Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem E nós, vamos também às ruas? "Bora" logo?:
Não é o caso de a energia da UHE de Tucuruí ser utilizada apenas pelo Pará - que não é isso que eles (cariocas) querem para o petróleo.
Seria o caso de todo o ICMS incidente sobre a distribuição da energia daqui ser recolhida para o Tesouro paraense. Veja o absurdo: o ICMS sobre a energia de Tucuruí (não ouso dizer nossa energia porque não temos nada!) é paga na entrada para cada Estado que recebe; ou seja, além de ser favorecido pela remessa dessa energia, o Estado de São Paulo, por exemplo, recebe as centenas de milhões de reais correspondentes à cobrança desse imposto, e não o Pará.
No Pará, ao contrário, além de as grandes indústrias serem subvencionadas do pagamento da tarifa (não pagam nem o que nós simples mortais pagamos, sustentando todo o custo), acima de tudo ainda há evasão fiscal pela agregação de valor na produção de alumínio exportado quando, mais uma vez, somos fulminados pela Lei Kandir que desonera as nossas (aí eu tenho coragem de usar esse possessivo!) exportações.
E o que fazemos? Estamos na condição daquele poema: já não podemos mais dizer nada, porque arrancaram a nossa voz!
Um comentário:
Ao menos os governantes deveriam mobilizar a população do pArá a obterem royaltes da energia hidráulica. Coisa que não fazem. Ou então ir ao judiciário!
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