Chega o quarto ministro. Mas o grande problema é o sabotador Jair Bolsonaro.

Marcelo Queiroga: o problema não é ele. O problema é o sabotador emérito, Jair Bolsonaro.

Marcelo Queiroga, profissional respeitado na Cardiologia, acaba de ser anunciado por Bolsonaro como o novo ministro da Saúde.

O quarto, desde que esse governo amalucado assumiu os destinos do País.

Queiroga, pelos posicionamentos que tem externado desde o ano passado, quando a pandemia começou, tem tudo, pelo menos, para não ser pior do que seus dois antecessores - Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Mas, sério mesmo, o problema não foi Mandetta, não foi Nelson Teich e não foi Pazuello, mesmo que este último, um consumado biruta de aeroporto, tenha-se excedido na incompetência, no ridículo e na irresponsabilidade, a ponto de encontrar-se na condição de investigado pelo episódio trágico da falta de oxigênio no Amazonas.

Não.

O problema não foram nem tanto os ministros.

O grande, o único problema chama-se Jair Bolsonaro.

Ninguém consegue conviver com esse homem.

Ninguém consegue acompanhar e suportar as consequências das monstruosidades que tem cometido.

Como disse nesta segunda (15) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), “não há ministro que consiga trabalhar com a sabotagem feita pelo próprio presidente da República às medidas necessárias para o combate ao coronavírus.”

É basicamente disso que se trata.

Bolsonaro é um sabotador.

Com sua sabotagem, é o grande artífice desse momento trágico que o País enfrenta.

Os números do horror. Isso é Belém!

Belém e demais municípios da Região Metropolitana estão oficialmente em lockdown há quase 1 hora.

Ninguém sabe qual será o nível de adesão a essa medida, porque a relutância da população em obedecer às restrições decretadas é imensa, é enorme e de consequências gravíssimas, como se sabe.

Ninguém sabe, ademais, o alcance da fiscalização e sua eficácia para fazer cumprir as medidas previstas no lockdown.

Mas uma coisa é certa.

Quando olhamos os números que estão nessa imagem disponibilizada às 19h desta segunda-feira (15), pela Prefeitura de Belém, podemos constatar a situação em que se encontra o quadro epidemiológico na Capital.

Estamos, verdadeiramente, em meio a um horror.

Um horror que ninguém sabe até onde vai parar, se esse lockdown for ineficaz para frear o aumento avassalador dessa doença.

Ronaldo Porto, o repórter

Ronaldo Porto, o repórter. Conheci o Ronaldo Porto em meados dos anos 70, quando eu iniciava minha carreira...

Publicado por Orly Bezerra em Domingo, 14 de março de 2021

Vejam aí.

Cliquem na imagem e façam bom proveito de um texto magnífico.

Em ótima postagem no Facebook, o jornalista e publicitário Orly Bezerra presta bela homenagem a Ronaldo Porto, que nos deixou neste domingo (14).

Disponibilizo-a aqui por três motivos.

Primeiro, porque oferece um caso exemplar sobre o apreço que todo repórter deve ter pela notícia e, por extensão, o seu permanente compromisso com o jornalismo. Um compromisso que não escolhe nem hora, nem local e muito menos requer do repórter que esteja tresnoitado ou não. Se o fato é verdadeiro e tem interesse público, então publique-se jornalisticamente. Isso é jornalismo.

Segundo, porque evoca a figura de Cláudio Augusto de Sá Leal, meu grande mestre jornalimo, desde que ingressei em O LIBERAL, em março de 1983.

E por último, mas não menos importante, porque, como bem lembrado por Orly, Ronaldo Porto era o narrador mais eficiente dos listões de aprovados nos vestibulares.

E foi ele quem narrou meu nome, quando fui aprovado no vestibular para Comunicação Social, em 1978.

Quanta saudade!

Ronaldo Porto: nós choramos sua partida, mas outros estão rindo

Ronaldo Porto: nossas lágrimas por ele aliviam a nossa dor e afogam as gargalhadas cavernosas

Num dia, um golpe.

Noutro dia, outro golpe.

Pelo terceiro dia, o terceiro golpe.

É assim, nestes tempos de tragédia.

Tem sido assim, nestes tempos em que a morte, um dia sim, outro também, vai golpeando as vidas, vai ceifando-as e tornando-as mais breves - para desespero dos que ainda têm sensibilidade e para o êxtase de negacionistas cruéis, desalmados, repugnantes, que dão gargalhadas, nos mandam parar com frescuras quando choramos esses horrores e nos aconselham a comprar vacinas na casa da mãe.

A morte do radialista e apresentador do Grupo RBA Ronaldo Porto, na manhã deste domingo (14), vítima de Covid, é mais um golpe - que nos entristece, abate e atordoa.

Sua morte consterna seus familiares, amigos e os que eram íntimos dele há décadas, sem efetivamente sê-lo.

Eu era íntimo de Ronaldo, mesmo sem sê-lo.

Como já disse aqui, uma vez, há pessoas que são íntimas nossas, mesmo que nunca as tenhamos conhecido pessoalmente.

Criança pequena e depois adolescente lá pelos idos de 1970, em Santarém, eu ouvia suas intervenções como repórter esportivo da Rádio Marajoara, onde formava ao lado de gigantes como Ivo Amaral, Jones Tavares, Carlos Castilho e outros.

Ouvia-o colando os ouvidos num radião de meu avô Vidal. Depois, passei a ouvi-lo como narrador.

Desde então, tornei-me íntimo de Ronaldo, mesmo sem conhecê-lo.

Muito depois, acho que na década de 1990, nossos trilhos se cruzaram por imposições profissionais minhas e dele. E acabei conhecendo-o pessoalmente.

Desde então, travamos um relacionamento sempre dos mais respeitosos e cordiais.

Chocou-me saber, há pouco mais de um mês, que Ronaldo havia sido internado em estado grave num hospital particular de Belém para tratar-se de Covid.

