Chega mais

No Blog do Bacana, sempre em cima do lance, sob o título acima:

 

Ana Júlia e Jader Barbalho já estiveram, digamos, mais distantes.

Ontem se encontraram, os dois, pra mais um bate papo.

Uma forma de diminuir as tensões, que ultimamente estavam soltando faíscas.

Se vai dar samba, bolero ou cha cha cha, ninguém sabe.

Ana foi lá na casa de Jader em plena tarde de domingo.

E agora, as bases serão escutadas.

“Presunção de inocência só se aplica na área criminal”

De um Anônimo, sobre a postagem Lei Ficha Limpa é inconstitucional:

Bobagem. A presunção de inocência se aplica somente a área criminal, impedindo que sanções criminais sejam impostas antes do trânsito em julgado da decisão, não impedindo a aplicações de punições de outra natureza - como é o caso da inelegibilidade, que possui natureza de sanção política - antes de uma decisão definitiva.
Além disso, estão convenientemente esquecendo que a própria Constituição diz que a lei deve estabelecer hipóteses de inelegibilidade com a finalidade de proteger a moralidade e a probidade administrativa (art. 14,§9º). O ficha limpa não está fazendo nada mais do que cumprir essa ordem. Inconstitucional seria a omissão do Legislativo em aprová-lo.

Discurso de Mário Couto faz CGU entrar na parada das caixas

A Controladoria-Geral da União, como é do conhecimento geral, também entrou na parada das caixas que a ex-auditora-geral do Estado, Tereza Cordovil – ela mesma servidora concursada da CGU - remeteu à Assembleia Legislativa do Estado.
Como é que a CGU entrou na parada?
Porque foi acionada pela direção do órgão, em Brasília.
E como é a direção da CGU soube dessa história das caixas da AGE?
Soube através de pronunciamento que o senador Mário Couto (PSDB-PA) fez na quinta-feira passada.
O senador propôs logo que uma comissão de senadores venha ao Pará com a missão específica de tomar conhecimento de tudo.
Leia abaixo alguns trechos do pronunciamento do senador, segundo a reprodução fiel das notas taquigráficas disponibilizadas pelo Senado:

* “[...] No caso Arruda, foi apurado o desvio de, mais ou menos, R$10 milhões; no caso do Pará, a auditoria do Estado mostra, meu caro Senador, mostra um desvio de R$ 900 milhões. Desvio de R$ 900 milhões, meu caro suplente Demétrius! Em quase todas as secretarias foram detectadas corrupções. No meu Estado, não é preciso fazer obra para receber o dinheiro. A auditoria mostra isso! Pagamento antecipado! Pagamento antecipado.”

* “TV Senado, vamos mostrar para o Brasil e para o Pará: “Dossiê da AGE [Auditoria Geral do Estado] complica Governo”. A imprensa bateu, a imprensa divulgou, a imprensa mostrou. Nós queremos providência do Ministério Público Federal, da OAB – a OAB nacional, a OAB do Brasil –, dos Senadores! Nós temos que ir lá imediatamente olhar esses relatórios. Tem verbas federais! “Documentos da AGE [Auditoria Geral do Estado] revelam um mar de irregularidades.” Olhem a imprensa paraense: “AGE [Auditoria Geral do Estado] revela irregularidades na Sedurb”. Começou secretaria por secretaria. A de 900 milhões é só na Seduc (Secretaria de Educação). Não tenho tempo para ler, mas em cada uma dá o valor. Isso passa de um bilhão, Senador Tuma. O buraco passa de um bilhão! Roubaram do povo paraense mais de R$ 1 bilhão.”

* “AGE [Auditoria Geral do Estado] aponta mais irregularidades.” “AL [Assembleia Legislativa] quer enviar denúncia ao MP [Ministério Público].” E a Ana Júlia diz o seguinte. Vamos ver agora o que a Governadora Ana Júlia falou de tudo isso. Vamos ver o que a Governadora Ana Júlia falou de tudo isso. Silêncio, Senador; silêncio para gente ver o que a Governadora falou de tudo isso. A Governadora diz: Governo “não rouba”. É muita cara de pau, Senador Tuma! Faltou ela colocar uma palavra: Governo não rouba pouco. Mais de um bilhão, Senador!”

Para ler a íntegra do pronunciamento, clique aqui e procure “Discurso”.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

“Presunção de inocência é cláusula pétrea”

Do leitor e bacharel em Direito Roberto Paixão Júnior, sobre a postagem Lei Ficha Limpa é inconstitucional:

Se a lei não for vetada pelo Chefe do Executivo, quem vai decidir é o Judiciário.
A decisão da ADPF 144, inclusive, tem efeito contra todos.
E nem adianta falar em Emenda à CF, porque seria igualmente inconstitucional.
A presunção de inocência é cláusula pétrea no sistema jurídico-constitucional brasileiro.
Tenho dúvidas se essa norma sobreviveria ainda que tivesse sido criada no bojo de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, na qual ficasse assegurado um sistema de controle de constitucionalidade que contemplasse a possibilidade de se declarar a inconstitucionalidade de normas originárias.
Em primeiro momento parece ruim acreditar que um princípio com essa extensão nos prejudique, permitindo quem tem ficha suja a se candidatar.
Entretanto, como frisou o Ministro Celso de Mello no seu voto: "A legitimidade dos fins não justifica a inconstitucionalidade dos meios cuja adoção se entenda necessária à consecução dos objetivos visados, por mais elevados, dignos e inspirados que sejam."

