A Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo e a Transparência Brasil lançaram o site Achados e Pedidos, maior banco online de pedidos de acesso a informações
e respostas de órgãos públicos do país. A apresentação do site acontecerá
durante o seminário gratuito "Acesso à Informação e Controle Social",
no auditório da FGV Direito SP (R. Rocha, 233 - São Paulo - SP).
Após o lançamento, jornalistas experientes no
uso de informações públicas se reuniram em uma mesa-redonda para debater as
principais dificuldades para obter dados públicos e o quanto vale a pena
enfrentá-las:
Philip Eil (freelancer, EUA) venceu em 2015 uma
batalha judicial contra a agência de combate às drogas norte-americana em busca
dos documentos de um processo contra um médico condenado por tráfico de
medicamentos controlados. Após a eleição de Donald Trump, sugere que os colegas
e os cidadãos tornem sua administração a mais demandada via lei de acesso.
Rubens Valente (Folha de S.Paulo; a confirmar)
é um dos repórteres que mais usa a LAI para apurações, especialmente na esfera
federal.
Leo Arcoverde (Fiquem Sabendo)
dedica-se exclusivamente a obter dados dos poderes públicos paulistas e
paulistanos por meio de pedidos de acesso a informações e transformá-los em
reportagens.
Achados e Pedidos
O grande diferencial do site Achados e Pedidos é
permitir a realização de buscas em dados que tenham sido obtidos por meio de
solicitações feitas via Lei de Acesso a Informações. Assim, o usuário poderá
encontrar uma informação específica dentro de um conjunto de dados públicos
obtido via transparência passiva.
O site, cujo desenvolvimento foi financiado pela
Fundação Ford, contará com a participação dos próprios usuários para aumentar
sua base de informações. Depois de fazer um cadastro simples e gratuito,
qualquer pessoa poderá enviar o pedido que fez e o resultado que obteve, caso tenha
sido respondido.
Nesta etapa inicial, o Achados e Pedidos reúne
solicitações e respostas dos Executivos federal, estadual de São Paulo e
municipal de São Paulo; TCU, TJ de Santa Catarina, TJ do Mato Grosso e Câmara
dos Vereadores do Rio de Janeiro. Também apresenta dados compilados por
parceiros: Ação Educativa; Aos Fatos; Lupa; E aí, vereador?; Artigo 19; Fiquem
Sabendo; Livre.jor; Open Knowledge Brasil; Instituto Sou da Paz.
As informações na base de dados do Achados e
Pedidos comporão ainda uma visão geral do funcionamento da Lei de Acesso a
Informações no país: quais órgãos públicos respondem, quais não respondem,
comparações regionais etc. O site já inicia suas atividades com 23.471 pedidos
cadastrados.
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