Chocou-me e indignou-me, mais recentemente, a veiculação de uma fake news criminosa que o dava como tendo morrido.

Choca-me, agora, sabê-lo de fato sem vida.

Mas não totalmente sem vida, devo dizer.

Porque ficam as lembranças de Ronaldo Porto bem vivo, exalando a vitalidade que só poderia emanar de quem, como ele, era o 40 Graus, como o chamavam carinhosamente.

Ronaldo se vai.

Ficamos nós, seus íntimos - inclusive os que verdadeiramente não o são -, chorando de saudades e boas lembranças.

São lágrimas que aliviam um pouco a nossa dor, mas também servem para afogar as gargalhadas tenebrosas e cavernosas do que insistem em achar que toda essa tragédia é causada apenas por uma gripezinha. E que chorar não passa de coisa de maricas.

Região Metropolitana de Belém sob lockdown a partir das 21h de segunda-feira. Inicialmente por sete dias.

Helder e prefeitos na coletiva: bandeiramento preto tenta frear a exaustão do sistema hospitalar

Cinco municípios que integram a Região Metropolitana de Belém - a própria Capital, além de Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Marituba - entrarão em regime de lockdown a partir das 21h da próxima segunda-feira (15). A medida, inicialmente, vai vigorar por sete dias. Em resposta ao Espaço Aberto, o governador Helder Barbalho informou que será avaliada no momento oportuno a necessidade - ou não - de estender a medida por mais sete dias, depois de esgotado o primeiro período.

Há dez dias, aqui já se defendia o lockdown, uma medida, admita-se,
dolorosa. Mas muito menos dolorosa do que as mortes de milhares
de pessoas que não encontram vagas em hospitais.

O anúncio foi feito há pouco, por Helder, em entrevista coletiva que contou com a presença dos prefeitos da RMB. A mudança de badeiramento do vermelho para o preto foi justificado pelo governador como decorrente da pressão acelerada sobre o sistema de atendimento hospitalar, tanto no que se refere à disponibilidade de leitos clínicos para pacientes de Covid como os leitos em UTIs.

Entre as medidas decorrentes do lockdown, está a suspensão do Campeonato Paraense. 

No dia 3 de março, um dia após a decretação de medidas restritivas, o Espaço Aberto, na postagem intitulada Lockdown, lockdown, lockdown. É preciso que precisamos. Para que a vida triunfe. E a economia também., já defendia essa medida como necessária para fazer frente ao aumento avassalador de casos de Covid, sobretudo na Região Metropolitana de Belém.

"Diante do quadro dramático que hoje se verifica no Pará e no Brasil e diante das experiências de outros países que já decretaram o lockdown (como o Reino Unido, onde a queda de novos contágios e de mortes vem caindo vertiginosamente), não existe, sinceramente, outra alternativa senão recorrer à medida extrema: fechar tudo para reverter, de imediato, as curvas crescentes da pandemia", escreveu o blog.

Na última segunda-feira (8), o Ministério Público do Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), considerou "preocupantes" os argumentos usados pelo Município de Belém, que até então vinha se recusando recusando-se a decretar o lockdown, juntamente com os demais municípios da Região Metropolitana.

Contradições - Nos últimos dias, o governo do estado também vinha sendo alvo de críticas, por incorrer numa contradição: ao mesmo tempo em que defendia a continuidade de medidas restritivas, determinadas por decreto, para conter o aumento do contágio, insistia em manter a realização de concursos públicos que exigem, como se sabe, o comparecimento presencial de milhares de pessoas.

Na sexta-feira (12), liminar (veja aqui a íntegra) concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão imediata da realização de todas as fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou entrega de documentos.

O Tribunal de Justiça ainda chegou a barrar parcialmente a medida. Acatando recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou apenas o concurso da Polícia Militar, mas, neste sábado (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu o alcance da liminar da 5ª Vara e, em consequência, suspendeu temporariamente a realização de todos os concursos programados.

"Para o garimpo clandestino, eu não volto", diz à "Folha" piloto santareno que passou 36 dias desaparecido na floresta após queda de avião

Em depoimento à repórter Monica Prestes, publicado na edição deste sábado (13) da Folha de S.Paulo, o piloto Antônio Sena, 36, paraense de Santarém, conta um pouco da saga que enfrentou durante 36 dias, desde 28 de janeiro, quando o avião que ele pilotava caiu perto da divisa do Pará com o Amapá, ao dia 6 de março passado, quando foi encontrado - exausto, tendo-se alimentado basicamente apenas com o que os macacos comiam e 26 quilos mais magro.

Antônio foi resgatado durante operação de busca que envolveu Força Aérea Brasileira, Corpo de Bombeiros e voluntários de dois estados.

Abaixo, a íntegra do depoimento.

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Eu sempre trabalhei com aviação comercial. Quando eu voltei do meu último trabalho, na África, estava decidido a ficar em Santarém, onde tenho um restaurante. Com a pandemia, o bar fechou e as contas seguiam chegando.

Sempre recebi convite para voar para o garimpo e, com o [preço do] ouro lá em cima e a gente precisando, aceitei. O salário de um comandante de uma companhia no Brasil chega a R$ 18 mil, o que dá uma diária de mais de R$ 810 para voar 22 dias, algo em torno de R$ 68 a hora. O voo de garimpo paga R$ 300 a hora.

Eram três dias de experiência e, no terceiro voo, aconteceu o acidente. Entre a pane e o impacto foram dois minutos, uma eternidade na aviação. Meu conhecimento da região amazônica e treinamentos me trouxeram muita calma.

Consegui informar que eu estava caindo e, como estava voando baixo porque era um voo de garimpo [clandestino], eu precisava fazer um pouso forçado.