CPI das Caixas? Nem pensar.

Pensando bem – mas muito bem mesmo -, é fácil de se concluir que dificilmente a Assembleia Legislativa vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o conteúdo das caixas que dona Tereza Cordovil remeteu à Casa.
Primeiro, porque os deputados, e nenhum deles haverá de desmentir, estão num pé e noutro para se dedicar inteiramente à campanha eleitoral que está à porta.
Segundo, porque instaurar uma CPI agora seria arriscado, justamente porque a Assembleia, a rigor, só está funcionando às terças e quartas e deverá reduzir ainda mais o ritmo, quando efetivamente começar a campanha eleitoral, a partir de julho.
Terceiro, porque transferir essa CPI para depois de outubro ou mesmo a partir do próximo ano não teria mais, digamos, o mesmo impacto político-eleitoral de agora.
Quarto, porque CPIs, em suas conclusões, acabam remetendo para onde os eventuais indícios de ilicitudes que detectarem? Para o Ministério Público – Federal ou Estadual.
Quinto, porque já se tomou a deliberação de entregar ao Ministério Público Federal – que já abriu formalmente um procedimento administrativo para investigar a Seduc – todo o conteúdo das caixas remetidas pela dra. Tereza Cordovil à Assembleia.
Não haveria sentido, dessa forma, a Assembleia instaurar uma CPI para investigar exatamente a mesma coisa que o Ministério Público vai investigar.
Não se enganem, portanto.
Não haverá CPI.
Em compensação, o Ministério Público está com a faca e o queijo na mão.
Ora, se está!

“Se hay gobierno, soy a favor”

Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.
Mas no Brasil, nenhuma instância, absolutamente nenhuma, é mais governista do que os tribunais de Contas.
Todos, sem exceção.
De cabo a rabo.
De fio a pavio.
De cima a baixo.
Do Tribunal de Contas da União aos Tribunais da Contas dos Municípios, passando, é evidente, pelos Tribunais de Contas dos Estados.
Nenhum, repita-se, é mais governista do que qualquer um desses.
Não importa o governo.
Pode ser o governo do PSDB, do PT, do PMDB, de qualquer desses pês por aí.
“Se hay gobierno, soy a favor”, deveria ser o dístico, a divisa, o lema afixado na fachada de qualquer Tribunal de Contas.
Vejam este caso das caixas da AGE que expõem coisas inacreditáveis do governo Ana Júlia.
As contas de Sua Excelência relativas a 2007 foram aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas do Estado.
E boa parte do conteúdo dessas caixas refere-se a indícios clamorosos, inequívocos, indiscutíveis de ilegalidades que ocorreram nesse exercício.
Quem foi o relator das contas de 2007 do governo do Estado?
O ex-deputado Cipriano Sabiano.
O que diz o TCE, quando questionado sobre uma decisão que causa estranheza, desde que todos passamos a conhecer parte do conteúdo dessas caixas?
Diz que a análise das contas se limita à excecução técnica do orçamento e dos programas de governo.
E acrescenta que as irregularidades detectadas pela AGE ainda serão devidamente apuradas.
É?
Apuradas pelo TCE?
Hehehe.
Contem outra.
Contem outra mais nova, mais engraçada.
Sinceramente.
E com todo o respeito, é claro.
Sabem mesmo o que deviam fazer, se o Brasil não fosse um País onde, parece, tem-se vergonha de expurgar a corrupção que medra em todo canto?
Sabem o que deveriam fazer?
Dar autonomia aos tribunais de Contas, de cabo a rabo, de fio a pavio.
Deveriam desvinculá-lo da condição de órgão auxiliar de fiscalização do Legislativo.
Deveriam acabar com as indicações políticas.
Deveriam implantar um plano de carreira – com ingresso através de concurso, evidentemente – para os conselheiros. E aí não teria lugar para esse negócio de quinto constitucional, outra excrescência que deveria acabar.
Deveriam reforçar os quadros técnicos dos tribunais de Contas.
E os tribunais de Contas deveriam, permanentemente, ter equipes para fazer fiscalizações por amostragem, in loco.
Pronto.
Feito isso, os tribunais de Contas se transformariam, verdadeiramente, em tribunais, e não em cortes que são mais governistas do que os próprios governos.
Qualquer governo, fique bem claro.

Jader, a ausência notada no casamento do filho de Carmona

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) foi uma das ausências notadas – senão a mais notada – no casamento, sábado à noite, de um filho do deputado estadual Martinho Carmona (PMDB).
O casório foi na Estação das Docas.
Quem o celebrou foi o próprio Carmona, que é pastor da Igreja do Evangelo Quadrangular.
Helder Barbalho, o prefeito peemedebista de Ananindeua, esteve na recepção.
Mas Jader, não.
A ausência confirma que hoje, no PMDB, Martinho Carmona e Domingos Juvenil são praticamente – repita-se, praticamente – estranhos no ninho do PMDB.
Ainda podem, digamos, se redimir.
Mas no momento são estranhos no ninho.
São vistos mais como governistas do que como oposicionistas.
Sim, porque é notório que PMDB já atua como oposição ao governo Ana Júlia.
Ainda que Carmona ainda duvide disso.

