Prisões feitas pela PF expõem ações da Ônix no Xingu

A Polícia Federal prendeu em em flagrante, nesta quinta-feira, quatro homens que retiravam areia numa área a 55 quilômetros de Altamira, próximo às margens do rio Xingu, sem autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Segundo matéria publicada no G1, "dois são funcionários de uma empresa de extração de minério, e os outros dois do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), no sudeste do Pará." A retirada de areia, continua o site, "era feita desde outubro do ano passado. Mais de 5 mil metros cúbicos de areia já foram retirados. A polícia ainda informou que a empresa conseguia retirar da área mais de 25 caminhões de areia por dia."
A empresa de mineração mencionada pelo G1 é a Ônix Empreendimentos Minerários. O Espaço Aberto já informou que essa empresa está envolvida com a empresa Pedro & Viana Ltda. numa disputa pelo direito de explorar mais de 20 jazidas de areia e seixo no município de Altamira.
Um inquérito instaurado na Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O próprio DNPM chegou a mandar uma equipe de sua corregedoria a Belém para apurar as denúncias.
Reportagem publicada em O LIBERAL, em abril dete ano, informou que a PF apura uma suposta associação do superitendente regional do DNPM, João Bosco Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.

Ameças de morte
Em 23 de abril deste ano, o Espaço Aberto informou que a disputa entre as duas empresas teve mais um desdobramente policial. Um representante da Pedro & Viana. foi pessoalmente à polícia e contou que no dia 13 desse mês recebeu, precisamente às 13h28, uma ligação no seu celular proveniente do número (093) 3515-5337.
Uma voz masculina não identificada disse que o representante da empresa "estava se metendo nos negócios deles e que o relator estava pensando que iria ficar com todo o seixo e areia estava muito enganado, que iriam fechá-lo em qualquer lugar que encontrassem e dariam-lhe no mínimo uns trinta tiros" - conforme expressões literais que constam do boletim de ocorrência em poder do blog.