Quando caí com o avião num igarapé, ele ficou coberto de diesel. A primeira coisa que fiz foi pegar as três garrafas de água de 500 mL que estavam lá. Consegui pegar ainda quatro latas de refrigerante, um pacote de pão, sacos de sarrapilha [usados para ensacar o ouro no garimpo], uma corda e minha mochila, onde tinha canivete, faca de bolso, lanterna e isqueiro.

Peguei tudo e me afastei da aeronave. Aos poucos, ouvi ela queimando.

Sabia que teria uma semana de buscas, então, aguardei no local nos primeiros oito dias. Me concentrei em fazer fogueiras para que vissem a fumaça, e ficava perto da clareira aberta pelo acidente.

Fiquei preocupado em me manter ativo, achar água, comida e fazer abrigo. Fiz uma barraca com duas forquilhas de madeira, folhas de palmeira e usei sacos de sarrapilha para forrar, cobrir a barraca e aquecer meus pés à noite, quando a temperatura chegava a 16°C.

No curso de sobrevivência, aprendi que, se os recursos são escassos, a pessoa não pode beber água nas primeiras 24 horas nem comer nas primeiras 48. E que é preciso garantir as primeiras necessidades: água, abrigo e fogo.

Se eu tive medo? Várias vezes. À noite, mais, porque é um momento em que a floresta te envolve nos medos mais profundos.

Improvisei uma vara com uma faca amarrada e dormia com ela no peito, caso algum animal aparecesse. Sei que a água atrai bichos, então, evitava dormir perto de igarapés.

Pela manhã, ouvia as aeronaves de busca, mas elas passavam mais longe e com menos frequência a cada dia. No oitavo dia, decidi caminhar para buscar ajuda.

Como estava voando com aplicativo GPS no celular, que resistiu à queda, e tinha a carta aeronáutica, pensei em usar o aparelho como bússola. Mas, sem sinal, eu só tinha um ‘print screen’ do mapa.

Decidi caminhar para o leste, na direção de três pistas de pouso marcadas ou do rio Paru. Logo no primeiro dia de caminhada tive uma crise de hipoglicemia, desmaiei e acabei tendo que tomar a última lata de refrigerante.

Água eu tinha bastante; já a oferta de frutas era pouca.

Eu me alimentei muito de uma frutinha chamada breu, que conhecia só como fonte de fogo. Onde via, pegava e guardava, mas não sabia que era comestível até acabar o pão e, eu, com fome, comecei a observar os macacos. Tudo o que eles comiam eu comia também.

A base da minha alimentação foram as frutas. Mas também encontrei ovos de aves.

Nos 36 dias, encontrei ovo três vezes, taperebá [cajá] duas vezes e cacau três vezes, mas o que me alimentou mesmo foi o breu. Acontecia muito de eu passar três dias sem comer. Assim, eu perdi 26 quilos.

Com o celular já sem bateria, meu relógio me ajudava a condicionar a rotina. Caminhava até umas 14h e a partir dali, precisava providenciar abrigo e fogo.

Até que umas 16h de sexta (5), eu vi uma lona cheia de castanhas e pensei: "Essa é uma área de castanheiros". Fui seguindo até encontrar um rapaz, me apresentei e contei o que aconteceu. Ele perguntou: "E o que a gente faz?". Respondi: "Primeiro, me dá duas castanhas dessas".

Eles me levaram para um barracão, onde conheci a dona Maria Jorge. Ela disse que ligaria para minha família com um rádio amador e me preparou leite quente com bolacha.

Eu já estava muito fraco, com perda de visão e desmaios há três dias. Os exames que fiz depois apontaram um nível de desgaste muscular como se eu tivesse corrido uma maratona a cada dois dias.

Eles entraram em contato com meu irmão, em Santarém, e minha mãe, em Brasília, e disseram para ela: "Seu filho mandou avisar que ele está vivo". No dia seguinte, fui resgatado.

Muita gente falou que eu venci a floresta, mas eu só passei por ela. E ela me sustentou, me deu água, alimento.

A floresta não está lá para te matar. Ela é o sustento dos castanheiros que me salvaram. Tem algumas lições para tirar dessa história. Uma delas é a de que, para o garimpo clandestino, eu não volto.

Tenho muita vontade de voltar a voar. Mas isso tudo faz a gente repensar. Importante é ter família, teto e comida. Se você tem um teto, agradeça. Se tem família, cuide dela. Se pode ajudar alguém, ajude.

É clichê, mas não tem como fugir: nasci de novo.

Concentrações em concurso representam "grave risco de lesão à saúde pública", diz Fux, ao manter suspenso certame da PM

Luiz Fux: realização de concurso, neste momento, é incompatível com as restrições
impostas pela próprio decreto do governo do estado para frear o aumento do contágio da Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no início da tarde deste sábado (13), o pedido feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de suspensão da liminar do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) que autorizava a realização da prova da Polícia Militar do Estado no domingo (14).

O TJPA manteve a realização do concurso da PM ao acatar recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado contra a concessão, pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de liminar determinando a suspensão imediata da realização de todas as fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou entrega de documentos. A proibição deverá vigorar enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores.

Na decisão desta sábado (13), que derrubou a do TJPA e restaurou a validade do que decidira a 5ª Vara, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, argumenta que "a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará", fundamenta o ministro.

Fux acrescenta ainda que, conforme previsto no decreto estadual, todas regiões do estado do Pará passaram ao bandeiramento vermelho, enrijecendo as medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19.

Nesse cenário, destaca o ministro, o próprio ato do Executivo estadual veda a realização de aglomerações, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas em locais públicos, com audiência superior a dez pessoas, o que se revela incompatível com a realização de prova presencial de concurso público para 67 mil candidatos.

Fachin sob ameaças. O horror não está apenas na pandemia.

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Vejam como é.

Um ministro da Corte Suprema de um país - não por acaso o Brasil - é ameaçado porque exerceu o múnus, o dever, a obrigação de manifestar-se estritamente dentro dos limites e dos poderes que sua jurisdição de magistrado lhe garante.

