Cresce o número de mulheres que denunciam violências

A violência contra a mulher é um ato bárbaro que ocorre há séculos. Antes, a sociedade pouco denunciava esse tipo de violência. Hoje, a maioria da população já entende que se trata de um crime e que o agressor precisa ser denunciado e punido.

Atualmente, a principal lei de proteção da mulher é a Lei Maria da Penha. Criada em setembro de 2006, a lei traz mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como a aplicação de Medidas Protetivas de Urgência que obrigam o agressor (art. 22), a exemplo do afastamento do lar e da proibição de aproximação e contato com a ofendida e seus familiares.
A lei ainda promoveu a alteração do Código Penal, para punir de forma mais rigorosa a Lesão Corporal cometida em âmbito doméstico, com pena de detenção, de 3 meses a 3 anos (art. 44).
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Pará, Lucinery Resende, a violência ocorre devido a uma criação marcada pela cultura machista. De acordo com a promotora “é destinado ao homem um papel social de comando, onde todos dentro do lar devem obedecer e respeitar. Com base nisso, o pai, o avô, o irmão, sentem-se donos das mulheres daquela família e determinam o que elas podem ou não fazer. E essa cultura machista, em algumas famílias, se manifesta através de violência física e psicológica. É algo tão arraigado no senso coletivo, que muitas mulheres nem percebem que estão num quadro de violência psicológica”, diz a promotora.
Lucinery Ferreira explica que existem vários tipos de violência contra a mulher, que partem desde o caráter verbal, psicológico e moral, ao abuso físico, sexual e patrimonial. Abusos esses que podem culminar na última e mais gravosa esfera de controle e violência, o feminicídio (homicídio de mulheres em um contexto de gênero).

Segundo Lucinery Resende, o aumento das estatísticas de violência decorre do maior acesso à informação por parte das vítimas. Segundo a promotora, as mulheres que estavam caladas e não sabiam em qual porta bater, descobriram que existem a delegacia da mulher, a promotoria da mulher, a defensoria da mulher e que não precisam mais ter medo, pois existe uma lei e a justiça está ao lado delas.
Prova disso é que, segundo dados do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, os números de inquéritos policiais que chegam ao Ministério Público aumentaram de 1.261 em 2015 para 1.347 em 2016.

As informações são do Ministério Público do Pará.

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