O melhor e o pior do projeto Ficha Limpa

“Não dá para acreditar que eles (políticos) aprovaram esse texto”, diz o advogado eleitoral Inocêncio Mártires, referindo-se à aprovação, pelo Congresso, do projeto Ficha Limpa, que impedirá a candidatura que já tenham sido condenados por uma instância colegiada.
A partir de agora, prevê Inocêncio, o advogado, sobretudo o que atua na área eleitoral, será ainda mais imprescindível na administração pública.
A seguir, a opinião do advogado:

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Decididamente o Brasil produziu a mais dura legislação contra a corrupção eleitoral e deu um salto de altíssima qualidade em favor da probidade administrativa.
Penso que a alínea "e" do artigo 1o é flagrantemente inconstitucional, pois impõe inelegibilidade por 8 anos àqueles que tiverem contra si o mero recebimento de denúncia criminal.
Aí já é demais, principalmente quando bem sabemos a forma como é conduzido os inquéritos e as investigações do Ministério Público.
Até "pedofilia" deixa o sujeito inelegível por 8 anos. E não precisa nem ser condenado. Basta que a denúncia seja recebida.
Para eliminar a doença, mataram o paciente.
Quanto às demais inovações, achei justíssimo. Comprou um único voto, perde o mandato e fica 8 anos inelegível.
Na mesma pena incorre quem usar a máquina administrativa (conduta vedada) e se valer dos abusos (político, econômico, autoridade).
Agora, uma dúvida. Aplica-se ao Duduzinho? [Duciomar Costa, prefeito de Belém].
Se a condenação for confirmada depois da entrada em vigor da nova lei complementar?
Nem se animem!
Acho que não.
A condenação originária foi antes da nova lei e relativa a pleito anterior, porém é só rejeitar uma única continha dele que já era o Dudu. Vai pro museu da política, junto com tantos outros simpáticos prefeitinhos do nosso agravável interior.
Aguardo comentários e reflexões.

PMDB Jovem põe site no ar

A Juventude do PMDB-PA lança o seu site na Internet.
Fique por dentro das atividades dos jovens peemedebitas.
Fique antenado com o que pensam e defendem.
“Venha com a gente construir a Mudança Política que o Pará e o Brasil precisam”, convida Igor Normando, o presidente do JPMDB no Pará.
Clique aqui e acesse o site.

“ ‘Ficha limpa’ não pode atravessar o jogo democrático”

Do professor Cássio, leitor do blog, sobre a postagem Lei Ficha Limpa é inconstitucional:

Esse é o ponto central que não se coloca em debate quanto ao "Ficha Limpa". Além da fundamentada abordagem jurídica aventada no texto postado, há de se considerar também que a aprovação do projeto configura na prática um absurdo processo de judicialização da política, nociva e atentatória ao jogo democrático, nos termos da ciência política.
A vontade soberana do povo não pode se render aos fisiologismo conjunturais que atravessam o debate político em períodos eleitorais. O desejo da "ficha limpa" é legítimo, mas não pode atravessar o jogo democrático, a soberania popular e, pior, a Carta Magna, sob pena de se jogar às favas o acerto jurídico e institucional consagrado em nosso país, após o período de exceção.
É óbvio que, entre as normas jurídicas consagradas e o direito legítimo da vontade popular, há de se ponderar algumas formas de mediação e uma delas, talvez passe pela reforma política e o fim da imunidade parlamentar, esta sim, possível de ser negociada por dentro lei, sem malograr de forma espúria o direito líquido e certo de presunção de inocência, apanágio da democracia e da liberdade.

Quanto custa um petista?

Que coisa, hein?
No Maranhão dos Sarney, até petista virou mercadoria.
A preço tabelado.
Às vezes, pensamos já ter visto todo o tipo de imundície na política brasileira.
Mas é só uma impressão.
Um pálida impressão.
Leiam, abaixo, matéria que está na Veja desta semana.
A foto acima, que mostra a pré-candidata do PMDB ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, também foi extraída da reportagem.

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Compram-se petistas

Para apoiarem a candidatura da governadora Roseana Sarney, petistas estão recebendo ofertas de pacotes de dinheiro que chegam a 40 000 reais. Nos últimos dias, treze companheiros mudaram de lado. Por que será?
Diz-se nas ruas de terra do interior do Maranhão que a família Sarney é dona do estado. O clã tem sociedade em tudo. Se algo está no Maranhão, pertence aos Sarney. Eles detêm participações em TVs, rádios, jornais, fazendas, mansões, ilhas, ONGs, fundações, holdings... Nos últimos meses, na esperança de conquistar a única mercadoria que talvez ainda lhe escape, a família expandiu agressivamente os negócios. Passou a investir em petistas. Petistas? Sim, petistas – e no varejo. No mercado eleitoral do Maranhão, petistas aparentemente têm um preço. Os mais caros podem custar 40 000 reais. Na promoção, alguns saem pela metade desse valor: 20 000 reais. Esta, ao menos, é a cotação estabelecida pelos Sarney. Nas últimas semanas, operadores da família procuraram integrantes da direção do PT maranhense para fechar negócio. O produto a ser comerciado, no caso, é apoio político. A governadora Roseana Sarney, do PMDB, candidata à eleição, precisa desesperadamente assegurar a aliança com o PT, que chegou a declarar apoio ao candidato concorrente, do PCdoB.
As negociações começaram em razão do resultado da convenção estadual do PT, ocorrida em março, que deveria ratificar o apoio do partido à candidatura de Roseana Sarney. A lógica política dessa decisão deriva da aliança nacional entre os petistas e o PMDB, na qual o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deverá ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Pela natureza desse acordo, PT e PMDB obrigam-se a resolver diferenças que venham a surgir na formação dos palanques estaduais. E já surgiram muitas, como demonstra o notório salseiro armado em Minas Gerais. No Maranhão, porém, as dificuldades de união entre os dois partidos extrapolam quaisquer conveniências eleitorais. Ali, ambos são inimigos há décadas, desde que Sarney é Sarney e PT é PT – bem, ou eram, nos tempos em que havia distinções mais nítidas no mundo político. Na convenção petista de março, delineou-se alguma. Pela magra vantagem de 87 votos contra 85, os delegados do PT maranhense ignoraram as determinações da direção nacional do partido e resolveram apoiar formalmente a candidatura ao governo do deputado comunista Flávio Dino.