O horror, meus caros, não está só na pandemia e na mortandade que ela está provocando.

O horror também está na intolerância.

Justiça suspende concursos públicos no Pará e aponta contradições do governo do estado

Liminar (veja aqui a íntegra) concedida nesta sexta-feira (12), pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão imediata da realização de todas as fases e etapas de concursos públicos e processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou entrega de documentos. A proibição vai vigorar enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores.

A decisão judicial contraria as pretensões do governo do estado. No início deste mês, ao anunciar novas restrições para frear o avanço da pandemia, o governador Helder Barbalho descartou a suspensão dos concursos, alegando seriam realizados de acordo com as cautelas sanitárias - uso de máscaras e distanciamento social. O estado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.

O juiz Luiz Otávio Oliveira Moreira, auxiliar de 3ª Entrância e que responde pela Vara, fixou multa de R$ 500 mil para cada requerido (estado do Pará e município de Belém), inclusive para a instituição organizadora do concurso, por fase ou etapa de concurso e/ou processo seletivo simplificado realizado em descumprimento da decisão, levando em consideração a quantidade de inscritos nos concursos e os valores arrecadados com taxas de inscrição e ainda o seu caráter pedagógico.

No início desta manhã, foi realizada audiência com a tentativa de conciliação entre as partes, mas não chegou ao consenso. “buscou-se com a audiência a necessidade de diálogo institucional entre o Judiciário, o Poder Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a empresa organizadora da atividade, para melhor decisão sobre políticas públicas decorrentes da Constituição Federal, permitindo a imprescindibilidade de diálogo entre os órgãos, em todas as questões”, escreveu.

Contradição - "Estamos diante de uma incompatibilidade, uma vez que o próprio requerido Estado do Pará proíbe a reunião/aglomerações de pessoas em número superior a dez pessoas, justamente visando a não propagação do vírus da COVID-19 e, de outra banda, permite a realização de provas em um concurso público de ampla procura, em que certamente haverá aglomerações, tanto dentro ou fora dos locais de prova", afirma o magistrado na decisão.

Luiz Otávio Moreira acrescenta ainda que o demais o próprio estado do Pará anuncia em seus dados estatísticos referentes à segurança pública que há redução da violência no Estado, revelando que a suspensão dos referidos certames, por um prazo de 30 dias ou até que o bandeiramento estadual fique amarelo, não irá causar prejuízos irreparáveis ao ente estatal.

"Por outro lado, a realização de um concurso público, envolvendo uma grande quantidade de pessoas, gerando um ambiente propício a disseminação do vírus da Covid-19 poderá causar danos irreversíveis à saúde pública, não só dos candidatos e pessoas que irão trabalhar na aplicação das provas, posto que não haverá como impedir o acesso de pessoas que porventura estejam contaminadas com o vírus, mas estejam assintomáticas", reforça a decisão judicial.

Moro, o breve. Moro, o enigmático.

Sergio Moro está no olho do furacão das reviravoltas jurídicas - e políticas - ocorridas nesta semana.

Mas está calado.

Continua mudo e quedo.

Mais enigmático do que nunca.

No Twitter, onde é seguido por 3,3 milhões de pessoas, sua postagem mais recente é de 1º de março.

No Instagram, onde mantém 2,5 milhões de seguidores, a última postagem do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro foi há uma semana.

Na Crusoé (vejam na imagem ao lado), onde assina uma coluna semanal, Moro titulou seu artigo da edição que saiu nesta sexta (12) de Um breve texto, em que aborda temas relacionados às consequências do aumento da pandemia e as reformas que precisam ser aprovadas na área econômica.

No último parágrafo, ele diz apenas o seguinte: "Não falarei aqui de novos arrefecimentos no combate à corrupção e o que isso significa. Como se disse, esse é um texto breve".

Mais enigmático do que isso, impossível.

Pazuello conta uma nova birutice. Quando testarão nele os efeitos da neurociência e da "fala persuasiva"?

Esse aí é o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde e nosso notável comandante-em-chefe desta tragédia que assola o Brasil.

Ele está, como vocês podem ver, teso.

Teso e tenso.

Empertigado.

A impressão que a gente tem é de que o general, coitado, vai literalmente estourar dentro desse terno.

Temos a impressão de que ele, literalmente, vai sair pra fora.

Essa imagem foi captada de um vídeo (vejam aqui) que ele gravou nesta quarta-feira (10).

No vídeo, o comandante-em-chefe da tragédia diz que os hospitais brasileiros estão, sim, impactados pelo aumento da pandemia, mas não estão colapsados e, o que é mais importante, não vão colapsar.

Pazuello, com essa alocução, vai na contramão de todos os governadores (à exceção de três ou quatro), que estão desesperados com o iminente colapso - ou mesmo com o colapso consumado - do sistema de Saúde em seus estados.

Como se vê, a maluquice, a insensatez, a falta de lucidez e a birutice do ministro avança pari passu com o aumento da pandemia.

Como já dissemos aqui, Pazuello não está fazendo bom uso de seu marketing, que, conforme se propaga por aí, é especialista em hipnose, neurociência e, vejam só, escrita persuasiva. 

Precisamos, e já faz tempo, submeter Pazuello a sessões de hipnose.

O problema, como já se demonstrou aqui, é que ele, sem hipnose, muda versões todo dia; sob hipnose, conta mentira.

Então, meus caros, precisamos testar no general os efeitos da neurociência e da fala - em vez da escrita - persuasiva.

Será que ele não melhora?

Aguardemos.

E avante, Brasil!

#tamujunto com Pazuello, esse herói da tragédia.

São Paulo suspende celebrações religiosas e competições esportivas para frear aumento avassalador da pandemia

O governo de São Paulo acaba de anunciar o endurecimento de medidas de restrição em todo o estado, diante do aumento avassalador do número de infectados e de mortes pela Covid-19.

