO

Estamos cientes de que a redivisão político-administrativa do Pará resultará em benefícios tanto para o Pará quanto para Carajás e Tapajós. A verdade é que o Pará tem muitas dificuldades e não consegue levar desenvolvimento para milhões de seus habitantes.
Pois, sendo um Estado gigante, com população grande, regiões abandonadas e muitas carências, tem problemas que o governo paraense não pode solucionar, porque sua arrecadação é muito baixa.
Dessa maneira, o governo paraense não faz os investimentos necessários no Estado porque não arrecada o suficiente e não arrecada o suficiente porque não faz os investimentos necessários.
Com a divisão do atual território paraense, o novo Pará continuará recebendo seus recursos, enquanto as regiões de Carajás e Tapajós vão passar a receber recursos federais que antes não recebiam.
Essas regiões terão direito a cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferidas pelo governo federal, que somarão R$ 3,3 bilhões ao ano. Esse dinheiro é mais que o dobro de tudo o que o governo do Pará gastou nessas regiões no ano de 2010.
Por sua vez, o governo do Pará vai reduzir grande parte de suas despesas. Isso porque vai transferir para os novos Estados o ônus de administrar 1 milhão de km², 66 municípios, 2,7 milhões dos seus atuais habitantes e cerca de 5.000 servidores estaduais.
Vai também deixar de gastar R$ 1,5 bilhão, que foi o que gastou nessas regiões em 2010. Sua receita por habitante vai aumentar, já que sua população será reduzida em 36%, mas suas receitas não serão reduzidas na mesma proporção.
Por isso, seu FPE per capita irá aumentar em 35% e o ICMS per capita em 3%. Além disso, a área do novo Pará será ainda maior que a de 12 Estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país.
Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização, e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a indústria. Os Estados Unidos são um país grande e rico, também muito industrializado, e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008), que por sua vez é mais rica que todos os sete Estados da região Norte do Brasil (com R$ 154 bilhões).
O Pará ficará com toda a orla marítima do Estado, que, além de ser fonte de turismo, abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.
Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do FPE, transferido pelo governo federal, em 2010.
Com a criação de Carajás e Tapajós, haverá aumento da receita regional, resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a existir três.
O novo Pará continuará recebendo seus recursos, e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.
Portanto, se a divisão do Pará é boa para todos, não devemos ser contra! Sim, haveremos de ver nosso sonho se tornar realidade. As populações que habitam as regiões de Carajás e Tapajós hão de conquistar o direito de governar seus próprios destinos. Afinal, quem possui de fato deve possuir de direito.

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EDIVALDO BERNARDO, doutor em história e literatura (Universidade de León, Espanha), é professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Artigo publicado na Folha de S.Paulo deste sábado

Estado precisa ser reconhecido pela União


TENDÊNCIAS/DEBATES
O Pará deve ser dividido em três Estados?

NÃO

FLEXA RIBEIRO

Amanhã, dia 11, os paraenses vão dar um exemplo ao Brasil de exercício democrático. O país acompanhará o desfecho do plebiscito que dará voz à população paraense se esta deseja ou não a divisão do Estado em três, para o surgimento de Tapajós e Carajás.
O exemplo paraense deve ser compreendido pelos brasileiros. E, principalmente, pelo governo brasileiro. Propostas de divisão territorial não são novas. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, surgiram cerca de 20 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País.
Todas elas possuem, em sua principal justificativa, a necessidade de atender melhor a população em serviços básicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O discurso separatista ganhou força ao preencher o vazio deixado pelo Estado brasileiro.
A novidade é o processo de um plebiscito. E o Pará enfrentou o tema sem medo. No dia seguinte ao plebiscito, mostrará maturidade ao levantar novas bandeiras, em conjunto e com mais força. O plebiscito fez com que o Brasil ouvisse a voz do Pará. Uma voz que dirá mais que um monossilábico "não".
O encaminhamento é o de que o Pará não precisa ser dividido. Precisa, com urgência, ser reconhecido pela União. União que representa todos os entes da Federação. Porém, cada vez mais, tais entes não se sentem representados por conta de um pacto federativo injusto.
Infelizmente, é comprovada a falta de vontade política da União em cumprir a determinação constitucional de tratar de forma desigual os desiguais, com a ausência de políticas públicas eficientes e integradoras. De acordo com os valores pagos pela execução da Lei Orçamentária de 2010, a União investiu R$1,4 trilhão em todo o país.
Desse montante, apenas irrisório 1,1% foi destinado para os nove Estados da Amazônia Legal. A criação de novos Estados mudaria isso? Certamente não.
Com o plebiscito, o Pará evidenciou o sentimento de abandono que é comum a outras áreas do país que buscam a emancipação. Porém, em vez de apontar o dedo, o Brasil deve estender a mão a essas regiões e compreender que o separatismo não surge só pela intenção de lideranças políticas, mas pela falta de apoio do governo federal aos Estados.
Certamente, quem votar no "não" é, sim, solidário a Tapajós e Carajás. Portanto, o "não" à divisão é também um sim à urgente necessidade de rever o pacto federativo brasileiro. Isso precisa ser encarado pelo governo federal. Do contrário, o exemplo pacífico e democrático do Pará pode ser precursor de capítulos mais traumáticos à história do Brasil -o que não queremos.
Que o plebiscito seja um marco na história do país, fazendo com que a União reconheça as suas obrigações. Entre elas, a regulamentação da Lei Kandir, que penaliza os Estados exportadores -como o Pará- com perda aproximada de R$1,5 bilhão/ano. Essa, sim, deve ser a bandeira de todos os paraenses. Uma bandeira que exige de volta aquilo que é de direito do nosso povo e que nos foi tirado pela União.
É, por fim, um marco para que o pacto federativo não seja mais um mecanismo perverso que promove o rapto das riquezas dos Estados.
A União deve compartilhar as diferentes contribuições federais entre Estados e municípios, garantindo recursos suficientes para que possam atender satisfatoriamente a demanda crescente de serviços públicos da população.
O plebiscito deixa claro que precisamos resolver essas questões, comuns a todos os Estados. A única forma de superar tais desafios é encarar esses e outros pontos ainda intocados pela União. E não por meio de simples redefinições de limites geográficos.