As compras começaram assim que se encerrou a convenção. Para reverter a derrota, o clã articulou um ardil político destinado a forçar a candidatura Roseana de cima para baixo. Petistas amigos prontificaram-se a montar um abaixo-assinado contrário à decisão tomada na convenção estadual e remetê-lo ao diretório nacional do partido. Com a medida, pretendia-se anular o apoio ao comunista e, ato contínuo, selar a aliança com o grupo de Sarney. Para elaborarem o abaixo-assinado, operadores de Roseana saíram à cata de petistas. VEJA localizou quatro que admitiram ter recebido a proposta de suborno para mudar de lado – e, portanto, subscrever o tal documento. Segundo esses depoimentos, o pagamento variava de 20 000 a 40 000 reais. Todos negaram ter aceitado a oferta. Um deles, entretanto, admitiu ter assinado a lista, mesmo depois de votar contra a aliança com o PMDB, o que não faz o menor sentido político.
As propostas se deram em ambientes propícios a esse tipo de negociata. O delegado petista Francivaldo Coelho conta que recebeu a oferta no estacionamento de um shopping em São Luís, capital do estado. Segundo Coelho, o intermediário chama-se Rodrigo Comerciário, um leal aliado da família Sarney. O encontro ocorreu no dia 14 deste mês, uma sexta-feira. Durou apenas dez minutos. Narra o petista: "Ele nem desceu do carro, estava tremendo de medo. Disse que ficariam 40 000 para mim e 40 000 para um delegado amigo meu. O dinheiro já estava com ele". Coelho assegura que declinou da proposta. O tal amigo delegado, Arnaldo Colaço, também não topou. E confirma o negócio: "Eles me ofereceram 40.000 reais para apoiar a Roseana". O petista Marcelo Belfort, do município de Ribamar Fiquene, ganhou até passagem de ônibus para ir a São Luís negociar o passe num hotel. Diz ele: "A proposta inicial era 20 000 reais. Eles estão fazendo isso com vários delegados. Mas eu não quis". A petista Maria de Lurdes Moreira, que votou contra o apoio a Roseana e depois mudou de lado, confirma que também recebeu uma proposta de 20 000 reais, porém antes da convenção. Houve outro intermediário nesse caso. Segundo ela, José Antônio Heluy, secretário de Trabalho do governo do Maranhão. "Estive realmente lá, mas não houve esse tipo de conversa", diz o secretário.
A notícia dos subornos correu a língua dos petistas. O deputado federal Domingos Dutra, um dos principais adversários dos Sarney no estado, descobriu o rolo: "Eles estão tentando comprar os nossos delegados". Completa o deputado Flávio Dino, o candidato que está prestes a perder o apoio do PT: "É um absurdo o que se está fazendo na região". A artimanha de Roseana corre tranquilamente. Na semana passada, remeteu-se o caríssimo abaixo-assinado à direção nacional do PT. Nele, há 98 nomes. Treze petistas, portanto, cederam aos encantos da candidatura Sarney – não se sabe por quais razões. Haveria um encontro do PT maranhense no último fim de semana para ratificar o apoio à candidatura comunista, mas a direção nacional da sigla cancelou o evento. Diz o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo: "Estamos acompanhando a situação do Maranhão e tomaremos as medidas cabíveis diante dos fatos de que tivermos conhecimento". A governadora Roseana Sarney não quis comentar o caso.