As medidas (vejam acima) incluem a suspensão de celebrações religiosas coletivas, do Campeonato Paulista e de outras competições esportivas coletivas e serviços de retirada em todos os setores, como bares e restaurantes, entre outros.

O objetivo dessas e de outras medidas, como a elevação do toque de recolher das 20h para as 5h, é elevar o isolamento social para acima de 50%, restringindo a circulação de mais de 4 milhões de pessoas.

As medidas foram indicadas pelo Centro de Contingência do Covid-19, com base no levantamento da situação epidemiológica no estado (vejam abaixo), que aponta um aumento acelerado de ocupação de UTIs pacientes com Covid, levando a rede pública hospitalar no limiar da exaustão, ou seja, do colapso.

Tenham coragem, governadores: decretem o lockdown. Porque só vivos aquecem a economia.

Faço um apelo pela compreensão de todos. Vamos passar juntos por mais este momento difícil. Vai passar. #FiqueEmCasa

Anunciaremos detalhes das medidas na coletiva de imprensa às 12h45 pic.twitter.com/6wvLRyJKsj

— João Doria (@jdoriajr) March 11, 2021

Essas medidas que nós estamos tomando são fundamentais para que possamos vencer essa batalha. #ParáContraoCoronavírus pic.twitter.com/6qW59MjBxi

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 10, 2021

 Vejam aí.

Lá no alto, João Doria, governador de São Paulo, avisando que daqui a pouco vai anunciar "medidas mais restritivas de distanciamento social".

Acima, Helder Barbalho, governador do Pará, apelando para que todos se protejam, usem máscaras, se higienizem e mantenham o distanciamento social, sob pena, acrescenta ele, de que "tenhamos de fazer uma medida ainda mais dura, ainda mais drástica e consequentemente impactando ainda mais em diversos setores que já têm sofrido tanto".

Doria, Helder, outros tantos governadores e trocentos prefeitos estão com medo de decretar o lockdown.

Tenham coragem, governadores.

Tenham coragem.

Lockdown, lockdown, lockdown. É disso que precisamos, urgentemente, para revertermos essa tragédia que nesta quarta-feira (10) já bateu em 2.349 pessoas mortas em apenas 24 horas, ou seja, 94 mortes por hora, quase duas por minuto.

A economia só é aquecida pelos vivos, governadores. Só gente viva consome.

Mortos não aquecem a economia, entenderam?

Lembrem-se disso.

As eleições são em 2022.

Até lá, dá tempo para que a vida triunfe e vocês próprios recuperem a popularidade que eventualmente perderem agora, se decretarem medidas, convenhamos, impopulares.

Mas tenham coragem!

Em um dia, 2.349 mortos. Mas não choremos. Porque não somos maricas.

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Está aí.

Se vocês querem crueldade, desumanidade, atrocidade, monstruosidade e incompetência, liguem para Jair Bolsonaro e peçam.

Ele mandará pelo delivery.

Se não tiver disponíveis esses produtos na hora, o cidadão mandará, certamente, vocês comprarem na casa da mãe.

Lá deve ter!

Em 2022, é Lula x Bolsonaro. E o resto? O resto, que pare de mimimi.

Lula terminou há pouco seu pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Foi sua primeira manifestação, após cautelar do ministro Edson Fachin ter-lhe restituído os direitos políticos.

Foi um discurso no estilo Lula - longo, mas em linguagem direta (no português de Portugal), objetiva, centrada na defesa de temas sociais e de resgate das realizações (em favor dos mais pobres) em seus oito anos de presidência.

Lula confundiu-se ao dizer que a decisão de Fachin seria a confirmação de sua incocência. Se não fez uma confusão, então propagou deliberadamente uma inverdade. Ou uma fake news, na linguagem muderna.

Não. A decisão de Fachin não confirmou a inocência de Lula. Nem a sua culpabilidade. Decidiu, simplesmente, que a 13ª Vara de Curitiba, bunker do ex-juiz Sergio Moro, não era a instância competente para julgar o ex-presidente. Por isso, ordenou que quatro processos fossem transferidos para a Justiça Federal de Brasília, que, ela sim, haverá de julgar (sabe-se lá quando) se Lula é culpado ou inocente.

Por enquanto, deixe-se bem claro, Lula voltou à condição de um réu, denunciado pelo Ministério Público Federal e à espera de uma sentença judicial, que poderá absolvê-lo ou condená-lo.

Mas petistas, lulistas e antibolsonaristas de um modo geral não estão nem aí para dar ouvidos a outros discursos que não, ora bolas, o de Lula, de volta ao status de cidadão livre para disputar as eleições presidenciais do ano que vem.

Ele vai disputar?

Vai.

Disse no discurso?

Disse.

Disse-o quando passou boa parte dos 90 minutos de sua fala fustigando Bolsonaro (pessoalmente) e o governo Bolsonaro - classificando-o de incompetente, negacionista, terraplanista, aliado de milicianos, antipatriota, de estar vendendo e destruindo o Brasil.

Disse-o quando avisou, claramente, que precisa sair pelo País, conversando com os brasileiros para elevar-lhes a autoestima e ajudá-los a vislumbrar uma luz no fim do túnel. Uma luz que, espera Lula, seja ele próprio, Lula.

Já temos portanto, a principal disputa de 2022: Lula x Bolsonaro.

E o resto?

O resto é o resto.

O resto é o rebotalho.

Sem mimimi - Mas o resto, inclusive e sobretudo aquilo a que chamam de centro, que deixe de mimimi e pare urgentemente de acusar Lula e o PT de não admitirem composições em que Lula e o PT não sejam na cabeça de chapa.

E o tal centro, já deu demonstrações disso?

E o tal centro, já deu até agora a mínima demonstração de que está em busca de um nome de consenso?

É claro que não.

Huck.

Doria.

Moro.

Eduardo Leite.

