TRE desmente OAB-PA sobre suposta solicitação de urnas para organizar eleições do quinto

Um ofício do Tribunal Regional Eleitoral, remetido ao advogado Sávio Barreto, desmente afirmação do presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, que em entrevista ao portal do jornal O LIBERAL, em junho passado, disse que a instituição ainda aguardava o TRE se manifestar sobre a disponibilidade de urnas eletrônicas para que pudessem ser iniciados os preparativos para a escolha dos advogados que vão compor a lista sêxtupla do quinto constitucional. Da lista, sairá um indicado para ingressar no desembargo, na vaga aberta com a aposentadoria de Milton Nobre, em outubro de 2021.

“Não podemos realizar o processo sem o TRE disponibilizar urnas eletrônicas. E é um período atípico, teremos eleições gerais no país e estamos aguardando o TRE se manifestar sobre a disponibilidade das urnas. Afinal, sem elas não temos como realizar a consulta pública, caso seja necessário. Tem que ter cuidado para organizar e precisamos dessa informação antes do processo começar”, disse Imbiriba em entrevista publicada no dia de 7 de junho (veja imagem ao lado).

As declarações do presidente da Ordem levaram Barreto, que disputou com ele as últimas eleições em 18 de novembro do ano passado, a fazer uma consulta formal ao TRE. No dia 7 de julho, a presidente da Corte, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, assinou ofício no qual anexou uma informação da área técnica do Tribunal.

"Informamos, que a última solicitação de cessão de urnas eletrônicas realizada pela OAB ao TRE/PA, endereçada ao âmbito da SVE, ocorreu através do Ofício 1298575 datado de 18/05/2021. Conforme tratado no Processo SEI 0004896-17.2021.6.14.8000, a Eleição foi para os cargos de 1º Presidente e 2º Presidente da Subseção, e ocorreu com sucesso em 18/11/2021", informa à presidente do Tribunal o chefe de Seção, Dave Pinheiro da Silva.

A manifestação do TRE é mais um fato demonstrando que a OAB-PA mantém-se omissa em relação ao processo da escolha de advogados para o quinto. Em junho passado, Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo, sua companheira de chapa na eleição do ano passado, protocolaram em Brasília um representação junto ao Conselho Federal da OAB, pedindo providências contra o atraso na publicação, pela Ordem, do edital necessário para deflagrar o processo de escolha da lista sêxtupla de pretendentes ao quinto constitucional do TJPA, na vaga aberta com a aposentadoria, em outubro do ano passado, do desembargador Milton Nobre. Até agora, a representação não teve seguimento no Conselho Federal.

Logo depois disso, também em junho, o advogado protocolou, na Justiça Federal, a ação 1021438-68.2022.4.01.3900, pedindo a anulação das eleições realizadas em novembro do ano passado, que apontaram a chapa situacionista OAB Sempre à Frente como vencedora para dirigir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará de 2022 a 2024.