Alepa empossa Ozório Juvenil no lugar de Iran Lima, cassado pelo TSE há mais de um mês

Iran Lima, numa das sessões remotas da Alepa, no período em que já estava cassado

A Assembleia Legislativa do Pará empossou formalmente, nesta terça-feira (23), o deputado Ozório Juvenil (MDB) para exercer o mandato no lugar do também emedebista Iran Lima, que deixa o cargo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de sua candidatura por ter sido condenado por improbidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ozório Juvenil, agora deputado

“Seguindo o rito que prevê a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Alepa, Ozório Juvenil retornou ao cargo de deputado estadual nesta terça – feira (23.06), após tomar posse da vaga deixada por Iran Lima, que teve o diploma de deputado cancelado pela Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro de 2018, Ozório Juvenil obteve 30.440 votos válidos, ficando com a primeira suplência da coligação MDB/DC/PSD. Com retorno ao assento na Alepa, o deputado Ozório Juvenil vai exercer o seu terceiro mandato”, informou em nota a Alepa.

A posse de Juvenil marca o encerramento de uma novela que já se arrastava desde o final de abril. Logo depois que o TSE indeferiu o registro da candidatura de Iran, o Tribunal Regional Eleitoral retotalizou os votos e emitiu o diploma para o suplente no dia 15 de maio.

Mesmo com a emissão do diploma, a Assembleia Legislativa abriu um rito para afastar o parlamentar, que assim continuou não apenas votando como ainda assumiu a presidência do colegiado mais importante da Alepa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Informado pelo blog sobre a demora da Alepa em afastar Iran do cargo, o Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Felipe de Moura Palha e Silva, primeiro encaminhou uma manifestação à presidência do TRE, pedindo providências.

Posteriormente, na última quinta-feira (18), o procurador ingressou com um pedido de cumprimento da sentença do TSE, alertando que poderia ser usada até mesmo força policial para compelir a Alepa a dar posse ao suplente, independentemente das ações criminais a que ficariam sujeitos o presidente da Assembleia, Daniel Santos, e o próprio Iran Lima, por descumprimento de decisão judicial.

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