Perfil de Barroso é elogiado por comunidade jurídica

Por Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico

A popularidade do professor Luís Roberto Barroso, indicado nesta quinta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal, chama atenção de quem acompanha o dia a dia da corte. Constitucionalista, seu perfil técnico é admirado e festejado por seus colegas advogados e pelos demais operadores do Direito.

Encontrar Barroso no Supremo já praticamente faz parte da rotina dos advogados que militam na corte. Mas agora todos estão ansiosos para ver como o defensor das causas paradigmáticas e pai de teses que saem vencedoras no STF vai se comportar como um dos membros da Suprema Corte.

Como advogado, Barroso traz no currículo a atuação vitoriosa em casos como o que reconheceu o direito de interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti. Para os colegas, sua atuação é exemplar e sua presença no Plenário do Supremo, cuja jurisprudência ajudou a construir, segundo Oscar Vilhena Vieira, diretor da DireitoGV, é motivo de comemoração.

Embora seu nome seja citado sempre que uma cadeira fica vaga no Supremo, Barroso é pouco afeito à autopromoção. Consagra, justamente por isso, o perfil técnico que parece ter sido o norte da última indicação da Presidência da República para o Supremo, o ministro Teori Zavascki. Num momento em que embates entre Legislativo e Judiciário têm sido cada vez mais comuns, as características de Barroso chamam cada vez mais atenção da cúpula do Executivo federal. E dos advogados, que passaram a temer os arroubos midiáticos de ministros.

Barroso chega ao Supremo na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro. Sua cadeira ficou, portanto, seis meses vazia. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou ativamente da escolha, ressalta o caráter técnico da indicação. “A qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro”, disse, em nota. Barroso, complementa o ministro, "é um dos mais renovados constitucionalistas do país, com grande conhecimento jurídico".

O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro também destacou as qualidades de Barroso. "Não existem dúvidas sobre a capacidade técnica e o conhecimento jurídico consistente de Luís Roberto Barroso. Além dos requisitos necessários ao cargo, é uma figura humana ímpar", disse. Segundo Ribeiro, a presidente não poderia ter sido mais feliz em sua escolha. “É muito importante, nesse momento, ver alguém indicado absolutamente pelos próprios méritos. Não há conotação política e ninguém pode dizer que ele pleiteou esse posto”, lembra o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Seu colega, o criminalista Alberto Zacharias Toron, disse que a notícia da indicação é "a mais auspiciosa dos últimos tempos”.

A atuação como professor e autor de diversos livros também foi lembrada por advogados e entidades ligadas à advocacia. Ele “já demonstrou, com teses doutrinárias, que detém conhecimentos e sensibilidade para fazer valer os princípios constitucionais , que devem imperar na ordem jurídica nacional e pautar a ação dos entes públicos”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa.

O juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi mais um dos que fez coro para elogiar a escolha da presidente Dilma. "Ganham o STF e a sociedade com a indicação. O doutor Barroso, além de consagrado jurista, é um profissional combativo nas lides forenses envolvendo questões de amplo interesse nacional."

A enquete feita pela revista Consultor Jurídico serve de exemplo da popularidade do constitucionalista. Sob a garantia do anonimato, 47 grandes nomes do Direito responderam à seguinte pergunta: “Se tivesse esse poder, quem você escolheria para ministro do STF?”. Não foram sugeridos nomes. Barroso liderou a pesquisa, com 17 citações, mesmo não sendo apontado pela mídia como favorito, nem mesmo no dia de sua indicação pela presidente Dilma. O segundo colocado teve sete votos, menos da metade do professor. Depois de liderar a pesquisa, Barroso escreveu em seu blog: "O site Consultor Jurídico divulga uma enquete com formadores de opinião na comunidade jurídica que apoiam meu nome para o Supremo Tribunal Federal. Bom, eu não sou candidato, mas apoio é sempre bom".

Leia declarações sobre a indicação de Barroso, enviados à ConJur:

César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça“Um homem que venceu o câncer com tanta dignidade não tem medo de nada. Vai votar de acordo com suas convicções. E será um grande ministro.”

Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da AdvocaciaÉ com muita alegria que o Movimento de Defesa da Advocacia recebeu a notícia da indicação do Dr. Luís Roberto Barroso para integrar o Supremo Tribunal Federal. A Advocacia se sente extremamente bem representada no STF com essa indicação, que honra a Nação e engrandece ainda mais a Suprema Corte brasileira.

Alberto Zacharias Toron, advogado"A indicação do professor Luís Roberto Barroso para o Supremo é, sem sombra de dúvidas, a notícia mais auspiciosa dos últimos tempos. Intelectual consistente e refinado, alia a sólida base teórica, uma qualificada experiência na advocacia que o credenciam para o elevado cargo de juiz da Suprema Corte. Ganhou a cidadania!"

Oscar Vilhena Vieira, diretor da DireitoGV“Sua influência sobre o STF foi decisiva na construção de uma jurisprudência progressista e democrática. Os valores e princípios da Constituição estarão em mãos seguras com esta indicação.”

Fábio Tofic Simantob, advogado“A nomeação é um ‘golaço’ da presidente. Jurista de vasta cultura geral e jurídica, constitucionalista de escola humanista de singular sensibilidade, a nomeação de Barroso é uma preciosa contribuição ao Direito brasileiro e ao aprimoramento da nossa democracia.”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro"Nós, da OAB-RJ, manisfestamos apoio e satisfação à indicação do professor Barroso. É um orgulho para o Rio."

Maurício Faro, advogado“A nomeação do professor Barroso engrandece ainda mais a Corte Suprema do Brasil em razão de sua profunda base teórica e grande experiência como professor e advogado. Com certeza foi mais uma grande nomeação da presidente Dilma.”

Roberto Duque Estrada, advogado“Feliz do país que pode ter um jurista do nível de Barroso no seu Tribunal Constitucional.”

Marcos de Vasconcellos é editor da revista Consultor Jurídico.