Mas que coisa, hein?
Vocês, leitores do Espaço Aberto, são testemunhas de que o blog tem se posicionado
claramente, enfaticamente e frequentemente favorável ao bloqueio do WhatsApp,
todas as vezes em que seu controlador, o Facebook, não colabora com investigações criminais.
As últimas manifestações a respeito disso, aqui no
blog, podem ser lidas nas postagens O WhatsApp não pode ficar acima das leis, de maio deste ano, e
Bem-vindo o bloqueio do WhatsApp quantas vezes for necessário, que abordou o bloqueio decretado nesta semana pela
Justiça do Rio e derrubado cerca de cinco horas depois pelo presidente do
Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
Pois é.
Mas eis que a Polícia Federal deflagrou, nesta
quinta-feira, a operação antiterror "Hashtag", que prendeu dez
pessoas supostamente ligadas ao Estado Islâmico e que estariam planejando
ataques durante as Olimpíadas.
E o que se revela nessa parada? Que é possível,
ora bolas, grampear o WhatsApp, mesmo que com seus mecanismos de criptografia e
sem que o aplicativo, aparentemente, tenha colaborado com as investigações.
Quem revelou essa façanha? O próprio ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva.
Ele explicou que as investigações incluíram a
interceptação de conversas em aplicativos como Telegram e WhatsApp.
Dito isso, coleguinhas presentes à coletiva
perguntaram a Moraes sobre como a polícia agora conseguiu acesso às conversas
do aplicativo.
O doutor, é claro, não quis explicar a técnica
usada. "Qualquer mecanismo de investigação não deve ser falado numa
entrevista coletiva para avisar um suposto terrorista sobre como se
investiga", justificou Moraes. Apesar da não cooperação do WhatsApp, o
ministro disse que a investigação tem "outros meios".
Então, a pergunta que fica é esta: se o WhatsApp
diz não dispor de condições técnicas e operacionais de ajudar a polícia e a
Justiça em investigações, como a polícia pode ter conseguido acesso as
mensagens, muito embora o aplicativo utiliza a criptografia, para proteger a
leitura de dados com "grampos" tradicionais?
8 comentários:
O Brasil durante os governos Lula e Dilma evitou ao máximo uma Lei Antiterrorismo e consequentes sistemas e recursos imprescindíveis. A preservação dos braços "informais" do partido então governista teria sido o motivo para esse descaso? Agora, com o terrorismo apavorando em várias partes do mundo, um fato inédito no Brasil (prisão de 10 panacas) mostra o quanto as instituições e as autoridades não estão preparadas para enfrentar, nem mesmo avaliar e dar declarações coerentes e merecedoras de credibilidade.
Se tivessem mantido em sigilo essa operação "Hashtag" até que o quadro estivesse bem delineado, as autoridades não correriam o risco de virar piada correndo o mundo.
Esse ministro, ex-secretário de segurança de SP e alguns outros cargos, volta e meia dá umas derrapadas em suas ideias e falas. O ego dele falou mais alto mais uma vez e acabou dizendo abobrinhas. O Michel Temer também não fica atrás e de vez em quando dá umas derrapadas em decisões e declarações.
Dá para entender porque Temer escolheu esse ministro... hehehe... O negócio é rir e torcer muito para que não aconteça nenhum ato terrorista em solo brasileiro, seja durante ou após as Olimpíadas 2016. Fazer o quê, né mesmo? Afinal, já estamos mais do que acostumados a ficar sempre na "torcida". Torcemos no futebol, pelo final assim ou assado da novela, pela condenação do corrupto e absolvição do criminoso com cara de inocente, a favor e contra o impeachment, pela cadeia pro Cunha e pro Renan, pela punição da Rose porque levou o Lula a ser infiel, pela queda da inflação e dos impostos, pela aumento estrondoso da oferta de empregos, pela melhoria da Saúde, da Educação e da Segurança Pública...
Até quando seremos meros expectadores e torcedores?
Se for verdade, não precisa bloquear. Multa o Facebook e pronto.
