O risco de colisão de aeronaves com animais, sobretudo aves, no entorno do Aeroporto Internacional de Belém foi classificado de “alto” pelo tenente-coronel aviador Henrique Rubens Balta de Oliveira, assessor de Risco de Fauna do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Durante palestra no auditório da Justiça Federal, promovida nesta quarta-feira (17) pelo Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 1), Rubens Oliveira citou caso recente, registrado pelo Cenipa, em que uma aeronave decolou de Belém, colidiu com uma ave, retornou ao aeroporto e chocou-se novamente com outra, logo após decolar pela segunda vez.
Somente nos últimos anos, de acordo com dados apresentados pelo assessor do Cenipa, pelo menos 450 pessoas morreram em todo o mundo em decorrência de desastres em que aviões colidiram com aves. No Brasil, foram três as vítimas fatais. Mas a quantidade de acidentes em que não se registram vítimas fatais é muito alta. O tenente-coronel disse que apenas nos Estados Unidos, durante o ano passado, houve 11,3 mil colisões de aeronaves com animais. No Brasil, no mesmo período, foram 1.739, 48 delas no Aeroporto de Belém.
O assessor acrescentou, no entanto, que o numero de acidentes desse tipo em aeródromos brasileiros deve ser muito maior, uma vez que nem sempre as ocorrências são percebidas ou informadas ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que tem sede em Brasília, ou aos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede nos Estados.
Como exemplo dos riscos enfrentados pelo tráfego aéreo em áreas onde é maior a concentração de aves, Rubens Oliveira mencionou o acidente ocorrido nos Estados Unidos, em fevereiro de 2009, quando o piloto do voo 1549 da US Airways pousou no rio Hudson, em Nova York, com 155 pessoas a bordo, sem nenhuma vítima fatal. O Conselho Nacional de Segurança no Transporte (NTSB, sigla em inglês) confirmou posteriormente que havia restos de aves nos dois motores da aeronave. “Mas isso foi um milagre. Porque é muito difícil um avião como aquele pousar num rio sem espatifar-se”, alertou o assessor do Cenipa.
Rubens Oliveira destacou que a presença de aterros sanitários, lixões, matadouros ou frigoríficos no entorno dos aeroportos estimulam a concentração de aves e outros animais. Por isso, acrescentou o tenente-coronel, é indispensável que sejam removidas desses ambientes as condições que normalmente atraem as aves a procurar alimentos, tomar água ou procurar abrigo.
Motos em aeródromos - O comandante do I Comando Aéreo Regional, major brigadeiro do ar Paulo Borba, considerou que palestras como essa, além de terem um sentido educativo para a sociedade, revelam a responsabilidade dos municípios como operadores de aeródromos, sobretudo no interior da Amazônia.
O brigadeiro relatou que recentemente esteve no município de Porto de Moz, na região do Baixo Amazonas, e constatou pessoalmente que crianças brincavam e motos trafegavam livremente no aeródromo local, que funciona perto de lixões. “Há algumas máximas para a Aeronáutica. Uma delas ensina que, ‘se você acha que prevenir [acidentes aéreos] custa muito dinheiro, imagine um acidente com vítimas’. E mais: sempre dizemos que não existem novos acidentes. Existem apenas novos atores”, afirmou o brigadeiro.
O diretor da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, considerou que é “muito relevante aprofundar o entendimento relativo ao risco de fauna na segurança de vôo e em relação a temas correlatos, como o da limitação ao uso de solo urbano nas imediações de aeroportos e sobre as atribuições dos órgãos envolvidos, inclusive para que não haja distorção na cobrança de fiscalização e de resultados em ações judiciais concernentes ao tema.” Acrescentou ainda que assuntos como o abordado pelo tenente-coronel Rubens Oliveira oferecem “contribuição importante para o aprimoramento da função jurisdicional, porque muito ligado ao trabalho da Justiça Federal”.
A palestra contou com a presença de servidores e magistrados da Justiça Federal, de oficiais da Aeronáutica, advogados membros do Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Prefeitura de Belém, da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e de companhias aéreas.
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