A dura realidade da Zona do Euro

SERGIO BARRA

O maior obstáculo da vida é o medo. Para dizer a verdade, as pessoas estão assustadas nos Estados Unidos e na Europa. É a dura realidade que vivem no momento tanto americanos quanto europeus. Na América, as injeções de liquidez e os programas de compra de ativos podres não fizeram pouco. Além de construir um piso para a deflação de ativos, as intervenções apagaram as culpas do espírito dos pecadores, que, com a ajuda do governo, lograram vencer o colapso da confiança.
Já no Velho Mundo, depois de um período de subterfúgios ideológicos e negaceios políticos, as lideranças européias trombaram com a dura realidade. Até mesmo os austeros alemães deram-se conta de que suas virtudes (sobretudo a saúde de seus bancos) estavam ameaçadas pelo colapso dos sinistros gastadores gregos, espanhóis e portugueses.
A recriminação cedeu lugar ao pânico, na proporção em que os mercados mostravam os dentes e jogavam a cotação do euro ladeira abaixo. Para os senhores das finanças, pouco importa que tenham sido salvos pela vigorosa intervenção da agência do Estado encarregada da gestão da moeda e do crédito.
Na Eurolândia, que conta com a ajuda do FMI, montou um pacote trilionário que adia a crise européia, mas não resolve os problemas que a criaram. Esse pacote de 750 bilhões de euros - quase 1 trilhão de dólares - contra a crise de confiança na Zona do Euro é, em princípio, uma boa notícia. Essa política de austeridade tem aumentado a corrida ao salário desemprego.
Foram precisos dias de pânico e volatilidade nos mercados financeiros, mas, após muita irresolução e muita má vontade, os lideres europeus despertaram para a realidade - a crise não é da Grécia, é da Europa - e anunciaram uma resposta minimamente proporcional ao problema.
Mas a austeridade tem provocado muitos protestos na Europa. Esse pipocar de insatisfação atinge a Espanha, funcionários públicos saíram às ruas para protestar contra a redução de salários e congelamento de aposentadorias previstas no plano de severidade. Na Grécia, mais de 20 mil trabalhadores fizeram protestos durante a quarta greve geral contra a reforma do sistema previdenciário e do plano de austeridade.
Enquanto isso, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, defendeu uma férrea disciplina fiscal na Europa, através de propostas controversas que vão desde as sanções à expulsão - o que é pouco provável - da união monetária para reforçar o Pacto de Estabilidade, que tem como objetivo limitar déficits públicos, mas que não foi levado a sério por alguns países durante a grande crise.
O plano foi apresentado mais como uma rede de segurança para governos em dificuldade financeira, mas o que realmente motivou essa articulação de dimensão e agilidade sem precedentes foi o risco que corriam seus credores: com a quebradeira geral dos bancos franceses, espanhóis, italianos e alemães.
Como em 2008, trata-se de salvar bancos credores, não os endividados, antes família, agora governo europeus. Papéis rebaixados a "lixo" especulativo - neste caso, títulos de dívida pública e não de hipotecas privadas - serão garantidos ou comprados por governos da Europa ou pelo Banco Central Europeu (BCE). Configurando o segundo socorro trilionário ao sistema financeiro europeu em pouco mais de um ano, cuja necessidade foi, em boa parte, gerada pelo peso do primeiro resgate sobre as economias e os orçamentos e dividas públicas de todos os países europeus.
Ainda há dúvidas como o dinheiro será usado. O plano não faz nada, porém, para enfrentar as causas da crise, os desequilíbrios que lhe deram origem. Os limites de Maastricht não foram levados em conta. Muitos não os respeitaram e os que o fizeram não se saíram melhor. Moral da história? A Espanha teve contas mais equilibradas que a Alemanha, mas é "punida" como a Grécia.
São sinais de que a Zona do Euro ainda está demasiado obcecada pela ilusão do mercado desregulamentado e do BC independente para debater com clareza como impedir o colapso a médio ou longo prazo, que reduziria tais preocupações a questões acadêmicas.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

“Eu quero reiterar minha posição, sou favorável à aprovação do 366, mas desta forma que o governo vem propor agora não contem comigo, estou fora. Se for conforme o combinado, para todos os municípios, 72 horas depois [o depósito dos recursos nas contas das prefeituras], o projeto terá minha concordância, se não for que o governo consiga a maioria dos deputados e o aprove. Deram 7% para a Assembleia Legislativa para contentar os parlamentares, não tem problema. Agora, enquanto eu for presidente do PMDB, a orientação do meu partido quem dará sou eu. E dou, no meu entendimento, porque houve um acordo que precisa ser respeitado.”
Jader Barbalho, deputado federal e presidente regional do PMDB, conforme transcrição de discurso que você pode ler, na íntegra, no blog de Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua.

Pausa

Um bom final de semana.
Até segunda-feira, se Deus quiser.

Novela e caixas da Assembleia ao vivo, no “Jogo Aberto

O segundo capítulo da radionovela política “A Roda do Poder”, ambientada no fictício Estado de Pangará, está quente como nunca. O episódio inédito “Assim Caminha Pangará”, com 9 minutos de duração, vai ao ar neste sábado, de 2 às 4 da tarde, durante o programa “Jogo Aberto”, da Rádio Tabajara FM 106.1. Narder Carvalho recebe a visita de Simeão Arteni, que irá pedir apoio para voltar a governar Pangará. O diálogo entre os dois é imperdível, como imperdível é o momento da radionovela em que caixas com irregularidades no governo são abertas na Assembléia Geral de Pangará.
Há um tenso diálogo entre os deputados Milone Bongrado e Maciel Berreiro. Ele quer manter as caixas sob segredo de Estado, mas ela insiste em abri-las. O capítulo também focaliza uma reunião do núcleo duro do governo de Pangará. A proposta de Narder Carvalho, levada pela governadora Juliana Túlia, é rejeitada entre ironias e profissões de fé no poder. O núcleo insiste no rompimento com o PMDBeatles, partido de Narder.
Ao vivo, convidada dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, participa do programa a deputada Simone Morgado (PMDB). Ela vai esclarecer, com detalhes, os relatórios elaborados pela ex-auditora-geral do Estado, Tereza Cordovil, demitida pela governadora Ana Júlia Carepa. Onde estão as maiores irregularidades dos documentos divulgados pela Assembléia Legislativa? Eles são suficientes para ensejar processo de impeachment da governadora? Simone vai responder.
O “Jogo Aberto” pode ser sintonizado no rádio, no celular ou pela Internet, no endereço www.radiotabajara.com.br.

Fonte: Rádio Tabajara

Pausa

Computador parado.
Aguarda-se um técnico.

ATUALIZAÇÃO ÀS 19H:

Um problema na antena do roteador tirou a internet do ar.
Mas já foi sanado no final da tarde, graças a Deus.
No ar, novamente.

