Audiência pública em Tucuruí discute reintegração de posse em residencial

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Justiça Federal, vai promover audiência pública em Tucuruí (PA) para discussão da reintegração de posse de forma humanizada no residencial Cristo Vive e da retomada das obras no local.

A audiência pública será realizada nesta sexta-feira, 10 de março, a partir das 13 horas, no templo central da Assembleia de Deus em Tucuruí, localizado na Rua Betel, nº 1, bairro Jardim de Deus.

O residencial é um projeto financiado com recursos federais do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e, de acordo com denúncias enviadas ao MPF e investigações realizadas, foi invadido antes da conclusão das obras.

A situação do residencial, segundo o MPF, é de calamidade: há uma série de irregularidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas das chuvas.

As ruas estão intransitáveis e o esgoto é despejado em frente às casas. A erosão no terreno coloca em risco as estruturas das casas e as milhares de famílias que ocupam os imóveis.

Organização da audiência – Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como a Defensoria Pública da União, a prefeitura de Tucuruí, Caixa Econômica Federal, Polícia Militar, Exército, Associação de Moradores Cristo Vive e Polícia Civil, além das instituições promotoras da audiência pública.

A audiência foi convocada pelos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Thais Araújo Ruiz em conjunto com o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão e será coordenada pelo juiz federal em exercício na Justiça Federal em Tucuruí.

Não será necessária inscrição para a presença na audiência pública, e as inscrições para manifestações durante o evento devem ser feitas no local.

O cronograma de discussões e a divisão de tempo de fala foram estabelecidos assim:

Cronograma:

1. Abertura dos trabalhos: 13h00 às 13h30;
2. Tema 1 – Esclarecimento e proposta de solução do conflito: 13h30 às 13h40;
3. Tema 2- Quais ocupantes poderão ser regularizados: 13h40 às 14h00;
4. Tema 3 – Como as obras serão retomadas: 14h00 às 14:30;
5. Considerações dos participantes: 14h30 às 16h00;
6. Participação da comunidade: 16h00 às 17h00;
7. Considerações finais e enceramento: entre 17h00 e 17h15.

Divisão de tempo para as manifestações, para cada um dos temas tratados:

• Membros da mesa: 10 minutos;
• Representante da Caixa: 20 minutos;
• Moradores (máximo de 20 pessoas): 5 minutos cada;
• Autoridades presentes: 30 minutos;
• Considerações finais: pelo tempo eventualmente restante.

Íntegra do edital de convocação da audiência pública