Quando um desses centristas defende um nome de consenso para representar o tal centro, o nome que está implícito como cabeça de chapa é o de cada um deles - de Huck, de Doria, Moro ou Eduardo Leite.

Até Ciro Gomes, o fio desencapado de sempre, quando admite conversar com o tal centro, não abre mão de apresentar-se como o único nome que seria capaz de aglutinar forças (no caso, de uma improvável e implausível centro-esquerda) e avançar para a disputa no segundo turno contra Bolsonaro.

Portanto, meus caros, deixemos de hipocrisia, deixemos de mimimi e de encenações hipócritas: temos atualmente, nesta pré-temporada eleitoral, Lula, Bolsonaro e mais 498 pré-candidatos. E os 500 só admitem disputar se encabeçarem, cada um, sua chapa. É isso.

E ainda tem mais: pesquisa recente, feita pelo Ipec, mostra que o petista ostenta neste momento o maior potencial de votos, que busca medir o piso e o teto de aceitação de cada um dos possíveis candidatos.

Então, é o seguinte: em 2022, é Lula x Bolsonaro.

E o resto?

O resto, que pare de mimimi e trate de correr atrás de votos.

"Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história", diz Lula

"Eu tinha certeza que este dia chegaria. E ele chegou", disse há pouco o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a decisão do STF que restabeleceu seus direitos políticos, permitindo-lhe disputar eleições.

O petista pronuncia-se no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), pela primeira vez depois que o ministro Edson Fachin anulou decisões de processos que tramitavam na 13ª Vara de Curitiba.

"Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história", desabafou Lula. "Mas não tenho mágoas, porque o sofrimento que o povo brasileiro está enfrentando é infinitamente maior que qualquer crime que cometeram contra mim", acrescentou o ex-presidente

"Minha dor é muito menor da dor que sofrem quase 270 mil pessoas que viu seus entes queridos morrerem e sequer puderam se despedir dessa gente", disse Lula, solidarizando-se com as vítimas do Covid e especialmente com os profissionais da saúde. "Se não fosse o SUS, teríamos perdido muito mais gente", observou.

Lula começou a falar com máscara, mas tirou-a justificando todos no ambiente haviam testado negativo para a Covid e estavam respeitando as cautelas exigidas pelas autoridades sanitárias, inclusive o distanciamento.

Pazuello é um caso perdido como gestor. Convém que o esqueçamos.

Os principais sites jornalísticos de todo o País estão divulgando essa informação.

Pazuello tem 24 horas para explicar a agenda de vacinação.

É uma perda de tempo insistirem com esse personagem.

Ele é um caso perdido como gestor.

É uma absoluta nulidade.

Só o notamos porque, onde ele mete o nariz, ali em confusão, desinformação, trapalhadas.

A revista "Veja", em sua edição desta semana, informa que Pazuello já chegou a admitir reservadamente, para alguns auxiliares, que a situação da pandemia fugiu totalmente ao controle do Ministério da Saúde.

Isso é de uma evidência solar.

Só não vê quem não quer.

Não adianta ouvirmos de Pazuello sobre agenda de vacinação. Porque ele não a tem.

É preciso esquecermos o ministro da Saúde.

Deixemos que ele se vire para responder, em juízo, sobre suas responsabilidades no caos na Saúde, sobretudo em Manaus, no caso da falta de oxigênio para pacientes acometidos de Covid em situação desesperadora.

Lewandowski 80 x 78 Gilmar. O STF julgaria mais, se falasse menos.

Segue o "julga da galerinha do Supra" a respeito do pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Gilmar Mendes, como esperado, votou pela suspeição.

Ricardo Lewandowski lê seu voto, que também será pela suspeição de Moro.

Nunes Marques pediu vista, justificando que sequer compulsou uma página dos autos até começar o julgamento de hoje.

Cármen Lúcia já está com o voto pronto, mas vai esperar o voto-vista, numa próxima sessão.

O voto de Gilmar Mendes, vejam aqui, tem 78 páginas.

O de Lewandowski tem 80, segundo ele mesmo disse.

O problema não é a extensão do voto de Suas Excelências.

O problema é eles - e elas - insistirem em lê-los durante as sessões.

Bastava que fizessem uma síntese, de dez minutos, e dessem a publicidade ao texto posteriormente.

Pronto.

Se essa fosse a prática, o Supremo julgaria 100 vezes mais do que julga durante as sessões - do Pleno e das Turmas.

Mas segue o jogo.

"Galerinha do Supra" está com a faca e o queijo na mão para detonar a Lava Jato. No "julga" de hoje.

Galerinha do Supra: pronta para enterrar de vez a Lava Jato de Curitiba

Se a decisão do ministro Edson Fachin, anulando decisões de Sergio Moro exaradas em processos que tramitavam na 13ª Vara Federal de Curitiba, não servirem para quase nada, pelo menos para uma coisa estão servindo: aguçar a curiosidade e o interesse de cidadãos comuns, leigos em Direito, por assunto da maior relevância como este.

Aqui no blog, leitora dá um show.

Como lhe é difícil e custoso entender essas, digamos assim, tecnicalidades que envolvem liminares, suspeições, prescrições, decisões monocráticas, embargos, deslocamentos de competência e coisas do gênero, ela tem uma capacidade impressionante de traduzir tudo para o português de Portugal.

Assim é que, no seu linguajar, os ministros dos Supremo são traduzidos, simplesmente, para galerinha. Nada de Turma ou Plenário - galerinha, simplesmente.

Julgamento vira um singelo julga e Supremo, apenas Supra.

Então, ainda há pouco, recebi pelo WhatsApp a pergunta objetiva: "Será hoje o julga do caso sobre o Moro na galerinha do Supra?

Ela quis perguntar - e perguntou - se o plenário da 2ª Turma do Excelso Supremo Tribunal Federal levará a julgamento, hoje, a arguição de suspeição do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro levantada pela defesa do ex-presidente Lula.

Sim. É isso mesmo.

Será hoje.

