No Blogue do Colunão, de Walter Rodrigues:
Douglas Airton Ferreira Amorim, juiz da 3a vara cível de São Luís, censurou esta tarde [ontem,] matéria do Colunão sobre escândalo no Judiciário.
A matéria aludia a uma sessão Tribunal de Justiça, na qual dois juízes foram vetados pela unanimidade do pleno do TJ, após serem escolhidos em sorteio para o exercício da função de “juiz convocado”, uma espécie de desembargador interino que assume a função quando os titulares se afastam por férias ou licença.
Os escolhidos e depois vetados — por iniciativa do desembargador Bayma Araújo, decano do TJ — foram os juízes José de Arimathéia e Luiz Gonzaga. Segundo o decano, eles não podiam exercer o desembargo ainda que temporariamente por estarem envolvidos em “escândalos”.
A matéria trata em seguida de episódios suspeitos protagonizados pelos magistrados, citados por desembargadores e outras fontes e já referidos na imprensa de São Luís. Recupera também fatos mais antigos.
Inconformado, o juiz Luiz Gonzaga, atualmente membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ingressou com “medida cautelar inominada, com pedido de liminar inaudita altera pars” (sem ouvir a outra parte), requerendo a censura do blogue.
O requerimento cita incorretamente, com adulterações, trechos da matéria intitulada “Crise e transe no Judiciário do Maranhão”. Até o nome do jornalista é modificado para Walter “Lima” Rodrigues.
Ao atender o pedido, o juiz Douglas Amorim determinou que a matéria fosse retirada “no prazo máximo de uma hora”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Foi imediatamente atendido, embora o editor do Colunão considere a medida injusta, atentatória à liberdade de expressão e por tudo isso contrária ao interesse público.
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