Amepa apoia suspensão do expediente às sextas-feiras

A Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) disponibilizou em seu site, na última sexgta-feira, no assinada por seu presidente, o juiz Heyder Tavares, apoiando a decisão do TJPA que suspendeu o expediente às sextas-feiras, durante este mês de julho. No momento, a portaria do Tribunal se encontra suspensa por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"É possível que falte aos críticos do ato administrativo do TJE a sensibilidade que possuem inúmeros advogados, que precisam diariamente ir aos fóruns e que podem se deparar com eventuais falhas no sistema de informática, porém esta sensibilidade não falta ao Poder Judiciário, que ciente de seus deveres para com a sociedade paraense, não medirá esforços para continuar prestando a jurisdição de forma célere e eficiente", diz um trecho da nota.
Leia a íntegra, a seguir.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE PARAENSE

A AMEPA, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, cumprindo o dever institucional de zelar pelo bom andamento da Justiça Paraense, vem a público esclarecer, a respeito da Portaria do TJE/PA que facultou o expediente forense nas sextas feiras do mês de julho a fim de que sejam realizadas medidas preventivas e repressivas nos sistemas de informática do Tribunal, o seguinte:

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com base em manifestação técnica da Secretaria de Informática, expediu a Portaria em questão a fim de aprimorar, mediante medidas preventivas e repressivas, os sistemas de informática do Tribunal com vistas a evitar prejuízos ao exercício das atividades desempenhadas por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados e que refletem diretamente na vida daqueles a quem o Poder Judiciário deve maior satisfação, o Jurisdicionado Paraense.

A necessidade dessas medidas, confirmadas por manifestação técnica, é imperiosa e atende, verdadeiramente ao interesse público, tendo a Presidência do TJE, prudentemente, escolhido as sextas feiras do mês de julho, onde a demanda processual é reduzida, para realizar esse procedimento que melhorará e muito a qualidade da prestação jurisdicional.

Portanto, qualquer outra alegação em sentido contrário desvirtua a verdade e caminha na contramão do interesse público, pois, nos dias atuais, a inoperância de sistemas de informática pode prejudicar a todos aqueles que atuam na Justiça.

Não há, portanto, por parte do Poder Judiciário qualquer tentativa escusa de se dar folga nas sextas feiras do mês de julho, mas sim a de garantir a melhoria na prestação jurisdicional, não sendo razoável que se tente passar à opinião pública versão divorciada da verdade dos fatos.

É possível que falte aos críticos do ato administrativo do TJE a sensibilidade que possuem inúmeros advogados, que precisam diariamente ir aos fóruns e que podem se deparar com eventuais falhas no sistema de informática, porém esta sensibilidade não falta ao Poder Judiciário, que ciente de seus deveres para com a sociedade paraense, não medirá esforços para continuar prestando a jurisdição de forma célere e eficiente.

Por fim, a AMEPA esclarece que o Poder Judiciário paraense tem sido protagonista do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo recentemente obtido o primeiro lugar nacional no cumprimento da Meta nº 1 do CNJ, consistente em julgar maior quantidade de processos do que foram distribuídos no ano, tendo ainda recebido o selo Ouro do Programa Justiça em Números do CNJ, não obstante a carência, conhecida por todos, de magistrados e servidores.

Belém, 08 de julho de 2016.

Heyder Tavares da Silva Ferreira
Presidente da AMEPA