E tem mais: se no julga de hoje a galerinha do Supra considerar Moro suspeito, bye, bye Lava Jato.

Acompanhemos.

Começa daqui a pouco.

Lisca Doido é adoidado, mas é lúcido. Se o ouvissem, o futebol não contribuiria para o genocídio.

Lisca Doido é assim chamado, de doido, porque de fato é meio adoidado.

Mas é lúcido.

Às vezes, Lisca Doido é tão lúcido que nos faz lamentar seja ele um treinador de futebol, e não, por exemplo, um ministro da Saúde.

Se Pazuello, com todo o respeito, tivesse um terço da lucidez da Lisca Doido, o Brasil já teria se livrado de pazuellices horrorosas. E já estaria vacinando muito mais gente do que já vacinou até hoje.

Mas isso é outra história.

Apresentemos Lisca Doido para leitores meio avessos a futebol e que, portanto, não o conhecem: ele é um técnico. Atualmente, comanda o América/MG, uma espécie de terceira força do futebol mineiro, ao lado dos gigantes Cruzeiro e Atlético.

Esse desabafo de Lisca Doido (veja na imagem acima) viralizou  - e ainda viraliza - nas redes sociais.

E a viralização não é à toa.

Num país em que falta vacina, falta governo federal, falta capacidade de gestão e falta senso de humanidade, neste país, enfim, sobram insensatez, crueldades, 266 mil mortes e 11 milhões de infectados pela Covid.

É uma insensatez, uma doidice tamanha, uma irracionalidade criminosa a CBF manter a Copa do Brasil, neste momento em que o País enfrenta o ápice da tragédia causada pela pandemia.

Espiem a ilustração acima, pinçada da edição de O Globo desta terça (9).

Nesta primeira fase da Copa do Brasil, que começa amanhã, os clubes viajarão 87 mil quilômetros, meus caros. Muito embora os estádios ainda estejam fechados para o público, imaginem quantas pessoas (entre atletas, comissão técnica e pessoal de apoio) estarão expostas às consequências de toda essa movimentação.

Na quarta-feira da próxima semana, 17 de março, o Remo vai se deslocar até Bento Gonçalves (RS), para enfrentar o Esportivo. Ida e volta, o time percorrerá cerca de 7 mil quilômetros.

É possível isso, gente?

Como se pode admitir que uma competição como a Copa do Brasil, com esse formato, seja mantida num contexto trágico como o que vivemos?

Em qualquer País onde dirigentes e governantes tivessem apreço pela vida humana, não teríamos Copa do Brasil.

E teríamos Lisca Doido como ministro da Saúde.

Sem brincadeira!

Decisão de Fachin sobre Lula expõe a cara dos espertos e suas desonestidades colossais

Mas que esperteza mais horrenda, meus caros!

A capacidade de alguns daqueles a quem chamamos de atores políticos de tentarem confundir as coisas é verdadeiramente inesgotável. E normalmente acaba expondo suas desonestidades - intelectuais, pelo menos.

Essa inesgotabilidade está sendo confirmada agora, pouco depois de o País inteiro ser surpreendido, na tarde desta segunda-feira (8), com a decisão liminar - e monocrática, ou seja, individual - do ministro do Supremo Tribunal Edson Fachin de anular todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, ficam anuladas as decisões de quatro processos: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá); 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia); 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula); e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Todas as ações, conforme a decisão, devem ser transferidas para a jurisdição da Justiça Federal de Brasília.

Qual é a esperteza mais horrenda?

Não é propriamente a decisão de Fachin, mas a estupefação - externada por 400 mil, em cada 100 pessoas que se manifestam nas redes sociais - sobre o atraso, digamos assim, com que o ministro teria tomado essa decisão.

Mas que atraso?

Já foram ver por que o ministro decidiu?

Já foram ver, concretamente, em que processo ele atuou?

Já foram conferir quando o processo chegou ao Supremo?

Pois cliquem aqui.

O que vocês vão ver é a imagem que aparece acima, de parte da tramitação do HC 193726.

O processo foi protocolado e autuado no STF, como vocês podem ver, exatamente no dia 4 de novembro do ano passado. Ou seja, o ministro proferiu a liminar apenas quatro meses após ter sida ajuizada. E considerem que ainda tivemos o período de recesso do Judiciário, não é?

Saibam todos que o Judiciário, como se diz, é um poder inerte. Ou seja, só pode se manifestar quando provocado.

Nem Fachin, nem outro ministro, num um juiz de primeira instância da menor comarca do Brasil pode tomar a iniciativa de judicializar qualquer questão. É preciso que alguém - um órgão ou um cidadão - provoque o Poder Judiciário para que ele se manfeste.

Foi isso que fez a defesa de Lula, ao arguir, perante o Supremo, a incompetência da  13ª Vara Federal de Curitiba para atuar nos processos contra o petista.

E Fachin decidiu - apenas quatro meses depois, e não depois de quatro, cinco ou 50 anos, como está dizendo por aí os espertos e suas argumentações horrendas.

O Plenário, instância máxima do Supremo, vai derrubar ou confirmar a decisão monocrática de Fachin?

Sabe-se lá.

Mas essa é uma outra história.

Acompanhemos.

MP do Pará insiste em lockdown na Região Metropolitana e diz que Prefeitura de Belém pretende afastá-lo do exercício de sua função fiscalizatória

Em nota distribuída há pouco, o Ministério Público do Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), considerou "preocupantes" os argumentos usados pelo Município de Belém para recusar-se a decretar o lockdown, juntamente com os demais municípios da Região Metropolitana, em decorrência do aumento avassalador de contágios pelo coronavírus Covid-19.

"O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante. Para ilustrar a velocidade assustadora em que se encontra a onda de contaminação no território paraense, em especial na Região Metropolitana I, em pouco menos de 72h da última ampliação de leitos, encontram-se disponíveis apenas 21 leitos clínicos no Hospital de Campanha de Belém (Hangar) e na mesma unidade hospitalar inexistem leitos de UTI disponíveis", diz a nota do MP.

