Pra quê mesmo a audiência pública sobre vacinação em crianças?

Marcelo Queiroga, aquele que, de vez em quando, vê-se presa de surtos negacionistas:
o que será feito mesmo depois da audiência pública prevista para esta terça-feira (4)?

A expectativa geral é de que, nesta terça-feira (4), o Ministério da Saúde realize audiência pública sobre a vacinação de crianças no Brasil.

Como se sabe, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, decisão adotada no dia 16 de dezembro, após avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica no dia 12 de novembro.

Quando se usa a expressão expectativa geral sobre a realização da tal audiência pública, é porque, neste governo de malucos, uma deliberação anunciada neste exato momento pode ser desanunciada no momento seguinte.

Diante dessa, digamos assim, ciclotimia que domina as excelsas sabedorias que integram o desgoverno Bolsonaro, ninguém se assuste se a audiência pública for cancelada daqui a pouco, a menos de 24 horas de sua anunciada realização. Mas parece que não. Parece que vai ter mesmo.

E depois da audiência? - A questão, portanto, é saber quais serão as deliberações do MS após a audiência. Isso porque, ao anunciar a consulta pública, o doutor Queiroga - médico que comanda o ministério e, também ele, aqui e ali vê-se presa de incontroláveis e nefastos surtos negacionistas - usou uma linguagem enviesada para explicitar os objetivos que pretende alcançar.

Ele disse assim: “A Anvisa, através de uma decisão de uma gerencia própria, incluiu a vacina da Pfizer para aplicação em crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, esse tipo de avaliação da Anvisa tem foco de analisar a eficácia e segurança do produto dentro do contexto estudado e apresentado pela indústria farmacêutica. A introdução desse produto no âmbito de uma política pública requer uma análise mais aprofundada”, afirmou Queiroga.

Prosseguiu o doutor: "Nós vamos fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para, a partir dessa análise, verificar a implementação dessa decisão no âmbito de uma política pública”.

Vocês entenderam?

Se entenderam, parabéns. Porque eu e muita, mas muita gente, inclusive técnicos, não entendemos.

Concretamente, quais são os balizamentos decorrentens da consulta pública que poderão alterar a essência, o mérito, o ponto nuclear da decisão da Anvisa?

E qual é a essência, o mérito, o ponto nuclear, central da decisão da Anvisa? É de que as evidências científicas disponíveis apontam que a vacina administrada no esquema de duas doses para crianças de 5 a 11 anos pode ser eficaz na prevenção de doença grave e de óbitos.

Pronto. E ponto.

E como o Supremo já proibiu a exigência de prescrição médica para a aplicação da vacina em crianças, o que resta ao Ministério da Saúde fazer? Resta-lhe, tudo indica, agir com presteza, eficiência e eficácia para operacionalizar a imunização para a faixa etária de 5 a 11 anos.

Até que limite a audiência pública será capaz de modificar o cerne dessa decisão?

É o que queremos ver.