PSTU protesta contra compra de hospital

Nas últimas semanas tem sido divulgada com muita euforia pelo atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) a possível compra do Hospital Porto Dias (HPD) pela Prefeitura Municipal de Belém por uma quantia de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Segundo o Prefeito, essa operação financeira seria vantajosa para a Prefeitura e para a população, pois construir um novo Pronto-Socorro custaria cerca de duas vezes o valor da compra do HPD, sem contar que este Hospital tem capacidade para abrigar entre 80 e 100 leitos a mais que HPSM Mário Pinotti, da 14 de Março. Atualmente o HPSM da 14 de março possui 220 leitos.
O que não tem sido divulgado, no entanto, é que esta possível compra do HPD pode vir acompanhada de dois grandes ataques à saúde pública, aos trabalhadores do setor e aos usuários: a desativação do HPSM Mário Pinotti para uma finalidade ainda não esclarecida pelo Prefeito e a entrega do novo Pronto-Socorro para gestão de uma Organização Social (O.S), isto é, a privatização da gestão do Hospital, o que representará um duro golpe sobre a saúde pública e sobre os direitos dos trabalhadores da saúde. Zenaldo deixou essas intenções implícitas em reunião do dia 09 de maio na Prefeitura que tratou do tema ao dizer que “não tem preconceito com nenhum modelo de gestão”, que o “atual modelo público estaria falido” e que depois “seria preciso ver o que fazer com HPSM da 14 de março”. Não há motivos para desativar o HPSM da 14 de março. Esta atitude só demonstra que a prefeitura não está realmente preocupada em sanar o caos da saúde na cidade, pois não pretende ampliar o número de hospitais nem de servidores e ainda quer deixar a administração da saúde sob a responsabilidade de uma empresa terceirizada.

O déficit de leitos na capital
Com a compra do HPD e a desativação do PSM Mario Pinotti a ampliação de leitos hospitalares será totalmente insuficiente para a demanda de Belém. De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, todo município deve ter entre 2,5 e 3,0 leitos por 1000 habitantes. Belém tem uma população estimada em 1.400.056 pessoas1, logo, necessitaria de 4206 leitos. Segundo informações da própria SESMA no ano passado esse número era de apenas 2700. Ou seja, Belém tem um déficit de mais de 1500 leitos!
Tal déficit só será suprido com construção de novos hospitais e revitalização dos que já existem. Sabemos de todos os problemas estruturais que o PSM da 14 sofre, e não estamos satisfeitos com ele do jeito que está. Mas a responsável por deixar o hospital chegar a este ponto foi a prefeitura, que sucateia a saúde pública do município para depois ter argumentos para privatizar. O que o HPSM da 14 de março precisa é de mais investimentos, de gestão democrática, de concurso público e de salários em dias para seus profissionais.

Zenaldo descumpre sua promessa de campanha
Zenaldo ignora estes dados e engana a população ao propagandear que a substituição de um hospital resolverá o problema de Belém. Em sua campanha eleitoral, o prefeito usava outro discurso. Fez a promessa de ampliar o atendimento de urgência e emergência; construir um pronto-socorro em Icoaraci, que vai desafogar os prontos-socorros do Umarizal e do Guamá, construir três Unidades de Pronto Atendimento (UPA); um Pronto-Socorro Infantil e o Centro de Diagnóstico Pediátrico.
Em menos de seis meses de governo, Zenaldo muda o discurso e diz que a prefeitura não tem como administrar três hospitais. O mesmo que dizer que o caos da saúde permanecerá na capital. Belém tem um orçamento para a saúde de pouco mais de 529 milhões, sendo que a maior parte vem do governo federal e não sai do cofre do município. O prefeito vive anunciando parceria com governo do estado e governo federal para vários investimentos, como o BRT, por exemplo, por que então não exige mais financiamento para a saúde?

Fonte: Assessoria Parlamentar do vereador Cleber Rabelo (PSTU)