O MPPA também lamenta o que classifica de "postura paradoxal da municipalidade, bem como, a externalização do desejo de exilar a instituição da sua primordial função fiscalizatória, uma vez que o município asseverou que não caberia ao Ministério Público intervir na presente situação".

Em postagem no dia 3 de março, sob o título Lockdown, lockdown, lockdown. É disso que precisamos. Para que a vida triunfe. E a vida também., o Espaço Aberto defende que a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais é a única forma frearmos esse contágio avassalador de contágios.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do MPPA.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), no dia 4 de março de 2021, o Ministério Público do Estado do Pará esclarece que, no prazo estipulado, o Governo do Estado apresentou o Ofício n. 1432/2021-PGE-GAB solicitando a dilação de prazo, sendo deferido o intervalo de mais 48 horas. Já a Prefeitura Municipal de Belém, por meio do Ofício n. 51/2021/PGM/GABINETE DO PROCURADOR GERAL, afirmou que a Recomendação Ministerial não será acatada, respaldando sua negativa na inexistência de aumento expressivo da curva de contaminação e óbitos neste município e da ausência de iminente colapso do sistema de saúde da rede pública e privada.

O Ministério Público do Estado ressalta que a diretriz precípua da recomendação considera o quadro sanitário observado no Estado, propondo:

I - a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19, elencados nos Planos Estadual e Municipal de Contingência à Covid-19;

II - a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na REGIÃO METROPOLITANA I (Benevides, Santa Bárbara e Marituba) e MUNICÍPIO DE BELÉM, respectivamente;

III - após a decretação do lockdown, a adoção de estratégias adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra Covid-19;”

As Promotorias de Justiça nos municípios de Benevides, Santa Bárbara e Marituba que compõem a Região Metropolitana I, recomendaram no mesmo sentido, às Prefeituras das referidas localidades.

Portanto, o Ministério Público do Estado do Pará considera preocupante os argumentos usados pelo Município de Belém para justificar recusa à recomendação ao afirmar que não houve aumento significativo de casos, nem de óbitos, nem mesmo acréscimo considerável nos atendimentos dos postos de saúde municipais, embora tenha admitido a ocorrência de aumento de ocupação de leitos de UTI e clínicos. Quanto à ampliação de leitos, reforçou as dificuldades administrativas e orçamentárias para tal, no entanto, informou que contratualizou mais alguns leitos Covid-19 com hospitais fora da rede pública municipal.

As informações contextualizadas conflitam com os dados apresentados pela própria Secretaria de Saúde Municipal em reunião com o Ministério Público, no dia 18 de fevereiro de 2021, constantes de nota técnica municipal e que demonstravam aumento importante de casos e óbitos desde novembro de 2020. Isto é, o Ministério Público fundamentou sua leitura da realidade com base em dados epidemiológicos fornecidos pelo próprio município, que hoje nega a existência dos mesmos. Vale ressaltar que o Ministério Público mediou reunião entre as vigilâncias municipal e estadual, em razão do cenário discrepante no que tange aos dados epidemiológicos identificados por elas.

A resposta apresentada pelo Município também conflita com o próprio DECRETO Nº 99.976/2021- PMB DE 04 DE MARÇO DE 2021, publicado no Diário Oficial do dia 5 de março de 2021, no qual a Prefeitura de Belém declarou situação de calamidade pública no município devido ao “ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19”. Ademais, a resposta municipal contrapõe-se também aos fatos públicos e notórios amplamente divulgados quanto ao iminente colapso do sistema de saúde no Estado.

O Ministério Público do Pará lamenta a postura paradoxal da municipalidade, bem como, a externalização do desejo de exilar a instituição da sua primordial função fiscalizatória, uma vez que o município asseverou que não caberia ao Ministério Público intervir na presente situação.

O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante. Para ilustrar a velocidade assustadora em que se encontra a onda de contaminação no território paraense, em especial na Região Metropolitana I, em pouco menos de 72h da última ampliação de leitos, encontram-se disponíveis apenas 21 leitos clínicos no Hospital de Campanha de Belém (Hangar) e na mesma unidade hospitalar inexistem leitos de UTI disponíveis. (Fonte: https://para.regulacaosaude.com.br/ser/pages/unidade/mapa-leito.xhtml, dados publicados no dia  08/03/2021 às 09h33)

Ressalta-se que a Recomendação Ministerial nº 01/2021-MP/3ªPJ/DCF/DH tem como objetivo fomentar uma atuação preventiva por parte dos gestores públicos, não sendo cabível aguardar o colapso do sistema de saúde para adoção de medidas sanitárias rígidas tendo em vista que é sabido que a onda de contaminação não tem efeitos imediatos, assim como as medidas restritivas extremas (lockdown) também só serão visualizadas no futuro, sendo imprescindível a adoção do enrijecimento dos protocolos sanitários com urgência.

O Ministério Público do Estado do Pará reafirma o seu compromisso com os preceitos constitucionais, destacando os seus valores na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assegurando o exercício pleno da cidadania. Continuaremos vigilantes e atuando com a razoabilidade e a urgência necessárias, clamando o apoio da população, nesse difícil momento pandêmico, para que mantenham os protocolos sanitários. Aguardamos assim, o posicionamento do Governo do Estado a fim de que possamos analisar as possíveis

medidas a serem adotadas. Por fim, o Ministério Público se solidariza, neste cenário de dor, com parentes e amigos que perderam seus entes queridos para a Covid-19, com àqueles que lutam pela vida nos hospitais e, sobretudo, com todos que aguardam, desesperadamente, por um leito – clínico ou de UTI – nas unidades de saúde públicas e/ou privadas no Estado do Pará.

3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais

Fundamentais e dos Direitos Humanos

Grupo de Trabalho Estratégico Covid-19