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FLEXA RIBEIRO é senador pelo PSDB-PA, ouvidor-geral do Senado, vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB e vice-líder do PSDB no Senado.
Artigo publicado na Folha de S.Paulo deste sábado 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Rejeição à divisão do Pará acima de 60%, diz DataFolha

Da Folha Online
Por AGUIRRE TALENTO, DE BELÉM

A rejeição dos eleitores paraenses à proposta de divisão do Estado se manteve maior que 60%. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 65% são contra a criação do Carajás (sudeste do Pará) e 64% são contra a criação do Tapajós (oeste).
Os números favoráveis à união do Pará oscilaram para cima em relação à última pesquisa, concluído em 24 de novembro. Na ocasião, 62% dos paraenses eram contra a criação do Carajás, e 61% rejeitavam a criação do Tapajós.
A pesquisa foi encomendada em uma parceria entre Folha, TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará).
O Datafolha ouviu 1.213 eleitores em 53 municípios do Pará nos dias 6, 7 e 8 deste mês. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 52.641/2011.
Neste domingo, os eleitores paraenses votarão em plebiscito sobre a divisão do Estado, o que levaria à criação de mais duas unidades federativas.
O percentual de eleitores favoráveis aos dois novos Estados permaneceu no mesmo patamar, dentro da margem de erro: 31% são a favor do Carajás e 32% são a favor do Tapajós.
A diferença é que diminuiu a quantidade de eleitores indecisos, ao mesmo tempo em que cresceram as intenções de votos contra a divisão.
No primeiro Datafolha sobre o plebiscito, realizado entre os dias 7 e 10 de novembro, 58% eram contra o Carajás e contra o Tapajós.
Houve um acréscimo na rejeição de oito pontos percentuais para o Carajás e sete pontos percentuais para o Tapajós.
Os indecisos agora são 4%.
O Datafolha ressalta que a pesquisa reflete a opinião dos eleitores nessa última semana de campanha e não pode ser analisada como uma previsão exata do resultado.
Alguns fatores podem interferir, como o desconhecimento dos eleitores sobre os números da opção escolhida, a abstenção e os desdobramentos da campanha nos dias finais.

CAPITAL
A rejeição aos novos Estados atingiu nível recorde na região do Pará remanescente, composta por Belém e municípios no entorno.
Na região, onde está a maior parte dos eleitores, 92% são contra o Carajás e 90% são contra o Tapajós.
Entre os eleitores do Carajás, 80% querem virar um novo Estado. No Tapajós, esse percentual é de 79%.

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Leia no Espaço Aberto:

"Não" amplia a diferença em relação ao "Sim"
Monitoramentos indicam ampliação da vantagem do "Não"

"Ó Pará, quanto orgulho ser filho"



Hino do Pará

Letra: Arthur Teódulo Santos Porto, intelectual e educador, fundador do "Colégio Progresso Paraense", nascido em Pernambuco em 1886 e falecido em Belém, em 1938.
Música: Nicolino Milano, violonista, compositor e regente brasileiro, nascido em Lorena (SP),em 1876, e falecido no Rio de Janeiro, em 1931.
Arranjo: Maestro Gama Malcher, professor de canto coral do Colégio Progresso Paraense.

Salve, ó terra de ricas florestas,
Fecundadas ao sol do equador!
Teu destino é viver entre festas,
Do progresso, da paz e do amor!
Salve, ó terra de ricas florestas,
Fecundadas ao sol do equador!

Ó Pará, quanto orgulho ser filho,
De um colosso, tão belo e tão forte;
Juncaremos de flores teu trilho,
Do Brasil, sentinela do Norte.
E a deixar de manter esse brilho,
Preferimos, mil vezes, a morte!


Salve, ó terra de rios gigantes,
D'Amazônia, princesa louçã!
Tudo em ti são encantos vibrantes,
Desde a indústria à rudeza pagã,
Salve, ó terra de rios gigantes,
D'Amazônia, princesa louçã!

"Não" à divisão do Pará