Um olhar pela lente

Imagem de ciclista refletida em asfalto molhado no centro de Sidney, na Austrália.
A foto é da Reuters.

Charge - Lute

Lei Ficha Limpa é inconstitucional

Por Eurico Batista, do Consultor Jurídico

O Projeto de Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares, já nasceu com um vício de inconstitucionalidade. Juristas ouvidos pela Consultor Jurídico entendem que o projeto é inconstitucional por contrariar o princípio da presunção da inocência, entendimento já conhecido em decisões do Supremo Tribunal Federal.
O advogado Saul Tourinho Leal disse que “mesmo tendo sido fruto de um valoroso esforço popular daqueles que buscam uma vida pública mais limpa, creio que a proposta é inconstitucional”. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal, quando apreciou a ADPF 144, definiu que o Congresso Nacional pode, por meio de lei complementar, estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos constantes nos parágrafos 4º a 8º do artigo 14 da Constituição Federal, desde que não viole a presunção constitucional da não-culpabilidade. “Não seria possível privar o cidadão do exercício da capacidade eleitoral passiva, isto é ser votado, sem que, contra ele, haja condenação irrecorrível”, explicou Tourinho Leal.
Ele comparou com o texto aprovado no Congresso Nacional, que prevê que não podem se candidatar políticos que tenham condenação em segunda instância ou tribunal superior, ou processo transitado em julgado, em que não cabe mais recurso. “Ao privar o cidadão da possibilidade de ser votado caso tenha contra si condenação em segunda instância ou tribunal superior, o Projeto incide no vício apontado pelo STF, qual seja, violação à presunção constitucional da não-culpabilidade”, concluiu.

Leia mais aqui.

Certeza plena na impunidade

“Este motorista ou não sabe que existe uma decisão judicial, que proíbe o tráfego de veículos pesados na Riachuelo com Padre Eutíquio ou acredita na impunidade”, pergunta o leitor Márcio Vasconcelos, o autor da foto acima.
A segunda opção é a mais provável, Márcio.
Ele deve não propriamente acreditar.
Deve ter certeza da impunidade.
Por isso – também por isso – é que Belém é a Duciolândia que todos conhecemos.

A forma de se livrar de um governante

De um Anônimo, deixou sobre a postagem O voto: pontapé no traseiro dos maus governantes:

Grande Popper!
Vejam o que, por exemplo, Norberto Bobbio disse dele no livro "O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo", pág. 39: "Em segundo lugar, temos o ideal da não-violência: jamais esqueci o ensinamento de Karl Popper segundo o qual o que distingue essencialmente um governo democrático de um não-democrático é que apenas no primeiro os cidadãos podem livrar-se de seus governantes sem derramamento de sangue."

A política e a arte da dissimulação

O deputado Martinho Carmona (PMDB) foi um dos oradores nas discussões sobre esse projeto de R$ 366 milhões, que não ata nem desata na Assembleia.
Na tribuna, Carmona abriu o coração.
Ele mesmo o disse.
Fez um desabafo.
Expôs, expulsou, expeliu, revelou uma, digamos, crise de identidade.
Uma enorme crise de identidade.
“Nesse momento, o que estamos vendo é que tudo o parece ser não é”, disse o peemedebista.
Ser ou não ser?
Estar ou não estar?
Situação ou oposição?
Aliado ou adversário?
Em resumo, eram esses os questionamentos do deputado.
Em resumo resumidíssimo, Carmona mal conseguiu disfarçar o seu profundo desconforto por não saber o que seu partido é. E ele também.
Se oposição ou governo.
Se está ou não está no governo.
Se está ou não está na oposição.
Se é aliado ou não do governo Ana Júlia.
O deputado foi muito franco e transparente em externar de público esse desabafo.
Foi muito franco em externar de público essa crise de identidade.
Mas Sua Excelência, como deputado experiente que é, teria – e certamente tem – elementos que não lhe permitiriam, por um minuto que fosse, enfrentar esse dilema, essa crise de identidade.
Sua Excelência sabe que a política é, muitas vezes, a arte da dissimulação.
E a dissimulação, quando se manifesta em contendas que se travam em outros palcos, em outros âmbitos – como na guerra, por exemplo -, é muitas vezes apenas parte de uma estratégia.
Mas a dissimulação, mesmo quando é tática, nem sempre consegue ela mesma dissimular-se.
Nem sempre a dissimulação consegue mascarar-se de dissimulação.
Como agora.
O deputado Martinho Carmona, por sua experiência e por ser deputado do PMDB, talvez disponha de mais elementos do que nós, observadores da cena política, para não se deixar trair por dissimulações.
Porque é certo o seguinte.
O PMDB não é mais governo.
O PMDB é oposição.
O PMDB não é mais aliado do governo Ana Júlia.
O PMDB já rompeu com o governo Ana Júlia.
O PMDB só não irá, como muitos pensam, fazer um comício para anunciar solenemente: “Rompemos”.
Não.
Mas é fato que o rompimento já ocorreu.
E o PMDB vai sair com candidato próprio nas próprias eleições.
“Ah, mas o PMDB ainda tem cargos no governo”, poderá dizer o deputado Carmona e poderão dizer alguns – ou até mesmo muitos.
E aí?
Isso faz parte da dissimulação.
O PMDB finge que é governo e o governo finge que ainda tem o PMDB como aliado.
Mas esse fingimento está cada vez menos distinguível.
Está cada vez menos dissimulado.
Porque se há alguém nesta parada que não está vivendo qualquer crise de identidade, esse alguém é o PMDB.
Porque o PMDB não é mais governo.
Já rompeu.
É oposição.
O resto é dissimulação, deputado.
É só dissimulação.