Exatamente: multa o Facebook, e pronto. A questão não é se o WhatsApp tem acesso ao não às informações dos usuários(e deve ter), mas se é adequado e de direito que os efeitos das medidas judiciais recaiam sobre terceiros, pondo-se o direito de investigação do Estado acima dos direitos constitucionais dos cidadãos, prejudicando ampla maioria de usuários, incluindo o próprio judiciário, uma vez que passou a existir a possibilidade de intimações via aplicativo pelo Novo CPC. Basta pensar numa operadora de telefonia que se nega a prestar informações ao Judiciário (suspende o serviço no país inteiro?). Ou seja, tem de ser contra o fornecedor do serviço (multa e outras medidas restritivas de direitos aos seus diretores), jamais de forma tão ampla, atingindo os usuários 'erga omnes'.
Será que agora está explicado?
FBI enviou alerta ao Brasil sobre suspeitos de exaltar terrorismo
Dez pessoas foram presas pela suspeita de ligação com o Estado Islâmico.
Eles trocavam mensagens com estrangeiros através de redes sociais."
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/07/fbi-enviou-alerta-ao-brasil-sobre-suspeitos-de-exaltar-terrorismo.html
Através de agentes infiltrados nos grupos em redes sociais, é evidente. Nem é preciso "grampear" os servidores do WhatsApp ou outras redes. Fácil, fácil.
Nada é definitivo.vocês acham que o dono do FACEBOOK,vai dizer não para o governo americano? Claro que é possível quebrar o segredo. Lembram da "briguinha" da Apple ? O FBI foi lá w quebrou a senha do celular do terrorista.A criptografia é do Wattsp. Os códigos estão com eles. Eles sempre terão a fórmula de recuperar as mensagens.
Lamentável que alguém que pelo comentário tem o mínimo conhecimento do Direito,escreva em favor de uma empresa que desrespeita a lei nacional. Me parece que a maior preocupação é mesmo ficar sem o seu programa de bate-papo. Pouco importa as investigações prejudicadas ou o desdém da empresa. O Watsap não tem escritório no Brasil, ao contrário das operadoras de telefonia o Facebook se não pagar multa não tem muito o que ser penhorado. Nunca parou pra pensar que tantos juízes e desembargadores suspendem o Wtsap por algum motivo plausível? Em outros países eles cumprem a lei, só aqui que acham-se donos da razão. Uma pena que a maioria da população ou desconheça as leis ou prefira não ficar sem seu programinha em nome da segurança pública. Tomara que nunca sejam vítimas de crimes praticados via Watsap.
Olá, Regina.
Recebi seu comentário e vou divulgar o pedido de contribuição.
Ô anônima das 16:18, pelo menos o comentarista ao qual você deve ter se referido deve ter algum conhecimento do Direito para saber que não se deve, p. ex., combater o crime proibindo a fabricação de armas, diferentemente daqueles que, como você, parecem não ter conhecimento jurídico nenhum e posam de justiceiros, achando que se faz justiça atropelando direitos alheios - "os fins justificam os meios" (não soa familiar?).
Com todo respeito, se a comentarista acima (que presumo ser mulher) se trata de pessoa idosa, as quais geralmente sentem certa dificuldade com novas tecnologias (espero não ser também eu acometido no futuro), pense que o aplicativo não serve apenas para "bate-papo" (sabe, coisa de quem não tem o que fazer, aquela visão limitada sugestionada por você), e perceba que até a própria Justiça pode fazer uso do aplicativo para intimações, sem contar os milhares de pessoas que fazem uso por trabalho, vendas, “rendas”, p. ex.. Portanto, lamentável mesmo é não ter visão nenhuma do Direito e achar que o Estado pode tudo. Ademais, pelo que consta, o WhatsApp é do Facebook, que tem sim representação no Brasil, contas, contratos, representantes legais, ora pois. Ou você acha que é tudo almoço grátis, são uns bons samaritanos, insuspeitos na desconsideração da personalidade jurídica? Lamentável, isso sim, sua cabeça de lamentar o comentário com uma mentalidade assim.
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