A violência contra a mulher é um ato bárbaro que
ocorre há séculos. Antes, a sociedade pouco denunciava esse tipo de violência.
Hoje, a maioria da população já entende que se trata de um crime e que o
agressor precisa ser denunciado e punido.
Atualmente, a principal lei de proteção da
mulher é a Lei Maria da Penha. Criada em setembro de 2006, a lei traz
mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, como a aplicação de Medidas Protetivas de Urgência que obrigam o
agressor (art. 22), a exemplo do afastamento do lar e da proibição de
aproximação e contato com a ofendida e seus familiares.
A lei ainda promoveu a alteração do Código Penal, para punir de forma mais rigorosa a Lesão Corporal cometida em âmbito doméstico, com pena de detenção, de 3 meses a 3 anos (art. 44).
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Pará, Lucinery Resende, a violência ocorre devido a uma criação marcada pela cultura machista. De acordo com a promotora “é destinado ao homem um papel social de comando, onde todos dentro do lar devem obedecer e respeitar. Com base nisso, o pai, o avô, o irmão, sentem-se donos das mulheres daquela família e determinam o que elas podem ou não fazer. E essa cultura machista, em algumas famílias, se manifesta através de violência física e psicológica. É algo tão arraigado no senso coletivo, que muitas mulheres nem percebem que estão num quadro de violência psicológica”, diz a promotora.
Lucinery Ferreira explica que existem vários tipos de violência contra a mulher, que partem desde o caráter verbal, psicológico e moral, ao abuso físico, sexual e patrimonial. Abusos esses que podem culminar na última e mais gravosa esfera de controle e violência, o feminicídio (homicídio de mulheres em um contexto de gênero).
A lei ainda promoveu a alteração do Código Penal, para punir de forma mais rigorosa a Lesão Corporal cometida em âmbito doméstico, com pena de detenção, de 3 meses a 3 anos (art. 44).
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Pará, Lucinery Resende, a violência ocorre devido a uma criação marcada pela cultura machista. De acordo com a promotora “é destinado ao homem um papel social de comando, onde todos dentro do lar devem obedecer e respeitar. Com base nisso, o pai, o avô, o irmão, sentem-se donos das mulheres daquela família e determinam o que elas podem ou não fazer. E essa cultura machista, em algumas famílias, se manifesta através de violência física e psicológica. É algo tão arraigado no senso coletivo, que muitas mulheres nem percebem que estão num quadro de violência psicológica”, diz a promotora.
Lucinery Ferreira explica que existem vários tipos de violência contra a mulher, que partem desde o caráter verbal, psicológico e moral, ao abuso físico, sexual e patrimonial. Abusos esses que podem culminar na última e mais gravosa esfera de controle e violência, o feminicídio (homicídio de mulheres em um contexto de gênero).
Segundo Lucinery Resende, o aumento das
estatísticas de violência decorre do maior acesso à informação por parte das
vítimas. Segundo a promotora, as mulheres que estavam caladas e não sabiam em
qual porta bater, descobriram que existem a delegacia da mulher, a promotoria
da mulher, a defensoria da mulher e que não precisam mais ter medo, pois existe
uma lei e a justiça está ao lado delas.
Prova disso é que, segundo dados do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, os números de inquéritos policiais que chegam ao Ministério Público aumentaram de 1.261 em 2015 para 1.347 em 2016.
Prova disso é que, segundo dados do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, os números de inquéritos policiais que chegam ao Ministério Público aumentaram de 1.261 em 2015 para 1.347 em 2016.
As
informações são do Ministério Público do Pará.
Leia mais aqui.
Um comentário:
Se a mulher vítima de violência não denunciar, eu desejo que ela seja presa.
Postar um comentário