Charge - Waldez

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Um calote de seis meses. Da TV Cultura.

O publicitário e ilustrador Sergio Bastos espera pacientemente há mais de seis meses, o pagamento do último episódio da série Belém Tem Disso, que ele e sua equipe produziram para TV Cultura do Pará durante dois anos.
A série, baseada nos desenhos semanais sobre a cidade que o artista publicou em O LIBERAL, teve sua produção interrompida no segundo semestre do ano passado, por falta de verba.

Obrigação cumprida. Mas, e o resto?

Do leitor Bruno Cantuária, sobre o complexo viário inaugurado no domingo passado pelo governo Ana Júlia:

O que me preocupa é que os paraenses e belenenses esqueçam das vergonhas que passamos ainda por causa do nosso Governo do Estado e aplaudam a governadora pela entrega do projeto.
Ok, tá bonito, até o momento parece funcional, mas... e quem vai direto na Pedro Álvares Cabral para o centro tem que passar pelo perigosa Ponte do Galo e enfrentar um baita engarrafamento no gargalo que se forma no cruzamento da Pedro Álvares Cabral com a Rodovia Arthur Bernardes.
A governadora cumpriu uma obrigação, por coincidência perto das eleições, mas faltam mais melhorias para Belém, respeito pelos professores do Estado, incentivo de verdade ao turismo e nada de entregar obras como quem faz favores.

Juvenil virou adversário nada cordial de Jader e do PMDB

O PMDB, pode anotar, passou a tratar o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil, como adversário.
E adversário nada cordial.
Em decorrência disso, resolver atazanar, azucrinar a paciência de Sua Excelência.
E escolheu a cunha para, digamos, tirar Juvenil do sério: retardar, o mais que puder, a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES.
O projeto, vocês sabem, foi totalmente modificado.
Originalmente, apenas o governo do Estado é que iria colocar, sozinho, a mão na bufunfa.
Em toda a bufunfa, centavo por centavo.
E mais: além de colocar sozinho a mão na bufunfa, ninguém sabia ao certo em quê, onde, como e quando ela, a bufunfa milionária, seria aplicada.
Pois é.
Estava tudo certo para a aprovação ser pacífica e ocorrer ainda no final do ano passado, até porque a verba foi disponibilizada a todos os Estados, como forma de compensação da perda de receita que tiveram durante a crise que assolou o mundo em 2009.
A questão é que as relações entre o PMDB de Jader Barbalho e o PT de Ana Júlia engrossaram.
Engrossaram e praticamente entornaram o caldo.
Entornando o caldo, sobrou para o tal empréstimo.
Veio o deputado Parsifal Pontes e propôs uma emenda substitutiva, prontamente acolhida pelo PSDB e pelo PPS.
A emenda acabou com o que era doce do empréstimo.
E prevê, entre outras coisas, que 51% da bufunfa vão para os 143 municípios do Estado. E os demais 49% também serão carimbados, ou seja, o governo Ana Júlia não poderá aplicá-los livremente, mas de acordo com o previsto em planilhas que integram o substitutivo.
E desses 49%, vejam só, quem tirou uma lasquinha?
A Assembleia Legislativa.
A Casa presidida por Juvenil.
Uma emenda ao próprio substitutivo propôs reservar 7% para a Assembleia aplicar em “modernização administrativa”.
Sabe-se lá o que é isso.
Pois é o que os deputados de oposição querem saber até agora.
Em que consiste, afinal, a modernização administrativa que Juvenil pretende fazer?
Os oposicionistas – incluído o PMDB, é claro – nem fariam questão de detalhar essa bufunfazinha, que importa pouco mais de R$ 20 milhões – hehehe! - dos R$ 366 milhões que o projeto prevê.
A questão é que Juvenil, nos últimos tempos, começou a levantar voos altaneiros.
Altaneiros e independentes do PMDB.
Altaneiros e independentes de Jader.
Primeiro, o PMDB e Jader souberam que Juvenil começou a se relacionar calorosamente com o governo Ana Júlia e até cogitou a possibilidade de devolver as caixas que a ex-auditoria-geral do Estado, Tereza Cordovil, mandou para a Assembleia.
Depois, Juvenil votou em Luís Cunha para o TCE. Nessa opção, esteve acompanhado pelo também peemedebista Martinho Carmona.
E Jader e o PMDB também anotaram esse fato na caderneta de passivos de Martinho e Juvenil. Isso porque, muito embora o PMDB não tenha fechado questão em favor do tucano André Dias, é certo que Jader esperava uma conduta coesa da bancada em favor do tucano e contra, evidentemente, Luís Cunha, o candidato governista.
E além das caixas e da eleição para o TCE, teve outro fato.
Um fato, destaque-se, registrado em imagem.
Imagem – veja lá em cima – clicada pela Agência Pará e disponibilizada no site do governo do Estado.
A imagem mostra Juvenil, literalmente, de braços dados com o governo Ana Júlia, ou melhor, de braços dados com Ana Júlia na inauguração do Complexo Viário, domingo passado.
Pronto.
Foi a gota d’água para Juvenil virar adversário – nada cordial, repita-se – de Jader e do PMDB.
E como Juvenil estava com pressa, como ele pretendia que o projeto dos R$ 366 milhões fosse votado já nesta semana, de preferência na última terça-feira, o PMDB, em tabelinha com PPS e PSDB, resolveu atazanar a paciência do presidente da Assembleia.
E o certo é que resolveram – as bancadas de oposição – retardar a votação da matéria, sob a alegação de que é preciso ser detalhada a aplicação dos 7% da, digamos, “emenda Juvenil”.
Ah, sim.
Ontem, ao soar do gongo, na derradeira hora, Juvenil resolveu desistir de sua emenda.
Em prol dos 143 municípios, que assim devem ter o percentual de repasses engordado de 51% para 58%.
Mas isso – nem mesmo essa desistência – faz com que Sua Excelência reverta a condição de adversário cordial do PMDB e de Jader.
E ao que tudo indica o projeto será votado apenas na próxima terça-feira.
Parece.
Paresque.

