Por ESTHER BEMERGUY
A recuperação da capacidade de planejamento pelo poder público brasileiro é uma das fontes da nova fase vivenciada em nosso país, internacionalmente reconhecida e nacionalmente aprovada. A mobilidade social em curso; a descoberta do petróleo na camada pré-sal; a redução da proporção entre dívida pública e PIB; o status de credor do FMI; o fato de sermos referência mundial em política social e anticíclica; e as questões simbólicas, como a conquista da sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, têm sua explicação no planejamento.
O Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), instrumento de planejamento do Estado brasileiro, informa 65 Programas Temáticos, cada um com indicadores que se desdobram em 492 objetivos e 2.417 metas. E desde 2004 os planos plurianuais trazem consigo o avanço da reflexão estratégica do projeto nacional em curso: do consumo de massas ao investimento em infraestrutura, passando pela universalização dos serviços públicos essenciais.
Uma das mais importantes inovações incluídas no Plano Mais Brasil é a alteração da linguagem contábil, que destaca e torna mais visíveis políticas públicas como as voltadas para jovens, negros, mulheres, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, entre outras. Essas mudanças foram feitas para responder ao novo patamar de transparência pública e democracia social do Brasil. Isso se expressa principalmente nas Agendas Transversais, documento elaborado pelo Ministério do Planejamento em 2011 que identifica essas políticas específicas e como estes grupos sociais têm qualificado o projeto nacional dentro da programação universal e interministerial. Elas permitirão, através do monitoramento participativo do PPA, pactuado com a sociedade civil no último 09.11, verificarmos a efetivação dos direitos como bússola do desenvolvimento.
O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos, construindo a convergência entre os objetivos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento inclusivo. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho.
O fortalecimento do sistema de direitos sociais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é um caminho que vem sendo percorrido desde 2003 com a institucionalização de novos direitos e a implementação de diversos programas e políticas visando organizar e expandir o acesso a serviços públicos de forma universal através de iniciativas como a criação do Bolsa Família, a instituição do Brasil Sem Miséria, do Prouni, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e Política de Valorização do Salário Mínimo, entre outras políticas públicas de cunho social, cujo êxito é comprovado pelo desenvolvimento registrado pelo país na última década. Nestes primeiros quatro anos de governo da presidenta Dilma, o PPA sinaliza o aprofundamento desta tendência, apresentando, de seus 5,5 trilhões em investimentos, 2,5 só para a área social e 57% dos previstos em infraestrutura voltados para habitação e energia elétrica.
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ESTHER BEMERGUY é secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
A recuperação da capacidade de planejamento pelo poder público brasileiro é uma das fontes da nova fase vivenciada em nosso país, internacionalmente reconhecida e nacionalmente aprovada. A mobilidade social em curso; a descoberta do petróleo na camada pré-sal; a redução da proporção entre dívida pública e PIB; o status de credor do FMI; o fato de sermos referência mundial em política social e anticíclica; e as questões simbólicas, como a conquista da sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, têm sua explicação no planejamento.
O Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015), instrumento de planejamento do Estado brasileiro, informa 65 Programas Temáticos, cada um com indicadores que se desdobram em 492 objetivos e 2.417 metas. E desde 2004 os planos plurianuais trazem consigo o avanço da reflexão estratégica do projeto nacional em curso: do consumo de massas ao investimento em infraestrutura, passando pela universalização dos serviços públicos essenciais.
Uma das mais importantes inovações incluídas no Plano Mais Brasil é a alteração da linguagem contábil, que destaca e torna mais visíveis políticas públicas como as voltadas para jovens, negros, mulheres, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, entre outras. Essas mudanças foram feitas para responder ao novo patamar de transparência pública e democracia social do Brasil. Isso se expressa principalmente nas Agendas Transversais, documento elaborado pelo Ministério do Planejamento em 2011 que identifica essas políticas específicas e como estes grupos sociais têm qualificado o projeto nacional dentro da programação universal e interministerial. Elas permitirão, através do monitoramento participativo do PPA, pactuado com a sociedade civil no último 09.11, verificarmos a efetivação dos direitos como bússola do desenvolvimento.
O crescimento dos investimentos públicos federais contribuiu para ampliar a materialização dos direitos, construindo a convergência entre os objetivos sociais e econômicos, visando o desenvolvimento inclusivo. De 2000 a 2011, cresceu em 84% o investimento em Previdência, 254% em Educação, 70% em Saúde, 390% em Assistência Social, 153% em Trabalho.
O fortalecimento do sistema de direitos sociais estabelecido pela Constituição Federal de 1988 é um caminho que vem sendo percorrido desde 2003 com a institucionalização de novos direitos e a implementação de diversos programas e políticas visando organizar e expandir o acesso a serviços públicos de forma universal através de iniciativas como a criação do Bolsa Família, a instituição do Brasil Sem Miséria, do Prouni, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e Política de Valorização do Salário Mínimo, entre outras políticas públicas de cunho social, cujo êxito é comprovado pelo desenvolvimento registrado pelo país na última década. Nestes primeiros quatro anos de governo da presidenta Dilma, o PPA sinaliza o aprofundamento desta tendência, apresentando, de seus 5,5 trilhões em investimentos, 2,5 só para a área social e 57% dos previstos em infraestrutura voltados para habitação e energia elétrica.
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ESTHER BEMERGUY é secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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