O Brasil é um país estranho. Muito estranho.
Em qualquer país, aquém e d'além-mares, ladrão é ladrão, criminoso é criminoso e juiz é juiz.
No Brasil, parece que não.
Neste país estranho, certas reações - na maioria das vezes emocionais, e portanto destituídas de objetividade - são capazes de tratar criminosos que arquitetam novos crimes como se fossem cidadãos inofensivos e pacíficos, enquanto autoridades incumbidas de investigá-los são rebaixadas praticamente à categoria de delinquentes.
É mais ou menos assim que está sendo julgada a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio Daniela Assumpção Barbosa, que no no início da manhã desta terça-feira (19) mandou bloquear o WhatsApp, porque o Facebook, que controla o aplicativo, não atendeu a determinações judiciais de colaborar com investigações envolvendo uma organização criminosa no Rio. Poucas horas depois, a decisão foi suspensa pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
Eu tenho WhatsApp. Milhões de pessoas também.
Usamos os WhatsApp para interagir com nossos familiares e amigos, para fofocar e - imaginem que maravilha! - até mesmo para trabalhar.
Ficamos tranquilos em saber que criminosos trafegam pelo WhatsApp juntos conosco e podem tramar seus crimes por lá?
É tranquilizador sabermos que a criptografia usada por plataformas como o WhatsApp, necessária para manter a privacidade de nossas mensagens, pode servir de esconderijo para criminosos cruéis?
É encorajador sabermos que nossos filhos, nossos parentes e amigos podem ser alvo de criminosos, que acertam suas condutas odiosas conversando à vontade pelo WhatsApp?
Não. Acredito que todos responderemos "não" a todas essas perguntas.
Por que, então, as indignações, revoltas e ofensas à decisão judicial que derrubou o WhatsApp, porque vinha se mostrando resistente e desobediente em atender a reiteradas determinações judiciais para prestar informações necessárias à investigação policial em curso?
Ninguém está acima das leis: nem os figurões que nos assaltam, nem os corruptos que rapinaram em bilhões os cofres da Petrobras, nem presidentes de grandes empresas, nem juízes, nem o mais anônimo trabalhador e nem mesmo, ora bolas, o WhatsApp.
A ser verdade que o WhatsApp não tem condições, por motivos técnicos, de atender à determinação judicial, então que fundamente isso ou desenvolva procedimentos de segurança que permitam descobrir organizações criminosas que tentam usá-lo como abrigo para crimes que, se perpetrados, poderão ser dos mais hediondos.
Enquanto isso não acontecer, é preciso que o WhatsApp suporte as consequências judiciais de sua opção.
E a alegação de que silenciar o WhatsApp não impedirá o avanço da criminalidade não faz sentido. Porque o que se discute são conversas criminosos no WhatsApp. Portanto, é este aplicativo que precisa ser acionado para evitar isso.
Porque é fato que não podemos continuar reféns da criminalidade que assalta todo o País.
Mas também é intolerável que fiquemos reféns do WhatsApp como eventual abrigo de criminosos.
Por isso é que seja bem-vinda a decisão da juíza fluminense que mantém o WhatsApp fora do ar, pelo tempo que for necessário para colherem-se as informações que a polícia precisa para instruir o inquérito sigilo que realiza.
5 comentários:
Além dessas razões ainda há o Telegram e o Messenger etc.
Washington é a capital dos States,
Hollywood ainda a terra do cinema.
Aqui, Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa,
Terra dominada pela criminalidade e
Sonhando que tudo se transcorrerá
A contento durante as Olimpíadas.
Polícia, se atua firme, é criticada e punida
Pelas "comunidades" e a mídia “manera”...
PS: Nesta "Era do Politicamente Correto", o WhatsApp é tão culpado quanto a novel Instituição ACC - Autoridades, Criminosos e Cidadãos, ou não?
Nesta Era da Internet virando o mundo de cabeça pra baixo, o WhatsApp não seria mais um dos espelhos virtuais refletindo exatamente a nossa Sociedade, ou não?
AHT
O mais revoltante, é que o jurídico do Zurkberg, responde a juíza em inglês. Um total desrespeito à justiça Brasileira. Se um de nós fizer isso,responder em português, a um juiz americano, nosso visto no passaporte é cassado. O Facebook teria recebido 44 milhões da Dilma, em publicidade. De qual lado o Zuckerberg está? Dos Ho. Ensino e mulheres de bem deste país, ou ao lado da bandidagem?
Nossos congressistas devem e podem propor uma Lei que obrigue de todos os aplicativos de comunicação, formas eficazes de interceptação para cumprimento de atos judiciais, mantendo nossa soberania.
Concordo plenamente que o Whatsapp deva prestar informações. Mas atingir pessoas inocentes com a decisão judicial, não! Se a ideia é forçar a apresentação das informações, que os juízes imponham multa, mas, de forma alguma, prejudicar os usuários. A legislação determina que as decisões nos processos atinjam somente "as partes envolvidas", não podendo acarretar prejuízos a terceiros. Isso deve ser respeitado. Não se pode defender um direito afrontando outro. Se não for assim, começaremos a ficar sem telefone, sem água, sem combustível...todas as vezes em que uma empresa fornecedora desses produtos/serviços se negar a prestar informações em algum processo. Se não houvesse outro meio, ok. Mas o fato é que há.
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