Segurança preocupa membros do Ministério Público Eleitoral

Membros do Ministério Público estão muito – para não dizer muitíssimo – preocupados com a segurança pessoal durante o período eleitoral que se aproxima.
Na reunião de ontem, em que definiram a padronização de procedimentos para facilitar a fiscalização do pleito que se aproxima, o procurador da República Daniel Avelino, procurador regional eleitoral, prometeu reunir-se em breve com o comando da Polícia Militar do Estado, para propor que, pelo menos nos três dias que antecedem a eleição de outubro, um PM seja destacado especialmente para dar proteção aos promotores eleitorais, sobretudo os que atuam no interior do Pará, em regiões mais distantes de Belém.
Durante a reunião - de que participaram três procuradores auxiliares e as representantes da OAB Nacional, Mary Cohen, e do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, irmã Henriqueta Cavalcante -, vários promotores externaram publicamente sua insatisfação diante do que consideram a pouca atenção que a Polícia Federal dispensa aos membros do MP durante a campanha eleitoral. “Parece que só existe o juiz eleitoral”, reclamou na ocasião um promotor, para realçar o que considera o desprezo da polícia em relação ao trabalho dos próprios promotores.
Para facilitar o trabalho do Ministério Público Eleitoral, será criada uma rede virtual que veiculará informações internas entre procuradores e promotores. Ficou definido ainda que os procedimentos investigatórios iniciais, sobretudo os relativos a propaganda ilegal e captação ilícita de votos, serão sempre comunicados à Procuradoria Regional Eleitoral, que vai abrir um processo principal e posteriormente ficará recolhendo informações para a posteriormente propositura, se for o caso, de investigações mais aprofundadas.

Walter Rodrigues, uma grande perda

De jornalista Lúcio Flávio Pinto, em comentário feito no blog:

Entro neste espaço para comunicar a morte de Walter Rodrigues, ontem [terça-feira] à noite, de enfarte fulminante, em São Luís. Walter Rodrigues foi um dos maiores patrimônios intelectuais que o Pará cedeu ao Maranhão nos últimos anos. Sua morte tão prematura deixará um vazio nos dois Estados, aos quais serviu com seu jornalismo independente, seu texto saboroso e seu humor inesgotável. Tornou-se uma fonte de referência indispensável sobre a história contemporânea do Maranhão. Foi uma honra, para mim, ter trabalhado com ele no nosso semanário alternativo de 1975, o Bandeira 3, e tê-lo colocado como correspondente de “O Estado de S.Paulo” em São Luís. E foi um privilégio ler seus artigos sobre esse vasto e desafiador mundo. A dor de perdê-lo é muito grande. Espero que os gonçalvinos lhe dêem a despedida de que ele é merecedor, no próprio nome e também em nome dos paraenses.

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Do Espaço Aberto:

Walter Rodrigues mantinha o Blogue do Colunão, um dos mais lidos do Maranhão, fonte de referência de ótimas análises e ótimas informações.
Por várias vezes, o blog de Walter foi mencionada neste blog (veja, por exemplo, aqui, aqui e aqui).
É uma pena a perda de Walter.

Projeto abre a Câmara para a transparência

A Câmara Municipal de Belém começou a debater ontem o Projeto de Transparência, que pretende disponibilizar o acesso público, na internet, de todas as contas e todas as ações do Poder Legislativo Municipal.
O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), ao apresentar a justificativa para seu projeto, ressaltou que por diversas vezes sou cobrado pelas pessoas, principalmente no Twitter, sobre as informações relativas à administração da Câmara.
“Direcionei ao presidente da Casa [Walter Arbage] diversas solicitações para que fossem disponibilizados na internet os projetos de lei e de resolução, requerimentos, bem como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (onde é estipulada a meta anual do governo), Lei Orçamentária Anual, Plano Diretor Urbano, Regimento interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal de Belém, Freqüência dos vereadores, atos e contratos do administrativo. Não havendo resposta por parte da presidência, resolvi disponibilizar no meu próprio blog algumas das informações que eram solicitadas”, diz o vereador em e-mail mandado ao Espaço Aberto.
O projeto de Carlos Augusto trata da divulgação na internet da execução orçamentária e financeira da Câmara; das licitações e contratos administrativos; dos contratos de mão de obra temporária e terceirizada; e das atividades legislativas da Câmara. Nos termos do projeto, as informações serão elaboradas em linguagem clara e objetiva e devem ser atualizadas periodicamente.
A proposição deve voltar à pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (20).

Clique aqui para ler a íntegra do projeto
E acesse o Blog do Carlos Augusto